Projeto de Lei Nº 59/2015
Tipo: Legislativo
Data: 11/06/2015
Finalizado: Sim
Protocolo: 04254/2015
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adenilson Correia
Assunto: Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Serenidade
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Texto | .doc | 04/07/2017 | 28,5 KB | |
Projeto de Lei Nº 59-2015-L | 03/11/2020 | 2,6 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4438 | 01/01/2015 |
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Serenidade
Autoria: Adenilson Correia |
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Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 59/2015 | 19/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 59/2015 - Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Serenidade
Autoria: Assessoria Jurídica |