Projeto de Lei Nº 83/2014
Tipo: Legislativo
Data: 10/09/2014
Finalizado: Sim
Protocolo: 05803/2014
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adenilson Correia
Assunto: Dispõe sobre fechamento de buracos ou valas em logradouros e passeios públicos no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 33 KB | |
| PLL-2014-083-AC | 07/01/2016 | 3,3 MB | ||
| PLL-2014-083-AC | 27/07/2022 | 3,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 18/2014 ao Projeto de Lei Nº 83/2014 | 04/11/2014 |
Veta integralmente o Autógrafo nº 4.282/2014 do Projeto de Lei Nº 83/2014 - Dispõe sobre fechamento de buracos ou valas em logradouros e passeios públicos no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |
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| Lei Ordinária Nº 4324 | 20/11/2014 |
Dispõe sobre fechamento de buracos ou valas em logradouros e passeios públicos no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Adenilson Correia |