Sessões - 16ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 20/05/2019
Hora: 14:00
Observações: - 16ª Sessão Ordinária
Votações
Projeto de Lei Nº 32/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 181.400,00 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 31/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 51.213,34 (cinquenta e um mil, duzentos e treze reais e trinta e quatro centavos).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 53/2019 - Legislativo
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal de Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes" a ser realizado no dia 18 de Maio
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 37/2019 - Legislativo
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Dispõe sobre auxílio aos moradores constantemente afetados pelos alagamentos no Município
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Legislativo
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Revoga os parágrafos únicos dos artigos 119 e 127 da Lei Complementar n° 41 de 22 de novembro de 2006.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 82/2019 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações referente a real divida da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque até a presente data.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 81/2019 - Informações
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de Distrito Industrial em São Roque
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 80/2019 - Informações
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita informações sobre o asfaltamento na Travessa Antonio Carlos Arnóbio, Jd. Boa Vista.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 79/2019 - Informações
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade de oferecer aos servidores públicos municipais Plano de Saúde
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 78/2019 - Informações
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações sobre fila de espera em creches no município
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que sejam colocadas placas de identificação de transito nas vias da São Rafael, Jardim Nova Brasília e Jardim Brasília
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Reitera o pedido de zeladoria na Rua João de Candinha, inclusive com serviço de motonivelamento
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que sejam tomadas previdências para voltar a funcionar a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Ester
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que sejam colocadas placas de identificação de ruas nas vias do Jardim Marieta, Jardim Quinta dos Teixeiras e Vila Nova São Roque
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que sejam colocadas placas de identificação de ruas nas vias do Bairro Jardim Brasília
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que sejam colocadas placas de identificação de ruas nas vias do Jardim Ester
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que sejam colocadas placas de identificação de ruas padronizadas nas vias do Jardim Nova Brasília e São Rafael
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que o Departamento de Educação faça contato com a Fundação da Empresa CARGIL em Mairinque com a intenção de buscar parceria para viabilizar a implantação do programa Horta nas Escolas de minha autoria
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a colocação de postes e iluminação publica em frente a Creche Ruth Montebelo na Vila São Rafael.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Reitera o pedido de colocação de lombadas em frente a EMEI Ruth Montebelo na Vila São Rafael.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a criação de um ponto de transporte escolar na Rua Takeshi Konno, altura do nº371, Bairro do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Takeshi Konno, Bairro do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita manutenção na ponte localizada no final da Av. Bernadino de Lucca
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de manutenção na rua próxima ao bar da D. Rosa, na Estrada do Sáboo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Turística do Sáboo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização de manutenção na Estrada Emir Skaf, para ter condições de levar o reservatório que será instalado no Bairro do Mombaça
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita ao Dep. de Planejamento a elaboração de um Projeto de reforma do imóvel localizado na Rua Pierino Crispiatico, Vila do Carmo, bairro do Carmo (antiga sede da banda)
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita ao Dep. de Planejamento a elaboração de um projeto para asfaltamento da Estrada Antonio Firmino de Moraes, conforme croqui anexo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita ao Dep. de Planejamento a elaboração de um projeto para asfaltamento do trecho da Estrada José Silvestre da Rocha, com inicio na bifurcação da Rua Pinheiral e Raposo Tavares até o cruzamento da Lagoa, Bairro Juca Rocha
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita ao Dep. de Planejamento a elaboração de um projeto para asfaltamento da Estrada do Aguassai com inicio na Rua Nossa Senhora do Carmo e termino na divisa com o Município de Cotia
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Reitera Indicação nº 337/2019, solicitando ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua São Manoel, Jd.Villaça.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 62/2019 - Congratulações
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: De Congratulações ao esportista Wellington Alves, pelo destaque e conquista do 2º lugar no Campeonato brasileiro de BMX Flatland,
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Moção Nº 61/2019 - Congratulações
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: De Congratulações aos organizadores da Romaria 2019
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Edmundo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Elieser Pessoa
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Newton Dias Bastos, Alacir Raysel
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Claudio Roberto Allegretti.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sidney (Riro)
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy, Newton Dias Bastos
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Renato Caetano da S. Ferreira
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 29/2018 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dá a denominação de "Praça Rosária Dias Fernandes" à área localizada no Bairro Vila Aguiar
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 35/2019 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui o programa “Adote uma Escola" no âmbito das unidades escolares da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 41/2019 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque o Programa de Sustentabilidade Ambiental
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 52/2019 - Legislativo
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal 3.639,de 03 de junho de 2011.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 26/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza alienação de imóvel nos termos do artigo 17, I, "d" da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado