Projeto de Lei Nº 48/2016
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 04287/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adenilson Correia
Assunto: Institui o “Dia Municipal do Capoeirista”, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 33 KB | |
| PL 48-2016-L - dia do capoeirista | 15/10/2020 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4595/2016 | 22/09/2016 |
Institui o "Dia Municipal do Capoeirista", no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Adenilson Correia |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 | 05/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - Institui o “Dia Municipal do Capoeirista”, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |