Vereadores - Diego Gouveia da Costa - Proposituras
Documentos Final Digitalizado (85)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - 17/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - 17/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Declara de utilidade pública o Instituto Plenus - Amigos do Bem
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - 17/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários
Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 - 17/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 - Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990
Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 - 16/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 617/2024 - 15/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 617/2024 - Solicita as escolas estaduais e privadas que se realize eventos e/ou trabalhos internos aos alunos e professores a fim de aplicar a Lei Municipal nº 5.555, de 26 de outubro, que “Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências”
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 41/2023 - 12/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 41/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - 12/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 702/2024 - 11/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 702/2024 - Solicita à Polícia Militar reforço de ronda noturna, por volta das 22h, nas vias da Vila São Rafael
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 590/2024 - 27/03/2024 - Enviado por motorista
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 584/2024 - 26/03/2024 - Enviado por e-mail e correio, código: JU880954601BR
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 568/2024 - 21/03/2024 - Enviado por motorista
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - 15/03/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - Dispõe sobre o direito a dispensa parcial de cumprimento da jornada obrigatória de trabalho para servidores públicos municipais na condição de pessoa com deficiência ou responsável legal de pessoa com deficiência
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 456/2024 - 06/03/2024 - Via e-mail e correios.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - 22/02/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito “Darcy Penteado" ao Senhor Vinicius Lombardi Tanzi
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 316/2024 - 19/02/2024 - Via-motorista.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 289/2024 - 08/02/2024 - Via-correios BR132034414BR
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 185/2024 - 05/02/2024 - Enviado por motorista
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 154/2024 - 31/01/2024 - Via Correio
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - 25/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Nazaré de Fátima Luciano
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - 25/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Institui o Dia Municipal do Desbravador no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - 25/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 122/2024 - 24/01/2024 - Enviado por motorista
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 113/2024 - 22/01/2024 - Via-motorista
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 115/2024 - 22/01/2024 - Via-motorista
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 92/2024 - 16/01/2024 - Via- correios BR132034215BR e e-mail
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 71/2024 - 15/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 71/2024 - Manifesta condolências à família enlutada da estimada senhora Marilucia Castro Bonfim
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2456/2023 - 01/12/2023 - Via motorista
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 30/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Altera a Lei Complementar Nº 111/2021-E, de 23 de setembro de 2021
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2410/2023 - 22/11/2023 - Enviado pela assessora do Vereador
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 33/2023 - 22/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 33/2023 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, o Parlamento Autista e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 - 22/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Huelinton Cadorini Silva "Edson"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2023 - 14/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 100/2023 - Insere a Semana da Mostra de Ciência e Tecnologia no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - 14/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Emerson Jimenez
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2379/2023 - 09/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 2379/2023 - Solicita destinação de emenda parlamentar ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues - Vitão do Cachorrão para comprar instrumentos da fanfarra
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2356/2023 - 06/11/2023 - Via 1Doc.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2159/2023 - 06/10/2023 - enviado via correios
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2133/2023 - 02/10/2023 - Enviado por e-mail e por correio BR132034357BR
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - 29/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - Dá a denominação de "Área de Lazer Luiza dos Santos Soares" a área localizada na Rua Pio XII
Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 - 29/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - 26/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitores no transporte escolar para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e quaisquer outras deficiências, que requeiram cuidados e assistência especializada, no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - 26/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - Dispõe sobre a implantação de células de segurança nos caminhões de coletores de lixo no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2122/2023 - 26/09/2023 - enviado por motorista
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2110/2023 - 22/09/2023 - Enviado por e-mail e carta.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 05/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - Institui o Programa "Teatro nas Escolas" na rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1973/2023 - 04/09/2023 - Enviado via correios.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Denomina "Rua Frank Vicente dos Santos" via localizada no bairro do Taboão
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 23/2023 - 27/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 23/2023 - Insere o § 10 ao artigo 229 do Regimento Interno (Resolução Nº 13/1991), que dispõe sobre subscrições às moções de pesar por falecimento.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - 27/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 19/2021 - 26/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 19/2021 - Altera a redação do § 3º do Artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 26/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Institui a "Taxa por Serviços Especiais de Turismo" e dá outras providências
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1765/2023 - 19/07/2023 - Via Motorista
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1767/2023 - 19/07/2023 - Em mãos.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1745/2023 - 13/07/2023 - Via Motorista.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1612/2023 - 27/06/2023 - Via Email e Via Correio.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1580/2023 - 21/06/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 1580/2023 - Solicita ao Deputado Estadual Vitão do Cachorrão doação de kit esportivo Encaminhado por e-mail
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1440/2023 - 01/06/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 1440/2023 - Solicitar a Sabesp tapa buraco na Rua Irineu Silveira, 297
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1403/2023 - 31/05/2023 - Via Correio
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - 31/05/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento em shoppings, supermercados e estabelecimentos públicos e privados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - 31/05/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Dispõe sobre a isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo municipal a pessoas com deficiência física ou mental e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - 30/05/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 3.728, de 7 de dezembro de 2011; e revoga o art. 2º da Lei nº 4.634, de 3 de março de 2017
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - 30/05/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - Dispõe sobre a isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo municipal a pessoas com deficiência física ou mental e dá outras providências
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1371/2023 - 22/05/2023 - Via Email e Via AR.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1275/2023 - 11/05/2023 - Enviado pela assessora do Vereador
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 725/2023 - 24/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 725/2023 - Convida aos Vereador Presidente das Comissões de Saúde do município de Alumínio para participar da reunião que ocorrerá dia 03 de abril, às 15 h, no plenário da Câmara Municipal de São Roque, na qual será tratado o tema do atendimento de moradores de outros municípios pela Santa Casa de São Roque Enviado por whatsapp
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 707/2023 - 22/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 707/2023 - Solicita ao Colégio Objetivo informações sobre as ações e programas previstos para o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo", a ser realizado, anualmente, no dia 2 de abril.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 708/2023 - 22/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 708/2023 - Solicita ao Colégio Maple Bear informações sobre as ações e programas previstos para o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo", a ser realizado, anualmente, no dia 2 de abril.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 709/2023 - 22/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 709/2023 - Solicita à Escola Adventista informações sobre as ações e programas previstos para o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo", a ser realizado, anualmente, no dia 2 de abril.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 710/2023 - 22/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 710/2023 - Solicita à Escola Cambalhota Educação Infantil informações sobre as ações e programas previstos para o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo", a ser realizado, anualmente, no dia 2 de abril.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 711/2023 - 22/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 711/2023 - Solicita ao Colégio Cantinho dos Baixinhos informações sobre as ações e programas previstos para o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo", a ser realizado, anualmente, no dia 2 de abril.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 712/2023 - 22/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 712/2023 - Solicita ao Colégio Dom Pedro I informações sobre as ações e programas previstos para o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo", a ser realizado, anualmente, no dia 2 de abril.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 713/2023 - 22/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 713/2023 - Solicita ao Instituto Federal de Educação. Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP - Campus São Roque - informações sobre as ações e programas previstos para o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo", a ser realizado, anualmente, no dia 2 de abril.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 716/2023 - 22/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 716/2023 - Solicita à Escola Cooperativa de São Roque informações sobre as ações e programas previstos para o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo", a ser realizado, anualmente, no dia 2 de abril.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 717/2023 - 22/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 717/2023 - Solicita à Escola CRIARTE de Educação Infantil e Ensino Fundamental informações sobre as ações e programas previstos para o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo", a ser realizado, anualmente, no dia 2 de abril.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 726/2023 - 21/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 726/2023 - Convida aos Vereador Presidente das Comissões de Saúde do município de Araçariguama para participar da reunião que ocorrerá dia 03 de abril, às 15 h, no plenário da Câmara Municipal de São Roque, na qual será tratado o tema do atendimento de moradores de outros municípios pela Santa Casa de São Roque Enviado por e-mail e whatsapp.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 723/2023 - 21/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 723/2023 - Convida aos Vereador Presidente das Comissões de Saúde do município de Mairinque para participar da reunião que ocorrerá dia 03 de abril, às 15 h, no plenário da Câmara Municipal de São Roque, na qual será tratado o tema do atendimento de moradores de outros municípios pela Santa Casa de São Roque Enviado por whatsapp
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 715/2023 - 21/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 715/2023 - Solicita ao SESI 400 Centro Educacional informações sobre as ações e programas previstos para o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo", a ser realizado, anualmente, no dia 2 de abril.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 20/2022 - 20/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 20/2022 - Institui a Medalha "Darcy Penteado" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 27/2022 - 14/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 27/2022 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 631/2023 - 13/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 631/2023 - Solicita ao DER lombada com faixa de pedestres e tbm uma passarela na rodovia Rene Benedito Silva no distrito de sjn km 51,800 na entrada da vila Santa Terezinha Enviado pelos Correios Rastreio: JU88095567BR
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1994/2022 - 09/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 1994/2022 - Indicação de Vereador pelo Bloco Parlamentar "Juventude Independente" para participação em Comissão Especial de Inquérito
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 181/2023 - 24/01/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 181/2023 - Sugere ao Presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo – CIOESTE a criação de Grupo de Trabalho (GT) constituído por jovens parlamentares, para discussão, elaboração e implementação de políticas públicas direcionadas à juventude DFD AR OV 181/2023