Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 17/02/2020

Hora: 16:05

Observações: - 3ª Sessão Ordinária


Votações

Projeto de Lei Nº 12/2020 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 431.752,58

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 11/2020 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza a concessão de direito de uso de bem público e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 86/2019 - Legislativo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Newton Dias Bastos

Assunto: Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 13/2020 - Legislativo

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de bueiro inteligente nos logradouros da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 19/2020 - Legislativo

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Altera a Ementa e o Art. 1º, da Lei nº 3.909, de 22 de Novembro de 2012, e dá denominação a vias públicas localizadas no bairro São Julião, Distrito de São João Novo

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 18/2020 - Legislativo

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dá a denominação de Estrada Júlia Gomes Pensa à via pública localizada no bairro Planalto Verde e altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.588, de 4 de Março de 2011

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 17/2020 - Legislativo

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Dá a denominação de "Professor Euclides Costa Filho" à EMEI de São João Velho

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 16/2020 - Legislativo

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Dá a denominação de Rua Euclides Costa à via pública localizada no Loteamento Vila Antártica, Distrito de São João Novo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 15/2020 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá a denominação de "Rua Jequitibá" a via pública localizada no bairro Campininha

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 2/2020

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Antecipa a Sessão Ordinária do dia 24/02/2019, às 14 horas, para o dia 19/02/2019 no mesmo horário.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 25/2020 - Informações

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações sobre a atual situação de imóvel público localizado na esquina das Avenidas Brasil e Antonino Dias Bastos, bem como sobre a possibilidade de implantação de Academia ao Ar Livre no local

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 24/2020 - Informações

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações referente a recuperação da Estrada da Capela, Campininha

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 23/2020 - Informações

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo autorizar a manutenção da Rua Erlindo José da Silva (Estrada do Condor), Guaçu

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 120/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que seja realizado o desassoreamento do ribeirão que passa no fundo da Vila do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 119/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento do Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 118/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a construção da ponte localizada Rua Capitulina, Bairro do Pavão, na divisa com o Município de Ibiúna ,

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 117/2020

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza, roçada e capinação nas ruas do bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 116/2020

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na em todas as vias do bairro Ponte Petra, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 115/2020

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada por toda a extensão da Avenida Bernardino de Lucca

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 114/2020

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Paraíso

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 113/2020

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Capim Fino

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 112/2020

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Venâncios

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 111/2020

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Godinhos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 110/2020

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Lázaro de Oliveira Santos, dando sequencia até o final da mesma na Estrada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 109/2020

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada por toda a extensão na Estrada do Candor, Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 108/2020

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Rua Alfredo da Costa, (antiga Estrada Municipal Taxaquara), Estrada da Serrinha, Planalto Verde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 107/2020

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita que a Prefeitura intensifique a fiscalização do uso das vagas destinadas a deficientes físicos e idosos.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 106/2020

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a construção de um abrigo no ponto de ônibus na Estrada Mario de Andrade, Planalto Verde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 105/2020

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a construção de uma rotatória com canteiro entre a Alameda das Magnólias e Alameda Baunias, assim como a implantação de um canteiro na rotatória entre a Estrada Mario de Andrade e Alameda das Magnólias, Planalto Verde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 104/2020

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a colocação de braço de luz na Alameda Piúvas (06), Alameda Sucupiras,altura do nº542 (01), Alameda das Sibipirunas (06), Alameda Jacarandás em frente ao nº02 (010), Alameda Ingás (03), Alameda das Magnólias nos postes 345156, 437830 e em frente dos mesmos (02), Alameda Simandus (03), Alameda Jacarandás no final próximo ao poste 377726 (01), Alameda das Quaresmeiras com a Ibiraunas, nos dois postes sem braço (02), Planalto Verde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 103/2020

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e riçada nos acostamentos da Estrada Mario de Andrade., assim como a poda das árvores na mesma, Planalto Verde.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 102/2020

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento por toda a extensão das Alameda Cambarás, Alamedas das Quaresmeiras (depois da torre), Alameda das Magnólias (começo), Alameda das Timbaúba, Alamedas Jacarandás e Alameda Sucupiras, Planalto Verde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 138/2020

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita que seja realizada a coleta de lixo na Rua Inês Cesar Freire, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 137/2020

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita ao Poder Executivo que interceda junto a SABESP ligação de rede de água na Rua Inês Cesar Freire, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 136/2020

Autoria: Alacir Raysel, Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita mudança do local de ponto de ônibus na Rua das Papoulas, na Vila Mike. (foto anexa)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 135/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a retirada de um tronco de árvore já morta na rua Benedito de Camargo, próximo ao número 90, no bairro Jardim Boa Vista.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 134/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização da limpeza da Viela João Fernandes Sanches, Jardim Flórida.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 133/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de tapa buracos na rua Sara Mazeo Alves, no bairro Jardim das Flores.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 132/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de tapa buracos nas ruas do bairro Jardim São José, Santo Antonio e Vila Guilhermina.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 131/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de uma lombada na rua Faustino Henrique da Costa, imediações do número 367, no bairro Jardim Brasil.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 130/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e Cascalhamento nas Estradas do bairro do Carmo, Aguassai, Rio a baixo, Juca Rocha, Lagoa e Pilão d'água

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 129/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita levantamento de trecho da Estrada Joaquim Silveira dos Santos, que dá acesso a escola do Juca Rocha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 128/2020

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita iluminação com refletores na Travessa Maria Magdalena Alves Espinha, Distrito de São João Novo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 127/2020

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita área de lazer na Rua Júlio Xavier Ferreira, Jardim Maria Trindade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 126/2020

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita os serviços de roçada, limpeza, capinação e retirada do lixo na Rua Julio Xavier Ferreira Jardim Maria Trindade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 125/2020

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita área de Lazer na Vila Dado, conhecida como Pito Aceso

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 124/2020

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita iluminação pública na Rua (Umburamas), bairro Planalto Verde.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 123/2020

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita sinalização de trânsito na Rua Regis Adão Martinelli, Vila Dado, conhecia como Pito Aceso

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 122/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que a Empresa de lixo realize as limpezas necessárias em todo Município em que se encontram acúmulos de lixo em locais impróprios

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 121/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que o setor competente adote providências em relação a três residências localizadas no Loteamento Vila Lino, bairro do Caetê que foram construídas em áreas de risco (alagadiças)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 15/2020 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Rita de Cássia Pires Tobias

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 18/2020 - Pesar

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Moreira da Silva.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 17/2020 - Pesar

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Nice Pereira Moia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 7/2020 - Congratulações

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: De Congratulações a Senhora Karina Mendes em face a sua excelente atuação como árbitra da Federação de Futebol (FPF).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 11/2020 - Congratulações

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: De Congratulações aos Cabos Emerson da Silva e Alexandre Mateus Michellon da Polícia Militar de São Roque salvaram a vida de Rafaela, no dia 28/01/2020

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 45/2019 - Legislativo

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Adiado

Observações: Adiamento por duas sessões.

Projeto de Lei Nº 81/2019 - Legislativo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia do Combate a Obesidade" .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 5/2020 - Legislativo

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2599, de 18 de Outubro de 2000, que "Dá denominação a vias públicas localizadas no Distrito de Canguera e nos Bairros de Goianã, da Campininha, do Sorocamirim e do Pavão"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 10/2020 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$85.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 9/2020 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

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