Projeto de Lei Nº 54/2016
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 04558/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adenilson Correia
Assunto: Dá denominação de "Rua Roque da Silva Albuquerque - Macarrão do Taxi" à via pública localizada na Vila Arruda, localizada no Distrito de Maylasky e revoga a Lei nº 4.575, de 11/07/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 29,5 KB | |
| Novo Projeto de Lei Nº 54-2016-L | 15/10/2020 | 3,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4593/2016 | 02/09/2016 |
Dá denominação de "Rua Roque da Silva Albuquerque - Macarrão do Táxi" à via pública localizada na Vila Arruda, localizada no Distrito de Maylasky, revoga a Lei Municipal nº 4.575, de 11/7/2016, bem como dá efeitos de repristinação à Lei Municipal nº 4.473, 9/11/2015.
Autoria: Adenilson Correia |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 54/2016 | 05/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 54/2016 - Dá denominação de "Rua Roque da Silva Albuquerque - Macarrão do Taxi" à via pública localizada na Vila Arruda, localizada no Distrito de Maylasky e revoga a Lei nº 4.575, de 11/07/2016.
Autoria: Assessoria Jurídica |