Vereadores - Julio Antonio Mariano - Proposituras
Anexo (35)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - 13/01/2025 - Anexo ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - Institui o "Dia Municipal de Prevenção de Quedas de Idosos" no âmbito do Município e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - 13/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - Institui a "Medalha do Desbravador"
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2024 - 13/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Resolução Nº 13/2024 - Dispõe sobre a concessão de homenagens
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 27/2021 - 10/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Resolução Nº 27/2021 - Institui Comissão Especial de Ética para analisar denúncia por suposta violação ao Código de Ética dos Vereadores e ao Decoro Parlamentar
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 16/2022 - 10/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Resolução Nº 16/2022 - Institui a Sessão Itinerante no município de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 22/2022 - 10/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Resolução Nº 22/2022 - Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar da Juventude" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 27/2023 - 10/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Resolução Nº 27/2023 - moções
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 28/2023 - 10/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Resolução Nº 28/2023 - Dá nova redação às alíneas referentes ao artigo 165 da Resolução N° 13, de 30 de outubro de 1991
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 36/2023 - 10/01/2025 - Termo de Referência ao Projeto de Resolução Nº 36/2023 - Regulamenta a aplicação da Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), identificando as normas e políticas para uso e administração de sistemas de informação no âmbito do Poder Legislativo de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 - 10/01/2025 - Termo de Encerra mento ao Projeto de Lei Nº 114/2023 - Dispõe sobre a mudança de nomenclatura do cargo de "Serviçal II" para "Cozinheira Escolar"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - 10/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de identificação para os membros da comunidade quilombola, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - 10/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Levi de Góes
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 - 10/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Fernando da Silva Pontes "Fefa Pontes"
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024 - 10/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Heinz von Haken Budweg
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - 10/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - Dispõe sobre medidas e ações de viabilização de autonomia financeira para mulheres — cisgênero, transgênero e transsexuais — em situação de violência doméstica ou familiar na Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - 10/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a empresas do município que contratem pessoas com transtornos do espectro autista
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - 09/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - Institui, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o “Programa Censo-Inclusão”, e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - 09/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - Obriga redes pública e privada de saúde a oferecer leitos ou alas separadas para mães de natimortos ou que tenham tido perda gestacional
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - 09/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - Institui o Dia Municipal do Skate, em homenagem a Matheus Leocádio
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - 09/01/2025 - Anexo ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Dispõe sobre o cabeamento de energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo e outros serviços na Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - 09/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.872/2018, de 23 de outubro de 2018, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Guia de Turismo Regional em grupos ou excursões de turistas e dá outras providências"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - 09/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Autoriza os servidores públicos municipais, enquadrados na condição de pai, mãe ou responsável, a participarem das reuniões escolares dos filhos sem que essas horas seja descontadas do salário
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2024 - 09/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Lei Nº 79/2024 - Dispõe sobre inclusão no mercado de trabalho das pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2024 - 09/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Lei Nº 99/2024 - Dispõe sobre a autorização para que servidores públicos municipais realizem serviços voluntários no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022 - 09/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Estadual André do Prado
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - 07/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Altera a redação do § 2º, do art. 1º, da Lei n° 2.803, de 30 de outubro de 2003, determinando que a revisão do valor do benefício do auxílio-alimentação ocorra anualmente com base no IPCA
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - 06/01/2025 - Anexo ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - Dá denominação de "Chiara Cleme Ambrogina de Ambrosis Pinheiro Machado" à locomotiva
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - 06/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - Institui o Programa Municipal Cidade Sem Fome no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - 06/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - Veda a contratação de candidatos a Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito para cargos em comissão pelo Poder Executivo e Poder Legislativo nos 4 (quatro) anos posteriores à eleição municipal
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 06/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte público coletivo
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - 06/01/2025 - Anexo ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Institui a meia-entrada para os professores da rede pública e privada de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer, entretenimento e difusão cultural, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - 06/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - Institui a política municipal de prevenção, enfrentamento das violências, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - 06/01/2025 - Termo de Encerramento ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Estabelece a obrigação do fornecimento de senhas em papel para ordem de atendimento ao público nas instituições bancárias
Nº 1 ao Processos Nº 30/2021 - 09/06/2021 - Portaria de Criação - Comissão Especial de Inquérito - CEI - para apurar possíveis irregularidades na vigência do contrato firmado junto à empresa Mirage Transportes, para a prestação do serviço de transporte coletivo Municipal.
Nº 72 ao Processos Nº 7/2020 - 30/06/2020 - Anexo ao Processos Nº 7/2020 - Patrimônio 2020.