Resumo do Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 11/04/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 19/2022, Leitura, 08/04/2022
Atas
1. Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
2. Ata - 7ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
3. Ata - 8ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 40/2022, Maioria absoluta, Leitura, 06/04/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 35/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Clovis Antonio Ocuma - 10/03/2022 - Dispõe sobre a oficialização das "Rotas de Cicloturismo" na Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 48/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 05/04/2022 - Dá denominação de "Viela Neide Scavariello Ferreira" a via localizada no Jardim Bandeirantes.
3. Projeto de Lei Nº 49/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano - 05/04/2022 - Dispõe sobre a oficialização do trajeto da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge, de São Roque a Pirapora do Bom Jesus.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 13/2021, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos - 10/03/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 58/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 31/03/2022 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2022-L - Dispõe sobre o tombamento da "Corrida de Aleluia" como patrimônio imaterial e cultural no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
2. Parecer Nº 65/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 07/04/2022 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2022-L - Dispõe sobre a concessão de descontos em restaurantes ou similares a clientes que passaram por cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia e dá outras providências..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 63/2022, , Discussão Única, 11/04/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 62/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 11/04/2022.
2. Requerimento Nº 26/2022, , Discussão Única, 23/02/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Convoca a Diretora de Obras, Sra. Marina Magalhães, para prestar esclarecimentos à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos..
3. Requerimento Nº 60/2022, , Discussão Única, 06/04/2022 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Solicita informações a respeito da pesquisa de satisfação realizada pela Organização Social CEJAM, e divulgada pela Prefeitura Municipal de São Roque..
4. Requerimento Nº 61/2022, , Discussão Única, 06/04/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações sobre a paralisação da obra da "Areninha" localizada no bairro Vinhedos.
5. Requerimento Nº 62/2022, , Discussão Única, 08/04/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações a respeito do Concurso Público de Provas Nº 4/2019, homologado em 11 de janeiro de 2022, para cargos de Advogado Público na Prefeitura de São Roque..
Indicações
1. Indicação Nº 350/2022, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica "operação tapa-buraco" na Rodovia Quintino de Lima, na altura da passarela de pedestres e do campo de futebol, próximo ao posto de gasolina.
2. Indicação Nº 351/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a construção de uma ponte ligando a Rua Antonio Meleiro à Rua Vereador Arthur Salvetti, na região da Avenida Brasil, atrás da Escola Cooperativa de São Roque.
3. Indicação Nº 352/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita o recapeamento de trecho da Avenida Antonino Dias Bastos próximo ao Supermercado São Roque.
4. Indicação Nº 353/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita o recapeamento de trecho da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca na altura do imóvel n.º 104, sentido Centro.
5. Indicação Nº 354/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 71/2021, que: "Indica a limpeza e a implantação de uma "Academia ao Ar Livre" no final da Rua da Amizade, localizada no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, Bairro Paisagem Colonial.".
6. Indicação Nº 355/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido feito através do Ofício Vereador n.º 364/2022, solicitando providências, junto ao Departamento de Bem Estar Social, visando a entrega de documento de posse aos moradores contemplados com as residências no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial.
7. Indicação Nº 356/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido feito através do Ofício Vereador n.º 276/2022, que: "Solicita ao Prefeito a adoção das medidas cabíveis, junto à Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, visando contemplar o Município de São Roque/SP, com o Programa Estadual “Mulheres de Peito”, para mulheres de 50 (cinquenta) a 69 (sessenta e nove) anos de idade, para a realização gratuita de mamografia.".
8. Indicação Nº 357/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 1046/2021, que: "Reitera a Indicação n.º 295/2021, que: "Solicita a aquisição de 20 (vinte) podadores de altura de galhos (elétrico 750W - 220v), para a realização de podas de pequenos galhos de árvores.".
9. Indicação Nº 358/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita limpeza, roçada e capinação nas vias públicas do Bairro Vila Amaral, Parque Aliança e Jardim Conceição.
10. Indicação Nº 359/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 347/2021, que: "Reitera ao Poder Executivo a limpeza e colocação de massa asfaltica em todas as vielas existentes na Claudio Manoel da Costa, localizada no Bairro Paisagem Colonial.".
11. Indicação Nº 360/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 839/2021, que: ""Reitera a Indicação n.º 127/2021, que: "Solicita providências visando alargamento da entrada do Bairro Vila Amaral, localizada na Rua Papoulas com Avenida Madressilva."".
12. Indicação Nº 361/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de roçada ao longo de toda a Praça do Largo dos Mendes, localizada na região central do Município.
13. Indicação Nº 362/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de roçada ao longo de toda a Avenida Aracaí, mais precisamente do trecho da Brasital até o Bairro Jardim Renê.
14. Indicação Nº 363/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de roçada ao longo de toda a margem do rio existente na Rua Frederico Amosso, no Bairro Jardim Renê.
15. Indicação Nº 364/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento no trecho final da Rua Antonio Joaquim de Moraes, no Bairro da Vila Moraes.
16. Indicação Nº 365/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de roçada no barranco localizado entre as ruas Albano José de Oliveira e Walter Di Felippo, mais precisamente defronte ao setor 192, ao lado do Cemitério do Cambará.
17. Indicação Nº 366/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de roçada no terreno pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Papoulas, esquina com a antiga Rodovia Raposo Tavares, lado esquerdo de quem sobe no sentido à Vila Mike.
18. Indicação Nº 367/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de limpeza e roçada no bosque que fica entre a Avenida Aracaí e Avenida Santa Rita, localizado do lado oposto à Brasital, mais precisamente no Bairro da Vila Aguiar.
19. Indicação Nº 368/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita transporte escolar no Bairro Monte Serrat.
20. Indicação Nº 369/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita limpeza e poda de mato na Escola de São João Velho.
21. Indicação Nº 370/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita asfalto na Estrada Aguassaí.
22. Indicação Nº 371/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a reconstrução da Praça Bauru, localizada na entrada principal do Jardim Camargo.
23. Indicação Nº 372/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita roçada no Bairro São João Velho.
24. Indicação Nº 373/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita roçada na Vila Vinhas.
25. Indicação Nº 374/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita roçada e "tapa-buraco" na Travessa Prof.ª Rutte Rodrigues de Carvalho.
26. Indicação Nº 375/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita atendimento odontológico para alunos na EMEF Prof.ª Sônia Maria Abreu Ghilardi, e na EMEF Professora Olga de Toledo Farias.
27. Indicação Nº 376/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção na Estrada Mário de Andrade com máquina patrol e cascalhamento.
28. Indicação Nº 377/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção na Estrada do Butantã com máquina patrol e cascalhamento.
29. Indicação Nº 378/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita iluminação pública de led para os bairros Volta Grande e Monte Serrat.
30. Indicação Nº 379/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita pavimentação nas estradas Mário de Andrade e Butantã.
31. Indicação Nº 380/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita que a praça de São João Novo possa receber os artesãos para venderem os seus produtos.
32. Indicação Nº 381/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção com podas de árvores e roçada na Rodovia Eng.º René Benedito Silva.
33. Indicação Nº 382/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita o fechamento de buraco na Rua Júlio Salvetti, no Parque Primavera.
34. Indicação Nº 383/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita manutenção nas ruas do Condomínio Morada dos Pássaros - Capela do Cepo.
35. Indicação Nº 384/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a colocação de estrutura de um ponto de ônibus ao lado da entrada do Condomínio Morada dos Pássaros - Capela do Cepo.
36. Indicação Nº 385/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Juraci Rezende de Oliveira, no Bairro Jardim Suíça Paulista.
37. Indicação Nº 386/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a limpeza do córrego na Avenida São Manoel, no Jardim Villaça, próximo à Igreja Congregação Cristã no Brasil.
38. Indicação Nº 387/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita o fechamento do buraco próximo ao córrego na Avenida São Manoel, no Jardim Villaça.
39. Indicação Nº 388/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a limpeza do mato na canaleta de curso de água, da gota de retorno da antiga Rodovia Raposo Tavares, Jardim Villaça.
40. Indicação Nº 389/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita o fechamento da boca de lobo existente na gota do Retorno Bairro/Centro, na antiga Rodovia Raposo Tavares, Jardim Villaça.
41. Indicação Nº 390/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a poda na árvore, que está encobrindo o bico de luz, no final da passarela em frente à EMEF Germano Negrini no Taboão.
42. Indicação Nº 391/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a limpeza e poda em geral nas escadas e árvores no final da passarela, em frente à EMEF Germano Negrini no Taboão.
43. Indicação Nº 392/2022, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de limpeza no córrego do Rosário.
44. Indicação Nº 393/2022, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita o motonivelamento e o cascalhamento da Rua Florinda Maria da Conceição, Planalto Verde.
45. Indicação Nº 394/2022, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda das Canafístolas, Alameda das Magnólias, Alameda Cabreúva, Estrada da Fonte, no Bairro Planalto Verde.
46. Indicação Nº 395/2022, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento junto à Estrada dos Barros, Bairro Santo Antonio, sentido Fazenda Butantã.
47. Indicação Nº 396/2022, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Ibaté e na Estrada Mário de Andrade (sentido Butantã).
48. Indicação Nº 397/2022, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Marcelina Pires da Silva, assim como a implantação de tubulação para passagem de água.
49. Indicação Nº 398/2022, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de reformas na ponte localizada na Estrada dos Barros, limite com o Município de Araçariguama, Sítio Velho.
50. Indicação Nº 399/2022, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a reforma da Capela Santo Antonio (banheiros, estrada de acesso, AVCB, colocação de extintores, acessibilidade, iluminação pública e câmeras de segurança).
51. Indicação Nº 400/2022, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita o recapeamento das vias públicas do Jardim Bela Vista.
52. Indicação Nº 401/2022, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita o asfaltamento da Estrada Mário de Andrade até o limite com o Município de Araçariguama.
Moções
1. Moção Nº 111/2022, , Discussão Única, 05/04/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações a Rafael Lima da Conceição pelos serviços prestados à comunidade do Distrito de São João Novo como barbeiro e educador.
3. Moção Nº 113/2022, , Discussão Única, 06/04/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à nadadora Sophia Penteriche Marques pela participação no tradicional torneio Troféu Brasil de Natação.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 3/2022, Maioria simples, Discussão Única, 14/01/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 15/2022, Maioria simples, Discussão Única, 08/02/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")
3. Projeto de Lei Nº 21/2022, Maioria simples, Discussão Única, 17/02/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque
4. Projeto de Lei Nº 38/2022, Maioria simples, Discussão Única, 16/03/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Cria o Programa Municipal de Crossfit Adaptado
5. Projeto de Lei Nº 33/2022, Maioria simples, Discussão Única, 23/03/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014.
6. Projeto de Lei Nº 46/2022, Maioria simples, Discussão Única, 01/04/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids"
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022, Maioria qualificada, Discussão Única, 15/03/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Emir Afonso Garcia Bechir
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022, Maioria qualificada, Discussão Única, 28/03/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Roberto de Lucena
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 12/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 21/03/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera o inciso I e a alínea "a" do inciso II do artigo 290 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991, referente ao uso da Tribuna Livre
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 11/04/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 33/2022-E - Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014.
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2022, Maioria simples, Discussão Única, 11/04/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 18/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 18/2022 - Solicita informações sobre o funcionamento e manutenção do Centro de Lazer Bandeirantes..
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 19/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 19/2022 - Solicita informações a respeito do não cumprimento da Lei Municipal nº 4.112, de 29 de novembro de 2013..
3. Resposta Nº 220 ao Requerimento Nº 20/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 20/2022 - Solicita informações referentes a aquisição de bica corrida nos períodos relativos ao segundo semestre de 2019, e aos anos de 2020 e 2021..
4. Resposta Nº 227 ao Requerimento Nº 21/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 21/2022 - Solicita informações a respeito de possível desvio de função em relação a ocupante de cargo comissionado junto à Prefeitura Municipal..
5. Resposta Nº 229 ao Requerimento Nº 22/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 22/2022 - Solicita informações relativas à falta de médico cardiologista na rede municipal de saúde..
6. Resposta Nº 233 ao Requerimento Nº 23/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 23/2022 - Solicita informações sobre o valor do contrato firmado junto a CEJAM, bem como sobre as responsabilidades do Poder Público em face da requisição administrativa da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque..
7. Resposta Nº 230 ao Requerimento Nº 24/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 24/2022 - Solicita informações relativas ao cumprimento das obrigações legais de qualificação por parte dos veículos e motoristas que realizam o transporte escolar no Município..
8. Resposta Nº 224 ao Requerimento Nº 25/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 25/2022 - Solicita informações sobre instalação da Unidade Física do Poupa tempo em São Roque..
9. Resposta Nº 231 ao Requerimento Nº 27/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 27/2022 - Solicita informações referentes as Emendas Parlamentares encaminhadas pelos Governos Federal e Estadual ao Município de São Roque..
10. Resposta Nº 232 ao Requerimento Nº 31/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 31/2022 - Solicita informações a respeito do Cadastro, para fins de cobrança de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, dos imóveis localizados no Jardim Camargo..
11. Resposta Nº 234 ao Requerimento Nº 33/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 33/2022 - Solicita informações relativas à "população de rua", que vem aumentando vertiginosamente nos últimos meses..
12. Resposta Nº 222 ao Requerimento Nº 34/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 34/2022 - Solicita informações referentes ao kit merenda distribuído aos alunos da rede municipal de educação durante o ano de 2021..
13. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 43/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 43/2022 - Solicita informações sobre as obras de revitalização da Casa Grande e Senzala do Bairro do Carmo.
Dilação de Prazo.
14. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 45/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 45/2022 - Solicita informações relacionadas ao combate à Dengue no Município de São Roque.
Dilação de Prazo.