Vereadores - João Paulo de Oliveira - Proposituras
Projetos de Lei (44)
Nº 111/2012 - 29/11/2012 - Institui o "Dia Municipal do Clube Atlético Paulistano" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 99/2012 - 22/10/2012 - Dá denominação de "Unidade Central de Saúde Andréia Regina Giancoli" ao próprio público que especifica.
Nº 90/2012 - 13/09/2012 - Insere a ROMARIA DAS CRIANÇAS - SÃO JOAQUIM no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 81/2012 - 20/08/2012 - Declara de Utilidade Pública a Associação Ítalo Brasileira de São Roque.
Nº 57/2012 - 30/05/2012 - Institui o “Dia Municipal de Prevenção ao Diabetes no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 49/2012 - 16/05/2012 - Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos aos órgãos que especifica.
Nº 48/2012 - 16/05/2012 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO - EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO - EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NA MATERNIDADE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE EM SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47/2012 - 16/05/2012 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS AOS CARTEIROS QUE EM SERVIÇO UTILIZAREM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM SÃO ROQUE.
Nº 46/2012 - 16/05/2012 - CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 45/2012 - 16/05/2012 - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 44/2012 - 16/05/2012 - OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE MANTÊM CAIXAS ELETRÔNICOS, A ADAPTÁ-LOS DE MODO A PERMITIR SEU ACESSO E USO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43/2012 - 16/05/2012 - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ QUE CONTENHA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DA ESTÃNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42/2012 - 16/05/2012 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENTE DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NO ÂMBITO HOSPITALAR DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40/2012 - 11/05/2012 - Institui o "Dia Municipal do Feirante" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 31/2012 - 24/04/2012 - Instituem o "Dia Municipal do Portador de Deficiência Auditiva" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 21/2012 - 09/04/2012 - Institui o Dia Municipal do Nordestino
Nº 3/2012 - 24/01/2012 - Dá denominação a vias públicas localizadas no Bairro do Marmeleiro.
Nº 84/2011 - 20/09/2011 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o “Festival de Teatro Estudantil – Vasco Barioni”, e dá outras providências.
Nº 58/2011 - 06/07/2011 - Dá denominação de "Rua Ângela P. Teixeira" à via pública localizada no Bairro Marmeleiro.
Nº 56/2011 - 20/06/2011 - Dá denominação de "Rua Aparecido Silva (Cidão)" à via pública localizada no bairro do Marmeleiro
Nº 40/2011 - 31/03/2011 - Dá denominação de “Centro Comunitário JOÃO BASÍLIO” a próprio público localizado na Avenida Piracicaba nº 90, Vila Nova São Roque.
Nº 33/2011 - 22/03/2011 - Dá denominação de Ruas "Euclides Domingues de Almeida", "Oscar dos Santos", "João Baptista", "Anna Reviglio Aldegheri" e "Cristovan Martinez Arca", às vias públicas localizadas no Jardim Brasília, bairro Marmeleiro, Município de São Roque.
Nº 15/2011 - 07/02/2011 - Fica autorizada a criação do “Museu dos Esportes” em prédio público municipal e dá outras providências.
Nº 14/2011 - 07/02/2011 - Dá denominação de "CEMEI Benedita Barbosa de Moraes" o próprio público conhecido como "Creche da Vila Nova"
Nº 62/2010 - 22/09/2010 - Dá denominação de "Vittorio Cerrone" a praça localizada na Avenida John Kennedy.
Nº 51/2010 - 20/07/2010 - Institui o Programa Incentivo à Prática Esportiva no Município de São Roque.
Nº 49/2010 - 15/07/2010 - Dá denominação de Marinho Victório à via com início na Rua Horacio Manley Lane, localizada no Bairro Marmeleiro.
Nº 45/2010 - 01/07/2010 - Dispõe sobre a permanência de ambulância com profissional de Saúde qualificado nas praças esportivas do município durante a realização de eventos.
Nº 22/2010 - 26/03/2010 - Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em Concursos Públicos no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 16/2010 - 17/03/2010 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.429, de 01 de Março de 2010.
Nº 12/2010 - 09/02/2010 - Dá denominação de "Ruth Montebello" ao próprio público conhecido como Creche e EMEI São Rafael.
Nº 86/2009 - 18/11/2009 - Dispõe sobre a instituição de cardápios em braille em restaurantes, bares e similares do município e dá outras providências.
Nº 85/2009 - 18/11/2009 - Dispõe sobre a instalação de painéis para divulgação de vagas de emprego nos terminais de transporte coletivo urbano do Município.
Nº 84/2009 - 18/11/2009 - Fica instituída a " Semana do Folclore"
Nº 59/2009 - 07/10/2009 - Estabelece as dimensões e localização da Rua México, na Vila São Rafael.
Nº 53/2009 - 22/09/2009 - Denomina "Rua João Piaie" via pública localizada no Bairro do Mombaça.
Nº 42/2009 - 21/08/2009 - Dá denominação às vias públicas do Bairro Mombaça I e II.
Nº 72/2008 - 18/09/2008 - Dá denominação de "Rua Maria da Silveira Alves" à via pública localizada no Jd. Brasília.
Nº 53/2008 - 19/06/2008 - Dá denominação de "José Carlos Henriques da Costa" à via pública localizada no Jd. Brasília.
Nº 37/2008 - 06/05/2008 - Dá a denominação de "Vila Moraes" ao bairro conhecido como "Buracão".
Nº 32/2008 - 15/04/2008 - Dá denominação de Orlando Silva à via pública localizada no Jardim Brasília.
Nº 25/2008 - 31/03/2008 - Institui o Dia da Associação Amigos de Bairro.
Nº 34/2007 - 27/04/2007 - Dá denominação de Rua Gabriel Ricardo da Silva à via pública localizada no Jardim Brasília.
Nº 18/2007 - 27/02/2007 - Dá denominação de "Adelina de Castro Boccato" a EMEIF localizada na Vila Nova São Roque.