Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.376, de 18 de novembro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 4.549, de 18 de maio de 2016

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Convocação de Audiência Pública (LOA)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Contabilidade

Assunto: Balancetes Contábeis - Setembro 2022

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer informações relacionadas à área de Educação no Município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações com relação a ponte de madeira existente na Estrada do Rincão Azul, localizada no Distrito de Canguera

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito da ponte existente no final da Rua Capitulina dos Santos, localizada no bairro do Pavão

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Requer informações a respeito das obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita a inclusão da Moção Nº 338/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 17/10/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 230/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 17/10/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica ao Poder Executivo que submeta à Câmara projeto de lei, que crie e disponha sobre vagas de estágio no SUS para estudantes de farmácia

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita a construção de dois banheiros na Praça Takeshi Ishimaru, Distrito de São João Novo, reiterando pedido realizado anteriormente através das Indicações n.ºs 308 e 1264/2017, de autoria do Ex-Vereador Rafael Marreiro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita manutenção e fechamento de vão de bueiro, com vergalhão 3/8", localizado na Rua Dr. Durval Villaça, em frente à Duda Mudas

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a instalação de rede de abastecimento de água na Rua Benedito João Vieira, no Alpes do Guaçu, Bairro Guaçu

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Congratulações pelo Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Norma Fernandes Siano

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações à Priscila Moreno Santiago integrante da “Coletiva Elas” por fomentar a participação feminina nas eleições 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento estimado Senhor Altair Duarte "Kiko"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 207/2022 - Requer informações referentes ao serviço de hemodiálise no Município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 212/2022 - Solicita informações relativas ao cumprimento das disposições legais que determinam a prestação de contas por parte da CEJAM

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 213/2022 - Solicita informações a respeito das condições do serviço de resgate municipal realizado por meio do número de atendimento 192

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 215/2022 - Solicita informações referentes às providências tomadas por parte da Prefeitura de São Roque em relação aos Ofícios Vereador Nºs 139, 150, 342, 352, 392, 699 e 885/2022

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 215/2022 - Solicita informações referentes às providências tomadas por parte da Prefeitura de São Roque em relação aos Ofícios Vereador Nºs 139, 150, 342, 352, 392, 699 e 885/2022

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 216/2022 - Solicita informações a respeito das linhas do transporte público municipal que atendem os bairros do Cambará e Santo Antônio

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura