Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 17/02/2020
Hora: 16:05
Observações: - 3ª Sessão Ordinária
Votações
Projeto de Lei Nº 12/2020 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 431.752,58
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 11/2020 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza a concessão de direito de uso de bem público e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 86/2019 - Legislativo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Newton Dias Bastos
Assunto: Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 13/2020 - Legislativo
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de bueiro inteligente nos logradouros da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2020 - Legislativo
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Altera a Ementa e o Art. 1º, da Lei nº 3.909, de 22 de Novembro de 2012, e dá denominação a vias públicas localizadas no bairro São Julião, Distrito de São João Novo
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 18/2020 - Legislativo
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Dá a denominação de Estrada Júlia Gomes Pensa à via pública localizada no bairro Planalto Verde e altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.588, de 4 de Março de 2011
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 17/2020 - Legislativo
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Dá a denominação de "Professor Euclides Costa Filho" à EMEI de São João Velho
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 16/2020 - Legislativo
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Dá a denominação de Rua Euclides Costa à via pública localizada no Loteamento Vila Antártica, Distrito de São João Novo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 15/2020 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá a denominação de "Rua Jequitibá" a via pública localizada no bairro Campininha
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 2/2020
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Antecipa a Sessão Ordinária do dia 24/02/2019, às 14 horas, para o dia 19/02/2019 no mesmo horário.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 25/2020 - Informações
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações sobre a atual situação de imóvel público localizado na esquina das Avenidas Brasil e Antonino Dias Bastos, bem como sobre a possibilidade de implantação de Academia ao Ar Livre no local
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 24/2020 - Informações
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita informações referente a recuperação da Estrada da Capela, Campininha
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 23/2020 - Informações
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo autorizar a manutenção da Rua Erlindo José da Silva (Estrada do Condor), Guaçu
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita que seja realizado o desassoreamento do ribeirão que passa no fundo da Vila do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento do Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a construção da ponte localizada Rua Capitulina, Bairro do Pavão, na divisa com o Município de Ibiúna ,
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza, roçada e capinação nas ruas do bairro do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na em todas as vias do bairro Ponte Petra, Distrito de São João Novo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada por toda a extensão da Avenida Bernardino de Lucca
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Paraíso
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Capim Fino
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Venâncios
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Godinhos
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Lázaro de Oliveira Santos, dando sequencia até o final da mesma na Estrada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada por toda a extensão na Estrada do Candor, Guaçu
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Rua Alfredo da Costa, (antiga Estrada Municipal Taxaquara), Estrada da Serrinha, Planalto Verde
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Solicita que a Prefeitura intensifique a fiscalização do uso das vagas destinadas a deficientes físicos e idosos.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita a construção de um abrigo no ponto de ônibus na Estrada Mario de Andrade, Planalto Verde
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita a construção de uma rotatória com canteiro entre a Alameda das Magnólias e Alameda Baunias, assim como a implantação de um canteiro na rotatória entre a Estrada Mario de Andrade e Alameda das Magnólias, Planalto Verde
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita a colocação de braço de luz na Alameda Piúvas (06), Alameda Sucupiras,altura do nº542 (01), Alameda das Sibipirunas (06), Alameda Jacarandás em frente ao nº02 (010), Alameda Ingás (03), Alameda das Magnólias nos postes 345156, 437830 e em frente dos mesmos (02), Alameda Simandus (03), Alameda Jacarandás no final próximo ao poste 377726 (01), Alameda das Quaresmeiras com a Ibiraunas, nos dois postes sem braço (02), Planalto Verde
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e riçada nos acostamentos da Estrada Mario de Andrade., assim como a poda das árvores na mesma, Planalto Verde.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento por toda a extensão das Alameda Cambarás, Alamedas das Quaresmeiras (depois da torre), Alameda das Magnólias (começo), Alameda das Timbaúba, Alamedas Jacarandás e Alameda Sucupiras, Planalto Verde
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Solicita que seja realizada a coleta de lixo na Rua Inês Cesar Freire, Distrito de São João Novo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Solicita ao Poder Executivo que interceda junto a SABESP ligação de rede de água na Rua Inês Cesar Freire, Distrito de São João Novo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel, Newton Dias Bastos
Assunto: Solicita mudança do local de ponto de ônibus na Rua das Papoulas, na Vila Mike. (foto anexa)
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a retirada de um tronco de árvore já morta na rua Benedito de Camargo, próximo ao número 90, no bairro Jardim Boa Vista.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a realização da limpeza da Viela João Fernandes Sanches, Jardim Flórida.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita o serviço de tapa buracos na rua Sara Mazeo Alves, no bairro Jardim das Flores.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita o serviço de tapa buracos nas ruas do bairro Jardim São José, Santo Antonio e Vila Guilhermina.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a colocação de uma lombada na rua Faustino Henrique da Costa, imediações do número 367, no bairro Jardim Brasil.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e Cascalhamento nas Estradas do bairro do Carmo, Aguassai, Rio a baixo, Juca Rocha, Lagoa e Pilão d'água
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita levantamento de trecho da Estrada Joaquim Silveira dos Santos, que dá acesso a escola do Juca Rocha
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita iluminação com refletores na Travessa Maria Magdalena Alves Espinha, Distrito de São João Novo.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita área de lazer na Rua Júlio Xavier Ferreira, Jardim Maria Trindade
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita os serviços de roçada, limpeza, capinação e retirada do lixo na Rua Julio Xavier Ferreira Jardim Maria Trindade
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita área de Lazer na Vila Dado, conhecida como Pito Aceso
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita iluminação pública na Rua (Umburamas), bairro Planalto Verde.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita sinalização de trânsito na Rua Regis Adão Martinelli, Vila Dado, conhecia como Pito Aceso
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita que a Empresa de lixo realize as limpezas necessárias em todo Município em que se encontram acúmulos de lixo em locais impróprios
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita que o setor competente adote providências em relação a três residências localizadas no Loteamento Vila Lino, bairro do Caetê que foram construídas em áreas de risco (alagadiças)
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Rita de Cássia Pires Tobias
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Moreira da Silva.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Nice Pereira Moia
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 7/2020 - Congratulações
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: De Congratulações a Senhora Karina Mendes em face a sua excelente atuação como árbitra da Federação de Futebol (FPF).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Moção Nº 11/2020 - Congratulações
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: De Congratulações aos Cabos Emerson da Silva e Alexandre Mateus Michellon da Polícia Militar de São Roque salvaram a vida de Rafaela, no dia 28/01/2020
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2019 - Legislativo
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 81/2019 - Legislativo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia do Combate a Obesidade" .
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5/2020 - Legislativo
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2599, de 18 de Outubro de 2000, que "Dá denominação a vias públicas localizadas no Distrito de Canguera e nos Bairros de Goianã, da Campininha, do Sorocamirim e do Pavão"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/2020 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$85.000,00
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 9/2020 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado