Vereadores - Antonio Marcos Carvalho de Brito - Proposituras
Projetos de Lei (37)
Nº 103/2012 - 12/11/2012 - Dá denominação de "RUA GIUSEPPE DI GIROLAMO" à via pública localizada no Bairro do Marmeleiro.
Nº 14/2012 - 26/03/2012 - Institui a Semana Municipal de Inclusão das Pessoas com Síndrome de Down
Nº 7/2012 - 10/02/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de portas giratórias nas agências bancárias do Município
Nº 55/2011 - 17/06/2011 - Dá a denominação de "EMEI Professor Linneu Raphael Judica" à escola municipal localizada no bairro do Junqueira
Nº 34/2011 - 24/03/2011 - Declara de utilidade pública a Associação Orquidófila de São Roque
Nº 29/2011 - 27/01/2011 - Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade das servidoras públicas da Estância Turística de São Roque.
Nº 84/2010 - 06/12/2010 - Dá denominação de “Joaquim Justo da Silva” à via pública localizada no Bairro do Taboão.
Nº 59/2010 - 30/08/2010 - Dispõe sobre a proibição de queimadas na Estância Turística de São Roque.
Nº 100/2009 - 11/12/2009 - Dá denominação às vias públicas do Loteamento Villa Di Roma.
Nº 96/2009 - 04/12/2009 - Institui o Dia Municipal do Portador de Necessidades Especiais.
Nº 92/2009 - 24/11/2009 - Dá a denominação de Creche "Dr. Carlos Antonio Salvetti" a próprio público localizado na Vila Amaral.
Nº 80/2009 - 12/11/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública municipal comunicarem aos pais ou responsáveis o excesso de faltas de alunos, na forma que especifica.
Nº 76/2009 - 11/11/2009 - Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação (tipo Nextel) em agências bancárias.
Nº 73/2009 - 11/11/2009 - Altera a Lei Municipal 2.740 de 05 de Dezembro de 2002, que dispõe sobre oficialização identificação e emplacamento de logradouros públicos.
Nº 70/2009 - 23/10/2009 - Dá denominação de Nello Gavazzi ao próprio público conhecido como " Coreto da Praça da República".
Nº 69/2009 - 21/10/2009 - Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade das servidoras públicas da Estância Turística de São Roque.
Nº 64/2009 - 14/10/2009 - Dá nova redação ao 'caput' do Artigo 3º da Lei nº 2.132/93, que "Dispõe sobre a criação de áreas especiais de estacionamento e dá outras providências".
Nº 60/2009 - 09/10/2009 - Declara de utilidade pública o PAS.
Nº 58/2009 - 01/10/2009 - Declara de utilidade pública a Comitiva Brasil Poeira.
Nº 56/2009 - 24/09/2009 - Insere no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Fórum da Criança e do Adolescente"
Nº 52/2009 - 17/09/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de faixas com os dizeres “Diga não à pedofilia” em estádios e ginásios de esportes, nos eventos esportivos, culturais e religiosos, organizados pela Prefeitura Municipal, promovidos na Estância Turística de São Roque.
Nº 49/2009 - 01/09/2009 - Dispõe sobre a proibição, na Estância Turística de São Roque, do uso de capacete pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas quando do ingresso e da permanência nos estabelecimentos públicos e privados e quando a motocicleta se encontrar estacionada, e dá outras providências.
Nº 32/2009 - 19/06/2009 - Institui a Semana Municipal da Capoeira.
Nº 11/2009 - 20/02/2009 - Institui o Dia Municipal de Combate à Pedofilia.
Nº 6/2009 - 10/02/2009 - Dá denominação de "Edinelson Batista de Paula" a praça localizada no Jardim Carambeí.
Nº 3/2009 - 21/01/2009 - Dá denominação de Sidonio Pereira Leite à Estrada do Restaurante Galipolli.
Nº 79/2008 - 03/11/2008 - Dispõe sobre a criação de postos de coleta para “lixo eletrônico e tecnológico” no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Nº 64/2008 - 01/09/2008 - Dá denominação de "Praça João Pocciotti" à Praça Pública localizada no Jardim Meny.
Nº 48/2008 - 17/06/2008 - Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências.
Nº 20/2008 - 14/03/2008 - INSTITUI O PROGRAMA DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAL OU ANIMAL, DE USO DOMéSTICO OU INDUSTRIAL, NO âMBITO DO MUNICíPIO DE SãO ROQUE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Nº 10/2008 - 30/01/2008 - Institui a Semana de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 91/2007 - 30/11/2007 - Dispõe sobre a proibição de alarmes sonoros na cidade de São Roque.
Nº 84/2007 - 12/11/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica cardiológica dos participantes de campeonatos e competições desportivas e dá outras providências.
Nº 83/2007 - 12/11/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho disfibrilador externo automático nos locais que menciona e dá outras providências.
Nº 79/2007 - 29/10/2007 - Declara de utilidade pública a Sociedade Espíritas Integradas.
Nº 33/2007 - 27/04/2007 - Institui no âmbito municipal, o Programa Doe Seu Medicamento, e dá outras providências.
Nº 22/2007 - 13/03/2007 - Obriga as Escolas Públicas do Munípicio, uma vez por mês, a hastearem a Bandeira e Cantarem o Hino.