Projeto de Lei Nº 109/2022
Tipo: Legislativo
Data: 12/08/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 10385/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Denomina “Rua Agave do Mombaça” e “Rua Jasmim do Mombaça” vias pertencentes ao Loteamento Morada dos Colibris, no bairro do Mombaça
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 109-2022-L | .doc | 22/08/2022 | 2,4 MB | |
| PL 109-2022-L | 22/08/2022 | 2,6 MB |
Tramitações
Remetente: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 24/08/2022 - Prazo: 15/09/2022
Complemento: Prazo para Sanção: 15/09/2022
Resposta: 14/09/2022
Complemento: Lei 5.530
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 50/2022 | 12/05/2022 |
Solicita CERTIDÃO de vias localizadas no Mombaça, na última entrada à esquerda antes da divisa com o município de Itu localizada na Estrada do Apotribu
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Ofício Vereador Nº 1555/2022 | 25/07/2022 |
Solicita retificação da Resposta ao Ofício Certidão nº 50/2022, que "Solicita CERTIDÃO de vias localizadas no Mombaça, na última entrada à esquerda antes da divisa com o município de Itu localizada na Estrada do Apotribu"
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Resposta Nº 50A ao Ofício Certidão Nº 50/2022 | 12/08/2022 |
Correção - Solicita CERTIDÃO de vias localizadas no Mombaça, na última entrada à esquerda antes da divisa com o município de Itu localizada na Estrada do Apotribu
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Parecer Jurídico Nº 273/2022 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 | 18/08/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - Denomina “Rua Agave do Mombaça” e “Rua Jasmim do Mombaça” vias pertencentes ao Loteamento Morada dos Colibris, no bairro do Mombaça
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 192/2022 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 | 18/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2022-L - Denomina “Rua Agave do Mombaça” e “Rua Jasmim do Mombaça” vias pertencentes ao Loteamento Morada dos Colibris, no bairro do Mombaça
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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| Parecer Nº 80/2022 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 | 18/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2022-L - Denomina “Rua Agave do Mombaça” e “Rua Jasmim do Mombaça” vias pertencentes ao Loteamento Morada dos Colibris, no bairro do Mombaça
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2022 |
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| Edital Nº 53/2022 | 18/08/2022 |
27ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5539/2022 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 | 23/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - Denomina “Rua Agave do Mombaça” e “Rua Jasmim do Mombaça” vias pertencentes ao Loteamento Morada dos Colibris, no bairro do Mombaça
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5530 | 13/09/2022 |
Denomina “Rua Agave do Mombaça” e “Rua Jasmim do Mombaça” vias pertencentes ao Loteamento Morada dos Colibris, no bairro do Mombaça
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 | 04/10/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - Denomina “Rua Agave do Mombaça” e “Rua Jasmim do Mombaça” vias pertencentes ao Loteamento Morada dos Colibris, no bairro do Mombaça |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/08/2022 | Leitura |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/08/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2022 | 22/08/2022 | Discussão Única |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2022 | 22/08/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado