Projeto de Lei Nº 44/2016
Tipo: Legislativo
Data: 04/07/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 03844/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adenilson Correia
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque a "Expo Nordeste São Roque - Mega Feira Nordestina Itinerante"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 29,5 KB | |
| Projeto de Lei Nº 44-2016-L | 15/10/2020 | 912 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4586 | 26/08/2016 |
Insere no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque a "Expo Nordeste São Roque - Mega Feira Nordestina Itinerante".
Autoria: Adenilson Correia |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 44/2016 | 05/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 44/2016 - Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque a "Expo Nordeste São Roque - Mega Feira Nordestina Itinerante"
Autoria: Assessoria Jurídica |