Projeto de Lei Nº 58/2015
Tipo: Legislativo
Data: 11/06/2015
Finalizado: Sim
Protocolo: 04244/2015
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adenilson Correia
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação de Estudos e Defesa Afro-Brasil de Cultura e Religiosidade Espírita de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 29 KB | |
| Projeto de Lei Nº 58-2015-L | 03/11/2020 | 2,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4437 | 01/01/2015 |
Declara de utilidade pública a Associação de Estudos e Defesa Afro-Brasil de cultura e Religiosidade de São Roque
Autoria: Adenilson Correia |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 58/2015 | 19/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 58/2015 - Declara de utilidade pública a Associação de Estudos e Defesa Afro-Brasil de Cultura e Religiosidade Espírita de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |