Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 30/11/2020
Hora: 14:00
Observações: - 40ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 14:10
Presentes (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausentes (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Votações
Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2020 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Ata - 33ª Sessão Extraordinária de 2020 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Ata - 34ª Sessão Extraordinária de 2020 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 47/2020 - Legislativo
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.805, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello.
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 48/2020 - Legislativo
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Dá a denominação de "Viela Antônio Noronha" à viela pública com início na Rua Alcindo Corrêa Godoy
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2020 - Legislativo
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Estabelece as dimensões da Rua das Papoulas, localizada na Vila Mike.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2020 - Legislativo
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.894/2018, que “alterou a Lei nº 3.052, de 04/05/2007, que "Dá denominação de "Travessa Soldado Ferreira" a via pública localizada no Bairro de Gabriel Piza".
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 51/2020 - Legislativo
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Dá denominação a vias públicas no bairro Pilão D'água
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 20/2020
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita poda de árvore na Rua José Henrique da Costa, nº 327, na frente da EMEF Barão de Piratininga
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a recuperação da Estrada interna do Sítio Santo Antônio
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita o desassoreamento do lago do Sítio Santo Antônio
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a realização de Parcerias Público-Privadas para ativação do turismo no Sítio Santo Antônio
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a implantação de um Parque Ecológico no Goianã, onde hoje está instalada a Escola Modelo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Alameda das Quaresmeiras, Vila Darcy Penteado, Planalto Verde
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a retirada de cães que estão agredindo transeuntes na Vila Vilma, Estrada da Caputera, esquina com a Rua Planeta Marte
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita que seja feita uma ponte no limite com o Município de Ibiúna, Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, para que seja feito um projeto de implantação de "Academia ao Ar Livre" na Vila do Carmo, na Rua Anselmo Martinez, na Praça Bauru, Loteamento Jardim Camargo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Educação, para que seja desenvolvido um projeto para a construção de uma EMEI no Bairro do Mombaça, em terreno da Prefeitura
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Educação, para que seja estudada a possibilidade de agregar uma creche junto à escola Joaquim da Silveira Santos
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Educação, para que seja estudada a possibilidade de agregar uma creche junto à escola do Pavão
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada Municipal do Carmo e Estrada do Quilombo do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita asfaltamento do trecho que ainda falta na Estrada dos Moreiras, Bairro do Saboó
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita estudo para asfaltamento da Estrada do Aguassaí, com início no Bairro do Carmo até o limite com o Município de Cotia
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto à Sabesp, para que seja instalada rede de esgoto na Vila Lino, no Bairro do Caetê
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providencias, junto à Sabesp, para que seja concluída a instalação de rede de esgoto, nas casas em que ainda faltam essa benfeitoria, da Vila do Carmo, Bairro do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita que seja substituída a iluminação na Avenida Antonio Maria Picena, por lâmpadas de LED
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita que verifique a possibilidade de implantação de grades de proteção, no entorno do rio da Avenida 16 de Agosto
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita que verifique a possibilidade de implantação de lâmpadas de LED, no Bairro Jardim Boa Vista
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 204/2020 - Congratulações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: De Congratulações a Kelli Morales em face da conquista como Vice-Campeã no torneio nacional de CrossFit
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 45/2020 - Legislativo
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Dá a denominação de "Rua Paulino Pereira" à via pública localizada no Bairro do Pavão
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Resultado: Aprovado