Vereadores - Adenilson Correia - Proposituras
Projetos de Lei (85)
Nº 55/2016 - 26/08/2016 - Institui o Prêmio Comendador Mestre Airton Neves Moura (Mestre Onça) Fundador da FPC Federação Paulista de Capoeira (in memória).
Nº 54/2016 - 18/08/2016 - Dá denominação de "Rua Roque da Silva Albuquerque - Macarrão do Taxi" à via pública localizada na Vila Arruda, localizada no Distrito de Maylasky e revoga a Lei nº 4.575, de 11/07/2016.
Nº 52/2016 - 17/08/2016 - Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal do Propagandista"
Nº 51/2016 - 12/08/2016 - Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal do Detetive Particular"
Nº 48/2016 - 01/08/2016 - Institui o “Dia Municipal do Capoeirista”, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque
Nº 46/2016 - 13/07/2016 - Institui o Dia Municipal do "Agente Comunitário de Saúde"
Nº 44/2016 - 04/07/2016 - Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque a "Expo Nordeste São Roque - Mega Feira Nordestina Itinerante"
Nº 40/2016 - 20/06/2016 - Dá a denominação de "Rua Roque da Silva Albuquerque" à via pública localizada na Vila Arruda, localizada no Distrito de Maylasky
Nº 38/2016 - 20/06/2016 - Dispõe sobre a exibição de filmes com disponibilização simultânea de legendas nas salas de cinema da Estância Turística de São Roque
Nº 36/2016 - 17/06/2016 - Dá denominação de Rua Jurandir Domingues Ramos à via pública localizada no Loteamento Jardim do Sol
Nº 30/2016 - 12/05/2016 - Institui o “Dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem”, na Estância Turística de São Roque, a ser celebrado, anualmente, no dia 20 de Maio
Nº 25/2016 - 12/04/2016 - Dá a denominação de Rua Davino Lambiazzi à via pública localizada no loteamento Jardim do Sol, no Distrito de Maylasky
Nº 20/2016 - 09/03/2016 - Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Pisa da Uva no Largar", em São Roque.
Nº 93/2015 - 09/12/2015 - Dá denominação de "Rua Francisco Martins de Moraes" a via pública localizada no Loteamento Jardim do Sol, no Distrito de Maylasky.
Nº 92/2015 - 23/11/2015 - Dá denominação de Rua Josefa Godinho de Olivera Albuquerque à via pública localizada no Bairro Taipas de Pedra.
Nº 90/2015 - 03/11/2015 - Institui a "Semana Municipal de Cultura Cristã Evangélica" no âmbito do Município de São Roque, insere no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.
Nº 77/2015 - 23/09/2015 - Institui a Semana Municial de Trânsito, a ser realizada atualmente na segunda quinzena do mês de setembro.
Nº 75/2015 - 10/09/2015 - Institui o Dia Municipal do Skate, a ser comemorado no dia 21 de junho.
Nº 69/2015 - 13/08/2015 - Autoridade Mirim.
Nº 66/2015 - 23/07/2015 - Dispõe sobre condições de contratação de profissionais da medicina por entidades públicas municipais, que recebam subvenção do Poder Executivo ou empresas terceirizadas que prestem serviços serviços à Municipalidade
Nº 64/2015 - 14/07/2015 - Institui o Dia Municipal de Santo Antonio.
Nº 59/2015 - 11/06/2015 - Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Serenidade
Nº 58/2015 - 11/06/2015 - Declara de utilidade pública a Associação de Estudos e Defesa Afro-Brasil de Cultura e Religiosidade Espírita de São Roque
Nº 56/2015 - 08/06/2015 - Dá denominação de Arlindo Francisco - "Kissuco" à via pública localizada no Loteamento Jardim do Sol.
Nº 51/2015 - 22/05/2015 - Institui o Dia Municipal do Idoso.
Nº 50/2015 - 15/05/2015 - Institui o "Dia Municipal da ADV (Associação dos Deficientes Visuais)" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 46/2015 - 06/05/2015 - Dá denominação de José Manoel Graciliano da Silva à via pública localizada no Loteamento Jardim do Sol.
Nº 44/2015 - 27/04/2015 - Institui o “Projeto Escola no Quartel” para os alunos da Rede Pública Municipal de Educação”.
Nº 42/2015 - 16/04/2015 - Dá denominação de Bento Francisco de Castro à via pública localizada no Loteamento Jardim do Sol.
Nº 36/2015 - 31/03/2015 - Declara de utilidade pública a Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge.
Nº 27/2015 - 12/03/2015 - Dá a denominação de “RUA RAFAEL DIAS COSTA” a via pública que especifica
Nº 19/2015 - 03/02/2015 - Altera a Lei Municipal 2208 de 01 de fevereiro de 1994, dispondo sobre alteração de nível salarial dos fisioterapeutas e dos eletricistas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque
Nº 5/2015 - 20/01/2015 - Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Nº 3/2015 - 20/01/2015 - Dispõe sobre o tombamento dos seguintes patrimônios imateriais: “O Samba e os Desfiles das Escolas de Samba”, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 2/2015 - 16/01/2015 - Dá denominação de Olívio Caparelli à via pública localizada no Loteamento Jardim do Sol.
Nº 108/2014 - 05/12/2014 - Institui o "Dia do Proerd" no Calendário de Oficial da Estância Turística de São Roque.
Nº 97/2014 - 10/10/2014 - Institui do "Dia Municipal do Condutor de Ambulância", a ser comemorado no dia 10 de outubro.
Nº 96/2014 - 09/10/2014 - Institui o "Dia Municipal do Técnico em Prótese Dentária" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 95/2014 - 08/10/2014 - Dá denominação de Luíza Domingues Ramos à via pública localizada no Loteamento Jardim do Sol.
Nº 88/2014 - 17/09/2014 - Institui o Dia Municipal do Assessor. (06/02)
Nº 87/2014 - 15/09/2014 - Regulamenta a comercialização e a doação de alimentos em vias e áreas públicas - comida de rua-, e dá outras providências.
Nº 86/2014 - 15/09/2014 - Institui do Dia Municipal do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO: SÃO ROQUE (DTCEA-SRO).
Nº 84/2014 - 11/09/2014 - Dá denominação de Luíza Domingues de Ramos à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
Nº 83/2014 - 10/09/2014 - Dispõe sobre fechamento de buracos ou valas em logradouros e passeios públicos no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 78/2014 - 01/09/2014 - Insere a “Expo Moto Show São Roque” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 62/2014 - 18/07/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de interpretação de LIBRAS em qualquer evento oficial no Município de São Roque-SP.
Nº 61/2014 - 18/07/2014 - Dispõe sobre a gratuidade do ingresso de pessoas portadoras de necessidades especiais em qualquer evento público.
Nº 60/2014 - 02/07/2014 - Cria o dia do Bombeiro
Nº 56/2014 - 27/06/2014 - Dá denominação de "Genesio Nunes de Sousa" em via pública localizada na Rodovia Engº Renê Benedito da Silva, Distrito de Maylasky.
Nº 52/2014 - 02/06/2014 - Institui a "Exposição Agropecuária de São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 31/2014 - 03/04/2014 - Institui o "Setembro Verde" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 27/2014 - 25/03/2014 - Dispõe sobre o transporte de crianças em táxis na Estância Turística de São Roque
Nº 20/2014 - 19/02/2014 - Disciplina o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas do Município e dá outras providências
Nº 3/2014 - 13/01/2014 - "Obriga todos os cinemas instalados ou que se instalarão na cidade a higienizar os óculos 3D fornecidos aos seus usuários."
Nº 2/2014 - 09/01/2014 - Dá denominação de Rua Bernardino de Jesus à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
Nº 186/2013 - 17/12/2013 - Dá denominação de HELVÉCIO JOSÉ DA SILVA à via localizada no Loteamento Jardim do Sol.
Nº 182/2013 - 05/12/2013 - Dá denominação de SALVADOR GIUSEPPE CEOLONI à via localizada no Loteamento Jardim do Sol.
Nº 169/2013 - 05/11/2013 - Dispõe sobre a proibição da utilização de campos de futebol públicos para fins de estacionamento na Estância Turística de São Roque
Nº 164/2013 - 29/10/2013 - Institui "Domingo de Lazer" no Bairro Marmeleiro.
Nº 163/2013 - 29/10/2013 - Institui "Domingo de Lazer" na Vila Amaral.
Nº 162/2013 - 29/10/2013 - Institui "Domingo de Lazer" no Bairro Goianã.
Nº 161/2013 - 29/10/2013 - Institui "Domingo de Lazer" no Distrito de Canguera.
Nº 156/2013 - 21/10/2013 - Institui a Semana Jurídica no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 152/2013 - 21/10/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias em isolarem visualmente as operações realizadas nos caixas eletrônicos.
Nº 141/2013 - 10/10/2013 - Altera a Lei Municipal nº 3.367, 05/11/2009, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias em isolarem visualmente as operações realizadas em balcões e caixas".
Nº 127/2013 - 19/09/2013 - Institui o "Dia Municipal do Engenheiro e do Técnico de Segurança do Trabalho" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 117/2013 - 05/09/2013 - Institui a Semana Municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas e álcool, e dá outras providências.
Nº 114/2013 - 02/09/2013 - Dá denominação de Travessa Romilda Rosa Leite Meleiro à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
Nº 107/2013 - 21/08/2013 - Institui o "Dia Municipal do Fisioterapeuta".
Nº 87/2013 - 24/06/2013 - Dá denominação de “Diva de Góes” ao próprio público em que está instalado o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Distrito de Maylasky.
Nº 83/2013 - 19/06/2013 - Institui o Dia Municipal do Jornalista no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 79/2013 - 18/06/2013 - Institui a "Campanha de Saúde do Homem" no Município de São Roque e dá outras providências.
Nº 78/2013 - 18/06/2013 - Dispõe sobre afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para entrega na Rede Pública Municipal de Saúde para a população em geral, e dá outras providências.
Nº 68/2013 - 03/06/2013 - Proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, jardins e demais logradouros públicos para a realização de bailes funks ou de quaisquer eventos musicais não autorizados e dá outras providências.
Nº 65/2013 - 28/05/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Baile de Escolha da Rainha da Festa de Peão.
Nº 64/2013 - 28/05/2013 - Disciplina o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas da cidade e dá outras providências.
Nº 61/2013 - 23/05/2013 - Dá denominação de Benedito de Jesus Albuquerque "Pé de Vento" ao Estádio Municipal do Distrito de Maylasky.
Nº 60/2013 - 21/05/2013 - Institui o Dia Municipal do Trabalhador Doméstico
Nº 59/2013 - 21/05/2013 - Institui o Programa de Humanização do atendimento em hospitais públicos municipais, unidade básica de saúde-UBS e prontos socorros municipais
Nº 58/2013 - 21/05/2013 - Institui o Dia Municipal do Gari
Nº 47/2013 - 10/05/2013 - Dá denominação de Rua João de Campos à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
Nº 27/2013 - 18/04/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de São Roque disponibilizar informações referentes às atividades da Unidade do PROCON em São Roque, e sobre as reclamações administrativas, individuais e coletivas, e dá outras providências.
Nº 25/2013 - 12/04/2013 - Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências
Nº 19/2013 - 26/03/2013 - Institui o Dia Municipal do Consumidor
Nº 18/2013 - 26/03/2013 - Acrescenta o Artigo 2ºA à Lei nº 3.292, de 25 de Março de 2009, que “Dispõe sobre critérios para venda de tinta spray no Município da Estância Turística de São Roque, estabelece sanções para os pichadores e seus representantes legais e dá outras providências.