Câmara Municipal de São Roque

Almoxarifado (1)

Nº 259 - 13/04/2023 - Saída 251 - Claudia - Almoxarifado 2023 - abril

Certidão (3)

Nº 86/2023 - 04/07/2023 - Certidão de frequência/horas trabalhadas referente ao mês de Junho de 2023.

Nº 65/2023 - 02/06/2023 - Certidão de frequência/horas trabalhadas referente ao mês de Maio de 2023.

Nº 49/2023 - 03/05/2023 - Certidão de frequência/horas trabalhadas referente ao mês de Abril de 2023.

Decretos Legislativos (13)

Nº 533/2024 - 04/12/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Alacir Raysel

Nº 528/2024 - 06/11/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira

Nº 517/2024 - 13/08/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Mariza Vieira Peixoto Cruz

Nº 514/2024 - 13/08/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito de São Roque ao Dr. Edson Inocencio Caparelli

Nº 513/2024 - 06/08/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Newton Dias Bastos

Nº 502/2024 - 21/05/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião do centenário da instituição

Nº 500/2024 - 16/04/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Altair Cesar Rodrigues Dias Martins

Nº 496/2024 - 28/02/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Dra. Simone Judica Chiló, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Nº 466/2023 - 14/02/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Dra. Anselma Foglia, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Nº 461/2022 - 13/12/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Carlos Aparecido Grisólia Cordeiro "Lilo"

Nº 460/2022 - 06/12/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Nº 439/2021 - 23/11/2021 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã são-roquense à Deputada Federal Renata Abreu

Nº 431/2021 - 27/09/2021 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo Marco Vinholi

Documento de Despesa (1)

Nº 19/2024 ao Movimento Contábil Nº 174/2023 - 11/12/2024 - Termo de Devolução de Bens Patrimoniais 1 (um) Smartfhone CRDP - Aquisição de 21(vinte e um) aparelhos celulares tipo Smartphones.

Documentos Final Digitalizado (74)

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 676/2024 - 23/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 676/2024 - Solicita à Santa Casa de Misericórdia de São Roque providências para o efetivo cumprimento da obrigatoriedade da Lei Municipal nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, no sentido de divulgar a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 675/2024 - 23/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 675/2024 - Solicita ao Hospital São Francisco providências para o efetivo cumprimento da obrigatoriedade da Lei Municipal nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, no sentido de divulgar a permissão da presença de doula durante doto o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 674/2024 - 23/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 674/2024 - Solicita ao Hospital Unimed providências para o efetivo cumprimento da obrigatoriedade da Lei Municipal nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, no sentido de divulgar a permissão da presença de doula durante doto o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - 17/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dá denominação de “Quadra Prof. Wilson Setter - 'Maurinho’” à quadra da EMEF Carmem Lúcia Blanco Carvalho Brito

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - 17/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Campanha "Janeiro Branco" de promoção da saúde mental

Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 - 17/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 - Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 735/2024 - 17/04/2024 - Via motorista.

Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 - 16/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - 12/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - Altera as redações da ementa e do artigo 1º da Lei Nº 5.663, de 5 de julho de 2023, que dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer no Município de São Roque

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - 12/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 41/2023 - 12/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 41/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - 12/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - 10/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação e construção de rampas de acesso a pessoas com deficiência nos estabelecimentos privados no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 606/2024 - 01/04/2024 - Enviado via motorista.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 451/2024 - 15/03/2024 - Via motorista.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 452/2024 - 06/03/2024 - Via e-mail e correios.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 432/2024 - 04/03/2024 - Via e-mail e Correios.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 394/2024 - 26/02/2024 - Via-motorista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - 25/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2023 - 25/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 106/2023 - Dispõe sobre a instalação de salas de amamentação em órgãos da administração pública direta e indireta da Estância Turística de São Roque.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 117/2024 - 25/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 117/2024 - Manifesta condolências à família enlutada do estimado senhor Abimael Ferreira de Couto

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 110/2024 - 25/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 110/2024 - Manifesta condolências à família enlutada do estimado senhor Ademar Tigre

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 101/2024 - 19/01/2024 - Via- correios

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 74/2024 - 18/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 74/2024 - Manifesta condolências à família enlutada da estimada senhora Silvana Rosalina di Girolamo Martins

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 72/2024 - 15/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 72/2024 - Manifesta condolências à família enlutada do jovem Gabriel de Souza Teixeira

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 73/2024 - 15/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 73/2024 - Manifesta condolências à família enlutada da estimada senhora Eva dos Santos

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 64/2024 - 10/01/2024 - Enviado por motorista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - 10/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Dispõe sobre a garantia de reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - 10/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias da pessoa portadora de câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2438/2023 - 29/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 2438/2023 - Reitera o ofício n°1814/2023, que solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -, por meio da Gerência de São Roque, o pedido de RETIFICAÇÃO do orçamento enviado por meio da CARTA 27/23 RMDT, de 16 de março de 2023, para prolongamento de rede de água sem beneficiários, na Rua das Castanheiras, Bairro Taboão, São Roque-SP

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2437/2023 - 29/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 2437/2023 - Solicita à Sabesp reparo na rua Esmeralda, altura do n°123, Parque Aliança, após feita a manutenção foi deixado um buraco e com as chuvas está aumentando,

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - 22/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia"

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 30/2023 - 16/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 30/2023 - Cria a "Galeria Lilás" nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 35/2023 - 16/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 35/2023 - Insere parágrafo único ao artigo 1º, da Resolução Nº 14, de 30 de setembro de 2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 - 16/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 89/2023 - Dispõe sobre garantia de direitos das pessoas com deficiência permanente, irreversível ou incurável para terem a validade indeterminada dos laudos médicos

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - 16/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2023 - 14/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 103/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2324/2023 - 01/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 2324/2023 - Informar a Diretora da Escola Estadual Horácio Manley Lane, Sra. Rosana Aida Cilia, sobre a palestra a realizar-se no dia 10 de novembro no anfiteatro da escola, no período da manhã.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2266/2023 - 25/10/2023 - Via motorista

Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 - 29/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - 29/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 29/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 5.321/2021, que "Dá denominação de 'EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo' à EMEI com área de 393,00 m² localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - 26/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a Dignidade Sexual e a Violência Sexual no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, do Município da Estância Turística de São Roque.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - 26/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2118/2023 - 26/09/2023 - Enviar por correio e por e-mail

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2024/2023 - 06/09/2023 - Via correio e em mãos JU880956797BR

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2023/2023 - 06/09/2023 - Via correio/email/em mãos JU880956783BR

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - 05/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - Dispõe sobre a entrada gratuita para pessoas com deficiências, físicas ou não, ocultas ou não nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Roque

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2010/2023 - 04/09/2023 - enviado via correios.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Classifica como essenciais as atividades e serviços relacionados à educação física na Estância Turística de São Roque

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal da Mulher Empresária"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a divulgação, nos órgãos públicos municipais, dos canais de atendimento das instituições responsáveis pelo recebimento de denúncias de crime de ódio e/ou discriminação em razão de gênero, raça, credo ou condição social

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - Altera a redação do Art. 12, da Lei Municipal nº 3.849, de 21 de agosto de 2012, que "Dispõe sobre denominações das vias públicas localizadas no Bairro de Canguera, e dá outras providências"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Institui o mês de prevenção e combate ao abuso e violência contra a pessoa idosa na Estância Turística de São Roque.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - 27/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1814/2023 - 27/07/2023 - Enviado por motorista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - 26/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - Institui a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e dá outras providências

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1702/2023 - 11/07/2023 - Via AR e Via Email.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1703/2023 - 11/07/2023 - Via AR e Via e-mail

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1330/2023 - 05/06/2023 - Enviado 1Doc

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2023 - 31/05/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 13/2023 - Insere o § 3º, ao art. 2º, da Resolução Nº 12/2020-L, de 12/12/2020, que “Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”

Nº 2 ao Ofício Vereador Nº 900/2023 - 06/04/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 900/2023 - Solicita à Delegacia de Polícia Local para que providencie entrada independente e sala de espera separada para as mulheres que precisarem dos serviços da DDM (Delegacia da Mulher)

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 742/2023 - 23/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 742/2023 - Solicita à Sabesp extensão de rede de água e serviços de coleta para tratamento de esgoto para a Rua Ondina Angiolucci Della Dea, recentemente nomeada pela Lei Nº 5.348/2021

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 743/2023 - 23/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 743/2023 - Reitera à Sabesp pedido de extensão de rede de água para a Estrada dos Mendes, Taboão

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 741/2023 - 22/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 741/2023 Solicita à Sabesp extensão de rede de água para todas as vias do Loteamento Vale das Flores

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 670/2023 - 17/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 670/2023 - Encaminha à Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente, o email recebido pela Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara da Estância Turística de São Roque referente à solicitação de mudança da sala e alteração do horário do Maternal 2 (para EMEI), Maylasky - São Roque

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 27/2022 - 14/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 27/2022 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 631/2023 - 13/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 631/2023 - Solicita ao DER lombada com faixa de pedestres e tbm uma passarela na rodovia Rene Benedito Silva no distrito de sjn km 51,800 na entrada da vila Santa Terezinha Enviado pelos Correios Rastreio: JU88095567BR

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - 10/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Dra. Anselma Foglia, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 27/02/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Denomina "Praça Tino Duarte" praça localizada no Jardim Villaça

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 363/2023 - 13/02/2023 - Via Motorista.

Emendas (47)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2024 - 10/12/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 100/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos empreendimentos comerciais, novos ou antigos, no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque

Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 17/10/2024 - Altera Emenda Impositiva nº 1 à LDO - Inclusão Recapeamento Rua José Dias Thomaz

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 12/06/2024 - R$ 290.000,00 para exames de diagnósticos da saúde da mulher

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 12/06/2024 - R$ 200.000,00 - Aquisição de automóvel para a Guarda Civil Municipal, destinado à função de "GCM Maria da Penha" e aquisição de equipamentos de proteção para a GCM

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 12/06/2024 - R$ 90.000,00 - Recapeamento das Ruas Pedro Dante Pierroni e Jamil Chad - Vila Aguiar

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - 19/10/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Altera as Leis Ordinárias Nºs 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, 2.702, de 6 de junho de 2002, e 4.292, de 9 de outubro de 2014, para dispor sobre a reversão dos servidores à atividade e as perícias médicas realizadas pelo SÃO ROQUE PREV, e dá outras providências

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 18/10/2023 - R$ 78.000,00 - Recapeamento da Rua Carmelina Creem - Santa Rita

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 18/10/2023 - R$ 200.000,00 - Aquisição de um veículo para a Guarda Municipal destinado preferencialmente ao atendimento dos casos relacionados a lei “Maria da Penha".

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 18/10/2023 - R$ 278.000,00 - Exames do Programa Mais Saúde Mulher

Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 78.000,00 - Recapeamento Av. Santa Rita

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 200.000,00 - Aquisição de automóvel para a GCM destinado à função de "GCM Maria da Penha"

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 278.000,00 - Saúde, sendo R$ 139.000,00 para custeio e R$ 139.000,00 para exames de diagnósticos da saúde da mulher

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - 18/05/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - 19/09/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - 09/09/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.710.000,00 (cinco milhões, setecentos e dez mil reais)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - 01/09/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - Altera o inciso V do art. 13 e o caput do art. 27 da Lei Municipal 3.391/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 28/06/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - R$ 173.000,00 suplementar à Ação Parceria com Terceiro Setor - (2276)

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - R$ 173.000,00 suplementar à Ação para Exames - (2270)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 20/06/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - 04/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 28/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - 26/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e congêneres no Município da Estância Turística de São Roque adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - 26/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e congêneres no Município da Estância Turística de São Roque adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 05/11/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 04/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 18/06/2021 - Aquisição de vacinas para COVID-19

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 18/06/2021 - Aquisição de vacinas para COVID-19

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 18/06/2021 - Aquisição de veículo com tração nas quatro rodas para o Conselho Tutelar de São Roque

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 18/06/2021 - Aquisição de veículo com tração nas quatro rodas para o Conselho Tutelar de São Roque

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 17/06/2021 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 15/06/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 24/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 21/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 26/02/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Emendas à Lei Orgânica (4)

Nº 50 - 20/12/2024 - Acrescenta o § 4º ao artigo 135 da Lei Orgânica do Município de São Roque

Nº 48 - 20/03/2024 - Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Nº 47 - 20/03/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Nº 46 - 17/05/2023 - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal

Indicações (269)

Nº 487/2024 - 26/11/2024 - Indica a limpeza dos bueiros da Rua Rui Barbosa esquina com a Dr. Stevaux

Nº 412/2024 - 15/10/2024 - Indicam ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 392/2024 - 18/09/2024 - Indica a manutenção da calçada na Avenida Bandeirantes, em frente ao número 481, com a remoção de raiz de árvore e nivelamento para garantir acessibilidade e segurança aos transeuntes

Nº 391/2024 - 18/09/2024 - Indica a manutenção da calçada na esquina da Avenida Tiradentes com a Rua Rui Barbosa, devido a irregularidades (calçada quebrada e desnivelado) que têm causado quedas de transeuntes

Nº 390/2024 - 18/09/2024 - Indica, com urgência, adequações no parque localizado na Rua América, em frente à Sorveteria Quero Quero, na Vila Aguiar

Nº 380/2024 - 09/09/2024 - Indica ao Executivo SABESP para a realização da "operação tapa-buraco" na Rua José Dias Thomaz, do trecho do número 68 até a esquina com a Av. Gerson Nastri, na Vila Aguiar

Nº 378/2024 - 30/08/2024 - Indica a troca das lâmpadas das luminárias da Rua Barão do Rio Branco, altura do nº 275, Jardim Meny

Nº 375/2024 - 22/08/2024 - Indica ao Departamento de Trânsito que seja feita a pintura das lombadas e sinalizações, entre a Avenida Aracaí e Avenida Santa Rita

Nº 368/2024 - 07/08/2024 - Solicita com urgência a retirada de entulho na Avenida São Manoel, altura do nº 11, localizada no Jardim Villaça

Nº 356/2024 - 29/07/2024 - Indica serviço de recapeamento asfáltico nas ruas Aracy Gomide e Dr. Fércio de Lima, no Jardim Flórida

Nº 336/2024 - 21/06/2024 - Solicita à empresa de lixo que limpe por completo a caçamba e promova limpeza e manutenção regular da Trav. Pinheirinhos, localizada no bairro Capuava

Nº 321/2024 - 07/06/2024 - Indica manutenção, cascalhamento, motonivelamento, capinagem e limpeza na Rua Dom Pedro I, na altura do nº 16, no Jardim Mosteiro

Nº 313/2024 - 03/06/2024 - Solicita ao Departamento de Obras e ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente capinagem, limpeza e remoção da caçamba de lixo da Rua Capitulina dos Santos, Nº 1058

Nº 312/2024 - 03/06/2024 - Solicita ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente revisão dos parâmetros de distribuição de caçambas de lixo pelo município

Nº 311/2024 - 03/06/2024 - Solicita ao Departamento de Obras poda urgente de árvores na Rua José Henrique da Costa, no Jardim Bela Vista, com atenção à Escola Criarte, objetivando a proteção da integridade física das crianças que frequentam a instituição

Nº 293/2024 - 20/05/2024 - Indica terraplanagem e cascalhamento da estrada Retiro da Serra, principalmente nas proximidades do número 1.250, Bairro Taipas de Pedra (desde o acesso, na altura do km 48 da Raposo)

Nº 275/2024 - 13/05/2024 - Indica manutenção com cascalhamento e motonivelamento, como medida provisória e, tão logo possível, a pavimentação da Rua Ondina Angiolucci Della Déa, na Vila Santa Rita

Nº 271/2024 - 09/05/2024 - Indica recapeamento de vias dos bairros Vila Aguiar e Santa Rita

Nº 254/2024 - 06/05/2024 - Indica ao Departamento de Educação a implementação do ensino de Libras na grade curricular das escolas municipais

Nº 214/2024 - 17/04/2024 - Indica em caráter de urgência, que seja feita adequação da calçada e árvores adjacentes ao prédio da Avenida Bandeirantes, na altura do imóvel n.º 101, onde há um salão de cabeleireiros

Nº 211/2024 - 16/04/2024 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na via à direita, altura do imóvel n.º 2.905 (conforme foto anexa), da Estrada Turística do Morro do Saboó

Nº 191/2024 - 11/04/2024 - Indica ao Departamento de Educação a implementação do ensino de Libras na grade curricular das escolas municipais

Nº 161/2024 - 01/04/2024 - Indica poda das árvores da Rua Comendador Inocêncio com URGÊNCIA

Nº 160/2024 - 01/04/2024 - Indica a realização de roçada nas margens e desassoreamento do rio que corta a Vila Aguiar e Vila Santa Rita, desde o início da Avenida Gerson Nastri até a Escola Roque Verani

Nº 158/2024 - 28/03/2024 - Solicita que toda reclamação ou ocorrência referente a barulho fora de hora ou acima do nível permitido que esteja incomodando vizinhos, recebida pela Polícia Militar ou GCM, seja encaminhada para dois setores da Prefeitura, Vigilância Sanitária e Setor de Fiscalização para verificação do estabelecimento, se estão realizando atividades de acordo com a Lei Municipal e se tem permissão para eventos com música ao vivo ou som alto

Nº 156/2024 - 28/03/2024 - Solicita melhora com urgência da iluminação em frente à rodoviária, colocando postes e braços de luz, especificamente no ponto para embarque dos passageiros ao ônibus articulado, pois fica em local afastado e muito escuro, colocando em risco a integridade dos munícipes, inclusive as mulheres

Nº 155/2024 - 28/03/2024 - Solicita manutenção e limpeza no bueiro da Rua Rui Barbosa, no trecho entre a Avenida Tiradentes e Rua Dr. Stevaux

Nº 119/2024 - 19/03/2024 - Reitera indicação de inclusão de libras no currículo escolar, visando a análise de criação de uma escola bilíngue

Nº 113/2024 - 18/03/2024 - Indica, com urgência, manutenção da Brasital

Nº 112/2024 - 18/03/2024 - Indica capinagem e limpeza de três terrenos públicos localizados na Vila Aguiar

Nº 110/2024 - 13/03/2024 - Indica capinagem e limpeza da estrada que liga a Alameda das Garças até a Estrada Municipal do Xingu

Nº 109/2024 - 13/03/2024 - Indica motonivelamento e cascalhamento da Alameda das Gralhas e Alameda das Garças, localizadas no Carmo

Nº 108/2024 - 12/03/2024 - Indica ao Executivo contratação/convênio com a ICOM Libras, ONG localizada em São Paulo

Nº 97/2024 - 07/03/2024 - Indica implementação de espaço sensorial para crianças atípicas na Escola do Futuro e nas demais escolas do município

Nº 96/2024 - 06/03/2024 - Indica terraplanagem e cascalhamento na Rua João Garcia da Silva, em São João Novo, em toda a sua porção não pavimentada

Nº 94/2024 - 06/03/2024 - Indica a instalação de parquinho na Praça João Pocciotti, no Jardim Meny

Nº 93/2024 - 06/03/2024 - Indica a instalação de parquinho na Estação, em São Roque

Nº 75/2024 - 23/02/2024 - Indica limpeza, roçada e projeto de arborização no Cemitério do Cambará, que se encontra em situação de abandono

Nº 24/2024 - 08/02/2024 - Solicita construção de guias e/ou canaletas e aplicação de massa asfáltica, na Travessa Cruz de Pedra (subida dos três pilares), localizada em São João Velho.

Nº 23/2024 - 08/02/2024 - Solicita a capinagem, limpeza do córrego e retirada de entulhos no bosque da Av. Aracaí, da esquina da rodovia até o encontro com a Rua Jamil Chad

Nº 22/2024 - 08/02/2024 - Solicita o alargamento da Rua Porfírio Soares Rodrigues, em Canguera, para que a CPFL possa realizar a extensão de rede de energia para os moradores

Nº 9/2024 - 24/01/2024 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Ondina Angiolucci Della Déa, no Bairro Vila Aguiar

Nº 8/2024 - 24/01/2024 - Solicita poda das árvores na Rua Capitão José Vicente de Moraes

Nº 7/2024 - 24/01/2024 - Solicita a instalação de vagas para pessoa idosa, pessoa deficiente e de embarque/desembarque na Rua Padre Marçal

Nº 6/2024 - 24/01/2024 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Rua Porfírio Soares Rodrigues

Nº 5/2024 - 24/01/2024 - Solicita providências, junto ao Departamento de Educação, para a realização dos serviços de limpeza, roçada e adequação na EMEI da Vila Aguiar, bem como para a pintura do prédio e dos muros e a colocação de placa identificando o nome da escola

Nº 881/2023 - 31/10/2023 - Indica ao Poder Público para que na grade de formação do GCM, seja incluso treinamento para percepção e atendimento adequado a todos os tipos de deficiência, principalmente para os surdos e autistas

Nº 880/2023 - 27/10/2023 - Indica ao Poder Público criar departamentos de Inclusão Social e Diversidade e de Direitos Humanos e Igualdade Racial, abrangendo pautas da mulher, pessoa com deficiência e igualdade racial

Nº 879/2023 - 26/10/2023 - Indica implantação do programa "Enxerga São Roque", voltado para a entrega gratuita de óculos de grau para alunos da rede municipal de ensino, buscando tratamento para correção, diminuição ou estabilização do grau, sem custo às famílias

Nº 872/2023 - 25/10/2023 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento Rua José Joaquim dos Santos Prado, localizada no Bairro Pavão.

Nº 867/2023 - 23/10/2023 - Indica junto ao Departamento de Educação, para que as crianças da EMEI da Vila Aguiar voltem a entrar e sair pelo portão da frente (Rua Gerson Nastri), diante do fato que a rua detrás é estreita e tem muito movimento, colocando em risco a vida das mesmas

Nº 866/2023 - 23/10/2023 - Indica junto ao Departamento de Trânsito a inclusão de lombada na Rua José Vicente de Moraes, no portão dos fundos da EMEI

Nº 856/2023 - 17/10/2023 - Solicita implantação de horários diferenciados nas UBS's, para atendimento dos munícipes que trabalham e não conseguem ser atendidos nos horários já estabelecidos

Nº 846/2023 - 10/10/2023 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Margaridas e Crisântemos, no Bairro do Mombaça

Nº 832/2023 - 04/10/2023 - Indica ao Poder Executivo a inclusão do cargo de turismólogo e de guia turístico na reforma Administrativa

Nº 831/2023 - 04/10/2023 - Solicita a implantação de uma praça para lazer e encontro ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada no Marmeleiro

Nº 803/2023 - 21/09/2023 - Indica ao Poder Executivo que, com a urgência possível, e nos termos da lei, adequar os pagamentos dos agentes de trânsito

Nº 770/2023 - 11/09/2023 - Indica instalação de LED na praça Tino Duarte, localizada no Jardim Villaça

Nº 769/2023 - 11/09/2023 - Indica instalação de LED em toda a extensão do Jardim Villaça

Nº 751/2023 - 04/09/2023 - Solicita conserto do bueiro localizado na Rua Dr. Paulo Afonso Lion, à altura do n.º 173, próximo da esquina com a Rua Aracy Gomide, no Jardim Flórida

Nº 748/2023 - 01/09/2023 - Indica ao Poder Executivo a criação de um Departamento de Gênero e Direitos Humanos e de um canal de comunicação via WhatsApp, para acolhimento e atendimento do público feminino

Nº 742/2023 - 30/08/2023 - Indica instalação de LED em toda a extensão do Jardim Mosteiro

Nº 741/2023 - 30/08/2023 - Indica instalação de LED em toda a extensão da Rodoviária e Delegacia

Nº 740/2023 - 30/08/2023 - Indica instalação de LED em toda a extensão da Vila Irene

Nº 739/2023 - 30/08/2023 - Indica instalação de LED em toda a extensão do Bairro Jardim Carambeí.

Nº 738/2023 - 30/08/2023 - Indica instalação de LED em toda a extensão do Bairro Jardim Renê

Nº 737/2023 - 30/08/2023 - Indica instalação de LED em toda a extensão do Bairro Esplanada Mendes

Nº 736/2023 - 30/08/2023 - Indica instalação de LED em toda a extensão do Bairro Capuava

Nº 735/2023 - 30/08/2023 - Indica instalação de LED em toda a extensão da Vila Santa Rita

Nº 734/2023 - 30/08/2023 - Indica instalação de LED em toda a extensão da Vila Aguiar

Nº 719/2023 - 25/08/2023 - Indica ao Poder Executivo a implantação de um projeto (ou programa/ação) para auxiliar as mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos com a mudança para outros municípios, seja realizando efetivamente a mudança disponibilizando os meios, seja destinando recursos financeiros para esse fim

Nº 683/2023 - 22/08/2023 - Solicita melhora com urgência da iluminação da rua da delegacia

Nº 671/2023 - 17/08/2023 - Solicita poda de bambuzal e limpeza de folhas e do terreno ao lado esquerdo (de quem da rua olha o imóvel) da EMEF Roque Verani, Vila Aguiar, cuja altura projeta sombras perenes sobre as salas de aula, criando bolor e mofo até na área externa, além de ser criadouro de insetos

Nº 625/2023 - 26/07/2023 - Indica os serviços de poda na Rua Paul Harris - Esplanada Mendes Moraes

Nº 623/2023 - 19/07/2023 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a poda das árvores e "operação tapa-buraco", na Rua Capitão José Vicente de Moraes, atrás da EMEI da Vila Aguiar

Nº 622/2023 - 19/07/2023 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a poda das árvores e "operação tapa-buraco", na Rua Jamil Chad, localizada na Vila Aguiar

Nº 621/2023 - 19/07/2023 - Indica motonivelamento e cascalhamento, roçada e poda na Rua Porfírio Soares Rodrigues, em Canguera

Nº 620/2023 - 19/07/2023 - Indica a realização de manutenção de iluminação pública em frente à EMEI da Vila Aguiar, no cruzamento da Avenida Gerson Nastri e Rua José Dias Thomaz

Nº 619/2023 - 19/07/2023 - Indica ao Executivo que providencie placa indicativa do nome da EMEI Dona Renée Santiago, localizada na Vila Aguiar

Nº 618/2023 - 19/07/2023 - Reitera a Indicação n° 26/2023, que solicita a pintura das paredes e muros da EMEI Dona Renée Santiago, na Vila Aguiar, bem como capinagem do bosque próximo a ela, mantendo as árvores preservadas, somente com podas eventualmente necessárias

Nº 617/2023 - 19/07/2023 - Indica retirada de lixo, motonivelamento, capinagem e poda na Rua Ondina Angiolucci Della Déa, em toda a sua extensão

Nº 616/2023 - 19/07/2023 - Indica "operação tapa-buraco" nas seguintes ruas: Carmelina Crem de Aguiar, Júlio César de Oliveira, José Dias Thomaz e Avenida Albertino de Castro Prestes, todas na Vila Aguiar

Nº 587/2023 - 26/06/2023 - Solicita que sejam plantadas grama e flores na margem do rio da Vila Aguiar, em toda a extensão da Av. Gerson Nastri

Nº 586/2023 - 26/06/2023 - Solicita a limpeza do rio da Vila Aguiar, desde a Escola Roque Verani até o Paulistano

Nº 585/2023 - 26/06/2023 - Indica ao Executivo trocar as lâmpadas dos postes da Rua Dr. Stevaux, os postes centrais ao calçadão

Nº 584/2023 - 26/06/2023 - Indica ao Executivo trocar as lâmpadas dos postes da Av. Tiradentes, na altura da Rua Rui Barbosa até a Praça da Matriz, que são os 4 (quatro) primeiros postes do lado direito de quem sobe

Nº 559/2023 - 15/06/2023 - Indica a criação de um departamento específico, para tratar dos temas relevantes para seu empoderamento e socorro das necessidades das mulheres

Nº 558/2023 - 15/06/2023 - Indica que a Santa Casa disponibilize pronto atendimento separado para crianças, gestantes e idosos, dos demais atendimentos

Nº 548/2023 - 06/06/2023 - Indica ao Poder Executivo roçada nas calçadas e recape das ruas, dos bairros Jardim Carambeí e Vila Irene

Nº 547/2023 - 06/06/2023 - Indica ao Poder Executivo a implementação da "Política Municipal de Cultura Viva", destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, encaminhando minuta e exposição de motivos de projeto anexa

Nº 536/2023 - 06/06/2023 - Indica ao Poder Executivo a "Inserção de campanhas preventivas e debates sobre ética e respeito à pluralidade no currículo escolar" no Município.

Nº 518/2023 - 30/05/2023 - Indica a recriação/reativação do Conselho de Defesa Animal, e a criação do Fundo de Defesa Animal

Nº 514/2023 - 29/05/2023 - Indica providenciar, junto ao Departamento de Esportes, escolinhas de futebol, vôlei, basquete, capoeira e zumba nos diferentes bairros da cidade, utilizando os equipamentos quer das escolas ou das areninhas já montadas

Nº 469/2023 - 23/05/2023 - Indica limpeza e poda da vegetação que circunda a EMEF Roque Verani, principalmente do lado esquerdo de quem da rua olha o imóvel, vez que avança os limites dos muros e grades, impede a luz do sol e a iluminação adequada às salas de aula, além de promover bolor e umidade no outro e salas

Nº 468/2023 - 23/05/2023 - Indica limpeza do rio que corta a Vila Aguiar em toda a extensão das vias Avenida Gerson Nastri, Avenida Albertino de Castro Prestes e Rua Antonio dos Santos Santinho

Nº 467/2023 - 23/05/2023 - Indica retirada de lixo, motonivelamento, capinagem e poda na Rua Ondina Angiolucci Della Déa, em toda a sua extensão

Nº 466/2023 - 23/05/2023 - Indica limpeza, capinagem e demais cuidados urgentes, para evitar que o rio ladeante à Rua Antônio dos Santos Santinho se alargue ainda mais, e solicita, também, manutenção na via supracitada

Nº 465/2023 - 23/05/2023 - Indica limpeza e plantio de flores no canteiro da rotatória da Av. Santa Rita (em frente à capela)

Nº 464/2023 - 23/05/2023 - Indica construção de calçada em toda a extensão da Estrada da Serrinha

Nº 463/2023 - 23/05/2023 - Indica limpeza e poda em toda a extensão da Estrada da Serrinha, desde a bifurcação que a separa da Av. Três de Maio até o encontro com a Estrada dos Barros

Nº 447/2023 - 17/05/2023 - Indica ao Poder Executivo medidas para viabilizar o deferimento de Gratificação Especial por Desempenho de Atividade Delegada aos policiais civis que atuam na nossa Comarca, nos termos e na forma como também foi conferido o benefício aos policiais militares e também aos bombeiros, conforme as leis 5.171 de 25/01/2021, 5.479 de 13/07/2022 e 5.626 de 27/04/2023.

Nº 444/2023 - 17/05/2023 - Indica ao poder Executivo a transferência da Delegacia da Mulher para o antigo local do emplacamento, localizado no mesmo imóvel, porém com entrada separada para que haja um atendimento digno, aproveitando a gestão de segurança

Nº 437/2023 - 10/05/2023 - Indica ao Executivo para criação de sistemas de saúde para a população LGBTQIAP+

Nº 421/2023 - 10/05/2023 - Indica ao Poder Executivo que propicie a participação do município no projeto "Adote uma Entidade"

Nº 420/2023 - 08/05/2023 - Indica ao Poder Executivo meios de verificação de surdez ou baixa audição, e cegueira e baixa visão entre as crianças das Creches e EMEIs do Município

Nº 419/2023 - 08/05/2023 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Ondina Angiolucci Della Déa, com demarcação para escoamento de água

Nº 413/2023 - 03/05/2023 - Solicita transporte público aos domingos e feriados na Estrada do Vinho, considerando o grande número de pessoas que lá trabalham, e o grande número de pessoas que moram lá e trabalham em outros bairros

Nº 412/2023 - 03/05/2023 - Solicita com urgência a criação da Ouvidoria Municipal, a implantação de serviços de psicologia educacional e de assistência social na rede pública escolar, e ações quanto aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS estabelecidas pela Agenda 2030 entre países-membros da ONU

Nº 411/2023 - 03/05/2023 - Solicita a inclusão no orçamento de verba para eventos de saúde "Maio Furta-cor"

Nº 384/2023 - 25/04/2023 - Indica ao Poder Executivo a implementação do Programa "Bom Prato" em São Roque

Nº 383/2023 - 25/04/2023 - Solicita roçada e retirada dos galhos que estão nas calçadas, Rua Canadá, Vila São Rafael

Nº 382/2023 - 25/04/2023 - Solicita análise de segurança e melhorias da ponte localizada na Av. Prefeito Bernardino de Lucca no Jardim Carambeí, próxima a UBS recém inaugurada

Nº 362/2023 - 24/04/2023 - Indica que seja recolocada a placa da Rua das Castanheiras, subtraída por ocasião do asfalto.

Nº 357/2023 - 19/04/2023 - Indica motonivelamento, cascalhamento e poda na Estrada dos Mendes

Nº 353/2023 - 17/04/2023 - Indica a poda de árvores e roçada na Rua Capitão José Vicente de Moraes, atrás da EMEI da Vila Aguiar

Nº 352/2023 - 17/04/2023 - Indica a poda urgente das árvores da Avenida Santa Rita, em frente ao Paulistano

Nº 258/2023 - 23/03/2023 - Indica ao Poder Executivo que a biblioteca da Brasital seja reaberta para circulação e permanência de seus usuários

Nº 234/2023 - 21/03/2023 - Indica motonivelamento e cascalhamento, roçada e poda na Estrada dos Mendes e ruas adjacentes

Nº 233/2023 - 21/03/2023 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Ondina A. Della Dea

Nº 185/2023 - 07/03/2023 - Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que localize a colmeia responsável pela infestação de abelhas na área central da cidade, em especial na Rua Rui Barbosa e na praça próxima, bem como nas ruas atrás da igreja, e tome providências para que ela seja removida, porém preservada

Nº 183/2023 - 07/03/2023 - Indicação pedindo urgência na poda das árvores da Av. Santa Rita

Nº 137/2023 - 27/02/2023 - Solicita à Divisão de Trânsito que estude modificação nas mãos de tráfego nas Ruas Barão de Piratininga e Amador Bueno.

Nº 136/2023 - 27/02/2023 - Solicita roçada na EMEI da Vila Aguiar

Nº 124/2023 - 23/02/2023 - Solicita, com urgência, realização de poda na Rua Duque de Caxias, Centro, em especial na altura do Nº 318

Nº 112/2023 - 14/02/2023 - Indica limpeza e aprofundamento do bueiro localizado na esquina da Rua José Dias Thomás com a Av. Gérson Nastri

Nº 96/2023 - 09/02/2023 - Indica implementação de projeto de lei para obrigar os estabelecimentos públicos e privados, principalmente os voltados à saúde e à educação, assim como o paço municipal, a Casa dos Conselhos, CRAS e CREAS, a disponibilizar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Nº 95/2023 - 09/02/2023 - Indica ao Poder Executivo pagamento de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), a título de incentivo profissional com natureza jurídica indenizatória

Nº 88/2023 - 08/02/2023 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, diante da necessidade de limpeza (roçada) do terreno de propriedade da Prefeitura, localizado entre a lateral do estacionamento da Escola Cooperativa, esquina com a Marginal

Nº 49/2023 - 30/01/2023 - Indica instalação de lixeiras para lixo orgânico e reciclável na Rua Tenente Francisco Luiz de Campos, em frente aos nºs 328 e 308 da calçada do cemitério

Nº 48/2023 - 30/01/2023 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, para que providencie a roçada e limpeza do terreno de propriedade pública, localizado na Rua Carmelina Crem de Aguiar, na Vila Aguiar

Nº 26/2023 - 26/01/2023 - Indica pintura das paredes e muros da EMEI Dona Renée Santiago, na Vila Aguiar, bem como capinagem do bosque próximo a ela, mantendo as árvores preservadas, somente com podas eventualmente necessárias

Nº 20/2023 - 19/01/2023 - Indica construção/sinalização de pelo menos 5 (cinco) vagas para embarque/desembarque de passageiros usuários de aplicativos de transporte, táxis e similares

Nº 16/2023 - 06/01/2023 - Indica manutenção do leito carroçável, e cascalhamento ou utilização de raspa asfáltica na Estrada da Batalha, Bairro do Pavão, Canguera, em toda a sua extensão

Nº 15/2023 - 05/01/2023 - Solicita ao Poder Executivo que interceda junto ao DER para este realizar análise de viabilidade para a colocação de radares, no acesso à Castello, como forma de controle da velocidade

Nº 14/2023 - 05/01/2023 - Indica adequação da legislação municipal quanto ao direito a redução de jornada do(a) servidor(a) que tenha filho(a) com deficiência, conforme matéria do Supremo Tribunal Federal

Nº 13/2023 - 05/01/2023 - Solicita ao Poder Executivo que realize demarcação individual das vagas de estacionamento, principalmente na Avenida Santa Rita (em toda a extensão)

Nº 4/2023 - 03/01/2023 - Ratifica pedido de limpeza, com urgência, do rio que margeia a Avenida Gerson Nastri e Avenida Albertino de Castro Prestes

Nº 3/2023 - 03/01/2023 - Ratifica pedido de podas de árvores na Avenida Santa Rita, em toda extensão do Clube Atlético Paulistano

Nº 2/2023 - 03/01/2023 - Indica o uso de massa asfáltica para pavimentação da Rua Ondina Angiolucci Della Déa, Vila Aguiar

Nº 890/2022 - 10/11/2022 - Indica a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial em São Roque

Nº 867/2022 - 01/11/2022 - Reitera pedido de poda de árvores na frente do Clube Atlético Paulistano (7 árvores)

Nº 866/2022 - 01/11/2022 - Indica a limpeza e desassoreamentos dos rios que cortam os bairros Capuava, Vila Aguiar e Jardim Renê

Nº 854/2022 - 21/10/2022 - Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Comendador Inocêncio, Centro

Nº 853/2022 - 21/10/2022 - Solicita o envio de máquinas para motonivelamento e cascalhamento da Rua Erlindo José da Silva no Guaçu, onde buracos imensos além de dificultarem o trânsito, colocam em risco a vida das pessoas

Nº 800/2022 - 27/09/2022 - Indica ao Poder Executivo a criação de Lei instituindo o Projeto “Guardiã Maria da Penha" e o Programa de Atenção, Proteção e Defesa da Mulher Vítima de Violência – “PRODAMU” - no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 799/2022 - 27/09/2022 - Indica ao Poder Executivo a implementação de uma Comissão Permanente de Acessibilidade, com minuta anexa

Nº 794/2022 - 21/09/2022 - Indica, com urgência, a remoção ou adequação na passagem da linha do trem no Jardim Suíça, que tem ocasionado quebra em veículos e colocando em risco pedestres e o trânsito

Nº 793/2022 - 21/09/2022 - Solicita, com urgência, solução para o buraco na via e o vazamento da Sabesp (não se sabe de esgoto ou cano de água) que está causando transtornos na Avenida São Roque, esquina com a Rua Tenente Siqueira Campos

Nº 788/2022 - 21/09/2022 - Indica adequação do solo e colocação de brita corrida na Rua Ondina A. Della Déa, na Vila Santa Rita

Nº 787/2022 - 21/09/2022 - Indica instalação urgente de iluminação na Rua Antonio dos Santos Santinho, no trecho que vai da Rua Ondina A. Della Déa até a Escola Roque Verani, na Vila Santa Rita, colocando postes de iluminação na calçada ou marginal

Nº 786/2022 - 21/09/2022 - Indica abertura da ponte da Avenida Antonino Dias Bastos, embaixo do pontilhão da Avenida João Pessoa, garantindo mais segurança aos pedestres

Nº 769/2022 - 14/09/2022 - Indica ao Poder Executivo que regulamente a Lei 3.535/2010, que "Dispõe sobre a proibição de queimadas na Estância Turística de São Roque", tendo em vista os recorrentes incêndios, possivelmente criminosos, que têm assolado o município anualmente

Nº 752/2022 - 08/09/2022 - Indica a limpeza dos rios que cortam os bairros Capuava e Vila Aguiar

Nº 742/2022 - 29/08/2022 - Indica ao Prefeito a extensão do itinerário do ônibus do Guaçu até o Bairro de Ibaté, ao lado da igreja, solicitando à empresa de transporte um estudo do itinerário e custo

Nº 732/2022 - 22/08/2022 - Indica a realização de estudo para a implantação de rede de iluminação pública na Rua Ruy Matias da Silva - Monte Serrat

Nº 621/2022 - 08/06/2022 - Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de "tapa-buraco" (buraco) aberto pela Sabesp, em frente ao Albergue, na Rua Cap. Silveira Vieira, Bairro Cambará

Nº 620/2022 - 08/06/2022 - Indica ao Poder Executivo implantar a modernização do sistema de zona azul, como o "Vaga Legal", já implantado por Mairinque e outras de cidades vizinhas

Nº 607/2022 - 27/05/2022 - Indica a sugestão de alteração do Plano Diretor para possibilitar a revisão das limitações existentes no referido plano, a fim de viabilizar a instalação de empresas de exploração de buffet de festas, restaurante e lanchonete e salão de festas, no Bairro Jardim Suíça

Nº 605/2022 - 26/05/2022 - Indica a inserção da disciplina “Noções Básicas do Turismo” na grade curricular do município.

Nº 604/2022 - 26/05/2022 - Indica ao Poder Executivo que adeque o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de São Roque (Lei nº 2.209/94) a fim de garantir direitos a todos os servidores, independentemente de questões de gênero.

Nº 522/2022 - 04/05/2022 - Indica ao Poder Executivo o estabelecimento de critérios para brinquedos e/ou equipamentos específicos de lazer e recreação adaptados para crianças e adolescentes com deficiência, inclusive visual, e/ou mobilidade reduzida em playgrounds, parques infantis, áreas de recreação e congêneres instalados ou que venham a ser instalados na Estância Turística de São Roque

Nº 474/2022 - 29/04/2022 - Indica a colocação de bicicletários em pontos estratégicos da cidade

Nº 471/2022 - 27/04/2022 - Indica ao Poder Executivo a contratação de serviços de saúde nas áreas de reabilitação, fisioterapia e hidroterapia, visando ao restabelecimento de pessoas acometidas de males e sequelas de ordem neurológica, ortopédica e respiratória, de origem traumática ou patológica

Nº 458/2022 - 25/04/2022 - Indica a compra de máquina trituradora de galhos

Nº 415/2022 - 12/04/2022 - Indica ao Poder Executivo a realização de mutirão da mamografia, por meio de convênio com o governo do Estado de São Paulo

Nº 413/2022 - 12/04/2022 - Indica providências, junto ao Departamento de Educação, visando a reinstalação do playground na Creche/EMEI AMAZÍLIA RIBEIRO LOPES

Nº 350/2022 - 31/03/2022 - Indica "operação tapa-buraco" na Rodovia Quintino de Lima, na altura da passarela de pedestres e do campo de futebol, próximo ao posto de gasolina

Nº 348/2022 - 30/03/2022 - Indica roçada, motonivelamento e recuperação do leito carroçável da R. Alfredo Henrique da Costa, Nº 33, Cambará, 18.133-392, localizada em frente ao Acampamento Aldeia

Nº 333/2022 - 30/03/2022 - Indica operação tapa-buraco na Rua Atílo Caproni, Vila Aguiar

Nº 251/2022 - 15/03/2022 - Indica a formulação e implementação de políticas públicas para a primeira infância, nos termos do art. 7º da Lei nº 13.257/2016

Nº 239/2022 - 14/03/2022 - Indica ao Poder Executivo a implantação de ensino de música nas escolas e incentivo à formação de bandas e fanfarras

Nº 237/2022 - 14/03/2022 - Indica ao Poder Executivo a extensão da gratificação paga aos servidores públicos designados para integrar as Comissões Processantes em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), aos servidores nomeados para apresentar as defesas daqueles que respondem ao PAD

Nº 236/2022 - 14/03/2022 - Indica ao Poder Executivo a realização de estudo para verificar a possibilidade de implantação de nota fiscal eletrônica de serviços, com geração e utilização de créditos tributários para os tomadores de serviços, bem como a realização de sorteios de prêmios

Nº 235/2022 - 14/03/2022 - Indica ao Poder Executivo a urgente e imediata implantação de cursos de capacitação, em primeiros socorros, direcionados aos professores e funcionários das escolas de educação infantil e básica, públicas ou particulares, e estabelecimentos de recreação infantil, em consonância com a Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas - Escola Segura)

Nº 234/2022 - 10/03/2022 - Indica manutenção nos arredores e estacionamento da EMEF Carmem Lúcia

Nº 232/2022 - 09/03/2022 - Solicita a pintura em lombadas e sinalizações de trânsito no solo na Vila Aguiar, especialmente perto da EMEI Renê Santiago e do parquinho lá instalado, da lombada na Av. Santa Rita em frente ao Paulistano, e na rotatória perto da Brasital, especialmente na mão de direção que vem do centro para o bairro, onde a preferência da rotatória não é respeitada, e onde muitos acidentes ocorrem

Nº 231/2022 - 09/03/2022 - Indica a instituição da Gratificação Combustível aos Diretores de Escola de Educação Básica que utilizem veículo próprio para exercício de atividades inerentes a suas funções

Nº 190/2022 - 03/03/2022 - Indica a ampliação e reforma do estacionamento e vias de acesso e acessibilidade na EMEF Profª Carmen Lucia Blanco C. de Brito

Nº 144/2022 - 22/02/2022 - Indica ao Poder Executivo a construção de quadra poliesportiva na EMEF PROF.ª CARMEM LÚCIA BLANCO C. DE BRITO, localizada na Travessa das Orquídeas n.º 100, Vila Amaral

Nº 38/2022 - 02/02/2022 - Solicita providências junto ao Poder Executivo visando a celebração de um convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a criação de Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no município de São Roque

Nº 12/2022 - 20/01/2022 - Projeto "Musicalizando"

Nº 1252/2021 - 01/12/2021 - Indica o aumento do numero de ônibus ou a criação de mais um horário que atenda a linha do "Outlet Catarina"

Nº 1251/2021 - 01/12/2021 - Solicita a instalação de um ponto de ônibus coberto no ponto final da linha Guaçu-Condor, Rua Erlindo José da Silva

Nº 1250/2021 - 01/12/2021 - Solicita a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Inconfidência, em frente ao único prédio próximo ao Hospital Veterinário, Centro

Nº 1249/2021 - 01/12/2021 - Solicita a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Jose Bonifácio de Andrada e Silva, em frente ao n.º 44, Centro

Nº 1233/2021 - 24/11/2021 - Solicita ao Poder Executivo que providencie, com urgência, o efetivo oferecimento de atendimento de fisioterapia e terapia ocupacional no rol de serviços do SUS, em observância à Lei 14.231/2021, em vigor desde o dia 29 de outubro

Nº 1214/2021 - 23/11/2021 - Indica "operação tapa-buraco" para a Rua Pio XII, no Jardim Mosteiro

Nº 1213/2021 - 22/11/2021 - Indica a criação de espaço próprio - totalmente independente da Delegacia comum - para a Delegacia da Mulher

Nº 1212/2021 - 22/11/2021 - Indica ao Poder Executivo que o Posto de Atendimento ao Trabalhador possa receber currículos de munícipes que buscam colocação no mercado de trabalho via plataforma digital ou por e-mail

Nº 1211/2021 - 22/11/2021 - Indica ao Poder Executivo a iniciativa de projetos de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho pelo Posto de Atendimento do Trabalhador

Nº 1179/2021 - 12/11/2021 - Indicam a instituição de benefício de pagamento de meia-entrada, para pessoas com deficiência e seus acompanhantes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos

Nº 1176/2021 - 10/11/2021 - Indica a iluminação na Rua Antonio dos Santos Santinho, entre as ruas Albertino de Castro Prestes, até a EMEF Roque Verani, Bairro Esplanada Mendes/Capuava (imagens anexas)

Nº 1175/2021 - 10/11/2021 - Indica a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento para a Rua D. Pedro I, Jardim Mosteiro, em toda a sua extensão de terra (imagens anexas)

Nº 1143/2021 - 09/11/2021 - Solicita ao Poder Executivo as providências para implantação da Casa Rosa no Município de São Roque para prevenção e tratamento do câncer de mama e outros males

Nº 1141/2021 - 04/11/2021 - Indica colocação de guarda-corpo em toda a extensão do córrego que corta a Vila Aguiar, na Rua Albertino de Castro Prestes; também em toda a extensão do percurso desde a EMEI/parquinho local até a rua Antonio dos Santos Santinho; por fim, seguindo depois essa rua até a EMEF Roque Verani (imagem anexa)

Nº 1137/2021 - 28/10/2021 - Indica a alocação de recursos da peça orçamentária vigente no município a programas de combate à violência contra a mulher

Nº 1136/2021 - 28/10/2021 - Indica a colocação de placa com a inscrição "Proibido jogar lixo", na praça situada na esquina da Rua Carmelina Crem de Aguiar e Avenida Santa Rita

Nº 1135/2021 - 28/10/2021 - Reitera a Indicação Nº 153/2021, que "Solicita a destinação de carro à GCM para a realização da "Ronda Maria da Penha" a fim de acompanhar os casos de agressão contra as mulheres no município, bem como a realização de cursos de capacitação ao efetivo da Guarda Municipal"

Nº 1134/2021 - 28/10/2021 - Reitera o Ofício Vereador n.º 1796/2021, que: "Solicita ao Departamento de Obras a designação de equipe de serviço para a realização de retirada das árvores que nascem nas pedras do paredão da Av. Aracaí"

Nº 1133/2021 - 28/10/2021 - Indica a instalação de duas lombadas na Avenida Santa Rita (na altura dos imóveis n.ºs 78 e 152), Vila Aguiar, próximas à esquina da Rua Carmelina Crem de Aguiar e da Rua José Dias Thomaz (mapa anexo)

Nº 1132/2021 - 28/10/2021 - Indica a colocação de lombada na Rua Albertino Castro Prestes, nº 78, Vila Aguiar, próxima a uma escola infantil e a um parquinho, localidade em que motoristas trafegam em alta velocidade com frequência

Nº 1105/2021 - 22/10/2021 - Indica a disponibilização de curso de libras para a Guarda Civil Municipal

Nº 1059/2021 - 05/10/2021 - Indica inversão de mão ou mão dupla (com devido estudo de viabilização) na Avenida Santa Rita, no trecho que vai da padaria/farmácia até o estacionamento do supermercado

Nº 1058/2021 - 05/10/2021 - Indica mudança de mão (com devido estudo de viabilidade) na Rua Epaminondas de Oliveira, permitindo fluxo de veículos no sentido bairro/centro

Nº 986/2021 - 21/09/2021 - Indica ao Poder Executivo a regulamentação da legislação vigente para criar um regramento único e específico para realização de construções e reformas dos túmulos do Cemitério da Paz

Nº 939/2021 - 13/09/2021 - Indica a implementação de praça com brinquedos para crianças (parquinho) na área localizada entre as ruas Manoel Lessa e Jayme Carvalho de Brito, onde inclusive já existe uma Academia ao Ar Livre (imagens anexas)

Nº 938/2021 - 10/09/2021 - Indica a realização de pintura de sinalizações de trânsito que estão totalmente apagadas, especialmente de lombadas, nas ruas do Jardim Marieta, como se vê nesta lombada (foto anexa) na Rua Manoel Lessa, por exemplo

Nº 937/2021 - 10/09/2021 - Indica o conserto de bueiro na Rua Manoel Lessa, em frente ao imóvel n.º 911, no Jardim Marieta

Nº 879/2021 - 25/08/2021 - Indica a inclusão do parto humanizado no rol de serviços oferecidos pela rede pública de saúde do Município da Estância Turística de São Roque, com o adendo de que as abordagens de tal ordem também abranjam o período de pré-natal e puerpério, com a disponibilização de atendimento às gestantes, puérperas e lactantes por enfermeiras capacitadas e/ou doulas

Nº 869/2021 - 24/08/2021 - Solicita à Divisão de Trânsito que tome as medidas cabíveis para a remoção de ônibus abandonado na Rua Lions Club, na altura do nº 410

Nº 759/2021 - 26/07/2021 - Indica a construção de calçadas, guias e contenção do rio que sito na Vila Santa Rita, especialmente no trecho da rua Antonio dos Santos Santinho, do lado direito, de quem do centro vai no sentido Bairro, em direção da escola Roque Verani

Nº 752/2021 - 19/07/2021 - Solicita a limpeza de restos de árvores e galhos, bem como de lixo orgânico jogado na área conhecida como "Bosque da Vila Aguiar", localizado defronte ao Centro Cultural Brasital, bem como a instalação de 3 (três) placas de "Proibido jogar lixo" distribuídas ao longo do perímetro

Nº 706/2021 - 30/06/2021 - Indica ao Poder Executivo a participação no chamamento público para cidades interessadas em implantar um polo de apoio presencial da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp)

Nº 688/2021 - 24/06/2021 - Indica a regularização da coleta de lixo para toda a extensão da Rua Eduardo Vieira

Nº 687/2021 - 24/06/2021 - Indica a instalação de 8 (oito) braços de luz na Rua Eduardo Vieira, a partir do imóvel número 1800 (incluso), no Jardim Suíça

Nº 611/2021 - 09/06/2021 - Solicita "operação tapa-buraco" para a Rua Atílio Caproni, à altura do imóvel número 85, no Bairro Vila Santa Rita

Nº 597/2021 - 09/06/2021 - Indica ao Poder Executivo o recapeamento e a colocação de canaletas para escoamento das águas da chuva nos seguintes logradouros: Travessa Pinheirinhos e vielas, e Rua Antonio dos Santos Santinho

Nº 584/2021 - 02/06/2021 - Indica limpeza do córrego ao final da Av. Três de Maio, defronte os fundos das casas da Rua Mariano de Oliveira e de algumas casas da rua Maestro Porfírio Tavares, bem como limpeza do terreno e remoção de entulhos no mesmo local

Nº 576/2021 - 01/06/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a colocação de contêiner com tampa para recolhimento de lixo na esquina da Rua Rui Barbosa com a Rua Germano Negrini

Nº 550/2021 - 27/05/2021 - Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada Mário de Andrade, sentido Capela do Santo Antônio

Nº 542/2021 - 25/05/2021 - Indica instalação de bicos de luz para toda a extensão da Alameda Primavera, no Cambará

Nº 541/2021 - 25/05/2021 - Indica extensão da rede de água para todos os imóveis da Alameda Primavera, no Cambará

Nº 540/2021 - 25/05/2021 - Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para toda a extensão da Alameda Primavera, no Cambará, bem como estudo para a canalização de águas pluviais, a fim de reduzir o impacto das erosões

Nº 516/2021 - 21/05/2021 - Solicita a transformação da área ao lado oposto da Brasital, na avenida que leva à Zito Garcia, local conhecido como "Bosque", ao fundo das casas da Avenida Santa Rita, em parque com área de lazer, através de jardinagem, pista de caminhada e brinquedos

Nº 515/2021 - 20/05/2021 - Indica os serviços de motonivelamento, cascalhamento e roçada para toda a extensão da Estrada Mário de Andrade

Nº 513/2021 - 19/05/2021 - Indica ao Poder Executivo, junto à Divisão de Esportes e Lazer da Prefeitura de São Roque, a criação de um Centro de Referência Paradesportivo no Município.

Nº 476/2021 - 13/05/2021 - Indica a utilização de identificação (crachá) por todos os funcionários do serviço público durante o expediente

Nº 475/2021 - 13/05/2021 - Indica capinagem e limpeza de terreno pertencente à Prefeitura, localizado no alto da Rua Carmelina Crem de Aguiar, à altura do imóvel número 103, no Bairro Vila Aguiar

Nº 474/2021 - 13/05/2021 - Indica "operação tapa-buraco" para a Rua Carmelina Crem de Aguiar, no Bairro Vila Aguiar

Nº 473/2021 - 13/05/2021 - Indica "operação tapa-buraco" para a Rua América, desde a rotatória até a "Sorveteria Quero Quero", no Bairro Vila Aguiar

Nº 463/2021 - 12/05/2021 - Indica a viabilização do tratamento em São Roque de determinadas especialidades médicas, atualmente contempladas somente pelos AMEs (Ambulatórios Médicos Especializados)

Nº 461/2021 - 10/05/2021 - Solicita que toda areninha esportiva que seja construída em nossa cidade tenha acesso de aparelhos e acessibilidade para PCD

Nº 437/2021 - 04/05/2021 - Indica ao Poder Público a elaboração de uma ação conjunta entre as Secretarias de Educação e de Saúde para detecção precoce de deficiências com foco em alunos do ensino infantil e fundamental, a fim de que as crianças diagnosticadas recebam tratamento e suporte adequados em tempo hábil e não tenham seu desenvolvimento individual prejudicado

Nº 436/2021 - 04/05/2021 - Indica serviço de poda para toda a extensão da Av. Brasil

Nº 408/2021 - 28/04/2021 - Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza, interna e externa, do Ginásio e da Creche do Guaçu

Nº 407/2021 - 28/04/2021 - Indica ao Poder Executivo o desassoreamento do rio que corta o Guaçu e limpeza das suas margens, inclusive próximo à ponte.

Nº 405/2021 - 28/04/2021 - Indica ao Poder Executivo os serviços de roçada, capinagem e limpeza do terreno que faz divisa, do lado direito de quem da rua visualiza o Imóvel nº 247 da Rua Quirino Aguiar

Nº 404/2021 - 28/04/2021 - Indica ao Poder Executivo a realização da "operação tapa-buraco", na Rua Dona Amazilia Ribeiro Lopes, em frente ao nº 78, Vila Aguiar, e Avenida Tiradentes, nº 230, Centro

Nº 403/2021 - 28/04/2021 - Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias na Av. John Kenedy, 355, Centro

Nº 402/2021 - 28/04/2021 - Indica a instalação de lâmpadas LED da Rua Capoava e da Rua Antônio dos Santos Santinho, em toda a sua extensão, bem como nas ruas da Vila Aguiar e Vila Santa Rita

Nº 401/2021 - 28/04/2021 - Indica a instalação de lâmpadas LED, em toda a extensão da Vila Natal, com acesso no final da Avenida Brasil, em frente à antiga Indústria Carambeí

Nº 400/2021 - 28/04/2021 - Indica ao Poder Executivo a Colocação de bicos de luz na Estrada dos Barros, em toda sua extensão

Nº 399/2021 - 27/04/2021 - Indica a implantação do "Parto Humanizado" na Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Nº 398/2021 - 27/04/2021 - Solicita ao Poder Executivo a construção de um Centro de Saúde da Mulher, com exames diagnósticos no local, como ultrassom e mamografia

Nº 375/2021 - 20/04/2021 - Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e conserto dos canteiros frontais e de toda a parte interna da Emei da Vila Aguiar

Nº 374/2021 - 20/04/2021 - Solicita a colocação de placa "Proibido jogar lixo" na área que se encontra na esquina da Rua Albertino de Castro Pontes do lado oposto da EMEI da Vila Aguiar

Nº 373/2021 - 20/04/2021 - Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de poda ou remoção de árvore, em caráter de urgência, na Rua Monteiro Lobato, visto que há risco iminente de queda.

Nº 372/2021 - 19/04/2021 - Solicito ao Poder Executivo os serviços da Vigilância Sanitária e da Segurança Pública na Rodoviária

Nº 371/2021 - 19/04/2021 - Solicito ao Poder Executivo os serviços de roçada e limpeza da área marginal do rio da Avenida Gerson Nastri, em toda a sua extensão, e do Rio da Avenida Bandeirantes

Nº 364/2021 - 19/04/2021 - Solicito ao Poder Executivo os serviços de roçada e limpeza no terreno localizado na Praça Carvalho atrás das casas da antiga BRASITAL

Nº 363/2021 - 16/04/2021 - Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas de incentivo à agricultura familiar e comunitária que contemplem tanto pequenas propriedades de munícipes interessados quanto terrenos maiores cedidos ou não pela Prefeitura. No segundo caso, esses terrenos devem ser geridos diretamente pelos grupos de interessados ou por associações de bairros, ficando a municipalidade obrigada a disponibilizar aos interessados, por meio de seus departamentos competentes, orientações para a finalidade proposta

Nº 362/2021 - 16/04/2021 - Indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria de Bem Estar Social, a ativação do Programa Municipal de Hortas Educativas e Comunitárias nos moldes já definidos pela Lei 4.658, de 17 de abril de 2017, de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, a fim de prover socorro às pessoas necessitadas

Nº 353/2021 - 14/04/2021 - Indica ao Poder Executivo a divulgação das instituições e seus respectivos canais de atendimento responsáveis por receber denúncias de violência contra menores, idosos e mulheres em todos os órgãos públicos do Município, bem como a disponibilização de material informativo que conscientize os cidadãos a respeito de tais crimes, esclarecendo onde e como as vítimas terão acesso a orientações e apoio.

Nº 342/2021 - 09/04/2021 - Indica a inserção no calendário escolar de campanhas preventivas e debates sobre ética e respeito à pluralidade.

Nº 341/2021 - 09/04/2021 - Indica ao Poder Executivo a divulgação das instituições e seus respectivos canais de atendimento responsáveis por receber denúncias de crime de ódio e/ou discriminação em virtude de gênero, raça, credo ou condição social em todos os órgãos públicos do Município, bem como a disponibilização de material informativo que conscientize os cidadãos a respeito de tais crimes, esclarecendo onde e como as vítimas terão acesso a orientações e apoio.

Nº 340/2021 - 09/04/2021 - Indica ao Poder Executivo a elaboração de uma Lei que normatize a parada e/ou estacionamento de veículos de grande porte no perímetro urbano do Município,

Nº 339/2021 - 09/04/2021 - Indica ao Poder Executivo elaboração de lei que regulamente e garanta plantão ininterrupto de atendimento à comunidade pelas farmácias instaladas no Município, em regime de rodízio entre os estabelecimentos.

Nº 302/2021 - 24/03/2021 - Solicita ao Poder Executivo a notificação de todos os proprietários de imóveis das Ruas José Arlindo da Silva e Pedro da Silva, situadas no bairro Guaçu, para que realizem a roçada e limpeza de seus terrenos e calçadas, sob as penas da Legislação recém aprovada, de imposição de multas

Nº 208/2021 - 26/02/2021 - Solicita a limpeza dos bueiros e galerias de condução de águas de chuva das Ruas Carmelina Crem e José Dias Thomaz

Nº 207/2021 - 26/02/2021 - Solicita a realização dos serviços de serviço de capinagem e conservação do leito carroçável da Alamedas dos Ipês, Bairro Ponte Lavrada, principalmente próximo ao "Bar do Ceará"

Nº 153/2021 - 17/02/2021 - Solicita a destinação de carro à GCM para a realização da "Ronda Maria da Penha" a fim de acompanhar os casos de agressão contra as mulheres no município, bem como a realização de cursos de capacitação ao efetivo da Guarda Municipal

Nº 152/2021 - 17/02/2021 - Solicita a abertura de licitação para a contratação de serviços de locação de castramóvel para atender todo o município

Nº 146/2021 - 16/02/2021 - Solicita a instalação de lavatório para mãos, dispensador em álcool gel e instalações sanitárias mínimas no ponto de ônibus ao lado da Delegacia, na Rua São Pedro

Nº 39/2021 - 26/01/2021 - Indica ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei para regulamentar o trabalho voluntariado nos órgãos da Administração Pública

Nº 38/2021 - 26/01/2021 - Indica ao Poder Executivo a instalação de um parquinho (Play Ground) para atender às crianças da Vila Lino

Nº 37/2021 - 26/01/2021 - Indica ao Poder Executivo a criação da CASA DOS CONSELHOS a fim de melhorar o acesso da população aos Conselhos Municipais

Nº 25/2021 - 21/01/2021 - Indicam a regulamentação de curso de LIBRAS na formação para o exercício da função de Guarda Municipal, bem como a capacitação dos GCMs em exercício

Nº 24/2021 - 19/01/2021 - Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Contra a Violência Infantil, com equipe multidisciplinar nas escolas do município

Nº 8/2021 - 11/01/2021 - Indica a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Leis Ordinárias (70)

Nº 5948/2025 - 09/01/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos empreendimentos comerciais, novos ou antigos, no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5947/2025 - 09/01/2025 - Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 5945/2025 - 09/01/2025 - Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a criação da Política Municipal da Saúde Mental Materna no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 5764/2024 - 28/12/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação e construção de rampas de acesso a pessoas com deficiência nos estabelecimentos privados no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5943/2024 - 26/12/2024 - Institui em benefício dos agentes políticos e detentores de mandato eletivo no âmbito da Estância Turística de São Roque o 13º (décimo terceiro) subsídio e as férias anualmente remuneradas, conforme previsão constante do artigo 7º, incisos VIII e XVII todos da Constituição Federal.

Nº 5941/2024 - 19/12/2024 - Dá denominação de "Área de Lazer Silvana Di Girolamo" a área de lazer localizada na Vila Aguiar

Nº 5913/2024 - 24/10/2024 - Dispõe sobre a prevenção e combate ao suicídio, por meio de ações nas áreas social, saúde, educação e segurança pública no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 5912/2024 - 24/10/2024 - Dispõe sobre inclusão nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque da relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência e dá outras providências

Nº 5906/2024 - 09/10/2024 - Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a criação da Política Municipal para a Inserção de Mulheres na Cultura no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Nº 5890/2024 - 09/09/2024 - Cria o Dossiê das Mulheres de São Roque e dá outras providências.

Nº 5888/2024 - 09/09/2024 - Dispõe sobre a instituição do uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero a toda comunidade LGBTQIAPN+ no âmbito da administração pública municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 5870/2024 - 19/07/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Luta por uma Educação Não Sexista e Não Discriminatória

Nº 5836/2024 - 07/06/2024 - Institui a Politica Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5835/2024 - 07/06/2024 - Denomina "Travessa Maria de Lourdes Franco" e "Travessa Walter Trujillo" vias pertencentes ao bairro Mont Serrat

Nº 5834/2024 - 07/06/2024 - Denomina "Travessa Vicente da Silva Carneiro" via pertencente ao distrito de São João Novo

Nº 5832/2024 - 07/06/2024 - Denomina "Travessa Arlindo Pedro Myska" via pertencente ao distrito de São João Novo

Nº 5812/2024 - 24/04/2024 - Altera o inciso VI do artigo 14 da Lei nº 5.290, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a conclusão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências

Nº 5798/2024 - 28/03/2024 - Dá denominação de “Quadra Prof. Wilson Setter - 'Maurinho’” à quadra da EMEF Carmem Lúcia Blanco Carvalho Brito

Nº 5788/2024 - 08/03/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Campanha "Janeiro Branco" de promoção da saúde mental

Nº 5763/2023 - 28/12/2023 - Dispõe sobre a instalação de salas de amamentação em órgãos da administração pública direta e indireta da Estância Turística de São Roque.

Nº 5762/2023 - 28/12/2023 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências

Nº 5761/2023 - 28/12/2023 - Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5758/2023 - 20/12/2023 - Altera as redações da ementa e do artigo 1º da Lei Nº 5.663, de 5 de julho de 2023, que dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer no Município de São Roque

Nº 5749/2023 - 08/12/2023 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias da pessoa portadora de câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências

Nº 5746/2023 - 01/12/2023 - Dispõe sobre a garantia de reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque

Nº 5727/2023 - 01/11/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz

Nº 5726/2023 - 27/10/2023 - Dispõe sobre garantia de direitos das pessoas com deficiência permanente, irreversível ou incurável para terem a validade indeterminada dos laudos médicos

Nº 5720/2023 - 20/10/2023 - Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 5708/2023 - 22/09/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia".

Nº 5688/2023 - 22/08/2023 - Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 5684/2023 - 22/08/2023 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a Dignidade Sexual e a Violência Sexual no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, do Município da Estância Turística de São Roque.

Nº 5672/2023 - 24/07/2023 - Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.

Nº 5670/2023 - 11/07/2023 - Institui o mês de prevenção e combate ao abuso e violência contra a pessoa idosa na Estância Turística de São Roque.

Nº 5667/2023 - 11/07/2023 - Dispõe sobre a divulgação, nos órgãos públicos municipais, dos canais de atendimento das instituições responsáveis pelo recebimento de denúncias de crime de ódio e/ou discriminação em razão de gênero, raça, credo ou condição social

Nº 5661/2023 - 29/06/2023 - Classifica como essenciais as atividades e serviços relacionados à educação física na Estância Turística de São Roque

Nº 5658/2023 - 29/06/2023 - Altera a redação do Art. 12, da Lei Municipal nº 3.849, de 21 de agosto de 2012, que "Dispõe sobre denominações das vias públicas localizadas no Bairro de Canguera, e dá outras providências"

Nº 5653/2023 - 21/06/2023 - Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 5.321/2021, que "Dá denominação de 'EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo' à EMEI com área de 393,00 m² localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000"

Nº 5646/2023 - 14/06/2023 - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho.

Nº 5645/2023 - 14/06/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal da Mulher Empresária"

Nº 5644/2023 - 14/06/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão"

Nº 5639/2023 - 06/06/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque

Nº 5604/2023 - 23/02/2023 - Denomina "Praça Tino Duarte" praça localizada no Jardim Villaça

Nº 5586/2022 - 15/12/2022 - Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito da Estância Turística de São Roque, direcionado às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências

Nº 5581/2022 - 15/12/2022 - Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

Nº 5569/2022 - 22/11/2022 - Institui o “Programa Municipal de Musicoterapia” na Estância Turística de São Roque

Nº 5563/2022 - 03/11/2022 - Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5557/2022 - 26/10/2022 - Insere o "Setembro Azul" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 5556/2022 - 26/10/2022 - Insere o "Dia do Advogado" e a "Semana do Advogado" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 5551 - 19/10/2022 - Dá denominação de "Edifício Prof. Bernardino de Campos" a próprio público

Nº 5550 - 19/10/2022 - Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência auditiva ou surdas, que estejam gestantes ou sejam vítimas de violência doméstica ou sexual, de terem acompanhante ou atendente pessoal, nas instituições de saúde localizadas no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Nº 5539 - 28/09/2022 - Insere o "Agosto Lilás" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 5489 - 25/07/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo"

Nº 5485 - 18/07/2022 - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 5484 - 18/07/2022 - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 5466 - 27/06/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal do Espiritismo"

Nº 5461 - 27/06/2022 - Insere no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia do Guia de Turismo"

Nº 5459 - 22/06/2022 - Institui o Programa Municipal de Hidroterapia no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5445 - 07/06/2022 - Dispõe sobre a criação de fraldários, para uso infantil e adulto, e banheiro familiar no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5440 - 31/05/2022 - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna

Nº 5404 - 04/04/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Mulher".

Nº 5394 - 18/03/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia da Doula"

Nº 5392/2022 - 18/03/2022 - Altera a Lei nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde.

Nº 5383 - 17/02/2022 - Dá a denominação de "Bosque Prof.ª Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano" à área que faz frente com a Avenida Aracaí, na Vila Aguiar.

Nº 5358 - 05/01/2022 - Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e particulares e demais locais públicos de grande circulação, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Nº 5348 - 08/12/2021 - Dá denominação de "Rua Ondina Angiolucci Della Déa" a via localizada na Vila Santa Rita

Nº 5330/2021 - 12/11/2021 - Dispõe sobre a instalação de vagas de estacionamento específicas para autistas em estabelecimentos médicos e de atendimento específico a esse público

Nº 5322 - 04/11/2021 - Dá a denominação de "Praça Nilza Prestes da Rosa" a área que liga a rua Capitão José Vicente de Moraes à rua Albertino de Castro Prestes

Nº 5321 - 04/11/2021 - Dá denominação de "EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo" à EMEI pertencente ao "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000

Nº 5256 - 22/06/2021 - Dispõe sobre a inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional de qualquer dos Poderes do Município para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais

Nº 5208 - 08/03/2021 - Cria a Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiências Visuais e para Pessoas com Deficiências Auditivas

Moções (592)

Nº 369/2024 - 09/12/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vagner José dos Santos

Nº 368/2024 - 06/12/2024 - Pelo pesar de falecimento da estimada Sra. Cristiane Costa

Nº 366/2024 - 05/12/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Gilvanda Santana de Souza Santos

Nº 365/2024 - 04/12/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Farlei Martins de Oliveira

Nº 364/2024 - 04/12/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mathilde Cobello Lambiazzi

Nº 363/2024 - 04/12/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Zanardo

Nº 354/2024 - 22/11/2024 - De Congratulações à Dra. Raquel Zarur Correa pela eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Roque - 98ª Subseção, para o triênio 2025/2027, bem como aos demais eleitos

Nº 342/2024 - 11/11/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Luiza Rocha Albuquerque

Nº 341/2024 - 11/11/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mercedes Biscaim

Nº 340/2024 - 11/11/2024 - De Congratulações aos artistas expositores do Projeto Cerâmica Viva, bem como a todos artistas locais que fomentam a cultura local, promovendo acesso gratuito à arte em nosso município

Nº 333/2024 - 01/11/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rodrigo Robbi

Nº 331/2024 - 29/10/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademar Jesus Santiago Silva

Nº 328/2024 - 29/10/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Ribeiro de Souza

Nº 327/2024 - 29/10/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sidneia Merguizo

Nº 325/2024 - 23/10/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Elza Maria Capuzzo

Nº 324/2024 - 22/10/2024 - De Congratulações às mulheres que compuseram a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) no período de 2021 até os dias atuais

Nº 318/2024 - 16/10/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Trujillo

Nº 317/2024 - 14/10/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eva Maria Pires de Carvalho

Nº 316/2024 - 14/10/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Wille Mirim

Nº 314/2024 - 10/10/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Maria Benedita Dias Silveira

Nº 311/2024 - 08/10/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Lázaro Godinho

Nº 310/2024 - 03/10/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Paula Vaz Costa de Almeida

Nº 306/2024 - 01/10/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Alisangela Aparecida Montebello

Nº 305/2024 - 01/10/2024 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Odila Francisca da Silva

Nº 304/2024 - 30/09/2024 - De Pesar peço falecimento do estimado Senhor João Henrique do Nascimento de Aquino

Nº 302/2024 - 27/09/2024 - De Congratulações ao Músico Wil Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Roque

Nº 301/2024 - 27/09/2024 - Encaminha Moção Nº 287/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mauro Della Déa

Nº 300/2024 - 27/09/2024 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Santina Maria de Jesus

Nº 299/2024 - 26/09/2024 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Iwamoto

Nº 298/2024 - 24/09/2024 - De Pesar pelo falecimento do pequeno Gabriel Chad Bissaco

Nº 296/2024 - 24/09/2024 - De Pesar pelo falecimento da estima Senhora Ângela Maria Galan da Silva

Nº 295/2024 - 17/09/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Valéria Abreu

Nº 294/2024 - 17/09/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sandra Aparecida Concenso

Nº 291/2024 - 12/09/2024 - De Apoio à vereadora Kátia Branco, do município de Campos do Jordão, pelo ato de violência política de gênero sofrido, e à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, pelo assédio sexual sofrido

Nº 282/2024 - 04/09/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Helber Pereira de Oliveira

Nº 281/2024 - 03/09/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alex de Barros Tolentino

Nº 279/2024 - 02/09/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Newton Dias Bastos

Nº 278/2024 - 30/08/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luely Giraldelli

Nº 277/2024 - 29/08/2024 - De Congratulações à são-roquense Lucélia Boccato, pela conquista do título de campeã do Campeonato Nacional de Canicross, realizado em Brotas/SP

Nº 276/2024 - 29/08/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valdomiro Correia de Oliveira

Nº 275/2024 - 27/08/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Antonia Martinelli Sardinha Riskallah

Nº 273/2024 - 26/08/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Paula Cristina Ghirardello

Nº 272/2024 - 26/08/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Silvia Regina Carvalho Pontes

Nº 270/2024 - 21/08/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Eustáquio de Jesus Godinho

Nº 269/2024 - 20/08/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Gomes Vaz

Nº 268/2024 - 19/08/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Senor Abravanel "Silvio Santos"

Nº 267/2024 - 19/08/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Maria Gonçalves de Oliveira

Nº 266/2024 - 19/08/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Benedito Vitorino dos Santos

Nº 265/2024 - 13/08/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eliseu Domingues

Nº 263/2024 - 13/08/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mário Inocêncio da Silva Júnior

Nº 262/2024 - 08/08/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Henrique Grando

Nº 255/2024 - 06/08/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Francisco Ferreira

Nº 251/2024 - 29/07/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria da Glória Fontanelli Lobo

Nº 250/2024 - 29/07/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eduardo Collo

Nº 246/2024 - 24/07/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joaquim Pedroso

Nº 243/2024 - 19/07/2024 - De Congratulações à Igreja Metodista em comemoração aos 125 anos de sua fundação

Nº 242/2024 - 18/07/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marlene Guzzon Groterhorst

Nº 241/2024 - 16/07/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Moaci Emídio

Nº 240/2024 - 16/07/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Jacira dos Santos Vieira

Nº 238/2024 - 15/07/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Raimundo da Silva

Nº 237/2024 - 15/07/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Odavilson de Oliveira

Nº 236/2024 - 10/07/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Pereira do Nascimento

Nº 235/2024 - 10/07/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Solange Freitas

Nº 234/2024 - 10/07/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Emília Gonçalves

Nº 233/2024 - 05/07/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes da Conceição

Nº 232/2024 - 05/07/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivo Franco Vaz

Nº 225/2024 - 28/06/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Carlos Daniek

Nº 222/2024 - 25/06/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Miguel Cláudio Brossa

Nº 220/2024 - 24/06/2024 - De Congratulações à Empresa Minnas, pelo aniversário de 24 anos de sua fundação

Nº 218/2024 - 20/06/2024 - De Congratulações à EMEF Sonia Maria de Abreu Ghilardi pelo trabalho realizados junto às crianças com necessidades especiais

Nº 217/2024 - 20/06/2024 - De Congratulações à Paróquia de São Luiz Gonzaga, no bairro Jardim Villaça, aos Festeiros e equipe de apoio pela organização das festividades do ano de 2024

Nº 216/2024 - 20/06/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ricardo Pinheiro Lima "Dedé"

Nº 214/2024 - 18/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Flávia Aparecida Cobelo e do jovem Kauan Sales, seu filho

Nº 213/2024 - 18/06/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos Aued

Nº 211/2024 - 17/06/2024 - De Apoio à Ministra das Mulheres Aparecida Gonçalves e à Deputada Federal Erika Hilton por pronunciamento em defesa da diversidade na Câmara dos Deputados

Nº 207/2024 - 17/06/2024 - De Congratulações aos agentes da Guarda Civil Municipal e Polícia Civil responsáveis pela ação realizada na Estância Turística de São Roque

Nº 206/2024 - 17/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada aluna Mirela do Carmo Nunes

Nº 205/2024 - 14/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Anna Kozikoski

Nº 204/2024 - 14/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ione de Cassia Berton Pedroso

Nº 203/2024 - 13/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria das Graças Alves

Nº 201/2024 - 12/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Zélia Lombardi Christanelli

Nº 199/2024 - 11/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lucélia Guzzon Domingues

Nº 198/2024 - 11/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dulce Martins da Silva

Nº 196/2024 - 07/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eda Corsi Pierroni

Nº 189/2024 - 04/06/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Bernardino Soares

Nº 188/2024 - 04/06/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Domingues de Ramos "Chico Bau"

Nº 185/2024 - 03/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Therezinha de Moraes Lobo

Nº 184/2024 - 03/06/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ilário Mariucci

Nº 183/2024 - 03/06/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Orozimbo Lincoln Mendonça

Nº 182/2024 - 03/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luzia de Moura Torres

Nº 177/2024 - 29/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Batista Palma

Nº 176/2024 - 28/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iolanda Cordeiro

Nº 173/2024 - 27/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Graziele Aparecida da Costa Cavalheri

Nº 172/2024 - 27/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gustavo Rodrigues da Silva

Nº 171/2024 - 27/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivanildo Lázaro Cazzola

Nº 170/2024 - 23/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rita Ferreira Silva Santos

Nº 167/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Mendonça Della Déa

Nº 166/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cesário Tanzi Filho

Nº 165/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Eduardo Bandeira Minutti

Nº 164/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moacir Rosa Filho "Binão"

Nº 162/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Zelina Kosmo

Nº 161/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Thiago Carlos da Silva

Nº 160/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida de Fátima Godinho Rodrigues

Nº 159/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita Rossi Alves

Nº 157/2024 - 20/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moisés Soares Leite

Nº 156/2024 - 20/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adolpho Silvério da Costa Santiago

Nº 155/2024 - 17/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Aguiar Cacieri

Nº 154/2024 - 16/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Leonel Urbano Pierroni

Nº 153/2024 - 16/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Antonia Arruda Albuquerque

Nº 152/2024 - 16/05/2024 - De Congratulação ao grupo TBT - Tibério No Teatro da EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, pela apresentação no Plenário da Câmara, no evento “Maio Laranja” promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Nº 151/2024 - 15/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ambrósio Dias da Silva

Nº 149/2024 - 14/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Fátima Pecorani Fandi

Nº 147/2024 - 13/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Deusdedit Domingues "Dero"

Nº 146/2024 - 13/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Márcia de Almeida Ramos

Nº 145/2024 - 13/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vilce Luques Ruiz Vargas

Nº 144/2024 - 13/05/2024 - De Congratulações ao programa "Bate Papo com Edina Rosa", em virtude da comemoração do seu primeiro aniversário na rádio Coluna FM

Nº 143/2024 - 10/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Benedito de Camargo, "Toninho da Alcachofra"

Nº 142/2024 - 10/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Eda Corsi Pierroni

Nº 140/2024 - 08/05/2024 - De Congratulações à Caperlex Organização Contábil Ltda pela inauguração da sua unidade na cidade de São Roque

Nº 137/2024 - 06/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Antônio Martins "Dinho"

Nº 132/2024 - 06/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Horácio Garcia Puerta

Nº 133/2024 - 03/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilton Machado

Nº 130/2024 - 03/05/2024 - De Pesar pelas vítimas das enchentes causadas pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul, que declarou estado de calamidade pública

Nº 127/2024 - 02/05/2024 - De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 93ª Romaria de São Roque a Pirapora

Nº 126/2024 - 02/05/2024 - De Congratulações ao Jornal "O Democrata" pelos seus 107 anos de existência

Nº 124/2024 - 30/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ari Benedito de Camargo

Nº 123/2024 - 30/04/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marlene da Silva Souza

Nº 122/2024 - 29/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Nelson Martins Hernandes

Nº 121/2024 - 29/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Raul Delfino

Nº 118/2024 - 25/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nagib Mana, ex-vereador da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 117/2024 - 23/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gilberto Oliveira Pereira

Nº 116/2024 - 23/04/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elza Ferreira Cardoso

Nº 115/2024 - 22/04/2024 - De Apoio à Greve em defesa da educação pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Campus São Roque

Nº 113/2024 - 22/04/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lizandra Maria

Nº 111/2024 - 22/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião Ribeiro

Nº 110/2024 - 16/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dazio de Camargo Vitoriano

Nº 108/2024 - 15/04/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Patrícia Helena M de Carvalho Oliani

Nº 106/2024 - 12/04/2024 - De Congratulações à ADAS São Roque pelos 29 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de deficientes auditivos de São Roque e região e ao poder público municipal

Nº 105/2024 - 11/04/2024 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iolanda Bastos Lima

Nº 104/2024 - 11/04/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Antunes

Nº 101/2024 - 09/04/2024 - De Repúdio ao Sr. Darci Hilário Pinto, por ataque proferido em rede social contra a Profª e ex-Vereadora Sidnea Capps Garcia

Nº 99/2024 - 08/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Milton de Almeida e Silva

Nº 97/2024 - 04/04/2024 - De Congratulações ao Coletivo de Mulheres Artistas de São Roque pela recente instituição da Câmara Temática de Mulheres Artistas e Produtoras Culturais

Nº 95/2024 - 02/04/2024 - De Congratulações à Psicóloga Maria Fabiana Antunes Bezerra, pelo trabalho voluntário junto à Procuradoria Especial da Mulher (PEM), ministrando palestras nas escolas, levando informações necessárias aos alunos e docentes.

Nº 90/2024 - 01/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Julio Antônio de Oliveira

Nº 89/2024 - 01/04/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Maria Mendes do Espírito Santo

Nº 85/2024 - 26/03/2024 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Virgílio dos Santos

Nº 79/2024 - 25/03/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Genival Nunes

Nº 76/2024 - 21/03/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vera Lucia da Silva Cabral

Nº 75/2024 - 21/03/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ignez Martins Gonçalves

Nº 74/2024 - 19/03/2024 - De Congratulações à EMEF Profª. Carmem Lucia Blanco Carvalho de Britto pela inclusão da Libras na grade curricular da instituição

Nº 72/2024 - 13/03/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Gomes

Nº 71/2024 - 13/03/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elinor Jorgina Vilhena Masseran

Nº 69/2024 - 12/03/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Irineu Pucca

Nº 68/2024 - 11/03/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Gabriely Gonçalves da Costa e orações para bebê Sophia

Nº 67/2024 - 08/03/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rozeli Manzoli Severino

Nº 66/2024 - 07/03/2024 - De Apoio à Vereadora Rai de Almeida (PT), pela ameaça sofrida através de seu e-mail institucional da Câmara Municipal de Piracicaba - SP

Nº 65/2024 - 07/03/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Gislaine Souza Monteiro

Nº 64/2024 - 05/03/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Darci Zerbetto

Nº 62/2024 - 04/03/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Rocha Pereira da Silva

Nº 61/2024 - 04/03/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Isidoro Carlos Borges Botelho

Nº 60/2024 - 01/03/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ilson Parillo

Nº 59/2024 - 29/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Helio Vilan

Nº 58/2024 - 29/02/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ignez Martins Gonçalves

Nº 57/2024 - 29/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Antonio de Lima

Nº 55/2024 - 27/02/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Francisca de Almeida Honda

Nº 54/2024 - 23/02/2024 - De Congratulações aos Guardas Municipais GCM 2ª Classe Andrius de Oliveira, GCM 2ª Classe Daniele Priscila Cunha e Comandante da GCM Rafael Caetano Marques, pela criação e efetiva atuação do Projeto "Guardiã Maria da Penha", que já tem mostrado eficiência, assertividade e prestado relevantes serviços à comunidade.

Nº 53/2024 - 23/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Achille Ferrario

Nº 52/2024 - 21/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moacyr Roque Duarte

Nº 51/2024 - 21/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ricardo Abib Tarcha Junior

Nº 50/2024 - 21/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor List Rosa Pedroso

Nº 47/2024 - 19/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Geraldo Cardoso - Geraldinho Bilheteiro

Nº 46/2024 - 16/02/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria da Graça Allegretti Rodrigues Coelho (Daia)

Nº 44/2024 - 15/02/2024 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Graças Rodrigues

Nº 43/2024 - 15/02/2024 - De Congratulações pelo 65º aniversário de emancipação político-administrativa da cidade de Itapevi

Nº 39/2024 - 08/02/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Professora Maria da Graça Companhoni Benassi

Nº 38/2024 - 08/02/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dra. Deonisia Providello Moyses

Nº 37/2024 - 07/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado cidadão Sanroquense Senhor Mário Pannelini

Nº 36/2024 - 07/02/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Carmelita Batista Dias

Nº 35/2024 - 06/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eliel Roosevelt

Nº 32/2024 - 31/01/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Reinaldo da Silva Cesar

Nº 31/2024 - 30/01/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Soares da Silva

Nº 30/2024 - 30/01/2024 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luiza dos Santos

Nº 29/2024 - 30/01/2024 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luíza Maria Judica

Nº 28/2024 - 30/01/2024 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Carmelina Leonardis Leite

Nº 27/2024 - 29/01/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado jovem Augusto dos Santos Mielczarek

Nº 26/2024 - 29/01/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Edgard Martins

Nº 25/2024 - 29/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Carolina da Fonseca

Nº 22/2024 - 23/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marilene Felix

Nº 21/2024 - 23/01/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Hereles Reis Filho (Lelé)

Nº 20/2024 - 22/01/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dr. Abimael Ferreira de Couto

Nº 19/2024 - 22/01/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademar Tigre

Nº 18/2024 - 22/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Fernanda Bastos Rabechini

Nº 15/2024 - 17/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Julieta Fonseca Pedron

Nº 14/2024 - 15/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Professora Leila Salim Nunes

Nº 13/2024 - 11/01/2024 - De Congratulações à Guarda Civil Municipal (GCM) de São Roque pela atuação que resultou na prisão de um assaltante no dia 10 de janeiro

Nº 12/2024 - 09/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Virgínia Nogueira de Assis

Nº 10/2024 - 08/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Joana Useda da Silva

Nº 9/2024 - 08/01/2024 - De Pesar pelo assassinato da artista venezuelana Julieta Hernández, vítima de feminicídio

Nº 8/2024 - 08/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ruth Martins da Silva

Nº 7/2024 - 05/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Carmen Varela Garcia

Nº 5/2024 - 03/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Silvana Rosalina di Girolamo Martins

Nº 4/2024 - 03/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eva dos Santos

Nº 3/2024 - 02/01/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado jovem Gabriel de Souza Teixeira

Nº 2/2024 - 02/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marilucia Castro Bonfim

Nº 436/2023 - 12/12/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adriano Ferreira Gouvea

Nº 435/2023 - 12/12/2023 - De Congratulações pela inauguração do Dream Car Museum (Museu do Carro) São Roque, no dia 11 de dezembro

Nº 426/2023 - 05/12/2023 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sônia Maria Ferreira

Nº 423/2023 - 04/12/2023 - De pesar pelo falecimento do jovem Felipe Gustavo de Souza

Nº 421/2023 - 30/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Honório da Silva Filho - "Ticão"

Nº 420/2023 - 30/11/2023 - De Repúdio ao Vereador José Carlos Fantin (PTB), por postura agressiva contra a Vereadora Poliana Quirino (PSL), durante sessão da Câmara Municipal de Barra Bonita (SP)

Nº 419/2023 - 30/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Agenor Machado Filho "Machadinho"

Nº 417/2023 - 27/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Felipe Mourão

Nº 416/2023 - 23/11/2023 - De Congratulações à Quinta do Olivardo pela conquista do prêmio Go Where 2023 - Melhores da Gastronomia do Estado de São Paulo, na categoria "Melhor Restaurante Próximo de São Paulo"

Nº 415/2023 - 23/11/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Cecy de Oliveira Sanches

Nº 414/2023 - 23/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joel Carvalho

Nº 413/2023 - 21/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Washington Júlio de Oliveira

Nº 412/2023 - 21/11/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Syrlene de Souza

Nº 409/2023 - 21/11/2023 - De Congratulações à Unimed São Roque pelo aniversário de 30 anos de sua fundação

Nº 408/2023 - 21/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jorge Teodoro Dutra

Nº 407/2023 - 21/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado jovem Matheus Gabriel Leocádio

Nº 405/2023 - 16/11/2023 - De Congratulações ao Posto do Rodolfo pelo aniversário de 75 anos de sua fundação

Nº 404/2023 - 16/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gervásio Cipriano da Silva

Nº 402/2023 - 16/11/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nair Conti

Nº 398/2023 - 13/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Gomes Vaz

Nº 397/2023 - 13/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Acyr de Souza Lopes

Nº 396/2023 - 13/11/2023 - De Congratulações à Fanfarra Municipal de São Roque por sagrar-se campeã da categoria Fanfarra Senior, além do primeiro lugar em Baliza e destaque em Comando e Regência, no Circuito dos Amigos das Bandas e Fanfarras no município de Joanópolis (SP)

Nº 394/2023 - 13/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio José Ferreira Júnior (Camarão)

Nº 393/2023 - 13/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque Eduardo Castro

Nº 391/2023 - 09/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Roque

Nº 388/2023 - 07/11/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita de Oliveira Francisco

Nº 386/2023 - 07/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wagner Zulliani

Nº 385/2023 - 07/11/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada jovem Maria Luiza Cazzola Piller

Nº 384/2023 - 06/11/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Benedita Inez de Góes Lopes Claro

Nº 383/2023 - 06/11/2023 - De Repúdio ao pronunciamento de teor altamente preconceituoso e capacitista da vereadora Zirleide Monteiro, da Câmara Municipal de Arcoverde (PE)

Nº 381/2023 - 31/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco da Veiga (do posto Bartolomeu)

Nº 380/2023 - 30/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nelson Silva Rosa

Nº 379/2023 - 30/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademir Soares Camargo (motorista da APAE)

Nº 377/2023 - 27/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Christian Peter Townsend

Nº 376/2023 - 27/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Leandro Ramazzini

Nº 374/2023 - 25/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alceu Leta Sumares

Nº 372/2023 - 25/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fábio Augusto de Oliveira

Nº 370/2023 - 24/10/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria José Pires Rodrigues

Nº 369/2023 - 23/10/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Neves

Nº 368/2023 - 23/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eli Carriço Rodrigues

Nº 367/2023 - 23/10/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iracema Humer Boschetti

Nº 366/2023 - 23/10/2023 - De Congratulações à Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Consciente - CCMAC, pelos relevantes serviços prestados em toda região de São Roque

Nº 365/2023 - 23/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Devanir Mendes Linhares

Nº 364/2023 - 23/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Agostinho Companhoni

Nº 358/2023 - 19/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Tadeu Kono

Nº 355/2023 - 16/10/2023 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Aneas dos Santos

Nº 354/2023 - 16/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pugliesi Filho "Candú"

Nº 353/2023 - 11/10/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Brígida Sanches Cobello

Nº 348/2023 - 05/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Perseu Ribeiro Almeida

Nº 347/2023 - 05/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos de Andrade Corsato

Nº 345/2023 - 05/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jonas Rodrigues de Carvalho

Nº 344/2023 - 05/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Diego Ralf de Souza Bomfim, irmão da Deputada Federal Sâmia Bomfim

Nº 343/2023 - 05/10/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rute Garcia Carlassara

Nº 341/2023 - 04/10/2023 - De Congratulações à Fatec - Faculdade de Tecnologia de São Roque pela organização do evento do Dia do Turismo e do Turismólogo

Nº 340/2023 - 04/10/2023 - De Pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Maria Barbosa Cassoli

Nº 339/2023 - 04/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eduardo Roque Budemberg

Nº 335/2023 - 02/10/2023 - De Congratulações aos novos membros do Conselho Tutelar de São Roque, eleitos em 1º de outubro, para o mandato de 2024 a 2028

Nº 334/2023 - 02/10/2023 - De Congratulações à Simone Judica Chiló, em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque, à frente do Departamento de Bem Estar Social

Nº 330/2023 - 26/09/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sidenir Ramos de Moraes (Dezinho)

Nº 329/2023 - 25/09/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luzia Martins da Silva

Nº 328/2023 - 25/09/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maurília Luiza Rezende da Silva

Nº 327/2023 - 25/09/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Silvio de Góes Leite

Nº 325/2023 - 22/09/2023 - De Pesar pelo falecimento do pequeno Oseias Ferreira dos Santos

Nº 324/2023 - 22/09/2023 - De Aplauso aos agentes de trânsito pelo apoio solidário prestado à Passeata do Dia do Surdo, organizada pela ADAS São Roque

Nº 323/2023 - 21/09/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Emílio Luis Cherubini

Nº 321/2023 - 21/09/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto Ribeiro Borges

Nº 320/2023 - 21/09/2023 - De Congratulações pelo Dia Nacional do Surdo, comemorado em 26 de setembro

Nº 317/2023 - 21/09/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Suely Guilhen Nastri

Nº 312/2023 - 19/09/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ilma Hertha Neto

Nº 311/2023 - 19/09/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ernesto de Carvalho Filho

Nº 308/2023 - 18/09/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dorivaldo Colpaert Correia

Nº 307/2023 - 14/09/2023 - De Aplauso ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas e ao Deputado Estadual Teonilio Barba pela sanção da Lei Nº 17.746/2023, que “Determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual”

Nº 306/2023 - 14/09/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Tayná Davrius

Nº 305/2023 - 13/09/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita Eva (viúva do Senhor Frank do Vinho)

Nº 304/2023 - 12/09/2023 - De Congratulações ao Senhor Davino Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao longo 44 anos de trabalho como Corretor de Imóveis na cidade de São Roque

Nº 303/2023 - 12/09/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Adélia Rosa Barbo

Nº 302/2023 - 12/09/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Amélia de Barros Oliveira

Nº 301/2023 - 12/09/2023 - De Congratulações ao Dr. Maurício Carlos Egydio pelos relevantes serviços prestados na área da saúde à Estância Turística de São Roque

Nº 300/2023 - 11/09/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ildemar Pinheiro da Silva

Nº 299/2023 - 11/09/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Patrícia Gomes Martins

Nº 296/2023 - 05/09/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dileta de Oliveira Bernal

Nº 294/2023 - 04/09/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ilda Pereira Soares

Nº 292/2023 - 31/08/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Aparecida Varanda

Nº 290/2023 - 31/08/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jorge Roberto de Campos

Nº 289/2023 - 30/08/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Neusa Maria Barioni

Nº 284/2023 - 29/08/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Miguel Riezu

Nº 283/2023 - 28/08/2023 - De Congratulações aos agentes de trânsito pelos serviços prestados à população durante as campanhas de vacinação em massa contra a covid-19 em São Roque

Nº 281/2023 - 25/08/2023 - De Repúdio pelo assassinato de Mãe Bernadete, líder no quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região metropolitana de Salvador, na Bahia

Nº 278/2023 - 22/08/2023 - De Congratulações pelos trabalhos desenvolvidos pela Senhora Maris Tatiana Rodrigues Prado Cerqueira na busca do empoderamento feminino

Nº 266/2023 - 02/08/2023 - De Apoio às Deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP) por sofrerem uma tentativa antidemocrática de cassação dos seus mandatos

Nº 265/2023 - 01/08/2023 - De Congratulações ao Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais

Nº 264/2023 - 31/07/2023 - De Congratulações à Sociedade Amigos do Saboó pelos 20 anos de relevantes serviços prestados à região do Saboó e à municipalidade

Nº 260/2023 - 25/07/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Neide Rosa Pedroso

Nº 256/2023 - 20/07/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Márcio Fernandes Alves

Nº 255/2023 - 20/07/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dalzira Guaragna Reis

Nº 254/2023 - 19/07/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Zita de Sousa Gouveia

Nº 244/2023 - 10/07/2023 - De Congratulações a nova Diretoria do Rotary Club de São Roque Estância

Nº 243/2023 - 10/07/2023 - De Congratulações a nova diretoria do Lions Clube de São Roque eleita para a Gestão 2023-2025

Nº 231/2023 - 03/07/2023 - De Apoio à Vereadora de Florianópolis Carla Ayres (PT) e as pessoas de sua equipe parlamentar, que, justamente nas vésperas do dia do orgulho LGBTQIAPN+, foram ameaçadas de morte.

Nº 230/2023 - 03/07/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Norbertina Pires Justo

Nº 229/2023 - 03/07/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Houf Marreiro

Nº 226/2023 - 30/06/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Odila de Moraes Zunckeller

Nº 219/2023 - 23/06/2023 - De Pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Waldirene Monteiro

Nº 206/2023 - 14/06/2023 - De Congratulações ao Dr. Matheus da Nobrega Medeiros pelos dez anos de funcionamento de seu consultório odontológico na cidade de São Roque

Nº 205/2023 - 12/06/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Trinidad Josephina Castro e Castro

Nº 203/2023 - 12/06/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jesuíno Silva

Nº 202/2023 - 12/06/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Regina Godinho Baraldi

Nº 201/2023 - 12/06/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Regina Della Dea

Nº 200/2023 - 12/06/2023 - De Congratulações ao São Roque Park Hotel pelo 50º aniversário de sua fundação

Nº 194/2023 - 05/06/2023 - De Congratulações a Delegada Dra. Bruna Racca Madureira, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Roque, por sua atuação rápida e objetiva no caso do médico acusado de violação sexual

Nº 192/2023 - 01/06/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Deolinda Machado

Nº 187/2023 - 30/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cleuza Vaz Domingos

Nº 185/2023 - 29/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Fabiana Marques Cardoso

Nº 182/2023 - 25/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes Stefani

Nº 181/2023 - 24/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José de Arimatéia Pedrosa

Nº 180/2023 - 24/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Helena Luvizotto Medina

Nº 177/2023 - 23/05/2023 - De Repúdio pelos reiterados ataques racistas perpetrados contra o jogador Vinicius Junior, do Real Madrid (ESP), no Campeonato Espanhol, repercutidos em escala internacional no último final de semana

Nº 169/2023 - 18/05/2023 - De Congratulações à Daniele Priscila Cunha, GCM de 2ª Classe, que aprendeu a Língua brasileira de sinais “LIBRAS” para melhor atender a população surda da cidade de São Roque

Nº 168/2023 - 18/05/2023 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Hilda Honorato Cardoso

Nº 167/2023 - 16/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Bete

Nº 164/2023 - 16/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Tadeu Costa

Nº 162/2023 - 15/05/2023 - De Congratulações a Leandro Santos atleta da seleção brasileira de Voleibol Sentado pelas conquistas do Pentacampeonato Parapanamericano no Canadá e a vaga nas Paralimpiadas de Paris 2024

Nº 160/2023 - 11/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eugenia da Silva Santos

Nº 158/2023 - 10/05/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor Samil Feres Chalupe

Nº 156/2023 - 10/05/2023 - De Protesto contra Projeto de Lei Nº 752/2021, de iniciativa do TJSP, que está sendo apreciado na ALESP e pretende aumentar as taxas e emolumentos, ou seja, aumentar a carga tributária para acesso à Justiça

Nº 155/2023 - 09/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Hélio Bezerra da Silva (conhecido como Lagoa)

Nº 153/2023 - 09/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pai Elídio da Costa Arruda

Nº 152/2023 - 09/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da cantora e grande artista brasileira Rita Lee

Nº 151/2023 - 09/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor ex-Deputado David Miranda

Nº 150/2023 - 08/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Celia Maria de Melo Ferrerai

Nº 148/2023 - 08/05/2023 - De Congratulações ao Restaurante do Adelino pelo aniversário de 22 anos do empreendimento gastronômico

Nº 140/2023 - 03/05/2023 - Congratulações ao Instituto Dona Ana pelo oferecimento de múltiplas ações e projetos educacionais voltados a crianças e adultos em baixa condição financeira

Nº 133/2023 - 02/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Isaque da Silva Ribeiro

Nº 131/2023 - 02/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimado Senhor Mário Jorge Otávio

Nº 130/2023 - 02/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Olivar Saqui

Nº 129/2023 - 02/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Glória Terezinha Pietrantonio

Nº 128/2023 - 28/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Cardoso

Nº 126/2023 - 27/04/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ivete Jorge Domingues

Nº 125/2023 - 26/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eduardo Jesus Cavalheiro

Nº 124/2023 - 25/04/2023 - De Congratulações à ADAS São Roque pelos relevantes serviços prestados à comunidade de deficientes auditivos de São Roque e região e ao poder público municipal

Nº 122/2023 - 25/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aurélio Cobello

Nº 118/2023 - 24/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Gouveia de Freitas

Nº 117/2023 - 18/04/2023 - De Congratulações à Mancha Verde São Roque pela realização de ação social de Páscoa

Nº 116/2023 - 18/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Edgardo Graziano de Queiroz

Nº 114/2023 - 17/04/2023 - De Pesar pelo estimado Senhor José Rodrigues dos Santos

Nº 113/2023 - 17/04/2023 - De Pesar pelo estimado Senhor Nelson Ribeiro do Prado Filho "Nelsinho do Kim"

Nº 112/2023 - 17/04/2023 - De Pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Danieli Domingos Sasaqui

Nº 111/2023 - 14/04/2023 - De Congratulações ao Centro Espírita de São Roque pelos 118 anos de sua fundação e em alusão ao Dia do Espiritismo

Nº 110/2023 - 13/04/2023 - De Congratulações a Rafaele Corrêa Moreira, dona da página "O Apê da Rafa", pela marca atingida recentemente de 100 mil seguidores no Instagram

Nº 108/2023 - 13/04/2023 - De Repúdio ao Deputado Márcio Jerry pela abordagem visualmente imprópria contra a também Deputada Júlia Zanatta

Nº 105/2023 - 11/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivanir do Prado Danziger

Nº 103/2023 - 11/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fabio José da Silva

Nº 100/2023 - 10/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Natal Pereira

Nº 99/2023 - 10/04/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luciana Morgado Cerri Teixeira

Nº 98/2023 - 06/04/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dulce Claudino Guedes

Nº 97/2023 - 05/04/2023 - De Pesar pelas vítimas do atentado ocorrido em creche na cidade de Blumenau (SC)

Nº 88/2023 - 28/03/2023 - De Repúdio ao Vereador Rodrigo do Vitória por agressão verbal perpetrada contra a Vereadora Emily Idalgo durante sessão plenária da Câmara Municipal de Mairinque (SP), realizada em 27 de março de 2023

Nº 87/2023 - 27/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do Ilustre Ex-Vice-Prefeito e Ex-Vereador João Paulo de Oliveira

Nº 81/2023 - 21/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Fachin Reis

Nº 80/2023 - 20/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moacir Alves de Faria

Nº 79/2023 - 20/03/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Larissa Monteiro de Oliveira

Nº 78/2023 - 20/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do Ilustre Ex-Vereador e Ex-Diretor Geral da Câmara de São Roque José Firmino Pereira da Silva

Nº 73/2023 - 16/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Robson Lopes da Silva

Nº 71/2023 - 15/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aparecido Donizete de Oliveira

Nº 70/2023 - 15/03/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marinita Ferreira Santos

Nº 69/2023 - 15/03/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aline Rampini

Nº 64/2023 - 10/03/2023 - De Congratulações aos servidores da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque "Professor Arthur Riedel" pelo Dia do Bibliotecário

Nº 57/2023 - 07/03/2023 - De Congratulações à Senhora Inês de Castro Carvalho pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque “Professor Arthur Riedel”

Nº 54/2023 - 03/03/2023 - De Congratulações à Associação Viva Luz pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol das pessoas com deficiência na Estância Turística de São Roque

Nº 51/2023 - 01/03/2023 - De Apoio ao PEDIDO DE CASSAÇÃO do Vereador Sandro Fantinel, da Câmara Municipal de Caxias do Sul, pelo discurso racista e xenófobo proferido pelo parlamentar em 28 de fevereiro contra os trabalhadores baianos resgatados em situação análoga à escravidão na Serra gaúcha

Nº 46/2023 - 24/02/2023 - De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria e à Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação Projeto social “AMEAS” pela promoção da inclusão ao viabilizar e dar destaque a ala PCD no Carnaval de São Roque 2023

Nº 44/2023 - 23/02/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Tiago de Oliveira

Nº 43/2023 - 23/02/2023 - De Pesar pelo falecimento da senhora Julia Justolin Teverao

Nº 42/2023 - 23/02/2023 - De Pesar pelas vítimas do maior temporal devastador já registrado no Brasil, ocorrido no litoral norte de São Paulo, nos dias 18 e 19 de fevereiro, nos municípios de São Sebastião e Ubatuba

Nº 41/2023 - 23/02/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Regina Maria Luciano

Nº 40/2023 - 23/02/2023 - De Congratulações à Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior Sete (CPI-7) pelo 89º aniversário de sua fundação

Nº 39/2023 - 17/02/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Franco do Amaral

Nº 38/2023 - 17/02/2023 - De Congratulações aos organizadores e campeões do 1º Torneio de Futebol de Rua "Seu" Roque, realizado em 7 de janeiro de 2023

Nº 37/2023 - 15/02/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alvi Sabbatini

Nº 36/2023 - 14/02/2023 - De Congratulações à Deputada Estadual Maria Lucia Amary pelas contribuições de suma relevância prestadas em seu mandato à Estância Turística de São Roque

Nº 33/2023 - 13/02/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Henriques Gagliardi

Nº 32/2023 - 13/02/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Carmela Michini

Nº 19/2023 - 27/01/2023 - De Aplauso ao deputado estadual Caio França e ao governador de São Paulo Tarcísio Freitas pela autoria e sanção, respectivamente, da Lei nº 17.618/2023, que “Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS”

Nº 17/2023 - 26/01/2023 - De Congratulações ao Dr. Vitor Dell'Orti, advogado militante LGBTQIA+ e Presidente da Comissão de Diversidades da 188° Subseção da OAB de Votorantim (SP), pela palestra “A importância da diversidade no atendimento”, ministrada para vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Roque, no dia 26 de janeiro de 2023

Nº 13/2023 - 20/01/2023 - De Congratulações a Murilo Weishaupt Tarcha pela participação da segunda edição do Mister Brasil Trans

Nº 7/2023 - 09/01/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Florio Guzzon Junior

Nº 3/2023 - 06/01/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Carlos Canavezzi de Oliveira

Nº 1/2023 - 06/01/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Alberto Silveira Mello - Carlão do Fórum

Nº 392/2022 - 09/12/2022 - De Repúdio à violência política de gênero perpetrada por Marquinhos da Silva (PSC-SC) contra a Vereadora Carla Ayres (PT-SC) em sessão da Câmara de Florianópolis (SC)

Nº 391/2022 - 08/12/2022 - De Congratulações ao Departamento de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Esporte e Lazer - Divisão de Turismo da Prefeitura da Estância Turística de São Roque pela realização da 1ª Semana de Turismo de São Roque e pela contribuição para a conquista do 1º Lugar no Prêmio "Top Destinos Turísticos 2022" na categoria Turismo Gastronômico

Nº 389/2022 - 06/12/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ferrucho Tambelli

Nº 387/2022 - 06/12/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Augusto Roma.

Nº 386/2022 - 05/12/2022 - De Congratulações pelo aniversário de 100 anos do Centro Espírita Fé, Amor e Caridade

Nº 384/2022 - 30/11/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jair Jacomini

Nº 380/2022 - 23/11/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Conceição Brum Pimenta

Nº 379/2022 - 23/11/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Andréa Helena de Moraes Rodrigues

Nº 372/2022 - 21/11/2022 - De congratulações à Luciana Pena Morgado, pela palestra ministrada no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Roque, com o tema "Democracia Racial? - As relações étnico raciais brasileiras e a violência contra as mulheres"

Nº 371/2022 - 21/11/2022 - De Congratulações ao Instituto Federal São Paulo - Campos São Roque, aos Professores e Palestrantes pela realização da 2ª Semana da Consciência Negra 2022 onde ocorreram rodas de conversas e bate papo sobre o tema "O Brasil Também é Negro"

Nº 370/2022 - 21/11/2022 - De Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Vargem Grande Paulista, Senhor Josué Silveira Ramos, eleito por unanimidade à presidência da Cioeste para o exercício de 2023

Nº 366/2022 - 16/11/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cacilda Nogueira Negro

Nº 365/2022 - 16/11/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Lúcia Monteiro Ribeiro

Nº 359/2022 - 08/11/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jayme Alvarez de Oliveira

Nº 357/2022 - 07/11/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Roselinda Zagretti Pizzingrilli

Nº 355/2022 - 03/11/2022 - De Congratulações ao Grupo Jet Balbek concessionária Yamaha pela inauguração de loja na cidade de São Roque

Nº 353/2022 - 31/10/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iraydes Boschini

Nº 350/2022 - 25/10/2022 - De Apoio à Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, alvo de ataques machistas do ex-deputado Roberto Jefferson

Nº 348/2022 - 24/10/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Roberto Coscarelli

Nº 345/2022 - 24/10/2022 - De Congratulações à Banda Marcial Municipal de São Roque pela conquista da 4ª colocação no COFABAN de Caieiras (SP), consagrando-a como uma das dez melhores corporações do Brasil

Nº 343/2022 - 24/10/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes Ladislau

Nº 339/2022 - 17/10/2022 - De Pesar pelo falecimento estimado Senhor Altair Duarte "Kiko"

Nº 331/2022 - 03/10/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilson Fernandes Garcia "Batuíra"

Nº 329/2022 - 27/09/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Luiza Della Dea de Oliveira

Nº 327/2022 - 26/09/2022 - De Congratulações à Associação de Deficientes Auditivos de São Roque (ADAS) em virtude da organização das comemorações do Dia do Surdo e do Deficiente Auditivo e da Visibilidade da Pessoa com Deficiência, reunindo a comunidade de São Roque e região

Nº 325/2022 - 26/09/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Regina Fátima Costa Vaz de Almeida

Nº 323/2022 - 21/09/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Miguel Pires

Nº 322/2022 - 15/09/2022 - De Repúdio ao Deputado Estadual Douglas Garcia por hostilidade contra a jornalista Vera Magalhães, perpetrada durante debate da TV Cultura entre os candidatos ao governo de São Paulo

Nº 313/2022 - 06/09/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Carmem Lucia de Oliveira Alves

Nº 312/2022 - 05/09/2022 - De Congratulações aos Departamentos de Saúde e Educação, representados pelas suas Diretoras, e às Palestrantes responsáveis pelo tema saúde mental no mês de prevenção ao suicídio

Nº 310/2022 - 05/09/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Oswaldo Rodrigues

Nº 309/2022 - 05/09/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osmar Antônio Dal Bello

Nº 307/2022 - 29/08/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Acácio Pires

Nº 305/2022 - 29/08/2022 - De Congratulações ao Corpo de Bombeiros de São Roque, ao Corpo de Bombeiros da cidade de Sorocaba, ao Corpo de Bombeiros da cidade de Salto e ao Corpo de Bombeiros Civis da cidade de Mairinque, pela irrepreensível atuação de combate aos incêndios que assolaram São Roque na sexta-feira, dia 26 de agosto de 2022

Nº 304/2022 - 29/08/2022 - De Congratulações à Gabriela Mendes pelo lançamento do livro: "Desistir nunca foi uma opção", em evento realizado na Vinícola XV de Novembro, no dia 27 de agosto de 2022

Nº 302/2022 - 26/08/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nino Ciarma

Nº 300/2022 - 24/08/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gilberto Borges Botelho Nascimento

Nº 296/2022 - 22/08/2022 - De Congratulações à Banda “O Padroeiro” pela apresentação na Festa de Agosto

Nº 295/2022 - 22/08/2022 - De Congratulações ao artista Vinicius Lombardi Tanzi, pelo trabalho que realizou em homenagem à Gema Francisca Masetto Alonso

Nº 294/2022 - 22/08/2022 - De Congratulações a Gema Francisca Masetto Alonso "Dona Gema", pelo trabalho que realizou por 25 anos nas procissões das festividades no aniversário de São Roque

Nº 292/2022 - 18/08/2022 - De Congratulações a Roger Rosa Photos, pelo trabalho realizado nas festividades do aniversário de São Roque

Nº 291/2022 - 17/08/2022 - De Congratulações ao artista plástico Paulo Mazzaro pela mostra REENCONTRO, realizada no Iguatemi Esplanada Sorocaba

Nº 288/2022 - 17/08/2022 - De Congratulações a Emerson Marcos Nhã

Nº 287/2022 - 17/08/2022 - De Congratulações aos Festeiros da Festa de Agosto do ano de 2022

Nº 286/2022 - 17/08/2022 - De Pesar pelo falecimento do bebê natimorto da estimada Senhora Disangela Domingues de Carvalho

Nº 285/2022 - 17/08/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luciana Fátima Góes

Nº 283/2022 - 11/08/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Celeste Linhares de Campos

Nº 282/2022 - 10/08/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Virgílio Dadalti

Nº 281/2022 - 10/08/2022 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Leonildo Remo Conti

Nº 280/2022 - 10/08/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elsa Argentina Monsalvo

Nº 279/2022 - 08/08/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jair Zanchetta

Nº 272/2022 - 01/08/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mirthes Mischiatti

Nº 266/2022 - 26/07/2022 - De Congratulações ao Alessandro Francisco Sampieri, pelo trabalho que vem fazendo para reestruturar a Banda Marcial de São Roque

Nº 265/2022 - 25/07/2022 - De Congratulações à Divisão de Cultura, pela organização do Festival de Inverno de São Roque de 2022

Nº 264/2022 - 25/07/2022 - De Congratulações à Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior Sete (CPI-7) pela participação no Festival de Inverno de São Roque de 2022

Nº 257/2022 - 11/07/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ferreira Golvea

Nº 256/2022 - 11/07/2022 - De Congratulações às atletas Ana Regina Gardini na natação e Maria Piedade Santos no atletismo, que participaram dos Jogos Abertos da Terceira Idade em Pindamonhangaba

Nº 255/2022 - 11/07/2022 - De Congratulações a Delfino Barbosa da Silva pela conquista da medalha de ouro no atletismo dos Jogos Abertos da Terceira Idade em Pindamonhangaba

Nº 246/2022 - 30/06/2022 - De Congratulações aos organizadores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)

Nº 235/2022 - 22/06/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcos Villaça, conhecido como Marquito

Nº 234/2022 - 22/06/2022 - De Repúdio pelo ato de violência física perpetrado contra a Procuradora do Município de Registro/SP, Dra. Gabriela Somadella Monteiro de Barros

Nº 231/2022 - 20/06/2022 - De Congratulações ao Clube Atlético Paulistano de São Roque que se sagrou campeão da Paulista Cup de Clubes Sub-20 do ano de 2022

Nº 230/2022 - 20/06/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Roseli de Fátima Trindade Huhn

Nº 227/2022 - 16/06/2022 - De Congratulações à Senhora Dálete Batista de Freitas, Corregedora Geral da Guarda Municipal de São Roque, diante da representatividade e competência no desempenho de suas atividades funcionais

Nº 226/2022 - 15/06/2022 - De Congratulações aos palestrantes no evento "Dignidade Íntima e Empoderamento" realizado na Fatec de São Roque no dia 10 de junho de 2022

Nº 223/2022 - 13/06/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Luís Negro

Nº 222/2022 - 13/06/2022 - De Congratulações à Dra. Emanuela Barros pelos relevantes serviços prestados à causa feminista, como presidente do Conselho Municipal de Defesa da Mulher - CMDM - de Sorocaba

Nº 220/2022 - 06/06/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Peroni

Nº 216/2022 - 06/06/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Antonio Aparecido Andrade

Nº 214/2022 - 06/06/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de São Roque o Senhor Orlando Silvestre de Castro

Nº 202/2022 - 30/05/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mario de Marco

Nº 196/2022 - 25/05/2022 - De Congratulações ao Cláudio Marques Júnior e ao Luciano do Espírito Santo pelos 18 anos de trabalho na Câmara Municipal de São Roque

Nº 193/2022 - 23/05/2022 - De Congratulações ao São Roque Notícias pela organização de uma ação social que ajudou a arrecadar donativos a família afetada por um incêndio nas moradias populares do Paisagem Colonial

Nº 192/2022 - 23/05/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Ronaldo de Camargo

Nº 191/2022 - 20/05/2022 - De Repúdio ao Deputado Estadual Rodrigo Amorim por injúria transfóbica perpetrada contra a Vereadora Benny Briolly em sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) realizada no dia 17 de maio de 2022

Nº 189/2022 - 19/05/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mário Leopoldino de Aguiar

Nº 186/2022 - 18/05/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nauci Ignez Sarti

Nº 184/2022 - 16/05/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gino Bonini

Nº 176/2022 - 13/05/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Clementina Mariano

Nº 170/2022 - 09/05/2022 - De Congratulações ao Maestro João Carlos Martins, à Orquestra Bachiana Filarmônica do SESI-SP e ao Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque pelo concerto de Dia das Mães realizado no Recanto da Cascata

Nº 169/2022 - 09/05/2022 - De Repúdio à violência política de gênero sofrida pela Vereadora Dandara Pereira Gissoni, perpetrada pelo Vereador Wellington Felipe, ambos da Câmara Municipal de Caçapava (SP)

Nº 167/2022 - 05/05/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Maria Moretti

Nº 165/2022 - 04/05/2022 - De Congratulações pelo Dia Internacional da Enfermagem, comemorado anualmente a 12 de maio

Nº 160/2022 - 03/05/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Joana Sanchez Barros

Nº 156/2022 - 02/05/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Thais Cezar de Oliveira

Nº 155/2022 - 02/05/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ratib Buchala

Nº 154/2022 - 02/05/2022 - De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 91ª Romaria de São Roque a Pirapora

Nº 147/2022 - 25/04/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Agnes Soares

Nº 143/2022 - 25/04/2022 - De Congratulações ao Jornal "O Democrata" pelos seus 105 anos de existência

Nº 139/2022 - 25/04/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eunice Lopes Grillo Nascimento

Nº 136/2022 - 18/04/2022 - De Congratulações a Suas Excelências os Senhores Juízes de Direito Dr. Cassio Pereira Brisola e Dr. Diego Ferreira Mendes pela promoção ao Foro Regional XI Pinheiros da Comarca de São Paulo (Entrância Final) e pelos irrepreensíveis serviços prestados ao município de São Roque

Nº 131/2022 - 18/04/2022 - De Congratulações às pessoas com deficiência que participaram da 74ª Corrida Internacional de Aleluia, realizada em 16 de abril de 2022

Nº 130/2022 - 18/04/2022 - De Congratulações aos moradores de São Roque que se sagraram vencedores e aos corredores mais idosos a participarem da 74ª Corrida Internacional de Aleluia, realizada em 16 de abril de 2022

Nº 127/2022 - 18/04/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Milton Pereira de Camargo

Nº 123/2022 - 12/04/2022 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cristina Omoto

Nº 122/2022 - 12/04/2022 - De Congratulações ao Jornal da Economia pelo aniversário de 32 anos

Nº 121/2022 - 12/04/2022 - De Congratulações à ADAS – Associação de Deficientes Auditivos de São Roque

Nº 110/2022 - 04/04/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lygia Fagundes Telles

Nº 109/2022 - 28/03/2022 - De Congratulações a Adriana Cruz por sua eleição para a presidência do Conselho da Cidade

Nº 106/2022 - 24/03/2022 - De Congratulações ao Senhor Roque Mendes pelo belíssimo trabalho realizado durante os treze anos de funcionamento de seu estabelecimento — “Pizzaria do Roque”

Nº 100/2022 - 17/03/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Wilson Setter, carinhosamente conhecido como "Professor Maurinho"

Nº 99/2022 - 16/03/2022 - De Congratulações aos responsáveis pela Palestra “Políticas Públicas para Mulheres”, com realização do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Roque

Nº 96/2022 - 14/03/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Avelina Rodrigues Martins

Nº 93/2022 - 14/03/2022 - De Congratulações aos organizadores do Festival “Ser Mulher”, realizado em parceria com o Anglo São Roque

Nº 92/2022 - 14/03/2022 - De Congratulações à Mãe Ofá pela iniciativa de orientar e empoderar as mulheres vítimas de violência doméstica no evento "Roda de Conversa sobre Direitos da Mulher", realizado em 5 de março de 2022

Nº 90/2022 - 09/03/2022 - De Pesar pelo falecimento de Sua Excelência o Vice-Prefeito de Pirapora do Bom Jesus Alexandre Cruz

Nº 88/2022 - 08/03/2022 - De Congratulações à DRA Regulariza pela inauguração do escritório de regularização imobiliária

Nº 86/2022 - 07/03/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Adelina Soares da Costa

Nº 85/2022 - 07/03/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Janete Góes

Nº 83/2022 - 07/03/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Moraes

Nº 82/2022 - 07/03/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Vicente de Lucca

Nº 79/2022 - 07/03/2022 - De Repúdio aos áudios vazados de autoria do Deputado Estadual Arthur do Val, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Nº 76/2022 - 04/03/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Hélio Chad

Nº 66/2022 - 24/02/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francesco Rana

Nº 60/2022 - 21/02/2022 - De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque em razão dos bons serviços prestados ao município, na pessoa do Gerente de Setor Sr. Ricardo Elielton de Oliveira, bem como na de todos os demais colaboradores da empresa

Nº 58/2022 - 21/02/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Willibaldo Tetsuo Sato

Nº 55/2022 - 16/02/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Ribeiro

Nº 53/2022 - 14/02/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Irany Cainani Argentini

Nº 50/2022 - 11/02/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Antônio dos Santos

Nº 49/2022 - 11/02/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Álvaro Antônio Dias ("Tatu")

Nº 45/2022 - 09/02/2022 - De Repúdio pelo ato de violência política perpetrado contra a Vereadora Camila Rosa, da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia

Nº 43/2022 - 08/02/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Doghow

Nº 39/2022 - 31/01/2022 - De Apoio ao Tribunal de Justiça de São Paulo pelo combate à violência contra a mulher, ensejando a solicitação da criação de uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de São Roque

Nº 32/2022 - 26/01/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mathilde Ramos

Nº 27/2022 - 24/01/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Evelize Paula Moraes Pinto

Nº 22/2022 - 18/01/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Durcema Judith Villaça Boccato

Nº 4/2022 - 03/01/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Camargo

Nº 3/2022 - 03/01/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Henrique Luiz Arnóbio

Nº 441/2021 - 08/12/2021 - De Congratulações à Associação Comercial de São Roque - ACIA - pela decoração natalina na Praça da Matriz

Nº 435/2021 - 06/12/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcio Antonio Clemente

Nº 434/2021 - 06/12/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fernando Castro

Nº 432/2021 - 03/12/2021 - De Congratulações à Oficina Marinho Funilaria e Pintura pela conquista no segundo ano consecutivo do Prêmio “O Melhor Daqui” como a “Melhor Oficina de Funilaria e Pintura de São Roque”

Nº 418/2021 - 26/11/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Circe Dias Bastos

Nº 416/2021 - 26/11/2021 - De Congratulações à Dra. Patrícia Vanzolini pela eleição para a presidência da seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para mandato de três anos (2022-2024)

Nº 415/2021 - 26/11/2021 - De Congratulações à Dra. Adriana Guzzon pela eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Roque - 98ª Subseção, para mandato de três anos (2022-2024), bem como aos demais eleitos

Nº 408/2021 - 22/11/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Levy Vaz de Almeida (ex-Presidente da Câmara Municipal de São Roque)

Nº 403/2021 - 18/11/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Thiago Rocha Westphal "Profeta"

Nº 402/2021 - 18/11/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Denis Lucas (vereador do município de Itapevi)

Nº 397/2021 - 16/11/2021 - De Congratulações a Isabella Luísa Guazzelli, nadadora do Grêmio União Sanroquense, pela conquista de quatro ouros e uma prata no Campeonato Brasileiro de Natação, realizado entre os dias 7 e 8 de novembro, no Centro de Treinamento Paralímpico de São Paulo

Nº 392/2021 - 16/11/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Geraldina Martos Martins

Nº 391/2021 - 16/11/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marli Pedro da Costa Santos

Nº 383/2021 - 08/11/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rose Botti

Nº 380/2021 - 08/11/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ignez de Jesus Arruda

Nº 376/2021 - 03/11/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademir de Moraes

Nº 364/2021 - 19/10/2021 - De Congratulações aos Departamentos da Prefeitura de São Roque, empresas, entidades e profissionais envolvidos na ‘Cuidado para Todos’, ação social realizada na Vila Lino

Nº 362/2021 - 19/10/2021 - De Congratulações aos entes da Prefeitura Municipal pela prontidão em socorrer com celeridade e eficiência os atingidos pelas tempestades que assolaram São Roque recentemente

Nº 356/2021 - 13/10/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Guarda Civil Municipal Fabio Rui de Paula Rocha

Nº 353/2021 - 07/10/2021 - De Apoio aos Decretos Municipais Nºs 9692 e 9693/2021, que tratam da instituição do Passaporte de Vacina na Estância Turística de São Roque

Nº 350/2021 - 06/10/2021 - De Apoio ao Projeto de Lei Complementar Nº 115/2017, criado com base no PL Nº 5675/2016, de autoria do Deputado Federal Márcio Alvino, que "Dispõe sobre a impenhorabilidade dos bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia", rogando especial atenção e celeridade na tramitação da referida propositura aos Excelentíssimos Senhores Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal e Senador Sérgio Petecão, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais

Nº 348/2021 - 04/10/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ilka Sales Boccato

Nº 346/2021 - 04/10/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos Pedroso

Nº 340/2021 - 27/09/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Toninho Tanzi

Nº 324/2021 - 03/09/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luis Carlos Durães

Nº 323/2021 - 03/09/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Márcia Luiza Magalhães Vaz

Nº 321/2021 - 02/09/2021 - De Congratulações à professora Adriana Alves da Silva, que venceu a 4ª edição do Prêmio "Juntas Transformamos” do Instituto Avon

Nº 318/2021 - 31/08/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque Silveira

Nº 316/2021 - 30/08/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Irene Ferreira de Oliveira

Nº 305/2021 - 23/08/2021 - De Congratulações ao Tenente Coronel de Polícia Militar Cláudio Rogério Ceoloni e ao Major de Polícia Militar Carlos Ricardo Ceoloni pelas recentes promoções aos referidos postos

Nº 294/2021 - 12/08/2021 - De Pesar pelo falecimento de Jub Aparecido de Oliveira Júnior

Nº 293/2021 - 12/08/2021 - De Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de São Roque — equipe médica, enfermeiros e demais funcionários — pela bravura, zelo e carinho empregados na luta contra a covid-19

Nº 292/2021 - 09/08/2021 - De Congratulações ao Hospital São Francisco — equipe médica, enfermeiros e demais funcionários — pela bravura, zelo e carinho empregados na luta contra a covid-19

Nº 288/2021 - 09/08/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana de Lurdes Capuzzo Estefani

Nº 287/2021 - 09/08/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nair Barcuci Tanzi

Nº 286/2021 - 09/08/2021 - De Pesar pelo falecimento da Excelentíssima Senhora Prefeita de Tatuí, Maria José Gonzaga

Nº 285/2021 - 09/08/2021 - De Congratulações à Igreja Metodista pelo acolhimento da população de rua durante as noites mais frias do ano

Nº 280/2021 - 06/08/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Hélio Roque Villaça

Nº 278/2021 - 05/08/2021 - De Congratulações ao Poder Executivo e ao Departamento de Saúde de São Roque, cuja eficiência e celeridade na condução da vacinação tornou-se referência para todo o estado de São Paulo

Nº 271/2021 - 30/07/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pierino Mironti

Nº 266/2021 - 19/07/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos BelinI

Nº 251/2021 - 05/07/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Tozzi

Nº 245/2021 - 01/07/2021 - De Pesar pelo falecimento do jornalista Jomar Bellini

Nº 243/2021 - 28/06/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Dr. Walter Roberto Trujillo.

Nº 242/2021 - 25/06/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dirce Maria Pucci

Nº 237/2021 - 23/06/2021 - De Congratulações à Prefeitura de São Roque e seus órgãos internos, bem como a outras entidades empenhadas em promover a vacinação contra a covid-19 com eficiência e celeridade em São Roque

Nº 236/2021 - 23/06/2021 - De Congratulações à Juíza do Trabalho Dra. Adriane da Silva Martins e ao Juiz do Trabalho Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes pelo trabalho e pela atuação em causas sociais no município da Estância Turística de São Roque

Nº 232/2021 - 21/06/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Frank Vicente dos Santos

Nº 229/2021 - 16/06/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Orovaldo Spoltore

Nº 228/2021 - 15/06/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Durival Cantamessa

Nº 225/2021 - 14/06/2021 - De Congratulações aos Juízes Dr. Cassio Pereira Brisola, Dr. Flávio Roberto de Carvalho, à Promotora Dra. Suzana Peyrer Laino Ficker e aos Promotores Dr. Washington Luiz Rodrigues Alves e Dr. Wilson Velasco Junior pelo trabalho e pela atuação em causas sociais no município da Estância Turística de São Roque

Nº 215/2021 - 07/06/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Richard Cleiton ("DJ Richard")

Nº 205/2021 - 01/06/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Júlio Miguel dos Santos Patto

Nº 187/2021 - 17/05/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rovilson Aparecido de Andrade Bicudo

Nº 185/2021 - 17/05/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marlene Baroni Garcia, esposa de Sua Excelência o Ex-Prefeito de São Roque Zito Garcia

Nº 182/2021 - 17/05/2021 - De Pesar pelo falecimento de Sua Excelência o Prefeito da Cidade de São Paulo Bruno Lopes Covas

Nº 180/2021 - 12/05/2021 - De Congratulações aos Conselheiros Tutelares de São Roque por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado anualmente no dia 18 de maio

Nº 164/2021 - 04/05/2021 - De Congratulações à Companhia de Eros por sua trajetória e pelo oferecimento de espetáculos diversos pela internet, cumprindo importante papel cultural no Município mesmo diante das limitações impostas pela pandemia

Nº 155/2021 - 30/04/2021 - De Congratulações ao projeto “Canções Movimento – Escutas Possíveis” pelo reconhecimento da importância da acessibilidade e da exploração de novas possibilidades de fruição estética para deficientes auditivos por meio da união entre LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) e música

Nº 154/2021 - 30/04/2021 - De Congratulações à Sra. Thais Aparecida Soares, Presidente da ADAS (Associação dos Deficientes Auditivos de São Roque), pelo belo e importante trabalho realizado ao longo de sua gestão em favor dos deficientes auditivos de São Roque e região

Nº 153/2021 - 30/04/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Aloísio Pezzotta

Nº 125/2021 - 09/04/2021 - De Repúdio às atitudes ofensivas e preconceituosas perpetradas contra o nobre vereador Paulo Juventude em redes sociais.

Nº 124/2021 - 09/04/2021 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Mattos "Robertinho"

Nº 100/2021 - 26/03/2021 - De pesar pelo falecimento da Sra. Alzira Pio Lourenço Vazoller

Nº 98/2021 - 25/03/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Dr. Paulo Jaqueta

Nº 86/2021 - 22/03/2021 - De Congratulações à Dra. Adriana Guzzon em face à homenagem recebida pelos irrepreensíveis serviços que vem prestando junto à OAB de São Roque.

Nº 76/2021 - 15/03/2021 - De Congratulações em homenagem aos professores, estudantes de enfermaria e técnicos de enfermagem dos cursos da ETEC de São Roque e da ENFERMED (Escola de Especialidades Técnicas de São Roque), pelo auxílio na vacinação de idosos e demais classes prioritárias contra a COVID-19 no município de São Roque/SP

Nº 41/2021 - 15/02/2021 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Tugendhat, Fundador da Látex

Nº 33/2021 - 10/02/2021 - De Repúdio a todo tipo de violência, especialmente a violência doméstica contra mulheres, com índices crescentes nesta pandemia

Nº 5/2021 - 07/01/2021 - De Congratulações aos servidores públicos do Posto de Identificação do IIRGD pelo atendimento realizado com empatia, solicitude e dedicação à população são-roquense

Nº 3/2021 - 05/01/2021 - De repúdio a todas as formas de LGBTfobia que venham a ocorrer no Município da Estância Turística de São Roque e região, em particular a que ocorreu contra Andressa, Rayssa e Luara

Ofício Certidão (27)

Nº 78/2024 - 23/08/2024 - Solicita CERTIDÃO da Estrada Municipal do Xingu, no bairro do Carmo

Nº 77/2024 - 19/08/2024 - Solicita CERTIDÃO de área de lazer instalada em praça lindeira à Av. Aracaí, defronte a Brasital

Nº 47/2024 - 23/05/2024 - Solicita CERTIDÃO de área localizada entre a Av. Aracaí, a Rua Jamil Chad e a Rua América, na Vila Aguiar

Nº 15/2024 - 20/02/2024 - Solicita CERTIDÃO do ginásio/quadra da EMEF Carmem Lucia Blanco Britto, na Vila Amaral

Nº 2/2024 - 22/01/2024 - Solicita CERTIDÃO de via com início na Rua João Garcia da Silva (Lei Nº 4.475/2015) e término na Chácara Mirão, no distrito de São João Novo

Nº 92/2023 - 29/11/2023 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de vias localizadas próximo ao Sítio e Capela Santo Antônio (Mário de Andrade)

Nº 84/2023 - 31/10/2023 - Solicita CERTIDÃO com extensão e a largura de trecho da Estrada da Serrinha, no bairro Cambará

Nº 51/2023 - 14/06/2023 - Solicita CERTIDÃO do espaço existente na Rua Anselmo Martinez, 53 (em frente à Emef Radindranath Tagore dos Santos Pires), no Carmo

Nº 41/2023 - 08/05/2023 - Solicita CERTIDÃO de via com início no encontro entre as ruas Porfírio Soares Rodrigues e Francine Aparecida Pereira de Camargo, com término no loteamento Sítio do Algodoal

Nº 32/2023 - 11/04/2023 - Solicita CERTIDÃO de área localizada entre a Av. Aracaí, a Rua Quirini Aguiar e a Rua Professor Julio Cesar

Nº 1/2023 - 03/01/2023 - Solicita CERTIDÃO de vias públicas localizadas na Vila Aguiar

Nº 88/2022 - 25/10/2022 - Solicita CERTIDÃO de praça localizada entre as ruas Nossa Senhora de Fátima e São Judas Tadeu, no Jardim Villaça

Nº 63/2022 - 25/07/2022 - Solicita CERTIDÃO do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 132 (onde atualmente está localizado o prédio da FATEC). Pedido realizado no dia 13/06/2022, por Ofício Vereador 1463/2022

Nº 41/2022 - 12/04/2022 - Solicita CERTIDÃO do Parque Morro do Saboó

Nº 14/2022 - 24/01/2022 - Solicita CERTIDÃO de travessa da via Duílio Angiolucci, com término em propriedade particular, no bairro Esplanada Mendes Moraes

Nº 8/2022 - 13/01/2022 - Solicita CERTIDÃO, para fins de correção da Lei 4015/2013, de rua transversal à R. Antônio dos Santos Santinho, com término em propriedade particular

Nº 77/2021 - 27/10/2021 - Solicita CERTIDÃO da Estrada dos Mendes (toda extensão antiga) - VIA JÁ DENOMINADA

Nº 65/2021 - 13/09/2021 - Solicita CERTIDÃO de duas áreas localizadas na Rua Manoel Lessa, no Jardim Marieta, conforme croqui anexo (áreas A e B indicadas)

Nº 63/2021 - 08/09/2021 - Solicita CERTIDÃO da Estrada Municipal do Xingu, no bairro do Carmo

Nº 62/2021 - 01/09/2021 - Solicita CERTIDÃO de rua ao lado da Igreja Congregação Cristã do Brasil localizada na Vila Lino, conforme mapa anexo

Nº 61/2021 - 01/09/2021 - Solicita CERTIDÃO de próprio sito à Rua João da Cruz, s/n, ao lado de caixa d'água da Sabesp, em frente à unidade da Igreja Congregação Cristã do Brasil localizada na Vila Lino, conforme mapa anexo

Nº 58/2021 - 25/08/2021 - CERTIDÃO de área pública para nomeação de praça no final da Rua João da Cruz na Vila Lino

Nº 52/2021 - 30/07/2021 - Solicita CERTIDÃO da R. Antônio dos Santos Santinho, no bairro Esplanada Mendes Moraes, informando a extensão da mesma

Nº 50/2021 - 27/07/2021 - CERTIDÃO da EMEF Distrito de São João Novo, denominada pela Lei Municipal Nº 2.585/2000

Nº 49/2021 - 19/07/2021 - CERTIDÃO da via que liga a Rua Antonio dos Santos Santinho à Av. Santa Rita, Vila Santa Rita

Nº 45/2021 - 06/07/2021 - CERTIDÃO de área conhecida como Bosque da Vila Aguiar

Nº 44/2021 - 06/07/2021 - CERTIDÃO para fins de denominação de área localizada na esquina da Rua Albertino de Castro com a Rua Capitão José Vicente de Moraes, Vila Santa Rita

Ofício Presidente (3)

Nº 738/2023 - 05/12/2023 - Solicita melhorias na Rua Amparo, no bairro Suan Valley

Nº 495/2022 - 05/10/2022 - Solicitam ao Cartório Eleitoral (Juíza Eleitoral) providências quanto à concentração de pessoas em uma única zona eleitoral, fato que se repetiu em diversos locais de votação de São Roque

Nº 491/2022 - 04/10/2022 - Solicitam ao Cartório Eleitoral (Chefe Eleitoral) providências quanto à concentração de pessoas em uma única zona eleitoral, fato que se repetiu em diversos locais de votação de São Roque

Ofício Vereador (477)

Nº 1561/2024 - 02/12/2024 - Justifica ausência na 39ª Sessão Ordinária de 2024, de 26 de novembro de 2024, por motivo de força maior

Nº 1546/2024 - 25/11/2024 - Solicita à prefeitura visando a substituição da luz que se encontra queimada, na rua São Paulo , em frente ao posto Shell

Nº 1353/2024 - 18/10/2024 - Solicita ao departamento de obras providencias com urgência, diante das tempestades previstas, a poda de árvores parcialmente mortas, muito altas e com galhos prestes a cair sobre quem passa na rua Gerson Nastri, do lago oposto ao número 100. Já caíram parte dos galhos na última chuva e quase atingiram a casa,chocando presos na fiação elétrica.

Nº 1330/2024 - 10/10/2024 - Solicita a CCR, doação de raspa asfáltica para ser aplicada na Estrada do Quilombo do Carmo, como conversado com o Presidente do Quilombo o Senhor Isaque da Cruz.

Nº 1298/2024 - 25/09/2024 - Solicita ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento na Rua João Garcia da Silva, Mont Serrat, São João Novo.

Nº 1284/2024 - 18/09/2024 - Solicita manutenção da calçada na Av. Bandeirantes, em frente ao número 481, retirar raiz de árvore e deixar plano para possibilitar seguro uso aos transeuntes e garantir acessibilidade aos PCD s

Nº 1283/2024 - 18/09/2024 - Solicita ao Departamento de Esporte, manutenção do Centro de Lazer Bandeirantes, inclusive aonde está a lanchonete (telhado), manutenção do piso da quadra de bocha, ajardinamento e poda de árvore interna.

Nº 1282/2024 - 18/09/2024 - Solicita manutenção da calçada da esquina das ruas Av. Tiradentes e Rui Barbosa, pois está toda quebrada e desnivelada, ocasionando queda dos transeuntes.

Nº 1281/2024 - 18/09/2024 - Solicita com urgência, adequações no Parque instalado na Rua América de frente a sorveteria quero quero, na Vila Aguiar.

Nº 1254/2024 - 12/09/2024 - Solicita ao Presidente da Câmara autorizar a mudança da iluminação da frente da sede deste Poder Legislativo Municipal para conscientização sobre o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

Nº 1247/2024 - 10/09/2024 - Reitera o ofício 1161/2024, que solicita com urgência a retirada de entulho na Avenida São Manoel, altura do nº11, localizada no Jardim Villaça

Nº 1244/2024 - 10/09/2024 - Solicita ao Poder Executivo que atualize a placa instalada na travessa Arlindo Pedro Myska, para que seja expedido seu CEP código de endereçamento postal (CEP) pelos Correios

Nº 1243/2024 - 10/09/2024 - Solicita aos Correios expedição de código de endereçamento postal (CEP) para a travessa Arlindo Pedro Myska, reiterando os Ofícios Vereador Nºs 1123 e 974/2024, de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, coautor da lei de denominação

Nº 1240/2024 - 09/09/2024 - Reitera o ofício nº118/2024, que solicita aos Correios a inclusão da Alameda Florescer, bairro Taboão (CEP 18136-221) no sistema de entrega de correspondências.

Nº 1236/2024 - 09/09/2024 - Solicita à SABESP a realização da "operação tapa-buraco", na Rua José Dias Thomaz do trecho do número 68 até a esquina com a Av. Gerson Nastri na Vila Aguiar.

Nº 1231/2024 - 04/09/2024 - Solicita informações referentes aos atendimentos do CREAS de São Roque, do início de 2020 até a presente data, com relação a casos de violência contra a mulher, violência doméstica e violência contra o público LGBTQIAPN+.

Nº 1230/2024 - 04/09/2024 - Solicita informações referentes aos atendimentos do CRAS de São Roque, do início de 2020 até a presente data, com relação a casos de violência contra a mulher, violência doméstica e violência contra o público LGBTQIAPN+.

Nº 1229/2024 - 04/09/2024 - Solicita informações referentes aos atendimentos Policia Militar de São Roque, do início de 2020 até a presente data, com relação a casos de violência contra a mulher, violência doméstica e violência contra o público LGBTQIAPN+.

Nº 1228/2024 - 04/09/2024 - Solicita informações referentes aos atendimentos do GCM de São Roque, do início de 2020 até a presente data, com relação a casos de violência contra a mulher, violência doméstica e violência contra o público LGBTQIAPN+.

Nº 1227/2024 - 04/09/2024 - Solicita informações referentes aos atendimentos do Conselho Tutelar de São Roque, do início de 2020 até a presente data, com relação a casos de violência contra a mulher, violência doméstica e violência contra o público LGBTQIAPN+.

Nº 1226/2024 - 04/09/2024 - Solicita informações referentes aos atendimentos da Delegacia da Mulher de São Roque, do início de 2020 até a presente data, com relação a casos de violência contra a mulher, violência doméstica e violência contra o público LGBTQIAPN+.

Nº 1209/2024 - 30/08/2024 - Solicita a troca das lâmpadas das luminárias da rua Barão do Rio Branco , altura do nº 275, Jardim Meny.

Nº 1208/2024 - 30/08/2024 - Solicita ao Poder Executivo que destine R$ 67.634,05 de sua emenda impositiva de Nº 28 à LDO 2023 para a aquisição de um veículo para central de veículos

Nº 1196/2024 - 22/08/2024 - Solicita à Promotoria de Justiça da Comarca de São Roque informações sobre o número de casos em atendimento que necessitam de acompanhamentos em visitas assistidas no âmbito do município

Nº 1195/2024 - 22/08/2024 - Solicita ao Jurídico da Prefeitura informações sobre o número de casos em atendimento que necessitam de acompanhamentos em visitas assistidas no âmbito do município

Nº 1163/2024 - 06/08/2024 - Solicita à CPFL instalação de poste de luz na Avenida São Manoel, altura do nº 11, localizada no Jardim Villaça

Nº 1161/2024 - 06/08/2024 - Solicita com urgência a retirada de entulho na Avenida São Manoel, altura do nº11, localizada no Jardim Villaça

Nº 1142/2024 - 31/07/2024 - Solicita ao Poder Executivo providenciar um armário de arquivo para servir os Conselhos CMDM e o COMPIR, na Casa dos Conselhos.

Nº 1131/2024 - 29/07/2024 - Solicita serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Araci Gomide e Doutor Fercio de Lima, no Jardim Flórida.

Nº 1126/2024 - 26/07/2024 - Solicita Emenda Parlamentar à Deputada Renata Abreu

Nº 1109/2024 - 22/07/2024 - Solicita destinação de Emenda Parlamentar no Valor de R$50.000,00, à Deputada Maria Lúcia Amary, para reforma de acessibilidade e demais adequações estruturais na escola Etec de São Roque,

Nº 1100/2024 - 15/07/2024 - Solicita à Sabesp reparo do vazamento interno e externo na tubulação que passa sob a rua Rui Barbosa, na esquina com a rua Dr. Stevaux

Nº 1034/2024 - 27/06/2024 - Solicita ao Departamento de Obras limpeza e manutenção da Estrada da Serrinha

Nº 1021/2024 - 25/06/2024 - Solicita a Corregedoria da GCM, com cópia ao Prefeito, a retomada do programa Guardiã Maria da Penha

Nº 1016/2024 - 21/06/2024 - Solicita à empresa de lixo que limpe por completo a caçamba e promova limpeza e manutenção regular da Trav. Pinheirinhos, localizada no bairro Capuava

Nº 1014/2024 - 21/06/2024 - Solicita a retirada da caçamba de lixo da Rua Capitulina dos Santos, altura do nº1058, no bairro Pavão. Infelizmente não é feita manutenção e os moradores estão fazendo descarte de lixo e entulho no chão, causando muitos transtornos para as residências que ficam ali perto. Solicito ainda a colocação de uma placa com os seguintes dizeres: " PROIBIDO JOGAR LIXO ".

Nº 1008/2024 - 19/06/2024 - Solicita informações referentes aos atendimentos do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de São Roque, do início de 2020 até a presente data, com relação a casos de violência, inclusive os detectados por meio da "escuta especializada".

Nº 1007/2024 - 19/06/2024 - Solicita informações referentes aos atendimentos do Conselho Municipal de Defesa da Mulher de São Roque, do início de 2020 até a presente data, com relação a casos de violência contra a mulher, violência doméstica e violência contra o público LGBTQIAPN+.

Nº 1005/2024 - 19/06/2024 - Solicita ao Departamento de Trânsito que seja interditado o trânsito na Rua Gerson Nastri, entre as esquinas das Ruas José Dias Thomaz e Atílio Caproni, das 12:00 às 22:00 horas, em virtude da realização de uma Festa Junina, no dia 22/06/2024.

Nº 996/2024 - 17/06/2024 - Solicita a CEJAM informações, do início do contrato de gestão até a presente data, relacionada a atendimentos ambulatoriais, internações e UTI, bem como reclamações efetivadas por usuários do serviço de saúde junto a ouvidoria e seus eventuais desdobramentos.

Nº 973/2024 - 07/06/2024 - Solicita manutenção, cascalhamento, motonivelamento, carpinagem e limpeza na RUA: DOM PEDRO l / NUMERO 16 CEP 18135540, Bairro Jardim Mosteiro.

Nº 967/2024 - 06/06/2024 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento, inclusive raspa asfáltica para manutenção das ruas Margarida e Crisântemo no Bairro do Mombaça

Nº 963/2024 - 06/06/2024 - Solicita à Presidência da Câmara que providencie adequações da "Galeria Lilás"

Nº 955/2024 - 03/06/2024 - Solicita ao Departamento de Obras poda urgente de árvores na Rua José Henrique da Costa, no Jardim Bela Vista, com atenção à Escola Criarte, objetivando a proteção da integridade física das crianças que frequentam a instituição

Nº 954/2024 - 03/06/2024 - Solicita à CPFL poda urgente de árvores na Rua José Henrique da Costa, no Jardim Bela Vista, com atenção à Escola Criarte, objetivando a proteção da integridade física das crianças que frequentam a instituição

Nº 950/2024 - 29/05/2024 - Solicita aos Departamentos de Saúde e Bem Estar Social que realizem eventos em celebração e reflexão a respeito do Junho Violeta (Lei Nº 5.670/2023)

Nº 943/2024 - 28/05/2024 - Solicita à CPFL troca de lâmpadas queimadas na Rua Ondina Angiolucci Della Déa

Nº 934/2024 - 27/05/2024 - Solicita à CPFL troca de lâmpadas queimadas nas ruas que especifica.

Nº 928/2024 - 23/05/2024 - Comunicam à Presidência o desligamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) - Sabesp, instituída pela Resolução Nº 16/2023

Nº 917/2024 - 21/05/2024 - Remanejamento de emenda (28) à Lei Orçamentária Anual de 2024 (Lei nº 5.756/2023)

Nº 880/2024 - 09/05/2024 - Solicita motonivelamento e cascalhamento da Rua Porfírio Soares Rodrigues, em Canguera, em toda sua extensão

Nº 879/2024 - 09/05/2024 - Solicita a renovação do convênio para o Projeto Jovem Cientista em São Roque

Nº 853/2024 - 06/05/2024 - Solicitar a CPFL poda URGENTE de árvores na rua Comendador Inocêncio, emaranhadas em fios elétricos, e impedindo o uso de calçadas pelos pedestres, e atrapalhando carros. Além disso, árvores antigas, com galhos que chegam ao outro lado da rua, representando riscos em caso de chuva e ventania

Nº 847/2024 - 03/05/2024 - Informa ao Departamento de Educação os direitos e garantias advindos da Lei Municipal nº 5.726, de 27 de outubro de 2023, que confere aos laudos médicos que tipifiquem deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais de caráter permanente, irreversível ou incurável, emitidos por profissionais do sistema de saúde pública da Estância Turística de São Roque, validade indeterminada perante os órgãos.

Nº 843/2024 - 02/05/2024 - Informa ao Conselho Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência - CMIPD - os direitos e garantias advindos da Lei Municipal nº 5.726, de 27 de outubro de 2023, que confere aos laudos médicos que tipifiquem deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais de caráter permanente, irreversível ou incurável, emitidos por profissionais do sistema de saúde pública da Estância Turística de São Roque, validade indeterminada perante os órgãos.

Nº 842/2024 - 02/05/2024 - Informa à Associação Viva Luz os direitos e garantias advindos da Lei Municipal nº 5.726, de 27 de outubro de 2023, que confere aos laudos médicos que tipifiquem deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais de caráter permanente, irreversível ou incurável, emitidos por profissionais do sistema de saúde pública da Estância Turística de São Roque, validade indeterminada perante os órgãos.

Nº 841/2024 - 02/05/2024 - Informa ao Departamento de Saúde os direitos e garantias advindos da Lei Municipal nº 5.726, de 27 de outubro de 2023, que confere aos laudos médicos que tipifiquem deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais de caráter permanente, irreversível ou incurável, emitidos por profissionais do sistema de saúde pública da Estância Turística de São Roque, validade indeterminada perante os órgãos.

Nº 840/2024 - 02/05/2024 - Informa ao Grupo Laços os direitos e garantias advindos da Lei Municipal nº 5.726, de 27 de outubro de 2023, que confere aos laudos médicos que tipifiquem deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais de caráter permanente, irreversível ou incurável, emitidos por profissionais do sistema de saúde pública da Estância Turística de São Roque, validade indeterminada perante os órgãos.

Nº 839/2024 - 02/05/2024 - Informa à Associação de Pais e Amigos dos Autistas de São Roque - AMAIS - os direitos e garantias advindos da Lei Municipal nº 5.726, de 27 de outubro de 2023, que confere aos laudos médicos que tipifiquem deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais de caráter permanente, irreversível ou incurável, emitidos por profissionais do sistema de saúde pública da Estância Turística de São Roque, validade indeterminada perante os órgãos.

Nº 838/2024 - 02/05/2024 - Informa à Associação de Paz e Amigos da Criança Especial - Apace - os direitos e garantias advindos da Lei Municipal nº 5.726, de 27 de outubro de 2023, que confere aos laudos médicos que tipifiquem deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais de caráter permanente, irreversível ou incurável, emitidos por profissionais do sistema de saúde pública da Estância Turística de São Roque, validade indeterminada perante os órgãos.

Nº 837/2024 - 02/05/2024 - Informa à Associação de Deficientes Visuais - ADV - os direitos e garantias advindos da Lei Municipal nº 5.726, de 27 de outubro de 2023, que confere aos laudos médicos que tipifiquem deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais de caráter permanente, irreversível ou incurável, emitidos por profissionais do sistema de saúde pública da Estância Turística de São Roque, validade indeterminada perante os órgãos.

Nº 836/2024 - 02/05/2024 - Informa à Associação de Deficientes Auditivos - ADAS - os direitos e garantias advindos da Lei Municipal nº 5.726, de 27 de outubro de 2023, que confere aos laudos médicos que tipifiquem deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais de caráter permanente, irreversível ou incurável, emitidos por profissionais do sistema de saúde pública da Estância Turística de São Roque, validade indeterminada perante os órgãos.

Nº 831/2024 - 30/04/2024 - Solicita ao Gabinete da Presidência a criação de um canal oficial para a comunicação com a comissão de cerimonial da Câmara

Nº 830/2024 - 30/04/2024 - Solicita ao gabinete da presidência a instalação de vagas para pessoas que utilizam cadeira de rodas no plenário e sinalizadores de irregularidades no carpete do plenário

Nº 736/2024 - 16/04/2024 - Solicita URGENTE ao Departamento de Meio Ambiente constatação e ações necessárias, para regularizar a coleta de esgotos (águas limpas e de banheiros) dos imóveis residenciais que despejam todas as suas águas servidas em bueiro que deveria ser usado apenas para coleta de águas de chuva.

Nº 735/2024 - 16/04/2024 - Solicita URGENTE a Sabesp constatação e ações necessárias, para regularizar a coleta de esgotos (águas limpas e de banheiros) dos imóveis residenciais que despejam todas as suas águas servidas em bueiro que deveria ser usado apenas para coleta de águas de chuva.

Nº 708/2024 - 11/04/2024 - Indica ao Departamento de Educação a implementação do ensino de Libras na grade curricular das escolas municipais

Nº 676/2024 - 08/04/2024 - Solicita à Santa Casa de Misericórdia de São Roque providências para o efetivo cumprimento da obrigatoriedade da Lei Municipal nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, no sentido de divulgar a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente

Nº 675/2024 - 08/04/2024 - Solicita ao Hospital São Francisco providências para o efetivo cumprimento da obrigatoriedade da Lei Municipal nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, no sentido de divulgar a permissão da presença de doula durante doto o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente

Nº 674/2024 - 08/04/2024 - Solicita ao Hospital Unimed providências para o efetivo cumprimento da obrigatoriedade da Lei Municipal nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, no sentido de divulgar a permissão da presença de doula durante doto o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente

Nº 606/2024 - 28/03/2024 - Convida os representantes da Escola Carmem Lúcia à participarem da 10ª Sessão Ordinária do dia 09/04/2024

Nº 592/2024 - 26/03/2024 - Solicita serviço de poda de árvore na Rua Padre Marçal, em frente ao Colégio Semear - Berçário e Educação infantil, nº 512.

Nº 585/2024 - 26/03/2024 - Convida os integrantes da Guardiã Maria da Penha da GCM para ministrarem palestras junto a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Roque que ocorrerão no dia 27 de março de 2024, no primeiro período das 10h às 11h, e no segundo período das 14h às 15h, para os alunos do Curso Senac, na Rua Sotero de Souza, nº 190.

Nº 504/2024 - 14/03/2024 - Solicita a CPFL extensão de rede de energia na Estrada Municipal do Xingú, próximo ao Recanto do Sabiá

Nº 494/2024 - 12/03/2024 - Solicita a CPFL extensão de rede de energia na Estrada Municipal do Xingú, próximo ao Recanto do Sabiá

Nº 485/2024 - 11/03/2024 - Solicita capinagem e limpeza da estrada que liga a Alameda das Garças até a Estrada Municipal do Xingu

Nº 484/2024 - 11/03/2024 - Solicita motonivelamento e cascalhamento da Alameda das Gralhas e Alameda das Garças, localizadas no Carmo

Nº 483/2024 - 11/03/2024 - Solicita a colocação de placa de denominação da Estrada Municipal do Xingu

Nº 482/2024 - 11/03/2024 - Solicita capinagem e limpeza da Estrada Municipal do Xingu, localizada no Carmo

Nº 481/2024 - 11/03/2024 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Xingu, localizada no Carmo.

Nº 480/2024 - 11/03/2024 - Solicita capinagem e limpeza da Estrada Toshiyuki Takeda, localizada no Carmo

Nº 479/2024 - 11/03/2024 - Solicita a colocação de placa de denominação na Alameda Florescer, localizada no Bairro Taboão

Nº 465/2024 - 07/03/2024 - Solicita ao Departamento de Educação, em específico ao Setor de Transporte Escolar, que não tem atendido a Rua João Garcia da Silva, em São João Novo

Nº 452/2024 - 04/03/2024 - Solicita destinação de Emenda Parlamentar no Valor de R$200.000,00, à Deputada Maria Lúcia Amary, para recape das ruas da Vila Aguiar e Vila Santa Rita

Nº 451/2024 - 04/03/2024 - Solicita atendimento a demanda com mais rapidez e agilidade na notificação dos casos de deferimento de Medidas Protetivas às mulheres vítimas de violência, esta vereadora buscou obter os e-mails que poderiam recepcionar as informações e Decisões com força de ofício, pelos órgãos responsáveis no acompanhamento dos casos.

Nº 432/2024 - 29/02/2024 - Solicita destinação de Emenda Parlamentar no Valor de R$150.000,00, à Deputada Maria Lúcia Amary, para reforma da escola Carmem Lúcia

Nº 428/2024 - 29/02/2024 - Solicita à Divisão de Trânsito a correção do recibo de regularização

Nº 394/2024 - 23/02/2024 - Solicita à Vara Criminal de São Roque informação referente à quantidade de casos de violência doméstica e de gênero nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Nº 392/2024 - 23/02/2024 - Solicita ao Departamento de Educação uma lista de espera por vagas nas creches no município.

Nº 391/2024 - 23/02/2024 - Solicita limpeza, roçada e projeto de arborização no cemitério da Cambará, que se encontra em situação de abandono.

Nº 380/2024 - 20/02/2024 - Solicita a CPFL extensão de rede de energia na Travessa do Xingú, próximo ao Recanto do Sabiá

Nº 376/2024 - 19/02/2024 - Responde à CPFL em relação à sua reposta enviada ao Ofício Vereador nº 305/2024

Nº 374/2024 - 19/02/2024 - Informa à CPFL sobre o caso de um caminhão que enroscou nos fios elétricos e de telefonia na Rua Dr. Stevaux, no centro; e solicita providências quanto aos fios caídos na localidade

Nº 310/2024 - 15/02/2024 - Convida os integrantes da Guardiã Maria da Penha da GCM para ministrarem palestras junto a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Roque que ocorrerão nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2024, das 09h às 11h, para os funcionários da frente de trabalho, na Rua Rui Barbosa, 693, entrada de cima da Brasital

Nº 305/2024 - 09/02/2024 - Solicita a CPFL com urgência o reparo dos fios dos postes da Avenida Tiradentes e na Rua Rui Barbosa.

Nº 302/2024 - 08/02/2024 - Solicita ao Departamento de Esporte c/c para o gabinete providências urgentes para dar a devida atenção ao Centro de Lazer Bandeirantes, especificamente para a Quadra de Malha e Bocha, local muito procurado pelos idosos e amantes desses esportes, bem como pela população em Geral, que jogam truco, baralho e até xadrez.

Nº 301/2024 - 08/02/2024 - Solicita ao departamento competente providências urgentes para distribuir EPIs para o setor responsável pela poda de árvores.

Nº 271/2024 - 06/02/2024 - Solicita ao Executivo especial atenção para atender a urgente demanda de melhoria da delegacia no tendimento à mulher vítima de violência em nosso município

Nº 267/2024 - 06/02/2024 - Solicita o alargamento da Rua Porfírio Soares Rodrigues, em Canguera, para que a CPFL possa realizar a extensão de rede de energia para os moradores

Nº 240/2024 - 31/01/2024 - Solicita ao Departamento de Obras, a capinagem, limpeza do córrego e retirada de entulhos no bosque da Av. Aracaí, da esquina da rodovia até o encontro com a Rua Jamil Chad

Nº 238/2024 - 31/01/2024 - Solicita construção de guias e/ou canaletas e aplicação de massa asfáltica, na Travessa Cruz de Pedra (subida dos três pilares), localizada em São João Velho.

Nº 181/2024 - 31/01/2024 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas: Margaridas e Crisântemos no Bairro do Mombaça

Nº 167/2024 - 30/01/2024 - Responde ao Ofício Executivo Nº 48/2024, referente a solicitação de alteração de emenda à LDO

Nº 126/2024 - 24/01/2024 - Solicita ao Departamento de Educação a realização dos serviços de limpeza, roçada e adequação na Emei da Vila Aguiar, bem como providenciar a pintura do prédio e dos muros e a colocação de placa identificando o nome da escola.

Nº 123/2024 - 23/01/2024 - Solicita com urgência ao Departamento de Obras os serviço de motonivelamento e cascalhamento da Rua Porfírio Soares Rodrigues

Nº 118/2024 - 22/01/2024 - Solicitaaos Correios a inclusão da Alameda Florescer, bairro Taboão (CEP 18136-221) no sistema de entrega de correspondências

Nº 117/2024 - 22/01/2024 - Manifesta condolências à família enlutada do estimado senhor Abimael Ferreira de Couto

Nº 114/2024 - 22/01/2024 - Solicita ao Departamento de Trânsito a instalação de vagas para pessoa idosa, pessoa deficiente e de embarque/desembarque na Rua Padre Marçal

Nº 112/2024 - 22/01/2024 - Solicita poda das árvores na Rua Capitão José Vicente de Moraes

Nº 111/2024 - 22/01/2024 - Solicita ao Executivo a promoção de uma forma de orientar a população do uso adequado das lixeiras; a instalação de mais lixeiras nos locais onde há necessidade; a manutenção das lixeiras que estão quebradas; e a reorganização das lixeiras que estão atrapalhando o fluxo das vias

Nº 110/2024 - 22/01/2024 - Manifesta condolências à família enlutada do estimado senhor Ademar Tigre

Nº 108/2024 - 22/01/2024 - Solicita capinagem, limpeza e retirada de entulhos do bosque de fronte à Brasital, na Av. Aracaí até a Rua América.

Nº 106/2024 - 19/01/2024 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Ondina Angioluci Della Déa, no Bairro Vila Aguiar

Nº 105/2024 - 19/01/2024 - Solicita urgente a poda das árvores na Rua Comendador Inocêncio

Nº 102/2024 - 18/01/2024 - Solicita ronda ostensiva no loteamento Vale das Flores, Canguera

Nº 101/2024 - 18/01/2024 - Manifesta condolências à família enlutada da estimada senhora Leila Salim Nunes

Nº 96/2024 - 16/01/2024 - Solicita ao Departamento de Trânsito que seja feita a retificação das informações da placa de sinalização

Nº 74/2024 - 10/01/2024 - Manifesta condolências à família enlutada da estimada senhora Silvana Rosalina di Girolamo Martins

Nº 73/2024 - 10/01/2024 - Manifesta condolências à família enlutada da estimada senhora Eva dos Santos

Nº 72/2024 - 10/01/2024 - Manifesta condolências à família enlutada do jovem Gabriel de Souza Teixeira

Nº 68/2024 - 09/01/2024 - Solicita à Juizado Especial Criminal de São Roque informação referente à quantidade de casos de violência doméstica e de gênero nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Nº 66/2024 - 08/01/2024 - Solicita à Vara Criminal de São Roque informação referente à quantidade de casos de violência doméstica e de gênero nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Nº 65/2024 - 08/01/2024 - Solicita ao Executivo informação referente a quantidade de casos de violência doméstica e de gênero nos anos de 2021, 2022 e 2023

Nº 64/2024 - 08/01/2024 - Solicita à Polícia Civil informação referente a quantidade de casos de violência doméstica e de gênero nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Nº 60/2024 - 05/01/2024 - Solicita ao Executivo ações para o cumprimento da Lei nº 5749/2023

Nº 58/2024 - 05/01/2024 - Solicita ao Executivo a reativação do Programa Estadual Saúde do Adolescente

Nº 57/2024 - 05/01/2024 - Solicita à Casa dos Conselhos o reposicionamento da placa de identificação do prédio utilizado para serviços públicos em local visível, ou seja, na grade externa ou na parte superior da parede frontal

Nº 55/2024 - 05/01/2024 - Solicita ao Executivo urgência na disponibilização e instalação de cortina corta luz, dois ventiladores ou aparelho de ar condicionado, Datashow completo, sendo projetor e tela, microfone e uma caixa de som para a Casa dos Conselhos

Nº 2532/2023 - 12/12/2023 - Sugere ao Executivo que se realize um trabalho de busca das crianças em situação de evasão escolar em São Roque

Nº 2480/2023 - 06/12/2023 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ondina, Vila Aguiar e limpeza do lixo indevidamente descartado no início da rua.

Nº 2479/2023 - 06/12/2023 - Solicita com urgência a capinagem e limpeza nas calçadas em torno da EMEI Professora Ivonne Tagliasacchi Godinho, localizada no Jardim Bandeirantes

Nº 2476/2023 - 05/12/2023 - Reitera o Ofício Vereador Nº 1796/2021 e 2313/2023, que solicita ao Departamento de Obras a designação de equipe de serviço para a realização de retirada das árvores que nascem nas pedras do paredão da Av. Aracaí

Nº 2475/2023 - 05/12/2023 - Solicita que seja feita a substituição de tampa de bueiro na Rua Humberta Pesci, 212, Junqueira.

Nº 2474/2023 - 05/12/2023 - Solicita a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua São Joaquim.

Nº 2473/2023 - 05/12/2023 - Solicita limpeza e manutenção da praça Tino Duarte, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Villaça.

Nº 2471/2023 - 05/12/2023 - Solicita a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Nossa Senhora de Fátima, na praça Tino Duarte, no Jardim Villaça.

Nº 2442/2023 - 28/11/2023 - Solicita à CPFL poda URGENTE da árvore na Avenida Bandeirantes, Nº 431

Nº 2438/2023 - 27/11/2023 - Reitera o ofício n°1814/2023, que solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -, por meio da Gerência de São Roque, o pedido de RETIFICAÇÃO do orçamento enviado por meio da CARTA 27/23 RMDT, de 16 de março de 2023, para prolongamento de rede de água sem beneficiários, na Rua das Castanheiras, Bairro Taboão, São Roque-SP

Nº 2437/2023 - 27/11/2023 - Solicita à Sabesp reparo na rua Esmeralda, altura do n°123, Parque Aliança, após feita a manutenção foi deixado um buraco e com as chuvas está aumentando,

Nº 2403/2023 - 16/11/2023 - Solicita o corte de árvore na Rua Reginaldo Vaz Coelho, altura do n°161, Volta Grande em São João Novo.

Nº 2402/2023 - 16/11/2023 - Convida os integrantes da Guardiã Maria da Penha da GCM para participarem da Palestra ministrada pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Roque que ocorrerá no dia 17/11/2023, das 13h às 14h15, na Escola Horácio Manley Lane

Nº 2324/2023 - 01/11/2023 - Informar a Diretora da Escola Estadual Horácio Manley Lane, Sra. Rosana Aida Cilia, sobre a palestra a realizar-se no dia 10 de novembro no anfiteatro da escola, no período da manhã.

Nº 2317/2023 - 31/10/2023 - Solicita poda de árvore na Rua Canadá na Vila São Rafael

Nº 2314/2023 - 31/10/2023 - Solicita ao Poder Executivo que seja feita manutenção da calçada na Rua Antônio Maria Picena.

Nº 2313/2023 - 31/10/2023 - Reitera o Ofício Vereador Nº 1796/2021, que solicita ao Departamento de Obras a designação de equipe de serviço para a realização de retirada das árvores que nascem nas pedras do paredão da Av. Aracaí

Nº 2297/2023 - 30/10/2023 - Encaminha ao Departamento de Cultura e-mail recebido pela Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, a respeito de Projeto de Prevenção à violência da mulher, com a peça teatral "Relatos de um homem só", com Gabriel Taco

Nº 2296/2023 - 30/10/2023 - Dá ciência e convida as integrantes do Conselho Municipal do Direito das Mulheres, da Estância Turística de São Roque, sobre palestra que ocorrerá hoje (dia 30/10/2023), ministrada pela Drª Tamires Ferraz, advogada pós graduada em Psicologia Forense e especialista na área da Infância e Juventude e Tribunal do Júri, via vídeos chamada

Nº 2295/2023 - 30/10/2023 - Dá ciência e convida as integrantes da Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, sobre palestra que ocorrerá hoje (dia 30/10/2023), ministrada pela Drª Tamires Ferraz, advogada pós graduada em Psicologia Forense e especialista na área da Infância e Juventude e Tribunal do Júri, via vídeos chamada

Nº 2278/2023 - 25/10/2023 - Solicita ao Departamento de Trânsito para readequar as vagas de estacionamento em frente ao Prédio Costa - Av. Tiradentes, 44

Nº 2277/2023 - 25/10/2023 - Solicita o pedido de poda da árvore na av. Tiradentes esquina com a Pedro Vaz (em frente à Banda Carlos Gomes) cujas folhas entopem calhas e canos, causando prejuízo.

Nº 2276/2023 - 25/10/2023 - Solicita com urgência o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Doutor José Joaquim dos Santos Prado, localizada no Bairro Pavão.

Nº 2266/2023 - 23/10/2023 - Solicita à Sabesp providências quanto a situação da tubulação da Rua Comendador Inocência, pois são comuns os entupimentos no canos de esgoto e das caixas de coleta, principalmente em frente ao número 66

Nº 2178/2023 - 10/10/2023 - Reitera o Ofício Vereador nº 1840/2023, que solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas: Margaridas e Crisântemos no Bairro do Mombaça

Nº 2166/2023 - 09/10/2023 - Solicita ao Departamento de Trânsito a interdição do trânsito da Rua Gerson Nastri/Albertino de Castro Prestes, no trecho entre as Ruas José dias Thomas e Atílio Caproni, nas duas datas abaixo:- Dia 14/10/2023 – das 10:00 às 17:00 horas – para realização da Festa das Crianças Dia 21/10/2023 – das 10:00 às 17:00 horas – para realização do 2º torneio de futebol de rua

Nº 2151/2023 - 04/10/2023 - Solicita a GCM que em todas as ocorrências por eles atendidos pela Valorosa Corporação, passe a constar de forma específica e detalhada se a ocorrência trata sobre algum tipo de violência doméstica ou familiar, ou crimes outros previstos pela Lei Maria da Penha. Que tais cuidados sejam também observados em casos de ocorrência contra pessoas com deficiência, crianças e adolescentes.

Nº 2134/2023 - 28/09/2023 - Solicita ao Departamento de Obras o serviço de limpeza do espaço que fica ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Marmeleiro

Nº 2127/2023 - 27/09/2023 - Solicita ao Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque autorização para criação de conta institucional da Procuradoria Especial da Mulher

Nº 2118/2023 - 25/09/2023 - Solicita ao DER retificar as informações referentes ao limite dos municípios São Roque e Araçariguama, pois estão invertidas.

Nº 2117/2023 - 25/09/2023 - Solicita poda urgente das árvores da Rua Comendador Inocêncio em toda extensão

Nº 2116/2023 - 25/09/2023 - Solicita a pintura dos muros e também do portão da EMEI da Vila Aguiar, e a recolocação da placa de identificação da mesma.

Nº 2115/2023 - 25/09/2023 - Solicita ajardinamento do canteiro que fica em toda extensão da EMEI da Vila Aguiar, substituindo se possível aquelas palmeiras por manacás.

Nº 2112/2023 - 22/09/2023 - Solicita a troca das lâmpadas queimadas na Av. Santa Rita, em frente a portaria do Paulistano, na esquina com a Rua América e na esquina com a Rua Carmelina Cren

Nº 2100/2023 - 21/09/2023 - Cumprimenta a GCM pela recuperação dos itens subtraídos ao cemitério

Nº 2060/2023 - 13/09/2023 - Solicita ao Poder Executivo que designe servidor público para acompanhamento do Contrato da SABESP

Nº 2059/2023 - 13/09/2023 - Solicita informações quanto ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico dispostos nos quadros 4.3 e 4.4 da Lei Nº 3.750/2011, de 28 de dezembro de 2011

Nº 2058/2023 - 13/09/2023 - Solicita que seja recolocada a placa de identificação na Rua das Castanheiras, localizada no bairro do Taboão, subtraída para asfaltamento.

Nº 2032/2023 - 06/09/2023 - Solicita ao Presidente medidas preventivas em razão das graves ocorrências da 28ª Sessão Ordinária, de 05/09/2023

Nº 2030/2023 - 05/09/2023 - Solicita a disponibilização de mais uma lixeira para coleta de descartáveis a ser colocada na rua XV de novembro, em frente ao Banco do Brasil

Nº 2029/2023 - 05/09/2023 - Solicita à Vigilância Sanitária para que observe e oriente o açougue localizado na na Rua XV de novembro, em frente ao banco do Brasil, aos devidos cuidados no descarte de embalagens de alimentos crus, simplesmente jogadas sem previa higienização ou acomodação em sacos adequados, gerando a proliferação de insetos e contaminação ao ambiente

Nº 2024/2023 - 04/09/2023 - Solicita ao Secretário de Educação Senhor Renato Feder para deferir ampliação na CMEI Prof. Newton Prado, localizada no bairro Campininha, em São Roque

Nº 2023/2023 - 04/09/2023 - Solicita a Deputada Maria Lúcia Amary a disponibilização de recursos, mediante apresentação de emenda parlamentar visando a realização de ampliação na CMEI Prof. Newton Prado, localizada no bairro Campininha, em São Roque

Nº 2022/2023 - 04/09/2023 - Solicita conserto do bueiro localizado na Rua Dr. Pedro Afonso Lions, à altura 173, próximo ao esquina com a Rua Araci Gomide, no Jardim Flórida

Nº 2011/2023 - 30/08/2023 - Solicita ao Poder Executivo que interceda junto ao DER para instalação de guard-rails e estudo para outras melhorias de segurança no km 4 da Rodovia Prefeito Quintino de Lima

Nº 2010/2023 - 30/08/2023 - Solicita ao DER instalação de guard rails e estudo para outras melhorias de segurança no km 4 da Rodovia Prefeito Quintino de Lima

Nº 1993/2023 - 25/08/2023 - Solicita a implementação de iluminação pública, com urgência, no Terminal Terminal Intermunicipal Alcides de Souza, no cruzamento da Rua São Pedro (Rua da Delegacia) com a Av. Aracaí

Nº 1955/2023 - 22/08/2023 - Solicita à Divisão de Trânsito do Município a atualização da sinalização no terminal de embarque da rodoviária

Nº 1889/2023 - 17/08/2023 - Solicita a intimação do proprietário do terreno de frente para a Rua Professor Vicente de Julio de Oliveira, entre os números 115 e 135, que faz fundos com a Rua João Macagnini, 293 para que realize a limpeza do local e a poda da vegetação, conforme a lei aprovada

Nº 1884/2023 - 17/08/2023 - Solicita a intimação dos proprietários dos imóveis sitos na Rua Padre Marçal a reformarem a calçada, a partir da esquina, sentido centro, conforme imagens anexas

Nº 1872/2023 - 11/08/2023 - Solicita à SABESP a realização da "operação tapa-buraco", na Rua José Dias Thomaz, altura do imóvel n.º 68, Vila Aguiar

Nº 1847/2023 - 03/08/2023 - Solicita a Guarda Municipal que realize ronda intensiva na Rua Jamil Chadad e Gerson Nastri, localizadas na Vila Aguiar.

Nº 1845/2023 - 03/08/2023 - Solicita a Guarda Municipal que realize ronda intensiva na Travessa Carlos Augusto Rodrigues, bairro Capuava.

Nº 1840/2023 - 02/08/2023 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas: Margaridas e Crisântemos no Bairro do Mombaça

Nº 1838/2023 - 02/08/2023 - Solicita ao Executivo a instalação de lombada na Rua das Primaveras do Mombaça

Nº 1818/2023 - 28/07/2023 - Solicita ao Departamento de Trânsito a mudança da faixa de pedestre existente na Rua São Paulo, altura do número 355, pois fica muito perto da curva, o que gera risco de acidente.

Nº 1814/2023 - 27/07/2023 - Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -, por meio da Gerência de São Roque, o pedido de RETIFICAÇÃO do orçamento enviado por meio da CARTA 27/23 RMDT, de 16 de março de 2023, para prolongamento de rede de água sem beneficiários, na Rua das Castanheiras, Bairro Taboão, São Roque-SP

Nº 1788/2023 - 20/07/2023 - Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -, por meio da Gerência de Divisão de Tatuí - RMDT, a RETIFICAÇÃO do orçamento enviado por meio da CARTA 27/23 RMDT, de 16 de março de 2023, para prolongamento de rede de água sem beneficiários, na Rua das Castanheiras, Bairro Taboão, São Roque-SP

Nº 1762/2023 - 17/07/2023 - Solicita à Divisão de Trânsito viabilizar a destinação de duas vagas reservadas à deficiente e idoso, na Rua Capitão Messias, na altura do n°11 e na mesma rua sentido contrário uma vaga rápida (15 minutos), na altura do n°12,

Nº 1750/2023 - 14/07/2023 - Solicita ao Departamento de Trânsito instalação de duas lombadas na Avenida Santa Rita, uma na altura do número 656 e outra na altura do número 514

Nº 1749/2023 - 14/07/2023 - Encaminha ao Departamento de Cultura e-mail recebido pela Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, a respeito de Projeto de Prevenção à violência da mulher, com a peça teatral "Relatos de um homem só"

Nº 1748/2023 - 13/07/2023 - Solicita ao Poder Executivo que destine R$ 70.680,00 de sua emenda impositiva de Nº 32 à LDO 2023 para aquisição de computadores para as unidades de saúde

Nº 1726/2023 - 11/07/2023 - Reiterar à Sabesp a extensão de rede de água para o Loteamento Vale das Flores, em Canguera

Nº 1712/2023 - 11/07/2023 - Solicita ao Poder Executivo que tome providências quanto ao escoamento de agua de chuvas na Rua Padre Marçal, em todas a frente da faculdade.

Nº 1703/2023 - 10/07/2023 - Solicito à Deputada Federal Renata Abreu destinação de Emenda Parlamentar para investimento em um carro/viatura para projeto da GCM quanto a Guardiã Maria da Penha.

Nº 1702/2023 - 10/07/2023 - Solicito à Deputada Federal Renata Abreu destinação de Emenda Parlamentar para investimentos na saúde da mulher com a compra de um aparelho de Mamografia a ser destinado a todas as mulheres do Município.

Nº 1701/2023 - 10/07/2023 - Reitera o Oficio n°1688/2022, o qual solicita análise e estudo de viabilidade e custo de extensão de água para o Loteamento Vale das Flores, em Canguera, conforme aguardado pela Sabesp.

Nº 1700/2023 - 10/07/2023 - Solicita à Operadora de Telefonia Vivo, manutenção em toda extensão da rua Gerson Nastri e Amasília Ribeiro Lopes, devido um caminhão que passou e arrebentou todos os fios.

Nº 1699/2023 - 10/07/2023 - Solicita à Operadora de Telefonia Claro manutenção em toda extensão da rua Gerson Nastri e Amasília Ribeiro Lopes, devido um caminhão que passou e arrebentou todos os fios.

Nº 1661/2023 - 29/06/2023 - Solicita retirada URGENTE de detritos de árvores na rua Erlindo José da Silva Nº 609/40

Nº 1641/2023 - 26/06/2023 - Solicita aos Correios o início da prestação de serviços de entrega de correspondências na Rua Anésio de Moraes, Jardim Maria Trindade (antigo buracão), São Roque

Nº 1638/2023 - 26/06/2023 - Solicita ao Departamento de Trânsito, demarcar o trecho da Av. Aracaí, em torno da Rotatória, principalmente a preferência de mão de trânsito, visando a prevenção de acidentes a todos os motoristas e pedestres.

Nº 1637/2023 - 26/06/2023 - Reitera Ofício Vereador nº1999/2022, o qual solicita a disponibilização de itens para a Casa dos Conselhos,

Nº 1628/2023 - 23/06/2023 - Solicita ao Poder Executivo que encaminhe a Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação de Parcelamento do Solo um Impacto de vizinhança referente ao Projeto de Lei nº28/2023-E que "Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação, e para a alienação de imóvel municipal objeto da matrícula 45.527, do Registro de Imóveis, Registro Civil e Títulos e Documentos de São Roque, mediante licitação, na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário, dentro do programa habitacional instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 de agosto de 2019, com as alterações do Decreto 65.835 de 29 de junho de 2021, com as alterações do Decreto 65.835 de 29 de junho de 2021, em articulação com o programa de incentivo a moradia da esfera federal".

Nº 1625/2023 - 22/06/2023 - Comunica ao Presidente da Câmara o ingresso do Vereador Israel Francisco de Oliveira no bloco "Bancada da Transformação"

Nº 1588/2023 - 19/06/2023 - Solicita ao Departamento de Trânsito que seja interditado o trânsito na Rua Gerson Nastri, entre as esquinas das Ruas José Dias Thomaz e Atílio Caproni, das 12:00 às 22:00 horas, em virtude da realização de uma Festa Junina

Nº 1516/2023 - 06/06/2023 - Solicita ao Departamento de Obras o providenciamento, junto ao Serviço de Patrimônio e à Vigilância Sanitária, limpeza do imóvel da rua Padre Anchieta em que funcionava o CCI

Nº 1515/2023 - 06/06/2023 - Solicita à Vigilância Sanitária o providenciamento, junto ao Serviço de Patrimônio e ao Departamento de Obras, limpeza do imóvel da rua Padre Anchieta em que funcionava o CCI

Nº 1514/2023 - 06/06/2023 - Solicita ao Serviço de Patrimônio o providenciamento, junto à Vigilância Sanitária e ao Departamento de Obras, limpeza do imóvel da rua Padre Anchieta em que funcionava o CCI

Nº 1510/2023 - 06/06/2023 - Solicita ao Departamento de Trânsito a responsabilização do agente de trânsito por conduta inapropriada e desrespeitosa em abordagem realizada no dia 05/06/2023, por volta das 15h30, ao atender uma solicitação de retirada de carro na Rua Pedro Vaz, altura do Rotary Club

Nº 1468/2023 - 01/06/2023 - Solicita para que notifiquem proprietário do terreno lindeiro para que promova roçada (mato alto confirme se verifica da foto) árvores caídas ou em risco de queda, falta de moto e calçada.

Nº 1467/2023 - 01/06/2023 - Solicita com URGÊNCIA ao Departamento de Obras para que realize a limpeza do rio que margeia a rua Antonio dos Santos Santinhos , indo da entrada da Travessa Pinheirinho até a EMEF Roque Verani

Nº 1403/2023 - 25/05/2023 - Manifesta condolências à família enlutada da estimada Senhora Alessandra Gemente Lozana

Nº 1337/2023 - 17/05/2023 - Solicita ao Dep. de Obras providenciar ação na Rua Vereador Rodolfo Arthur Salveti, em toda extensão desde a CPFL até os fundos do Posto de Castro: -limpeza e capinagem do leito do rio; -roçada em toda a extensão:

Nº 1330/2023 - 17/05/2023 - Encaminha a Comissão Permanente de Educação a reclamação de Munícipe referente a situação das Van Escolares que atendem o Transporte Público no Município.

Nº 1291/2023 - 10/05/2023 - Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Cláudio de Souza, na Vila Aguiar, em toda sua extensão, e em especial na altura dos Nºs 12, 41 e 53

Nº 1281/2023 - 10/05/2023 - Solicita a CPFL que providencie a retirada de fios de telefonia e outros, em postos de sua propriedade, na Rua Comendador Inocêncio em toda sua extensão.

Nº 1280/2023 - 10/05/2023 - Solicita ao Gabinete que providencie placa indicativa do nome da EMEI da Vila Aguiar - Dona Renée Santiago

Nº 1279/2023 - 10/05/2023 - Solicita a CPFL para poda das árvores da Rua Gerson Nastri

Nº 1278/2023 - 10/05/2023 - Solicita ao Departamento de Obras urgência na poda das árvores da Av. Santa Rita, vila Aguiar em toda a sua extensão.

Nº 1256/2023 - 09/05/2023 - Solicita à Divisão de Trânsito que estude a viabilidade de tornar as Ruas Santa Quitéria e Getúlio Vargas mão única de trânsito

Nº 1250/2023 - 08/05/2023 - Solicita ao Poder Executivo a necessidade de se cumprir a Lei Municipal N° 4.764 de 5 de março de 2018, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher

Nº 1239/2023 - 05/05/2023 - Solicita informações sobre o motivo da falta de medicamentos nas UBS de São Roque

Nº 1238/2023 - 05/05/2023 - Solicita informações ao Departamento de Educação sobre a distribuição de absorventes nas escolas

Nº 1114/2023 - 20/04/2023 - Convite referente a identificação pessoal dos Vereadores para tradução simultânea em Libras das sessões

Nº 1060/2023 - 20/04/2023 - Solicita à Operadora de Telefonia Claro realização de estudos necessários para identificação do local adequado para a instalação de uma torre de celular na região do Carmo.

Nº 1059/2023 - 20/04/2023 - Solicita à Operadora de Telefonia Vivo realização de estudos necessários para identificação do local adequado para a instalação de uma torre de celular na região do Carmo.

Nº 1054/2023 - 19/04/2023 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Mendes

Nº 1014/2023 - 17/04/2023 - Solicito, cordialmente, que o Departamento de Saúde informe o número de alunos da rede pública que aguardam consulta com psiquiatra ou psicólogo da saúde pública e a quantidade de casos em espera no gargalo

Nº 1003/2023 - 14/04/2023 - Solicita a realização de estudos necessários para identificação do local adequado para a instalação de uma torre de celular na região do Carmo.

Nº 1002/2023 - 14/04/2023 - Solicito, cordialmente, que o Departamento de Educação informe o número de alunos da rede pública que aguardam consulta com psiquiatra ou psicólogo da saúde pública

Nº 984/2023 - 13/04/2023 - Solicita ao Executivo adequação da legislação municipal quanto ao direito a redução de jornada do(a) servidor(a) que tenha filho(a) com deficiência, conforme matéria do Supremo Tribunal Federal

Nº 982/2023 - 13/04/2023 - Solicita ao Departamento de Obras o serviço de capinação e limpeza em geral ao longo de todo o bosque situado na Av. Aracaí , lado oposto da Brasital, bem como a limpeza e desassoreamento do riacho do mesmo bosque.

Nº 980/2023 - 13/04/2023 - Solicita ao Departamento de Obras poda das árvores e remoção de entulhos, nas Ruas Jamil Chadad e Pedro Dante Pieroni, localizadas na Vila Aguiar.

Nº 979/2023 - 13/04/2023 - Solicita ao Departamento de Saúde ações para celebração do Maio Furta-cor, dedicado às Ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna.

Nº 971/2023 - 12/04/2023 - Solicita ao Departamento de Bem-Estar Social a inclusão na lista de telefones úteis do panfleto do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), o contato da Procuradoria da Mulher (telefone da Câmara).

Nº 957/2023 - 11/04/2023 - Reitera a Indicação Nº 340/2021, que indica a elaboração de lei para normatizar a parada e/ou estacionamento de veículos de grande porte no perímetro urbano do município

Nº 955/2023 - 11/04/2023 - Solicita ao CRAS de São João Novo, aos cuidados da Senhora Liane, que inclua no panfleto, que é oferecido pelo mesmo, o número do telefone da Câmara Municipal como acesso a Procuradoria da Mulher.

Nº 954/2023 - 11/04/2023 - Solicita a Vereadora da cidade de Araçariguama, a Excelentíssima Senhora Prof. Iara Costa um levantamento referente a quantidade de números registrado de violência contra a mulher na cidade de Araçariguama.

Nº 914/2023 - 05/04/2023 - Solicita ao Departamento de Bem Estar Social informações sobre a Emenda Impositiva Nº 33 à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2023, destinada a entidades assistenciais do município

Nº 913/2023 - 05/04/2023 - Solicita ao Departamento de Saúde informações sobre a Emenda Impositiva Nº 32 à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) referente ao exercício de 2023, destinada ao Programa Saúde da Mulher

Nº 900/2023 - 04/04/2023 - Solicita à Delegacia de Polícia Local para que providencie entrada independente e sala de espera separada para as mulheres que precisarem dos serviços da DDM (Delegacia da Mulher)

Nº 864/2023 - 30/03/2023 - Solicita ao Poder Executivo, com a máximo urgência, assinar o acordo de cooperação do Município com a Sabesp para o prolongamento de rede de água SEM beneficiários na Rua Das Castanheiras, Taboão - São Roque

Nº 791/2023 - 27/03/2023 - Solicito ao Departamento de Saúde, setor de Zoonoses, apuração de denúncia referente a maus tratos animais na região da Campininha.

Nº 763/2023 - 23/03/2023 - Convida os Servidores do Dep. de Planejamento que são responsáveis pelo Projeto do Plano Diretor para participar da Reunião da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo que será realizada no dia 30 de março de 2023 ( as 17:00hrs).

Nº 744/2023 - 21/03/2023 - Solicita à CPFL troca de lâmpadas de rua na Rua Ondina Angiolucci Della Dea

Nº 743/2023 - 21/03/2023 - Reitera à Sabesp pedido de extensão de rede de água para a Estrada dos Mendes, Taboão

Nº 742/2023 - 21/03/2023 - Solicita à Sabesp extensão de rede de água e serviços de coleta para tratamento de esgoto para a Rua Ondina Angiolucci Della Dea, recentemente nomeada pela Lei Nº 5.348/2021

Nº 670/2023 - 15/03/2023 - Encaminha à Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente, o email recebido pela Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara da Estância Turística de São Roque referente à solicitação de mudança da sala e alteração do horário do Maternal 2 (para EMEI), Maylasky - São Roque

Nº 631/2023 - 09/03/2023 - Solicita ao DER lombada com faixa de pedestres e uma passarela na Rodovia Rene Benedito Silva, km 51,800, no Distrito de São João Novo, na entrada da Vila Santa Terezinha

Nº 623/2023 - 07/03/2023 - Reitera ao Departamento de Educação pedido de melhorias na EMEI da Vila Aguiar

Nº 610/2023 - 06/03/2023 - Solicita ao Departamento de Obras reparo e/ou recolocação de tampa de bueiro na altura da ótica OPT, na Praça da Matriz

Nº 514/2023 - 27/02/2023 - Solicita à Divisão de Trânsito que, na Rua Pedro Vaz, na saída lateral de onde antigamente era a corporação musical Carlos Gomes, venha a ser pintado duas vagas para deficientes e uma para idosos

Nº 513/2023 - 27/02/2023 - Solicita ao Gabinete do Prefeito Municipal que viabilize e providencie ações de palestra ou de divulgação em mídia de material de combate ao assédio moral, violência doméstica e exploração sexual contra mulheres, nos termos da Lei Nº 3313/2009

Nº 457/2023 - 17/02/2023 - Sugere ao Departamento de Saúde pagamento de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), a título de incentivo profissional com natureza jurídica indenizatória

Nº 406/2023 - 13/02/2023 - Solicita à Deputada Estadual Maria Lucia Amary encaminhamento de emenda parlamentar no valor de 400 mil para custeio referentes a saúde

Nº 373/2023 - 10/02/2023 - Solicita à Deputada Estadual Maria Lucia Amary encaminhamento de emenda(as) parlamentar(es) com objetivo de aquisição de Van adaptada para cadeirante, para servir ao Departamento de Esporte

Nº 370/2023 - 09/02/2023 - Solicita à Associação Comercial de São Roque divulgação aos comércios da campanha “Carnaval Sem Assédio”, informando aos parceiros e clientes os números de contato para denúncias, conforme flyers anexos

Nº 364/2023 - 09/02/2023 - Solicita à GCM para que envie o número de atendimentos realizados nos anos de 2020, 2021 e 2022

Nº 363/2023 - 09/02/2023 - Solicitar à Polícia Militar para que envie o número de atendimentos realizados nos anos 2020, 2021 e 2022

Nº 360/2023 - 08/02/2023 - Solicita à DDM – Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, para que envie o número de atendimentos realizados nos anos de 2021 e 2022.

Nº 356/2023 - 08/02/2023 - Solicita providências ao Presidente da Câmara relacionadas ao controle de acesso de pessoas ao Poder Legislativo Municipal.

Nº 295/2023 - 02/02/2023 - Solicita ao Departamento de Educação reparos na EMEI Renee Santiago, na Vila Aguiar

Nº 294/2023 - 02/02/2023 - Encaminha solicitações à Divisão de Trânsito relacionadas às imediações da EMEI Renee Santiago, na Vila Aguiar

Nº 257/2023 - 30/01/2023 - Solicita à CPFL providências quanto à situação dos fios de telefonia e TV que estão caindo pela Rua Comendador Inocêncio, colocando em risco os transeuntes.

Nº 256/2023 - 30/01/2023 - Solicita à Sabesp solucionamento de problema de esgoto na Rua Comendador Inocêncio

Nº 255/2023 - 30/01/2023 - Solicita à CPFL retirada de fios de eletricidade e/ou telefonia inoperantes ou sem manutenção na região da Vila Aguiar, em especial na Avenida Gerson Nastri, que estão caindo por falta de atenção e obstruindo o passeio público

Nº 184/2023 - 24/01/2023 - Solicita à Deputada Estadual Maria Lucia Amary encaminhamento de emenda(as) parlamentar(es) para recape das Ruas Albertino de Castro Prestes e Antonio dos Santos Santinho e asfaltamento da Rua Ondina Angiolucci Della Dea, localizadas nos bairros Vila Santa Rita e Esplanada Mendes, respectivamente

Nº 178/2023 - 24/01/2023 - Solicita à Deputada Federal Renata Abreu encaminhamento de emenda parlamentar a ser utilizada na saúde básica e na saúde da mulher em São Roque

Nº 133/2023 - 18/01/2023 - Solicita ofício a Rápido Luxo Campinas para que providencie a garantia da isenção, pois munícipes reclamam que mesmo comprovando terem 60+ anos, não conseguem o benefício

Nº 121/2023 - 16/01/2023 - Indica ao Presidente da Câmara os nomes das colaboradoras da Procuradoria Especial da Mulher para o Exercício 2023

Nº 55/2023 - 06/01/2023 - Solicita ao Presidente da Câmara Municipal a contratação urgente e início da interpretação em libras das sessões e atos públicos, dando cumprimento às legislações Federal e Municipal.

Nº 34/2023 - 04/01/2023 - Solicitar à Prefeitura que provoque a Companhia de Energia Elétrica CPFL para providenciar a instalação de postes de iluminação na Rua Antonio dos Santos Santinho, a partir da Rua Albertino de Castro Prestes, na direção centro-Bairro

Nº 13/2023 - 03/01/2023 - Apresenta ao Vereador Julio Antonio Mariano relação das ações realizadas pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, no Exercício de 2022.

Nº 12/2023 - 03/01/2023 - Indica ao Presidente da Câmara os nomes para a composição da Procuradoria Especial da Mulher para o Exercício 2023.

Nº 1999/2022 - 30/11/2022 - Solicita ao Executivo disponibilização de itens para a Casa dos Conselhos

Nº 1998/2022 - 30/11/2022 - Solicita ao Executivo disponibilização de funcionário para limpeza das áreas externa e interna da Casa dos Conselhos

Nº 1947/2022 - 07/11/2022 - Solicita ao Presidente da COSP a convocação de uma reunião Extraordinária da Comissão para discussão e deliberação do Projeto de Lei Nº 118/2022-E, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) e dá outras providências".

Nº 1903/2022 - 21/10/2022 - Colocação de placas "PROIBIDO JOGAR LIXO" em área de terreno situado na Rua Antonio dos Santos Santinho, lado oposto do rio, na esquina com a Rua Ondina Angiolucci Della Dea

Nº 1902/2022 - 21/10/2022 - Solicita motonivelamento e cascalhamento da Rua Ondina Angiolucci Della Dea, Vila Aguiar

Nº 1901/2022 - 21/10/2022 - Operação tapa buraco na Rua Ismael Vitor de Campos, Jardim Meny, São Roque

Nº 1900/2022 - 21/10/2022 - ofício à empresa que cuida da manutenção da rede elétrica para verifique o problema e resolva a iluminação em dois postes da Rua Erlindo José da Silva no Guaçu, localizados a poucos metros de onde termina o asfalto, no sentido centro-bairro

Nº 1899/2022 - 21/10/2022 - Ofício ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente para que providencia a poda de arvores na Rua Capitão José Vicente de Moraes, Esplanada Mendes, principalmente no trecho entre a Rua Honório Mendes de Moraes e a Praça Nilza Prestes da Rosa, onde os galhos se emaranham à fiação elétrica

Nº 1870/2022 - 14/10/2022 - Solicitar ao Poder Executivo que se verifique a viabilidade de afixação de cartazes de divulgação da Procuradoria Especial da Mulher em prédios públicos municipais da Estância Turística de São Roque.

Nº 1869/2022 - 14/10/2022 - Oficiar ao Departamento de Bem Estar Social sobre várias denúncias trazidas por mulheres, conforme atendimentos documentados e arquivados sob sigilo na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara da Estância Turística de São Roque, que reportaram os seguintes fatos acontecidos, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do Paisagem Colonial

Nº 1795/2022 - 27/09/2022 - Retifica Ofício Vereador nº 1766/2022 que "Encaminha nova solicitação à Mesa Diretora reiterando a necessidade e urgência de se cumprir a Lei Federal e Municipal de acessibilidade de comunicação com interpretação simultânea em Libras das sessões e atos oficiais da Câmara e da Prefeitura"

Nº 1794/2022 - 27/09/2022 - Retifica o Ofício nº 1765/2022 que "Encaminha nova solicitação ao Prefeito reiterando a necessidade e urgência de se cumprir a Lei Federal e Municipal de acessibilidade de comunicação com interpretação simultânea em Libras das sessões e atos oficiais da Câmara e da Prefeitura"

Nº 1770/2022 - 21/09/2022 - Solicita ao Departamento de Obras limpeza e desassoreamento do rio que corta o Jardim Renê

Nº 1769/2022 - 21/09/2022 - Solicita ao Prefeito limpeza e desassoreamento do rio que corta o Jardim Renê

Nº 1766/2022 - 21/09/2022 - Encaminha nova solicitação à Mesa Diretora reiterando a necessidade e urgência de se cumprir a Lei Federal e Municipal de acessibilidade de comunicação com interpretação simultânea em Libras das sessões e atos oficiais da Câmara e da Prefeitura

Nº 1765/2022 - 21/09/2022 - Encaminha nova solicitação ao Prefeito reiterando a necessidade e urgência de se cumprir a Lei Federal e Municipal de acessibilidade de comunicação com interpretação simultânea em Libras das sessões e atos oficiais da Câmara e da Prefeitura

Nº 1764/2022 - 21/09/2022 - Solicita ao Setor de Fiscalização providências quanto a invasão de terreno de propriedade da Prefeitura na Vila Lino

Nº 1763/2022 - 21/09/2022 - Solicita ao Departamento Jurídico providências quanto a invasão de terreno de propriedade da Prefeitura na Vila Lino

Nº 1762/2022 - 21/09/2022 - Solicita à Divisão de Meio Ambiente providências quanto a invasão de terreno de propriedade da Prefeitura na Vila Lino

Nº 1761/2022 - 21/09/2022 - Solicita ao Prefeito providências quanto a invasão de terreno de propriedade da Prefeitura na Vila Lino

Nº 1746/2022 - 19/09/2022 - Solicita ao Hospital Unimed providências referentes à obrigatoriedade de divulgar a legislação que autoriza a presença de doula e acompanhante durante o parto

Nº 1694/2022 - 31/08/2022 - Solicita que o Prefeito determine análise e estudo de viabilidade e custo de extensão de água e esgoto para a rua Ondina Angiolucci Della Dea, no bairro Capuava

Nº 1689/2022 - 29/08/2022 - Solicita ao Prefeito para determinar análise e estudo de viabilidade e custo de extensão de rede de água na Estrada dos Mendes até a altura do nº 1810, conforme aguardado pela Sabesp

Nº 1688/2022 - 29/08/2022 - Solicita que o Prefeito determine análise e estudo de viabilidade e custo de extensão de água para o Loteamento Vale das Flores, em Canguera, conforme aguardado pela Sabesp

Nº 1671/2022 - 24/08/2022 - Encaminha ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Roque, em nome da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, informando a preocupação com os números da violência contra as mulheres em nosso município,

Nº 1654/2022 - 18/08/2022 - Solicita à CPFL conserto do poste de iluminação da Rua Angiolucci Della Déa, pois a rua está às escuras

Nº 1627/2022 - 11/08/2022 - Encaminha a reivindicação da Associação de Moradores da Vila Lino, por meio de Requerimento, o qual solicita, em caráter de urgência, a regularização de toda a rede de água e esgoto, além do escoamento das águas pluviais

Nº 1619/2022 - 09/08/2022 - Solicita ao Hospital São Francisco providencias referentes a obrigatoriedade de divulgar a legislação que autoriza a presença de doula e acompanhante durante o parto

Nº 1618/2022 - 09/08/2022 - Solicita ao Hospital Unimed providencias referentes a obrigatoriedade de divulgar a legislação que autoriza a presença de doula e acompanhante durante o parto

Nº 1617/2022 - 09/08/2022 - Solicita a Santa Casa de Misericórdia providencias referentes a obrigatoriedade de divulgar a legislação que autoriza a presença de doula e acompanhante durante o parto

Nº 1598/2022 - 05/08/2022 - Solicita ao Poder Executivo a proposição do Projeto de Lei nº 78/2022-L, que "Dispõe sobre o Programa "Guardiã Maria da Penha", que visa ao monitoramento da segurança, pela Guarda Civil Municipal, das mulheres vítimas de violência doméstica na Estância Turística de São Roque", retirado em razão de vício de iniciativa

Nº 1591/2022 - 03/08/2022 - Solicita ao Departamento de Obras a instalação de lombada na Estrada do Vinho, na altura do número 152

Nº 1585/2022 - 02/08/2022 - Solicita à Sabesp a designação de equipe de trabalho pra verificar com urgência vazamento de esgoto e água na Rua Duilio Angiolucci, altura dos números 510/528

Nº 1561/2022 - 27/07/2022 - Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de aulas e cursos de Libras para os funcionários da Prefeitura e da Câmara, possibilitando que, assim, seja cumprida a legislação específica para garantia de acessibilidade

Nº 1513/2022 - 05/07/2022 - Solicita à CPFL a realização da poda das árvores da Rua Comendador Inocêncio, Centro.

Nº 1463/2022 - 13/06/2022 - Solicita ao Poder Executivo informação sobre se o imóvel situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca Nº 132, centro da Estância Turística de São Roque – SP é de propriedade da Prefeitura de São Roque.

Nº 1379/2022 - 25/05/2022 - Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos quanto a regulamentação da Lei 3.702 de 12 de outubro de 2011, bem como o levantamento de túmulos históricos na cidade.

Nº 1378/2022 - 25/05/2022 - Solicita à empresa concessionária de Transporte Público Jundiá para que seja regularizado o ponto de parada de ônibus à Rua Antônio Ferreira de Almeida, Vinhas do Sol, posto que ao invés de parar em local adequado, os ônibus tem parado em frente a residência nº 501, trazendo grandes inconvenientes aos moradores.

Nº 1377/2022 - 25/05/2022 - Solicita ao Departamento de Trânsito para que seja regularizado o ponto de parada de ônibus à Rua Antônio Ferreira de Almeida, Vinhas do Sol, posto que ao invés de parar em local adequado, os ônibus tem parado em frente a residência nº 501, trazendo grandes inconvenientes aos moradores.

Nº 1324/2022 - 16/05/2022 - Solicito ao departamento de fiscalização para verificar, se for o caso, notificar o proprietário de terreno situado na rua Sebastião Carvalho, Capuava, São Roque, em frente ao número 100, que, ao que parece, está refazendo cerca divisória avançando quase dois metros em área da prefeitura, defronte a referida rua.

Nº 1323/2022 - 16/05/2022 - Solicito ao departamento jurídico para verificar, se for o caso, notificar o proprietário de terreno situado na rua Sebastião Carvalho, Capuava, São Roque, em frente ao número 100, que, ao que parece, está refazendo cerca divisória avançando quase dois metros em área da prefeitura, defronte a referida rua.

Nº 1319/2022 - 13/05/2022 - [RETIRADO PELA AUTORA]

Nº 1318/2022 - 13/05/2022 - Solicita "operação tapa-buraco" para a R. Francisco Verani (travessa da R. Maria Martinho da Costa), altura do nº 121, no Jardim Bela Vista

Nº 1300/2022 - 12/05/2022 - Solicita ao Poder Executivo que a lei que "Dispõe sobre a instalação de vagas de estacionamento específicas para autistas em estabelecimentos médicos e de atendimento específico a esse público" seja aplicada.

Nº 1212/2022 - 28/04/2022 - Solicitar para o departamento de fiscalização notificar o proprietário do imóvel localizado na rua Pio XII, nº 416 ou 410, para que providencie a limpeza e capinagem do terreno.

Nº 1210/2022 - 27/04/2022 - Solicita extensão de rede de água da Rua das Castanheiras, continuidade à direita da R. Dr. Julio de Lucca (esta fica ao lado da escola Germano Negrini, Taboão, SR. Cep: 18135 147

Nº 1206/2022 - 27/04/2022 - Solicita à Sabesp o conserto da caixa e tubulação de esgoto que fica na esquina das Rua América com Gerson Natri na Vila Aguiar

Nº 1204/2022 - 27/04/2022 - Solicita à Sabesp a realização dos serviços de extensão de rede de água no Loteamento Vale das Flores, Bairro Sorocamirim

Nº 1189/2022 - 25/04/2022 - Solicito ofício à DDM - Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher para que envie o número de atendimentos realizados nos anos 2020, 2021 e 2022.

Nº 1186/2022 - 25/04/2022 - Solicita ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Saúde a fim de disponibilizar veículo para atender as necessidades da Delegacia da Mulher.

Nº 1185/2022 - 25/04/2022 - Comunica ao Presidente da Câmara que o Gabinete da Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso ficará totalmente disponível para atendimento de pessoas que procurarem a Procuradoria da Mulher e que foi votado novo logotipo da Procuradoria (foto anexa).

Nº 1154/2022 - 13/04/2022 - Informa à Prefeitura CEP atribuído à R. Ondina Angiolucci Della Déa, na Vila Santa Rita, e solicita confecção e instalação de placa denominativa na via

Nº 1134/2022 - 11/04/2022 - Encaminha resposta ao Of. Pres. nº 003/2022-CMULHER, de 21/02/2022, de autoria da Deputada Elcione Barbalho, que dispõe sobre a criação de órgãos de defesa dos direitos das mulheres nas esferas legislativas municipais

Nº 1132/2022 - 11/04/2022 - Encaminha resposta ao OFÍCIO Nº 13/2022/APESR, de 07/04/2022, de autoria da Associação dos Profissionais de Educação de São Roque e Região

Nº 1106/2022 - 06/04/2022 - Solicito ao Poder Executivo a instalação de circuito de câmeras, tanto interna quanto externa, na Casa dos Conselhos.

Nº 1105/2022 - 06/04/2022 - Solicita à Sabesp as devidas providências para solucionar vazamento, recorrente, de esgoto na Rua Comendador Inocêncio, Centro, São Roque

Nº 1104/2022 - 06/04/2022 - Solicita ao Departamento de Trânsito a interrupção de trânsito na Rua Gerson Nastri entre as esquinas das Ruas José Dias Thomaz e Rua Atílio Caproni, por meio de colocação de cavaletes, no domingo de Páscoa, dia 17 de abril, das 08h às 18h.

Nº 1092/2022 - 04/04/2022 - Encaminha resposta ao OFÍCIO VEREADOR Nº 1.050 de 28 de março de 2022, de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva

Nº 1062/2022 - 29/03/2022 - Reitera o OFÍCIO VEREADOR Nº 211, de 13 de janeiro de 2021,o qual solicitava ao Poder Executivo a ativação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais, bem como a nomeação dos conselheiros.

Nº 1059/2022 - 29/03/2022 - Solicita à Sabesp a realização dos serviços de extensão de rede de água e esgoto em toda a Rua Ondina Angiolucci Dela Dea, Bairro Capuava ou Vila Aguiar

Nº 1045/2022 - 28/03/2022 - Comunica visita a Delegacia da Mulher a fim de conhecermos o local e aproveitarmos a oportunidade para parabenizá-los pela iniciativa da criação da "sala-lilás".

Nº 1021/2022 - 24/03/2022 - Solicita ao Poder Executivo oficiar o administrador do terminal rodoviário, a Irmandade Santa Casa de Misericórdia, as Unidades Básicas de Saúde, os Centros de Saúde, os CRAS, o CREAS, bem como em todos os estabelecimentos médicos particulares a cumprirem a Lei Municipal nº 5.392, de 17 de março de 2022, que "Altera a Lei nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde"."

Nº 983/2022 - 21/03/2022 - Solicita colocação de placa denominativa na Praça Nilza Prestes da Rosa, na Vila Aguiar.

Nº 881/2022 - 10/03/2022 - Solicita ao Poder Executivo manutenção nos arredores e estacionamento da EMEF Carmem Lúcia

Nº 880/2022 - 10/03/2022 - Solicita ao Poder Executivo oficiar as escolas da educação básica e do ensino superior – públicas e particulares –, a empresa Jundiá, responsável pelo transporte coletivo, os terceirizados de transporte escolar, e aos administradores do terminal rodoviário da Estância Turística de São Roque para que deem cumprimento à Lei Municipal nº 5.358, de 5 de janeiro de 2022, que "Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e particulares e demais locais públicos de grande circulação, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências."

Nº 873/2022 - 10/03/2022 - Solicita à Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas providências contra estabelecimento que supostamente tem se utilizado de área pública (vagas de estacionamento) com fins privados [mesmo teor do OV Nº 871/2022]

Nº 871/2022 - 10/03/2022 - Solicita à Divisão de Trânsito providências contra estabelecimento que supostamente tem se utilizado de área pública (vagas de estacionamento) com fins privados [mesmo teor do OV Nº 873/2022]

Nº 793/2022 - 03/03/2022 - Solicito com urgência a limpeza do "bosque" que fica do lado contrário a entrada da Brasital . Com muitos galhos , resistência de podas antigas e lixos. Que também seja verificado a limpeza do corrego que corta a área, desassoreamento o para evitar acúmulos de agua e retenção que possibilite criadouros do mosquito da dengue. E outros animais e insetos peçonhentos

Nº 741/2022 - 24/02/2022 - Solicita a Vossa Senhoria a implantação de CEP para a Rua Ondina Angiolucci Della Déa, localizada na Vila Santa Rita, denominada pela Lei Municipal n.º 5.348/21.

Nº 720/2022 - 22/02/2022 - Solicito ao Departamento de Obras a pode das árvores da rua Álvaro Luiz.

Nº 684/2022 - 18/02/2022 - Solicito ao setor de fiscalização urgente atuação do poder público sobre comercialização aquisição e reciclagem de lixo realizada no meio da rua e sobre as calçadas, prejudicando o transito de automóveis e ainda colocando os pedestres em risco. No mesmo local, oficina de carros, também sobre e em cima das calçadas. Moradores e transeuntes sem ter seus direitos respeitados.

Nº 683/2022 - 18/02/2022 - Solicito ao setor de trânsito urgente atuação do poder público sobre comercialização aquisição e reciclagem de lixo realizada no meio da rua e sobre as calçadas, prejudicando o transito de automóveis e ainda colocando os pedestres em risco. No mesmo local, oficina de carros, também sobre e em cima das calçadas. Moradores e transeuntes sem ter seus direitos respeitados.

Nº 682/2022 - 18/02/2022 - Solicito ao setor de meio ambiente urgente atuação do poder público sobre comercialização aquisição e reciclagem de lixo realizada no meio da rua e sobre as calçadas, prejudicando o transito de automóveis e ainda colocando os pedestres em risco. No mesmo local, oficina de carros, também sobre e em cima das calçadas. Moradores e transeuntes sem ter seus direitos respeitados.

Nº 678/2022 - 18/02/2022 - Solicito ao departamento de obras para que providencie o reparo do canteiro em frente a EMEI prof. Renê Santiago, vila Aguiar. Com a maior urgência, pois serve também de banco para as crianças e suas mães, e da forma como está oferece risco de acidentes, e, por ser abrigo ideal a aranhas e escorpiões colocar a vida das crianças em risco

Nº 677/2022 - 18/02/2022 - Solicito a urgente poda de árvores que impossibilitam a visão das placas, e a capinagem e limpeza das calçadas, da Rua Cap. José Vicente de Moraes, que fazem fundo para a Emei prof. Renê Santiago e bosque da prefeitura (Vila Aguiar).

Nº 676/2022 - 18/02/2022 - Solicito informações sobre a finalização da aquisição e forma de distribuição dos absorventes às jovens em idade escolar que se encontrem em situação de risco econômico, evitando assim a evasão escolar - conforme projeto dignidade menstrual.

Nº 675/2022 - 18/02/2022 - Solicitando que no novo projeto da Delegacia a ser construída em São Roque, no banheiro destinado a pessoas com deficiência seja incluído um fraldário, de alvenaria, grande o suficiente para receber crianças grandes ou adolescentes, possibilitando que em caso de necessidade essas pessoas tenham condições mínimas de conforto para a higiene.

Nº 645/2022 - 16/02/2022 - Solicito ao Departamento de Obras a colocação de lixeira para lixo comum na Rua José Casali, Bairro Maria Trindade

Nº 595/2022 - 14/02/2022 - Solicito, em caráter de urgência, a poda urgente de árvore na cancha de bocha, situada na Av. bandeirantes.

Nº 594/2022 - 14/02/2022 - Solicito adequação do prédio pertencente a municipalidade no tocante a construção de um telhado para cobrir a cantina que existe na cancha de bocha, situado na Av. bandeirantes.

Nº 593/2022 - 14/02/2022 - Solicito a conservação e cascalhamento, bem como colocação de guias, impedindo que a enxurrada das águas da chuva provoque a erosão, enormes buracos e alagamento da Rua Porfírio Soares Rodrigues, em Canguera

Nº 580/2022 - 14/02/2022 - Solicitar, com urgência, a poda das árvores da AV. Antonino Dias Bastos (toda extensão) e Praça da Republica.

Nº 561/2022 - 09/02/2022 - Solicita ao Poder Executivo estudar a possibilidade de reabrir as inscrições para o benefício do auxílio transporte aos alunos que cursam faculdade em outros municípios.

Nº 560/2022 - 09/02/2022 - Solicita ao Departamento de Obras a limpeza, com urgência, do córrego que fica localizado na Rua Sebastião Martins Villaça, Jardim Maria Trindade, em toda a sua extensão.

Nº 554/2022 - 08/02/2022 - Solicita ao Prefeito a efetivação do Programa Futuro Cientista - Aprendizado pela Descoberta na cidade de São Roque.

Nº 462/2022 - 04/02/2022 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 413/2022, que solicita informações a respeito da Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Nº 456/2022 - 03/02/2022 - Solicita ao Poder Executivo a instalação de uma academia adaptada, para utilização por pessoas com deficiência, na Avenida Bandeirantes

Nº 453/2022 - 03/02/2022 - Solicitar a GCM que conscientize sobre as regras de trânsito, especialmente em escolas, visto que constantemente nas vias destas estão ocorrendo muitas infrações no trânsito.

Nº 408/2022 - 28/01/2022 - Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo para verificar a possibilidade de aumentar os valores pagos a título de ajuda do transporte escolar de alunos que cursam faculdade ou curso técnico em outro município

Nº 379/2022 - 26/01/2022 - Solicita ao Poder Executivo a contratação de empresa terceirizada para fornecimento de atendimento psicológico em todas as escolas municipais, visando minimizar os impactos emocionais negativos da pandemia na vida de crianças e adolescentes

Nº 378/2022 - 26/01/2022 - Solicita o asfaltamento da Rua Carmem Ribeiro Salvetti, conhecida como Estrada da Dona Nega, em toda a sua extensão

Nº 373/2022 - 25/01/2022 - Solicitar: Manutenção e reforma dos brinquedos, da iluminação e dos banheiros do Parque do Largo Taboão; Sinalização para a referida área de lazer; e Adequação paisagística do local.

Nº 358/2022 - 24/01/2022 - Solicita ao Poder Executivo que tome as devidas providências para que a Guarda Civil Municipal reforce sua presença na rodoviária e em determinados pontos de ônibus muito visados por meliantes

Nº 348/2022 - 24/01/2022 - Solicita motonivelamento e cascalhamento da R. Ondina Angiolucci Della Déa (croqui anexo)

Nº 335/2022 - 21/01/2022 - Solicita à SABESP que atue na rede de esgoto que recepciona os dejetos dos imóveis da Rua Comendador Inocêncio, que sempre apresentam grandes problemas.

Nº 315/2022 - 20/01/2022 - Propõe ao Poder Executivo a incorporação dos 20% referentes ao adicional de assiduidade no salário dos professores municipais

Nº 263/2022 - 19/01/2022 - Solicita ao Prefeito que providencie, através de meios próprios ou terceirizados, estudo para aferir a viabilidade e condições para instalação de parque linear, abrangendo os Bairros de Vila Aguiar, Vila Santa Rita, Capuava, Esplanada Mendes (Rua Antonio dos Santos Santinho) interligando com a pista de caminhada da Brasital, e Jardim Renê e pista de caminhada da Av. Prefeito Zito Garcia, e Largo dos Mendes

Nº 262/2022 - 19/01/2022 - Solicita ao Poder Executivo a reforma do Largo dos Mendes, com um projeto arquitetônico e paisagístico visando adequar aquele importante espaço às reais necessidades da população, tanto no aspecto de lazer como cultural, reservando ainda uma área de "parquinho" para as crianças, atualizando o conceito e instalações hoje existentes.

Nº 261/2022 - 19/01/2022 - Solicita ao Poder Executivo que, ao elaborar o projeto de construção da nova delegacia, providencie o estabelecimento de área adequada e suficiente para a acomodação de uma sala para advogados

Nº 260/2022 - 19/01/2022 - Solicita ao Poder Executivo que, ao elaborar o projeto de construção da nova delegacia, garanta que a Delegacia da Mulher possua instalações com entrada e acomodações autônomas, sem qualquer comunicação física com as dependências da delegacia comum, a fim de que possa ser oferecido o atendimento adequado, conforme a legislação vigente

Nº 259/2022 - 19/01/2022 - Reforça a Indicação Nº 400/2021, que "Indica ao Poder Executivo a colocação de bicos de luz na Estrada dos Barros, em toda sua extensão"

Nº 244/2022 - 19/01/2022 - Indicam os nomes de mulheres para a composição da Procuradoria Especial da Mulher para o Exercício 2022.

Nº 241/2022 - 18/01/2022 - Encaminha resposta ao Ofício Vereador nº 36/2022, bem como alterações a serem propostas na resolução nº 12, de 14 de dezembro de 2020

Nº 240/2022 - 18/01/2022 - Solicita com urgência a poda das árvores que fazem divisa nos fundos com as casas da avenida Santa Rita, na altura do número 200, e vizinhas, pois as folhas entopem bueiros, saídas de água, e as folhas entopem calhas causando grande prejuízo

Nº 211/2022 - 18/01/2022 - Solicito ao Departamento de Obras a realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Erlindo José da Silva, na altura do nº 1.507 (antiga estrada do Candor), Bairro Guaçu

Nº 170/2022 - 14/01/2022 - Solicita a colocação de lombada na rua Alcides Vieira, na altura do n 93, localizada no bairro Jardim Marieta

Nº 137/2022 - 12/01/2022 - Solicita ao Poder Executivo firmar convênio com a CIOESTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL OESTE objetivando a implementação conjunta de políticas públicas, a elaboração de projetos estruturais, e programas

Nº 136/2022 - 12/01/2022 - Solicita ao Departamento de Obras a realização de limpeza e capinagem nas ruas e entre os túmulos do Cemitério da Paz

Nº 135/2022 - 12/01/2022 - Solicita ao Departamento de Obras a realização da operação tapa-buraco na Rua Carmelina Crem, Vila Aguiar

Nº 129/2022 - 11/01/2022 - Solicita ao Departamento de Obras a manutenção dos bueiros no final da Rua José Dias Thomaz.

Nº 111/2022 - 10/01/2022 - Solicita ao Departamento de Obras a limpeza dos córregos no final da Rua Nair Timóteo até a terceira rua da Vila Lino

Nº 108/2022 - 10/01/2022 - Solicita ao Departamento de Obras a limpeza e manutenção da ponte localizada na Vila Lino

Nº 106/2022 - 10/01/2022 - Solicita iluminação pública na Vila Natal

Nº 105/2022 - 10/01/2022 - Solicita recapeamento da Avenida 3 de Maio, Avenida Brasil e Rua Maestro Porfírio Tavares e Vila Natal

Nº 104/2022 - 10/01/2022 - Solicita recapeamento da Avenida John Kennedy, com atenção ao canteiro central e calçadas das proximidades

Nº 88/2022 - 07/01/2022 - Solicita ao Poder Executivo o recapeamento de todo o asfalto das ruas da Vila Irene, Jardim Carambeí e Santa Quitéria.

Nº 87/2022 - 07/01/2022 - Solicita ao Poder Executivo os serviços de preparação, motonivelamento e asfaltamento das ruas da Vila Lino

Nº 86/2022 - 07/01/2022 - Solicita ao Departamento de Obras a realização de recapeamento de toda as vias públicas da Vila Aguiar, da Vila Santa Rita e Capuava, bem como da Rua Antonio dos Santos Santinhos, em toda a sua extensão, pertencente ao Bairro Esplanada Mendes

Nº 85/2022 - 07/01/2022 - Solicita ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para que se dê o efetivo cumprimento da legislação federal e municipal vigente voltada para a inclusão social da pessoa com deficiência auditiva na Prefeitura de São Roque e demais órgãos de responsabilidade do Poder Público

Nº 84/2022 - 07/01/2022 - Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que adote as providências necessárias para que se dê o efetivo cumprimento da legislação federal e municipal vigente voltada para a inclusão social da pessoa com deficiência auditiva na Câmara Municipal de São Roque

Nº 83/2022 - 07/01/2022 - Solicita ao Poder Executivo a implantação do Bom Prato Móvel em São Roque

Nº 34/2022 - 05/01/2022 - Solicita ao Departamento de Obras que providencie a realização de motonivelamento e cascalhamento na Rua Alfredo Henrique da Costa n.º 33, Cambará , CEP 18133-392.

Nº 16/2022 - 04/01/2022 - Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a realização dos serviços de poda de árvore na Avenida Brasil, desde a altura do Posto do Castro até as proximidades da antiga Indústria Carambeí

Nº 15/2022 - 04/01/2022 - Solicita ao Poder Executivo a colocação de lixeira na Rua Roque Domingues da Silva, Vila Natal – Jardim Carambeí

Nº 2313/2021 - 16/12/2021 - Solicita ao Departamento de Obras o desentupimento dos bueiros, inclusive das interligações deles, na Rua José Dias Tomaz, na altura dos nºs 85 e 96, com a máxima urgência, devido ao alagamento das casas

Nº 2292/2021 - 14/12/2021 - Solicita ao Presidente da Câmara para que seja autorizado o uso de um espaço pela "Procuradoria da Mulher" onde possa ser realizado os atendimentos públicos, quando necessário

Nº 2287/2021 - 10/12/2021 - Solicita extensão de rede de água na Rua Pedro da Silva, até o final, no Bairro do Guaçu, COM URGÊNCIA

Nº 2276/2021 - 09/12/2021 - Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buracos" na Rua Carmelina Crem, Vila Aguiar

Nº 2259/2021 - 07/12/2021 - Solicita ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente a poda das árvores do terreno pertencente à Prefeitura que faz frente para a Av. Aracaí (na altura da Brasital)

Nº 2258/2021 - 07/12/2021 - Solicita ao Departamento de Obras a poda das árvores do terreno pertencente à Prefeitura que faz frente para a Av. Aracaí (na altura da Brasital)

Nº 2223/2021 - 01/12/2021 - Solicita ao Poder Executivo, junto ao departamento competente que providencie fiscalização e notificação da chácara situada na Rua Antônio dos Santos Santinho, com a finalidade se seu proprietário realizar a poda das arvores de sua propriedade

Nº 2099/2021 - 11/11/2021 - Solicita à Divisão de Meio Ambiente providências quanto a vazamento de esgoto próximo ao rio do lado do Roque Verani, que possivelmente vem de casas da R. Antonio dos Santos Santinho

Nº 2098/2021 - 11/11/2021 - Solicita à Divisão de Meio Ambiente providências quanto a dois vazamentos na Estrada da Serrinha, na altura do Condomínio Colina das Flores, ao lado do nº 150

Nº 2061/2021 - 10/11/2021 - Solicita a implantação da “Casa Rosa” no Município de São Roque para prevenção e tratamento do câncer de mama e outros males.

Nº 2008/2021 - 27/10/2021 - Solicita ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente extensão de rede de água para a Estrada dos Mendes, atingindo todos os pontos que ainda não contam com tal recurso

Nº 2007/2021 - 27/10/2021 - Solicita à SABESP extensão de rede de água para a Estrada dos Mendes, atingindo todos os pontos que ainda não contam com tal recurso

Nº 2006/2021 - 27/10/2021 - Solicita ao Prefeito extensão de rede de água para a Estrada dos Mendes, atingindo todos os pontos que ainda não contam com tal recurso

Nº 1951/2021 - 19/10/2021 - Solicita ao Departamento de Obras a colocação de lixeiras metálicas (visto se tratar de região rural) na Estrada do Morita, altura do nº 54, Canguera

Nº 1950/2021 - 19/10/2021 - Solicita ao Poder Executivo a colocação de lixeiras metálicas (visto se tratar de região rural) na Estrada do Morita, altura do nº 54, Canguera

Nº 1815/2021 - 23/09/2021 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da ALESP documento que reitera e sintetiza seu pronunciamento na última audiência pública do orçamento estadual de 2022, realizada na Câmara Municipal de Sorocaba, com subscrição do Prefeito Municipal de São Roque [AGUARDANDO RETORNO DA VEREADORA E/OU DO GABINETE DO PREFEITO]

Nº 1796/2021 - 21/09/2021 - Solicito ao Departamento de Obras a designação de equipe de serviço para a realização de retirada das árvores que nascem nas pedras do paredão da Av. Aracaí

Nº 1709/2021 - 10/09/2021 - Solicita ao Poder Executivo a implementação de praça com brinquedos para crianças (parquinho), na área localizada entre as ruas Manoel Lessa e Jayme Carvalho de Brito, onde inclusive já existe uma Academia ao Ar Livre (imagens anexas)

Nº 1708/2021 - 10/09/2021 - Solicita ao Poder Executivo a realização de pintura de sinalizações de trânsito, que estão totalmente apagadas, especialmente de lombadas, nas ruas do Jardim Marieta, como se vê nesta lombada na Rua Manoel Lessa, por exemplo (imagem anexa)

Nº 1707/2021 - 10/09/2021 - Solicita ao Poder Executivo conserto de bueiro na Rua Manoel Lessa, em frente ao imóvel n.º 911, no Jardim Marieta (imagem anexa)

Nº 1680/2021 - 08/09/2021 - Solicita ao Poder Executivo, com urgência, a instalação de grades de proteção (guarda-corpo) na marginal do rio que corta a Avenida Aracaí, em frente à Rodoviária, no sentido Centro-Bairro (imagem anexa)

Nº 1667/2021 - 08/09/2021 - Responde ao Presidente da Câmara o Ofício enviado pelo NUDEM - Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres à esta Presidência

Nº 1661/2021 - 02/09/2021 - Responde ao e-mail encaminhado pela Deputada Federal Maria Rosas à Procuradoria Especial da Mulher

Nº 1657/2021 - 01/09/2021 - Solicita extensão de rede de energia, com colocação de postes e bicos de luz na Rua Marília Rogs Fekices Venturi, 18132-518

Nº 1562/2021 - 20/08/2021 - Sugere a implantação de sistema de zona azul nas seguintes vias públicas: Rua Santa Izabel e Rua Santana, ambas pertencentes ao bairro Vila Santa Isabel

Nº 1484/2021 - 09/08/2021 - Solicita ao Presidente da Câmara que peça um parecer jurídico sobre a possibilidade de contratação de uma empresa para prestação de serviços de intérprete de libras em eventos e sessões legislativas assim como a contratação de uma empresa que ofereça treinamento básico da linguagem de libras aos funcionários da Câmara.

Nº 1483/2021 - 06/08/2021 - Solicita ao Departamento de Obras a instalação de uma caçamba para lixo reciclável na Rua Alfredo Henrique da Costa, em frente ao "Acampamento Aldeia"

Nº 1482/2021 - 06/08/2021 - Solicita ao Departamento de Obras a instalação de duas caçambas para lixo na Rua da Rancharia, pertencente ao Bairro Paisagem Colonial, sendo uma para lixo comum e a outra para lixo reciclável.

Nº 1481/2021 - 06/08/2021 - Solicita ao Departamento de Obras a instalação de duas caçambas para lixo na Avenida Antonio Pannellini, pertencente ao Bairro Taboão, sendo uma para lixo comum e a outra para lixo reciclável.

Nº 1476/2021 - 05/08/2021 - Informa ao Presidente da Câmara a composição da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal, instituída pela Resolução Nº 12/2021

Nº 1413/2021 - 19/07/2021 - Solicita ao Departamento de Educação, junto à Divisão de Meio Ambiente, à Polícia Militar Ambiental e/ou alguma ONG, a captura de uma família de lagartos na EMEI Renee Santiago

Nº 1386/2021 - 13/07/2021 - Solicita ao Poder Executivo providências urgentes quanto ao vazamento de esgoto na esquina entre as Ruas América e Gerson Nastri (Casa 16 da Rua Gerson Nastri)

Nº 1363/2021 - 06/07/2021 - Solicita ao Poder Executivo fiscalização e, se for o caso, providências, em relação a possível construção de muro na lateral de rio na Rua Albertino de Castro Prestes, na Vila Santa Rita

Nº 1336/2021 - 02/07/2021 - Solicita ao Poder Executivo a implantação de linha de ônibus que passe a servir à Vila Lino.

Nº 1327/2021 - 29/06/2021 - Solicita a implantação de uma linha de ônibus que atenda os moradores da Vila Lino

Nº 1318/2021 - 28/06/2021 - Solicita aos CORREIOS providências visando implantação de CEP na Rua Otacílio Olímpio Pereira da Silva e Rua Horácio de Oliveira, localizadas no bairro Cascavel, Distrito de Canguera, denominadas pela Lei nº 5.170, de 22 de Dezembro de 2020

Nº 1317/2021 - 28/06/2021 - Solicita ao Poder Executivo que providencie a concessão de “auxílio-ração” para os profissionais que promovem o trabalho de resgate de cães e gatos e para as entidades assistenciais de proteção animal, bem como a realização de uma "campanha de doação de ração" nos postos de vacinação contra a COVID-19, objetivando que os produtos arrecadados sejam também destinados a esse mesmo grupo, com a mesma finalidade

Nº 1314/2021 - 28/06/2021 - Solicitar urgentes providências para a devolver condições de trafego na Estrada Giuseppe Di Girolamo.

Nº 1313/2021 - 28/06/2021 - Solicita urgentes providências para a limpeza do rio/riacho que corta o Bairro do Carmo na divisa da Vila Lino e reforma da ponte.

Nº 1311/2021 - 28/06/2021 - Solicita providências da Prefeitura em relação a fiscalização da ocupação das vagas de trânsito reservadas a idosos e deficientes.

Nº 1288/2021 - 21/06/2021 - Solicita ao Exmo. Deputado Estadual Ataíde Teruel a destinação de R$350.000,00 ao Município de São Roque, mediante apresentação de Emenda Parlamentar ao Orçamento do Governo do Estado, com vistas a implantação de uma arena de esportes em área pública localizada entre aa Rua América e a Avenida Aracaí, em frente a Sorveteria Quero-Quero, na Vila Aguiar.

Nº 1267/2021 - 11/06/2021 - Solicita ao Senhor Prefeito, junto ao Departamento de Saúde, que seja providenciada a opção de cadastro via internet para imunização com doses sobressalentes da vacina contra covid-19 para pessoas com idade inferior a 50 anos

Nº 1225/2021 - 04/06/2021 - Solicita a Diretoria de Ensino de São Roque providências em relação à notícia do encerramento das aulas do período noturno da Escola Estadual Epaminondas de Oliveira, localizada no Distrito de São João Novo, para dar lugar às aulas em período integral

Nº 1193/2021 - 26/05/2021 - Solicita extensão da rede de água para todos os imóveis da Alameda Primavera, no Cambará

Nº 1192/2021 - 26/05/2021 - Solicita instalação de bicos de luz em toda a extensão da Alameda Primavera, no Cambará

Nº 1191/2021 - 26/05/2021 - Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento para toda a extensão da Alameda Primavera, no Cambará, bem como estudo para a canalização de águas pluviais, a fim de reduzir o impacto das erosões

Nº 1142/2021 - 20/05/2021 - Solicita ao Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque o oferecimento de curso de capacitação para comunicação a nível básico em LIBRAS para os servidores da casa

Nº 1073/2021 - 12/05/2021 - Comunica à Mesa Diretora, nos termos do § 2º, do artigo 58, do Regimento Interno da Câmara, a formação do Bloco Parlamentar "BANCADA DA TRANSFORMAÇÃO"

Nº 856/2021 - 22/03/2021 - Solicita serviço de motonivelamento e despejo de pedregulho na Rua Porfírio Soares Rodrigues (travessa da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, em frente à Escola Municipal Euclides de Oliveira), localizada no Bairro Canguera.

Nº 798/2021 - 15/03/2021 - Solicita ao Prefeito de Araçariguama para que possa neste momento de Pandemia auxiliar a Santa Casa de São Roque com recursos financeiros visto a superlotação de leitos devido ao COVID.

Nº 797/2021 - 15/03/2021 - Solicita ao Prefeito de Alumínio para que possa neste momento de Pandemia auxiliar a Santa Casa de São Roque com recursos financeiros visto a superlotação de leitos devido ao COVID.

Nº 796/2021 - 15/03/2021 - Solicita ao Prefeito de Ibiúna para que possa neste momento de Pandemia auxiliar a Santa Casa de São Roque com recursos financeiros visto a superlotação de leitos devido ao COVID.

Nº 795/2021 - 15/03/2021 - Solicita ao Prefeito de Mairinque para que possa neste momento de Pandemia auxiliar a Santa Casa de São Roque com recursos financeiros visto a superlotação de leitos devido ao COVID.

Nº 654/2021 - 26/02/2021 - Solicita a construção abrigo no ponto de ônibus na Rua José Arlindo da Silva, Bairro do Guaçu.

Nº 652/2021 - 26/02/2021 - Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de atribuir prioridade na vacinação de pacientes em tratamento de câncer ou em uso de imunossupressores

Nº 567/2021 - 19/02/2021 - Solicita a administração do Pátio Corina em observação a Lei nº13.146 Art.147 que crie e reserve ao menos 2% das vagas aos Portadores de Necessidades Especiais

Nº 480/2021 - 10/02/2021 - Solicita providências para regularizar a placa de sinalização dos nomes das estradas rurais que foram colocadas de forma inadequada

Nº 470/2021 - 09/02/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre maus tratos cometido por professora da rede de Ensino Municipal contra aluno com deficiência

Nº 465/2021 - 09/02/2021 - Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de tornar praça o terreno localizado na esquina das Ruas Albertino de Castro Prestes e Capitão José Vicente de Moraes, mais precisamente ao lado da EMEI.

Nº 462/2021 - 09/02/2021 - Solicita ao Departamento de Obras os serviços de capinagem e limpeza de toda a extensão das Ruas Gerson Nastri, Alberto de Castro Prestes e Antonio dos Santos Santinho.

Nº 439/2021 - 05/02/2021 - Solicita à Divisão de Meio Ambiente a corte de uma árvore localizada na Estrada do Candor, nº 830, Bairro Guaçu.

Nº 341/2021 - 26/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo para que determine ao Núcleo de Regularização CIDADE LEGAL a regularização fundiária dos imóveis existentes na Vila Lino

Nº 340/2021 - 26/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo a substituição de todos os pontos de luz antigos por iluminação de LED no Bairro Capuava, próximo à Vila Aguiar

Nº 339/2021 - 26/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo a destinação de percentual de 20% dos valores auferidos por meio do sistema de rodízio da ZONA AZUL, em favor da Saúde

Nº 226/2021 - 14/01/2021 - Solicita ao Departamento de Obras a roçada e a manutenção (motonivelamento e cascalhamento) da Estrada Mário de Andrade, Rua Cajarana, Rua Ibiraúnas, altura no nº 6, Estrada que dá acesso ao Sítio Santo Antônio e Estrada da Fonte, Bairro Planalto Verde

Nº 212/2021 - 13/01/2021 - Solicita à Delegacia da Mulher informações de Boletins de Ocorrência ligados à violência contra a mulher no município

Nº 211/2021 - 13/01/2021 - Solicito ao Poder Executivo a ativação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais

Nº 190/2021 - 12/01/2021 - Solicita ao Departamento de Bem Estar informações sobre as pessoas com deficiência atendidas munícipio.

Nº 189/2021 - 12/01/2021 - Solicita ao Departamento de Saúde informações sobre os pacientes com deficiência atendidos no Sistema de Saúde do Município

Nº 188/2021 - 12/01/2021 - Solicita ao Departamento de Educação informações sobre os alunos com deficiência matriculados nas escolas do munícipio.

Nº 178/2021 - 12/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços essenciais e urgentes na Vila Lino

Nº 146/2021 - 08/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo melhorias nas instalações do Ponto-SP (Posto de Serviços Públicos Eletrônicos)

Nº 122/2021 - 06/01/2021 - Propõe ao Presidente da Câmara que ao menos um servidor de cada repartição tenha capacitação em LIBRAS

Nº 117/2021 - 06/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo que se verifique a real propriedade do imóvel, e a tomada de providências. Em sendo da prefeitura ou de terceiros, não pode ficar sem atender aos fins sociais, e deve ser coibido seu uso de forma ilegal.

Nº 106/2021 - 06/01/2021 - Solicita a criação, mediante Projeto de Lei, de 8 vagas específicas para advogado na Av. John Kennedy, em frente ao Fórum de São Roque/SP.

Nº 105/2021 - 06/01/2021 - Solicita ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente a realização dos serviços de limpeza e desassoreamento do Rio da Vila Aguiar, desde o Paulistano (divisa interna) na Rua Gerson Nastri até a entrada da Escola Roque Verani

Nº 104/2021 - 06/01/2021 - Solicita ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente a realização dos serviços de poda de árvores na Avenida Santa Rita, Vila Aguiar, em frente ao Paulistano.

Nº 100/2021 - 05/01/2021 - Solicita "operação tapa-buraco" na Rua José Dias Thomaz, próximo ao imóvel nº 66, Vila Santa Rita.

Nº 80/2021 - 04/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo que viabilize a alteração da LOA para que esta Casa de Leis possa efetuar a contratação de um(a) tradutor(a) e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a fim de viabilizar a Lei Municipal Nº 4.309/2014, de 31 de outubro de 2014,

Nº 77/2021 - 04/01/2021 - Solicita ao Presidente da Câmara Municipal a adoção de providências quanto à contratação de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a fim de viabilizar a Lei Municipal Nº 4.309/2014, de 31 de outubro de 2014,

Outros Anexos (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - 29/06/2023 - ATA DA REUNIÃO para Apresentação e Estudo referente ao Projeto de Lei Complementar n°02/E, de 26/06/2023, que “Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR” e Projeto de Lei Complementar n°03/E, de 26/06/2023, que “Altera a Lei Complementar Nº 40, de 08 de novembro de 2006”, realizada na Sala de Comissões “Vereador Armando Euzébio”, em vinte e nove de junho de dois mil e vinte e três.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - 29/06/2023 - ATA DA REUNIÃO para Apresentação e Estudo referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/E, de 26/06/2023, que “Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR” e Projeto de Lei Complementar Nº 3/E, de 26/06/2023, que “Altera a Lei Complementar Nº 40, de 08 de novembro de 2006”, realizada na Sala de Comissões “Vereador Armando Euzébio”, em vinte e nove de junho de dois mil e vinte e três.

Pareceres (52)

Nº 271/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Carlos Aparecido Grisólia Cordeiro

Nº 270/2022 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2022-L - Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo"

Nº 269/2022 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2022-L - Declara de utilidade pública o Instituto Restaurando e Impactando Vidas

Nº 268/2022 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"

Nº 267/2022 ao Projeto de Lei Nº 131/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2022-L - Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 266/2022 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2022-L - Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 265/2022 ao Projeto de Lei Nº 127/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2022-L - Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito da Estância Turística de São Roque, direcionado às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências

Nº 264/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2022-L - Dispõe sobre a afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês, por meio da Manobra de Heimlich

Nº 263/2022 ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - 29/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2022-E, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Nº 262/2022 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 29/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2022-E, Dispõe sobre alteração de nível salarial do cargo de Auxiliar de Educação Básica constante da Lei Municipal nº 2.208/1994

Nº 261/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - 29/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022-E, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 226.231,19 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos)

Nº 29/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - 29/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022-E, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 226.231,19 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos)

Nº 259/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - 17/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).

Nº 258/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Francisco Gonçalves Dias

Nº 257/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Valdeci Geraldo

Nº 256/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Engrácia da Rosa Costa

Nº 255/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Nº 252/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2022-E - Dispõe sobre alteração do vencimento-base do cargo de provimento efetivo de Motorista constante da Lei Municipal n.º 2.208/1994.

Nº 155/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense

Nº 154/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni"

Nº 153/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Ana Cristina Meinberg "Cris Meinberg"

Nº 152/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" ao Senhor Gino Pizzingrilli

Nº 151/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Luiza (Casa da Luiza)

Nº 150/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Federal Carlos Alberto Rolim Zarattini

Nº 149/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão são-roquense ao Senhor Severino Tomaz de Aquino

Nº 148/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2022-L - Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no município

Nº 147/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2022-L - Dá denominação de Rua Salvador Carvalhal Albarran a via localizada no Loteamento Jardim dos Alpes Foratini

Nº 146/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo"

Nº 145/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2022-L - Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, eventos e atividades culturais externos ao município que tenham custo superior ao investido em cultura, no âmbito da Estância Turística de São Roque, no mesmo exercício financeiro.

Nº 144/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2021-L - Institui o “Dia Municipal de Prevenção de Quedas de Idosos” no âmbito do Município e dá outras providências

Nº 143/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2022-L - Estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, no âmbito da Estância Turística de São Roque, adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ou expresse preocupação com sua integridade física, nas dependências desses estabelecimentos.

Nº 142/2022 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2022-L - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 141/2022 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2022-L - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 140/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival do Torresmo"

Nº 139/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2022-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

Nº 138/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022-E - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011.

Nº 137/2022 ao Veto Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Veto Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento quinzenal de todos os dados relativos à Covid-19 ao Poder Legislativo de São Roque

Nº 103/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 2.546.865,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).

Nº 102/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).

Nº 101/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Nº 12/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 2.546.865,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).

Nº 100/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Abril Grená” a fim de conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce de câncer bucal

Nº 99/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2022-L - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 98/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Nº 97/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2022-E - Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.

Nº 96/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Nº 95/2022 ao Projeto de Resolução Nº 18/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 18/2022-L - Revoga o inciso IV, do § 3º, do Art. 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes

Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2022-E - Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.

Nº 37/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - 10/03/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2022-L - Cria o Programa Municipal de Equoterapia

Nº 32/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - 10/03/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2022-L - Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")

Nº 31/2022 ao Projeto de Resolução Nº 7/2022 - 10/03/2022 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 7/2022-L - Altera o artigo 148 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente à duração das sessões da Câmara

Nº 30/2022 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - 10/03/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2022-L - Altera a Lei Municipal nº 4.776/2018, de 14 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências".

Petição (6)

Nº 810/2024 - 11/12/2024 - Encaminha Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - Exercício 2024 - Ano Calendário 2023

Nº 376/2024 - 05/06/2024 - Encaminha cópia da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física exercício de 2024. (IRRF)

Nº 698/2023 - 09/08/2023 - Autorização de Uso de Imagem

Nº 521/2023 - 28/06/2023 - Encaminha a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - Exercício 2023 - Ano Calendário 2022

Nº 487/2022 - 26/09/2022 - Encaminha cópia de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física - Exercício de 2022.

Nº 339/2021 - 30/09/2021 - Declaração de Bens - Exercício 2021.

Projetos de Decreto Legislativo (13)

Nº 43/2024 - 25/11/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Alacir Raysel

Nº 40/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maristela de Oliveira

Nº 27/2024 - 31/07/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Newton Dias Bastos

Nº 24/2024 - 18/06/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Mariza Vieira Peixoto Cruz

Nº 15/2024 - 16/05/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião do centenário da instituição

Nº 6/2024 - 19/02/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Dra. Simone Judica Chiló, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Nº 36/2023 - 05/12/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Altair Cesar Rodrigues Dias Martins

Nº 9/2023 - 22/03/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito de São Roque ao Dr. Edson Inocencio Caparelli

Nº 7/2023 - 31/01/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Dra. Anselma Foglia, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Nº 25/2022 - 23/11/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Carlos Aparecido Grisólia Cordeiro "Lilo"

Nº 19/2022 - 05/09/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Nº 9/2021 - 28/10/2021 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Deputada Federal Renata Abreu

Nº 3/2021 - 20/09/2021 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo Marco Vinholi

Projetos de Lei (74)

Nº 114/2024 - 05/12/2024 - Institui em benefício dos agentes políticos e detentores de mandato eletivo no âmbito da Estância Turística de São Roque o 13º (décimo terceiro) subsídio e as férias anualmente remuneradas, conforme previsão constante do artigo 7º, incisos VIII e XVII todos da Constituição Federal.

Nº 113/2024 - 05/12/2024 - Dá denominação de "Área de Lazer Silvana Di Girolamo" a área de lazer localizada na Vila Aguiar

Nº 100/2024 - 24/10/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos empreendimentos comerciais, novos ou antigos, no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 86/2024 - 23/09/2024 - Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a criação da Política Municipal da Saúde Mental Materna no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 85/2024 - 23/09/2024 - Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 74/2024 - 08/08/2024 - Dispõe sobre a prevenção e combate ao suicídio, por meio de ações nas áreas social, saúde, educação e segurança pública no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 72/2024 - 29/07/2024 - Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 71/2024 - 29/07/2024 - Dispõe sobre inclusão nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque da relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência e dá outras providências

Nº 70/2024 - 29/07/2024 - Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a criação da Política Municipal para a Inserção de Mulheres na Cultura no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 69/2024 - 29/07/2024 - Dispõe sobre a instituição do uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero a toda comunidade LGBTQIAPN+ no âmbito da administração pública municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 58/2024 - 24/06/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Luta por uma Educação Não Sexista e Não Discriminatória

Nº 52/2024 - 05/06/2024 - Cria o Dossiê das Mulheres de São Roque e dá outras providências

Nº 42/2024 - 03/05/2024 - Denomina “Travessa Maria de Lourdes Franco” e “Travessa Walter Trujillo” vias pertencentes ao bairro Mont Serrat.

Nº 41/2024 - 03/05/2024 - Denomina "Travessa Vicente da Silva Carneiro" via pertencente ao distrito de São João Novo

Nº 39/2024 - 25/04/2024 - Denomina "Travessa Arlindo Pedro Myska" via pertencente ao distrito de São João Novo

Nº 22/2024 - 06/03/2024 - Dá denominação de “Quadra Prof. Wilson Setter - 'Maurinho’” à quadra da EMEF Carmem Lúcia Blanco Carvalho Brito

Nº 7/2024 - 19/01/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Campanha "Janeiro Branco" de promoção da saúde mental

Nº 5/2024 - 15/01/2024 - Altera o inciso VI do artigo 14 da Lei nº 5.290, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a conclusão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências

Nº 3/2024 - 05/01/2024 - Institui a Politica Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 106/2023 - 16/10/2023 - Dispõe sobre a instalação de salas de amamentação em órgãos da administração pública direta e indireta da Estância Turística de São Roque.

Nº 103/2023 - 03/10/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz

Nº 94/2023 - 13/09/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação e construção de rampas de acesso a pessoas com deficiência nos estabelecimentos privados no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 93/2023 - 13/09/2023 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências

Nº 92/2023 - 13/09/2023 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias da pessoa portadora de câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências

Nº 91/2023 - 13/09/2023 - Dispõe sobre a garantia de reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque

Nº 90/2023 - 13/09/2023 - Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 89/2023 - 31/08/2023 - Dispõe sobre garantia de direitos das pessoas com deficiência permanente, irreversível ou incurável para terem a validade indeterminada dos laudos médicos

Nº 85/2023 - 22/08/2023 - Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 80/2023 - 03/08/2023 - Altera as redações da ementa e do artigo 1º da Lei Nº 5.663, de 5 de julho de 2023, que dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer no Município de São Roque

Nº 77/2023 - 28/07/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia"

Nº 65/2023 - 15/06/2023 - Institui o mês de prevenção e combate ao abuso e violência contra a pessoa idosa na Estância Turística de São Roque.

Nº 59/2023 - 12/06/2023 - Altera a redação do Art. 12, da Lei Municipal nº 3.849, de 21 de agosto de 2012, que "Dispõe sobre denominações das vias públicas localizadas no Bairro de Canguera, e dá outras providências"

Nº 57/2023 - 07/06/2023 - Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 56/2023 - 07/06/2023 - Dispõe sobre a divulgação, nos órgãos públicos municipais, dos canais de atendimento das instituições responsáveis pelo recebimento de denúncias de crime de ódio e/ou discriminação em razão de gênero, raça, credo ou condição social

Nº 55/2023 - 31/05/2023 - Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 5.321/2021, que "Dá denominação de 'EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo' à EMEI com área de 393,00 m² localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000"

Nº 45/2023 - 18/05/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal da Mulher Empresária"

Nº 44/2023 - 18/05/2023 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a Dignidade Sexual e a Violência Sexual no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, do Município da Estância Turística de São Roque.

Nº 43/2023 - 18/05/2023 - Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres

Nº 42/2023 - 18/05/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão"

Nº 41/2023 - 17/05/2023 - Classifica como essenciais as atividades e serviços relacionados à educação física na Estância Turística de São Roque

Nº 38/2023 - 10/05/2023 - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho.

Nº 31/2023 - 20/04/2023 - Dispõe sobre afixação de cartazes em banheiros de estabelecimentos públicos em auxílio à mulher em situação de risco

Nº 26/2023 - 11/04/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque

Nº 2/2023 - 10/01/2023 - Torna obrigatória a divulgação dos telefones dos programas disque denúncia nacional de violência contra a mulher em estabelecimentos públicos e privados do município

Nº 1/2023 - 03/01/2023 - Denomina "Praça Tino Duarte" praça localizada no Jardim Villaça

Nº 138/2022 - 05/12/2022 - Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

Nº 127/2022 - 06/10/2022 - Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito da Estância Turística de São Roque, direcionado às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências

Nº 125/2022 - 21/09/2022 - Insere o "Setembro Azul" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 124/2022 - 21/09/2022 - Insere o "Dia do Advogado" e a "Semana do Advogado" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 123/2022 - 21/09/2022 - Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 118/2022 - 15/09/2022 - Institui o “Programa Municipal de Musicoterapia” na Estância Turística de São Roque

Nº 112/2022 - 18/08/2022 - Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência auditiva ou surdas, que estejam gestantes ou sejam vítimas de violência doméstica ou sexual, de terem acompanhante ou atendente pessoal, nas instituições de saúde localizadas no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Nº 111/2022 - 17/08/2022 - Insere o "Agosto Lilás" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 110/2022 - 12/08/2022 - Dá denominação de "Edifício Prof. Bernardino de Campos" a próprio público

Nº 81/2022 - 13/06/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo"

Nº 77/2022 - 06/06/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal do Espiritismo"

Nº 65/2022 - 27/05/2022 - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 64/2022 - 27/05/2022 - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 63/2022 - 23/05/2022 - Insere no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia do Guia de Turismo"

Nº 56/2022 - 27/04/2022 - Institui o Programa Municipal de Hidroterapia no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 54/2022 - 20/04/2022 - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna

Nº 32/2022 - 25/02/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Mulher"

Nº 11/2022 - 31/01/2022 - Dispõe sobre a criação de fraldários, para uso infantil e adulto, e banheiro familiar no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 10/2022 - 31/01/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia da Doula"

Nº 8/2022 - 28/01/2022 - Altera a Lei nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde.

Nº 4/2022 - 18/01/2022 - Dá a denominação de "Bosque Profª Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano" à área que faz frente com a Avenida Aracaí, na Vila Aguiar

Nº 102/2021 - 30/11/2021 - Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e particulares e demais locais públicos de grande circulação, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 88/2021 - 05/11/2021 - Dá denominação de "Rua Ondina Angiolucci Della Déa" a via localizada na Vila Santa Rita

Nº 79/2021 - 01/10/2021 - Dá a denominação de "Praça Nilza Prestes da Rosa" a área que liga a rua Capitão José Vicente de Moraes à rua Albertino de Castro Prestes

Nº 69/2021 - 03/09/2021 - Dispõe sobre a instalação de vagas de estacionamento específicas para autistas em estabelecimentos médicos e de atendimento específico a esse público

Nº 68/2021 - 25/08/2021 - Dá denominação de "EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo" à EMEI pertencente ao "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000

Nº 30/2021 - 11/03/2021 - Institui o Programa Municipal da Dignidade Íntima Feminina e dá outras providências

Nº 28/2021 - 04/03/2021 - Dispõe sobre a inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional de qualquer dos Poderes do Município para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais

Nº 1/2021 - 06/01/2021 - Cria a Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiências Visuais e para Pessoas com Deficiências Auditivas

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 1/2021 - 24/02/2021 - Dispõe sobre medidas e ações de viabilização de autonomia financeira para mulheres — cisgênero, transgênero e transsexuais — em situação de violência doméstica ou familiar na Estância Turística de São Roque

Projetos de Resolução (16)

Nº 25/2024 - 09/10/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 15/2024 - 10/05/2024 - Altera a Resolução nº 28/2023, que "Cria a 'Galeria Lilás' nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 42/2023 - 17/11/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 41/2023 - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 40/2023 - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 35/2023 - 12/09/2023 - Insere parágrafo único no artigo 1º, da Resolução Nº 14, de 30 de setembro de 2019

Nº 30/2023 - 22/08/2023 - Cria a "Galeria Lilás" nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 24/2023 - 30/05/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções

Nº 21/2023 - 25/04/2023 - Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991

Nº 13/2023 - 16/03/2023 - Insere o § 3º, ao art. 2º, da Resolução Nº 12/2020-L, de 12/12/2020, que “Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”

Nº 27/2022 - 29/09/2022 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 21/2022 - 03/06/2022 - Veda a apresentação de projetos de resolução que visam alterar o Regimento Interno, até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR –, instituída pela Resolução Nº 1, de 1º de fevereiro de 2021

Nº 1/2022 - 18/01/2022 - Altera a redação do artigo 2º da Resolução Nº 12, de 14 de dezembro de 2020

Nº 16/2021 - 25/05/2021 - Altera a ementa e o art. 1º da Resolução Nº 1/2021, que "Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal"

Nº 9/2021 - 02/03/2021 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal, a Medalha do Mérito “Nhá Vita”, a ser entregue, anualmente, na Sessão Solene alusiva ao "Dia Internacional da Mulher"

Nº 1/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre a inclusão social da Pessoa com Deficiência Auditiva nas instalações da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (5)

Nº 81/2024 - 04/12/2024 - Acrescenta o § 4º ao artigo 135 da Lei Orgânica do Município de São Roque

Nº 79/2023 - 17/11/2023 - Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Nº 78/2023 - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Nº 76/2023 - 25/04/2023 - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal

Nº 74/2022 - 13/07/2022 - Acrescenta a Seção XVII - Da contagem dos prazos - ao TÍTULO IV da Lei Orgânica Municipal

Redações Finais (26)

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 03/07/2024 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências - LDO

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/04/2024 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 29/08/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - 20/09/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - Altera disposições do Estágio Probatório, presentes na Lei Municipal nº 2.209, de 01 de fevereiro de 1994

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - 20/09/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - 13/09/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - Altera o inciso V do art. 13 e o caput do art. 27 da Lei Municipal 3.391/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - 13/09/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.710.000,00 (cinco milhões, setecentos e dez mil reais)

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - 06/09/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SÃO ROQUE PREV contratar estagiários e dá outras providências

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 11/07/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 05/07/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providencias.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 27/06/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - 07/06/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 23/05/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 09/05/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal de todos os documentos e notas fiscais relativas à aquisição de produtos relacionados a merenda escolar, ao Poder Legislativo de São Roque.

Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 - 25/04/2022 - Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 - Acrescenta parágrafos ao artigo 223 do Regimento Interno da Câmara.

Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - 18/04/2022 - Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - 18/04/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 04/04/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - 28/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - 28/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - 28/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - 21/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 14/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Torna obrigatória em todas as unidades de saúde do município a disponibilização ao munícipe/usuário do número de telefone da ouvidoria do Departamento de Saúde.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 07/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências.

Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - 03/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes

Relatório (1)

Nº 10/2023 - 27/11/2023 - Relatório Final da CAR do Regimento Interno 2021

Relatório de Viagem (4)

Nº 86 à Solicitação de Viagem Nº 404/2024 - 13/11/2024 - Relatório de Viagem à Solicitação de Viagem Nº 404/2024 - Levar a Vereadora Dra. Cláudia Pedroso e a secretária de gabinete Michele Aparecida de Barros para Sessão Solene na ALESP, dia 11 de novembro às 9:30, no Plenário Juscelino Kubitschek.

Nº 357 à Solicitação de Viagem Nº 589/2023 - 14/12/2023 - Relatório de Viagem à Solicitação de Viagem Nº 589/2023 - Levar a Vereadora Dra. Cláudia Pedroso, Michele Aparecida de Barros, Amanda Maria Collo e Scarlat Janaína Barbosa Varanda,para o evento da CIOESTE, o programa acontecerá no dia 01/12/2023, das 8h às 12h, na Luft Logística, empresa parceira e local estratégico para compartilharmos conhecimentos e experiências. O endereço é Av. Portugal, 1100 - Jardim Nova Itapevi, Itapevi, SP.

Nº 91 à Solicitação de Viagem Nº 184/2023 - 11/04/2023 - Relatório de Viagem à Solicitação de Viagem Nº 184/2023 - Levar a Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso e a Secretária de Gabinete Sra. Michele Aparecida de Barros até a ALESP para participarem da comemoração dos 40 anos do Conselho da Condição Feminina e Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo, a realizar-se em 10/04/2023, às 10h00, no Plenário “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira”.

Nº 7 à Solicitação de Viagem Nº 49/2022 - 05/08/2022 - Relatório de Viagem à Solicitação de Viagem Nº 49/2022 - Transportar a Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso e as servidoras Sra. Scarlat Janaina Barbosa Varanda, Sra. Amanda Maria Cóllo Daniek e Adriana Higachi para participarem do 1º Encontro das Procuradoras Especiais da Mulher e Vereadora do Interior Paulista, a realizar-se na Câmara Municipal de Limeira.

Requerimentos (34)

Nº 103/2024 - 21/11/2024 - Solicita informações a respeito do "Programa Guardião" de responsabilidade da GCM

Nº 102/2024 - 21/11/2024 - Solicita relatório acerca da utilização das verbas decorrentes da Emendas Impositivas de sua própria autoria (Vereadora Dra. Cláudia Pedroso), consignadas nas Lei Orçamentarias do Município de São Roque desde o início da presente legislatura

Nº 100/2024 - 11/11/2024 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 340/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 37º Sessão Ordinária, de 12/11/2024

Nº 93/2024 - 14/10/2024 - Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 72/2024, de 29/07/2024, LIDO em Plenário, que "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"

Nº 66/2024 - 13/06/2024 - Solicita informações referentes aos atendimentos da Guarda Civil Municipal de São Roque, do início de 2020 até a presente data, com relação a casos de violência contra a mulher, violência doméstica e violência contra o público LGBTQIAPN+.

Nº 15/2024 - 07/03/2024 - Requer a inclusão da Moção de Apoio Nº 66/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 6ª Sessão Ordinária, de 07/03/2024

Nº 160/2023 - 13/11/2023 - Requerem a inclusão da Moção de Congratulações Nº 396/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 38ª Sessão Ordinária, de 14/11/2023

Nº 151/2023 - 06/11/2023 - Requer a inclusão da Moção de Repúdio Nº 383/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 37ª Sessão Ordinária, de 07/11/2023

Nº 130/2023 - 26/09/2023 - Requer a inclusão da Moção de Aplauso Nº 324/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 26/09/2023

Nº 111/2023 - 03/08/2023 - Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 67/2023-L, de 16/06/2023, NÃO LIDO em Plenário, que "Dispõe sobre a entrada gratuita para pessoas com deficiências, físicas ou não, ocultas ou não, nos eventos, espaços de cultura e lazer no Município de São Roque"

Nº 108/2023 - 01/08/2023 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 265/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 01/08/2023

Nº 93/2023 - 04/07/2023 - Requer a retirada das Emendas Impositivas Nºs 47, 48 e 54/2023-L, LIDAS em Plenário, ao Projeto de Lei Nº 29/2023-E, de 31/05/2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências - LDO"

Nº 83/2023 - 03/07/2023 - Requer a inclusão da Moção de Apoio Nº 231/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 22ª Sessão Ordinária, de 04/07/2023

Nº 70/2023 - 05/06/2023 - Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 5/2022-L, de 19/01/2022, LIDO em Plenário, que "Institui a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e dá outras providências"

Nº 61/2023 - 23/05/2023 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 177/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2023

Nº 43/2023 - 14/04/2023 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 111/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 18/04/2023

Nº 33/2023 - 28/03/2023 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 88/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 28/03/2023

Nº 17/2023 - 23/02/2023 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 40/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 3ª Sessão Ordinária, de 23/02/2023

Nº 255/2022 - 09/12/2022 - Solicita a inclusão da Moção Nº 391/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 12/12/2022

Nº 245/2022 - 21/11/2022 - Solicita a inclusão da Moção Nº 372/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 40ª Sessão Ordinária, de 21/11/2022

Nº 214/2022 - 16/09/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 322/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 19/09/2022

Nº 188/2022 - 11/07/2022 - Solicita a inclusão da Moção Nº 256/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 11/07/2022

Nº 187/2022 - 11/07/2022 - Solicita a inclusão da Moção Nº 255/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 11/07/2022

Nº 168/2022 - 17/06/2022 - Solicita a inclusão da Moção Nº 227/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20ª Sessão Ordinária, de 20/06/2022

Nº 142/2022 - 20/05/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 191, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2022

Nº 116/2022 - 09/05/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 170, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 16/05/2022

Nº 115/2022 - 09/05/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 169, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 16/05/2022

Nº 70/2022 - 18/04/2022 - Solicita a inclusão das Moções de Congratulações Nº 130 e 131/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 18/04/2022

Nº 37/2022 - 07/03/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 79/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 07/03/2022

Nº 30/2022 - 03/03/2022 - Convoca a Diretora de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura, Sra. Juliana Caldevilla, para prestar esclarecimentos à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.

Nº 26/2022 - 23/02/2022 - Convoca a Diretora de Obras, Sra. Marina Magalhães, para prestar esclarecimentos à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.

Nº 223/2021 - 16/11/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 397/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 40ª Sessão Ordinária, de 16/11/2021

Nº 168/2021 - 13/08/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 293/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 27ª Sessão Ordinária, de 17/08/2021

Nº 75/2021 - 09/04/2021 - Solicita a inclusão da Moção nº 125/2021, de Repúdio às atitudes ofensivas e preconceituosas perpetradas contra o nobre vereador PAULO JUVENTUDE em redes sociais, em regime de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 12 de abril de 2021.

Resoluções (14)

Nº 26/2024 - 11/12/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 16/2024 - 29/05/2024 - Altera a Resolução nº 28/2023, que "Cria a 'Galeria Lilás' nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 9/2024 - 07/03/2024 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 8/2024 - 07/03/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 7/2024 - 07/03/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que “Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 28/2023 - 03/10/2023 - Cria a "Galeria Lilás" nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 26/2023 - 20/09/2023 - Insere parágrafo único ao artigo 1º, da Resolução Nº 14, de 30 de setembro de 2019

Nº 23/2023 - 14/06/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções

Nº 20/2023 - 02/05/2023 - Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991

Nº 13/2023 - 29/03/2023 - Insere o § 3º, ao art. 2º, da Resolução Nº 12/2020-L, de 12/12/2020, que “Institui a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”

Nº 18/2022 - 15/06/2022 - Veda a apresentação de projetos de resolução que visam alterar o Regimento Interno, até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR –, instituída pela Resolução Nº 1, de 1º de fevereiro de 2021

Nº 2/2022 - 14/02/2022 - Altera a redação do artigo 2º da Resolução nº 12, de 14 de dezembro de 2020

Nº 14/2021 - 09/08/2021 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal, a Medalha do Mérito “Nhá Vita”, a ser entregue, anualmente, na Sessão Solene alusiva ao "Dia Internacional da Mulher".

Nº 12/2021 - 31/05/2021 - Altera a ementa e o art. 1º da Resolução nº 1/2021, que "Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal"

Respostas (38)

Nº 2 ao Ofício Certidão Nº 78/2024 - 07/11/2024 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 78/2024 - Solicita CERTIDÃO da Estrada Municipal do Xingu, no bairro do Carmo

Nº 2 ao Ofício Certidão Nº 77/2024 - 25/10/2024 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 77/2024 - Solicita CERTIDÃO de área de lazer instalada em praça lindeira à Av. Aracaí, defronte a Brasital

Nº 2 ao Ofício Vereador Nº 1243/2024 - 14/10/2024 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 1243/2024 - Solicita aos Correios expedição de código de endereçamento postal (CEP) para a travessa Arlindo Pedro Myska, reiterando os Ofícios Vereador Nºs 1123 e 974/2024, de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, coautor da lei de denominação

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1230/2024 - 11/10/2024 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 1230/2024 - Solicita informações referentes aos atendimentos do CRAS de São Roque, do início de 2020 até a presente data, com relação a casos de violência contra a mulher, violência doméstica e violência contra o público LGBTQIAPN+.

Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 78/2024 - 18/09/2024 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 78/2024 - Solicita CERTIDÃO da Estrada Municipal do Xingu, no bairro do Carmo

Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 77/2024 - 12/09/2024 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 77/2024 - Solicita CERTIDÃO de área de lazer instalada em praça lindeira à Av. Aracaí, defronte a Brasital

Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 47/2024 - 02/07/2024 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 47/2024 - Solicita CERTIDÃO de área localizada entre a Av. Aracaí, a Rua Jamil Chad e a Rua América, na Vila Aguiar

Nº 11 ao Ofício Certidão Nº 2/2024 - 10/04/2024 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 2/2024 - Solicita CERTIDÃO de via com início na Rua João Garcia da Silva (Lei Nº 4.475/2015) e término na Chácara Mirão, no distrito de São João Novo

Nº 2 ao Ofício Vereador Nº 305/2024 - 19/03/2024 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 305/2024 - Solicita a CPFL com urgência o reparo dos fios dos postes da Avenida Tiradentes e na Rua Rui Barbosa.

Nº 4 ao Ofício Certidão Nº 15/2024 - 06/03/2024 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 15/2024 - Solicita CERTIDÃO do ginásio/quadra da EMEF Carmem Lucia Blanco Britto, na Vila Amaral

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 380/2024 - 29/02/2024 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 380/2024 - Solicita a CPFL extensão de rede de energia na Travessa do Xingú, próximo ao Recanto do Sabiá

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 305/2024 - 16/02/2024 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 305/2024 - Solicita a CPFL com urgência o reparo dos fios dos postes da Avenida Tiradentes e na Rua Rui Barbosa.

Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 92/2023 - 15/12/2023 - Dilação - Ofício Certidão Nº 92/2023

Nº 80 ao Ofício Certidão Nº 84/2023 - 04/12/2023 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 84/2023 - Solicita CERTIDÃO com extensão e a largura de trecho da Estrada da Serrinha, no bairro Cambará

Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 84/2023 - 17/11/2023 - Dilação - Ofício Certidão Nº 84/2023

Nº 48 ao Ofício Certidão Nº 1/2023 - 11/07/2023 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 1/2023 - Solicita CERTIDÃO de vias públicas localizadas na Vila Aguiar

Nº 452 ao Ofício Certidão Nº 51/2023 - 10/07/2023 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 51/2023 - Solicita CERTIDÃO do espaço existente na Rua Anselmo Martinez, 53 (em frente à Emef Radindranath Tagore dos Santos Pires), no Carmo

Nº 43 ao Ofício Certidão Nº 32/2023 - 30/06/2023 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 32/2023 - Solicita CERTIDÃO de área localizada entre a Av. Aracaí, a Rua Quirini Aguiar e a Rua Professor Julio Cesar

Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 51/2023 - 30/06/2023 - Dilação - Ofício Certidão Nº 51/2023

Nº 24 ao Ofício Certidão Nº 41/2023 - 12/06/2023 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 41/2023 - Solicita CERTIDÃO de via com início no encontro entre as ruas Porfírio Soares Rodrigues e Francine Aparecida Pereira de Camargo, com término no loteamento Sítio do Algodoal

Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 41/2023 - 23/05/2023 - Dilação - Ofício Certidão Nº 41/2023

Nº 88 ao Ofício Certidão Nº 88/2022 - 15/12/2022 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 88/2022 - Solicita CERTIDÃO de praça localizada entre as ruas Nossa Senhora de Fátima e São Judas Tadeu, no Jardim Villaça

Nº 63 ao Ofício Certidão Nº 63/2022 - 12/08/2022 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 63/2022 - Solicita CERTIDÃO do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 132 (onde atualmente está localizado o prédio da FATEC). Pedido realizado no dia 13/06/2022, por ofício vereador 1463/2022.

Nº 49 ao Ofício Certidão Nº 41/2022 - 15/07/2022 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 41/2022 - Solicita CERTIDÃO do Parque Morro do Saboó

Nº 11 ao Ofício Certidão Nº 14/2022 - 25/02/2022 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 14/2022 - Solicita CERTIDÃO de travessa da via Duílio Angiolucci, com término em propriedade particular, no bairro Esplanada Mendes Moraes

Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 8/2022 - 09/02/2022 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 8/2022 - Solicita CERTIDÃO, para fins de correção da Lei 4015/2013, de rua transversal à R. Antônio dos Santos Santinho, com término em propriedade particular

Nº 75 ao Ofício Certidão Nº 77/2021 - 02/12/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 77/2021 - Solicita CERTIDÃO da Estrada dos Mendes (toda extensão antiga) - VIA JÁ DENOMINADA

Nº 72 ao Ofício Certidão Nº 50/2021 - 23/11/2021 - Encaminha Correção ao Ofício Certidão Nº 50/2021 - CERTIDÃO da EMEF Distrito de São João Novo, denominada pela Lei Municipal nº 2.585/2000

Nº 55 ao Ofício Certidão Nº 65/2021 - 27/09/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 65/2021 - Solicita CERTIDÃO de duas áreas localizadas na Rua Manoel Lessa, no Jardim Marieta, conforme croqui anexo (áreas A e B indicadas)

Nº 54 ao Ofício Certidão Nº 63/2021 - 27/09/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 63/2021 - Solicita CERTIDÃO da Estrada Municipal do Xingu, no bairro do Carmo

Nº 51 ao Ofício Certidão Nº 44/2021 - 24/09/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 44/2021 - CERTIDÃO para fins de denominação de área localizada na esquina da Rua Albertino de Castro com a Rua Capitão José Vicente de Moraes, Vila Santa Rita

Nº 47 ao Ofício Certidão Nº 62/2021 - 24/09/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 62/2021 - Solicita CERTIDÃO de rua ao lado da Igreja Congregação Cristã do Brasil localizada na Vila Lino, conforme mapa anexo

Nº 46 ao Ofício Certidão Nº 61/2021 - 24/09/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 61/2021 - Solicita CERTIDÃO de próprio sito à Rua João da Cruz, s/n, ao lado de caixa d'água da Sabesp, em frente à unidade da Igreja Congregação Cristã do Brasil localizada na Vila Lino, conforme mapa anexo

Nº 42 ao Ofício Certidão Nº 52/2021 - 20/09/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 52/2021 - Solicita CERTIDÃO da R. Antônio dos Santos Santinho, no bairro Esplanada Mendes Moraes, informando a extensão da mesma

Nº 40 ao Ofício Certidão Nº 58/2021 - 20/09/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 58/2021 - CERTIDÃO de área pública para nomeação de praça no final da Rua João da Cruz na Vila Lino

Nº 36 ao Ofício Certidão Nº 49/2021 - 26/08/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 49/2021 - CERTIDÃO da via que liga a Rua Antonio dos Santos Santinho à Av. Santa Rita, Vila Santa Rita

Nº 26 ao Ofício Certidão Nº 45/2021 - 23/08/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 45/2021 - CERTIDÃO de área conhecida como Bosque da Vila Aguiar

Nº 20 ao Ofício Certidão Nº 50/2021 - 23/08/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 50/2021 - CERTIDÃO da EMEF Distrito de São João Novo, denominada pela Lei Municipal nº 2.585/2000

Solicitação de Viagem (6)

Nº 307/2023 - 13/06/2023 - CANCELADO PELA VEREADORA Levar a Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso para participar do 6º CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, Parque Comendador Antônio Carbonari - Parque da Uva, Avenida Jundiaí, s/n Anhangabaú, Jundiaí, SP.

Nº 262/2023 - 19/05/2023 - Levar a Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso e a Secretária de Gabinete Sra. Michele Aparecida de Barros para participarem do Lançamento da Frente Parlamentar de Empoderamento da Mulher, na ALESP, às18h30.

Nº 169/2023 - 28/03/2023 - Levar a Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso participar de reunião das 09h30 às 11h00 no Bairro Patrimônio do Carmo.

Nº 139/2023 - 16/03/2023 - Levar os integrantes da Procuradoria da Mulher para participarem de evento referente ao 1º Fórum "Mulheres na Política e a Violência Política de Gênero" da Câmara de Limeira, a ser realizado no Teatro Nair Bello, Vila São João, em 24/03/2023, das 08h30 às 13h00,

Nº 54/2023 - 09/02/2023 - Solicitação vereadora. ENCAMINHEI PARA ASSINATURA.

Nº 48/2023 - 07/02/2023 - Solicitação vereador - levar vereadores Thiago e Dra Claudia no gabinete da Dep. Maria Lucia - ENCAMINHEI PARA ASSINATURA

Subemendas (1)

Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - 30/05/2022 - Subemenda à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências