Projeto de Lei Nº 3/2015
Tipo: Legislativo
Data: 20/01/2015
Finalizado: Sim
Protocolo: 00382/2015
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adenilson Correia
Assunto: Dispõe sobre o tombamento dos seguintes patrimônios imateriais: “O Samba e os Desfiles das Escolas de Samba”, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 25,5 KB | |
| Projeto de Lei Nº 3-2015-L | 27/10/2020 | 932,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4394 | 06/04/2015 |
Dispõe sobre o tombamento dos seguintes patrimônios imateriais: "O Samba e os Desfiles das Escolas de Samba" no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Adenilson Correia |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 3/2015 | 15/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 3/2015 - Dispõe sobre o tombamento dos seguintes patrimônios imateriais: “O Samba e os Desfiles das Escolas de Samba”, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |