Projeto de Lei Nº 44/2015
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2015
Finalizado: Sim
Protocolo: 02824/2015
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Adenilson Correia
Assunto: Institui o “Projeto Escola no Quartel” para os alunos da Rede Pública Municipal de Educação”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 29,5 KB | |
| Projeto de Lei Nº 44-2015-L | 03/11/2020 | 918 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4556 | 02/06/2016 |
Institui o "Projeto Escola no Quartel" no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Adenilson Correia |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 44/2015 | 04/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 44/2015 - Institui o “Projeto Escola no Quartel” para os alunos da Rede Pública Municipal de Educação”.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Jurídico Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 44/2015 | 19/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 44/2015 - Institui o “Projeto Escola no Quartel” para os alunos da Rede Pública Municipal de Educação”.
Autoria: Assessoria Jurídica |