Câmara Municipal de São Roque

Ofício Presidente (1320)

Nº 163/2025 - 25/04/2025 - Encaminha Moção de Protesto 102/2025 - De Protesto contra o leilão da Unidade de Pesquisa em Agroecologia de São Roque, o desmonte das políticas públicas de pesquisa agrícola sustentável e a privatização de patrimônios científicos e ambientais do Estado de São Paulo

Nº 161/2025 - 23/04/2025 - Encaminha Moção nº 100/2025 - De Apoio ao mandato do deputado federal Glauber Braga, em defesa das liberdades democráticas, do direito à oposição parlamentar e da dignidade humana, atualmente ameaçada pela perseguição política que levou o congressista à greve de fome

Nº 160/2025 - 17/04/2025 - Solicita ao Comandante da Segunda Companhia Territorial do Quinquagésimo Batalhão de Polícia Militar do Interior, apoio da Polícia Militar durante a realização das próximas quatro sessões legislativas ordinárias a serem realizada nos dias 22/04, 29/04, 06/05 e 13/05, à partir das 9h.

Nº 159/2025 - 17/04/2025 - Solicita ao Poder Executivo a realização da Operação Delegada, para a Câmara Municipal da Estancia Turística de São Roque

Nº 158/2025 - 17/04/2025 - Convida o Excelentíssimo Senhor Deputado Carlos Giannazi, para visitar as dependências da Câmara Municipal, bem como a participar de uma Sessão Ordinária.

Nº 157/2025 - 17/04/2025 - Indica ao Poder Executivo os membros para a composição do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque - São Roque Prev

Nº 156/2025 - 16/04/2025 - Encaminha ao Executivo documento da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que "Solicita adequação do processo de planejamento das Peças Orçamentárias conforme diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP)"

Nº 155/2025 - 16/04/2025 - Encaminha moção de Congratulações nº 95/2025 - De Congratulações ao instituto RIV (Restaurando e Impactando Vidas) de São João Novo

Nº 154/2025 - 15/04/2025 - Solicita ao Executivo a instalação de iluminação pública na rua Imaculada Conceição, altura dos nºs 24 e 425, no bairro Pavão

Nº 153/2025 - 15/04/2025 - Solicita ao Executivo a retirada de bens patrimoniais inservíveis, cuja baixa foi autorizada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, nos termos das Portarias nº 63/2020-L e nº 25/2025-L

Nº 152/2025 - 14/04/2025 - Encaminha a Moção nº 97/2025 - De Congratulações à Escola Tetsu Chinone pela Caminhada pela conscientização do autismo e contra o bullying nas escolar

Nº 151/2025 - 14/04/2025 - Encaminha a Moção nº 96/2025 - De Congratulações ao Sr. Giovanne Gomes Piccirillo pelas ações sociais desenvolvidas em nossa região, especialmente uma rifa que ajudou uma criança a realizar uma cirurgia

Nº 150/2025 - 10/04/2025 - Solicita recolocação do abrigo de passageiros do ponto de ônibus localizado na esquina da Estrada Municipal do Carmo com a Estrada Serrinha do Carmo, no bairro do Carmo.

Nº 149/2025 - 09/04/2025 - Solicita informação ao SRPrev

Nº 148/2025 - 09/04/2025 - Comunica ao Executivo a manutenção do Veto (Parcial) nº 1/2025-E, de 12/03/2025, ao Projeto de Lei nº 6/2025-L, de 08/01/2025, de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências"

Nº 147/2025 - 07/04/2025 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 250/2025 - Solicitação Unisãoroque para uso do plenário

Nº 146/2025 - 07/04/2025 - Solicita manutenção no bueiro (entupido), sito a Rua Mirassol, Vila Nova São Roque

Nº 145/2025 - 04/04/2025 - Resposta à Correspondência Recebida nº 238/2025 via Ofício nº 3/DTCEA-SROSA/7509, Protocolo COMAER nº 67612.007636/2025-11 Utilização Áreas de Lazer Condomínios Residenciais

Nº 144/2025 - 04/04/2025 - Resposta à Correspondência Recebida nº 248/2025 via E-MAIL - Atualização Cadastral Mesa Diretora e Vereadores 2025/2028, para Associação Paulista de Municípios (APM)

Nº 143/2025 - 03/04/2025 - Comunicado oficial ao Comandante da Guarda Municipal sobre a alteração de horário das sessões ordinárias e solicitação de disponibilidade de Guardas Civis Municipais de forma continua.

Nº 142/2025 - 03/04/2025 - Comunicado oficial ao Poder Executivo sobre a alteração de horário das sessões ordinárias e solicitação de disponibilidade de Guardas Civis Municipais de forma continua.

Nº 141/2025 - 02/04/2025 - Dá conhecimento ao Poder Executivo da promulgação, pela Vice-Presidência, da da Lei nº 6.000, de 02/04/2025, que "Dispõe sobre a proibição da realização de exames ópticos em estabelecimentos ou laboratórios ópticos, bem como a prescrição de lentes de grau por profissional que não seja médico com registro no Conselho Regional de Medicina na Estância Turística de São Roque"

Nº 140/2025 - 01/04/2025 - Encaminha complementação de informações solicitada no Ofício nº 54709110/2024 - SE-SPI, em resposta ao Ofício Vereador nº 1592/2024, Referência: Processo nº 53187.061636/2024-39

Nº 138/2025 - 28/03/2025 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de março de 2025.

Nº 137/2025 - 25/03/2025 - Solicito ao Departamento de Obras e Meio Ambiente a analise de poda ou corte de árvore na rua Rua José Daniel Arnobio, no Jardim Rene

Nº 132/2025 - 17/03/2025 - Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na rua Imaculada Conceição, altura do numero 24 e 425, bairro Pavão.

Nº 130/2025 - 11/03/2025 - Comunica ao Executivo a promulgação do Decreto Legislativo nº 542/2025, que "Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências"

Nº 129/2025 - 11/03/2025 - Solicita ao Poder Executivo implementação de linha de ônibus no horário das 20h00, para o bairro do Jardim Brasília, com ponto final no Recanto dos Eucaliptos.

Nº 128/2025 - 07/03/2025 - Solicita ao Departamento de Saúde que providencie verificação nas dependências e entorno da Câmara de São Roque de possíveis focos de proliferação da dengue

Nº 127/2025 - 07/03/2025 - Encaminha Moção de Congratulações nº 61/2025 - De Congratulações ao casal Wagner Vicente de Melo e Maria José Oliveira Marques (Mazé), por sua destacada trajetória no Mountain Bike (MTB), representando São Roque com excelência e conquistando diversos títulos ao longo de sua carreira

Nº 125/2025 - 05/03/2025 - Solicita urgentemente o serviço de poda, roçada e limpeza em geral na Estrada Municipal do Carmo, Bairro do Carmo, sentido Bunjiro Nakao,

Nº 124/2025 - 28/02/2025 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de fevereiro de 2025.

Nº 123/2025 - 26/02/2025 - Solicito à assessoria jurídica desta Casa de Leis que esclareça se existe obrigatoriedade legal para a continuidade de publicações de atos oficiais em jornais de circulação física do município.

Nº 122/2025 - 26/02/2025 - Solicita ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão na Estrada Adão Pires de Albuquerque, no bairro Ponte Lavrada, até a Rua Alvaro Pinto Duarte (proximidades do Hotel Nor)

Nº 106/2025 - 20/02/2025 - Solicita ao Departamento de Planejamento a expansão da iluminação pública de LED na Rua das Hortências, Jardim Suíça Paulista, São Roque - SP.

Nº 105/2025 - 14/02/2025 - Encaminha Moção nº 39/2025 - De Congratulações ao Departamento de Obras da Prefeitura da Estância Turística de São Roque em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população, com destaque para a atuação diligente e eficaz em períodos de adversidades climáticas

Nº 104/2025 - 14/02/2025 - Solicita à Divisão de Trânsito sinalização necessária na rua do Colégio CB, Rua Dr. Fleury, 280, Jardim das Flores.

Nº 88/2025 - 10/02/2025 - Solicita a implantação de redutor de velocidade com faixa de pedestre (lombo faixa)- (próximo ao numero 147) na Estrada Marilu, Bairro Vinhedos

Nº 77/2025 - 05/02/2025 - solicita ao Executivo providências em relação ao aprimoramento da quantificação e da qualificação dos indicadores e unidades de medidas que acompanham a elaboração das Peças Orçamentárias

Nº 76/2025 - 04/02/2025 - Solicita ao Departamento de Obras a realização de manutenção urgente e a remoção de lixo e entulho depositados de maneira irregular no terreno situado na Rua Álvaro Pinto Duarte, próximo ao final do asfalto e início da estrada carroçável (pontilhão sobre a linha férrea), no Bairro Santa Maria.

Nº 69/2025 - 31/01/2025 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Travessa Anelson Zuin e travessa Nogueiras no Recanto das Acácias

Nº 68/2025 - 31/01/2025 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Moraes - Bairro Sorocamirim.

Nº 67/2025 - 30/01/2025 - Solicita ao Poder Executivo a presença da Guarda Civil Municipal (GCM) na audiência pública sobre o Plano Diretor Turístico de São Roque, a ser realizada na Câmara Municipal no dia 6 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), às 18h, bem como durante as sessões ordinárias, que ocorrerão às terças-feiras, às 9h

Nº 66/2025 - 30/01/2025 - Solicita passeio público (calçada) na Avenida Piracicaba, em frente ao Bar do Van, próxima ao cruzamento da Avenida Piracicaba com a Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, na Vila Nova São Roque

Nº 65/2025 - 30/01/2025 - Convida o Senhor LUIZ AMÉRICO LIZA JUNIOR para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico no próximo dia 06 de fevereiro (quinta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal.

Nº 64/2025 - 30/01/2025 - Convida o Senhor LEONARDO SCALISSE DO CARMO para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico no próximo dia 06 de fevereiro (quinta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal.

Nº 63/2025 - 30/01/2025 - Convida o Senhor DR. YAN SAMPAIO para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico no próximo dia 06 de fevereiro (quinta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal.

Nº 62/2025 - 30/01/2025 - Convida o Senhor DIEGO ROQUE JESUS DIAS PINTO para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico no próximo dia 06 de fevereiro (quinta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal.

Nº 61/2025 - 30/01/2025 - Convida o Senhor FABIO APARECIDO GASPAR para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico no próximo dia 06 de fevereiro (quinta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal.

Nº 60/2025 - 30/01/2025 - Convida o Senhor VINICÍUS PICCIRILLO para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico no próximo dia 06 de fevereiro (quinta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal.

Nº 59/2025 - 30/01/2025 - Convida o Senhor VINÍCIUS DE MEDEIROS PAES para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico no próximo dia 06 de fevereiro (quinta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal.

Nº 58/2025 - 30/01/2025 - Convida o(a) Senhor(a) Chefe de Gabinete GUILHERME GOMES DOS SANTOS para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico no próximo dia 06 de fevereiro (quinta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal.

Nº 57/2025 - 30/01/2025 - Convida a Senhora SIMONI CAMARGO ROCHA para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico no próximo dia 06 de fevereiro (quinta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal.

Nº 56/2025 - 30/01/2025 - Convida a Senhora MARINA MAGALHÃES para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico no próximo dia 06 de fevereiro (quinta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal.

Nº 55/2025 - 30/01/2025 - Convida a Senhora KELLY CRISTINA FORTI SCHIO CIPRIANO para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico no próximo dia 06 de fevereiro (quinta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal.

Nº 54/2025 - 30/01/2025 - Convida a Senhora LEANDRO MOURA DOS SANTOS para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico no próximo dia 06 de fevereiro (quinta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal.

Nº 53/2025 - 30/01/2025 - Convida a Senhora JULIANA CALDEVILLA para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico no próximo dia 06 de fevereiro (quinta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal.

Nº 52/2025 - 30/01/2025 - Convida o Senhor MARCOS ADRIANO CANTERO para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico no próximo dia 06 de fevereiro (quinta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 51/2025 - 30/01/2025 - Convida os Diretores da Prefeitura Municipal para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico no próximo dia 06 de fevereiro (quinta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 50/2025 - 30/01/2025 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de janeiro de 2025.

Nº 49/2025 - 29/01/2025 - Solicita ao Departamento de Obras limpeza do córrego na Estrada dos Venancios, no bairro Pavão.

Nº 48/2025 - 28/01/2025 - Convida a Senhora ELAINE CRISTINE BRANCO SOARES, Delegada Regional da Delegacia Regional de Itu do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 47/2025 - 28/01/2025 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) – SÃO ROQUE, para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 46/2025 - 28/01/2025 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PDSR, para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 45/2025 - 28/01/2025 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE - CMDJ, para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 44/2025 - 28/01/2025 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE SÃO ROQUE - "MATA DA CÂMARA” - PDSR, para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 43/2025 - 28/01/2025 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 42/2025 - 28/01/2025 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SÃO ROQUE - CONSEG, para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 41/2025 - 28/01/2025 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC, para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 40/2025 - 28/01/2025 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADE, para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 39/2025 - 28/01/2025 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 38/2025 - 28/01/2025 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 37/2025 - 28/01/2025 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 36/2025 - 28/01/2025 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR, para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 35/2025 - 28/01/2025 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME, para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 34/2025 - 28/01/2025 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE - CMS, para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 33/2025 - 28/01/2025 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMIPD, para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 32/2025 - 28/01/2025 - Convida DALETE BATISTA DE FREITAS - Presidente Do Conselho Municipal Dos Direitos Das Mulheres - CMDM, para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 31/2025 - 28/01/2025 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 30/2025 - 28/01/2025 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 29/2025 - 28/01/2025 - Convida a CASA DOS CONSELHOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 28/2025 - 28/01/2025 - Convida o Roteiro do Vinho, para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 27/2025 - 28/01/2025 - Convida o Castelo do Saboó, para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 26/2025 - 28/01/2025 - Convida o Roteiro das Águas, para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 25/2025 - 28/01/2025 - Convida o Roteiro do Centro, para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 24/2025 - 28/01/2025 - Convida o Sindusvinho para participar da Audiência Pública - Plano Diretor Turístico

Nº 23/2025 - 24/01/2025 - Solicita ao Executivo manutenção e troca da tampa do bueiro, na esquina da Rua Chile com a Rua Colômbia, na rampa da creche da Vila São Rafael

Nº 22/2025 - 23/01/2025 - Encaminha documento para alteração do responsável junto a RFB

Nº 21/2025 - 22/01/2025 - Indica os membros do Poder Legislativo do Núcleo Gestor Participativo do Novo Plano Diretor

Nº 20/2025 - 15/01/2025 - Resposta à Correspondência Recebida nº 6/2025 por meio do portal E-Sic - Relatório de todos os documentos relativos a todas as compras direitas (licitações dispensáveis e inexigíveis) realizadas ao longo dos anos de 2023 e 2024

Nº 19/2025 - 13/01/2025 - Solicita ao Poder Executivo que seja asfaltada a Estrada do Capim Fino

Nº 18/2025 - 13/01/2025 - Solicita ao Poder Executivo manutenção na Rua Vitor Amaro Garcia

Nº 17/2025 - 13/01/2025 - Solicita ao Poder Executivo roçada e limpeza nas seguintes escolas: Benedita Silveira de Moraes, Ruth Montebello Zavarize e Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro.

Nº 16/2025 - 13/01/2025 - Solicita ao Poder Executivo implantação de iluminação pública da área comercial do Bairro do Marmeleiro cito a Rua Aparecido Silva

Nº 15/2025 - 13/01/2025 - Solicita ao Poder Executivo roçada na área de lazer na Rua Jaime Carvalho de Brito

Nº 14/2025 - 13/01/2025 - Solicita ao Poder Executivo melhorias no campo de areia e poda de árvores nas Ruas Manoel Lessa com a Rua Jaime Carvalho de Brito

Nº 13/2025 - 13/01/2025 - Solicita ao Poder Executivo roçada e limpeza na Viela da Rua Estácio de Sá, próximo ao n°16, no Paisagem Colonial

Nº 12/2025 - 13/01/2025 - Solicita ao Departamento de Trânsito a implantação de placas de sinalização nas duas laterais da passarela do Marmeleiro.

Nº 11/2025 - 13/01/2025 - Solicita ao Poder Executivo substituição de lâmpadas comuns para LED na Rua Horácio Manley Lane, Marmeleiro, São Roque

Nº 10/2025 - 09/01/2025 - Solicita ao Poder Executivo prolongamento de rede de esgoto para a Rua Roque Pires de Albuquerque (fundos), Maylasky.

Nº 9/2025 - 09/01/2025 - Solicita ao Poder Executivo troca de lâmpada na Rua Equador, altura do n°12 na Vila São Rafael.

Nº 8/2025 - 09/01/2025 - Solicita ao Poder Executivo realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda Nossa Senhora de Guadalupe, rua da Pousada Acalanto, Alto da Serra

Nº 7/2025 - 08/01/2025 - Solicita à CPFL poda urgente das árvores na Estrada Adão Pires de Albuquerque (próximo ao sitio Daru nº 825), no bairro Ponte Lavrada

Nº 6/2025 - 07/01/2025 - Solicita ao Poder Executivo com urgência capinagem e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Av. Euclydes de Arruda e nas Ruas paralelas no bairro Jardim Carambeí

Nº 5/2025 - 07/01/2025 - Solicita ao Departamento de Trânsito a colocação de placa de sinalização de altura para passagem de caminhão na Rua Aparecido Silva, no bairro do Marmeleiro

Nº 4/2025 - 07/01/2025 - Indica os membros do Poder Legislativo do CONCIDADE

Nº 3/2025 - 03/01/2025 - Solicita ao Poder Executivo antecipação parcial do duodécimo do mês de janeiro

Nº 2/2025 - 02/01/2025 - Informa os responsáveis pela movimentação da conta corrente do Banco do Brasil para o exercício de 2025

Nº 1/2025 - 01/01/2025 - Composição da Mesa Diretora 2025-2026 da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 738/2023 - 05/12/2023 - Solicita melhorias na Rua Amparo, no bairro Suan Valley

Nº 600/2022 - 28/12/2022 - Informa devolução de Duodécimo Exercício 2022

Nº 599/2022 - 21/12/2022 - Encaminha a procuradoria jurídica Termo de Aditamento ao contrato nº 93/2022 - Executivo Municipal - Contratação SIAFIC para emissão de Parecer.

Nº 598/2022 - 16/12/2022 - Solicita informações ao Executivo quanto ás ações trabalhistas ajuizadas pelos trabalhadores da Terceirizada Império.

Nº 597/2022 - 15/12/2022 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de dezembro de 2022.

Nº 596/2022 - 13/12/2022 - Encaminha a Moção Nº 392/2022, De Repúdio à violência política de gênero perpetrada por Marquinhos da Silva (PSC-SC) contra a Vereadora Carla Ayres (PT-SC) em sessão da Câmara de Florianópolis (SC)

Nº 595/2022 - 13/12/2022 - Encaminha a Moção Nº 390/2022. De Congratulações ao Basílico Pizza Bar pelos serviços prestados durante os cinco anos de funcionamento

Nº 594/2022 - 13/12/2022 - Encaminha os Requerimentos da 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/12/2022.

Nº 593/2022 - 13/12/2022 - Encaminha as Indicações da 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/12/2022.

Nº 592/2022 - 12/12/2022 - Encaminha a Moção Nº 391/2022. De Congratulações ao Departamento de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Esporte e Lazer - Divisão de Turismo da Prefeitura da Estância Turística de São Roque pela realização da 1ª Semana de Turismo de São Roque e pela contribuição para a conquista do 1º Lugar no Prêmio "Top Destinos Turísticos 2022" na categoria Turismo Gastronômico

Nº 591/2022 - 12/12/2022 - Encaminha a Moção Nº 394/2022. De Congratulações aos atletas de São Roque com destaque no Mundial de Jiu-Jitsu Esportivo de 2022 (CBJJE), disputado de 24 a 27 de novembro no Ginásio do Ibirapuera (SP)

Nº 590/2022 - 12/12/2022 - Encaminha a Moção Nº 393/2022. De Congratulações a Leandro Santos pela conquista do Pentacampeonato Brasileiro Masculino de Vôlei Sentado - Série Ouro - 2022

Nº 589/2022 - 12/12/2022 - Encaminha a Moção Nº 388/2022, De Congratulações à Mesa Diretora Eleita para a Câmara Municipal de Mairinque, biênio 2023-2024

Nº 588/2022 - 12/12/2022 - Encaminha a Moção Nº 386/2022. De Congratulações pelo aniversário de 100 anos do Centro Espírita Fé, Amor e Caridade

Nº 587/2022 - 07/12/2022 - Encaminha a Moção Nº 389/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Ferrucho Tambelli

Nº 586/2022 - 07/12/2022 - Encaminha a Moção Nº 387/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Augusto Roma

Nº 585/2022 - 07/12/2022 - Encaminha a Moção Nº 384/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Jair Jacomini

Nº 584/2022 - 07/12/2022 - Solicitação de parecer jurídico ref. ao Requerimento Nº 237/2022

Nº 583/2022 - 07/12/2022 - Encaminha os Requerimentos da 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/12/2022.

Nº 582/2022 - 07/12/2022 - Encaminha as Indicações da 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/12/2022.

Nº 581/2022 - 06/12/2022 - Encaminha, nos termos dos § 4º, artigo 223 do Regimento Interno da Câmara, o Ofício Vereador Nº 2024/2022, de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, aos cuidados do Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo realize as devidas correções junto ao Requerimento Nº 234/2022, e as apresente à Câmara no prazo estabelecido pela legislação vigente

Nº 580/2022 - 05/12/2022 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mês de Novembro de 2022.

Nº 579/2022 - 02/12/2022 - Informa ao executivo antecipação de devolução de Duodécimo/2022.

Nº 578/2022 - 01/12/2022 - Encaminha a Moção Nº 362/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor João Conceição Lucio

Nº 577/2022 - 01/12/2022 - Solicita ao DER implantação de lombadas na extensão da Rodovia Quintino de Lima

Nº 576/2022 - 30/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 381/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Antônio Marchi

Nº 575/2022 - 30/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 380/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Conceição Brum Pimenta

Nº 574/2022 - 30/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 379/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Andréa Helena de Moraes Rodrigues

Nº 573/2022 - 30/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 371/2022. De Congratulações ao Instituto Federal São Paulo - Campos São Roque, aos Professores e Palestrantes pela realização da 2ª Semana da Consciência Negra 2022 onde ocorreram rodas de conversas e bate papo sobre o tema "O Brasil Também é Negro"

Nº 572/2022 - 30/11/2022 - Encaminha o Requerimento da 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29/11/2022.

Nº 571/2022 - 30/11/2022 - Encaminha as Indicações da 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29/11/2022.

Nº 570/2022 - 30/11/2022 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de novembro de 2022.

Nº 569/2022 - 29/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 376/2022. De Congratulações à FATEC São Roque pela realização do primeiro FATECON HQs em comemoração aos dez anos da unidade

Nº 568/2022 - 24/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 378/2022. De Congratulações aos Policiais Militares de São Roque pela exímia atuação em ocorrência de roubo à motocicleta no Bairro Paisagem Colonial

Nº 567/2022 - 24/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 377/2022. De Congratulações ao Time de Futsal Feminino Sub-14 de São Roque pelo Vice-Campeonato conquistado no 42º Torneio Aberto de Futsal para Crianças e Adolescentes - Cruzeirinho Sorocaba 2022

Nº 566/2022 - 24/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 373/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rose Mary P. Lagrasta

Nº 565/2022 - 23/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 375/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mituco Baba de Abrantes

Nº 564/2022 - 22/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 372/2022. De congratulações à Luciana Pena Morgado, pela palestra ministrada no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Roque, com o tema "Democracia Racial? - As relações étnico raciais brasileiras e a violência contra as mulheres"

Nº 563/2022 - 22/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 361/2022. De Pesar pelo falecimento da ilustre cantora Maria Da Graça Costa Penna Burgos – Gal Costa

Nº 562/2022 - 22/11/2022 - Encaminha o Requerimento da 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/11/2022.

Nº 561/2022 - 22/11/2022 - Encaminha as Indicações da 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/11/2022.

Nº 560/2022 - 21/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 370/2022, De Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Vargem Grande Paulista, Senhor Josué Silveira Ramos, eleito por unanimidade à presidência da Cioeste para o exercício de 2023

Nº 559/2022 - 21/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 369/2022, De Congratulações ao Hospital Veterinário SOS ANIMAL São Roque pela 2ª vez consecutiva eleito entre os 100 TOP Hospitais do Brasil pela revista Medicina Veterinária em Foco

Nº 558/2022 - 21/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 368/2022, De Congratulações ao Catarina Fashion Outlet pela conquista do prêmio Abrasce "Associação Brasileira de Shopping Centers" na categoria "Projetos Especiais em Área não Rentável"

Nº 557/2022 - 21/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 364/2022, De Congratulações ao Senhor Ricardo Correa de Lara Neto "Shrek" pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Roque e sua parceria com Polícia Militar do Estado de São Paulo

Nº 556/2022 - 21/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 363/2022, De Congratulações às Senhoras Maria Osmarina da Silva Vaz de Lima e Marina Helou pelo resultado que obtiveram nas eleições e pela atuação no município de São Roque

Nº 555/2022 - 18/11/2022 - Solicita negociação da Prefeitura junto a empresa GOVBR para a inclusão da Câmara Municipal no contrato de locação do software SIAFIC, nos termos do Decreto nº 10.540, de 05/11/2020.

Nº 554/2022 - 18/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 367/2022 De Pesar pelo falecimento da estimada Silmara Aparecida Paulino Góes.

Nº 553/2022 - 18/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 366/2022 De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Cacilda Nogueira Negro

Nº 552/2022 - 18/11/2022 - Comunica às bancadas e blocos parlamentares da Câmara a necessidade de indicação de membro para Comissão Especial de Inquérito

Nº 551/2022 - 18/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 365/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ana Lucia Monteiro Ribeiro

Nº 550/2022 - 18/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 360/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Jurandir Vilela

Nº 549/2022 - 18/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 359/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Jayme Alvarez da Oliveira

Nº 548/2022 - 17/11/2022 - Solicita ao Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal

Nº 547/2022 - 17/11/2022 - Parecer Referente o Requerimento 237/2022

Nº 546/2022 - 17/11/2022 - Requer parecer sobre o Requerimento 237/2022

Nº 545/2022 - 17/11/2022 - Encaminha o Requerimento da 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2022.

Nº 544/2022 - 17/11/2022 - Encaminha as Indicações da 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2022.

Nº 543/2022 - 11/11/2022 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mês de Outubro de 2022.

Nº 542/2022 - 11/11/2022 - Encaminha a Moção 349/2022, De Congratulações às escolas participantes dos Jogos Escolares de São Roque de 2022

Nº 541/2022 - 10/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 355/2022, De Congratulações pela inauguração do Grupo Jet Balbek concessionária Yamaha na cidade de São Roque

Nº 540/2022 - 08/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 358/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Marlene Vaz dos Reis

Nº 539/2022 - 08/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 357/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Roselinda Zagretti Pizzingrilli

Nº 538/2022 - 08/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 350/2022, De Apoio à Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, alvo de ataques machistas do ex-deputado Roberto Jefferson

Nº 537/2022 - 08/11/2022 - Encaminha as Indicações da 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/11/2022.

Nº 536/2022 - 07/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 354/2022, De Congratulações aos vencedores dos 84º Jogos Abertos "Horácio Baby Barioni" 2022, realizados em São Sebastião (SP)

Nº 535/2022 - 07/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 356/2022, De Congratulações à cervejaria Roquer Brewing Co., pela conquista de medalha de ouro na 3ª Edição do Concurso Brasil Beer Cup, realizado na cidade de Florianópolis - SC

Nº 534/2022 - 07/11/2022 - Encaminha ao Poder Executivo o Parecer Jurídico Nº 349/2022, exarado pela Procuradoria Jurídica da Câmara, referente ao resultado da votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E, ocorrida na 31ª Sessão Extraordinária, realizada em 11/10/2022.

Nº 533/2022 - 07/11/2022 - Encaminha, nos termos dos § 4º, artigo 223 do Regimento Interno da Câmara, o Ofício Vereador Nº 1939/2022, de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, aos cuidados do Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo realize as devidas correções junto ao Requerimento Nº 54/2022, e as apresente à Câmara no prazo estabelecido pela legislação vigente

Nº 532/2022 - 04/11/2022 - Encaminha o Parecer Jurídico Nº 349/2022, emitido pela Procuradoria Jurídica da Câmara, em atendimento ao solicitado por meio do Ofício Vereador Nº 1892/2022, que "Solicita à Mesa Diretora esclarecimentos referentes à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E", aos demais membros da Mesa Diretora e ao Vereador Rogério Jean da Silva

Nº 531/2022 - 03/11/2022 - Encaminha o Ofício Vereador Nº 1867/2022 aos demais membros da Mesa Diretora

Nº 530/2022 - 01/11/2022 - Encaminha os Requerimentos da 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 31/10/2022

Nº 529/2022 - 01/11/2022 - Encaminha as Indicações da 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 31/10/2022

Nº 528/2022 - 01/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 353/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Iraydes Boschini

Nº 527/2022 - 01/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 352/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria de Lurdes dos Mártires

Nº 526/2022 - 01/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 351/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Aparecida Maria Miguel

Nº 525/2022 - 01/11/2022 - Encaminha a Moção Nº 348/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Roberto Coscarelli

Nº 524/2022 - 01/11/2022 - Encaminha à Procuradoria Jurídica da Câmara o Ofício Vereador Nº 1892/2022, que "Solicita à Mesa Diretora esclarecimentos referentes à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E", requerendo especificamente providências quanto ao item 3, referente à situação da supramencionada propositura

Nº 523/2022 - 27/10/2022 - Encaminha a Moção Nº 345/2022, De Congratulações à Banda Marcial Municipal de São Roque pela conquista da 4ª colocação no COFABAN de Caieiras (SP), consagrando-a como uma das dez melhores corporações do Brasil

Nº 522/2022 - 27/10/2022 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de outubro de 2022.

Nº 521/2022 - 26/10/2022 - Ofício em resposta ao Protocolo nº 12434, de 06 de outubro de 2022.

Nº 520/2022 - 25/10/2022 - Encaminha a Moção Nº 346/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Luiz Roberto dos Santos

Nº 519/2022 - 25/10/2022 - Encaminha a Moção Nº 344/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Aparecida Maria Miguel

Nº 518/2022 - 25/10/2022 - Encaminha a Moção Nº 343/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria de Lourdes Ladislau

Nº 517/2022 - 25/10/2022 - Encaminha os Requerimentos da 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24/10/2022.

Nº 516/2022 - 25/10/2022 - Encaminha as Indicações da 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24/10/2022.

Nº 515/2022 - 24/10/2022 - Solicita a renovação de documento da ARTESP para trafegar pelas pistas de cobrança automática nas praças de pedágio com isenção de cobranças na forma da Portaria da ARTESP nº 13, de 30/05/2014.

Nº 514/2022 - 24/10/2022 - Encaminha a Moção Nº 342/2022. De Congratulações ao Instituto Restaurando e Impactando Vidas - RIV pelas ações feitas em prol das pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis

Nº 513/2022 - 24/10/2022 - Encaminha a Moção Nº 341/2022. De Congratulações ao atleta são-roquense Kauan Ferreira, do time União Barbarense, pela sua estreia vitoriosa no Campeonato Paulista Sub-15

Nº 512/2022 - 24/10/2022 - Encaminha a Moção Nº 340/2022. De Congratulações às palestrantes da 4ª edição do Congresso Lady’s Nails realizado no Hotel Cordialle no dia 16 de outubro de 2022 na cidade de São Roque

Nº 511/2022 - 20/10/2022 - Solicita a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Exercício 2022 do Veículo Sandero, placa BNZ 9435.

Nº 510/2022 - 18/10/2022 - Encaminha a Moção Nº 339/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Altair Duarte

Nº 509/2022 - 18/10/2022 - Encaminha os Requerimentos da 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/10/2022.

Nº 508/2022 - 18/10/2022 - Encaminha as Indicações da 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/10/2022.

Nº 507/2022 - 18/10/2022 - Encaminha a Moção Nº 337/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Norma Fernandes Siano

Nº 506/2022 - 17/10/2022 - Encaminha a Moção Nº 338/2022, De Congratulações à Priscila Moreno Santiago integrante da “Coletiva Elas” por fomentar a participação feminina nas eleições 2022

Nº 505/2022 - 17/10/2022 - Encaminha a Moção Nº 336/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Professor Onésimo Amâncio da Silva

Nº 504/2022 - 17/10/2022 - Convida os Diretores da Prefeitura Municipal para Audiência Pública (LOA) a ser realizada no próximo dia 20 de outubro (quinta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 503/2022 - 14/10/2022 - Encaminha a Moção Nº 335/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Reinaldo Luiz

Nº 502/2022 - 11/10/2022 - Encaminha as Indicações da 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/10/2022.

Nº 501/2022 - 10/10/2022 - Encaminha a Moção Nº 334/2022. De Congratulações pelo Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde

Nº 500/2022 - 10/10/2022 - Encaminha a Moção Nº 332/2022. De Congratulações ao lutador são-roquense de MMA Bruno Lopes, pela conquista do cinturão do Legacy Fighting Alliance (LFA)

Nº 499/2022 - 06/10/2022 - Encaminha a Moção Nº 329/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Luiza Della Dea de Oliveira

Nº 498/2022 - 06/10/2022 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mês de setembro de 2022.

Nº 497/2022 - 05/10/2022 - Resposta ao Protocolo Nº 12295/2022 (Correspondência recebida 225/2022)

Nº 496/2022 - 05/10/2022 - Resposta ao Ofício CAE Nº12/2022 (Correspondência recebida sob nº 217/2022).

Nº 495/2022 - 05/10/2022 - Solicitam ao Cartório Eleitoral (Juíza Eleitoral) providências quanto à concentração de pessoas em uma única zona eleitoral, fato que se repetiu em diversos locais de votação de São Roque

Nº 494/2022 - 05/10/2022 - Encaminha a Moção Nº 333/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Gomes de Souza

Nº 493/2022 - 05/10/2022 - Encaminha a Moção Nº 331/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilson Fernandes Garcia "Batuíra"

Nº 492/2022 - 05/10/2022 - Encaminha a Moção Nº 330/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Odila Benedita Severino

Nº 491/2022 - 04/10/2022 - Solicitam ao Cartório Eleitoral (Chefe Eleitoral) providências quanto à concentração de pessoas em uma única zona eleitoral, fato que se repetiu em diversos locais de votação de São Roque

Nº 490/2022 - 04/10/2022 - Encaminha os Requerimentos da 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03/10/2022

Nº 489/2022 - 04/10/2022 - Encaminha as Indicações da 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03/10/2022

Nº 488/2022 - 03/10/2022 - Encaminha a Moção Nº 327/2022, De Congratulações à Associação de Deficientes Auditivos de São Roque (ADAS) em virtude da organização das comemorações do Dia do Surdo e do Deficiente Auditivo e da Visibilidade da Pessoa com Deficiência, reunindo a comunidade de São Roque e região

Nº 487/2022 - 03/10/2022 - Encaminha a Moção Nº 326/2022, De Congratulações aos organizadores da 20ª Romaria Feminina de Santa Rita de Cássia, do distrito de São João Novo à Bom Jesus de Pirapora, durante os dias 24 e 25 de setembro de 2022

Nº 486/2022 - 03/10/2022 - Encaminha a Moção Nº 320/2022, De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova pela conquista da Copa Galaticos 2022

Nº 485/2022 - 30/09/2022 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de setembro de 2022.

Nº 484/2022 - 29/09/2022 - Encaminha ao Poder Executivo, nos termos do artigo 101 do Regimento Interno da Câmara, pedido de informações da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social deliberado na 36ª Reunião (Extraordinária), realizada em 22 de setembro de 2022, às 18h

Nº 483/2022 - 28/09/2022 - Solicitação de previsão orçamentária para implantação de sistema de libras nas sessões da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque - SP

Nº 482/2022 - 28/09/2022 - Solicita contratação de intérprete de libras para sessões plenárias nos termos da Lei Municipal Nº 5256/2021

Nº 481/2022 - 28/09/2022 - Solicita ao Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal

Nº 480/2022 - 28/09/2022 - Encaminha a Moção Nº 325/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Regina Fátima Costa Vaz de Almeida

Nº 479/2022 - 27/09/2022 - Encaminha ao Executivo Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o Exercício de 2023 - LOA 2023

Nº 478/2022 - 27/09/2022 - Encaminha a Moção Nº 323/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Miguel Pires

Nº 477/2022 - 27/09/2022 - Encaminha o Requerimento da 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/09/2022.

Nº 476/2022 - 27/09/2022 - Encaminha as Indicações da 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/09/2022.

Nº 475/2022 - 26/09/2022 - Encaminha a Moção Nº 324/2022, De Congratulações à APAE de São Roque pelos seus 41 anos de inestimável trabalho prestado à população

Nº 474/2022 - 20/09/2022 - Encaminha a Moção Nº 321/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dolores Vidal de Paula

Nº 473/2022 - 20/09/2022 - Encaminha os Requerimentos da 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/09/2022

Nº 472/2022 - 20/09/2022 - Encaminha as Indicações da 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/09/2022

Nº 471/2022 - 19/09/2022 - Encaminha a Moção Nº 322/2022, De Repúdio ao Deputado Estadual Douglas Garcia por hostilidade contra a jornalista Vera Magalhães, perpetrada durante debate da TV Cultura entre os candidatos ao governo de São Paulo

Nº 470/2022 - 19/09/2022 - Encaminha a Moção Nº 319/2022, De Congratulações ao grupo de ciclismo Os Coyotes de São João Novo pela realização do 2º Desafio de Aniversário

Nº 469/2022 - 19/09/2022 - Encaminha a Moção Nº 318/2022, De Congratulações à Seleção Feminina de Voleibol de quadra da Estância Turística de São Roque pela conquista da medalha de bronze na 64ª edição dos Jogos Regionais

Nº 468/2022 - 19/09/2022 - Encaminha a Moção Nº 314/2022, De Congratulações ao time de Futsal Feminino de São Roque pela conquista do primeiro lugar na 64ª edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo

Nº 467/2022 - 14/09/2022 - Encaminha a Moção Nº 313/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Carmem Lucia de Oliveira Alves

Nº 466/2022 - 14/09/2022 - Encaminha a Moção Nº 317/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Leduina Gabriel de Lima Ghirardello

Nº 465/2022 - 14/09/2022 - Encaminha a Moção Nº 316/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Márcio de Moraes

Nº 464/2022 - 14/09/2022 - Encaminha a Moção Nº 315/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Giorni

Nº 463/2022 - 13/09/2022 - Encaminha as Indicações da 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/09/2022.

Nº 462/2022 - 12/09/2022 - Consulta ao jurídico

Nº 461/2022 - 12/09/2022 - Encaminha a Moção Nº 312/2022, De Congratulações aos Departamentos de Saúde e Educação, representados pelas suas Diretoras, e às Palestrantes responsáveis pelo tema saúde mental no mês de prevenção ao suicídio

Nº 460/2022 - 12/09/2022 - Encaminha a Moção nº 305/2022, De Congratulações ao Corpo de Bombeiros de São Roque, ao Corpo de Bombeiros da cidade de Sorocaba, ao Corpo de Bombeiros da cidade de Salto e ao Corpo de Bombeiros Civis da cidade de Mairinque, pela irrepreensível atuação de combate aos incêndios que assolaram São Roque na sexta-feira, dia 26 de agosto de 2022

Nº 459/2022 - 06/09/2022 - Encaminha a Moção Nº 310/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Oswaldo Rodrigues

Nº 458/2022 - 06/09/2022 - Encaminha a Moção Nº 309/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osmar Antônio Dal Bello

Nº 457/2022 - 06/09/2022 - Encaminha a Moção Nº 307/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Acácio Pires

Nº 456/2022 - 06/09/2022 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mês de agosto de 2022.

Nº 455/2022 - 06/09/2022 - Encaminha os Requerimentos da 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/09/2022.

Nº 454/2022 - 06/09/2022 - Encaminha as Indicações da 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/09/2022.

Nº 453/2022 - 05/09/2022 - Encaminha a Moção Nº 308/2022, De Congratulações ao Esporte Clube Sete de Setembro pelos seus 95 anos

Nº 452/2022 - 05/09/2022 - Encaminha a Moção Nº 305/2022, De Congratulações ao Corpo de Bombeiros de São Roque, ao Corpo de Bombeiros da cidade de Sorocaba, ao Corpo de Bombeiros da cidade de Salto e ao Corpo de Bombeiros Civis da cidade de Mairinque, pela irrepreensível atuação de combate aos incêndios que assolaram São Roque na sexta-feira, dia 26 de agosto de 2022

Nº 451/2022 - 05/09/2022 - Encaminha a Moção Nº 304/2022, De Congratulações à Gabriela Mendes pelo lançamento do livro: "Desistir nunca foi uma opção", em evento realizado na Vinícola XV de Novembro, no dia 27 de agosto de 2022

Nº 450/2022 - 31/08/2022 - Indicação de membro titular para o Conselho de Cultura de São Roque - SP

Nº 449/2022 - 30/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 263/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gaspar Fernandes

Nº 448/2022 - 30/08/2022 - Encaminha o Requerimento da 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29/08/2022.

Nº 447/2022 - 30/08/2022 - Encaminha as Indicações da 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29/08/2022.

Nº 446/2022 - 30/08/2022 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de agosto de 2022.

Nº 445/2022 - 29/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 298/2022, De Congratulações ao Clube Atlético São Roque, Campeão da 3ª Divisão do Campeonato Municipal de São Roque

Nº 444/2022 - 29/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 297/2022, De Congratulações ao time do Galáticos Futebol Clube de Maylasky pelo Vice-Campeonato da 1º Divisão do Campeonato Municipal

Nº 443/2022 - 29/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 296/2022, De Congratulações à Banda “O Padroeiro” pela apresentação na Festa de Agosto

Nº 442/2022 - 29/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 295/2022, De Congratulações ao artista Vinicius Lombardi Tanzi, pelo trabalho que realizou em homenagem à Gema Francisca Masetto Alonso

Nº 441/2022 - 29/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 294/2022, De Congratulações a Gema Francisca Masetto Alonso "Dona Gema", pelo trabalho que realizou por 25 anos nas procissões das festividades no aniversário de São Roque

Nº 440/2022 - 29/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 303/2022. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria do Carmo Silva Ramos

Nº 439/2022 - 29/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 302/2022. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nino Ciarma

Nº 438/2022 - 29/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 301/2022. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adair Souza Alves Júnior

Nº 437/2022 - 29/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 300/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gilberto Borges Botelho Nascimento

Nº 436/2022 - 29/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 299/2022. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Georgina Francisca de Morais Nascimento

Nº 435/2022 - 26/08/2022 - Resposta ao Ofício nº 84/2022 - Juiz Eleitoral - Comarca de São Roque, que solicita relação de veículos e motoristas que ficarão à disposição no período de 30/09/2022, 01 e 02/10/2022 e 28, 29 e 30/10/2022 - Eleições 2022.

Nº 434/2022 - 25/08/2022 - Encaminha, nos termos do Art. 223, § 4º do Regimento Interno da Câmara, o Ofício Vereador Nº 1672/2022, de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, aos cuidados do Prefeito Municipal, a fim de que sejam realizadas as devidas correções referentes ao Requerimento Nº 190/2022 e remetidas à Câmara Municipal no prazo estabelecido pela legislação vigente

Nº 433/2022 - 23/08/2022 - Encaminha os Requerimentos da 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/08/2022.

Nº 432/2022 - 23/08/2022 - Encaminha as Indicações da 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/08/2022.

Nº 431/2022 - 23/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 293/2022. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Madalena de Mendonça

Nº 430/2022 - 22/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 292/2022, De Congratulações a Roger Rosa Photos, pelo trabalho realizado nas festividades do aniversário de São Roque

Nº 429/2022 - 22/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 291/2022, De Congratulações ao artista plástico Paulo Mazzaro pela mostra Reencontro, realizada no Iguatemi Esplanada Sorocaba

Nº 428/2022 - 22/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 290/2022, De Congratulações à dupla de vôlei de praia pela conquista do terceiro lugar na 64ª edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo

Nº 427/2022 - 22/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 289/2022, De Congratulações à Sociedade Esportiva Volta Grande pelo 32º aniversário de sua fundação

Nº 426/2022 - 22/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 288/2022, De Congratulações a Emerson Marcos Nhã

Nº 425/2022 - 22/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 287/2022, De Congratulações aos Festeiros da Festa de Agosto do ano de 2022

Nº 424/2022 - 19/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 277/2022. De Pesar pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor Jô Soares

Nº 423/2022 - 18/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 286/2022. De pesar pelo falecimento do bebê natimorto de Disangela Domingues de Carvalho

Nº 422/2022 - 18/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 285/2022. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luciana Fátima Góes

Nº 421/2022 - 18/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 283/2022. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Celeste Linhares de Campos

Nº 420/2022 - 18/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 282/2022. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Virgílio Dadalti

Nº 419/2022 - 18/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 281/2022. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Leonildo Remo Conti

Nº 418/2022 - 18/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 280/2022. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elsa Argentina Monsalvo

Nº 417/2022 - 18/08/2022 - Encaminha os Requerimentos da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/08/2022.

Nº 416/2022 - 18/08/2022 - Encaminha as Indicações da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/08/2022.

Nº 415/2022 - 17/08/2022 - Encaminha a Moção nº 271/ 2022. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Dárcio D'Agosto - Saboó

Nº 414/2022 - 17/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 284/2022, De Congratulações à Associação dos Consultores, Assessores, Articuladores e Políticos do Estado de São Paulo (ACAAPESP), pelos 11 anos da sua fundação

Nº 413/2022 - 17/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 276/2022, De Congratulações pela inauguração do Boteco da Zu

Nº 412/2022 - 12/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 270/2022, De Congratulações à Gestão Meraki do Grêmio Estudantil Mário de Andrade do Instituto Federal de São Roque pela realização da Festa Julina 2022 da instituição

Nº 411/2022 - 11/08/2022 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mês de julho de 2022.

Nº 410/2022 - 09/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 279/2022. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jair Zanchetta

Nº 409/2022 - 09/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 278/2022. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iracema Santos Luques

Nº 408/2022 - 09/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 275/2022. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Maeli de Souza Moura

Nº 407/2022 - 09/08/2022 - Encaminha os Requerimentos da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/08/2022.

Nº 406/2022 - 09/08/2022 - Encaminha as Indicações da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/08/2022.

Nº 405/2022 - 05/08/2022 - Solicito, encarecidamente, o cancelamento da Lei 5.467 referente ao Autógrafo nº 5.488.

Nº 404/2022 - 04/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 258/2022, De Congratulações à ETEC de São Roque como instituição e aos membros que participaram auxiliando na vacinação contra a COVID-19 no município de São Roque/SP

Nº 403/2022 - 04/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 246/2022, De Congratulações aos organizadores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)

Nº 402/2022 - 04/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 272/2022. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mirthes Mischiatti

Nº 401/2022 - 03/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 269/2022. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosemeire Machado de Souza

Nº 400/2022 - 03/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 268/2022. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Irení Ferreira

Nº 399/2022 - 02/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 274/2022. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cícero Gomes dos Anjos

Nº 398/2022 - 02/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 273/2022. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marisol Santos Antunes

Nº 397/2022 - 02/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 267/2022. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marta Medeiros dos Santos

Nº 396/2022 - 02/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 262/2022. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Sanches Matheus

Nº 395/2022 - 02/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 260/2022. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Orestes Alberti Junior

Nº 394/2022 - 02/08/2022 - Encaminha os Requerimentos da 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/08/2022.

Nº 393/2022 - 02/08/2022 - Encaminha as Indicações da 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/08/2022.

Nº 392/2022 - 01/08/2022 - Solicita ao setor de compras a contratação de coquetel em face da Sesse Solene alusiva ao aniversário de nossa cidade e da instalação da Câmara Municipal.

Nº 391/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 256/2022, De Congratulações às atletas Ana Regina Gardini na natação e Maria Piedade Santos no atletismo, que participaram dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) em Pindamonhangaba

Nº 390/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção 255/2022, De Congratulações a Delfino Barbosa da Silva pela conquista da medalha de ouro no atletismo dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) em Pindamonhangaba

Nº 389/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 266/2022, De Congratulações a Alessandro Francisco Sampieri, pelo trabalho que vem fazendo para reestruturar a Banda Marcial de São Roque

Nº 388/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção 265/2022, De Congratulações à Divisão de Cultura, pela organização do Festival de Inverno de São Roque de 2022

Nº 387/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 264/2022, De Congratulações à Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior Sete (CPI-7) pela participação no Festival de Inverno de São Roque de 2022

Nº 386/2022 - 01/08/2022 - De Congratulações Nº 261/2022, De Congratulações à jovem nadadora Isabella Oliveira, em face da conquista do 3º lugar nos 100 metros costas na Copa São Paulo de Natação

Nº 385/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 259/2022, De Congratulações à Comissão Técnica da equipe de São Roque que participou dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) em Pindamonhangaba

Nº 384/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção Nº 238/2022, De Congratulações ao Senhor Rodrigo Henrique Costa Coelho, que se sagrou campeão no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu Esportivo (CBJJE), pela categoria faixa marrom, peso leve

Nº 383/2022 - 29/07/2022 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de julho de 2022.

Nº 382/2022 - 29/07/2022 - Solicita ao Capitão PM Fabrício Afonso de Souza que viabilize a apresentação da Camerata ou da Banda da Polícia Militar na Sessão Solene alusiva ao aniversário da cidade.

Nº 381/2022 - 14/07/2022 - Encaminha ao DD. Promotor de Justiça de São Roque - SP o Decreto Legislativo 446/2022- Parecer Processo TC nº 004987.989.19-1 - Contas Exercício 2019

Nº 380/2022 - 14/07/2022 - Encaminha à MM. Juíza Eleitoral da 131ª Zona Eleitoral de São Roque – SP o Decreto Legislativo 446/2022- Parecer Processo TC nº 004987.989.19-1 - Contas Exercício 2019

Nº 379/2022 - 14/07/2022 - Encaminha ao Poder Executivo Municipal o Decreto Legislativo 446/2022- Parecer Processo TC nº 004987.989.19-1 - Contas Exercício 2019

Nº 378/2022 - 14/07/2022 - Encaminha ao DD. Ex-Prefeito da Estância Turística de São Roque – SP o Decreto Legislativo 446/2022- Parecer Processo TC nº 004987.989.19-1 - Contas Exercício 2019

Nº 377/2022 - 14/07/2022 - Comunicar o Excelentíssimo Prefeito da Estância Turística de São Roque sobre a rejeição do Veto nº 2-E, de 07/06/2022, de autoria do Executivo , que veta parcialmente o Autógrafo nº 5.461 do Projeto de Lei 58-L - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obras públicas paralisadas no âmbito da Estância Turística de São Roque".

Nº 376/2022 - 12/07/2022 - Encaminha a Moção Nº 257/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ferreira Golvea

Nº 375/2022 - 12/07/2022 - Encaminha a Moção Nº 254/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Angela Nassim de Castro

Nº 374/2022 - 12/07/2022 - Encaminha a Moção Nº 252/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luis Antônio Vieira

Nº 373/2022 - 12/07/2022 - Encaminha a Moção Nº 251/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro da Silva

Nº 372/2022 - 12/07/2022 - Encaminha a Moção Nº 253, De Congratulações à Empresa LATEX em face à comemoração de seus 69 anos

Nº 371/2022 - 12/07/2022 - Encaminha o Requerimento da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/07/2022.

Nº 370/2022 - 12/07/2022 - Encaminha as Indicações da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/07/2022.

Nº 369/2022 - 07/07/2022 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mês de junho de 2022.

Nº 368/2022 - 05/07/2022 - Encaminha a Moção Nº 250/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor John Glenn Galvão Rodrigues

Nº 367/2022 - 05/07/2022 - Encaminha a Moção Nº 249/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nelson Rocha

Nº 366/2022 - 05/07/2022 - Encaminha a Moção Nº 248/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Pinto

Nº 365/2022 - 05/07/2022 - Encaminha a Moção Nº 245/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ricardo Juliano de Souza

Nº 364/2022 - 05/07/2022 - Comunicar o Excelentíssimo Prefeito da Estância Turística de São Roque sobre a rejeição do Veto nº 3-E, de 24/06/2022, de autoria do Poder Executivo, que "Veta totalmente o Autógrafo nº 5490/2022 do Projeto de Lei nº 76-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento quinzenal de todos os dados relativos à Covid-19 ao Poder Legislativo de São Roque. "

Nº 363/2022 - 05/07/2022 - Encaminha os Requerimentos da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/07/2022.

Nº 362/2022 - 05/07/2022 - Encaminha as Indicações da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/07/2022.

Nº 361/2022 - 04/07/2022 - Encaminha a Moção Nº 247/2022, De Congratulações ao Servidor Público José Carlos Sanches em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque

Nº 360/2022 - 04/07/2022 - Encaminha a Moção Nº 239/2022, De Congratulações aos organizadores do 39º Mostra Moda Alto Inverno 2022 de São Roque

Nº 359/2022 - 30/06/2022 - Ofício à Caixa Econômica Federal.

Nº 358/2022 - 30/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 209/2022 - De Apoio aos Projetos de Lei Nºs 1559, 2028 e 3.502/2021, que dispõem sobre o piso salarial do profissional farmacêutico

Nº 357/2022 - 30/06/2022 - Inclusão do Sr. André Rocha do Prado no sistema digital e-CPF-PUBNET

Nº 356/2022 - 30/06/2022 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de junho de 2022.

Nº 355/2022 - 29/06/2022 - Inclusão do Sr. André Rocha do Prado no sistema digital e-CPF-PUBNET

Nº 354/2022 - 29/06/2022 - Ofício à Caixa Econômica Federal.

Nº 353/2022 - 28/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 236/2022, De Repúdio à juíza Joana Ribeiro Zimmer, que impediu o aborto de gravidez resultante de estupro contra vulnerável

Nº 352/2022 - 28/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 234/2022, De Repúdio pelo ato de violência física perpetrado contra a Procuradora do Município de Registro/SP, Dra. Gabriela Somadella Monteiro de Barros

Nº 351/2022 - 28/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 244/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gilmar Aparecido Mendes

Nº 350/2022 - 28/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 242/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Antônio dos Santos

Nº 349/2022 - 28/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 241/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Formágio

Nº 348/2022 - 28/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 240/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Fernanda Sanches Lombardi Fraga

Nº 347/2022 - 28/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 237/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Gisele Beluci Correa

Nº 346/2022 - 28/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 235/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcos Villaça, conhecido como Marquito Villaça

Nº 345/2022 - 28/06/2022 - Encaminha os Requerimentos da 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/06/2022.

Nº 344/2022 - 28/06/2022 - Encaminha as Indicações da 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/06/2022.

Nº 343/2022 - 27/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 233/2022, De Congratulações à Associação dos Profissionais da Educação de São Roque (APESR) pela conquista da equiparação salarial dos professores PEI, PEF 1 e adjunto

Nº 342/2022 - 27/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 231/2022, De Congratulações ao Clube Atlético Paulistano de São Roque que se sagrou campeão da Paulista Cup de Clubes Sub-20 do ano de 2022

Nº 341/2022 - 27/06/2022 - Comunica ao Poder Executivo a doação de uma faixa do terreno da filial da empresa Látex, localizada no Marmeleiro, ao município de São Roque, nas condições descritas em documento anexo

Nº 340/2022 - 22/06/2022 - Comunica ao Poder Executivo a promulgação da Lei Nº 5455-2022 por esta Câmara Municipal

Nº 339/2022 - 22/06/2022 - Solicita o apoio do Poder Executivo junto à empresa Látex, para doação de uma faixa do terreno da filial localizada no Marmeleiro ao município de São Roque

Nº 338/2022 - 21/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 232/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Carlos Henrique

Nº 337/2022 - 21/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 230/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Roseli de Fátima Trindade Huhn

Nº 336/2022 - 21/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 229/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Nunes Alves

Nº 335/2022 - 21/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 228/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Kuniyoshi Abe

Nº 334/2022 - 21/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 225/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Geraldo Francisco Silva

Nº 333/2022 - 21/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 224/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Silvano Roberto de Almas

Nº 332/2022 - 21/06/2022 - Solicita perícia médica ao servidor de provimento efetivo, Sr. Adriano de Oliveira, Motorista Legislativo.

Nº 331/2022 - 21/06/2022 - Encaminha os Requerimentos da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/06/2022.

Nº 330/2022 - 21/06/2022 - Encaminha as Indicações da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/06/2022.

Nº 329/2022 - 20/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 227/2022, De Congratulações à Senhora Dálete Batista de Freitas, Corregedora Geral da Guarda Municipal de São Roque, diante da representatividade e competência no desempenho de suas atividades funcionais

Nº 328/2022 - 20/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 226/2022, De Congratulações aos palestrantes no evento "Dignidade Íntima e Empoderamento" a ser realizado na Fatec de São Roque no dia 10/07/2022

Nº 327/2022 - 20/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 222/2022, De Congratulações à Dra. Emanuela Barros pelos relevantes serviços prestados à causa feminista, como presidente do Conselho Municipal de Defesa da Mulher - CMDM - de Sorocaba

Nº 326/2022 - 16/06/2022 - Indicação de membro suplente para o CMDM, Conselho Municipal do Direito das Mulheres de São Roque - SP

Nº 325/2022 - 16/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 221/2022, De Repúdio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela alteração do entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que doravante passa a ser taxativo em vez de exemplificativo

Nº 324/2022 - 14/06/2022 - Convida os Diretores da Prefeitura Municipal para participarem de Audiência Pública (LDO) no próximo dia 15/06/2022, às 18 Horas na Câmara Municipal.

Nº 323/2022 - 14/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 223/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Luís Negro.

Nº 322/2022 - 14/06/2022 - Encaminha os Requerimentos da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/06/2022.

Nº 321/2022 - 14/06/2022 - Encaminha as Indicações da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/06/2022.

Nº 320/2022 - 13/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 219/2022. De Congratulações aos medalhistas e técnicos são-roquenses vitoriosos na 22ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI), realizada na cidade de Cerquilho, de 25 a 29 de maio de 2022

Nº 319/2022 - 10/06/2022 - Comunica ao Poder Executivo promulgação das seguintes leis: 5420, 5442, 5443 e 5444 por esta Câmara Municipal.

Nº 318/2022 - 09/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 213/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlinos Rodrigues Nascimento

Nº 317/2022 - 09/06/2022 - Solicita serviço de varrição de rua em frente o comércio do Marmeleiro, nomeadamente na Rua Aparecido Silva

Nº 316/2022 - 08/06/2022 - Encaminha pedido à Fábrica de Artefatos de Látex São Roque

Nº 315/2022 - 08/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 210/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jesus Adib Abi Chedid

Nº 314/2022 - 07/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 220/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Peroni.

Nº 313/2022 - 07/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 218/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos Euzébio.

Nº 312/2022 - 07/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 217/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Carolina Poltronieri Pereira da Silva.

Nº 311/2022 - 07/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 216/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Aparecido Andrade.

Nº 310/2022 - 07/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 215/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Haroldo Sadler.

Nº 309/2022 - 07/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 214/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara o Senhor Orlando Silvestre de Castro.

Nº 308/2022 - 07/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 212/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Leonardo Caetano da Silva.

Nº 307/2022 - 07/06/2022 - Informa ao Prefeito Municipal que foi rejeitado, em deliberação ocorrida na 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, 06/06/2022, o Veto nº 001/2022.

Nº 306/2022 - 07/06/2022 - Encaminha os Requerimentos da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/06/2022.

Nº 305/2022 - 07/06/2022 - Encaminha as Indicações da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/06/2022.

Nº 304/2022 - 06/06/2022 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mês de maio de 2022.

Nº 303/2022 - 03/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 211/2022, De Congratulações ao Senhor Geraldo de Sá Luna pela realização do Leilão Beneficente em prol a Igreja de São João Batista

Nº 302/2022 - 03/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 208/2022, De Congratulações ao "Marcão e ao Vinícius pelo trabalho realizado na Escola de Samba da Vila Aguiar"

Nº 301/2022 - 03/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 207/2022, De Congratulações a escola EMEF Professora Olga de Toledo Farias pelo evento Mês das Mães

Nº 300/2022 - 03/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 205/2022, De Congratulações ao Senhor Fábio Camargo Natalino pelo trabalho voluntário realizado no bairro Pito Aceso

Nº 299/2022 - 02/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 197/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luís Caetano Ribeiro

Nº 298/2022 - 01/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 204/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marco Machado.

Nº 297/2022 - 01/06/2022 - Encaminha a Moção Nº 203/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Milton Gonçalves.

Nº 295/2022 - 31/05/2022 - Resposta ao Ofício nº 020/2022 – 2ª PJ - Ref.: SISCONTA ELEITORAL - Promotoria de Justiça de Mairinque.

Nº 294/2022 - 31/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 171/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivo Pierrone.

Nº 293/2022 - 31/05/2022 - Encaminha os Requerimentos da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30/05/2022.

Nº 292/2022 - 31/05/2022 - Encaminha as Indicações da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30/05/2022.

Nº 291/2022 - 30/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 202/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mario de Marco.

Nº 290/2022 - 30/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 198/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gervásio da Silva.

Nº 289/2022 - 30/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 195/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Laerte de Paulo Ribeiro - 'Mezenga'

Nº 288/2022 - 30/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 199/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto Iafelix.

Nº 287/2022 - 30/05/2022 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de maio de 2022.

Nº 286/2022 - 30/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 201/2022, De Congratulações pela inauguração do empreendimento Arena Beira Rio na cidade de São Roque

Nº 285/2022 - 27/05/2022 - Encaminha a Moção nº 196/2022, De Congratulações ao Cláudio Marques Júnior e ao Luciano do Espírito Santo pelos 18 anos de trabalho na Câmara Municipal de São Roque

Nº 284/2022 - 27/05/2022 - Encaminha a Moção nº 194/2022, De Congratulações à Comissão Organizadora da 48ª Romaria de São João Batista, do Distrito de São João Novo ao Santuário de Pirapora do Bom Jesus.

Nº 283/2022 - 27/05/2022 - Encaminha a Moção nº 193/2022, De Congratulações ao São Roque Notícias pela organização de live que ajudou a realizar arrecadação para família afetada por incêndio nas moradias populares do Paisagem Colonial

Nº 282/2022 - 27/05/2022 - Encaminha a Moção nº 188/2022, De Congratulações ao Algodão do Glauco pelo 1º ano de trabalho

Nº 281/2022 - 24/05/2022 - Encaminha a Moção n.º 189/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mário Leopoldino de Aguiar

Nº 280/2022 - 24/05/2022 - Encaminha a Moção n.º 186/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nauci Ignez Sarti.

Nº 279/2022 - 24/05/2022 - Encaminha os Requerimentos da 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23/05/2022.

Nº 278/2022 - 24/05/2022 - Encaminha as Indicações da 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23/05/2022.

Nº 277/2022 - 23/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 191/2022, De Repúdio ao Deputado Estadual Rodrigo Amorim por injúria transfóbica perpetrada contra a Vereadora Benny Briolly em sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) realizada no dia 17 de maio de 2022

Nº 276/2022 - 23/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 190/2022, De Congratulações ao Dia do Seresteiro aos músicos mantenedores da tradição da seresta e do choro na Estância Turística de São Roque

Nº 275/2022 - 23/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 187/2022, De Congratulações ao IBRAJE pelas benfeitorias e trabalhos ambientais realizados na Mata da Câmara

Nº 274/2022 - 23/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 182/2022, De Congratulações à Liga Desportiva São-Roquense – LIDESA pela organização da Copa Airton João Piccirillo, voltada a atletas com menos de 16 anos

Nº 273/2022 - 23/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 181/2022, De Congratulações ao Canal 5 SR e ao Jornal O Democrata pela excelência atingida nas transmissões de eventos esportivos e culturais na Estância Turística de São Roque

Nº 272/2022 - 23/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 179/2022, De Congratulações à equipe da Vila São Rafael pela conquista da Copa Interbairros 2022 de São Roque

Nº 271/2022 - 18/05/2022 - Encaminha a Moção n.º 185/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Caparelli Rissuti.

Nº 270/2022 - 18/05/2022 - Encaminha a Moção n.º 184/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gino Bonini

Nº 269/2022 - 17/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 169/2022, De Repúdio à violência política de gênero sofrida pela Vereadora Dandara Pereira Gissoni, perpetrada pelo Vereador Wellington Felipe, ambos da Câmara Municipal de Caçapava (SP)

Nº 268/2022 - 17/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 168/2022, De Repúdio ao Prefeito Guto Issa por atitude autoritária perante a Associação dos Profissionais da Educação de São Roque e região, proibindo a participação de representantes da entidade e do Vereador Paulo Juventude em reunião de suma relevância para a classe

Nº 267/2022 - 17/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 164/2022, De Repúdio à visita do Deputado Estadual Fernando Cury a São Roque, face ao ato de importunação sexual perpetrada pelo parlamentar durante sessão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)

Nº 266/2022 - 17/05/2022 - Encaminha ao Executivo Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o Exercício de 2023 - LDO 2023.

Nº 265/2022 - 17/05/2022 - Encaminha os Requerimentos da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/05/2022.

Nº 264/2022 - 17/05/2022 - Encaminha as Indicações da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/05/2022.

Nº 263/2022 - 16/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 180/2022. De Congratulações a Leandro Santos pela conquista do Torneio Início de Vôlei Sentado, participando pela equipe do SESI-SP

Nº 262/2022 - 16/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 177/2022. De Congratulações pelo conquista do título de melhor personal trainer pelo segundo ano consecutivo ao Professor Salu Silva

Nº 261/2022 - 16/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 174/2022. De Congratulações à Fatec São Roque pelo seu aniversário de 10 anos

Nº 260/2022 - 16/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 173/2022. De Congratulações ao são-roquense Eduardo Martins Junior pelo destaque obtido na Festa do Peão de Araçariguama 2022

Nº 259/2022 - 16/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 178/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Agda Martins Borges

Nº 258/2022 - 16/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 176/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Clementina Mariano

Nº 257/2022 - 16/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 175/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vera Lucia Cobello Lopes

Nº 256/2022 - 16/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 172/2022. De Congratulações ao blog Barulho d'Água

Nº 255/2022 - 12/05/2022 - Solicita ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei para implantação do sistema de uso e controle de estacionamento rotativo pago, por meio de aplicativo de celular, em logradouros públicos da área urbana da Estância Turística de São Roque

Nº 254/2022 - 11/05/2022 - Comunica ex-prefeito municipal da Estância Turística de São Roque, Sr. Cláudio José de Góes, para que havendo interesse, apresente Defesa Escrita junto a CPOFC e informa data da deliberação das contas referente ao Processo nº 004987.989.19-1 do TCESP - Exercício 2019.

Nº 253/2022 - 11/05/2022 - Solicita ao Prefeito a inclusão da Rede de Saúde Municipal no Programa Saúde na Escola do governo federal

Nº 252/2022 - 11/05/2022 - Solicita ao Departamento de Obras que substitua a ponte de madeira por uma ponte de concreto na Rua José Benedito do Carmo, no bairro do Carmo

Nº 251/2022 - 10/05/2022 - Encaminha os Requerimentos da 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/05/2022.

Nº 250/2022 - 10/05/2022 - Encaminha as Indicações da 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/05/2022.

Nº 249/2022 - 09/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 170. De Congratulações ao Maestro João Carlos Martins, à Orquestra Bachiana Filarmônica do SESI-SP e ao Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque pelo concerto de Dia das Mães realizado no Recanto da Cascata.

Nº 248/2022 - 09/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 167/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Maria Moretti.

Nº 247/2022 - 09/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 163/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Judith Gardenal Zani.

Nº 246/2022 - 09/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 166/2022. De Congratulações aos responsáveis pela colaboração entre a UniSant'Anna e a Banda Tradição para apresentação musical no evento internacional Arnold South America, representando brilhantemente o município da Estância Turística de São Roque.

Nº 245/2022 - 09/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 162/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Norma Martins.

Nº 244/2022 - 09/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 165/2022. De Congratulações pelo Dia Internacional da Enfermagem, comemorado anualmente a 12 de maio.

Nº 243/2022 - 09/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 159/2022. De Congratulações ao Cruzeiro Futebol Clube de São João Novo pelos seus 53 anos de história.

Nº 242/2022 - 09/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 161/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Telésforo Sanches Barros.

Nº 241/2022 - 09/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 151/2022. De Congratulações às eleitas para a presidência do Conselho Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Nº 240/2022 - 09/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 149/2022. De Congratulações à SOS Animal por seus 40 anos de atividade em São Roque.

Nº 239/2022 - 09/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 160/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Joana Sanchez Barros.

Nº 238/2022 - 09/05/2022 - Encaminha, nos termos dos § 4º, do artigo 223, do Regimento Interno da Câmara, o Ofício Vereador nº 1.267/2022, de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, aos cuidados do Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo realize as devidas correções junto ao Requerimento Nº 54/2022, e as apresente à Câmara no prazo estabelecido pela legislação.

Nº 237/2022 - 09/05/2022 - Encaminha resposta ao Ofício nº RXA 014/2022 do Conselho Comunitário de Segurança de São Roque - CONSEG.

Nº 236/2022 - 06/05/2022 - Informa ao executivo antecipação de devolução de Duodécimo/2021 referente a cancelamento de restos a pagar.

Nº 235/2022 - 06/05/2022 - Encaminha ao Poder Executivo balancete da receita/despesa referente ao mês de abril de 2022

Nº 234/2022 - 05/05/2022 - Solicita ao Departamento de Obras que providencie serviço de motonivelamento e cascalhamento nas estradas da Vila Lino e dentro do Condomínio dos Oficiais do Bairro do Carmo

Nº 233/2022 - 03/05/2022 - Solicita à empresa Riole providências quanto aos problemas apresentados pelo sistema Promic durante a realização das sessões ordinárias

Nº 232/2022 - 03/05/2022 - Encaminha os Requerimentos da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02/05/2022.

Nº 231/2022 - 03/05/2022 - Encaminha as Indicações da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02/05/2022.

Nº 230/2022 - 02/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 158/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dalva Salles Molina.

Nº 229/2022 - 02/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 156/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Thais Cezar de Oliveira.

Nº 228/2022 - 02/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 155/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ratib Buchala.

Nº 227/2022 - 02/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 153/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Juracy José de Camargo.

Nº 226/2022 - 02/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 131/2022. De Congratulações às pessoas com deficiência que participaram da 74ª Corrida Internacional de Aleluia, realizada em 16 de abril de 2022

Nº 225/2022 - 02/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 157/2022. De Congratulações aos Amigos do Flash pela realização do 8º Passeio Ciclístico da Amizade, realizado em 1º de maio de 2022

Nº 224/2022 - 02/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 154/2022. De Congratulações à Organização da 91ª Romaria dos Cavaleiros de São Jorge

Nº 223/2022 - 02/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 152/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Thiago Fernandes Pires.

Nº 222/2022 - 02/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 150/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião Antônio Pinto.

Nº 221/2022 - 02/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 146/2022. De Congratulações à equipe "Tocha Football Fighting" pelos seus 20 anos de fundação

Nº 220/2022 - 29/04/2022 - Solicita ao Prefeito que São Roque adira à "Junta Digital"

Nº 219/2022 - 29/04/2022 - Solicita ao Prefeito solicitando que seja instalada no Jardim Santa Vitória uma Arena Esportiva do Governo do Estado, conhecida como Areninha

Nº 218/2022 - 29/04/2022 - Encaminha, nos termos dos § 4º, do artigo 223, do Regimento Interno da Câmara, o Ofício Vereador nº 1.213/2022, de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, aos cuidados do Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo realize as devidas correções junto ao Requerimento Nº 50/2022, e as apresente à Câmara no prazo estabelecido pela legislação.

Nº 217/2022 - 29/04/2022 - Solicita à empresa Polimix Concreto a redução de velocidade dos seus veículos durante o trânsito no bairro São Rafael

Nº 216/2022 - 29/04/2022 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de abril de 2022.

Nº 215/2022 - 27/04/2022 - Solicita ao Departamento de Obras manutenção das estradas de terra do bairro Taipas de Pedra, Pilão d'Água

Nº 214/2022 - 27/04/2022 - Solicita ao Poder Executivo providências quanto ao novo projeto de duplicação da Rodovia Raposo Tavares na altura do quilômetro 63, em São Roque

Nº 213/2022 - 27/04/2022 - Solicita ao Deputado Federal Vitor Lippi providências quanto ao novo projeto de duplicação da Rodovia Raposo Tavares na altura do quilômetro 63, em São Roque

Nº 212/2022 - 27/04/2022 - Solicita à Deputada Estadual Maria Lúcia Amary providências quanto ao novo projeto de duplicação da Rodovia Raposo Tavares na altura do quilômetro 63, em São Roque

Nº 211/2022 - 27/04/2022 - Solicita ao Governador do Estado providências quanto ao novo projeto de duplicação da Rodovia Raposo Tavares na altura do quilômetro 63, em São Roque

Nº 210/2022 - 26/04/2022 - Solicita ao Prefeito que os serviços/atividades do projeto Meu Bairro Mais Bonito contemple os bairros Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília

Nº 209/2022 - 26/04/2022 - Encaminha os Requerimentos da 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25/04/2022.

Nº 208/2022 - 26/04/2022 - Encaminha as Indicações da 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25/04/2022.

Nº 207/2022 - 25/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 148/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Bernardino Sena de Oliveira

Nº 206/2022 - 25/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 147/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Agnes Soares

Nº 205/2022 - 25/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 145/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito de Moraes

Nº 204/2022 - 25/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 144/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Odílio Ribeiro

Nº 203/2022 - 25/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 142/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Daniel Duarte

Nº 202/2022 - 25/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 141/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Silvio Donizette de Jesus Nascimento

Nº 201/2022 - 25/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 140/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Roberto Gomes da Silva

Nº 200/2022 - 25/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 139/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eunice Lopes Grillo Nascimento

Nº 199/2022 - 25/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 143/2022. De Congratulações pelo aniversário de 105 anos do Jornal "O Democrata"

Nº 198/2022 - 25/04/2022 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente aos meses de fevereiro e março de 2022.

Nº 197/2022 - 25/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 130/2022, De Congratulações aos moradores de São Roque que se sagraram vencedores e aos corredores mais idosos a participarem da 74ª Corrida Internacional de Aleluia, realizada em 16 de abril de 2022

Nº 196/2022 - 25/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 138/2022. De Congratulações aos Policiais Militares que participaram da festa de aniversário do pequeno Adryan

Nº 195/2022 - 25/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 136/2022. De Congratulações a Suas Excelências os Senhores Juízes de Direito Dr. Cassio Pereira Brisola e Dr. Diego Ferreira Mendes pela promoção ao Foro Regional XI Pinheiros da Comarca de São Paulo (Entrância Final) e pelos irrepreensíveis serviços prestados ao município de São Roque

Nº 194/2022 - 25/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 129/2022. De Congratulações ao Clube Grêmio Sanroquense pela conquista da Copa das Nações 2022

Nº 193/2022 - 20/04/2022 - Encaminha ao Executivo cópia da Portaria nº 41/2022-L que Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.

Nº 192/2022 - 19/04/2022 - Encaminha o Requerimento Nº 67/2022, de CONVOCAÇÃO da Diretora do Departamento de Educação, Senhora Dircelene Segura, a fim de que a mesma apresente esclarecimentos em relação aos trabalhos desempenhados pela departamento que dirige e sobre as situações pontuais que especifica

Nº 191/2022 - 19/04/2022 - Encaminha o Requerimento Nº 66/2022, de CONVOCAÇÃO da Chefe da Divisão de Cultura, Senhora Maria Silvia Barioni da Cunha Bembom, a fim de que a mesma apresente esclarecimentos em relação aos trabalhos desempenhados pela divisão que chefia e sobre as situações pontuais que especifica

Nº 190/2022 - 19/04/2022 - Encaminha os Requerimentos da 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18/04/2022.

Nº 189/2022 - 18/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 137/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valdomiro dos Santos Leal Filho

Nº 188/2022 - 18/04/2022 - Encaminha a Moção n.º 134/2022. De Congratulações ao Senhor Leandro Lima em face da passagem de seus 14 anos de exercício da profissão de promoter.

Nº 187/2022 - 18/04/2022 - Encaminha a Moção n.º 122/2022. De Congratulações ao Jornal da Economia pelo aniversário de 32 anos.

Nº 186/2022 - 18/04/2022 - Encaminha a Moção n.º 121/2022. De Congratulações à ADAS – Associação de Deficientes Auditivos de São Roque.

Nº 185/2022 - 18/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 113/2022. De Congratulações à nadadora Sophia Penteriche Marques pela participação no tradicional torneio Troféu Brasil de Natação.

Nº 184/2022 - 18/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 111/2022. De Congratulações a Rafael Lima da Conceição pelos serviços prestados à comunidade do Distrito de São João Novo como barbeiro e educador.

Nº 183/2022 - 18/04/2022 - Encaminha as Indicações da 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18/04/2022.

Nº 182/2022 - 18/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 119/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wesley Ribeiro.

Nº 180/2022 - 18/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 135/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Fátima Aparecida Viotto Octávio

Nº 179/2022 - 18/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 133/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joaquim Amaro de Andrade

Nº 178/2022 - 18/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 132/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Tereza Salete Fernandes Valentim

Nº 177/2022 - 18/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 128/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adalberto Fabiano da Paixão

Nº 176/2022 - 18/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 127/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Milton Pereira de Camargo

Nº 175/2022 - 18/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 126/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Benedita Pereira Pinheiro

Nº 174/2022 - 18/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 124/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes Garcia Vieira

Nº 173/2022 - 18/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 123/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Cristina Omoto

Nº 172/2022 - 12/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 120/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Neusa Martins Sabatini.

Nº 171/2022 - 12/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 118/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nicolina Fulgêncio Pianelli.

Nº 170/2022 - 12/04/2022 - Solicita a emissão dos Certificados de Registros e Licenciamentos dos Veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque do Exercício 2022.

Nº 169/2022 - 12/04/2022 - Encaminha os Requerimentos da 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/04/2022.

Nº 168/2022 - 11/04/2022 - Encaminha as Indicações da 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/04/2022.

Nº 167/2022 - 11/04/2022 - [PROTOCOLO CANCELADO]

Nº 166/2022 - 11/04/2022 - Cancelado em virtude da retirada da Moção Nº 112/2022.

Nº 165/2022 - 11/04/2022 - [PROTOCOLO CANCELADO]

Nº 164/2022 - 08/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 117/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Anna Baldiche Massad.

Nº 163/2022 - 08/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 116/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Odair Tanze.

Nº 162/2022 - 08/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 115/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Paula da Silva Santos.

Nº 161/2022 - 08/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 114/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivanil Moreira.

Nº 160/2022 - 05/04/2022 - Resposta a Requisição de Documentos ACCA Nº 6/2022

Nº 159/2022 - 05/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 106/2022. De Congratulações ao Senhor Roque Mendes pelo belíssimo trabalho realizado durante os treze anos de funcionamento de seu estabelecimento — “Pizzaria do Roque”.

Nº 158/2022 - 05/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 109/2022. De Congratulações a Adriana Cruz por sua eleição para a presidência do Conselho da Cidade.

Nº 157/2022 - 05/04/2022 - Encaminha os Requerimentos da 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/04/2022.

Nº 156/2022 - 04/04/2022 - Encaminha a Moção Nº 110/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lygia Fagundes Telles.

Nº 155/2022 - 04/04/2022 - Encaminha as Indicações da 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/04/2022.

Nº 154/2022 - 01/04/2022 - Solicita informações à Excelentíssima Senhora Conceição Gambale Vieira Matos, Prefeita do Município de Ferraz de Vasconcelos - SP

Nº 153/2022 - 31/03/2022 - Encaminha Moção Nº 102/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ariovaldo Marcelino Alves.

Nº 152/2022 - 30/03/2022 - Informa o Prefeito Sr. Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo que as Contas da Administração Financeira da Estância Turística de São Roque - Exercício 2019 - encontram-se na Câmara Municipal. Processo nº TC -004987.989.19-1

Nº 151/2022 - 30/03/2022 - Informa o ex-prefeito Cláudio José de Góes que as Contas da Administração Financeira da Estância Turística de São Roque - Exercício 2019 - encontram-se na Câmara Municipal. Processo nº TC -004987.989.19-1

Nº 150/2022 - 30/03/2022 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de março de 2022.

Nº 149/2022 - 29/03/2022 - Comunica o agendamento de uma nova data para a Sessão de CONVOCAÇÃO da Senhora Juliana Caldevilla, Diretora Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, aprovada pelo Requerimento Nº 30/2022, para prestar esclarecimento em relação as Obras da Avenida 16 de agosto e Estrada Turística da Angolana

Nº 148/2022 - 29/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 107/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Joaquim Jezo Frauzino.

Nº 147/2022 - 29/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 108/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Liliane Benedita Ferreira.

Nº 146/2022 - 29/03/2022 - Encaminha os Requerimentos da 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/03/2022.

Nº 145/2022 - 29/03/2022 - Encaminha as Indicações da 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/03/2022.

Nº 144/2022 - 28/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 104/2022. De Congratulações à APAE São Roque em face da passagem do "Dia Internacional da Síndrome de Down 2022".

Nº 143/2022 - 28/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 105/2022. De Congratulações ao Grande Oriente de São Paulo por seu centenário.

Nº 142/2022 - 28/03/2022 - Autoriza interrupção de execução de contrato com a empresa Diretrix (ofício referente à CAR Regimento Interno)

Nº 141/2022 - 25/03/2022 - Encaminha Ofício Presidente ao Dr. Washington Luiz Rodrigues Alves, Promotor da 1ª Promotoria de Justiça, São Roque – SP, em atenção ao Ofício nº 028/2022 – 1ª PJSR.

Nº 140/2022 - 24/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 57/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Creusa Pires de Camargo Pedroso.

Nº 139/2022 - 24/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 95/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elisete Alelaro.

Nº 138/2022 - 24/03/2022 - Encaminha a Moção nº 96/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Avelina Rodrigues Martins

Nº 137/2022 - 23/03/2022 - Encaminha a Moção nº 89/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Olivia Aparecida de Albuquerque.

Nº 136/2022 - 23/03/2022 - Encaminha a Moção nº 100/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Wilson Setter, carinhosamente conhecido como "Professor Maurinho"

Nº 135/2022 - 23/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 103/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Roberto Albuquerque

Nº 134/2022 - 23/03/2022 - Solicita ao Gerente da Sabesp em Itapevi que tome providências para que a rede de água da Estrada das Flores da Lagoa, pertencente ao município supracitado, seja estendida à Estrada do Pilão d’Água, localizada em São Roque

Nº 133/2022 - 23/03/2022 - Encaminha pedido ao Prefeito de Itapevi que solicite à Gerência da Sabesp em Itapevi a fim de que a rede de água da Estrada das Flores da Lagoa, pertencente ao município supracitado, seja estendida à Estrada do Pilão d’Água, localizada em São Roque

Nº 132/2022 - 22/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 101/2022. De Congratulações aos estabelecimentos participantes da iniciativa do Passaporte St. Patrick's Day 2022.

Nº 131/2022 - 22/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 99/2022. De Congratulações aos responsáveis pela Palestra “Políticas Públicas para Mulheres”, com realização do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Roque.

Nº 130/2022 - 22/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 98/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ruth Borges da Silva

Nº 129/2022 - 22/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 97/2022. De Congratulações à Guarda Civil Municipal de São Roque pela atuação ágil, eficiente e sensível ao intervir em ocorrência de violência doméstica ocorrida recentemente no município.

Nº 128/2022 - 22/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 94/2022. De Congratulações ao Coordenador Geral dos táxis de São Roque por sua recente eleição.

Nº 127/2022 - 22/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 93/2022. De Congratulações aos organizadores do Festival “Ser Mulher”, realizado em parceria com o Anglo São Roque.

Nº 126/2022 - 22/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 92/2022. De Congratulações à Mãe Ofá pela iniciativa de orientar e empoderar as mulheres vítimas de violência doméstica no evento "Roda de Conversa sobre Direitos da Mulher", realizado em 5 de março de 2022.

Nº 125/2022 - 22/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 91/2022. De Congratulações para a empresa Serviços de Terraplenagem e Pavimentação LTDA - STP Serviços por seus bons préstimos perante o município e região.

Nº 124/2022 - 22/03/2022 - Encaminha os Requerimentos da 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/03/2022.

Nº 123/2022 - 22/03/2022 - Encaminha as Indicações da 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/03/2022.

Nº 122/2022 - 17/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 90/2022, De Pesar pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor Alexandre Cruz Vice Prefeito de Pirapora do Bom Jesus.

Nº 121/2022 - 15/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 88/2022. De Congratulações à DRA Regulariza pela inauguração do escritório de regularização imobiliária.

Nº 120/2022 - 15/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 81/2022. De Congratulações à nova diretoria da AMPROJAC – Associação de Proprietários e Moradores do Jardim Camargo.

Nº 119/2022 - 15/03/2022 - Encaminha os Requerimentos da 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/03/2022.

Nº 118/2022 - 15/03/2022 - Encaminha as Indicações da 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/03/2022.

Nº 117/2022 - 11/03/2022 - Solicita a CPFL a abertura de chamado para a inspeção no fornecimento de energia elétrica a sede da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 116/2022 - 10/03/2022 - Encaminha o Requerimento Nº 30/2022, de CONVOCAÇÃO da Juliana Caldevilla, Diretora Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, para prestar esclarecimento em relação as Obras da Avenida 16 de agosto e Estrada Turística da Angolana

Nº 115/2022 - 09/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 87/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Waldemar Alves Assunção

Nº 114/2022 - 09/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 86/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Adelina Soares da Costa.

Nº 113/2022 - 09/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 85/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Janete Góes

Nº 112/2022 - 09/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 84/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manuel Augusto Marques.

Nº 111/2022 - 09/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 83/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Moraes.

Nº 110/2022 - 09/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 82/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Vicente de Lucca.

Nº 109/2022 - 09/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 78/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Malvina Scloosa (Mara).

Nº 108/2022 - 09/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 77/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião Antonio Fernandes.

Nº 107/2022 - 09/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 76/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Hélio Chad.

Nº 106/2022 - 09/03/2022 - Encaminha resposta ao Ofício S/N 2022, de 08/03/2022, de autoria da Vice-presidente da Associação do Território Quilombola do Bairro do Carmo.

Nº 105/2022 - 09/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 74/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Jofre da Silva.

Nº 103/2022 - 09/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 75/2022. De Congratulações à Escola de Samba Corações Unidos pelos seus 55 anos de história.

Nº 102/2022 - 09/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 40. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fernando Isique Vieira da Silva Nascimento.

Nº 101/2022 - 09/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 72/2022. De Congratulações ao Senhor Aparecido Donizete Araújo, por seu grande trabalho de artesão e serviços prestados para comunidade do Carmo.

Nº 100/2022 - 09/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 68/2022. De Congratulações à Casa Nastri Calçados pelos 98 anos de atividade.

Nº 99/2022 - 09/03/2022 - Encaminha Moção Nº 67/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado pequeno Raoni Schmidt

Nº 98/2022 - 09/03/2022 - Encaminha Moção Nº 66/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francesco Rana.

Nº 97/2022 - 09/03/2022 - Encaminha resposta ao Ofício Nº 019/2022, de autoria da 1ª Promotoria de Justiça de São Roque

Nº 96/2022 - 09/03/2022 - Solicita a expedição de duas declarações comprovando que os TAGs Sem Parar foram instalados corretamente nos veículos oficiais da Câmara de São Roque.

Nº 95/2022 - 09/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 79/2022. De Repúdio aos áudios vazados de autoria do Deputado Estadual Arthur do Val, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 94/2022 - 08/03/2022 - Encaminha as Indicações da 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/03/2022.

Nº 93/2022 - 08/03/2022 - Encaminha os Requerimentos da 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/03/2022.

Nº 92/2022 - 08/03/2022 - Encaminha as Indicações da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02/03/2022.

Nº 91/2022 - 08/03/2022 - Solicita a autorização da ARTESP para trafegar pelas pistas de cobrança automática nas praças de pedágio com isenção de cobranças na forma da Portaria da ARTESP nº 13, de 30/05/2014.

Nº 90/2022 - 08/03/2022 - Encaminha os Requerimentos da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02/03/2022.

Nº 89/2022 - 08/03/2022 - Autoriza a retirada junto à ARTESP das autorizações de isenção de tarifa de pedágio dos veículos oficiais desta Câmara, referente ao Ofício Presidente nº 605/2021.

Nº 88/2022 - 07/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 80/2022. De Congratulações pelo Dia Internacional da Mulher.

Nº 87/2022 - 07/03/2022 - Ofício à Sra. Mara Augusta Ferreira Cruz Galvão - 5ª colocada no cargo de Procurador Jurídico.

Nº 86/2022 - 07/03/2022 - Encaminha resposta ao Ofício nº 12/2022, de 07/03/2022, de autoria da Vice-presidente de APESR.

Nº 85/2022 - 07/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 60/2022. De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque em razão dos bons serviços prestados ao município, na pessoa do Gerente de Setor Sr. Ricardo Elielton de Oliveira, bem como na de todos os demais colaboradores da empresa.

Nº 84/2022 - 04/03/2022 - Ofício à Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos.

Nº 83/2022 - 03/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 73. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Costa de Lima.

Nº 82/2022 - 03/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 71. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sonia Maria Pereira Santucci.

Nº 81/2022 - 03/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 70/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Orlando Hilário Pinto.

Nº 80/2022 - 03/03/2022 - Encaminha a Moção nº 65/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Eudóxia Viana.

Nº 79/2022 - 03/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 63/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria José Teixeira Henrique.

Nº 78/2022 - 03/03/2022 - Encaminhada a Moção Nº 62/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Francisco Gordo Neto.

Nº 77/2022 - 03/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 58/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Willibaldo Tetsuo Sato.

Nº 76/2022 - 02/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 64/2022. De Congratulações aos Srs. Maestros Fábio Antenor da Silva Carneiro e Rodrigo Luiz Silvestre de Oliveira pela partituração das linhas de sopro do Hino do Município de São Roque.

Nº 75/2022 - 02/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 59/2022. De Congratulações ao atleta são-roquense Daniel Garcia Nogueira “Dany Boy” por sua colocação no Campeonato Mundial de Skysnow, sediado na Espanha.

Nº 74/2022 - 02/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 69/2022. De Congratulações a Nicholas Naruto Kuroki pelo sucesso de seu álbum musical lançado no Japão.

Nº 73/2022 - 02/03/2022 - Encaminha a Moção Nº 61/2022. De Congratulações à Associação São-Roquense de Guias de Turismo pelo “Dia Internacional do Guia de Turismo”, comemorado a 21 de fevereiro.

Nº 72/2022 - 25/02/2022 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de fevereiro de 2022.

Nº 71/2022 - 23/02/2022 - Encaminha a Moção Nº 55/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ronaldo Ribeiro.

Nº 70/2022 - 23/02/2022 - Encaminha a Moção Nº 38/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio João Risso.

Nº 69/2022 - 22/02/2022 - Encaminha a Moção Nº 51/2022. De Congratulações ao Senhor Wanderlei da Qualiser pelo importante recurso conquistado para a saúde pública de São Roque.

Nº 68/2022 - 22/02/2022 - Encaminha os Requerimentos da 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2022.

Nº 67/2022 - 22/02/2022 - Encaminha as Indicações da 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2022.

Nº 66/2022 - 17/02/2022 - Encaminha a Moção Nº 42/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Claudinei Morais.

Nº 65/2022 - 16/02/2022 - Encaminha a Moção Nº 53/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Irany Cainani Argentini.

Nº 64/2022 - 16/02/2022 - Encaminha a Moção Nº 52/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Isaías Mello.

Nº 63/2022 - 16/02/2022 - Encaminha a Moção Nº 50/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Antônio dos Santos.

Nº 62/2022 - 16/02/2022 - Encaminha a Moção Nº 44/2022. De Pesar pelo falecimento do estimada Senhora Francisca Xavier da Rocha Pedroso.

Nº 61/2022 - 15/02/2022 - Encaminha a Moção Nº 49/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Álvaro Antônio Dias ("Tatu").

Nº 60/2022 - 15/02/2022 - Encaminha a Moção Nº 48/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Edison Machado.

Nº 59/2022 - 15/02/2022 - Encaminha a Moção Nº 43/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Doghow.

Nº 58/2022 - 15/02/2022 - Encaminha a Moção Nº 47/2022. De Apoio ao Projeto de Lei Nº 6/2022 – Lei Pandora, de autoria do Deputado Estadual Caio França, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 57/2022 - 15/02/2022 - Encaminha a Moção Nº 46/2022. De Congratulações ao Secretário de Educação de Vargem Grande Paulista, Danilo Ramos, pela coordenação exemplar da retomada das aulas presenciais e excelente trabalho realizado à frente da pasta.

Nº 56/2022 - 15/02/2022 - Encaminha a Moção Nº 45/2022. De Repúdio pelo ato de violência política perpetrado contra a Vereadora Camila Rosa, da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.

Nº 55/2022 - 15/02/2022 - Encaminha os Requerimentos da 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/02/2022.

Nº 54/2022 - 15/02/2022 - Encaminha as Indicações da 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/02/2022.

Nº 53/2022 - 10/02/2022 - Encaminha a Moção Nº 37/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iraci da Conceição Alves.

Nº 52/2022 - 10/02/2022 - Encaminha a Moção Nº 36/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Wilma Bonini Bertoli.

Nº 51/2022 - 09/02/2022 - Encaminha resposta ao Ofício Vereador Nº 476/2022, de 07/02/2022, de autoria do Vereador Newton Dias Bastos.

Nº 50/2022 - 08/02/2022 - Encaminha a Moção Nº 41/2022. De Congratulações ao Instituto Relp pela realização da iniciativa "Jogada Solidária".

Nº 49/2022 - 08/02/2022 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mês de janeiro de 2022.

Nº 48/2022 - 08/02/2022 - Encaminha a Moção Nº 39/2022. De Apoio à criação de uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de São Roque.

Nº 47/2022 - 08/02/2022 - Solicita ao Poder Executivo a realização da pavimentação asfáltica na Estrada Aguassaí.

Nº 46/2022 - 08/02/2022 - Encaminha a Moção Nº 24/2022. De Congratulações pelo aniversário de 85 anos do município de Cardoso - SP.

Nº 45/2022 - 08/02/2022 - Encaminha a Moção Nº 23/2022. De Congratulações a Cristian Ricardo de Jesus Fagundes "Tite" e a João Victor Vale da Silva pela participação na Copa São Paulo de Futebol Júnior.

Nº 44/2022 - 08/02/2022 - Encaminha a Moção Nº 17/2022. De Congratulações ao Grêmio União Sanroquense pela conquista da 1ª Copa Interação de Futebol.

Nº 43/2022 - 08/02/2022 - Encaminha a Moção Nº 14/2022. De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria em razão de seu 27º aniversário.

Nº 42/2022 - 08/02/2022 - Encaminha a Moção Nº 9/2022. De Congratulações ao novo Conselho de Pastores Evangélicos da cidade de São Roque pela recente eleição.

Nº 41/2022 - 08/02/2022 - Encaminha os Requerimentos da 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/02/2022.

Nº 40/2022 - 08/02/2022 - Encaminha as Indicações da 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/02/2022.

Nº 39/2022 - 04/02/2022 - Solicita à Coordenadoria Administrativa apuração e esclarecimentos a respeito da recente reforma do Plenário, com atenção especial à compra de televisores.

Nº 38/2022 - 28/01/2022 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de janeiro de 2022.

Nº 37/2022 - 27/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 34/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vicente Gonzales Maqueda.

Nº 36/2022 - 27/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 33/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vera Lúcia Malerba.

Nº 35/2022 - 27/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 32/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mathilde Ramos.

Nº 34/2022 - 27/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 31/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Renato Soares.

Nº 33/2022 - 27/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 30/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Franjo Puk.

Nº 32/2022 - 27/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 29/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Apparecida de Oliveira.

Nº 31/2022 - 27/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 28/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Lopes Claro.

Nº 30/2022 - 27/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 27/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Evelize Paula Moraes Pinto.

Nº 29/2022 - 26/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 26/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vera da Silva Santos.

Nº 28/2022 - 26/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 21/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ozelia Soares da Silva.

Nº 27/2022 - 26/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 20/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vanderlei Chenche.

Nº 26/2022 - 26/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 22/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Durcema Judith Villaça Boccato.

Nº 25/2022 - 25/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 448/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Francisco da Silva.

Nº 24/2022 - 25/01/2022 - Encaminha resposta ao Ofício Vereador Nº 36/2022, que indica os nomes para a composição da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, instituída por meio da Resolução Nº 12/2020-L.

Nº 23/2022 - 24/01/2022 - Encaminha ao Poder Executivo retificação ao Autógrafo Nº 5.355, de 16/11/2021, referente à Lei Ordinária 5.348, de 8 de dezembro de 2021.

Nº 22/2022 - 20/01/2022 - Solicita à Secretaria Estadual de Esportes a implantação de uma "Academia ao Ar Livre" no bairro do Carmo.

Nº 21/2022 - 20/01/2022 - Solicita à Secretaria Estadual de Esportes a implantação de uma "Academia ao Ar Livre" no Estádio Municipal Egídio Caetano de Moraes, no bairro da Vila Nova.

Nº 20/2022 - 20/01/2022 - Solicita à Secretaria Estadual de Esportes a implantação de “Academia ao Ar Livre” na quadra de futebol society Carmindão de Oliveira, na Vila São Rafael.

Nº 19/2022 - 20/01/2022 - Composição da Mesa Diretora - Exercício 2022.

Nº 18/2022 - 12/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 18/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ailton das Dores dos Santos.

Nº 17/2022 - 12/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 16/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Joana Soares Godinho.

Nº 16/2022 - 12/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 15/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Casilda Dias da Silva.

Nº 15/2022 - 12/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 13/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cláudio Baraldi Neto.

Nº 14/2022 - 12/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 12/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Gerosina Sousa Araujo Santos.

Nº 13/2022 - 12/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 11/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes Franco.

Nº 12/2022 - 12/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 10/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Edna Fogaça de Moraes.

Nº 11/2022 - 10/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 8/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vitorio Alves dos Santos.

Nº 10/2022 - 10/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 7/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Doroti Toth do Nascimento.

Nº 9/2022 - 10/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 6/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Fernando de Almeida.

Nº 8/2022 - 10/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 5/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Sena dos Santos.

Nº 7/2022 - 10/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 4/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Camargo.

Nº 6/2022 - 10/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 3/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Henrique Luiz Arnóbio.

Nº 5/2022 - 10/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 2/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luís Roberto Oliveira.

Nº 4/2022 - 10/01/2022 - Encaminha a Moção Nº 1/2022. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lucia Finisia Di Girolamo.

Nº 3/2022 - 07/01/2022 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mês de dezembro de 2021.

Nº 2/2022 - 07/01/2022 - Solicita ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei de anistia de multas e juros aplicadas pela Prefeitura, visando amenizar o grave impacto financeiro da crise econômica advinda da pandemia para a população são-roquense

Nº 1/2022 - 06/01/2022 - Solicita ao Executivo antecipação parcial do Duodécimo do mês de janeiro.

Nº 606/2021 - 21/12/2021 - Informa devolução de Duodécimo Exercício 2021

Nº 605/2021 - 15/12/2021 - Solicita a renovação de documento da ARTESP para trafegar pelas pistas de cobrança automática nas praças de pedágio com isenção de cobranças na forma da Portaria da ARTESP nº 13, de 30/05/2014.

Nº 604/2021 - 15/12/2021 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de dezembro de 2021.

Nº 603/2021 - 13/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 444/2021. De Congratulações ao atleta paralímpico Leandro Santos pelo tetracampeonato brasileiro conquistado no vôlei sentado com a equipe do SESI-SP.

Nº 602/2021 - 13/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 441/2021. De Congratulações à Associação Comercial de São Roque - ACIA - pela decoração natalina na Praça da Matriz.

Nº 601/2021 - 13/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 440/2021. De Congratulações a Larissa dos Santos Prieto Esteves por suas recentes conquistas como nadadora e por sua trajetória de superação pessoal.

Nº 600/2021 - 13/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 439/2021. De Congratulações à Guarda Civil Municipal - GCM pelos relevantes serviços prestados à população são-roquense ao longo do ano de 2021.

Nº 599/2021 - 13/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 438/2021. De Congratulações à Polícia Militar pelos relevantes serviços prestados à população são-roquense ao longo do ano de 2021.

Nº 598/2021 - 13/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 432/2021. De Congratulações à Oficina Marinho Funilaria e Pintura pela conquista no segundo ano consecutivo do Prêmio “O Melhor Daqui” como a “Melhor Oficina de Funilaria e Pintura de São Roque”.

Nº 597/2021 - 13/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 447/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Luiz Molina Montiel.

Nº 596/2021 - 13/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 446/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Maria de Moraes Filho.

Nº 595/2021 - 13/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 445/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Renato Pereira.

Nº 594/2021 - 13/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 443/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Gonçalves Lopes.

Nº 593/2021 - 13/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 442/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Jovem Felipe Alves Pinto.

Nº 592/2021 - 13/12/2021 - Encaminha as Indicações da 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/12/2021.

Nº 591/2021 - 09/12/2021 - Cronograma do e-Social

Nº 590/2021 - 08/12/2021 - Convida Vereador Rogério Jean da Silva para apresentar defesa técnica na 44ª Sessão Ordinária da Câmara, a ser realizada em 13/12/2021.

Nº 589/2021 - 08/12/2021 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mês de novembro de 2021.

Nº 588/2021 - 08/12/2021 - Requer ao Cartório Eleitoral a relação de Suplentes de Vereador Diplomados (PSD), referente a Eleição Municipal do ano de 2020, para o Município de São Roque.

Nº 587/2021 - 07/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 436/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cristiane Calejan da Costa.

Nº 586/2021 - 06/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 397/2021. De Congratulações a Isabella Luísa Guazzelli, nadadora do Grêmio União Sanroquense, pela conquista de quatro ouros e uma prata no Campeonato Brasileiro de Natação, realizado entre os dias 7 e 8 de novembro, no Centro de Treinamento Paralímpico de São Paulo

Nº 585/2021 - 06/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 431/2021. De Congratulações à Lithos Brewpub por ocasião de seu primeiro aniversário

Nº 584/2021 - 06/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 435/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcio Antonio Clemente.

Nº 583/2021 - 06/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 434/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fernando Reis de Castro.

Nº 582/2021 - 06/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 430/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Roberto Martins.

Nº 581/2021 - 06/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 429/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Delicina dos Santos.

Nº 580/2021 - 06/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 428/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Coutinho.

Nº 579/2021 - 06/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 426/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fernando Almeida Pinto (irmão do Taquara).

Nº 578/2021 - 06/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 417/2021. De Congratulações a Selma Barreto por seu trabalho filantrópico, devotado às famílias carentes do município.

Nº 577/2021 - 06/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 414/2021. De Congratulações pelo "Dia do Profissional da Dança", comemorado a 23 de novembro.

Nº 576/2021 - 06/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 413/2021. De Congratulações à chapa "Desenvolve Saboó" pela eleição para composição da nova diretoria do SAB-Saboó, para o triênio 2021-2024.

Nº 575/2021 - 06/12/2021 - Encaminha as Indicações da 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/12/2021.

Nº 573/2021 - 01/12/2021 - Encaminha a Moção n.º 427/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ednalva Justina da Conceição.

Nº 572/2021 - 30/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 425/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vera Lúcia Custódio Miranda.

Nº 571/2021 - 30/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 420/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Marcelo Hamilthon Heinz.

Nº 570/2021 - 30/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 418/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Circe Bastos Santos.

Nº 569/2021 - 30/11/2021 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de novembro de 2021.

Nº 568/2021 - 29/11/2021 - Encaminha o Requerimento da 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29/11/2021.

Nº 567/2021 - 29/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 422/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ester Martins Ribeiro.

Nº 566/2021 - 29/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 412/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Olga Montefusco Mendes.

Nº 565/2021 - 29/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 411/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Tadeu Santos de Lucca.

Nº 564/2021 - 29/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 394/2021. De Congratulações aos Campeões do 1º Open de Futevôlei da Associação Amigos de Bairros da Vila Nova São Roque.

Nº 563/2021 - 29/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 416/2021. De Congratulações à Dra. Patrícia Vanzolini pela eleição para a presidência da seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para mandato de três anos (2022-2024).

Nº 562/2021 - 29/11/2021 - Encaminha a Moção Nº 389/2021. De Congratulações a Guto Lourençon pela conquista de título inédito do Rally Sertões Series, em Ilha Comprida.

Nº 561/2021 - 29/11/2021 - Encaminha a Moção Nº 415/2021. De Congratulações à Dra. Adriana Guzzon pela eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Roque - 98ª Subseção, para mandato de três anos (2022-2024).

Nº 560/2021 - 29/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 410/2021. De Congratulações à Associação São-Roquense de Passaricultores pelo fomento da biodiversidade e de atividades turístico-culturais na região, bem como pela revitalização de espaços da EMEF Tetsu Chinone.

Nº 559/2021 - 29/11/2021 - Encaminha as Indicações da 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29/11/2021.

Nº 558/2021 - 29/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 410/2021. De Congratulações à Associação São-Roquense de Passaricultores pelo fomento da biodiversidade e de atividades turístico-culturais na região, bem como pela revitalização de espaços da EMEF Tetsu Chinone

Nº 557/2021 - 23/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 409/2021. De Pesar pelo falecimento do Frei Pierino Orlandini - OCD, Frade Carmelita do Centro Teresiano de Espiritualidade.

Nº 556/2021 - 23/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 408/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Levy Vaz de Almeida (ex-Presidente da Câmara Municipal de São Roque).

Nº 555/2021 - 23/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 404/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Zolmo de Oliveira.

Nº 554/2021 - 23/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 403/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Tiago Rocha Westphalen ("Profeta").

Nº 553/2021 - 23/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 402/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Denis Lucas de Oliveira (vereador do município de Itapevi).

Nº 552/2021 - 22/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 407/2021. De Congratulações aos responsáveis pela realização de campanha de castração animal no município.

Nº 551/2021 - 22/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 406/2021. De Congratulações ao clube La Plata pela conquista da Copa São Roque.

Nº 550/2021 - 22/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 405/2021. De Congratulações pelo dia dos Conselheiros Tutelares, comemorado a 18 de novembro, em homenagem aos profissionais da área atuantes em nosso município.

Nº 549/2021 - 22/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 400/2021. De Congratulações ao Painel Regional pelo trabalho de valorização do futebol de várzea na região.

Nº 548/2021 - 22/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 399/2021. De Congratulações a Gilcimar Ortiz por sua irrepreensível trajetória de radialista em São Roque e região.

Nº 547/2021 - 22/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 388/2021. De Congratulações à Polícia Civil pela captura dos suspeitos de integrarem a chamada "Quadrilha do Pix", que vitimou diversos cidadãos em São Roque e em cidades vizinhas.

Nº 546/2021 - 22/11/2021 - Solicita recadastramento do representante legal do Poder Legislativo junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo

Nº 545/2021 - 22/11/2021 - Encaminha as Indicações da 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/2021.

Nº 544/2021 - 22/11/2021 - Encaminha a Moção Nº 381/2021. De Congratulações ao Esporte Clube Sete de Setembro pela recente conquista da Copa do Vinho

Nº 543/2021 - 19/11/2021 - Informa ao executivo antecipação de devolução de Duodécimo/2021.

Nº 542/2021 - 19/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 377/2021. De Congratulações ao São Roque Notícias pela marca de cem mil seguidores no Facebook, atingida em 16 de outubro de 2021

Nº 541/2021 - 19/11/2021 - Encaminha a Moção Nº 385/2021. De Congratulações ao Rev. Pr. Osmar José da Silva por seus 71 anos de conversão e fé.

Nº 540/2021 - 17/11/2021 - Encaminha a Moção Nº 398/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Emilio João Faller.

Nº 539/2021 - 17/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 393/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Thais Helena de Toledo.

Nº 538/2021 - 17/11/2021 - Encaminha a Moção Nº 382/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Luís Moraes.

Nº 537/2021 - 17/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 379/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Tania Aparecida de Paula Mello.

Nº 536/2021 - 17/11/2021 - Encaminha a Moção Nº 391/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marli Pedro da Costa Santos.

Nº 535/2021 - 17/11/2021 - Encaminha a Moção Nº 390/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wanderlei de Souza Accusi.

Nº 534/2021 - 17/11/2021 - Encaminha a Moção Nº 387/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Ricardo Vieira.

Nº 533/2021 - 17/11/2021 - Encaminha a Moção Nº 386/2021. De Congratulações ao Professor Humberto Liber pelo trabalho de restauração de caminhões e ônibus antigos.

Nº 574/2021 - 16/11/2021 - Dá providências quanto ao pagamento da gratificação natalícia

Nº 532/2021 - 16/11/2021 - Encaminha as Indicações da 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2021.

Nº 531/2021 - 11/11/2021 - Encaminha a Moção Nº 383/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosângela Aparecida Botti Molla Alegre.

Nº 530/2021 - 09/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 384/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ednelson Alves de Lima.

Nº 529/2021 - 09/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 380/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ignez de Jesus Arruda.

Nº 528/2021 - 08/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 374/2021. De Congratulações à Divisão de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque pelo empenho no setor dentro do município.

Nº 527/2021 - 08/11/2021 - Encaminha o Requerimento da 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/11/2021.

Nº 526/2021 - 08/11/2021 - Encaminha as Indicações da 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/11/2021.

Nº 525/2021 - 08/11/2021 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mês de outubro de 2021.

Nº 524/2021 - 04/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 376/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademir de Moraes.

Nº 523/2021 - 03/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 375/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marili Stefani dos Santos.

Nº 522/2021 - 03/11/2021 - Encaminha a Moção Nº 373/2021. De Congratulações ao Município de Mairinque por seu 131º aniversário.

Nº 521/2021 - 03/11/2021 - Encaminha a Moção n.º 372/2021. De Congratulações a Sandro Pereira por sua prolífica carreira de árbitro de futebol.

Nº 520/2021 - 03/11/2021 - Encaminha a Moção Nº 370/2021. De Congratulações à Polícia Militar de São Roque e, em especial, ao Cabo PM Felippe Marin Farias e ao Soldado PM Gustavo Gomes Salvador, por operação finalizada com êxito em 26 de outubro de 2021.

Nº 519/2021 - 03/11/2021 - Encaminha as Indicações da 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03/11/2021.

Nº 518/2021 - 28/10/2021 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de outubro de 2021.

Nº 517/2021 - 25/10/2021 - Encaminha a Moção Nº 369/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Catarina Sepulcra Nunes de Oliveira Giorni.

Nº 516/2021 - 25/10/2021 - Encaminha a Moção Nº 368/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Hermas Rodrigues de Freitas.

Nº 515/2021 - 25/10/2021 - Encaminha a Moção n.º 365/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida da Conceição Santos.

Nº 514/2021 - 25/10/2021 - Encaminha a Moção Nº 367/2021. De Congratulações aos odontólogos em virtude do Dia do Dentista, comemorado anualmente no dia 25 de outubro.

Nº 513/2021 - 25/10/2021 - Encaminha a Moção n.º 366/2021. De Congratulações à equipe de manutenção escolar pela força-tarefa realizada nas escolas do município.

Nº 512/2021 - 25/10/2021 - Encaminha a Moção n.º 364/2021. De Congratulações aos Departamentos da Prefeitura de São Roque, empresas, entidades e profissionais envolvidos na ‘Cuidado para Todos’, ação social realizada na Vila Lino.

Nº 511/2021 - 25/10/2021 - Encaminha a Moção N.º 363/2021. De Congratulações aos pastores e demais membros da Assembleia de Deus Brás pelo empenho em prol do bem estar social e espiritual da sociedade são-roquense.

Nº 510/2021 - 25/10/2021 - Encaminha a Moção Nº 362/2021. De Congratulações aos entes da Prefeitura Municipal pela prontidão em socorrer com celeridade e eficiência os atingidos pelas tempestades que assolaram São Roque recentemente.

Nº 509/2021 - 25/10/2021 - Encaminha as Indicações da 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25/10/2021.

Nº 508/2021 - 25/10/2021 - Encaminha a moção de Congratulações aos pastores e demais membros da Assembleia de Deus Brás pelo empenho em prol do bem estar social e espiritual da sociedade são-roquense

Nº 507/2021 - 21/10/2021 - Solicita informações à Gerência da Sabesp São Roque sobre a situação em que se encontra o pedido de implantação da rede de esgoto no Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar, no bairro do Carmo

Nº 506/2021 - 20/10/2021 - Encaminha a Moção n.º 345/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dagoberto Manoel de Medeiros.

Nº 505/2021 - 20/10/2021 - Encaminha ao Poder Executivo a Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 44-L, de 18/10/2021

Nº 504/2021 - 20/10/2021 - Resposta ao Requerimento Nº 178/2021, de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, que "Solicita ao Presidente da Câmara informações relativas ao não pagamento do auxílio natalício aos servidores do Poder Legislativo Municipal, uma vez que esse benefício está garantido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais"

Nº 503/2021 - 19/10/2021 - Encaminha a Moção n.º 357/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Marcilene Lima.

Nº 502/2021 - 19/10/2021 - Encaminha a Moção Nº 360/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Celestino de Freitas.

Nº 501/2021 - 18/10/2021 - Encaminha a Moção Nº 361/2021. De Congratulações à nadadora Maria Rosângela da Silva por ter completado desafio de 42 km a nado.

Nº 500/2021 - 18/10/2021 - Encaminha a Moção n.º 359/2021. De Congratulações à Guarda Municipal Civil de São Roque pela realização de iniciativa de doação de doces no Dia das Crianças.

Nº 499/2021 - 18/10/2021 - Encaminha a Moção Nº 358/2021. De Congratulações à Associação dos Moradores do Alto do Sabiá pela realização de festa em razão do dia das crianças e pelos serviços prestados à comunidade.

Nº 498/2021 - 18/10/2021 - Encaminha as Indicações da 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18/10/2021.

Nº 497/2021 - 18/10/2021 - Notifica o Exmo. Senhor Vereador Rogério Jean da Silva acerca de Representação Ética protocolada em face de sua pessoa pelo Sr. Paulo Dias do Carmo.

Nº 496/2021 - 15/10/2021 - Encaminha a Moção n.º 356/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fábio Rui de Paula Rocha.

Nº 495/2021 - 14/10/2021 - Encaminha a Moção n.º 352/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Gonçalves da Cunha.

Nº 494/2021 - 14/10/2021 - Encaminha a Moção n.º 351/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ermelinda Montebello Amaro da Silva.

Nº 493/2021 - 13/10/2021 - Encaminha a Moção n.º 355/2021. De Congratulações ao Professor Fernando Haddad por sua carreira política devotada à educação — em especial pela criação dos Institutos Federais, com destaque para o campus de São Roque.

Nº 492/2021 - 13/10/2021 - Encaminha a Moção n.º 354/2021. De Congratulações ao Dr. Lucas Furlan Sabbag pela irrepreensível carreira e valiosos serviços prestados à população são-roquense.

Nº 491/2021 - 13/10/2021 - Encaminha a Moção Nº 353/2021. De Apoio aos Decretos Municipais Nºs 9692 e 9693/2021, que tratam da instituição do Passaporte de Vacina na Estância Turística de São Roque.

Nº 490/2021 - 13/10/2021 - Encaminha a Moção Nº 350/2021. De Apoio ao Projeto de Lei Complementar Nº 115/2017, criado com base no PL Nº 5675/2016, de autoria do Deputado Federal Márcio Alvino, que "Dispõe sobre a impenhorabilidade dos bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia", rogando especial atenção e celeridade na tramitação da referida propositura aos Excelentíssimos Senhores Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal e Senador Sérgio Petecão, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais.

Nº 489/2021 - 13/10/2021 - Encaminha o Requerimento da 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/10/2021.

Nº 488/2021 - 13/10/2021 - Encaminha as Indicações da 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/10/2021.

Nº 487/2021 - 06/10/2021 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mês de setembro de 2021.

Nº 486/2021 - 06/10/2021 - Convida os Diretores da Prefeitura Municipal para participarem de Audiência Pública (LOA), a ser realizada no próximo dia 21 de outubro (quinta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal.

Nº 485/2021 - 05/10/2021 - Encaminha a Moção n.º 349/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Delvair José da Silva.

Nº 484/2021 - 05/10/2021 - Encaminha a Moção n.º 348/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ilka da Silva Boccato.

Nº 483/2021 - 05/10/2021 - Encaminha a Moção n.º 346/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos Pedroso.

Nº 482/2021 - 05/10/2021 - Encaminha a Moção n.º 347/2021. De Congratulações à Academia Mazzé pelos seus 38 anos de existência.

Nº 481/2021 - 05/10/2021 - Encaminha a Moção n.º 344/2021. De Congratulações ao SD PM Eugênio e ao conjunto de Policiais Militares responsáveis pelo êxito obtido em ocorrência de vulto em Mairinque.

Nº 480/2021 - 05/10/2021 - Encaminha as Indicações da 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/10/2021.

Nº 479/2021 - 04/10/2021 - Encaminha a Moção n.º 343/2021. De Congratulações AOS COYOTES DE SÃO JOÃO NOVO PELA REALIZAÇÃO DO RA-CHÃO PREMIADO, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE CINCO ANOS DO GRUPO DE MTB

Nº 478/2021 - 30/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 341/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ary da Silva César.

Nº 477/2021 - 30/09/2021 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de setembro de 2021.

Nº 476/2021 - 29/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 342/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Pamela Aparecida Stefanini Prado

Nº 475/2021 - 28/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 340/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Tanzi.

Nº 474/2021 - 28/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 339/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Parra.

Nº 473/2021 - 28/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 335/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benjamin José de Carvalho.

Nº 472/2021 - 27/09/2021 - Encaminha ao Executivo Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o Exercício de 2022 - LOA 2022.

Nº 471/2021 - 27/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 338/2021. De Congratulações à APAE São Roque pelos seus 40 anos de inestimável trabalho prestado à população da região.

Nº 470/2021 - 27/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 337. De Congratulações ao estimado Senhor Emerson da Silva por sua carreira exemplar na Polícia Militar.

Nº 469/2021 - 27/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 336/2021. De Congratulações ao Grupo NZ por seus 31 anos de existência, além dos 15 anos em São Roque (no Distrito de São João Novo).

Nº 468/2021 - 27/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 334/2021. De Congratulações à estimada Senhora Verginia Nogueira de Assis por seu centenário.

Nº 467/2021 - 27/09/2021 - Encaminha as Indicações da 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/09/2021.

Nº 466/2021 - 20/09/2021 - Encaminha a Moção Nº 333/2021. De Congratulações à Barbearia Padrino por seus 67 anos.

Nº 465/2021 - 20/09/2021 - Encaminha as Indicações da 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/09/2021.

Nº 464/2021 - 14/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 332/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Reginaldo.

Nº 463/2021 - 14/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 329/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Gallo Lambiazzi.

Nº 462/2021 - 14/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 328/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pierre Bruno da Silva Freitas.

Nº 461/2021 - 14/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 3272021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Floriza Alves Rocha Camargo.

Nº 460/2021 - 14/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 331/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ronaldo Tiburcio.

Nº 459/2021 - 14/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 330/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cristiane Doraci Tanzi.

Nº 458/2021 - 14/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 325/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Barbosa.

Nº 457/2021 - 13/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 326/2021. De Congratulações ao Senhor Willian Ricardo da Silva Vieira pela organização de intervenção artística na Praça da Matriz, realizada no dia 4 de setembro.

Nº 456/2021 - 13/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 321/2021. De Congratulações à professora Adriana Alves da Silva, que venceu a 4ª edição do Prêmio "Juntas Transformamos” do Instituto Avon.

Nº 455/2021 - 13/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 320/2021. De Congratulações à escritora Michelle Andry pela publicação de seu romance de estreia intitulado "Meu sobrenome é Kenwall".

Nº 454/2021 - 13/09/2021 - Encaminha o Requerimento da 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/09/2021.

Nº 453/2021 - 13/09/2021 - Encaminha as Indicações da 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/09/2021.

Nº 452/2021 - 10/09/2021 - Encaminha a via de indicação de condutor para Notificação de Autuação de Infração de Trânsito do veículo Sandero, placa BNZ9435, infração ocorrida na Marginal Tietê, pista expressa a 206 metros da Ponte Freguesia do O, em 28/10/2021.

Nº 451/2021 - 10/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 324/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luís Carlos Durães.

Nº 450/2021 - 09/09/2021 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mês de agosto de 2021.

Nº 449/2021 - 08/09/2021 - Encaminha RELATÓRIO FINAL DA CEI DA VACINAÇÃO ao Ministério Público para dar continuidade às apurações de denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para a COVID no Município da Estância Turística de São Roque

Nº 448/2021 - 08/09/2021 - Encaminha RELATÓRIO FINAL DA CEI DA VACINAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal para dar continuidade às apurações de denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para a COVID no Município da Estância Turística de São Roque

Nº 447/2021 - 08/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 323/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Márcia Luiza Magalhães Vaz.

Nº 446/2021 - 08/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 322/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria da Glória Inácio.

Nº 445/2021 - 08/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 319/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Clara Delgado da Silva "Dona Tica".

Nº 444/2021 - 08/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 318/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque Silveira.

Nº 443/2021 - 08/09/2021 - Encaminha as Indicações da 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03/09/2021.

Nº 442/2021 - 02/09/2021 - Encaminha a Moção n.º 310/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Olga Rosa da Silva Leopoldo e Silva.

Nº 441/2021 - 31/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 306/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joel dos Santos Filho.

Nº 440/2021 - 31/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 316/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Irene Ferreira de Oliveira.

Nº 439/2021 - 31/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 317/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria do Socorro Nascimento.

Nº 438/2021 - 31/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 315/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Tereza Maria Modesto.

Nº 437/2021 - 31/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 314/2021. De Congratulações ao Grêmio União Sanroquense por seus 76 anos de existência.

Nº 436/2021 - 31/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 313/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dejair Balbino dos Santos.

Nº 435/2021 - 31/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 312/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ricardo Modesto Chaves.

Nº 434/2021 - 31/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 307/2021. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Luiz de Lima.

Nº 433/2021 - 31/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 308/2021. De Congratulações ao Clube 7 de Setembro pelos 94 anos de sua fundação.

Nº 432/2021 - 31/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 305/2021. De Congratulações ao Tenente Coronel de Polícia Militar Cláudio Rogério Ceoloni e ao Major de Polícia Militar Carlos Ricardo Ceoloni pelas recentes promoções aos referidos postos.

Nº 431/2021 - 31/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 301/2021. De Congratulações à Dra. Edyleine Peroni Benczik pela publicação do livro "Escala do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade em contexto escolar - Versão para Professores".

Nº 430/2021 - 31/08/2021 - Encaminha as Indicações da 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30/08/2021.

Nº 429/2021 - 30/08/2021 - Encaminha decisão sobre o Processo nº 1001825-86.2019.8.26.0586, referente a nova conta para depósito de valores.

Nº 428/2021 - 30/08/2021 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de agosto de 2021.

Nº 427/2021 - 26/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 299/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gentil de Moraes

Nº 426/2021 - 25/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 300/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Tereza de Jesus Dias Alcântara

Nº 425/2021 - 25/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 302/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Amaro Godinho Neto

Nº 424/2021 - 25/08/2021 - Encaminha a Moção Nº 298/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jair Rogério Sabino

Nº 423/2021 - 24/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 303/2021. De Congratulações ao Cabo Fernando Vaz e ao Soldado Gustavo Henrique de Oliveira Pontes, da Polícia Militar, que realizaram manobra de salvamento de criança engasgada e evitaram que a mesma viesse a óbito.

Nº 422/2021 - 24/08/2021 - Encaminha as Indicações da 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23/08/2021.

Nº 421/2021 - 19/08/2021 - Encaminha a Moção Nº 296/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Silvestre Muniz.

Nº 420/2021 - 19/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 297/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jobes Lisboa.

Nº 419/2021 - 19/08/2021 - Encaminha a Moção Nº 295/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adriano Lombardi.

Nº 418/2021 - 19/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 294/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jub Aparecido de Oliveira Júnior.

Nº 417/2021 - 18/08/2021 - À coordenadoria administrativa solicitando providências sobre funcionária Acacia Haak Alves

Nº 416/2021 - 18/08/2021 - Encaminha a Moção Nº 290/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcus Vinicius Campaner Alves de Oliveira.

Nº 415/2021 - 18/08/2021 - Encaminha a Moção Nº 289/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Natalício José dos Santos.

Nº 414/2021 - 17/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 293/2021. De Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de São Roque — equipe médica, enfermeiros e demais funcionários — pela bravura, zelo e carinho empregados na luta contra a covid-19.

Nº 413/2021 - 17/08/2021 - Encaminha a Moção Nº 292/2021. De Congratulações ao Hospital São Francisco — equipe médica, enfermeiros e demais funcionários — pela bravura, zelo e carinho empregados na luta contra a covid-19.

Nº 412/2021 - 17/08/2021 - Encaminha a Moção Nº 291/2021. De Congratulações ao Dr. Rafael Alves (carinhosamente conhecido como Dr. Rafael Tererê) por seu dedicado trabalho com os pacientes (em especial com aqueles acolhidos pelo setor de covid-19) do Hospital São Francisco.

Nº 411/2021 - 17/08/2021 - Encaminha a Moção Nº 285/2021. De Congratulações à Igreja Metodista pelo acolhimento da população de rua durante as noites mais frias do ano.

Nº 410/2021 - 17/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 284/2021. De Congratulações ao projeto Casa do Pão, de finalidade social, coordenado pelo Pastor Ed Nelson Vieira.

Nº 409/2021 - 17/08/2021 - Encaminha as Indicações da 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/08/2021.

Nº 408/2021 - 11/08/2021 - Encaminha a Moção Nº 283/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Henrique Prestes.

Nº 407/2021 - 10/08/2021 - Encaminha a Moção Nº 286/2021. De Pesar pelo falecimento da Excelentíssima Senhora Prefeita de Tatuí, Maria José Gonzaga

Nº 406/2021 - 10/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 288/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana de Lourdes Capuzzo Estefani

Nº 405/2021 - 10/08/2021 - Encaminha a Moção Nº 287/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nair Barcuci Tanzi

Nº 404/2021 - 10/08/2021 - Encaminha a Moção Nº 282/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valdeci Soares.

Nº 403/2021 - 10/08/2021 - Encaminha a Moção Nº 281/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mariliana Soares.

Nº 402/2021 - 10/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 280/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Hélio Roque Villaça.

Nº 401/2021 - 10/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 276/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Moreira Gomes.

Nº 400/2021 - 10/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 278/2021. De Congratulações ao Poder Executivo e ao Departamento de Saúde de São Roque, cuja eficiência e celeridade na condução da vacinação tornou-se referência para todo o estado de São Paulo.

Nº 399/2021 - 10/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 275/2021. De Congratulações à empresa Duda Mudas pelo destaque no ramo de mudas em São João Novo e pelo potencial de rapidamente se transformar numa referência para São Roque e região.

Nº 398/2021 - 10/08/2021 - Encaminha as Indicações da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/08/2021.

Nº 397/2021 - 09/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 272/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcos Lopes Mariano

Nº 396/2021 - 09/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 273/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mário Luís de Aguiar.

Nº 395/2021 - 09/08/2021 - Encaminha a Moção n.º 274/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Alves de Souza.

Nº 394/2021 - 09/08/2021 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mês de julho de 2021.

Nº 393/2021 - 04/08/2021 - Encaminha a Moção Nº 269/2021. De Congratulações à pizzaria Port'Alba pelo prêmio Travelers' Choice 2021, concedido pela plataforma TripAdvisor.

Nº 392/2021 - 04/08/2021 - Encaminha a moção Nº 267/2021. De Congratulações à atleta Geisa Arcanjo e ao médico Julio Nardelli, cidadãos são-roquenses que estão representando o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio.

Nº 391/2021 - 04/08/2021 - Encaminha a Moção Nº 262/2021. De Congratulações ao Sr. Rafael Mana por sua carreira e pelo trabalho realizado à frente do Núcleo da Floresta.

Nº 390/2021 - 04/08/2021 - Encaminha a moção nº236 de congratulações à Juíza do Trabalho Dra. Adriane da Silva Martins e ao Juiz do Trabalho Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes pelo trabalho e pela atuação em causas sociais no município da Estância Turística de São Roque

Nº 389/2021 - 04/08/2021 - Encaminha a moção nº 225/2021 de Congratulações aos juízes e promotores de São Roque pelo trabalho e atuação em causas sociais no município de São Roque

Nº 388/2021 - 03/08/2021 - Encaminha as indicações da 25ª Sessão Ordinária realizada no dia 02/08/2021

Nº 387/2021 - 03/08/2021 - Solicita ao Prefeito Municipal a disponibilização de dois contêineres para a deposição de lixo reciclável para serem instalados nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 386/2021 - 30/07/2021 - Encaminha a Moção Nº 268/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Silvio Sérgio Venturini.

Nº 385/2021 - 30/07/2021 - Encaminha a Moção Nº 271/2021. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pierino Mironti.

Nº 384/2021 - 30/07/2021 - Encaminha a Moção Nº 270/2021. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito José da Silva.

Nº 383/2021 - 30/07/2021 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de julho de 2021

Nº 382/2021 - 23/07/2021 - Encaminha a moção n° 248 de Congratulações ao Corpo de Bombeiros de São Roque por ocasião do Dia Nacional do Bombeiro (2 de julho).

Nº 381/2021 - 21/07/2021 - Encaminha a Moção n.º 266/2021. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos Bellini.

Nº 380/2021 - 20/07/2021 - Encaminha projeto de Lei em Resposta ao Oficio numero 0013/2021 da ADVS-SP - Associação dos Doadores Voluntários de Sangue do Estado de São Paulo.

Nº 379/2021 - 20/07/2021 - Encaminha a Moção n.º 265/2021. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Everaldo José de Carvalho.

Nº 378/2021 - 16/07/2021 - Encaminha a Moção Nº 258/2021. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mário Aragão.

Nº 377/2021 - 14/07/2021 - Encaminha a Moção n.º 257/2021. De Congratulações à Giulia Meneguini pelo trabalho realizado com o videoclipe "Uma música para você".

Nº 376/2021 - 14/07/2021 - Encaminha a Moção Nº 261/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcos Francisco de Oliveira.

Nº 375/2021 - 14/07/2021 - Encaminha a Moção n.º 250/2021. De Congratulações ao Hotel Vila Rossa pelo prêmio Travellers' Choice, concedido pela plataforma TripAdvisor

Nº 374/2021 - 14/07/2021 - Encaminha a Moção n.º 264/2021. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Tabosa Braga.

Nº 373/2021 - 14/07/2021 - Encaminha a Moção Nº 263/2021. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Otília Galvão Batista .

Nº 372/2021 - 14/07/2021 - Encaminha a Moção Nº 260/2021. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Zaqueu Francisco de Oliveira.

Nº 371/2021 - 14/07/2021 - Encaminha a Moção n.º 259/2021. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Orlando Rodrigues.

Nº 370/2021 - 13/07/2021 - Encaminha resposta ao OFÍCIO VEREADOR Nº 1374/2021, de 08/07/2021, de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva

Nº 369/2021 - 13/07/2021 - Encaminha a Moção n.º 252/2021. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iolanda de Fátima Ribeiro Poças.

Nº 368/2021 - 13/07/2021 - Encaminha a Moção n.º 254/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Roberto Salvetti.

Nº 367/2021 - 13/07/2021 - Encaminha a Moção n.º 253/2021. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Yolanda Cambiucci.

Nº 366/2021 - 13/07/2021 - Encaminha a Moção n.º 256/2021. De Congratulações à GCM de São Roque, em especial ao Senhor Mario Feliciano de Freitas, pela recuperação da estátua de São Jorge.

Nº 365/2021 - 13/07/2021 - Encaminha a Moção n.º 255/2021. De Congratulações aos atletas e profissionais do esporte são-roquenses que participarão das próximas Olimpíadas e Paralimpíadas.

Nº 364/2021 - 13/07/2021 - Encaminha a Moção n.º 235/2021. De Congratulações à Academia Fitness Club em virtude de sua premiação pelo “Melhores de São Roque 2021”, na categoria de Melhor Academia.

Nº 363/2021 - 13/07/2021 - Encaminha a Moção n.º 234/2021. De Congratulações ao Senhor Salustiano Domingos da Silva em virtude de sua premiação pelo “Melhores de São Roque 2021” na categoria de Melhor Personal Trainer.

Nº 362/2021 - 13/07/2021 - Encaminha as Indicações da 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/07/2021.

Nº 361/2021 - 06/07/2021 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mês de junho de 2021.

Nº 360/2021 - 06/07/2021 - Encaminha a Moção n.º249 /2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nereide Santa Mina

Nº 359/2021 - 06/07/2021 - Encaminha a Moção n.º 251. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Tozzi.

Nº 358/2021 - 06/07/2021 - Encaminha a Moção n.º 247/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Margarida Ferreira Del Peschio.

Nº 357/2021 - 06/07/2021 - Encaminha a Moção n.º 246/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Reginaldo Antônio Neves.

Nº 356/2021 - 06/07/2021 - Encaminha a Moção n.º 245/2021. De Pesar pelo falecimento do jornalista Jomar Bellini.

Nº 355/2021 - 06/07/2021 - Encaminha as Indicações da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/07/2021.

Nº 354/2021 - 05/07/2021 - Encaminha a moção n°120/2021. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vicentina Ribeiro Bez

Nº 353/2021 - 02/07/2021 - Reconvoca a Sra. ELZA APARECIDA INCAU(Ex-Chefe da Vigilância Epidemiológica da Prefeitura da Estância Turística de São Roque), para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, na data do dia 13/07/2021, às 10h15, nas dependências desta Casa

Nº 352/2021 - 02/07/2021 - Convoca a Sra. CAROLINA ROMAGNOLI COSTA MARCHI (Chefe da Vigilância Epidemiológica da Prefeitura da Estância Turística de São Roque), para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, na data do dia 13/07/2021, às 10h00, nas dependências desta Casa

Nº 351/2021 - 01/07/2021 - Encaminha a Moção n.º 244/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Wanda de Brito.

Nº 350/2021 - 01/07/2021 - Encaminha a Moção n.º 243/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dr. Walter Roberto Trujillo.

Nº 349/2021 - 30/06/2021 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de junho de 2021

Nº 348/2021 - 29/06/2021 - Solicita informações ao Departamento Jurídico da Prefeitura de São Roque em relação ao andamento de Processos junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-010054/989/17 e TC-009630/989/17)

Nº 347/2021 - 28/06/2021 - Encaminha os Requerimentos da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/06/2021.

Nº 346/2021 - 28/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 242/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Dirce Fernandes Pucci.

Nº 345/2021 - 28/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 241/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Silvania Lima Matias de Oliveira.

Nº 344/2021 - 28/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 240/2021. De Congratulações ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de São Roque (DTCEA-SRO) por ocasião de seu 46º aniversário.

Nº 343/2021 - 28/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 237/2021. De Congratulações à Prefeitura de São Roque e seus órgãos internos, bem como a outras entidades empenhadas em promover a vacinação contra a covid-19 com eficiência e celeridade em São Roque.

Nº 342/2021 - 28/06/2021 - Encaminha as Indicações da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/06/2021.

Nº 341/2021 - 25/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 230/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Afonso Alonso.

Nº 340/2021 - 24/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 227/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Mariano Azzini.

Nº 339/2021 - 23/06/2021 - Convoca o Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, na data do dia 01/07/2021, às 10h, nas dependências desta Casa

Nº 338/2021 - 23/06/2021 - Reconvocação a Sra. ANDREA ROBERTA DOMINGOS BERGAMO (Enfermeira-Chefe do Posto de Saúde de São João Novo), para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, para o dia 01/07/2021, às 10h, nas dependências desta Casa

Nº 337/2021 - 22/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 231/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Luiz Ferreira dos Santos.

Nº 336/2021 - 22/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 233/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luis Antonio Silva.

Nº 335/2021 - 22/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 232/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Frank Vicente dos Santos.

Nº 334/2021 - 22/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 229/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Orovaldo Spoltore.

Nº 333/2021 - 22/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 228/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Durival Cantamessa.

Nº 332/2021 - 22/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 226/2021. De Congratulações à empresa são-roquense Speed Temper por sua trajetória de sucesso no setor vidreiro.

Nº 331/2021 - 22/06/2021 - Encaminha os Requerimentos da 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/06/2021.

Nº 330/2021 - 22/06/2021 - Encaminha as Indicações da 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/06/2021.

Nº 329/2021 - 17/06/2021 - Convida os Diretores da Prefeitura Municipal para participarem de Audiência Pública ( PPA e LDO)no próximo dia 22/06/2021, às 18 Horas na Câmara Municipal.

Nº 328/2021 - 15/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 224/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Uilton Roberto da Rocha.

Nº 327/2021 - 15/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 223/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alcides Prestes de Góes.

Nº 326/2021 - 15/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 222/2021. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque Chiló.

Nº 325/2021 - 15/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 221/2021. De Pesar pelo falecimento da Senhora Elisa Aparecida Andrade.

Nº 324/2021 - 15/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 220/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Tereza Branco.

Nº 323/2021 - 15/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 219/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Milene Graciele da Costa.

Nº 322/2021 - 15/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 218/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lourdes Lisboa dos Santos.

Nº 321/2021 - 15/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 216/2021. De Congratulações ao futebolista André Ramalho da Silva, radicado em São Roque, por sua carreira de sucesso no esporte.

Nº 320/2021 - 15/06/2021 - Encaminha os Requerimentos da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/06/2021.

Nº 319/2021 - 15/06/2021 - Encaminha as Indicações da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/06/2021.

Nº 318/2021 - 10/06/2021 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mês de Maio de 2021.

Nº 317/2021 - 10/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 217/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Yago Elias Moraes Nobre.

Nº 316/2021 - 10/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 214/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Paulo Donizete Gomes.

Nº 315/2021 - 09/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 215/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Richard Cleiton Góes Lucio Vieira.

Nº 314/2021 - 09/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 213/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Demétrius da Silva Oliveira.

Nº 313/2021 - 09/06/2021 - Encaminha o Requerimento nº 133/2021, CONVOCAÇÃO da Senhora Marina Magalhães, Diretora Municipal de Obras e o Senhor Luís Carlos Durães, Chefe de Divisão da Diretoria de Obras, para prestarem esclarecimentos em relação à Oficina de Veículos da Prefeitura.

Nº 312/2021 - 08/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 205/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Júlio Miguel dos Santos Patto.

Nº 311/2021 - 08/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 212/2021. De Congratulações aos professores pela superação das adversidades impostas pela pandemia de covid-19 e o empenho irrestrito em nome da educação.

Nº 310/2021 - 08/06/2021 - Encaminha a Moção n.° 211/2021. De Congratulações aos professores pela superação das adversidades impostas pela pandemia de covid-19 e o empenho irrestrito em nome da educação.

Nº 309/2021 - 08/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 210/2021. De Congratulações aos professores pela superação das adversidades impostas pela pandemia de covid-19 e o empenho irrestrito em nome da educação.

Nº 308/2021 - 08/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 209/2021. De Congratulações a Graciete Regina Pedrosa, atualmente em atividade na rádio comunitária Coluna FM da Estância Turística de São Roque, pelos seus 40 anos como radialista.

Nº 307/2021 - 08/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 208/2021. De Congratulações à Equipe Sub10 de Futsal do São Rafael pela conquista da Copa Finta 2021.

Nº 306/2021 - 08/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 207/2021. De Congratulações à Equipe Sub8 de Futsal do São Rafael pela conquista da Copa Finta 2021.

Nº 305/2021 - 08/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 206/2021. De Congratulações aos professores pela superação das adversidades impostas pela pandemia de covid-19 e o empenho irrestrito em nome da educação.

Nº 304/2021 - 08/06/2021 - Encaminha os Requerimentos da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/2021.

Nº 303/2021 - 08/06/2021 - Encaminha as Indicações da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/2021.

Nº 302/2021 - 08/06/2021 - ALTERA a data da convocação da Sra. ANDREA ROBERTA DOMINGOS BERGAMO (Enfermeira-Chefe do Posto de Saúde de São João Novo), para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, para o dia 17/06/2021, às 11h30, nas dependências desta Casa

Nº 301/2021 - 08/06/2021 - ALTERA a data de convocação da Sra. RUVIELLI BORGES DOS SANTOS (Enfermeira-Chefe do Posto de Saúde de Maylasky), para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, para o dia 17/06/2021, às 11h, nas dependências desta Casa

Nº 300/2021 - 08/06/2021 - ALTERA a data de convocação do Sr. ROQUE APARECIDO ROSA (Enfermeiro-Chefe do Posto de Saúde do Saboó), para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, para o dia 17/06/2021, às 10h30, nas dependências desta Casa

Nº 299/2021 - 08/06/2021 - ALTERA a data da convocação do Sr. FRANCISCO JOSÉ DA CRUZ NETO (Enfermeiro-Chefe do Posto de Saúde do Saboó), para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, para o dia 17/06/2021, às 10h00, nas dependências desta Casa

Nº 298/2021 - 08/06/2021 - ALTERA a data da convocação da Sra. TALITA DE MORAES SINCARIUC (Enfermeira-Chefe do Posto de Saúde de Canguera), para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, para o dia 17/06/2021, às 09h30, nas dependências desta Casa

Nº 297/2021 - 08/06/2021 - ALTERA o horário da convocação do Sr. SÉRGIO PIRES DE GODOI (Enfermeiro-Chefe do Posto de Saúde do Villággio Emília), para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, na data do dia 15/06/2021, às 10h30, nas dependências desta Casa

Nº 296/2021 - 04/06/2021 - Solicita doação de material granulado proveniente da empresa JOFEGE Construção e Pavimentação para a Prefeitura de São Roque

Nº 295/2021 - 02/06/2021 - Solicita informações junto à superintendência da DER referentes ao domínio de dois trechos de vias da antiga Rodovia Raposo Tavares, discriminados no Ofício Presidente Certidão nº 008/2017: 1) Início na Rua Benedito Marchi Filho e término no início da Rua Sergipe; e, 2) início no Largo do Taboão e término na "Gota" do Jardim Villaça

Nº 294/2021 - 01/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 203. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Leonardo Estevan

Nº 293/2021 - 01/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 202. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alcides Previato

Nº 292/2021 - 01/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 201. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ivanilda José Prestes de Oliveira

Nº 291/2021 - 01/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 200. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alex Victor Soares Lambiazzi

Nº 290/2021 - 01/06/2021 - Encaminha a Moção n.º 199/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Hélio Roque Arruda

Nº 289/2021 - 01/06/2021 - Encaminha os Requerimentos da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 31/05/2021

Nº 288/2021 - 01/06/2021 - Encaminha as Indicações da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 31/05/2021

Nº 287/2021 - 31/05/2021 - Solicita ao Chefe de Trânsito que a Rua Almirante Barroso (entre as Ruas Manoel Bandeira e México) seja transformada em via de mão única, em sentido do centro para o bairro

Nº 286/2021 - 28/05/2021 - Solicita orientações relativas ao atual procedimento de repasse do aporte ao Fundo de Seguridade Social

Nº 285/2021 - 28/05/2021 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de maio de 2021

Nº 284/2021 - 27/05/2021 - Solicita atualização cadastral junto a Sabesp

Nº 283/2021 - 26/05/2021 - Encaminha a Moção Nº 196/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Devolio.

Nº 282/2021 - 26/05/2021 - Encaminha a Moção Nº 195/2021. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Liz Andrea Lima Mirim

Nº 281/2021 - 26/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 194/2021. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ivanildo Dada

Nº 280/2021 - 25/05/2021 - Convoca a Sra. ANDREA ROBERTA DOMINGOS BERGAMO (Enfermeira-Chefe do Posto de Saúde de São João Novo), para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, na data do dia 15/06/2021, às 16h30, nas dependências desta Casa

Nº 279/2021 - 25/05/2021 - Convoca a Sra. RUVIELLI BORGES DOS SANTOS (Enfermeira-Chefe do Posto de Saúde de Maylasky), para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, na data do dia 15/06/2021, às 16h30, nas dependências desta Casa

Nº 278/2021 - 25/05/2021 - Convoca o Sr. ROQUE APARECIDO ROSA (Enfermeiro-Chefe do Posto de Saúde do Saboó), para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, na data do dia 15/06/2021, às 16h00, nas dependências desta Casa

Nº 277/2021 - 25/05/2021 - Convoca o Sr. FRANCISCO JOSÉ DA CRUZ NETO (Enfermeiro-Chefe do Posto de Saúde do Saboó), para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, na data do dia 15/06/2021, às 15h30, nas dependências desta Casa

Nº 276/2021 - 25/05/2021 - Convoca a Sra. TALITA DE MORAES SINCARIUC (Enfermeira-Chefe do Posto de Saúde de Canguera), para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, na data do dia 15/06/2021, às 15h00, nas dependências desta Casa

Nº 275/2021 - 25/05/2021 - Convoca o Sr. SÉRGIO PIRES DE GODOI (Enfermeiro-Chefe do Posto de Saúde do Villággio Emília), para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, na data do dia 15/06/2021, às 14h30, nas dependências desta Casa

Nº 274/2021 - 25/05/2021 - Convoca a Sra. ANA LÚCIA PAVIN SANCHES (Diretora Técnica de Saúde II, GVE - Sorocaba - GVE XXXI), para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, na data do dia 15/06/2021, às 12h00, nas dependências desta Casa

Nº 273/2021 - 25/05/2021 - Convoca a Sra. JAMILLE FOSTEK DA SILVA MARTINS (Enfermeira-Chefe do Posto de Saúde do Goianã), para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, na data do dia 15/06/2021, às 11h30, nas dependências desta Casa

Nº 272/2021 - 25/05/2021 - Convoca a Sra. NAINA JARINS BORBA DE OLIVEIRA (Enfermeira-Chefe do Posto de Saúde da Vila Nova), para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, na data do dia 15/06/2021, às 11h00, nas dependências desta Casa

Nº 271/2021 - 25/05/2021 - Convoca o Sr. Tiago Leite Florêncio (Chefe de Serviço de Saúde do Departamento de Saúde), para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, na data do dia 15/06/2021, às 10h30, nas dependências desta Casa

Nº 270/2021 - 25/05/2021 - Convoca o Sr. Paulo Dias do Carmo (Diretor do Departamento de Educação), para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, na data do dia 15/06/2021, às 10h, nas dependências desta Casa

Nº 269/2021 - 25/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 197/2021. De Pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Angiolucci.

Nº 268/2021 - 25/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 193/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito do Amaral.

Nº 267/2021 - 25/05/2021 - Encaminha a Moção Nº 191/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dorival Nunes de Barros.

Nº 266/2021 - 25/05/2021 - Convoca o Dr, LUÍS CARLOS PREVIDENTE REDDA (Diretor do Departamento de Saúde), para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, na data do dia 15/06/2021, às 09h30, nas dependências desta Casa

Nº 265/2021 - 25/05/2021 - Encaminha a Moção Nº 192/2021. De Congratulações aos Funcionários do CRAS São João Novo pelos serviços prestados à comunidade do Distrito.

Nº 264/2021 - 25/05/2021 - Encaminha os Requerimentos da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24/05/2021.

Nº 263/2021 - 25/05/2021 - Encaminha as Indicações da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24/05/2021.

Nº 262/2021 - 24/05/2021 - Informa ao Senhor Prefeito Municipal que serão convocados para depor na CEI DA VACINA, no dia 15/06/2021, a partir das 14h30, nas dependências da Câmara, os seguintes servidores públicos: Jamile Fostek da Silva Martins (Enfermeira-Chefe do Posto de Saúde do Goianã), Ruvielli Borges dos Santos (Enfermeira-Chefe do Posto de Saúde de Maylasky), Francisco José da Cruz Neto (Enfermeiro-Chefe do Posto de Saúde do Saboó), Andrea Roberta Domingues Bergamo (Enfermeira-Chefe do Posto de Saúde de São João Novo), Naiana Jarins Borba de Oliveira (Enfermeira-Chefe do Posto de Saúde da Vila Nova) e Sérgio Pires de Godoi (Enfermeiro-Chefe do Posto de Saúde do Villággio Emília)

Nº 261/2021 - 20/05/2021 - Informa ao Senhor Prefeito Municipal que serão convocados para depor na CEI DA VACINA, no dia 15/06/2021, a partir das 09h30, nas dependências da Câmara, os seguintes servidores públicos: Dr. Luis Carlos Previdente Redda (Diretor do Departamento de Saúde), Paulo Dias do Carmo (Diretor do Departamento de Educação), Tiago Leite Florêncio (Chefe de Serviço de Saúde), Talita de Moraes Sincariuc (Enfermeira-Chefe do Posto de Saúde de Canguera), Roque Aparecido Rosa (Enfermeiro-Chefe do Posto de Saúde do Carmo).

Nº 260/2021 - 19/05/2021 - Encaminha a Moção Nº 189/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Tadeu Luiz Vieira.

Nº 259/2021 - 19/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 188/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Germano Ferrari.

Nº 258/2021 - 19/05/2021 - Encaminha a Moção Nº 181/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Evandro dos Santos.

Nº 257/2021 - 18/05/2021 - Encaminha a Moção Nº 187/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rovilson Aparecido de Andrade Bicudo.

Nº 256/2021 - 18/05/2021 - Encaminha a Moção Nº 185/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marlene Baroni Garcia, esposa do ex-prefeito Zito.

Nº 255/2021 - 18/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 184/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ariovaldo da Costa.

Nº 254/2021 - 18/05/2021 - Encaminha a Moção Nº 183/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sonia Aparecida Alves de Oliveira.

Nº 253/2021 - 18/05/2021 - Encaminha a Moção Nº 182/2021. De Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de São Paulo Bruno Lopes Covas.

Nº 252/2021 - 18/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 179/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Natalino Pires de Albuquerque.

Nº 251/2021 - 18/05/2021 - Encaminha a Moção Nº 186/2021. De Congratulações à equipe de UTI do Hospital Albert Einstein pelos seus 49 anos e pelo enfrentamento da pandemia de covid-19.

Nº 250/2021 - 18/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 180/2021. De Congratulações aos Conselheiros Tutelares de São Roque por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado anualmente no dia 18 de maio.

Nº 249/2021 - 18/05/2021 - Encaminha os Requerimentos da 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/05/2021.

Nº 248/2021 - 17/05/2021 - Encaminha a moção n°173 de Congratulações ao Professor Genilton Araújo de Santana, pelos relevantes serviços prestados ao Município, em especial na superação das adversidades durante esse período de pandemia.

Nº 247/2021 - 17/05/2021 - Encaminha as Indicações da 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/05/2021.

Nº 246/2021 - 17/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 178/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ismael Donizeti Machado.

Nº 245/2021 - 17/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 177/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Trindade Davanzo.

Nº 244/2021 - 14/05/2021 - Encaminha ao Executivo Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o Exercício de 2022 - LDO 2022.

Nº 243/2021 - 12/05/2021 - Indicação de membros para integrar o Conselho Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Nº 242/2021 - 11/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 176/2021. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Philomena Geni Rabechini.

Nº 241/2021 - 11/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 175/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gildezio Lessa.

Nº 240/2021 - 11/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 174/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Augusto da Cruz.

Nº 239/2021 - 11/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 172/2021. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ivete Thomaz.

Nº 238/2021 - 11/05/2021 - Encaminha a Moção Nº 171/2021. De Pesar pelo falecimento do prezado Senhor José de Souza Almeida.

Nº 237/2021 - 11/05/2021 - Encaminha a Moção Nº 170/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros.

Nº 236/2021 - 11/05/2021 - Encaminha a Moção Nº 169/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Oliveira Antônio da Silva.

Nº 235/2021 - 11/05/2021 - Encaminha a Moção Nº 163/2021. De pesar pelo falecimento do prezado Senhor Carlos Augusto de Andrade.

Nº 234/2021 - 11/05/2021 - Convoca o Sr. JOÃO GABRIEL VIEIRA, Ex-Diretor do Departamento de Saúde, para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, na data do dia 18/05/2021, às 10h, nas dependências desta Casa

Nº 233/2021 - 10/05/2021 - Encaminha os Requerimentos da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/05/2021.

Nº 232/2021 - 10/05/2021 - Encaminha a Moção Nº 168/2021. De Congratulações aos funcionários da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 231/2021 - 10/05/2021 - Encaminha a Moção Nº 167/2021. De Congratulações aos funcionários da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 230/2021 - 10/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 166/2021. De Congratulações aos funcionários da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 229/2021 - 10/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 165/2021. De Congratulações aos funcionários da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 228/2021 - 10/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 164/2021. De Congratulações à Companhia de Eros por sua trajetória e pelo oferecimento de espetáculos diversos pela internet, cumprindo importante papel cultural no Município mesmo diante das limitações impostas pela pandemia.

Nº 227/2021 - 10/05/2021 - Encaminha a Moção Nº 162/2021. De Congratulações à empresa XP Investimentos pela doação de 1000 (mil) cestas básicas ao Fundo Social de Solidariedade da São Roque.

Nº 226/2021 - 10/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 156/2021. De Congratulações ao projeto “Por dentro de Alice no País das Maravilhas – Uma imersão nas ilustrações de Darcy Penteado”.

Nº 225/2021 - 10/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 155/2021. De Congratulações ao projeto “Canções Movimento – Escutas Possíveis” pelo reconhecimento da importância da acessibilidade e da exploração de novas possibilidades de fruição estética para deficientes auditivos por meio da união entre LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) e música.

Nº 224/2021 - 10/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 154/2021. De Congratulações à Sra. Thais Aparecida Soares, Presidente da ADAS (Associação dos Deficientes Auditivos de São Roque), pelo belo e importante trabalho realizado ao longo de sua gestão em favor dos deficientes auditivos de São Roque e região.

Nº 223/2021 - 10/05/2021 - Encaminha as Indicações da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/05/2021.

Nº 222/2021 - 10/05/2021 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mês de Abril de 2021.

Nº 221/2021 - 06/05/2021 - Encaminha a Moção Nº 158. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Darcy Antônio Rocha de Oliveira.

Nº 220/2021 - 06/05/2021 - Encaminha a Moção Nº 159/2021. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Barbosa da Silva

Nº 219/2021 - 06/05/2021 - Encaminha a Moção Nº 160. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Peterson Campos Squilaro.

Nº 218/2021 - 06/05/2021 - Encaminha a Moção Nº 161/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Benedita Neuza dos Santos.

Nº 217/2021 - 06/05/2021 - Solicita ao Poder Executivo, por meio do setor de Recursos Humanos da Prefeitura, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, o encaminhamento dos dados cadastrais do Ex-Diretor do Departamento de Saúde, Senhor João Gabriel Vieira, com endereço, telefone, e-mail e demais dados necessários para o envio da intimação para depor na Comissão Especial de Inquérito - CEI da Vacina, na data do dia 18/05/2021, às 10h, nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 216/2021 - 05/05/2021 - Informa ao Senhor Prefeito Municipal a convocação das servidoras públicas: VERÔNICA APARECIDA DOMINGUES e AMANDA DOS SANTOS AMSTLDEN SANTA ROSA, para depor sobre as denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, na data do dia 18/05/2021, às 10h, nas dependências desta Casa

Nº 215/2021 - 05/05/2021 - Encaminha a moção n° 117/2021 de Pesar pelo Falecimento da Estimado Senhor José Carvalho Filho

Nº 213/2021 - 05/05/2021 - Convoca a Sra. ADRIANA DOS SANTOS AMSTALDEN SANTA ROSA, Chefe da Vigilância Epidemiológica, para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, na data do dia 18/05/2021, às 10h, nas dependências desta Casa

Nº 212/2021 - 05/05/2021 - Convoca a Sra. VERÔNICA APARECIDA DOMINGUES, Chefe de Serviços de Saúde do Serviço de Epidemiologia, para prestar depoimento, sob compromisso, à Comissão Especial de Inquérito – CEI – instituída pela Portaria nº 034/2021-L, para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque, na data do dia 18/05/2021, às 10h, nas dependências desta Casa

Nº 211/2021 - 05/05/2021 - Encaminha a moção n° 113/2021 de Pesar pelo Falecimento da Estimada Senhora Tereza dos Santos de Moraes

Nº 210/2021 - 04/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 153/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Aloísio Pezzotta.

Nº 209/2021 - 04/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 152/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Abel dos Santos Dias.

Nº 208/2021 - 04/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 151/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Euclides Pereira.

Nº 207/2021 - 04/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 150/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jonas Campos.

Nº 206/2021 - 03/05/2021 - Encaminha os Requerimentos da 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03/05/2021.

Nº 205/2021 - 03/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 157/2021. De Congratulações ao cidadão são-roquense Juvenal Antônio Rodrigues por seus 101 anos e sua profunda ligação com o bairro de São João Novo.

Nº 204/2021 - 03/05/2021 - Encaminha a Moção n.º 149/2021. De Congratulações à Mineradora Estância São Roque Ltda. pelos seus 21 anos de existência.

Nº 203/2021 - 03/05/2021 - Encaminha as Indicações da 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03/05/2021.

Nº 202/2021 - 30/04/2021 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de abril de 2021.

Nº 201/2021 - 28/04/2021 - Encaminha a Moção n.º 145/2021. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wanderley de Melo.

Nº 200/2021 - 27/04/2021 - Encaminha a Moção n.º 148/2021. De Pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Regina Soares de Oliveira.

Nº 199/2021 - 27/04/2021 - Encaminha a Moção n.º 147/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Barbosa da Silva.

Nº 198/2021 - 27/04/2021 - Encaminha a Moção n.º 146/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosemeire Moreira.

Nº 197/2021 - 27/04/2021 - Encaminha a Moção n.º 144/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Almido João Vettorello.

Nº 196/2021 - 27/04/2021 - Encaminha a Moção n.º 143/2021. De pesar pelo falecimento Senhor João Batista Martins.

Nº 195/2021 - 27/04/2021 - Encaminha a Moção n.º 142/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado menino Tales Eduardo Severo Passos Gonçalves.

Nº 194/2021 - 27/04/2021 - Encaminha a Moção n.º 140/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Eduardo Dutra.

Nº 193/2021 - 26/04/2021 - Encaminha os Requerimentos da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/04/2021.

Nº 192/2021 - 26/04/2021 - Encaminha a Moção n.º 141/2021. De Apoio ao Projeto de Lei 2.564/2020, elaborado "para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

Nº 191/2021 - 26/04/2021 - Encaminha a Moção n.º 139/2021. De Congratulações à Comunidade Quilombola do Carmo pela retomada da tradição quilombola no município.

Nº 190/2021 - 26/04/2021 - Encaminha a Moção n.º 138/2021. De Congratulações aos profissionais da funerária Arce.

Nº 189/2021 - 26/04/2021 - Encaminha a Moção n.º 134/2021. De Congratulações aos profissionais da funerária Arce.

Nº 188/2021 - 26/04/2021 - Encaminha as Indicações da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/04/2021.

Nº 187/2021 - 26/04/2021 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mês de Março de 2021.

Nº 186/2021 - 23/04/2021 - Encaminha o Requerimento nº 94/2021, CONVOCAÇÃO do Senhor Ramon Medrano de Almada, Secretário Municipal de Obras e a Senhora Marinilde da Silva Machado, Chefe de Serviços do Cemitério da Paz, para prestarem esclarecimentos em relação ao serviço funerários realizados em nosso Município.

Nº 185/2021 - 23/04/2021 - Encaminha o Requerimento nº 93/2021, CONVOCAÇÃO do Senhor Marcos Gianelli Toledo, Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente para prestar esclarecimentos em relação ao serviço público de transporte coletivo em nosso Município. .

Nº 184/2021 - 23/04/2021 - Encaminha ao Executivo cópia da Portaria nº 33/2021-L que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente.

Nº 183/2021 - 20/04/2021 - Encaminha a Moção n.º 137/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adriano Moraes Sanches.

Nº 182/2021 - 20/04/2021 - Encaminha a Moção n.º 136/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Rosana Pannellini César.

Nº 181/2021 - 20/04/2021 - Encaminha a Moção n.º 135/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Inês da Silva.

Nº 180/2021 - 20/04/2021 - Encaminha a Moção n.º 133/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Marli Luzia Pontes.

Nº 179/2021 - 20/04/2021 - Encaminha a Moção n.º 132/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcos Antônio do Santos.

Nº 178/2021 - 20/04/2021 - Indicação de membro para integrar o Conselho Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Nº 177/2021 - 20/04/2021 - Encaminho ao Presidente da CAR- Comissão de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução nº 001-L, de 01/02/2021, para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal, conforme solicitado, as sugestões para alteração no Regimento Interno.

Nº 176/2021 - 20/04/2021 - Encaminha a Moção Nº 129/2021. De Apoio à Indicação 1.050/2021, de autoria da Deputada Estadual Marina Helou, que indica ao governo do Estado que "determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, especialmente às Secretarias de Saúde e de Transportes Metropolitanos, que, enquanto perdurarem as fases mais restritivas de combate à pandemia causada pelo coronavírus (fases vermelha e roxa), forneça gratuitamente, aos usuários dos transportes públicos que estejam na competência do Estado de São Paulo, as máscaras de proteção N95 e PFF2, que são as mais indicadas para a proteção contra o vírus, especialmente em ambientes fechados".

Nº 175/2021 - 20/04/2021 - Encaminha a Moção n.º 127/2021. De Apoio aos trabalhadores que perderam seus empregos e comerciantes que fecharam seus negócios durante a pandemia do covid-19.

Nº 174/2021 - 20/04/2021 - Encaminha os Requerimentos da 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/04/2021.

Nº 173/2021 - 20/04/2021 - Encaminha as Indicações da 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/04/2021.

Nº 171/2021 - 15/04/2021 - Solicita a emissão dos Certificados de Registros e Licenciamentos dos Veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque do Exercício 2021.

Nº 170/2021 - 15/04/2021 - Autoriza a retirada junto à ARTESP das autorizações de isenção de tarifa de pedágio dos veículos oficiais desta Câmara, referente ao Ofício Presidente nº 324/2020

Nº 169/2021 - 13/04/2021 - Encaminha a Moção de Congratulações nº122/2021

Nº 168/2021 - 13/04/2021 - Encaminha a Moção n.º 121/2021 de Congratulações aos servidores do setor de cemitérios da Prefeitura de São Roque.

Nº 167/2021 - 13/04/2021 - Encaminhar a Moção Nº 125/2021. De Repúdio às atitudes ofensivas e preconceituosas perpetradas contra o nobre vereador Paulo Juventude em redes sociais.

Nº 166/2021 - 13/04/2021 - Encaminha os Requerimentos da 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/04/2021.

Nº 165/2021 - 13/04/2021 - Encaminha a Indicação da 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/04/2021.

Nº 164/2021 - 12/04/2021 - Encaminha a Moção n° 128/2021 de Pesar pelo falecimento da estimada Semhora Pamela Maciel Araújo.

Nº 163/2021 - 12/04/2021 - Encaminha a Moção n° 126/2021 de Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Odmir Maciel "Pixo".

Nº 162/2021 - 12/04/2021 - Encaminha a Moçãon° 124/2021 de Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto Mattos. "Robertinho"

Nº 161/2021 - 12/04/2021 - Encaminha a Moção nº 123/2021, de Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Denise Maria Zumkeller dos Santos

Nº 159/2021 - 08/04/2021 - Encaminha a Moção nº 116/2021, de Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Camila Ji Jing Jing.

Nº 158/2021 - 08/04/2021 - Encaminha a Moção nº 115/2021, de Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luciano Barioni.

Nº 157/2021 - 08/04/2021 - Encaminha a Moção nº 114/2021, de Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ângelo Santiago.

Nº 156/2021 - 08/04/2021 - Encaminha a Moção nº 112/2021, de Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Sérgio de Lima.

Nº 155/2021 - 08/04/2021 - Encaminha a Moção nº 111/2021, de Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Santos, carinhosamente conhecido como "Seu Dito".

Nº 154/2021 - 08/04/2021 - Encaminha a Moção nº 110/2021, de Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Martimiano.

Nº 153/2021 - 08/04/2021 - Encaminha a Moção nº 108/2021, de Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cinara Magalhães Gonçalves Dias.

Nº 152/2021 - 08/04/2021 - Encaminha a Moção nº 107/2021, de Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cláudio Marcelo Pietrantonio.

Nº 151/2021 - 08/04/2021 - Encaminha a Moção nº 106/2021, de Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Marques do Amaral.

Nº 150/2021 - 08/04/2021 - Encaminha a Moção nº 104/2021, de Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Maurício Silva Nunes.

Nº 149/2021 - 08/04/2021 - Encaminha a Moção nº 103/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Zulma Ferreira Loiola.

Nº 148/2021 - 08/04/2021 - Encaminha a Moção nº 102/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Carlos Silva Júnior, carinhosamente conhecido como "Pintado".

Nº 147/2021 - 08/04/2021 - Encaminha as Indicações da 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/04/2021.

Nº 146/2021 - 08/04/2021 - Encaminha a Moção Nº 109/2021. De Congratulações aos voluntários do Projeto Transformação.

Nº 144/2021 - 30/03/2021 - Indicação de membro para integrar o Conselho Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Nº 143/2021 - 30/03/2021 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de março de 2021.

Nº 142/2021 - 29/03/2021 - Encaminha a Moção n.º 101/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Diva Benedicta de Camargo Domingues.

Nº 141/2021 - 29/03/2021 - Encaminha a Moção n.º 94/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marina Rodrigues Sasso.

Nº 140/2021 - 29/03/2021 - Encaminha as Indicações da 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/03/2021.

Nº 139/2021 - 26/03/2021 - Informa o Prefeito Municipal que foi mantido nesta data, em deliberação ocorrida na 15ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, o Veto nº 001/2021.

Nº 138/2021 - 26/03/2021 - Encaminha a Moção Nº 96/2021. De Congratulações aos professores pelo empenho e profissionalismo na execução para a realização das aulas online.

Nº 137/2021 - 26/03/2021 - Encaminha a Moção Nº 95/2021. De Congratulações à equipe de combate à covid-19 da Unimed São Roque pelos inestimáveis serviços prestados à população são-roquense e de outros municípios.

Nº 136/2021 - 26/03/2021 - Encaminha a Moção n.º 100/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Alzira Pio Lourenço Vazoller.

Nº 135/2021 - 26/03/2021 - Encaminha a Moção n.º 99/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Roberto Renzo.

Nº 134/2021 - 26/03/2021 - Encaminha a Moção Nº 98/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dr. Paulo Jaqueta.

Nº 133/2021 - 26/03/2021 - Encaminha a Moção n.º 97/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Celso da Silveira Moraes Filho.

Nº 132/2021 - 23/03/2021 - Encaminha a Moção n.º 93/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Antonio Lázaro da Silva.

Nº 131/2021 - 23/03/2021 - Encaminha a Moção Nº 92/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Andrade Cruz.

Nº 130/2021 - 23/03/2021 - Encaminha a Moção Nº 91/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Roselina Aparecida Costa Meira de Oliveira.

Nº 129/2021 - 23/03/2021 - Encaminha a Moção Nº 90/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Olímpio Gomes.

Nº 128/2021 - 23/03/2021 - Encaminha a Moção Nº 89/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Silvia Barbosa Leite.

Nº 127/2021 - 23/03/2021 - Encaminha a Moção n.º 88/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião de Assis.

Nº 126/2021 - 23/03/2021 - Encaminha a Moção Nº 87/2021. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mariete de Oliveira Guimaraes de Lima.

Nº 125/2021 - 23/03/2021 - Encaminha a Moção Nº 85/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Judite Ferreira Lopes.

Nº 124/2021 - 23/03/2021 - Encaminha a Moção n.º 84/2021. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Euclides Villalva.

Nº 123/2021 - 23/03/2021 - Encaminha a Moção Nº 83/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Alves.

Nº 122/2021 - 23/03/2021 - Encaminha a Moção Nº 82/2021. De Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Minutti Bello.

Nº 121/2021 - 23/03/2021 - Encaminha a Moção n.º 79/2021. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Alessandra Costa.

Nº 120/2021 - 23/03/2021 - Encaminha a Moção n.º 78/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alexandre Morinaga.

Nº 119/2021 - 23/03/2021 - Encaminha a Moção Nº 86/2021. De Congratulações à Dra. Adriana Guzzon em face à homenagem recebida pelos irrepreensíveis serviços que vem prestando junto à OAB de São Roque.

Nº 118/2021 - 23/03/2021 - Encaminha a Moção Nº 81. De Congratulações à Frente de Trabalho do Departamento de Obras de São Roque, especialmente àqueles atuantes no bairro São João Novo.

Nº 117/2021 - 23/03/2021 - Encaminha a Moção n.º 80/2021. De Congratulações à equipe do Departamento de Obras de São Roque, especialmente àqueles atuantes no bairro São João Novo.

Nº 116/2021 - 23/03/2021 - Encaminha a Moção n.º 76/2021. De Congratulações em homenagem aos professores, estudantes de enfermaria e técnicos de enfermagem dos cursos da ETEC de São Roque e da ENFERMED (Escola de Especialidades Técnicas de São Roque), pelo auxílio na vacinação de idosos e demais classes prioritárias contra a COVID-19 no município de São Roque/SP.

Nº 115/2021 - 23/03/2021 - Encaminha os Requerimentos da 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/03/2021.

Nº 114/2021 - 23/03/2021 - Encaminha as Indicações da 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/03/2021.

Nº 113/2021 - 18/03/2021 - Indica medidas para evitar a propagação desenfreada do coronavírus na cidade de São Roque: 1. Desinfecção das ruas por caminhões, 2. criação de Barreira Sanitária como prevenção a medida adotada pela cidade de São Paulo, ao decretar a antecipação de cinco feriados.

Nº 112/2021 - 16/03/2021 - Comunica ao Poder Executivo o novo horário de protocolo da Câmara Municipal, em virtude das medidas adotadas pelo Ato da Mesa nº 3/2021

Nº 111/2021 - 16/03/2021 - Encaminha ao executivo Balancetes da Receita/Despesa referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2021.

Nº 110/2021 - 16/03/2021 - Encaminha a Moção n.º 77/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Fernando Rocha.

Nº 109/2021 - 16/03/2021 - Encaminha a Moção n.º 75/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes de Almeida.

Nº 108/2021 - 16/03/2021 - Encaminha a Moção n.º 74/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rita Aparecida Carvalho Belo.

Nº 107/2021 - 16/03/2021 - Encaminha os Requerimentos da 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/03/2021.

Nº 106/2021 - 16/03/2021 - Encaminha as Indicações da 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/03/2021.

Nº 105/2021 - 09/03/2021 - Encaminha a Moção nº 72/2021. De Congratulações pelo Dia Internacional da Mulher.

Nº 104/2021 - 08/03/2021 - Encaminha os Requerimentos da 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/03/2021.

Nº 103/2021 - 08/03/2021 - Encaminha a Moção nº 73/2021. De Pesar pelo falecimento estimado do Senhor Antônio Jacinto Sapucaia.

Nº 102/2021 - 08/03/2021 - Encaminha a Moção Nº 71/2021. De Pesar pelo falecimento do Senhor Givanildo Silva Leite.

Nº 101/2021 - 08/03/2021 - Encaminha a Moção Nº 70/2021. De Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Ferreira de Carvalho.

Nº 100/2021 - 08/03/2021 - Encaminha a Moção Nº 69/2021. De Congratulações ao músico Junior Tobago, ao roteirista e diretor Pietro Godinho, à diretora de arte Mayara de Marco, ao diretor de fotografia e editor Pedro Diniz e ao também produtor Eduardo Balhe, pelo trabalho realizado no videoclipe Easy.

Nº 99/2021 - 08/03/2021 - Encaminha a Moção Nº 68/2021. De Congratulações aos funcionários da MROVER, que realizam o serviço de coleta de lixo em São Roque, prestando com muita presteza, profissionalismo e dedicação.

Nº 98/2021 - 08/03/2021 - Encaminha a Moção Nº 67/2021. De Congratulações aos funcionários da MROVER, que realizam o serviço de coleta de lixo em São Roque, prestando com muita presteza, profissionalismo e dedicação.

Nº 97/2021 - 08/03/2021 - Encaminha a Moção n.º 66/2021. De Congratulações aos funcionários da MROVER, que realizam o serviço de coleta de lixo em São Roque, prestando com muita presteza, profissionalismo e dedicação.

Nº 96/2021 - 08/03/2021 - Encaminha a Moção n.º 65/2021. De Congratulações aos funcionários da MROVER, que realizam o serviço de coleta de lixo em São Roque, prestando com muita presteza, profissionalismo e dedicação.

Nº 95/2021 - 08/03/2021 - Encaminha a Moção n.º 64/2021. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Maria Medina de Góes.

Nº 94/2021 - 08/03/2021 - Encaminha a Moção Nº 63/2021. De congratulações ao lutador de MMA, Alex Augusto Souza Cunha, e ao técnico, Rennan Dos Santos Pereira, em face da conquista alcançada no Campeonato Fight Club 13.

Nº 93/2021 - 08/03/2021 - Encaminha a Moção Nº 62/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Francisca Regina da Rocha Garcia Bernal.

Nº 92/2021 - 08/03/2021 - Encaminha as Indicações da 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/03/2021.

Nº 91/2021 - 05/03/2021 - Solicita o cancelamento de 14 (catorze) linhas de celulares da Telefonia Móvel Pessoal do Grupo Vivo Gestão desta Câmara de São Roque.

Nº 90/2021 - 03/03/2021 - Resposta ao Oficio 03/2021 do CAS - Centro de Ação Social solicitando para falar na Tribuna.

Nº 89/2021 - 02/03/2021 - Encaminha o Requerimento da 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/03/2021.

Nº 88/2021 - 01/03/2021 - Encaminha a Moção Nº 61/2021. De Pesar Pelo falecimento da estimada Senhora Maria Pereira Braga.

Nº 87/2021 - 01/03/2021 - Encaminha a Moção Nº 60/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Roberto Antunes.

Nº 86/2021 - 01/03/2021 - Encaminha a Moção Nº 58/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Lucca Cacciari Rizzo.

Nº 85/2021 - 01/03/2021 - Encaminha a Moção n.º 57/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Irene Rodrigues Anselmo.

Nº 84/2021 - 01/03/2021 - Encaminha a Moção n.º 56/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ilzo Benedito Pereira.

Nº 83/2021 - 01/03/2021 - Encaminha a Moção n.º 55/2021. De Pesar pelo falecimento do Estimado Senhor Laudelino Lemes Filho.

Nº 82/2021 - 01/03/2021 - Encaminha a Moção n.º 54/2021. De Congratulações às ginastas Cíntia Rodrigues, Giovana Tanzi, Raíssa Campos, Renata Barreiro, ao ginasta Jonathan Nepomoceno e a técnica Michele Carlassara pela conquista alcançada no Internacional Friendship Cup Online, Club Heymo México.

Nº 81/2021 - 01/03/2021 - Encaminha a Moção n.º 51/2021. De Congratulações à Júlia Alves e ao Gabriel Giovanini pela conquista na Copa América de Downhill 2021, realizado no Ski Mountain Park em São Roque/SP

Nº 80/2021 - 01/03/2021 - Encaminha as Indicações da 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/03/2021.

Nº 79/2021 - 25/02/2021 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de fevereiro de 2021.

Nº 78/2021 - 23/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 49/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Álvares Cristo.

Nº 77/2021 - 22/02/2021 - Encaminha os Requerimentos da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/02/2021.

Nº 76/2021 - 22/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 53/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Oswaldo Carretero.

Nº 75/2021 - 22/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 52/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Beatriz Silva Valentim.

Nº 74/2021 - 22/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 50/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Fernandes.

Nº 73/2021 - 22/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 47/2021. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Venâncio da Silva Carretero.

Nº 72/2021 - 22/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 45/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nilso José Soares.

Nº 71/2021 - 22/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 44/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eliseu Brasil de Góes.

Nº 70/2021 - 22/02/2021 - Encaminha a Moção n.° 36/2021. De Congratulações aos servidores públicos da saúde (motoristas contratados em fase emergencial), pelos relevantes serviços prestados à população durante o combate à pandemia de Covid-19.

Nº 69/2021 - 22/02/2021 - Encaminha Moção Nº 48/2021. De Congratulações à equipe médica, à enfermeira e à técnica de enfermagem do Centro de Saúde II que realizaram um parto de emergência no dia 17 de fevereiro de 2021, e também à equipe de resgate do 192, ao colaborar no imediato socorro após o nascimento.

Nº 68/2021 - 22/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 39/2021, De Congratulações às professoras Suzana Mendes de Queiroz Nunes e Luzia de Jesus Gonçalves pelo projeto “Roda de Conversa” da EE Epaminondas de Oliveira

Nº 67/2021 - 22/02/2021 - Encaminha as Indicações da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/02/2021.

Nº 66/2021 - 22/02/2021 - Resposta ao Ofício nº 046/2021 - Diretora de Departamento de Bem Estar Social - Marisa Bernardo Misael Barbosa

Nº 65/2021 - 17/02/2021 - Solicita ao DER providências no sentido de criar um dispositivo que permita aos ônibus do transporte público municipal que transitam na Rodovia Quintino de Lima (Sentido bairro), possam adentrar ao Jardim Vitória pela Rua Marilu, entrada principal do bairro

Nº 64/2021 - 16/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 43/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Mischiatti Garzela.

Nº 63/2021 - 16/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 42/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Guilhen.

Nº 62/2021 - 16/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 41/2021. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Tugendhat, Fundador da Látex.

Nº 61/2021 - 16/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 40/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Luís Henrique de Oliveira Santos.

Nº 60/2021 - 16/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 38/2021. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vavá Campos Squilario.

Nº 59/2021 - 16/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 37/2021. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Durval de Oliveira Prado.

Nº 58/2021 - 16/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 35/2021. De Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que "Susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá outras providências.

Nº 57/2021 - 16/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 34/2021. De Congratulações aos Bombeiros de São Roque que resgataram um filhote de cão do fundo de um buraco ao lado do poço de 6 (seis) metros de profundidade.

Nº 56/2021 - 16/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 33/2021. De Repúdio a todo tipo de violência, especialmente a violência doméstica, com índices crescentes nesta pandemia.

Nº 55/2021 - 16/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 29/2021. De congratulações pela passagem dos 20 anos de fundação da Escola Aquarela.

Nº 54/2021 - 16/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 27/2021. De Congratulações à Sociedade Amigos do Saboó - SAB SABOÓ - pelos excelentes serviços prestados em nosso Município.

Nº 53/2021 - 16/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 11/2021. De Congratulações ao Emir Afonso Garcia Bechir, à Débora Cristina Leite e à Jaqueline Ferreira, e ao Grupo de Trabalho de Acompanhamento pelo excelente trabalho na aplicação da Lei Aldir Blanc, enquanto estiveram na Divisão de Cultura.

Nº 52/2021 - 16/02/2021 - Encaminha os Requerimentos da 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/02/2021.

Nº 51/2021 - 16/02/2021 - Encaminha as Indicações da 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/02/2021.

Nº 50/2021 - 11/02/2021 - Solicita informações referente ao descumprimento da Lei Municipal 3.753, de 28 de novembro de 2011, que "Autoriza a disponibilização de veículo "limpa fossa" e dá outras providências" à Superintendência da Sabesp em Botucatu

Nº 49/2021 - 10/02/2021 - Solicita informações referente ao descumprimento da Lei Municipal 3.753, de 28 de novembro de 2011, que "Autoriza a disponibilização de veículo "limpa fossa" e dá outras providências".

Nº 48/2021 - 09/02/2021 - Encaminha a Moção nº 32/2021. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcio dos Santos Reino.

Nº 47/2021 - 09/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 31/2021. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos Alves Araújo e Silva.

Nº 46/2021 - 09/02/2021 - Encaminha a Moção nº 30/2021. De Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Sebastião.

Nº 45/2021 - 09/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 28/2021. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sueli Moreira da Costa.

Nº 44/2021 - 09/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 26/2021. De Congratulações aos servidores públicos (Chefe da Rede Básica de Saúde, Dentista, Técnicas de Saúde Bucal, Auxiliar de Escritório, Auxiliar de Limpeza e Motorista) do Posto de Saúde, Antonio Espindola, Distrito de São João Novo, pelos relevantes serviços prestados na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19.

Nº 43/2021 - 09/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 25/2021. De Congratulações aos servidores públicos (Médica, Agentes de Saúde, Enfermeira e Técnicas de Enfermagem) do Posto de Saúde, Antonio Espindola, Distrito de São João Novo, pelos relevantes serviços prestados na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19.

Nº 42/2021 - 09/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 24/2021. De Congratulações pelos 148 anos de fundação da irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 41/2021 - 09/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 21/2021. De Congratulações ao 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior – BPM/I – pelos relevantes serviços de queda nos índices de criminalidade no ano de 2019.

Nº 40/2021 - 08/02/2021 - Encaminha os Requerimentos da 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/02/2021.

Nº 39/2021 - 08/02/2021 - Encaminha as Indicações da 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/02/2021.

Nº 38/2021 - 08/02/2021 - Resposta ao Oficio nº 01/2021 dos Professores Adjuntos de Educação Infantil e Ensino Fundamental

Nº 37/2021 - 08/02/2021 - Solicita ao Diretor de Educação estudo para atendimento ao Ofício Nº 01/2021 dos Professores Adjuntos sobre alteração da Lei para o aumento de carga horária para 25 aulas. Previsão Legal Lei Nº 3.680/2011 - Estatuto Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação da Jornada de Trabalho Docente - Art. 32. A Lei Orgânica do Município prevê que projetos dessa natureza são de competência exclusiva do Poder Executivo, conforme Art. 60, § 3º LOM.

Nº 36/2021 - 03/02/2021 - Comunica aos Ilmos. Srs. Rogerio Jean da Silvae Mauro Salvador S. de Góes solicitação de complementação de informação contas do Legislativo Exercício de 2019 - TC 0000465631.989.19-1.

Nº 35/2021 - 03/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 3/2021. De Repúdio LGBTfobia.

Nº 34/2021 - 02/02/2021 - Solicita projeto extenção rede de agua campininha

Nº 33/2021 - 02/02/2021 - Encaminha a Moção nº 23/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Isaura Sanches Prestes.

Nº 32/2021 - 02/02/2021 - Encaminha a Moção nº 22/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Lázaro Nunes Prestes.

Nº 31/2021 - 02/02/2021 - Encaminha a Moção nº 20. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mauro Moraes de Oliveira, conhecido carinhosamente por "Maurão da Ambulância".

Nº 30/2021 - 02/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 19/2021. De Pesar pelo falecimento do Dr. José de Arruda Madureira Júnior, carinhosamente conhecido como Dr. Madureira, ex-delegado de polícia na cidade de São Roque.

Nº 29/2021 - 02/02/2021 - Encaminha a Moção nº 18/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Túlio Boschini.

Nº 28/2021 - 02/02/2021 - Encaminha a Moção nº 17/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Joaquim dos Santos.

Nº 27/2021 - 02/02/2021 - Encaminha a Moção nº 16/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luis Antonio Aparecido Paregine.

Nº 26/2021 - 02/02/2021 - Encaminha a Moção nº 15/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Carlos Agostinho.

Nº 25/2021 - 02/02/2021 - Encaminha a Moção Nº 9/2021. De Congratulações ao São Rafael Futsal campeão da Liga Paulista de Futsal Sub-9.

Nº 24/2021 - 02/02/2021 - Encaminha a Moção nº 7/2021. De Congratulações à Rafaela Boccato Rodrigues, Coordenadora de Garantia de Qualidade do Instituto Butantan, que acompanhou os principais pontos do desenvolvimento e fabricação da vacina CoronaVac.

Nº 23/2021 - 02/02/2021 - Encaminha a Moção nº 5/2021. De Congratulações aos servidores públicos do Posto de Identificação do IIRGD pelo atendimento realizado com empatia, solicitude e dedicação à população são-roquense.

Nº 22/2021 - 02/02/2021 - Encaminha a Moção nº 4/2021. De Congratulações à equipe de natação do Grêmio União Sanroquense pela conquista do Campeonato Nacional.

Nº 21/2021 - 02/02/2021 - Encaminha os Requerimentos da 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/2021.

Nº 20/2021 - 01/02/2021 - Encaminha as Indicações da 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/02/2021.

Nº 19/2021 - 28/01/2021 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de janeiro de 2021.

Nº 18/2021 - 26/01/2021 - Em atendimento ao Ofício Nº 130/2020 de 25 de dezembro de 2020 da CERISO

Nº 17/2021 - 26/01/2021 - Informa os responsáveis pela movimentação da conta corrente da Caixa Econômica Federal para o exercício de 2021.

Nº 16/2021 - 26/01/2021 - Solicita que seja encaminhado ao Governo de Estado solicitação de Concessão de uso e ocupação do espaço da Pedreira Emilia Valter na Vila São Rafael retificando pedidos anteriores deste Vereador.

Nº 15/2021 - 25/01/2021 - Indicar membro para compor o Conselho de Defesa do Meio Ambiente.

Nº 14/2021 - 25/01/2021 - Indicar membro para compor o Conselho da Cidade.

Nº 13/2021 - 25/01/2021 - Encaminha a Moção nº 6/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sinésio Pedro Flausino, a ser lida na 1ª Sessão Ordinária a ser realizada em 01/02/2021.

Nº 12/2021 - 22/01/2021 - Encaminha a Moção nº 14/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Valente, a ser lida na 1ª Sessão Ordinária a ser realizada em 01/02/2021.

Nº 11/2021 - 21/01/2021 - À CCR - Institucional solicita a colocação de placa de denominação na Passarela Josué Pereira Viva, localizada no Km 63,300, da Rodovia Raposo Tavares, ou, se não for possível, que seja autorizada à família do homenageado a confecção e colocação da placa às suas próprias expensas.

Nº 10/2021 - 19/01/2021 - Encaminha a Moção nº 13/2021. De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Nice Infanti Ribeiro, a ser lida na 1ª Sessão Ordinária a ser realizada em 01/02/2021.

Nº 9/2021 - 14/01/2021 - Encaminha a Moção nº 12/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Clóvis Ramazzini, conhecido carinhosamente por "Pinguim", a ser lida na 1ª Sessão Ordinária a ser realizada em 01/02/2021.

Nº 8/2021 - 14/01/2021 - Encaminha a Moção nº 10/2021. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joasil José Cerdeira Sobrinho, a ser lida na 1ª Sessão Ordinária a ser realizada em 01/02/2021.

Nº 7/2021 - 07/01/2021 - Encaminha a Moção nº 2/20201. De Pesar pelo falecimento de Rayssa Eloá Menezes, Luara Redfield e Andressa das Chagas, a ser lida na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 01/02/2021.

Nº 6/2021 - 06/01/2021 - Solicita ao Executivo antecipação parcial do Duodécimo do mês de janeiro

Nº 5/2021 - 06/01/2021 - Composição da Mesa Diretora "Unidos Por São Roque" - Exercício 2021

Nº 4/2021 - 06/01/2021 - Encaminha a Moção nº 1/20201. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Peres Belmonte, a ser lida na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 01/02/2021.

Nº 3/2021 - 06/01/2021 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mês de Dezembro de 2020.

Nº 2/2021 - 04/01/2021 - Informa os responsáveis pela movimentação da conta corrente do Banco do Brasil para o exercício de 2021.

Nº 1/2021 - 04/01/2021 - Solicita os préstimos funcionais do Senhor Marcelo Marques da Silva.

Nº 77/2019 - 02/04/2019 - Encaminha Moção nº 39/2019. De Congratulações ao Time de Futsal da "Vila Nova São Roque" pela conquista do Campeonato Sub 12.

Nº 365/2017 - 12/12/2017 - Encaminha Moção nº 193/2017 De congratulação ao Borussia Esporte Clube em face do evento "Natal sem Fome", realizado em 03/12/17, nas dependências do Estádio Municipal Quintino de Lima

Nº 34/2012 - 19/01/2012 - Encaminha a Moção de Pesar nº 18/2012, de autoria do Vereador Donizete Plínio Antonio de Moraes, à família enlutada da estimada senhora Rosângela Bravo Baldi.

Nº 485/2011 - 14/07/2011 - Encaminha a Moção nº 250, de Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Vera Fávero Moles.

Nº 484/2011 - 14/07/2011 - Encaminha a Moção nº 248, de Pesar pelo falecimento do estimado Sr. João Rodrigues dos Santos.

Nº 483/2011 - 14/07/2011 - Encaminha a Moção nº 246/2011, de Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Aggeu Rolim de Paula.

Nº 482/2011 - 14/07/2011 - Encaminha o Ofício nº 979/2011, de autoria do Vereador Donizete Plínio Antonio de Moraes, solicitando Certidão das seguintes vias públicas: Rua 1º de Maio e Rua 23 de Outubro.

Nº 481/2011 - 12/07/2011 - Encaminha a Moção nº 245, de Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria José Rodrigues da Silva.

Nº 480/2011 - 12/07/2011 - Encaminha a Moção nº 244/2011, de Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Elizabet Maria Zandoná.

Nº 478/2011 - 11/07/2011 - Encaminha a Moção de Pesar nº 00241/2011 à família do estimado senhor Carlos Alberto da Silva.

Nº 477/2011 - 11/07/2011 - Solicita, em atendimento ao pedido do Vereador Etelvino, CERTIDÃO para fins de denominação do próprio público conhecido como “Casa Grande e Senzala”, localizado na Estrada da Serrinha do Carmo, Bairro do Carmo.