Projeto de Lei Nº 38/2016
Tipo: Legislativo
Data: 20/06/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 03515/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adenilson Correia
Assunto: Dispõe sobre a exibição de filmes com disponibilização simultânea de legendas nas salas de cinema da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 27,5 KB | |
| Projeto de Lei Nº 38-2016-L | 15/10/2020 | 905,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4603 | 19/10/2016 |
Dispõe sobre a exibição de filmes com disponibilização simultânea de legendas nas salas de cinema da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Adenilson Correia |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 38/2016 | 05/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 38/2016 - Dispõe sobre a exibição de filmes com disponibilização simultânea de legendas nas salas de cinema da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |