Projeto de Lei Nº 5/2016
Tipo: Legislativo
Data: 06/01/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 00119/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes
Assunto: Dispõe sobre o estacionamento de veículos de idosos e deficientes físicos na "Zona Azul Digital" na Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 28,5 KB | |
| Projeto de Lei Nº 5-2016-L | 15/10/2020 | 2,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 | 21/03/2016 |
Veta integralmente o Autógrafo nº 4.496/2016 do Projeto de Lei Nº 5/2016 - Dispõe sobre o estacionamento de veículos de idosos e deficientes físicos na "Zona Azul Digital" na Estância Turística de São Roque.
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |
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| Lei Ordinária Nº 4530 | 11/04/2016 |
Dispõe sobre o estacionamento de veículos de idosos e deficientes físicos na "Zona Azul Digital" na Estância Turística de São Roque.
Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 | 03/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - Dispõe sobre o estacionamento de veículos de idosos e deficientes físicos na "Zona Azul Digital" na Estância Turística de São Roque.
Autoria: Assessoria Jurídica |