Resumo do Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 21/05/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 30/2018, Leitura, 21/05/2018
Ata - Expediente - Diversos
Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2018 14/05/2018 - .
Requerimentos
1. Requerimento Nº 82/2018, , Discussão Única, 26/04/2018 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações referentes a troca de fornecedor de sangue da Santa Casa São Rique.
2. Requerimento Nº 92/2018, , Discussão Única, 15/05/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes à disponibilização de remédios de alto custo à população por parte do Poder Executivo Municipal.
3. Requerimento Nº 93/2018, , Discussão Única, 16/05/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes ao imóvel localizado na Rua Dr. Stevaux, que veio a desabar em 16 de maio de 2018, e se a obra estava em consonância com as exigências dispostas no Código de Obras e Edificações do Município.
Indicações
1. Indicação Nº 420/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita oa serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Fonte, Bairro Santo Antonio, próximo a Capela..
2. Indicação Nº 430/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a extensão de rede de energia elétrica na viela Therezinha Cristanelli, bairro do Junqueira..
3. Indicação Nº 431/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita providências em relação a limpeza na viela Therezinha Cristanelli, a qual liga as ruas Tenente Francisco de Oliveira Campos e Barão do Rio Branco..
4. Indicação Nº 432/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de uma lombada de terra na Rua Argeu Lombardi, em frente ao nº760, Bairro Guaçu.
5. Indicação Nº 433/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na via com ínicio na Estrada dos Venâncios e término na Estrada das Três Cruzes"..
6. Indicação Nº 434/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a conclusão do processo para leilão de máquinas, veículos e bens inservíveis da prefeitura..
7. Indicação Nº 435/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a regularização da coleta de lixo no município.
8. Indicação Nº 436/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita com urgência que seja feita a licitação, para contratar empresa especializada, para instalação de iluminação pública no município.
9. Indicação Nº 437/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita com urgência a compra de um caminhão pipa para o departamento de obras.
10. Indicação Nº 438/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita com urgência a aquisição de um ônibus para atender transporte diversos no município.
11. Indicação Nº 439/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita, caso não esteja incluído, no projeto da segunda fase do asfaltamento do Caetê contemple o trecho que liga até a estrada do Carmo passando pelo cruzamento da estrada capitão Jordão.
12. Indicação Nº 440/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a limpeza das canaletas de captação de águas das chuvas as margens da estrada do Carmo.
13. Indicação Nº 441/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública no município , que realize a manutenção nas lâmpadas apagadas e acesas ,nas estradas do Carmo, Caetê e Aguassai.
14. Indicação Nº 442/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgentes para a imediata substituição de médico(a) nos postos de saúde, no período de suas férias ou por motivo de afastamento diversos..
15. Indicação Nº 443/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgentes referente ao encaminhamento do Projeto de lei sobre anistia para construção e débitos com a prefeitura.
16. Indicação Nº 444/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de bicos de luz ao longo da Rua Benedito Pedroso, Maylasky.
17. Indicação Nº 445/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita troca das caixas d'água de amianto por caixas d'água de plastico de todas as Escolas do Município..
18. Indicação Nº 446/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita dedetetização da cozinha de todas as escolas do município..
19. Indicação Nº 447/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita limpeza da calçada na Rua José Gomide de Castro, próximo à Capela Nossa Senhora de Fátima, Cambará..
20. Indicação Nº 448/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita operação tapa-buraco na Rua Lions Clube e Sebastiana Silva Pontes, Jd. Flórida..
21. Indicação Nº 449/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita operação tapa-buraco na Rua Santa Rosalina, Jardim Villaça..
22. Indicação Nº 450/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera a Indicação 258/2018, solicitando a recuperação asfáltica na esquina das Ruas Antonio dos Santos Sobrinho e José Casali, Cambará.
Moções
1. Moção Nº 60/2018, , Discussão Única, 27/04/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, De Congratulações ao Senhor Durvalino Peres “Peres do Arizona”, Proprietário do Rancho Arizona.
2. Moção Nº 61/2018, , Discussão Única, 02/05/2018 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa Cavaleiros de São Jorge em face da brilhante organização da 89ª Romaria dos Cavaleiros de São Jorge.
3. Moção Nº 68/2018, , Discussão Única, 10/05/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações à Empresa Vetti Tecnologia pela doação das camêras para a escola EE Tibério Justo da Silva.
4. Moção Nº 69/2018, , Discussão Única, 10/05/2018 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, De Congratulaçãoes ao Senhor Cleberson Grande Mielczarek "Raposo" pela realização do evento "Queima do alho"..
5. Moção Nº 70/2018, , Discussão Única, 14/05/2018 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, De Congratulações ao "Agito São Roque" em face ao seu 11º aniversário.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 28/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 21/03/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 36/2018, Maioria simples, Discussão Única, 14/05/2018, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal 3.275/2009, que "Institui o dia da paz".
3. Projeto de Lei Nº 46/2018, Maioria simples, Discussão Única, 14/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Acrescenta o inc. VI e o § 3º no caput do art. 117 e altera o caput do art. 119, acrescentando oa incisos I, II e III e parágrafo único, da Lei Municipal nº 864, de 07 de outubro de 1970, que institui o Código de Posturas do Município de São Roque/SP
4. Projeto de Lei Nº 39/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 25/04/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.228,83 (vinte e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos).
5. Projeto de Lei Nº 40/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 02/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 385.943,44 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quatenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
6. Projeto de Lei Nº 41/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 03/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 483.879,88 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
7. Projeto de Lei Nº 42/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 03/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.146.834,12 (três milhões, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e doze centavos)
8. Projeto de Lei Nº 43/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 07/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Respostas de Requerimentos
1. Requerimento Nº 47/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre a EMEI Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano, Bairro Jardim Ester..
2. Requerimento Nº 48/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito dos “containeres de lixo” existentes no Município..
3. Requerimento Nº 67/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações referentes ao Trem Maria Fumaça.
4. Requerimento Nº 68/2018, , Discussão Única, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita informações referentes à pavimentação asfáltica no final da Rua Campeão, localizada no Distrito de Canguera.
5. Requerimento Nº 49/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre supostas invasões que estão acontecendo em área institucional de Loteamento localizado no Planalto Verde..
6. Requerimento Nº 58/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações sobre a Corrida de Aleluia de 2018..
7. Requerimento Nº 59/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações referentes a serviços prestados a pela empresa responsável pela obra de pavimentação da Estrada do Caetê junto ao Estádio “Zito Godinho”..
8. Requerimento Nº 60/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações referentes aos extintores da rede pública de ensino..
9. Requerimento Nº 63/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do concurso em andamento para a Guarda Municipal..
10. Requerimento Nº 66/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes ao cumprimento da legislação relativa à categoria do magistério, entre as quais a reposição o piso salarial diferenciado..
11. Requerimento Nº 71/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes as atas de preços em vigência atualmente na prefeitura.
12. Requerimento Nº 72/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a aquisição de um caminhão pipa para o Departamento de Obras.
13. Requerimento Nº 73/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a elaboração de uma ata de preço para aluguel de caminhão pipa para o Departamento de Obras.
14. Requerimento Nº 74/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a marginal as margens da Raposo Tavares , nas proximidades da praça de pedágio do 46.300.
15. Requerimento Nº 75/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referentes as reformas que são necessárias urgentemente na escola Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester,.
16. Requerimento Nº 77/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente aos Lagos do Loteamento das Acácias , bairro do Saboo.