Edital Nº 57/2018
Data: 24/09/2018
Protocolo: 05601/2018
Situação: APROVADA
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: 30ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EDITAL 0571 | 21/09/2018 | 30,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 47/2018 | 18/06/2018 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Guia de Turismo Regional em grupos ou excursões de turistas e dá outras providências
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 68/2018 | 28/08/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 669.940,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 69/2018 | 29/08/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.822,37 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 70/2018 | 29/08/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 164.094,12 (cento e sessenta e quatro mil, noventa e quatro reais e doze centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 71/2018 | 29/08/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta dois mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 | 06/09/2018 |
Susta os efeitos do Decreto nº 8.875 de 05 de Setembro de 2018, de autoria do Poder Executivo
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Projeto de Lei Nº 75/2018 | 06/09/2018 |
Dá denominação de "Alameda Flor de Lotus" à via pública localizada no Loteamento Planalto Verde
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 76/2018 | 10/09/2018 |
Dá denominação de "Rua Donato Francisco de Moraes" à via pública localizada no Bairro do Carmo
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 172/2018 | 14/09/2018 |
Solicita informações referentes a manutenção no veículo da Prefeitura Municipal de placa CQZ-4984 (ônibus)
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 173/2018 | 18/09/2018 |
Solicita informações sobre os 50 maiores devedores de tributos municipais na Estância Turística de São Roque
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Requerimento Nº 175/2018 | 18/09/2018 |
Dispõe sobre a vigência do Decreto nº 4.689, de 07/04/1994, alterado pelo Decreto nº 4.721, especialmente no que tange à vedação do recolhimento de passageiros em determinadas vias e logradouros públicos do Município.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Requerimento Nº 176/2018 | 19/09/2018 |
Solicita informações referentes ao transporte escolar do Bairro Mont Serrat
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2018 | 24/09/2018 | Leitura |