Projeto de Lei Nº 51/2016
Tipo: Legislativo
Data: 12/08/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 04484/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adenilson Correia
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal do Detetive Particular"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 33 KB | |
| Projeto de Lei Nº 51-2016-L | 15/10/2020 | 832,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4589 | 26/08/2016 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal do Detetive Particular".
Autoria: Adenilson Correia |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 | 05/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal do Detetive Particular"
Autoria: Assessoria Jurídica |