Câmara Municipal de São Roque

Almoxarifado (3)

Nº 396 - 22/06/2022 - Saída 384 - Paulo Rogério - Almoxarifado 2022 - Jun

Nº 327 - 27/05/2022 - Saída - 317- Vereador Paulo Rogério - Almoxarifado 2022 - Mai

Nº 141 - 07/03/2022 - Saída 135- Paulo Rogério - Almoxarifado 2022 - Mar

Anexo (2)

Nº 57 ao Processos Nº 19/2022 - 29/11/2022 - All-in-one 3G

Nº 2 ao Processos Nº 30/2021 - 09/06/2021 - Requerimento nº 34/2021 - Comissão Especial de Inquérito - CEI - para apurar possíveis irregularidades na vigência do contrato firmado junto à empresa Mirage Transportes, para a prestação do serviço de transporte coletivo Municipal.

Anteprojeto (3)

Nº 1/2023 - 27/03/2023 - Altera o dispositivo referente ao auxílio ao cidadão que necessita de transporte público nos dias de eleição.

Nº 2/2022 - 18/05/2022 - Altera a Lei Orgânica do Município de São Roque visando a destinação obrigatória de 1% (um) por cento do Orçamento, até 2050, para adoção de medidas de adaptação às mudanças climáticas e de proteção da população diante de ondas de calor, tempestades, deslizamentos, inundações e outros eventos climáticos extremos no município de São Roque

Nº 1/2022 - 18/05/2022 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica LOM visando a destinação obrigatória de 1% (um) por cento do Orçamento Municipal para a Divisão Municipal de Cultura

Autógrafos (26)

Nº 5519/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)

Nº 5518/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais)

Nº 5517/2022 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.570.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta mil reais)

Nº 5516/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.149.212,97 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos)

Nº 5515/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - Estende a Gratificação Especial da Lei Municipal n.º 5.171, de 25 de janeiro de 2021, aos integrantes do efetivo da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros sediada no Município de São Roque

Nº 5514/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - Institui o programa "Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais e dá outras providências

Nº 5513/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - Dispõe sobre a entrada de animais de estimação nos albergues, abrigos emergenciais e outros espaços público ou privado que atendem pessoas em situação de rua, durante sua permanência, no município e dá outras providências

Nº 5512/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo"

Nº 5511/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, no âmbito da Estância Turística de São Roque, adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ou expresse preocupação com sua integridade física, nas dependências desses estabelecimentos.

Nº 5510/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO

Nº 5509/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 05/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

Nº 5508/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 05/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011.

Nº 5507/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 05/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providencias.

Nº 5506/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no município

Nº 5505/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - Dá denominação de Rua Salvador Carvalhal Albarran a via localizada no Loteamento Jardim dos Alpes Foratini

Nº 5504/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, eventos e atividades culturais externos ao município que tenham custo superior ao investido em cultura, no âmbito da Estância Turística de São Roque, no mesmo exercício financeiro.

Nº 5503/2022 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 5502/2022 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 5501/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival do Torresmo"

Nº 5474/2022 ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - 24/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais)

Nº 5473/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - 24/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Suspende os efeitos da Lei Municipal Nº 5.213, de 15 de março de 2021

Nº 5454/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - 02/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.282.200,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais)

Nº 5445/2022 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - 05/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais da Educação Básica de Ensino.

Nº 5444/2022 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - 05/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.052.390,89 (dois milhões, cinquenta e dois mil, trezentos e noventa reais e oitenta e nove centavos).

Nº 5443/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - 05/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.494.336,22 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).

Nº 5426/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - 14/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Cria o Programa Municipal de Equoterapia

Certidão de frequência (3)

Nº 58/2025 - 01/04/2025 - Certidão de Frequência - Março 2025

Nº 36/2025 - 05/03/2025 - Certidão de Frequência - Fevereiro 2025

Nº 14/2025 - 10/02/2025 - Certidão de Frequência - Janeiro 2025

Correspondências Recebidas (1)

Nº 1444/2018 - 11/07/2018 - Solicita uso do plenário para o 1º Encontro Regiopnal dos Estudantes no dia 25 de Julho 2018 das 08:00 as 18:00

Decretos Legislativos (13)

Nº 538/2025 - 06/03/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Profª Vivian Delfino Motta, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Nº 534/2024 - 04/12/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso

Nº 533/2024 - 04/12/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Alacir Raysel

Nº 516/2024 - 13/08/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alencar Barboza Carvalho

Nº 514/2024 - 13/08/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito de São Roque ao Dr. Edson Inocencio Caparelli

Nº 513/2024 - 06/08/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Newton Dias Bastos

Nº 502/2024 - 21/05/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião do centenário da instituição

Nº 486/2023 - 24/10/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Maria Aparecida Soares "Mãe Ofá"

Nº 475/2023 - 05/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" à Senhora Glória Rizzutti Prestes, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque

Nº 443/2022 - 09/05/2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Prof. Dr. Rogério de Souza Silva

Nº 435/2021 - 09/11/2021 - Dispõe sobre a concessão de placa-homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Associação do Território Quilombola do Bairro do Carmo

Nº 434/2021 - 09/11/2021 - Dispõe sobre a concessão de placa-homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Maria José dos Santos

Nº 431/2021 - 27/09/2021 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo Marco Vinholi

Documento de Despesa (2)

Nº 25/2023 ao Movimento Contábil Nº 547/2023 - 06/11/2023 - DOCUMENTO Nº 16 – Despesa com o abastecimento de combustível gasolina no veículo Fluence placa GCC9910, realizada pelo Motorista Legislativo Sr. Rogério Aparecido Rosa, por conta de viagem com o Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior e a Secretária de Gabinete Maiara Puk Goes da Silva para participarem do Conselho Político do Mandato da Vereadora Duda Hidalgo, realizado no Cine Clube Cauim, Ribeirão Preto - SP, conforme DANFE nº 141.674, de 28/10/20, a empresa Centro de Serviços Frango Assado – Norte Ltda, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Nº 1/2021 ao Movimento Contábil Nº 524/2021 - 25/11/2021 - Solicitação 118 - Viagem a Brasília - DF do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior no exercício do Mandato tendo como finalidade visitar a Câmara dos Deputados e Senado Federal e Esplanada dos Ministérios, no período de 01 a 03/12/2021, para tratar de assuntos referente ao Mandato Parlamentar.

Documentos de Sessão (69)

Resumo do Expediente - 26ª Sessão Extraordinária de 2022 - 01/08/2022 -

Resumo do Expediente - 27ª Sessão Extraordinária de 2022 - 01/08/2022 -

Resumo do Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2022 - 01/08/2022 -

Ata - 24ª Sessão Extraordinária de 2022 - 11/07/2022 -

Resumo do Expediente - 23ª Sessão Ordinária de 2022 - 11/07/2022 -

Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2022 - 11/07/2022 -

Ata - 23ª Sessão Extraordinária de 2022 - 11/07/2022 -

Ata - 22ª Sessão Extraordinária de 2022 - 07/07/2022 -

Ata - 21ª Sessão Extraordinária de 2022 - 05/07/2022 -

Resumo do Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2022 - 04/07/2022 -

Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2022 - 04/07/2022 -

Resumo do Expediente - 21ª Sessão Extraordinária de 2022 - 04/07/2022 -

Resumo do Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2022 - 27/06/2022 -

Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2022 - 27/06/2022 -

Resumo do Expediente - 20ª Sessão Extraordinária de 2022 - 27/06/2022 -

Ata - 20ª Sessão Extraordinária de 2022 - 27/06/2022 -

Resumo do Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2022 - 20/06/2022 -

Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2022 - 20/06/2022 -

Resumo do Expediente - 19ª Sessão Extraordinária de 2022 - 20/06/2022 -

Ata - 19ª Sessão Extraordinária de 2022 - 20/06/2022 -

Resumo do Expediente - 18ª Sessão Extraordinária de 2022 - 20/06/2022 -

Ata - 18ª Sessão Extraordinária de 2022 - 20/06/2022 -

Resumo do Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2022 - 13/06/2022 -

Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2022 - 13/06/2022 -

Resumo do Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2022 - 06/06/2022 -

Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2022 - 06/06/2022 -

Ata - 17ª Sessão Extraordinária de 2022 - 06/06/2022 -

Ata - 16ª Sessão Extraordinária de 2022 - 06/06/2022 -

Resumo do Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2022 - 30/05/2022 -

Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2022 - 30/05/2022 -

Resumo do Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2022 - 23/05/2022 -

Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2022 - 23/05/2022 -

Resumo do Expediente - 15ª Sessão Extraordinária de 2022 - 23/05/2022 -

Ata - 15ª Sessão Extraordinária de 2022 - 23/05/2022 -

Ata - 14ª Sessão Extraordinária de 2022 - 23/05/2022 -

Ata - 13ª Sessão Extraordinária de 2022 - 18/05/2022 -

Ata - 12ª Sessão Extraordinária de 2022 - 18/05/2022 -

Ata - 11ª Sessão Extraordinária de 2022 - 17/05/2022 -

Resumo do Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2022 - 16/05/2022 -

Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2022 - 16/05/2022 -

Ata - 10ª Sessão Extraordinária de 2022 - 10/05/2022 -

Ata - 9ª Sessão Extraordinária de 2022 - 10/05/2022 -

Resumo do Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2022 - 09/05/2022 -

Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2022 - 09/05/2022 -

Resumo do Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2022 - 02/05/2022 -

Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2022 - 02/05/2022 -

Resumo do Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2022 - 25/04/2022 -

Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2022 - 25/04/2022 -

Resumo do Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2022 - 18/04/2022 -

Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2022 - 18/04/2022 -

Resumo do Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2022 - 11/04/2022 -

Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2022 - 11/04/2022 -

Ata - 8ª Sessão Extraordinária de 2022 - 06/04/2022 -

Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2022 - 04/04/2022 -

Ata - 7ª Sessão Extraordinária de 2022 - 04/04/2022 -

Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2022 - 28/03/2022 -

Ata - 6ª Sessão Extraordinária de 2022 - 28/03/2022 -

Ata - 5ª Sessão Extraordinária de 2022 - 28/03/2022 -

Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2022 - 21/03/2022 -

Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2022 - 14/03/2022 -

Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2022 - 07/03/2022 -

Ata - 4ª Sessão Extraordinária de 2022 - 07/03/2022 -

Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2022 - 02/03/2022 -

Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2022 - 21/02/2022 -

Ata - 3ª Sessão Extraordinária de 2022 - 14/02/2022 -

Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2022 - 14/02/2022 -

Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2022 - 07/02/2022 -

Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2022 - 17/01/2022 -

Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2022 - 17/01/2022 -

Documentos Final Digitalizado (4)

Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 - 17/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 - Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 - 16/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - 12/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 - 29/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal

Emendas (111)

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - 11/03/2025 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 17/02/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 24/2025-E, de 10/02/2025, que "Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 11/02/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - 10/12/2024 - Insere o Artigo 11B ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - 10/12/2024 - Altera a redação do Artigo 5º Emenda ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - 10/12/2024 - Insere o Artigo 11A ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque

Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 17/10/2024 - R$ 140.000,00 - Reformas nos prédios da Santa Casa (foco em Maternidade e Resíduos)

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 17/10/2024 - R$ 150.000,00 - Saúde das Gestantes

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 17/10/2024 - R$ 56.000,00 - Divisão de Desenvolvimento Rural

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 17/10/2024 - R$ 40.000,00 - Biblioteca Municipal "Arthur Riedel" - Brasital

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 90.000,00 - Implementação das ações da Política Nacional de Saúde Integral LGBTQIA+ no município

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 100.000,00 Atenção básica da saúde

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 100.000,00 - Acompanhamento pré-natal de doulas nas UBSs

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 144.000,00 para a Cooperativa de Reciclagem

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 50.000,00 Plano Municipal de Cultura

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 96.000,00 Implantação de Cozinha Solidária

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 15.400,00 - Oficina de teatro na EMEIF Prof. Joaquim da Silveira Santos, Teatro de Páscoa Comunitário e o Festival Estudantil Vasco Barioni

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 35.000,00 - Parcerias com o Terceiro Setor – Casa de Ofícios

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 55.000,00 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 5.000,00 - Implantação do Programa Saberes Afro-brasileiros

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 12.500,00 - Pesquisa e diagnóstico histórico e social dos bairros que formam a comunidade da EMEIF Juca Rocha

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 41.800,00 - Revitalização da biblioteca da U.C. Juca Rocha

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 50.000,00 - Manutenção na Escola Barão de Piratininga

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 11.000,00 - Educação com museus

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 36.900,00 - Intervenções arqueológicas no Sítio Santo Antônio - IPHAN

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 100.000,00 - Alternativas de Parto Humanizado (doulagem)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 61.000,00 - Implantação do Crossfit adaptado para área da saúde – Parcerias com Terceiro Setor – AMEAS

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 10/10/2023 - R$ 117.000,00 - Consultório Odontológico Móvel – Grupo Laços

Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - 04/07/2023 - Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - 28/06/2023 - Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 20.000,00 - Consultório odontológico portátil

Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 61.000,00 - Ações de saúde no crossfit adaptado

Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 100.000 - Movimento das doulas de São Roque

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 36.900,00 - Intervenções Arqueológicas no Sítio Santo Antônio - IPHAN

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 10.000,00 - Festival Estudantil Vasco Barioni

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 11.000,00 - Educação com Museus

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 25.000,00 - Manutenção na Escola Barão de Piratininga

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 16.800,00 - Revitalização da biblioteca da U.C Juca Rocha

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 12.500,00 - Pesquisa e diagnóstico histórico e social dos bairros que formam a comunidade da EMEIF Juca Rocha

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 5.000,00 - Saberes Afro-Brasileiros

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 8.000,00 - Teatro de Páscoa Comunitário

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 55.000,00 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 35.000,00 - Casa de Ofícios

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 30.800,00 - Oficina de teatro na EMEIF Prof. Joaquim da Silveira Santos

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 50.000,00 - Laboratório de Gestão do Instituto Federal

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 12/06/2023 - 1% para ações e medidas de adaptação e combate às mudanças climáticas no município

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 12/06/2023 - 1% da receita corrente líquida para cultura

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 23/05/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 23/05/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 17/2023 - 18/04/2023 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 17/2023 - Altera a redação do artigo 146 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 25/10/2022 - 1% para investimentos em Cultura

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 25/10/2022 - Altera o limite de abertura de créditos adicionais no projeto de lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - 30/08/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Altera a Lei Complementar n.º 106 de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 08/08/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 30/06/2022 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - Corrige nomenclatura do Ação 6001 do Programa 003 - PROCESSO LEGISLATIVO da Unidade Executora Câmara Municipal do Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - Modifica redação do artigo 18 Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 21/06/2022 - 13 mil para capacitação em Libras para servidores públicos de São Roque

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - 173 mil para o projeto Farmácia Viva

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - 60 mil - Desenvolvimento rural - Agroecologia nas escolas

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - 100 mil para cursos na estação Maylasky - para sua elaboração e/ou política de permanência

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - 1% Orçamento Prefeito

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - 30/05/2022 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - 30/05/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - 30/05/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - 30/05/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - 30/05/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - 30/05/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2022 - 07/03/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 6/2022 - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 05/11/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 04/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - 17/08/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - 17/08/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - 17/08/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - Saúde - Aquisição de vacinas COVID-19

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - Saúde - Aquisição de vacinas COVID-19

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 22/06/2021 - R$ 40.500,00 - Cursos na Estação Maylasky, em sua elaboração ou política de permanência

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 22/06/2021 - R$ 40.500,00 - Oficinas Culturais relacionadas à Cultura Quilombola na Casa Grande e Senzala no Bairro do Carmo

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 22/06/2021 - R$ 40.500,00 - Cursos na Estação Maylasky, em sua elaboração ou política de permanência

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 22/06/2021 - R$ 40.500,00 - Oficinas Culturais relacionadas à Cultura Quilombola na Casa Grande e Senzala no Bairro do Carmo

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 21/06/2021 - R$ 50.000,00 Fundo Municipal de Cultura

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 21/06/2021 - R$ 50.000,00 Fundo Municipal de Cultura

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 21/06/2021 - R$ 100.000,00 Fundo Municipal de Cultura

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 17/06/2021 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 15/06/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 24/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 21/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - 03/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - 03/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - 15/03/2021 - Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 12/02/2021 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Emendas à Lei Orgânica (4)

Nº 50 - 20/12/2024 - Acrescenta o § 4º ao artigo 135 da Lei Orgânica do Município de São Roque

Nº 48 - 20/03/2024 - Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Nº 47 - 20/03/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Nº 46 - 17/05/2023 - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal

Indicações (45)

Nº 339/2024 - 25/06/2024 - Indica a criação do fundo municipal de alteração climática

Nº 111/2024 - 14/03/2024 - Indica a contratação de serviço para reduzir abstenção em consultas e exames do SUS

Nº 845/2023 - 10/10/2023 - Solicita revitalização da viela localizada ao lado da Travessa das Orquídeas, no Bairro Parque Aliança/Vila Amaral

Nº 844/2023 - 10/10/2023 - Indica ao Poder Executivo a realização de asfaltamento da Rua José Pereira Jordão, em São João Novo

Nº 768/2023 - 06/09/2023 - Indica ao Poder Executivo a criação de um Núcleo Gestor Participativo para a revisão do Plano Diretor de São Roque e outras medidas

Nº 643/2023 - 04/08/2023 - Indica a instalação de redutor de velocidade, do tipo tartaruga, próximo ao posto de gasolina que dá acesso à Rodovia Castello Branco

Nº 627/2023 - 31/07/2023 - Indica a colocação de pontos para motorista de transporte de aplicativos na cidade

Nº 624/2023 - 21/07/2023 - Solicita a revisão e possível revogação das medidas de congelamento impostas pela Lei Complementar nº 173/2020 (lei federal) referentes aos quinqênios e à licença prêmio dos servidores públicos municipais, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP

Nº 553/2023 - 07/06/2023 - Indica ao Poder Executivo a criação de uma divisão na Guarda Civil Municipal (GCM) – Grupamento Ambiental – GAM – para atuação nas questões ambientais do município

Nº 400/2023 - 02/05/2023 - Indica a reabertura da Biblioteca Pública Municipal “Prof. Arthur Riedel”

Nº 397/2023 - 28/04/2023 - Indica providências sobre a cooperativa de reciclagem

Nº 396/2023 - 28/04/2023 - Indica concurso para fiscais ambientais

Nº 312/2023 - 05/04/2023 - Solicita que o Poder Executivo submeta ao Conselho Municipal de Cultura os dispositivos da minuta da revisão do Plano Diretor concernentes ao Plano Municipal de Cultura, instituído pela Lei Nº 4.569/2016

Nº 311/2023 - 05/04/2023 - Indica que o Poder Executivo considere aumentar a taxa de permeabilidade nas zonas de consolidações urbanas, dispostas na minuta do plano diretor apresentado na audiência pública

Nº 310/2023 - 05/04/2023 - Indica melhorias no auxílio concedido aos estagiários de educação do município

Nº 56/2023 - 02/02/2023 - Indica a criação de uma comissão mista para estudo da implementação da lei do um terço, com representatividade da Câmara, da APE, do Departamento de Educação e do Sindicato dos Profissionais de Educação

Nº 46/2023 - 30/01/2023 - Indica o oferecimento de cursos do Programa Qualifica São Roque voltados para a população do Quilombo do Carmo, uma vez que muitos dos trabalhadores da localidade carecem de maiores oportunidades de crescimento profissional e especialização de mão de obra

Nº 44/2023 - 30/01/2023 - Indica instalação de LED no Bairro do Carmo

Nº 43/2023 - 30/01/2023 - Indica a criação de linha de transporte público feita por ônibus biarticulado, para suprir a dupla demanda dos alunos do IFSR e dos moradores do Bairro Paisagem Colonial

Nº 17/2023 - 06/01/2023 - Indica a construção de parque linear na margem do rio localizado na R. Vereador Rodolfo Artur Salvetti

Nº 882/2022 - 08/11/2022 - Indica que seja concedido um reajuste real aos servidores públicos municipais

Nº 881/2022 - 08/11/2022 - Indica pagamento de 14º Salário aos servidores públicos municipais da Estância Turística de São Roque

Nº 855/2022 - 25/10/2022 - Indica a proposição de Lei que torne permanente o disposto no Decreto Nº 9.989, de 19 de outubro de 2022, que “Autoriza a utilização gratuita do transporte coletivo de passageiros por ônibus no Município de São Roque, aos eleitores, mediante apresentação de documento idôneo, excepcionalmente no dia 30 de outubro de 2022, correspondente ao segundo turno das eleições”, abrangendo tanto as eleições gerais quanto as municipais de ora em diante

Nº 731/2022 - 18/08/2022 - Indica à prefeitura o uso da arrecadação da festa de agosto para a assistência social

Nº 470/2022 - 26/04/2022 - Indica providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a mudança para mão única da Rua Joaquim Silveira Mello (Rua da Apae), Santa Quitéria

Nº 225/2022 - 09/03/2022 - Indica a reativação do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural da Estância Turística de São Roque - CONPREHA

Nº 224/2022 - 09/03/2022 - Indica a implantação de um ponto ecológico e viveiro municipal no Projeto do Poder Executivo para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Agroecologia, situada na Avenida 3 de Maio, em área do Governo do Estado

Nº 34/2022 - 02/02/2022 - Solicitar o desenvolvimento de um aplicativo municipal para motoristas de aplicativos e taxistas com foco em melhorar a gratificação e qualidade de vida dos motoristas

Nº 24/2022 - 31/01/2022 - Solicita que o Prefeito Municipal atenda a legislação quanto ao pagamento do Piso do Fundeb Nacional (33,23) ao profissionais do Magistério

Nº 1234/2021 - 24/11/2021 - Indica ao Poder Executivo o repasse integral do percentual mínimo de 70% dos recursos do FUNDEB para o pagamento de salários aos profissionais da educação (documento anexo)

Nº 1098/2021 - 19/10/2021 - Indica ao Poder Executivo a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de São Roque

Nº 1063/2021 - 06/10/2021 - Solicita a realização de mutirão de limpeza na Pedreira de São Roque

Nº 1062/2021 - 06/10/2021 - Indica a volta da divulgação diária dos dados da Covid-19 no munícipio

Nº 1061/2021 - 06/10/2021 - Indica reunião de apresentação do projeto da Casa Grande e Senzala para a comunidade quilombola

Nº 1060/2021 - 06/10/2021 - Indica uma reunião de apresentação do projeto da Brasital e outros movimentos culturais para os artistas de São Roque

Nº 750/2021 - 08/07/2021 - Solicita fila preferencial para ciclistas na vacinação drive-thru

Nº 749/2021 - 08/07/2021 - Indica o reajustamento do horário da linha Sorocamirim de 10h50 para 10h20

Nº 748/2021 - 08/07/2021 - Indica "operação tapa-buraco" nas estradas que dão acesso ao Bairro do Carmo

Nº 578/2021 - 01/06/2021 - Indica reforma da Praça do Carmo, a fim de melhor aproveitar o potencial da mesma

Nº 577/2021 - 01/06/2021 - Indica construção de moradia popular no Bairro do Carmo

Nº 406/2021 - 28/04/2021 - Indica a inclusão dos guias de turismo, no rol dos artistas que poderão receber o auxílio destinado à classe artística do município, referente ao Projeto de Lei que o Executivo encaminhará para apreciação a esta Casa Leis

Nº 352/2021 - 14/04/2021 - Solicita ao Poder Executivo a distribuição de máscaras PFF2/N95 para usuários do transporte coletivo e funcionários públicos.

Nº 331/2021 - 05/04/2021 - Solicita ao Poder Executivo a implantação de lockdown em São Roque pelo período de dez (10) dias.

Nº 311/2021 - 24/03/2021 - Solicita ao Poder Executivo a adesão ao Projeto da Cooperativa Paulista de Dança: “Dança por Toda Parte”

Nº 149/2021 - 17/02/2021 - Solicita a abertura de processo de contratação para cursinho popular pré-vestibular preparatório para o ENEM

Leis Ordinárias (27)

Nº 5982/2025 - 06/03/2025 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5977/2025 - 06/03/2025 - Dispõe sobre a utilização de "drones" para fiscalização ambiental na Estância Turística de São Roque

Nº 5975/2025 - 26/02/2025 - Institui o protocolo de enfrentamento à discriminação em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero e dá outras providências

Nº 5968/2025 - 12/02/2025 - Altera a redação do Art. 161, da Lei Municipal nº 2.209, de 01/02/1994, para garantir licença-adotante igualitária a todos os servidores públicos

Nº 5952/2025 - 17/01/2025 - Dispõe sobre a introdução de conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo, à violência de gênero e a toda e qualquer forma de discriminação e preconceito nos cursos de formação e aperfeiçoamento das Guardas Civis Municipais

Nº 5946/2025 - 09/01/2025 - Dispõe sobre a inclusão da temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do município de São Roque e dá outras providências.

Nº 5943/2024 - 26/12/2024 - Institui em benefício dos agentes políticos e detentores de mandato eletivo no âmbito da Estância Turística de São Roque o 13º (décimo terceiro) subsídio e as férias anualmente remuneradas, conforme previsão constante do artigo 7º, incisos VIII e XVII todos da Constituição Federal.

Nº 5883/2024 - 09/09/2024 - Insere o "Dia Municipal do Toca Raul - em Memória de Roberto Seixas" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 5881/2024 - 29/08/2024 - Institui o Dia Municipal das Tradições e Raízes de Matrizes Africanas e Indígenas – Lei Mãe Jandira de Yansã

Nº 5850/2024 - 20/06/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 3.495, de 25 de agosto de 2010, instituindo o Dia Municipal de Combate à LGBTQ+fobia

Nº 5794/2024 - 20/03/2024 - Dispõe sobre a proibição de concessão de homenagem ou celebração institucional a pessoa, grupo ou entidade de notório histórico escravagista, eugenista ou ditatorial na Estância Turística de São Roque – Lei "Lembrar Para Não Esquecer"

Nº 5693/2023 - 31/08/2023 - Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Nº 5639/2023 - 06/06/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque

Nº 5622/2023 - 05/04/2023 - Reconhece as religiões de matriz africana e afrobrasileira como de relevante interesse cultural e social para o Município da Estância Turística de São Roque

Nº 5612/2023 - 04/03/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda".

Nº 5602/2023 - 23/02/2023 - Insere o "Dezembro Vermelho” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a fim de conscientizar sobre a prevenção e detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Nº 5564/2022 - 03/11/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo afixar placa informativa nas instituições de ensino com o telefone da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 5537/2022 - 21/09/2022 - Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal

Nº 5493/2022 - 27/07/2022 - Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no município

Nº 5492 - 27/07/2022 - Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, eventos e atividades culturais externos ao município que tenham custo superior ao investido em cultura, no âmbito da Estância Turística de São Roque, no mesmo exercício financeiro.

Nº 5476/2022 - 08/07/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento quinzenal de todos os dados relativos à Covid-19 ao Poder Legislativo de São Roque

Nº 5446 - 07/06/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências

Nº 5341 - 01/12/2021 - Institui a Virada Cultural de São Roque no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 5340 - 01/12/2021 - Institui os Programas "Comércio contra a Covid-19", “Escola contra a Covid-19” e “Hotel/Pousada contra a Covid-19” no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5305 - 01/10/2021 - Dá a denominação de "Viela Devanyr Sartori Noggerini" à via pública localizada no Distrito de Maylasky

Nº 5256 - 22/06/2021 - Dispõe sobre a inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional de qualquer dos Poderes do Município para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais

Nº 5192 - 16/02/2021 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal da Vacinação, dos Profissionais da Saúde, em defesa do SUS e incentivo à Ciência.

Moções (425)

Nº 105/2025 - 22/04/2025 - De Pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio)

Nº 104/2025 - 17/04/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fernando Ferpa

Nº 102/2025 - 15/04/2025 - De Protesto contra o leilão da Unidade de Pesquisa em Agroecologia de São Roque, o desmonte das políticas públicas de pesquisa agrícola sustentável e a privatização de patrimônios científicos e ambientais do Estado de São Paulo

Nº 100/2025 - 15/04/2025 - De Apoio ao mandato do deputado federal Glauber Braga, em defesa das liberdades democráticas, do direito à oposição parlamentar e da dignidade humana, atualmente ameaçada pela perseguição política que levou o congressista à greve de fome

Nº 94/2025 - 08/04/2025 - De pesar pelo falecimento da estimada senhora Aparecida da Conceição Tanzi

Nº 93/2025 - 08/04/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luana de Fátima Oliveira Pinto

Nº 90/2025 - 07/04/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida da Conceição Rodrigues

Nº 84/2025 - 24/03/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Coelho de Araújo

Nº 35/2025 - 04/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Massatake Tanaka

Nº 34/2025 - 04/02/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria da Paz Gouveia

Nº 33/2025 - 04/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Mateus Neto

Nº 32/2025 - 03/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Giorni

Nº 31/2025 - 03/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gilson Rodrigues Santos

Nº 30/2025 - 03/02/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Renato Ferreira

Nº 27/2025 - 30/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mathilde Moreira Cherubini

Nº 25/2025 - 29/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fábio de Oliveira Sanches

Nº 23/2025 - 28/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nabila Samil Chalupe

Nº 22/2025 - 27/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dayane da Costa Lacazoni

Nº 21/2025 - 27/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião Alves

Nº 20/2025 - 27/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Agenor Tibúrcio da Silva

Nº 18/2025 - 23/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Gonçalves Sarino Netto (conhecido carinhosamente como "Bigode" e "João de Maylasky")

Nº 17/2025 - 23/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Guilherme Capucci

Nº 15/2025 - 20/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Antônio Cesar, conhecido carinhosamente como "Carlinhos Charuto"

Nº 14/2025 - 14/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Thereza Lopes Gonçalves

Nº 13/2025 - 13/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mário Inocêncio da Silva

Nº 11/2025 - 13/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Clóvis Antonio Maciel

Nº 10/2025 - 09/01/2025 - De Congratulações à Divisão de Meio Ambiente da Prefeitura da Estância Turística de São Roque em reconhecimento pela irrepreensível organização e condução da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada em 11 de dezembro de 2024

Nº 9/2025 - 08/01/2025 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osmar Dias Thomas

Nº 8/2025 - 08/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Therezinha Ignêz Boschini Leite

Nº 6/2025 - 06/01/2025 - De Congratulações ao grupo de teatro Coletivo Narciso, pela relevante contribuição à cena cultural de São Roque e pelo compromisso com a formação artística e a reflexão social através das artes cênicas

Nº 3/2025 - 06/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor João Carlos dos Santos

Nº 2/2025 - 02/01/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Janete Bez

Nº 1/2025 - 02/01/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vagner Varela Alves

Nº 369/2024 - 09/12/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vagner José dos Santos

Nº 368/2024 - 06/12/2024 - Pelo pesar de falecimento da estimada Sra. Cristiane Costa

Nº 366/2024 - 05/12/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Gilvanda Santana de Souza Santos

Nº 365/2024 - 04/12/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Farlei Martins de Oliveira

Nº 364/2024 - 04/12/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mathilde Cobello Lambiazzi

Nº 363/2024 - 04/12/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Zanardo

Nº 359/2024 - 26/11/2024 - De Congratulações à artista plástica são-roquense Josie Espírito Santo pelo lançamento do livro "A Lenda do Dragão do Morro do Saboó"

Nº 358/2024 - 26/11/2024 - De Congratulações ao rapper são-roquense Thierry Macedo pelo lançamento do clipe "Falei pro menor"

Nº 357/2024 - 26/11/2024 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Claudilena Silveira Mello

Nº 356/2024 - 25/11/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Dr. Antônio Luiz Pontes

Nº 355/2024 - 25/11/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Suzuo Inoue

Nº 336/2024 - 05/11/2024 - De Congratulações à Coordenadoria Técnica Legislativa pela elaboração do Relatório Eleitoral 2024

Nº 320/2024 - 21/10/2024 - De Congratulações à banda Rock in The Box pela homenagem prestada a Roberto Seixas, alusiva ao Dia Municipal do "Toca Raul"

Nº 317/2024 - 14/10/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eva Maria Pires de Carvalho

Nº 316/2024 - 14/10/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Wille Mirim

Nº 314/2024 - 10/10/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Maria Benedita Dias Silveira

Nº 311/2024 - 08/10/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Lázaro Godinho

Nº 310/2024 - 03/10/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Paula Vaz Costa de Almeida

Nº 306/2024 - 01/10/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Alisangela Aparecida Montebello

Nº 305/2024 - 01/10/2024 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Odila Francisca da Silva

Nº 304/2024 - 30/09/2024 - De Pesar peço falecimento do estimado Senhor João Henrique do Nascimento de Aquino

Nº 301/2024 - 27/09/2024 - Encaminha Moção Nº 287/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mauro Della Déa

Nº 300/2024 - 27/09/2024 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Santina Maria de Jesus

Nº 299/2024 - 26/09/2024 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Iwamoto

Nº 298/2024 - 24/09/2024 - De Pesar pelo falecimento do pequeno Gabriel Chad Bissaco

Nº 296/2024 - 24/09/2024 - De Pesar pelo falecimento da estima Senhora Ângela Maria Galan da Silva

Nº 295/2024 - 17/09/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Valéria Abreu

Nº 294/2024 - 17/09/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sandra Aparecida Concenso

Nº 293/2024 - 10/09/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Carlos Ocuma

Nº 287/2024 - 09/09/2024 - De Pesar pelo falecimento da ilustre Vereadora Ana Paula Rossi

Nº 286/2024 - 09/09/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Bernardo Melo Neto

Nº 285/2024 - 05/09/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Borba Duarte

Nº 279/2024 - 02/09/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Newton Dias Bastos

Nº 275/2024 - 27/08/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Antonia Martinelli Sardinha Riskallah

Nº 273/2024 - 26/08/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Paula Cristina Ghirardello

Nº 272/2024 - 26/08/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Silvia Regina Carvalho Pontes

Nº 270/2024 - 21/08/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Eustáquio de Jesus Godinho

Nº 269/2024 - 20/08/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Gomes Vaz

Nº 268/2024 - 19/08/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Senor Abravanel "Silvio Santos"

Nº 267/2024 - 19/08/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Maria Gonçalves de Oliveira

Nº 266/2024 - 19/08/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Benedito Vitorino dos Santos

Nº 255/2024 - 06/08/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Francisco Ferreira

Nº 251/2024 - 29/07/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria da Glória Fontanelli Lobo

Nº 250/2024 - 29/07/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eduardo Collo

Nº 246/2024 - 24/07/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joaquim Pedroso

Nº 242/2024 - 18/07/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marlene Guzzon Groterhorst

Nº 241/2024 - 16/07/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Moaci Emídio

Nº 240/2024 - 16/07/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Jacira dos Santos Vieira

Nº 238/2024 - 15/07/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Raimundo da Silva

Nº 237/2024 - 15/07/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Odavilson de Oliveira

Nº 236/2024 - 10/07/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Pereira do Nascimento

Nº 235/2024 - 10/07/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Solange Freitas

Nº 234/2024 - 10/07/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Emília Gonçalves

Nº 233/2024 - 05/07/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes da Conceição

Nº 232/2024 - 05/07/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivo Franco Vaz

Nº 218/2024 - 20/06/2024 - De Congratulações à EMEF Sonia Maria de Abreu Ghilardi pelo trabalho realizados junto às crianças com necessidades especiais

Nº 212/2024 - 17/06/2024 - De Congratulação à Divisão de Meio Ambiente pelas ações feitas em comemoração à Semana do Meio Ambiente

Nº 207/2024 - 17/06/2024 - De Congratulações aos agentes da Guarda Civil Municipal e Polícia Civil responsáveis pela ação realizada na Estância Turística de São Roque

Nº 199/2024 - 11/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lucélia Guzzon Domingues

Nº 198/2024 - 11/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dulce Martins da Silva

Nº 196/2024 - 07/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eda Corsi Pierroni

Nº 190/2024 - 05/06/2024 - De Pesar pelo falecimento do jovem casal Kauê Nunes Holanda e Bruna Cari Viturino da Silva

Nº 189/2024 - 04/06/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Bernardino Soares

Nº 188/2024 - 04/06/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Domingues de Ramos "Chico Bau"

Nº 185/2024 - 03/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Therezinha de Moraes Lobo

Nº 184/2024 - 03/06/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ilário Mariucci

Nº 183/2024 - 03/06/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Orozimbo Lincoln Mendonça

Nº 182/2024 - 03/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luzia de Moura Torres

Nº 178/2024 - 29/05/2024 - De Congratulações aos alunos, professores e responsáveis da 2ª fase da EMEI “Mário Pinto Duarte” pela produção de jornal para conscientizar sobre a dengue, que foi destaque no portal de notícias da Globo - G1

Nº 177/2024 - 29/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Batista Palma

Nº 176/2024 - 28/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iolanda Cordeiro

Nº 173/2024 - 27/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Graziele Aparecida da Costa Cavalheri

Nº 172/2024 - 27/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gustavo Rodrigues da Silva

Nº 171/2024 - 27/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivanildo Lázaro Cazzola

Nº 170/2024 - 23/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rita Ferreira Silva Santos

Nº 167/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Mendonça Della Déa

Nº 166/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cesário Tanzi Filho

Nº 165/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Eduardo Bandeira Minutti

Nº 164/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moacir Rosa Filho "Binão"

Nº 162/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Zelina Kosmo

Nº 161/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Thiago Carlos da Silva

Nº 160/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida de Fátima Godinho Rodrigues

Nº 159/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita Rossi Alves

Nº 157/2024 - 20/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moisés Soares Leite

Nº 156/2024 - 20/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adolpho Silvério da Costa Santiago

Nº 155/2024 - 17/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Aguiar Cacieri

Nº 154/2024 - 16/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Leonel Urbano Pierroni

Nº 153/2024 - 16/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Antonia Arruda Albuquerque

Nº 152/2024 - 16/05/2024 - De Congratulação ao grupo TBT - Tibério No Teatro da EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, pela apresentação no Plenário da Câmara, no evento “Maio Laranja” promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Nº 151/2024 - 15/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ambrósio Dias da Silva

Nº 145/2024 - 13/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vilce Luques Ruiz Vargas

Nº 140/2024 - 08/05/2024 - De Congratulações à Caperlex Organização Contábil Ltda pela inauguração da sua unidade na cidade de São Roque

Nº 137/2024 - 06/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Antônio Martins "Dinho"

Nº 132/2024 - 06/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Horácio Garcia Puerta

Nº 133/2024 - 03/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilton Machado

Nº 130/2024 - 03/05/2024 - De Pesar pelas vítimas das enchentes causadas pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul, que declarou estado de calamidade pública

Nº 127/2024 - 02/05/2024 - De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 93ª Romaria de São Roque a Pirapora

Nº 126/2024 - 02/05/2024 - De Congratulações ao Jornal "O Democrata" pelos seus 107 anos de existência

Nº 124/2024 - 30/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ari Benedito de Camargo

Nº 123/2024 - 30/04/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marlene da Silva Souza

Nº 122/2024 - 29/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Nelson Martins Hernandes

Nº 121/2024 - 29/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Raul Delfino

Nº 118/2024 - 25/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nagib Mana, ex-vereador da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 117/2024 - 23/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gilberto Oliveira Pereira

Nº 116/2024 - 23/04/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elza Ferreira Cardoso

Nº 115/2024 - 22/04/2024 - De Apoio à Greve em defesa da educação pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Campus São Roque

Nº 113/2024 - 22/04/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lizandra Maria

Nº 111/2024 - 22/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião Ribeiro

Nº 106/2024 - 12/04/2024 - De Congratulações à ADAS São Roque pelos 29 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de deficientes auditivos de São Roque e região e ao poder público municipal

Nº 101/2024 - 09/04/2024 - De Repúdio ao Sr. Darci Hilário Pinto, por ataque proferido em rede social contra a Profª e ex-Vereadora Sidnea Capps Garcia

Nº 99/2024 - 08/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Milton de Almeida e Silva

Nº 97/2024 - 04/04/2024 - De Congratulações ao Coletivo de Mulheres Artistas de São Roque pela recente instituição da Câmara Temática de Mulheres Artistas e Produtoras Culturais

Nº 90/2024 - 01/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Julio Antônio de Oliveira

Nº 89/2024 - 01/04/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Maria Mendes do Espírito Santo

Nº 88/2024 - 01/04/2024 - De Aplauso ao São-Roquense Flávio Fernandes Rodrigues (Pupo) pelos 20 anos de carreira junto à Seleção Brasileira de Futebol Social, cuja modalidade inspirou o filme "Jogo Bonito"

Nº 87/2024 - 28/03/2024 - De Congratulações ao Senhor Jair Vieira dos Santos (Mestre Cabelo) por sua trajetória como professor de aulas de capoeiras gratuitas na Estação Maylasky

Nº 82/2024 - 25/03/2024 - De Repúdio ao pronunciamento do Senhor Nildo Ortino (Ronildo Ortino da Silva), proferido durante evento político, na data de 22 de março de 2024, no qual fez declarações desrespeitosas e pejorativas em relação à Vereadora Dra. Cláudia Pedroso.

Nº 74/2024 - 19/03/2024 - De Congratulações à EMEF Profª. Carmem Lucia Blanco Carvalho de Britto pela inclusão da Libras na grade curricular da instituição

Nº 72/2024 - 13/03/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Gomes

Nº 71/2024 - 13/03/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elinor Jorgina Vilhena Masseran

Nº 70/2024 - 12/03/2024 - De Congratulações à EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, pela conquista da 3º colocação, no Prêmio Educação para Gentileza e Generosidade 2023, com o Grupo de Teatro Tibério no Teatro (TBT)

Nº 69/2024 - 12/03/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Irineu Pucca

Nº 68/2024 - 11/03/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Gabriely Gonçalves da Costa e orações para bebê Sophia

Nº 67/2024 - 08/03/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rozeli Manzoli Severino

Nº 66/2024 - 07/03/2024 - De Apoio à Vereadora Rai de Almeida (PT), pela ameaça sofrida através de seu e-mail institucional da Câmara Municipal de Piracicaba - SP

Nº 65/2024 - 07/03/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Gislaine Souza Monteiro

Nº 64/2024 - 05/03/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Darci Zerbetto

Nº 62/2024 - 04/03/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Rocha Pereira da Silva

Nº 61/2024 - 04/03/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Isidoro Carlos Borges Botelho

Nº 60/2024 - 01/03/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ilson Parillo

Nº 59/2024 - 29/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Helio Vilan

Nº 58/2024 - 29/02/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ignez Martins Gonçalves

Nº 57/2024 - 29/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Antonio de Lima

Nº 56/2024 - 28/02/2024 - De Repúdio à cassação do mandato do Vereador Abidan Henrique (PSB), da Câmara de Embu das Artes – SP

Nº 55/2024 - 27/02/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Francisca de Almeida Honda

Nº 53/2024 - 23/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Achille Ferrario

Nº 52/2024 - 21/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moacyr Roque Duarte

Nº 51/2024 - 21/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ricardo Abib Tarcha Junior

Nº 50/2024 - 21/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor List Rosa Pedroso

Nº 47/2024 - 19/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Geraldo Cardoso - Geraldinho Bilheteiro

Nº 46/2024 - 16/02/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria da Graça Allegretti Rodrigues Coelho (Daia)

Nº 44/2024 - 15/02/2024 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Graças Rodrigues

Nº 39/2024 - 08/02/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Professora Maria da Graça Companhoni Benassi

Nº 38/2024 - 08/02/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dra. Deonisia Providello Moyses

Nº 37/2024 - 07/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado cidadão Sanroquense Senhor Mário Pannelini

Nº 36/2024 - 07/02/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Carmelita Batista Dias

Nº 9/2024 - 08/01/2024 - De Pesar pelo assassinato da artista venezuelana Julieta Hernández, vítima de feminicídio

Nº 6/2024 - 03/01/2024 - De Protesto à CPI instaurada por iniciativa do Vereador Rubinho Nunes (União Brasil), da Câmara de São Paulo, contra o Padre Júlio Lancelotti

Nº 1/2024 - 02/01/2024 - De Congratulações ao Senhor Joaquim Camillo Cassemiro, Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade do Município de Araçariguama pelo exímio trabalho que garantiu à cidade certificação no Programa Município VerdeAzul - PMVA - Ciclo 2022/2023

Nº 436/2023 - 12/12/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adriano Ferreira Gouvea

Nº 435/2023 - 12/12/2023 - De Congratulações pela inauguração do Dream Car Museum (Museu do Carro) São Roque, no dia 11 de dezembro

Nº 426/2023 - 05/12/2023 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sônia Maria Ferreira

Nº 423/2023 - 04/12/2023 - De pesar pelo falecimento do jovem Felipe Gustavo de Souza

Nº 421/2023 - 30/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Honório da Silva Filho - "Ticão"

Nº 419/2023 - 30/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Agenor Machado Filho "Machadinho"

Nº 417/2023 - 27/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Felipe Mourão

Nº 415/2023 - 23/11/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Cecy de Oliveira Sanches

Nº 414/2023 - 23/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joel Carvalho

Nº 413/2023 - 21/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Washington Júlio de Oliveira

Nº 412/2023 - 21/11/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Syrlene de Souza

Nº 411/2023 - 21/11/2023 - De Congratulações aos organizadores do 12º Festival de Teatro Estudantil Vasco Barioni na cidade de São Roque

Nº 410/2023 - 21/11/2023 - De Congratulações ao Grêmio Estudantil Mário de Andrade pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade estudantil da cidade de São Roque

Nº 408/2023 - 21/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jorge Teodoro Dutra

Nº 407/2023 - 21/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado jovem Matheus Gabriel Leocádio

Nº 404/2023 - 16/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gervásio Cipriano da Silva

Nº 402/2023 - 16/11/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nair Conti

Nº 398/2023 - 13/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Gomes Vaz

Nº 397/2023 - 13/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Acyr de Souza Lopes

Nº 394/2023 - 13/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio José Ferreira Júnior (Camarão)

Nº 393/2023 - 13/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque Eduardo Castro

Nº 391/2023 - 09/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Roque

Nº 388/2023 - 07/11/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita de Oliveira Francisco

Nº 386/2023 - 07/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wagner Zulliani

Nº 385/2023 - 07/11/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada jovem Maria Luiza Cazzola Piller

Nº 384/2023 - 06/11/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Benedita Inez de Góes Lopes Claro

Nº 382/2023 - 01/11/2023 - De Congratulações ao Professor Bartolomeu Amâncio da Silva "Bartô", do Colégio Objetivo, pelos relevantes serviços prestados à educação de São Roque ao longo de quase quarenta anos

Nº 381/2023 - 31/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco da Veiga (do posto Bartolomeu)

Nº 380/2023 - 30/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nelson Silva Rosa

Nº 379/2023 - 30/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademir Soares Camargo (motorista da APAE)

Nº 377/2023 - 27/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Christian Peter Townsend

Nº 376/2023 - 27/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Leandro Ramazzini

Nº 374/2023 - 25/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alceu Leta Sumares

Nº 373/2023 - 25/10/2023 - De Repúdio contra ato de intolerância religiosa praticado durante ritual de matriz africana na Praia Grande, em São Paulo, no dia 22 de outubro de 2023

Nº 372/2023 - 25/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fábio Augusto de Oliveira

Nº 370/2023 - 24/10/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria José Pires Rodrigues

Nº 369/2023 - 23/10/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Neves

Nº 368/2023 - 23/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eli Carriço Rodrigues

Nº 367/2023 - 23/10/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iracema Humer Boschetti

Nº 365/2023 - 23/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Devanir Mendes Linhares

Nº 364/2023 - 23/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Agostinho Companhoni

Nº 358/2023 - 19/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Tadeu Kono

Nº 355/2023 - 16/10/2023 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Aneas dos Santos

Nº 354/2023 - 16/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pugliesi Filho "Candú"

Nº 353/2023 - 11/10/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Brígida Sanches Cobello

Nº 348/2023 - 05/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Perseu Ribeiro Almeida

Nº 347/2023 - 05/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos de Andrade Corsato

Nº 345/2023 - 05/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jonas Rodrigues de Carvalho

Nº 344/2023 - 05/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Diego Ralf de Souza Bomfim, irmão da Deputada Federal Sâmia Bomfim

Nº 343/2023 - 05/10/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rute Garcia Carlassara

Nº 340/2023 - 04/10/2023 - De Pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Maria Barbosa Cassoli

Nº 339/2023 - 04/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eduardo Roque Budemberg

Nº 335/2023 - 02/10/2023 - De Congratulações aos novos membros do Conselho Tutelar de São Roque, eleitos em 1º de outubro, para o mandato de 2024 a 2028

Nº 330/2023 - 26/09/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sidenir Ramos de Moraes (Dezinho)

Nº 329/2023 - 25/09/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luzia Martins da Silva

Nº 328/2023 - 25/09/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maurília Luiza Rezende da Silva

Nº 327/2023 - 25/09/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Silvio de Góes Leite

Nº 325/2023 - 22/09/2023 - De Pesar pelo falecimento do pequeno Oseias Ferreira dos Santos

Nº 323/2023 - 21/09/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Emílio Luis Cherubini

Nº 321/2023 - 21/09/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto Ribeiro Borges

Nº 317/2023 - 21/09/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Suely Guilhen Nastri

Nº 313/2023 - 19/09/2023 - De Congratulações ao Diretório Municipal do PT São Roque pelos 42 anos de luta política em prol da democracia

Nº 310/2023 - 18/09/2023 - De Congratulações aos organizadores da Batalha do Largo de São Roque

Nº 296/2023 - 05/09/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dileta de Oliveira Bernal

Nº 294/2023 - 04/09/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ilda Pereira Soares

Nº 292/2023 - 31/08/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Aparecida Varanda

Nº 290/2023 - 31/08/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jorge Roberto de Campos

Nº 289/2023 - 30/08/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Neusa Maria Barioni

Nº 284/2023 - 29/08/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Miguel Riezu

Nº 283/2023 - 28/08/2023 - De Congratulações aos agentes de trânsito pelos serviços prestados à população durante as campanhas de vacinação em massa contra a covid-19 em São Roque

Nº 281/2023 - 25/08/2023 - De Repúdio pelo assassinato de Mãe Bernadete, líder no quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região metropolitana de Salvador, na Bahia

Nº 266/2023 - 02/08/2023 - De Apoio às Deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP) por sofrerem uma tentativa antidemocrática de cassação dos seus mandatos

Nº 263/2023 - 31/07/2023 - De Congratulações à plataforma “Drive Mobi Mobilidade” de São Roque pela ação social de arrecadação e doação agasalhos

Nº 254/2023 - 19/07/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Zita de Sousa Gouveia

Nº 236/2023 - 06/07/2023 - De Pesar pelo Falecimento do Ilustre Senhor Zé Celso (José Celso Martinez Corrêa)

Nº 233/2023 - 04/07/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria José dos Santos

Nº 232/2023 - 04/07/2023 - De Pesar pelo estimado Senhor Leandro Godinho de Oliveira

Nº 230/2023 - 03/07/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Norbertina Pires Justo

Nº 229/2023 - 03/07/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Houf Marreiro

Nº 226/2023 - 30/06/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Odila de Moraes Zunckeller

Nº 223/2023 - 28/06/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito da Costa Pierre

Nº 187/2023 - 30/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cleuza Vaz Domingos

Nº 186/2023 - 29/05/2023 - De Protesto à nova redação da Medida Provisória nº 1.150/2022, aprovada pela Câmara dos Deputados, que caracteriza um verdadeiro retrocesso à proteção ambiental, bem como à alteração editada na Medida Provisória nº 1.154/2023, pela comissão mista do congresso nacional, com retirada de importantes atribuições dos ministérios do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Desenvolvimento Agrário, e o texto do substitutivo do PL nº 490/2007, que altera o estatuto do índio

Nº 185/2023 - 29/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Fabiana Marques Cardoso

Nº 182/2023 - 25/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes Stefani

Nº 181/2023 - 24/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José de Arimatéia Pedrosa

Nº 180/2023 - 24/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Helena Luvizotto Medina

Nº 179/2023 - 24/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Alessandra Gemente Lozana, filha do atual prefeito de Mairinque (SP)

Nº 177/2023 - 23/05/2023 - De Repúdio pelos reiterados ataques racistas perpetrados contra o jogador Vinicius Junior, do Real Madrid (ESP), no Campeonato Espanhol, repercutidos em escala internacional no último final de semana

Nº 170/2023 - 19/05/2023 - De Congratulações aos trabalhadores(as) da Cooperativa Solidária de Materiais Recicláveis de São Roque COOPER SOL pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade são-roquense na separação de materiais recicláveis

Nº 168/2023 - 18/05/2023 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Hilda Honorato Cardoso

Nº 167/2023 - 16/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Bete

Nº 164/2023 - 16/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Tadeu Costa

Nº 160/2023 - 11/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eugenia da Silva Santos

Nº 158/2023 - 10/05/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor Samil Feres Chalupe

Nº 155/2023 - 09/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Hélio Bezerra da Silva (conhecido como Lagoa)

Nº 154/2023 - 09/05/2023 - De Congratulações ao violonista, cantautor, professor e pesquisador Matheus Pezzotta pelo lançamento do EP “Descendente”

Nº 153/2023 - 09/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pai Elídio da Costa Arruda

Nº 152/2023 - 09/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da cantora e grande artista brasileira Rita Lee

Nº 151/2023 - 09/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor ex-Deputado David Miranda

Nº 150/2023 - 08/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Celia Maria de Melo Ferrerai

Nº 135/2023 - 02/05/2023 - De Congratulações pela inauguração do espaço “Tanzi Criações Artísticas”

Nº 133/2023 - 02/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Isaque da Silva Ribeiro

Nº 131/2023 - 02/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimado Senhor Mário Jorge Otávio

Nº 130/2023 - 02/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Olivar Saqui

Nº 129/2023 - 02/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Glória Terezinha Pietrantonio

Nº 128/2023 - 28/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Cardoso

Nº 126/2023 - 27/04/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ivete Jorge Domingues

Nº 125/2023 - 26/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eduardo Jesus Cavalheiro

Nº 123/2023 - 25/04/2023 - De Repúdio à ação do Governo do Estado de fechamento de salas nas escolas estaduais de São Roque e região

Nº 118/2023 - 24/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Gouveia de Freitas

Nº 104/2023 - 11/04/2023 - De Protesto contra a paralisação das atividades de conversão de restos de poda em composto agroecológico na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agroecologia (UPD) de São Roque

Nº 103/2023 - 11/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fabio José da Silva

Nº 100/2023 - 10/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Natal Pereira

Nº 99/2023 - 10/04/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luciana Morgado Cerri Teixeira

Nº 98/2023 - 06/04/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dulce Claudino Guedes

Nº 97/2023 - 05/04/2023 - De Pesar pelas vítimas do atentado ocorrido em creche na cidade de Blumenau (SC)

Nº 88/2023 - 28/03/2023 - De Repúdio ao Vereador Rodrigo do Vitória por agressão verbal perpetrada contra a Vereadora Emily Idalgo durante sessão plenária da Câmara Municipal de Mairinque (SP), realizada em 27 de março de 2023

Nº 87/2023 - 27/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do Ilustre Ex-Vice-Prefeito e Ex-Vereador João Paulo de Oliveira

Nº 81/2023 - 21/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Fachin Reis

Nº 80/2023 - 20/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moacir Alves de Faria

Nº 79/2023 - 20/03/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Larissa Monteiro de Oliveira

Nº 78/2023 - 20/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do Ilustre Ex-Vereador e Ex-Diretor Geral da Câmara de São Roque José Firmino Pereira da Silva

Nº 73/2023 - 16/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Robson Lopes da Silva

Nº 71/2023 - 15/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aparecido Donizete de Oliveira

Nº 70/2023 - 15/03/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marinita Ferreira Santos

Nº 61/2023 - 09/03/2023 - Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024

Nº 51/2023 - 01/03/2023 - De Apoio ao PEDIDO DE CASSAÇÃO do Vereador Sandro Fantinel, da Câmara Municipal de Caxias do Sul, pelo discurso racista e xenófobo proferido pelo parlamentar em 28 de fevereiro contra os trabalhadores baianos resgatados em situação análoga à escravidão na Serra gaúcha

Nº 48/2023 - 24/02/2023 - De Congratulações à TSTour - Agência de Viagens e Turismo - pelos nove anos de relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque e região

Nº 47/2023 - 24/02/2023 - De Congratulações aos vencedores, participantes e organizadores do 1º Festival de Marchinhas de São Roque, que aconteceu nos dias 10 e 11 de fevereiro, no recinto Brasital

Nº 46/2023 - 24/02/2023 - De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria e à Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação Projeto social “AMEAS” pela promoção da inclusão ao viabilizar e dar destaque a ala PCD no Carnaval de São Roque 2023

Nº 43/2023 - 23/02/2023 - De Pesar pelo falecimento da senhora Julia Justolin Teverao

Nº 42/2023 - 23/02/2023 - De Pesar pelas vítimas do maior temporal devastador já registrado no Brasil, ocorrido no litoral norte de São Paulo, nos dias 18 e 19 de fevereiro, nos municípios de São Sebastião e Ubatuba

Nº 35/2023 - 13/02/2023 - De Congratulações às entidades que organizaram e participaram do Carnaval de 2023 em São Roque

Nº 28/2023 - 13/02/2023 - De Congratulações ao "Bloco Allegria" pela realização do evento pré-carnavalesco, no dia 11 de fevereiro de 2023, na cidade de São Roque

Nº 21/2023 - 02/02/2023 - De Pesar pelo falecimento da ilustre jornalista, repórter e apresentadora Glória Maria

Nº 19/2023 - 27/01/2023 - De Aplauso ao deputado estadual Caio França e ao governador de São Paulo Tarcísio Freitas pela autoria e sanção, respectivamente, da Lei nº 17.618/2023, que “Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS”

Nº 13/2023 - 20/01/2023 - De Congratulações a Murilo Weishaupt Tarcha pela participação da segunda edição do Mister Brasil Trans

Nº 10/2023 - 12/01/2023 - De Congratulações à Qualiser Organização Contábil pelo 24º aniversário de sua fundação

Nº 8/2023 - 09/01/2023 - De Repúdio ao ato terrorista perpetrado por militantes bolsonaristas à Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), em 8 de janeiro de 2023

Nº 388/2022 - 06/12/2022 - De Congratulações à Mesa Diretora Eleita para a Câmara Municipal de Mairinque, biênio 2023-2024

Nº 383/2022 - 29/11/2022 - De Repúdio ao possível fechamento de EMEIF Bruno Francisco Chiarato no Sorocamirim

Nº 382/2022 - 28/11/2022 - De Congratulações à Comissão Organizadora do XI Festival de Teatro Estudantil Vasco Barioni

Nº 380/2022 - 23/11/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Conceição Brum Pimenta

Nº 379/2022 - 23/11/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Andréa Helena de Moraes Rodrigues

Nº 370/2022 - 21/11/2022 - De Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Vargem Grande Paulista, Senhor Josué Silveira Ramos, eleito por unanimidade à presidência da Cioeste para o exercício de 2023

Nº 366/2022 - 16/11/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cacilda Nogueira Negro

Nº 363/2022 - 10/11/2022 - De Congratulações às Senhoras Maria Osmarina da Silva Vaz de Lima e Marina Helou pelo resultado que obtiveram nas eleições e pela atuação no município de São Roque

Nº 361/2022 - 09/11/2022 - De Pesar pelo falecimento da ilustre cantora Maria Da Graça Costa Penna Burgos – Gal Costa

Nº 355/2022 - 03/11/2022 - De Congratulações ao Grupo Jet Balbek concessionária Yamaha pela inauguração de loja na cidade de São Roque

Nº 349/2022 - 25/10/2022 - De Congratulações às escolas participantes dos Jogos Escolares de São Roque de 2022

Nº 341/2022 - 19/10/2022 - De Congratulações ao atleta são-roquense Kauan Ferreira, do time União Barbarense, pela sua estreia vitoriosa no Campeonato Paulista Sub-15

Nº 339/2022 - 17/10/2022 - De Pesar pelo falecimento estimado Senhor Altair Duarte "Kiko"

Nº 338/2022 - 13/10/2022 - De Congratulações à Priscila Moreno Santiago integrante da “Coletiva Elas” por fomentar a participação feminina nas eleições 2022

Nº 325/2022 - 26/09/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Regina Fátima Costa Vaz de Almeida

Nº 309/2022 - 05/09/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osmar Antônio Dal Bello

Nº 285/2022 - 17/08/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luciana Fátima Góes

Nº 277/2022 - 05/08/2022 - De Pesar pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor Jô Soares

Nº 272/2022 - 01/08/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mirthes Mischiatti

Nº 270/2022 - 01/08/2022 - De Congratulações ao Grêmio Estudantil do Instituto Federal de São Roque pela realização de festa julina

Nº 266/2022 - 26/07/2022 - De Congratulações ao Alessandro Francisco Sampieri, pelo trabalho que vem fazendo para reestruturar a Banda Marcial de São Roque

Nº 257/2022 - 11/07/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ferreira Golvea

Nº 236/2022 - 22/06/2022 - De Repúdio à juíza Joana Ribeiro Zimmer, que impediu o aborto de gravidez resultante de estupro contra vulnerável

Nº 235/2022 - 22/06/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcos Villaça, conhecido como Marquito

Nº 233/2022 - 20/06/2022 - De Congratulações à Associação dos Profissionais da Educação de São Roque (APESR) pela conquista da equiparação salarial dos professores PEI, PEF 1 e adjunto

Nº 220/2022 - 06/06/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Peroni

Nº 216/2022 - 06/06/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Antonio Aparecido Andrade

Nº 215/2022 - 06/06/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Haroldo Sadler

Nº 214/2022 - 06/06/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de São Roque o Senhor Orlando Silvestre de Castro

Nº 209/2022 - 01/06/2022 - De Apoio aos Projetos de Lei Nºs 1559, 2028 e 3.502/2021, que dispõem sobre o piso salarial do profissional farmacêutico

Nº 204/2022 - 30/05/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marco Machado

Nº 203/2022 - 30/05/2022 - De Pesar pelo falecimento do ator e diretor Milton Gonçalves

Nº 202/2022 - 30/05/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mario de Marco

Nº 200/2022 - 26/05/2022 - De Pesar pelo falecimento de Genivaldo Jesus dos Santos, barbaramente assassinado em ação policial na cidade de Umbaúba-SE

Nº 196/2022 - 25/05/2022 - De Congratulações ao Cláudio Marques Júnior e ao Luciano do Espírito Santo pelos 18 anos de trabalho na Câmara Municipal de São Roque

Nº 188/2022 - 18/05/2022 - De Congratulações ao Glauco do Algodão-Doce pelo 1º ano de trabalho na cidade de São Roque

Nº 187/2022 - 18/05/2022 - De Congratulações ao Instituto Brasileiro Jornada Ecológica (IBRAJE) pelas benfeitorias e trabalhos ambientais realizados na Mata da Câmara

Nº 168/2022 - 06/05/2022 - De Repúdio ao Prefeito Guto Issa por atitude autoritária perante a Associação dos Profissionais da Educação de São Roque e região, proibindo a participação de representantes da entidade e do Vereador Paulo Juventude em reunião de suma relevância para a classe

Nº 164/2022 - 04/05/2022 - De Repúdio à visita do Deputado Estadual Fernando Cury a São Roque, face ao ato de importunação sexual perpetrada pelo parlamentar durante sessão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)

Nº 156/2022 - 02/05/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Thais Cezar de Oliveira

Nº 155/2022 - 02/05/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ratib Buchala

Nº 154/2022 - 02/05/2022 - De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 91ª Romaria de São Roque a Pirapora

Nº 134/2022 - 18/04/2022 - De Congratulações ao Senhor Leandro Lima em face da passagem de seus 14 anos de exercício da profissão de promoter

Nº 122/2022 - 12/04/2022 - De Congratulações ao Jornal da Economia pelo aniversário de 32 anos

Nº 110/2022 - 04/04/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lygia Fagundes Telles

Nº 101/2022 - 18/03/2022 - De Congratulações aos estabelecimentos participantes da iniciativa do Passaporte St. Patrick's Day 2022

Nº 100/2022 - 17/03/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Wilson Setter, carinhosamente conhecido como "Professor Maurinho"

Nº 96/2022 - 14/03/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Avelina Rodrigues Martins

Nº 95/2022 - 14/03/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Professora Elisete Alelaro

Nº 90/2022 - 09/03/2022 - De Pesar pelo falecimento de Sua Excelência o Vice-Prefeito de Pirapora do Bom Jesus Alexandre Cruz

Nº 86/2022 - 07/03/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Adelina Soares da Costa

Nº 79/2022 - 07/03/2022 - De Repúdio aos áudios vazados de autoria do Deputado Estadual Arthur do Val, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Nº 72/2022 - 02/03/2022 - De Congratulações ao Senhor Aparecido Donizete Araújo, por seu grande trabalho de artesão e serviços prestados para comunidade do Carmo

Nº 65/2022 - 24/02/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Eudóxia Viana

Nº 60/2022 - 21/02/2022 - De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque em razão dos bons serviços prestados ao município, na pessoa do Gerente de Setor Sr. Ricardo Elielton de Oliveira, bem como na de todos os demais colaboradores da empresa

Nº 56/2022 - 16/02/2022 - De Repúdio ao Departamento de Educação do Município em face de orientação impedindo as Diretoras das Unidades Escolares de responderem os Ofícios enviados pela Câmara de São Roque

Nº 55/2022 - 16/02/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Ribeiro

Nº 54/2022 - 15/02/2022 - De Repúdio à Servidora Municipal Fabiana Ferreira Gonçalves em face do modo desrespeitoso como a mesma tem se manifestado nas redes sociais

Nº 49/2022 - 11/02/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Álvaro Antônio Dias ("Tatu")

Nº 41/2022 - 02/02/2022 - De Congratulações ao Instituto Relp pela realização da iniciativa "Jogada Solidária"

Nº 30/2022 - 26/01/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Franjo Puk

Nº 14/2022 - 10/01/2022 - De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria em razão de seu 27º aniversário

Nº 3/2022 - 03/01/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Henrique Luiz Arnóbio

Nº 432/2021 - 03/12/2021 - De Congratulações à Oficina Marinho Funilaria e Pintura pela conquista no segundo ano consecutivo do Prêmio “O Melhor Daqui” como a “Melhor Oficina de Funilaria e Pintura de São Roque”

Nº 418/2021 - 26/11/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Circe Dias Bastos

Nº 408/2021 - 22/11/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Levy Vaz de Almeida (ex-Presidente da Câmara Municipal de São Roque)

Nº 402/2021 - 18/11/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Denis Lucas (vereador do município de Itapevi)

Nº 380/2021 - 08/11/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ignez de Jesus Arruda

Nº 356/2021 - 13/10/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Guarda Civil Municipal Fabio Rui de Paula Rocha

Nº 355/2021 - 13/10/2021 - De Congratulações ao Professor Fernando Haddad por sua carreira política devotada à educação — em especial pela criação dos Institutos Federais, com destaque para o campus de São Roque

Nº 353/2021 - 07/10/2021 - De Apoio aos Decretos Municipais Nºs 9692 e 9693/2021, que tratam da instituição do Passaporte de Vacina na Estância Turística de São Roque

Nº 346/2021 - 04/10/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos Pedroso

Nº 340/2021 - 27/09/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Toninho Tanzi

Nº 328/2021 - 08/09/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pierre Bruno da Silva Freitas

Nº 324/2021 - 03/09/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luis Carlos Durães

Nº 305/2021 - 23/08/2021 - De Congratulações ao Tenente Coronel de Polícia Militar Cláudio Rogério Ceoloni e ao Major de Polícia Militar Carlos Ricardo Ceoloni pelas recentes promoções aos referidos postos

Nº 301/2021 - 19/08/2021 - De Congratulações à Dra. Edyleine Peroni Benczik pela publicação do livro "Escala do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade em contexto escolar - Versão para Professores"

Nº 294/2021 - 12/08/2021 - De Pesar pelo falecimento de Jub Aparecido de Oliveira Júnior

Nº 287/2021 - 09/08/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nair Barcuci Tanzi

Nº 286/2021 - 09/08/2021 - De Pesar pelo falecimento da Excelentíssima Senhora Prefeita de Tatuí, Maria José Gonzaga

Nº 280/2021 - 06/08/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Hélio Roque Villaça

Nº 278/2021 - 05/08/2021 - De Congratulações ao Poder Executivo e ao Departamento de Saúde de São Roque, cuja eficiência e celeridade na condução da vacinação tornou-se referência para todo o estado de São Paulo

Nº 257/2021 - 12/07/2021 - De Congratulações à Giulia Meneguini pelo trabalho realizado com o videoclipe: “Uma música para você”

Nº 245/2021 - 01/07/2021 - De Pesar pelo falecimento do jornalista Jomar Bellini

Nº 217/2021 - 07/06/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Jovem Yago Nobre

Nº 215/2021 - 07/06/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Richard Cleiton ("DJ Richard")

Nº 205/2021 - 01/06/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Júlio Miguel dos Santos Patto

Nº 197/2021 - 24/05/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcelo Angiolucci

Nº 164/2021 - 04/05/2021 - De Congratulações à Companhia de Eros por sua trajetória e pelo oferecimento de espetáculos diversos pela internet, cumprindo importante papel cultural no Município mesmo diante das limitações impostas pela pandemia

Nº 155/2021 - 30/04/2021 - De Congratulações ao projeto “Canções Movimento – Escutas Possíveis” pelo reconhecimento da importância da acessibilidade e da exploração de novas possibilidades de fruição estética para deficientes auditivos por meio da união entre LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) e música

Nº 139/2021 - 20/04/2021 - De Congratulações à Comunidade Quilombola do Carmo pela retomada da tradição quilombola no município

Nº 129/2021 - 14/04/2021 - 176

Nº 124/2021 - 09/04/2021 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Mattos "Robertinho"

Nº 120/2021 - 07/04/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vicentina Ribeiro Bez.

Nº 110/2021 - 05/04/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Martiminiano.

Nº 79/2021 - 16/03/2021 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Alessandra Costa

Nº 69/2021 - 03/03/2021 - De Congratulações ao músico Junior Tobago, ao roteirista e diretor Pietro Godinho, à diretora de arte Mayara de Marco, ao diretor de fotografia e editor Pedro Diniz e ao também produtor Eduardo Balhe, pelo trabalho realizado no videoclipe Easy

Nº 41/2021 - 15/02/2021 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Tugendhat, Fundador da Látex

Nº 35/2021 - 10/02/2021 - De Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que "Susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá outras providências

Nº 33/2021 - 10/02/2021 - De Repúdio a todo tipo de violência, especialmente a violência doméstica contra mulheres, com índices crescentes nesta pandemia

Nº 3/2021 - 05/01/2021 - De repúdio a todas as formas de LGBTfobia que venham a ocorrer no Município da Estância Turística de São Roque e região, em particular a que ocorreu contra Andressa, Rayssa e Luara

Nº 2/2021 - 05/01/2021 - De pesar pelo falecimento de Rayssa Eloá Menezes, Luara Redfield e Andressa, vítimas de LGTBfobia na região

Nº 1/2021 - 04/01/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Peres Belmonte

Ofício Certidão (8)

Nº 28/2025 - 19/02/2025 - Solicita CERTIDÃO de viela denominada de Rosina Benevente Calabrez, Jardim São José, Bairro Cambará, São Roque, para fins de redenominação de via

Nº 23/2024 - 20/03/2024 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da Pista de Skate localizada na Avenida Aracaí, e de outras duas áreas localizadas no Largo dos Mendes

Nº 72/2023 - 15/09/2023 - Solicita CERTIDÃO do próprio público conhecido como "Casarão", em que se instalava o Ponto SP

Nº 33/2023 - 13/04/2023 - Solicita CERTIDÃO de 2 (duas) locomotivas da antiga estação ferroviária de São Roque Nºs 4 e 5, conhecidas informalmente como “Marias-Fumaça”

Nº 39/2022 - 05/04/2022 - Certidão das vias conhecidas como Rua Lucinda Rosa e Rua São João, localizadas no Bairro São João Velho, Monte Serrat

Nº 74/2021 - 21/10/2021 - CERTIDÃO estabelecendo o limite de município na Rua Eduardo Vieira, Jardim Suíça Paulista

Nº 39/2021 - 09/06/2021 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de uma rua com início no nº 620 da Estrada do Barrocão e término em uma propriedade particular.

Nº 25/2021 - 05/04/2021 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de via pública com início na RUA BASTISTA PEDRONI, ALTURA DO NÚMERO 1175, NO BAIRRO DO ROSÁRIO, E TÉRMINO NO KM 53 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES

Ofício Presidente (5)

Nº 738/2023 - 05/12/2023 - Solicita melhorias na Rua Amparo, no bairro Suan Valley

Nº 495/2022 - 05/10/2022 - Solicitam ao Cartório Eleitoral (Juíza Eleitoral) providências quanto à concentração de pessoas em uma única zona eleitoral, fato que se repetiu em diversos locais de votação de São Roque

Nº 491/2022 - 04/10/2022 - Solicitam ao Cartório Eleitoral (Chefe Eleitoral) providências quanto à concentração de pessoas em uma única zona eleitoral, fato que se repetiu em diversos locais de votação de São Roque

Nº 296/2022 - 31/05/2022 - Encaminha a Moção Nº 200/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Genivaldo de Jesus dos Santos, barbaramente assassinado em ação policial na cidade de Umbaúba - SE.

Nº 266/2022 - 17/05/2022 - Encaminha ao Executivo Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o Exercício de 2023 - LDO 2023.

Ofício Vereador (414)

Nº 605/2025 - 15/04/2025 - Subscrição coletiva à Moção de Protesto contra o leilão da Unidade de Pesquisa em Agroecologia de São Roque (UPD-AE)

Nº 586/2025 - 09/04/2025 - Solicita à Sabesp estudo de extensão de rede de água, incluindo previsão orçamentária (tanto para a rua quanto para a totalidade do loteamento), para atender o Loteamento Nova Canguera, na Rua Ademir Vaz, Loteamento acima do restaurante Itacolomy

Nº 581/2025 - 07/04/2025 - Solicita a poda de uma árvore no endereço Rua Medusa, nº 61 - Bairro Jd. Conceição. A solicitação se faz necessária devido ao crescimento dos galhos, que atualmente estão em contato com a rede elétrica, oferecendo risco à segurança e à continuidade do fornecimento de energia.

Nº 579/2025 - 07/04/2025 - Solicita ao Departamento de Obras e Meio Ambiente a colocação da placa "proibido jogar lixo", na Rua Capitulina dos Santos, nº 1058 no bairro Pavão.

Nº 547/2025 - 01/04/2025 - Solicita a realização de poda de árvores em trechos da Estrada do Vinho, tendo em vista que os galhos avançam sobre a via e dificultam a circulação de ônibus de dois andares (DD), muito utilizado por excursões na região.

Nº 507/2025 - 19/03/2025 - Solicita aos Correios que providencie serviço de entrega de correspondências no bairro Juca Rocha, distrito de Maylasky

Nº 462/2025 - 06/03/2025 - Solicita recapeamento e asfalto na R. Basílio Puntel, 500 - Jardim Cardoso, São Roque (Mailasqui)

Nº 438/2025 - 26/02/2025 - Solicita a retirada de uma árvore caída no quintal de uma munícipe. A árvore caiu em um dia de temporal.

Nº 435/2025 - 25/02/2025 - Solicita ao Executivo que analise as possibilidades legislativas e jurídicas para viabilizar a revisão da legislação pertinente do IPTU 2025, especialmente quanto às alíquotas praticadas

Nº 306/2025 - 07/02/2025 - Solicita a instalação de faixa elevada na Travessa dos Miosótis, no bairro da Vila Amaral, altura do nº 18136-330, altura do nº 12

Nº 257/2025 - 31/01/2025 - Solicita ao Departamento de Obras e Meio Ambiente a limpeza, retirada da caçamba de lixo e colocação da placa "proibido jogar lixo", na Rua Capitulina dos Santos, nº 1058 no bairro Pavão.

Nº 245/2025 - 29/01/2025 - Solicita ao Gabinete da Presidência reserva do Plenário no dia 9 de fevereiro, das 14h às 17h

Nº 1488/2024 - 05/11/2024 - Solicita poda de árvore na rua R. José Arnóbio, descendo a rua da Câmara Municipal

Nº 1289/2024 - 23/09/2024 - Solicita a retirada de tubulação de água da residência do munícipe para a rua no endereço na Rua Martins Xavier Fernandes, nº 184, bairro Canguera,

Nº 1277/2024 - 18/09/2024 - Solicita providências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios para que se providencie as entregas de correspondências no bairro Juca Rocha (Mailasque)

Nº 1272/2024 - 17/09/2024 - Solicita a pintura da faixa de pedestre na Rodovia Raposo Tavares, sentido Taboão, próximo a Tecama

Nº 1271/2024 - 17/09/2024 - Solicita poda de árvore da Rua Tancredo Neves, 136

Nº 1260/2024 - 16/09/2024 - Solicita informações complementares ao Departamento de Educação sobre o Índice de Atribuições faltantes do munícipio, assim como do IDEB - 2017 a 2023 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)

Nº 1257/2024 - 12/09/2024 - Encaminha resposta ao CME - Conselho Municipal de Educação referente a Correspondência recebida Nº 27/2024

Nº 1198/2024 - 22/08/2024 - Solicita ao Ministério Público providências e possível responsabilização aos causadores de supostos danos ambientais cometidos na região dos lagos, localizada na APA (Área de Proteção Ambiental) Itupararanga.

Nº 1197/2024 - 22/08/2024 - Solicita ao Departamento de Meio-Ambiente providências e possível responsabilização aos causadores de supostos danos ambientais cometidos na região dos lagos, localizada na APA (Área de Proteção Ambiental) Itupararanga.

Nº 1187/2024 - 20/08/2024 - Solicita ao Poder Executivo elaboração de estudo referente ao Projeto de Lei nº 34/2024-L, de 23/04/2024, de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, que “Dispõe sobre a criação do Cinturão Verde da Estância Turística de São Roque”

Nº 1185/2024 - 19/08/2024 - Solicitam, com urgência, a implementação de rondas escolares nas entradas e saídas da EMEI Euclides Costa Filho, no bairro de São João Velho

Nº 1050/2024 - 01/07/2024 - Solicita o remanejamento de emendas de autoria deste Vereador

Nº 969/2024 - 07/06/2024 - Solicita agendamento de reunião com a Senhora Dircelene Segura, Diretora de Educação do Município para tratar de assunto relacionado a Educação do Município, assim como referente a correspondência recebida pela Comissão

Nº 935/2024 - 27/05/2024 - Encaminha ao Presidente da Câmara todas as medidas tomadas em relação à solicitação de retratação de servidora da Casa durante a CPI da Guarda

Nº 915/2024 - 21/05/2024 - Remanejamento de Emendas Nºs 1, 2 e 3/2023 à Lei Orçamentária Anual de 2024 (Lei Nº 5.756/2023)

Nº 883/2024 - 10/05/2024 - Encaminha ao Conselho Municipal de Educação resposta relatando as providências que esta Comissão irá adotar para levantar mais informações sobre assunto determinado (CR nº 47-2024)

Nº 882/2024 - 10/05/2024 - Solicita agendamento de reunião com a Senhora Dircelene Segura, Diretora de Educação do Município para tratar de assunto relacionado a correspondência recebida pela Comissão

Nº 846/2024 - 03/05/2024 - Solicita a implantação de lombada na Rua Sotero de Souza, na altura do número 112, considerando a periculosidade do local para motoristas e pedestres, e levando em conta que na data de ontem, dia 02/05/2024, ocorreu um atropelamento no local.

Nº 844/2024 - 02/05/2024 - Solicita Informações ao Departamento de Educação sobre a falta de professores na Escola Barão de Piratininga e na Escola Tetsu Chinone

Nº 817/2024 - 29/04/2024 - Informa o Prefeito Municipal sobre instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal

Nº 816/2024 - 29/04/2024 - Informa o Presidente da Câmara sobre instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal

Nº 769/2024 - 19/04/2024 - Solicita que a Prefeitura viabilize alimentação aos alunos do Instituto Federal do ensino médio e superior, assim como a disponibilização de um horário de ônibus nos últimos períodos (22:30h) para atender especialmente a esses alunos. E Referente ao terreno da frente do Instituto que pertence a prefeitura, ser utilizado de estacionamento para os mesmos

Nº 768/2024 - 19/04/2024 - Solicita a implantação de iluminação por LED nas vias que ainda não foram substituídas pelas mesmas, no bairro Santa Quitéria

Nº 762/2024 - 19/04/2024 - Solicita ao Departamento de Educação, com cópias ao Gabinete do Prefeito e ao Conselho Municipal de Pessoa com Deficiência, que informem qual as providências foram ou estão sendo tomadas no caso da solicitação de abertura de PAD solicitada pela Senhora Josiane, assim como recomendar a possibilidade de um treinamento direcionado aos Profissionais da Educação e funcionários em geral das escolas Municipais para que o atendimento aos alunos com qualquer tipo de necessidades que demandem de maiores cuidados aconteça da forma mais humanizada e qualificada possível

Nº 761/2024 - 19/04/2024 - Encaminha resposta ao Conselho Municipal de Educação sobre as medidas que já foram adotadas por esta Comissão

Nº 752/2024 - 18/04/2024 - Solicita ao Departamento de Educação da análise do caso da comida servida na merenda da Escola Germano Negrini que apresentou larvas

Nº 713/2024 - 11/04/2024 - Remanejamento de emendas à Lei Orçamentária Anual de 2024 (Lei nº 5.756/2023)

Nº 580/2024 - 22/03/2024 - Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente convida a Senhora Josiane Augusto Leitão ( 11-97123-6149) para uma reunião com esta Comissão.

Nº 450/2024 - 04/03/2024 - Solicita à Delegacia Civil informações sobre crimes envolvendo mulheres, crianças e de gênero em São Roque

Nº 449/2024 - 04/03/2024 - Solicita à Delegacia da Mulher informações sobre crimes envolvendo mulheres, crianças e de gênero em São Roque

Nº 417/2024 - 27/02/2024 - Comunica à Presidência seu desligamento do bloco parlamentar "Juventude Independente"

Nº 406/2024 - 26/02/2024 - Solicita a substituição das lâmpadas tradicionais por led no Bairro do Paisagem Colonial

Nº 405/2024 - 26/02/2024 - Solicita a instalação de um totem de segurança em frente ao Instituto Federal

Nº 386/2024 - 21/02/2024 - Solicita ao Cartório da Justiça Eleitoral de São Roque o nº de jovens, de 16 a 17 anos, e de adultos, de 18 a 29 anos, que tiraram o título de eleitor nos últimos 5 anos

Nº 5/2024 - 02/01/2024 - Solicita informações relacionadas a imóvel desocupado, em estado de abandono, localizado na Avenida Brasil, em frente a agência da Concessionária FIAT.

Nº 2536/2023 - 13/12/2023 - Solicita a visita da Vigilância Sanitária junto à Divisão do Meio Ambiente em um terreno localizado na Avenida Tiradentes.

Nº 2472/2023 - 05/12/2023 - Encaminha ao Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí, algumas demandas do MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE relativas á área da SAÚDE PÚBLICA.

Nº 2460/2023 - 04/12/2023 - Solicita uma reunião com o chefe da divisão de Bem-Estar para tratar de possíveis ações frente aos eventos climáticos extremos

Nº 2457/2023 - 30/11/2023 - Comunica ao Dep. de Educação que será realizada uma visita pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque no dia ao Galpão localizado na Vila Nova São Roque que está sendo utilizado como creche

Nº 2453/2023 - 29/11/2023 - Solicita a presença da Defesa Civil na Câmara Municipal de São Roque para prestar esclarecimentos a respeito das ações tomadas frente aos últimos eventos climáticos

Nº 2451/2023 - 29/11/2023 - Solicita a presença da CPFL na Câmara Municipal de São Roque a fim de que preste esclarecimentos a respeito das ações tomadas frente aos últimos eventos climáticos.

Nº 2436/2023 - 24/11/2023 - Solicita informações ao departamento de saúde a respeito da UBS de Maylasky

Nº 2384/2023 - 10/11/2023 - Solicita que a verba destinada ao Festival de Teatro Vasco Barioni seja remanejada para o apoio dos editais de fomento à cultura

Nº 2354/2023 - 06/11/2023 - Solicita à Deputada Federal Erika Hilton recurso de R$100.000 (cem mil reais) para fomento à cultura de hip hop na chamada “Batalha do Largo”.

Nº 2353/2023 - 06/11/2023 - Solicita ao Deputado Federal Ivan Valente emenda parlamentar de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para estruturação do Centro de exposições de artes visuais e espaço de memória LGBTQIA+ “Casarão Darcy Penteado”.

Nº 2352/2023 - 06/11/2023 - Solicita à Deputada Federal Erika Hilton emenda parlamentar de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para estruturação do Centro de exposições de artes visuais e espaço de memória LGBTQIA+ “Casarão Darcy Penteado”.

Nº 2351/2023 - 06/11/2023 - Solicita ao Ministro de Desenvolvimento Agrário recurso de R$100.000 (cem mil reais) para implementação de agroflorestas e conceitos da agroecologia nas escolas municipais.

Nº 2350/2023 - 06/11/2023 - Solicita à Deputada Federal Tabata Amaral emenda parlamentar de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para estruturação do Centro de exposições de artes visuais e espaço de memória LGBTQIA+ “Casarão Darcy Penteado”.

Nº 2349/2023 - 06/11/2023 - Solicita à Deputada Federal Tabata Amaral recurso de R$100.000 (cem mil reais) para fomento à cultura de hip hop na chamada “Batalha do Largo”.

Nº 2348/2023 - 06/11/2023 - Solicita ao Deputado Federal Ivan Valente recurso de R$100.000 (cem mil reais) para fomento à cultura de hip hop na chamada “Batalha do Largo”.

Nº 2347/2023 - 06/11/2023 - Solicita ao Deputado Federal Guilherme Boulos recurso de R$100.000 (cem mil reais) para fomento à cultura de hip hop na chamada “Batalha do Largo”.

Nº 2346/2023 - 06/11/2023 - Solicita ao Deputado Federal Guilherme Boulos emenda parlamentar de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para estruturação do Centro de exposições de artes visuais e espaço de memória LGBTQIA+ “Casarão Darcy Penteado”.

Nº 2345/2023 - 06/11/2023 - Solicita ao Deputado Federal Orlando Silva recurso de R$100.000 (cem mil reais) para fomento à cultura de hip hop na chamada “Batalha do Largo”.

Nº 2306/2023 - 30/10/2023 - Solicita ao Prefeito Municipal o agendamento de reunião entre a Prefeitura, através dos Departamentos competentes, e Conselho Municipal de Educação, com vistas a discussão do projeto de regulamentação da "Lei do 1/3" - Lei Federal Nº 11.738/2008

Nº 2252/2023 - 18/10/2023 - Solicita informações sobre a retirada de árvores plantadas pelos Amigos da Estação Maylasky

Nº 2251/2023 - 18/10/2023 - Solicita a limpeza e/ou canalização do rio localizado no Jardim Villaça

Nº 2250/2023 - 18/10/2023 - Solicita lombada na Rua Dr. Durval Villaça, Nº 597

Nº 2249/2023 - 18/10/2023 - Solicita pintura das faixas e lombadas na Estrada do Vinho

Nº 2229/2023 - 16/10/2023 - Solicita ao Departamento de Educação informações referentes aos serviços de transporte escolar do município

Nº 2227/2023 - 16/10/2023 - Solicita ao Departamento de Obras a melhor sinalização das lombadas na Avenida Prefeito Bernadino de Lucca, Jardim Carambeí

Nº 2226/2023 - 16/10/2023 - Solicita à Divisão de Trânsito a instalação de uma lombada na Estrada Mario de Andrade, no Planalto Verde

Nº 2225/2023 - 16/10/2023 - Solicita ao Poder Executivo que instale placas de sinalização informando o limite máximo de velocidade na Rua Carlos Ghirardello, Jardim Renê

Nº 2224/2023 - 16/10/2023 - Solicita aos Correios a extensão de seus serviços para a Rua Carlos Ghirardello, denominada pela Lei N° 2.178/1993

Nº 2177/2023 - 10/10/2023 - Solicita ao Prefeito que a Emenda Nº 18, de sua autoria, ao Projeto de Lei Nº 59/2022-E, receba nova destinação

Nº 2176/2023 - 10/10/2023 - Solicita ao Prefeito que a Emenda Nº 31, de sua autoria, ao Projeto de Lei Nº 59/2022-E, receba nova destinação

Nº 2173/2023 - 10/10/2023 - Solicita ao Departamento de Obras a realização dos serviços de asfaltamento da Rua José Pereira Jordão, em São João Novo

Nº 2150/2023 - 04/10/2023 - Comunica ao Poder Executivo a expedição de CEP para a Rua José Pereira Jordão, em São João Novo, e solicita à Divisão de Trânsito confecção de placas de identificação para a via

Nº 2071/2023 - 18/09/2023 - Solicita aos Correios atribuição de CEP para a Rua José Pereira Jordão, denominada pela Lei N° 5.349/2021

Nº 2042/2023 - 11/09/2023 - Solicita o uso do Plenário para reunião do grupo Agentes da Cidadania, no dia 30/09/2023, às 15h

Nº 1984/2023 - 25/08/2023 - Convida representante do Conselho de Desenvolvimento Rural de São Roque, para participar da reunião que será realizada no dia 30 de Agosto de 2023, às 17h, nesta Casa, para discussão do Projetos de Lei Complementar Nºs 2 e 3/2023,

Nº 1983/2023 - 25/08/2023 - Convida representante do CONDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São Roque, para participar da reunião que será realizada no dia 30 de Agosto de 2023, às 17h, nesta Casa, para discussão do Projetos de Lei Complementar Nºs 2 e 3/2023,

Nº 1982/2023 - 25/08/2023 - Convida representante do CONCIDADE - Conselho da Cidade de São Roque, para participar da reunião que será realizada no dia 30 de Agosto de 2023, às 17h, nesta Casa, para discussão do Projetos de Lei Complementar Nºs 2 e 3/2023,

Nº 1952/2023 - 22/08/2023 - Convida o Conselho de Cultura a participar do Laboratório de Discussão do Plano Diretor

Nº 1951/2023 - 22/08/2023 - Convida o Conselho de Educação a participar do Laboratório de Discussão do Plano Diretor

Nº 1950/2023 - 22/08/2023 - Convida o Conselho de Desenvolvimento Rural a participar do Laboratório de Discussão do Plano Diretor

Nº 1949/2023 - 22/08/2023 - Convida o Conselho do Meio Ambiente a participar do Laboratório de Discussão do Plano Diretor

Nº 1948/2023 - 22/08/2023 - Convida o Conselho da Cidade a participar do Laboratório de Discussão do Plano Diretor

Nº 1946/2023 - 22/08/2023 - Solicita a retirada do regime de urgência requerido nos Projetos de Lei Complementar Nºs 2/2023 (Plano Diretor) e 3/2023 (Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo)

Nº 1862/2023 - 08/08/2023 - Solicita ao Poder Executivo que dê nova destinação aos recursos referentes a emenda impositiva da LDO 2023

Nº 1861/2023 - 08/08/2023 - Solicita ao Poder Executivo que dê nova destinação aos recursos referentes a emenda impositiva da LDO 2022

Nº 1805/2023 - 24/07/2023 - Sugere ao Poder Executivo que declare ponto facultativo ou jornada reduzida nas repartições públicas nos dias de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino e instalação na Praça da Matriz, nos moldes da última Copa

Nº 1803/2023 - 24/07/2023 - Informa à CETESB sobre queima de lixo que resultou em incêndio na CooperSol

Nº 1783/2023 - 19/07/2023 - Solicita autorização de uso do Plenário no dia 22 de julho, próximo sábado, às 14h, para o Encontro da Juventude em Rede

Nº 1742/2023 - 12/07/2023 - Apresenta informações solicitadas pela Presidência em Resposta ao Ofício Vereador Nº 1685/2023, que "Solicita à Presidência da Câmara autorização para viagem à Brasília"

Nº 1710/2023 - 11/07/2023 - Solicita aumento de um ponto de ônibus na Rua Leoncio de Toledo, Maylasky

Nº 1695/2023 - 10/07/2023 - Solicita informações relacionadas ao número de cargos comissionados existentes na Prefeitura de São Roque, bem como as despesas decorrentes dos órgãos de deliberação coletiva "comissões"

Nº 1685/2023 - 06/07/2023 - Solicita à Presidência da Câmara autorização para viagem à Brasília

Nº 1680/2023 - 03/07/2023 - Solicita à Marina Helou para que ela interceda no processo de licenciamento e das compensações ambientais necessárias para a ampliação da Rodovia Raposo Tavares na região de Vargem Grande Paulista e São Roque

Nº 1670/2023 - 29/06/2023 - Solicita informações a respeito do Fundo para Inclusão da Pessoa com Deficiência

Nº 1667/2023 - 29/06/2023 - Solicita a reserva da Sala das Comissões para o dia 15/07, das 15h às 17h, para um encontro com os Agentes da Cidadania

Nº 1663/2023 - 29/06/2023 - Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de retirar o regime de urgência dos Projetos de Lei Complementar Nºs 2 e 3/2023-E

Nº 1591/2023 - 19/06/2023 - Convida o IPHAN a se manifestar sobre a minuta de alteração no Plano Diretor acerca do Patrimônio Histórico do Município disponível no site da Prefeitura de São Roque

Nº 1590/2023 - 19/06/2023 - Encaminha ao Poder Executivo proposta de alteração na Lei do Fundo Municipal da Cultura e na Lei do Conselho de Cultura Municipal

Nº 1570/2023 - 15/06/2023 - Solicita uso do Plenário, para realizar plenária pública sobre o orçamento participativo, no dia 17/06, as 10h

Nº 1569/2023 - 15/06/2023 - Solicita utilização da Sala das Comissões, para realizar o 3º Encontro dos Agentes da Cidadania, no dia 24/06, as 9h30

Nº 1509/2023 - 06/06/2023 - Solicita reformas na Praça do Taboão

Nº 1472/2023 - 01/06/2023 - Solicita à presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Roque - CMDCA - informações sobre a forma de julgamento da validação dos requisitos básicos exigidos dos candidatos a membro do Conselho Tutelar na Estância Turística de São Roque

Nº 1358/2023 - 18/05/2023 - Solicita ao Presidente da Câmara manutenção nos interruptores das caixas de som, tanto do corredor de baixo, como do seu gabinete

Nº 1357/2023 - 18/05/2023 - Solicita ao Presidente da Câmara troca das lâmpadas queimadas do corredor de baixo que da acesso ao gabinete

Nº 1356/2023 - 18/05/2023 - Solicita ao Presidente da Câmara troca de fechadura da porta do banheiro do gabinete

Nº 1355/2023 - 18/05/2023 - Solicita agendamento de reunião com a Superintendência de São Paulo do IPHAN e com a Raquel (funcionária do IPHAN) para discutir sobre melhorias e projetos para o Sítio do Santo Antônio, que é patrimônio do Instituto, localizado no município de São Roque

Nº 1349/2023 - 18/05/2023 - Presidente da CECLTMA reitera a solicitação para auxiliar no levantamento de informações a Diretoria Regional de Ensino que respondem pelas Escolas Estaduais do Munícipio : Escola Estadual Horácio Manley Lane, EE Germano Negrini, EE Distrito de Maylask e EE Epaminondas de Oliveira.

Nº 1348/2023 - 18/05/2023 - Presidente da CECLTMA reitera a solicitação para auxiliar no levantamento de informações ao Colégio Semear

Nº 1347/2023 - 18/05/2023 - Presidente da CECLTMA reitera a solicitação para auxiliar no levantamento de informações ao Colégio Dom Pedro I

Nº 1346/2023 - 18/05/2023 - Presidente da CECLTMA reitera a solicitação para auxiliar no levantamento de informações a Escola Educare Educação Infantil I

Nº 1345/2023 - 18/05/2023 - Presidente da CECLTMA reitera a solicitação para auxiliar no levantamento de informações a CRIARTE – Educação Infantil e Fundamental 1.

Nº 1344/2023 - 18/05/2023 - Presidente da CECLTMA reitera a solicitação para auxiliar no levantamento de informações a Escola Adventista de São Roque.

Nº 1343/2023 - 18/05/2023 - Presidente da CECLTMA reitera a solicitação para auxiliar no levantamento de informações a escola Anglo São Roque.

Nº 1342/2023 - 18/05/2023 - Presidente da CECLTMA reitera a solicitação para auxiliar no levantamento de informações à aMais – Apoio ao Autismo

Nº 1341/2023 - 18/05/2023 - Presidente da CECLTMA reitera a solicitação para auxiliar no levantamento de informações à ADAS - Associação de deficientes Auditivos de São Roque

Nº 1340/2023 - 18/05/2023 - Presidente da CECLTMA reitera a solicitação para auxiliar no levantamento de informações à ADV - Associação dos Deficientes Visuais de São Roque

Nº 1335/2023 - 17/05/2023 - Solicita ao CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) o encaminhamento de cópia do processo de tombamento da Brasital, elencando as modificações restritas e vedadas à estrutura do patrimônio

Nº 1321/2023 - 16/05/2023 - Solicita ao Departamento de Educação informações referente ao transporte público escolar

Nº 1314/2023 - 15/05/2023 - Solicita à direção da EE Distrito de Maylasky esclarecimentos referentes à Resolução Nº 2/2016 da Secretaria de Educação do Estado

Nº 1313/2023 - 15/05/2023 - Solicita à direção da EE Epaminondas de Oliveira esclarecimentos referentes à Resolução Nº 2/2016 da Secretaria de Educação do Estado

Nº 1312/2023 - 15/05/2023 - Solicita à direção da EE Germano Negrini esclarecimentos referentes à Resolução Nº 2/2016 da Secretaria de Educação do Estado

Nº 1311/2023 - 15/05/2023 - Solicita à direção da EE Horácio Manley Lane esclarecimentos referentes à Resolução Nº 2/2016 da Secretaria de Educação do Estado

Nº 1306/2023 - 15/05/2023 - Solicita informações ao Poder Executivo em relação à suposta ameaça de agressão a um munícipe por um funcionário de uma terceirizada.

Nº 1169/2023 - 27/04/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a Diretoria Regional de Ensino que respondem pelas Escolas Estaduais do Munícipio : Escola Estadual Horácio Manley Lane, EE Germano Negrini, EE Distrito de Maylask e EE Epaminondas de Oliveira.

Nº 1156/2023 - 25/04/2023 - Solicita à Diretoria de Ensino esclarecimentos a respeito dos rumores de fechamentos de salas de aula em São Roque e região

Nº 1155/2023 - 25/04/2023 - Solicita autorização para uso da Sala de Comissões para realização de reunião com o Programa Agentes da Cidadania, dia 29 de abril de 2023, às 14h30.

Nº 1116/2023 - 20/04/2023 - Comunica à EMEI que será realizada uma visita pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque no dia 26/04/2023, quarta-feira, à EMEI Professora Aparecida Leite Dias, localizada no Distrito de Maylasky, às 14 horas

Nº 1115/2023 - 20/04/2023 - Comunica ao Dep. de Educação que será realizada uma visita pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque no dia 26/04/2023, quarta-feira, à EMEI Professora Aparecida Leite Dias, localizada no Distrito de Maylasky, às 14 horas

Nº 1018/2023 - 18/04/2023 - Convida o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Conselho de Educação para elaboração conjunta de projeto que contemple educação ambiental e agroecológica nas escolas

Nº 970/2023 - 12/04/2023 - Informa ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente que este Vereador não poderá participar da reunião da data de 14.04.2023 por questões profissionais, mas que será representado no evento pela sua assessora Maiara Puk

Nº 911/2023 - 04/04/2023 - Solicita ao Departamento de Saúde informações a respeito do tratamento hormonal de pessoas trans na Estância Turística de São Roque

Nº 838/2023 - 28/03/2023 - Solicita à diretoria ou ente responsável pelo Residencial Shangrilá que efetue reparo na Avenida Getúlio Vargas, Nº 237, em se tratando de dano possivelmente causado por obras de responsabilidade do próprio residencial

Nº 816/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a Escola Cambalhota Educação Infantil

Nº 815/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações ao EE Horácio Manley Lane

Nº 814/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações ao Colégio Maple Bear

Nº 813/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações ao Colégio Semear

Nº 812/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações ao Colégio Dom Pedro I

Nº 811/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a Escola Educare Educação Infantil I

Nº 809/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a Escola Primeira Estação

Nº 808/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a Colégio São Roque.

Nº 807/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a CRIARTE – Educação Infantil e Fundamental 1.

Nº 806/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a Escola AQUARELA.

Nº 805/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações ao Colégio CB COC.

Nº 804/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a Sesi.

Nº 803/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a Objetivo São Roque.

Nº 802/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a Escola Adventista de São Roque.

Nº 801/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a Cooperativa Educacional São Roque.

Nº 800/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações a escola Anglo São Roque.

Nº 799/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações à aMais – Apoio ao Autismo

Nº 798/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações à Associação Viva Luz

Nº 797/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações à ADAS - Associação de deficientes Auditivos de São Roque

Nº 796/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações à ADV - Associação dos Deficientes Visuais de São Roque

Nº 795/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações à APACE - Associação de Pais e Amigos das Crianças Especiais

Nº 794/2023 - 28/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Roque

Nº 793/2023 - 27/03/2023 - Presidente da CECLTMA solicita o levantamento de informações ao Departamento de Educação junto as escolas Municipais.

Nº 682/2023 - 16/03/2023 - Solicita recolhimento do lixo na Avenida João Pessoa e questionamento do motivo por que não está sendo recolhido

Nº 632/2023 - 09/03/2023 - Solicita a Casa dos Conselhos informações sobre o motivo da não comunicação do Conselho de Cultura para a reunião entre todos os Conselhos na Câmara.

Nº 631/2023 - 09/03/2023 - Solicita ao DER lombada com faixa de pedestres e uma passarela na Rodovia Rene Benedito Silva, km 51,800, no Distrito de São João Novo, na entrada da Vila Santa Terezinha

Nº 526/2023 - 01/03/2023 - Solicita autorização para uso do plenário para realização de atividade do mandato parlamentar referente ao Plano Diretor, dia 06 de Março de 2023, a partir das 19h

Nº 335/2023 - 06/02/2023 - Solicita ao Presidente exaração de parecer jurídico que esclareça se existe ou não a obrigação, por parte do Poder Executivo Municipal, de adequação ao reajuste salarial de 14,9% do piso nacional do magistério público da educação básica

Nº 307/2023 - 02/02/2023 - Solicitar a Diretora do Dep. de Educação providências em relação as vagas não preenchidas para estagiários na área de nutrição (Alimentação Escolar)

Nº 306/2023 - 02/02/2023 - Solicita a Casa dos Conselhos o agendamento de uma reunião com os Presidentes ou representantes dos Conselhos do Município junta a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer,Turismo e Meio Ambiente, (01 de Março de 2023 às 17 horas)

Nº 301/2023 - 02/02/2023 - Solicita ao departamento de obras limpeza de Rio, na Rua Santo Expedito, no Taboão, em frente ao departamento de educação

Nº 296/2023 - 02/02/2023 - Solicita complementação de resposta ao Requerimento Nº 254/2022, de sua autoria e do Vereador Diego Gouveia da Costa, que "Solicita informações referentes às medidas adotadas pela Prefeitura em relação ao planejamento para o Carnaval 2023"

Nº 293/2023 - 02/02/2023 - Encaminha ao Presidente consulta jurídica a respeito do prazo legal para encaminhamento de informações requisitadas à Prefeitura pela Câmara

Nº 254/2023 - 30/01/2023 - Solicita ao Poder Executivo agendamento de reunião com a APESR

Nº 187/2023 - 24/01/2023 - Solicita reserva do Plenário da Câmara para o próximo dia 6 de fevereiro (segunda-feira), às 19h, para realização do V Congresso Municipal da Rede Sustentabilidade São Roque – SP

Nº 127/2023 - 17/01/2023 - Solicita adequação do salário da educação ao piso

Nº 74/2023 - 11/01/2023 - Solicita ao Departamento de Trânsito um redutor de velocidade na Rua José Leme de Moraes, na Volta Grande

Nº 62/2023 - 06/01/2023 - Solicita ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente limpeza e instalação de lixeiras de coleta seletiva na estrada do Moreiras

Nº 2041/2022 - 09/12/2022 - Viagem a Brasília

Nº 1994/2022 - 29/11/2022 - Indicação de Vereador pelo Bloco Parlamentar "Juventude Independente" para participação em Comissão Especial de Inquérito

Nº 1977/2022 - 21/11/2022 - Sugere ao Presidente da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) - Regimento Interno que institua Prêmio José Cabinda

Nº 1967/2022 - 11/11/2022 - Sugerir ao Presidente da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) - Regimento Interno proposta de alteração do artigo 290 do Regimento Interno

Nº 1964/2022 - 10/11/2022 - Solicita ao Poder Executivo a intensificação da campanha de vacinação contra Covid-19, além de retornar a divulgação dos boletins diários dos casos positivados

Nº 1963/2022 - 10/11/2022 - Solicita informações à Divisão de Cultura sobre o “Programa Centro Vivo” presente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023

Nº 1940/2022 - 04/11/2022 - Convida os Nobres Senhores Vereadores desta Câmara a subscreverem a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) visando a destinação obrigatória de 1% (um) por cento do Orçamento Municipal para a Divisão Municipal de Cultura

Nº 1931/2022 - 31/10/2022 - Solicita providências ao Comandante da Polícia Rodoviária - 5º BPRV – 4ª CIA

Nº 1841/2022 - 07/10/2022 - Convida a Companhia de Eros a participar de reunião a respeito de projetos e do orçamento da área, a ser realizada em 20 de outubro de 2022 (quinta-feira), nas dependências da Câmara Municipal, às 19h

Nº 1840/2022 - 07/10/2022 - Convida a CONFACA (Confraria de Autores de Canções) a participar de reunião a respeito de projetos e do orçamento da área, a ser realizada em 20 de outubro de 2022 (quinta-feira), nas dependências da Câmara Municipal, às 19h

Nº 1839/2022 - 07/10/2022 - Convida o Coletivo Narciso a participar de reunião a respeito de projetos e do orçamento da área, a ser realizada em 20 de outubro de 2022 (quinta-feira), nas dependências da Câmara Municipal, às 19h

Nº 1838/2022 - 07/10/2022 - Convida a Comissão Vasco Barioni a participar de reunião a respeito de projetos e do orçamento da área, a ser realizada em 20 de outubro de 2022 (quinta-feira), nas dependências da Câmara Municipal, às 19h

Nº 1837/2022 - 07/10/2022 - Convida o Fórum de Cultura a participar de reunião a respeito de projetos e do orçamento da área, a ser realizada em 20 de outubro de 2022 (quinta-feira), nas dependências da Câmara Municipal, às 19h

Nº 1836/2022 - 07/10/2022 - Convida o Conselho Municipal de Cultura a participar de reunião a respeito de projetos e do orçamento da área, a ser realizada em 20 de outubro de 2022 (quinta-feira), nas dependências da Câmara Municipal, às 19h

Nº 1815/2022 - 03/10/2022 - Encaminha resposta ao CAE - Conselho de Alimentação Escolar

Nº 1796/2022 - 27/09/2022 - Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de 100% da frota do transporte coletivo de passageiros no dia das eleições gerais (02/out) e em 30 de outubro, em caso de um segundo turno, com catraca livre

Nº 1682/2022 - 26/08/2022 - Convida representante do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São Roque, para participar da reunião que será realizada no dia 30 de Agosto de 2022, às 14h, nesta Casa, para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 06-E, de 22 de agosto de 2022, o qual “Altera a Lei Complementar nº106, de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências "

Nº 1681/2022 - 26/08/2022 - Convida representante do CONCIDADE - Conselho da Cidade de São Roque, para participar da reunião que será realizada no dia 30 de Agosto de 2022, às 14h, nesta Casa, para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 06-E, de 22 de agosto de 2022, o qual “Altera a Lei Complementar nº106, de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências "

Nº 1680/2022 - 26/08/2022 - Convida representante do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de São Roque, para participar da reunião que será realizada no dia 30 de Agosto de 2022, às 14h, nesta Casa, para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 06-E, de 22 de agosto de 2022, o qual “Altera a Lei Complementar nº106, de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências "

Nº 1672/2022 - 24/08/2022 - Solicita complementação da Resposta ao Requerimento Nº 190/2022, de autoria deste Vereador, referente a Emendas Parlamentares e Impositivas de seu mandato

Nº 1655/2022 - 18/08/2022 - Solicita à SABESP o abastecimento de água no Assentamento Quilombo do Carmo

Nº 1622/2022 - 09/08/2022 - Solicitar ao Poder Executivo a disponibilidade de transporte público para os recenseadores

Nº 1567/2022 - 01/08/2022 - Comunicam à Presidência a renúncia aos cargos da Mesa Diretora

Nº 1538/2022 - 20/07/2022 - Solicita a instalação de 2 lixeiras para Rua São João, 2 para Rua Terezinha Franco dos Anjos e 2 para Ernesto Estockler Lima, bairro São João Novo

Nº 1537/2022 - 20/07/2022 - Solicita a Sabesp que feche os buracos resultantes de sua operação na Rua Juvenal Novais, 83

Nº 1536/2022 - 20/07/2022 - Solicita ao Departamento de Trânsito que observe a rotatividade das vagas na Rua Pedro Vaz

Nº 1525/2022 - 12/07/2022 - Solicita ao Presidente da Câmara o encaminhamento de todas as Atas de reunião assinadas pela atual Mesa Diretora

Nº 1523/2022 - 12/07/2022 - Encaminha Decisão da Mesa Diretora para imediatas providências

Nº 1516/2022 - 07/07/2022 - Ofício para Chefe da Divisão de Esportes questionando postagem no FB da prefeitura, que informa vitória de equipe de vôlei feminino de São Roque. Só que aparentemente a equipe é de Sorocaba

Nº 1509/2022 - 04/07/2022 - Solicita a retirada da Emenda de sua autoria ao Projeto de Lei 59/2022-E

Nº 1507/2022 - 01/07/2022 - Solicita ao Departamento de Licitação, Administrativo e Contábil a elaboração de relatório com todos os contratos administrativos da Câmara, incluídos os oriundos por meio de licitação ou dispensa

Nº 1491/2022 - 24/06/2022 - Informa ao Presidente do Conseg a impossibilidade de realização das reuniões deste Conselho nas dependências da Câmara

Nº 1481/2022 - 21/06/2022 - Comunicam ao Presidente da Câmara a formação do Bloco Parlamentar "Juventude Independente"

Nº 1475/2022 - 17/06/2022 - Convida os Veículos de Comunicação de São Roque e Região para realização de plenária, com presença do Deputado Estadual Jorge do Carmo, para discutir sobre a implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades – AME em nossa região, no dia 1º de julho de 2022, sexta-feira, às 18h00, com previsão de término às 21h00.

Nº 1474/2022 - 17/06/2022 - Convida a Câmara Municipal de Alumínio para realização de plenária, com presença do Deputado Estadual Jorge do Carmo, para discutir sobre a implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades – AME em nossa região, no dia 1º de julho de 2022, sexta-feira, às 18h00, com previsão de término às 21h00.

Nº 1473/2022 - 17/06/2022 - Convida a Câmara Municipal de Araçariguama para realização de plenária, com presença do Deputado Estadual Jorge do Carmo, para discutir sobre a implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades – AME em nossa região, no dia 1º de julho de 2022, sexta-feira, às 18h00, com previsão de término às 21h00.

Nº 1472/2022 - 17/06/2022 - Convida a Câmara Municipal de Mairinque para realização de plenária, com presença do Deputado Estadual Jorge do Carmo

Nº 1455/2022 - 08/06/2022 - Solicita ao Departamento de Educação esclarecimentos referentes às medidas de prevenção contra a propagação do coronavírus no ambiente escolar

Nº 1452/2022 - 07/06/2022 - Solicita a cessão do Plenário para realização de plenária com presença do Deputado Estadual Jorge do Carmo para discussão sobre a implantação de uma AME no município de São Roque, dia 01/07/2022, sexta-feira, às 18h00 Previsão de término 21h00

Nº 1451/2022 - 07/06/2022 - Indicar para compor a Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades e direcionamento na contratação de empresa para a prestação serviços cemiteriais e correlatos no Município de São Roque, instituído pelo Requerimento Nº 65/2022, de 11/04/2022, os seguintes vereadores: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda e Diego Gouveia da Costa.

Nº 1430/2022 - 02/06/2022 - Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos referentes às medidas de prevenção contra a propagação do coronavírus no ambiente escolar

Nº 1422/2022 - 31/05/2022 - Solicita ao Conselho do FUNDEB informações sobre a Lei Municipal nº5.930, de 08 de março de 2022

Nº 1421/2022 - 31/05/2022 - Solicita ao Departamento de Educação, esclarecimento relativo a perda do abono por assiduidade por servidores afastados por Covid-19.

Nº 1401/2022 - 26/05/2022 - Solicita ao Poder Executivo que seja adequado o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de São Roque (Lei nº 2.209/94) igualando todos os servidores, independentemente de questões de gênero ou de formação de família.

Nº 1374/2022 - 24/05/2022 - Presidente da CECLTMA convida as responsáveis pela APESR (Associação dos Profissionais da Educação de São Roque e Região), as senhoras Elisabete de S. Rodrigues Leiva, Diana Cristina de Menezes e Mariza Misael para uma reunião a ser realizada na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, no dia 25/05/2022 (quarta-feira), às 8 horas.

Nº 1356/2022 - 20/05/2022 - Comunicam ao Presidente da Câmara a formação do Bloco Parlamentar "Legislativo Unificado"

Nº 1354/2022 - 20/05/2022 - Comunicam ao Presidente da Câmara a dissolução do Bloco Parlamentar "Juventude Independente"

Nº 1351/2022 - 20/05/2022 - [RETIRADO PELO AUTOR]

Nº 1329/2022 - 16/05/2022 - Solicita a realização de serviços de poda de árvore em trecho da Rua Dr. Stevaux localizado no lado oposto ao Supermercado Estância.

Nº 1328/2022 - 16/05/2022 - Solicita a realização de serviços de poda de árvore em trecho da Rua Dr. Stevaux localizado entre o Butiquim do Cláudio e o Magazine Luiza aproximadamente.

Nº 1293/2022 - 11/05/2022 - Solicita ao Presidente da Câmara o agendamento de reunião com os membros da Mesa Diretora.

Nº 1282/2022 - 11/05/2022 - Encaminha o Projeto de Lei Nº 92/2021-L, que "Altera a Lei Municipal nº 3.729, de 8 de dezembro de 2011, que 'Institui no âmbito da Estância Turística de São Roque, o Festival Estudantil de Teatro Vasco Barioni, e dá outras providências'", de autoria do Vereador Paulo Juventude

Nº 1256/2022 - 05/05/2022 - Solicita a Empresa responsável pelo transporte Público que retorne a linha que atende a saída dos estudantes do Instituto Federal, no bairro Paisagem Colonial.

Nº 1255/2022 - 05/05/2022 - Solicita ao Dep. de Planejamento que retorne a linha que atende a saída dos estudantes do Instituto Federal, no bairro Paisagem Colonial.

Nº 1187/2022 - 25/04/2022 - Convida o Chefe de Divisão de Serviços Gerais do Município, Senhor Joaquim Carlos Silveira, para participar da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente, agendada para o dia 28 de abril de 2022, as 16 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 1157/2022 - 14/04/2022 - Informa ao Promotor de Justiça incongruências acerca da desapropriação da área do Morro do Saboó pelo Município.

Nº 1156/2022 - 14/04/2022 - Solicita ao Presidente a contratação de um avaliador de imóveis para verificar a desapropriação do Saboó

Nº 1135/2022 - 12/04/2022 - Convida a Presidente da APESR, a senhora Elizabete para participar de uma reunião com a Diretora do Departamento de Educação, Senhora Dircelene Segura no dia 12 de abril as 15:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 1133/2022 - 11/04/2022 - Solicita a cessão do Plenário no dia 26 de abril de 2022 para discussão com a sociedade civil organizada sobre o Projeto de Lei Nº 100/2021-L, que "Institui o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Indígenas – Lei Mãe Jandira de Yansã" e o Projeto de Lei Nº 34/2022 que "Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana como patrimônios imateriais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências", ambos de autoria deste Vereador

Nº 1121/2022 - 07/04/2022 - Solicita informações complementares ao Requerimento Nº 11/2022

Nº 1034/2022 - 25/03/2022 - Comunica a EMEIF Antonio Cavaglieri, localizada no Bairro Pavão, que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque

Nº 1033/2022 - 25/03/2022 - Comunica a EMEF José Luiz Pinto, localizada no Bairro Gabriel Piza, que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque

Nº 1032/2022 - 25/03/2022 - Comunica a CEMEI Glaucia Regina Pestana Risso, localizada no Jardim Villaça, que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque

Nº 1031/2022 - 25/03/2022 - Comunica a CEMEI Gualberto Rodrigues de Araújo, localizada no Bairro do Carmo que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque

Nº 1027/2022 - 25/03/2022 - Convida a Diretora do Departamento de Cultura, Senhora Maria Silvia BemBom para participar de reunião agendada para o dia 12 de abril as 14 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 1026/2022 - 25/03/2022 - Convida a Diretora do Departamento de Educação, Senhora Dircelene Segura para participar de reunião agendada para o dia 12 de abril as 15:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 1020/2022 - 24/03/2022 - Solicita a Diretoria Regional de Ensino informações sobre as Escolas Estaduais do Munícipio que foram denunciadas a esta Comissão

Nº 982/2022 - 18/03/2022 - Solicitam ao Presidente da Câmara, junto ao responsável pelo departamento competente, que elabore e publique portaria ou dispositivo equivalente para a instituição de modificações na rotina de utilização da copa da Câmara

Nº 981/2022 - 18/03/2022 - Solicita ao Presidente da Câmara esclarecimentos a respeito do agendamento para utilização de veículos oficiais pelos vereadores no dia 18 de março de 2022

Nº 976/2022 - 17/03/2022 - Comunica a EMEF Roque Verani que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque.

Nº 975/2022 - 17/03/2022 - Comunica a EMEIF Joaquim Silveira Santos que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque.

Nº 887/2022 - 11/03/2022 - Solicita à Assessoria Jurídica informações sobre o trabalho de servidores efetivos e comissionados no período noturno, na hipótese de que as Sessões Legislativas ocorram à noite

Nº 883/2022 - 11/03/2022 - Comunica a EMEF Iracema Villaça que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque(15/03/2022)

Nº 882/2022 - 11/03/2022 - Solicita à Deputada Estadual Marina Helou emenda parlamentar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Quilombo do Carmo

Nº 865/2022 - 09/03/2022 - Solicita a cessão do Plenário para discussão e debate com a sociedade civil organizada sobre o Projeto de Lei Nº 100/2021-L, que "Institui o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Indígenas – Lei Mãe Jandira de Yansã" e o Projeto de Lei Nº 34/2022 que "Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana como patrimônios imateriais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências", ambos de autoria deste Vereador

Nº 863/2022 - 09/03/2022 - Solicita limpeza e roçada no Cemitério da Paz

Nº 830/2022 - 07/03/2022 - Comunica a EMEI Adelina de Castro Boccato, localizada na Vila Nova São Roque que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque. (15/03/2022)

Nº 827/2022 - 07/03/2022 - Comunica a EMEF Olga Dias de Toledo, localizada no Distrito de São João Novo que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque. (18/03/2022)

Nº 826/2022 - 07/03/2022 - Reitera a Indicação nº1098/2021 pedindo para que seja efetivamente implementado o Conselho Municipal da Juventude.

Nº 750/2022 - 25/02/2022 - Comunica a CMEI São João Velho, localizada no Distrito de São João Novo que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque.(18/03/2022)

Nº 749/2022 - 25/02/2022 - Comunica a CMEI Celso Roque Mello da Silva que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque.

Nº 739/2022 - 24/02/2022 - Solicita que todos os documentos da Mesa Diretora sejam assinados por escrito, sem a necessidade de assinatura eletrônica

Nº 714/2022 - 22/02/2022 - Informa ao Presidente da Câmara que o líder e o vice líder do Bloco da Juventude são os Vereadores Paulinho Juventude e Diego Costa respectivamente.

Nº 686/2022 - 18/02/2022 - Comunica a Escola Municipal Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro que será realizada uma visita a esta unidade pela Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de São Roque.

Nº 661/2022 - 18/02/2022 - Solicita ao Presidente da Câmara que disponibilize o uso do Plenário para a realização da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer,Turismo e Meio Ambiente,

Nº 557/2022 - 09/02/2022 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis que o mesmo analise a possibilidade de contratar uma Empresa especializada, que esteja apta a fazer uma avaliação técnica e competente, sobre as reais necessidades de reformas a serem realizadas nas Unidades de Educação do Município, proporcionando por meio de laudos técnicos as informações primordiais aos Membros desta Comissão sobre a real situação desses prédios em questão

Nº 556/2022 - 08/02/2022 - Solicita informações sobre o trabalho de servidores efetivos e comissionados no período noturno, na hipótese de que as Sessões Legislativas ocorram à noite

Nº 553/2022 - 08/02/2022 - Informa à Diretora de Educação que a Comissão deliberou e utilizará prerrogativa regimental de realizar diligências junto as Unidades Escolares do Município, a fim de verificar a prestação do serviço à população.

Nº 528/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Tibério Justo da Silva, localizada no Distrito de Maylasky.

Nº 527/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Tetsu Chinone, localizada no Bairro Paisagem Colonial (Rua Paolo Sabattini).

Nº 526/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Tetsu Chinone, localizada no Bairro Paisagem Colonial.

Nº 525/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI São João Novo, localizada no Distrito de São João Novo.

Nº 524/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Sonia Maria Abreu Ghilardi, localizada no Distrito de São João Novo.

Nº 523/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a CEMEI Ruth Montebello Zavarize, localizada na Vila São Rafael.

Nº 522/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEIF Rute Rodrigues de Carvalho, localizada no Bairro Mirim.

Nº 521/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a CEMEI Rosalina Villaça Salvetti, localizada no Jardim Guaçu.

Nº 520/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Roque Verani, localizada na Vila Aguiar.

Nº 519/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI Roque de Moraes Góes, localizada no Distrito de Canguera.

Nº 518/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI Renne Santiago, localizada na Vila Aguiar.

Nº 517/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Rabindranath Tagore dos Santos Pires, localizada no Bairro do Carmo.

Nº 516/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a Escola Professora Niobe Carlassara Fernandes, localizada no Jardim Bela Vista.

Nº 515/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a CEMEI Newton Bastos, localizada no Bairro Campininha.

Nº 514/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEIF Professor Linneu Raphael Judica, localizada no Bairro Junqueira.

Nº 513/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Paulo Ricardo da Silveira Santos, localizada no Bairro Santo Antonio.

Nº 512/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEIF Paulino Pereira Figueiredo, localizada no Bairro Volta Grande.

Nº 511/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Olga Dias de Toledo, localizada no Distrito de São João Novo.

Nº 510/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a Creche Maria Emília Toschi Maccagnini, localizada no Jardim Villaça.

Nº 509/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI Nissia de Oliveira Bastos, localizada no Jardim Carambeí.

Nº 508/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI Marlene Ferreira Barbosa, localizada na Vila Amaral.

Nº 507/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI Mário Pinto Duarte, localizada no Bairro Gabriel Piza.

Nº 506/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Maria José Ferraz Schoenacker, localizada no Jardim Guaçu.

Nº 505/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro, localizada na Vila Nova São Roque.

Nº 504/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEIF Leônidas Antonio de Moraes, localizada no Bairro Saboó.

Nº 503/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF José Luiz Pinto, localizada no Bairro Gabriel Piza.

Nº 502/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEIF Joaquim Silveira Santos, localizada no Bairro Juca Rocha.

Nº 501/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI Ivonne Tagliassachi Godinho, localizada no Jardim Bandeirantes.

Nº 500/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a CEMEI Iolanda Lima de Oliveira, localizada no Paisagem Colonial.

Nº 499/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Iracema Villaça, localizada no Jardim Mosteiro.

Nº 498/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a CEMEI Gualberto Rodrigues de Araújo, localizada no Bairro do Carmo.

Nº 497/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a CEMEI Glaucia Regina Pestana Risso, localizada no Jardim Villaça.

Nº 496/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Professor Euclides de Oliveira, localizada no Distrito de Canguera.

Nº 495/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI Euclides Costa Filho, localizada em São João Velho.

Nº 494/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI Donaldo Lopes, localizada no Bairro Santo Antonio.

Nº 493/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Disa Infanti Nastri, localizada na Vila Amaral.

Nº 492/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a Creche Carlos Antonio Salvetti, localizada na Vila Amaral.

Nº 491/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a Creche São João Novo, localizada no Distrito de São João Novo.

Nº 490/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a CEMEI Creche do Goianã, localizada no Bairro Paisagem Colonial.

Nº 489/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a Creche Abrigo do Saboó, localizada no Bairro Saboó.

Nº 488/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a Creche Celso Roque Mello da Silva, localizada no Jardim São José (Rua das Rosas).

Nº 487/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Carmem Lucia Blanco Carvalho de Brito, localizada na Vila Amaral.

Nº 486/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEIF Bruno Francisco Chiarato, localizada no Bairro Sorocamirim.

Nº 485/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEIF Benedito dos Santos Rocha, localizada no Bairro Taipas de Pedra.

Nº 484/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a CEMEI Benedita Silveira Barbosa de Moraes, localizada na Vila Nova São Roque.

Nº 483/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEF Barão de Piratininga, localizada no Jardim Bela Vista.

Nº 482/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI Aparecida Leite Dias, localizada no Distrito de Maylasky (Rua Leôncio de Toledo, 280).

Nº 481/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI Aparecida Leite Dias, localizada no Distrito de Maylasky.

Nº 480/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEIF Antonio Cavaglieri, localizada no Bairro Pavão.

Nº 479/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a CEMEI Amasília Ribeiro Lopes, localizada no Centro.

Nº 478/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a CEMEI Alan Kardec, localizada no Jardim Carambeí.

Nº 477/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a CEMEI Adelina Mischiatti Caparelli, localizada no Distrito de Maylasky.

Nº 469/2022 - 07/02/2022 - Solicita informações relacionadas aos protocolos sanitários e demais procedimentos logísticos necessários ao retorno das aulas presenciais junto a EMEI Adelina de Castro Boccato, localizada na Vila Nova São Roque.

Nº 451/2022 - 03/02/2022 - Solicitar ao Conselho Municipal de Educação que envie o parecer detalhado a respeito do dispêndio do mínimo constitucional, no percentual de 25%, da arrecadação municipal no âmbito da educação no período de janeiro a dezembro de 2021

Nº 413/2022 - 31/01/2022 - Encaminha Ofício a Vereadora Dra. Cláudia Pedroso, conforme acordado em reunião realizada no dia 25/01/2022 para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município, a fim de que a mesma, na condição de Líder de Governo, interceda junto ao Poder Executivo e à Administração da Santa Casa, para o encaminhamento das informações que especifica.

Nº 410/2022 - 31/01/2022 - CANCELADO

Nº 371/2022 - 25/01/2022 - Solicita informações ao Provedor da Santa Casa em relação a atuação do Conselho Fiscal.

Nº 195/2022 - 17/01/2022 - Solicita o cumprimento do Plano Estadual de Imunização, iniciando o planejamento municipal para vacinação de crianças de 5 a 11 anos da comunidade quilombola, inclusas no grupo prioritário.

Nº 178/2022 - 14/01/2022 - Informa ao Presidente da Câmara o agendamento de reunião no próximo dia 25, para tratar de assuntos relativos a saúde no Município, relatando que a mesma contará com a participação dos Vereadores, representantes da Santa Casa e Prefeitura e Órgãos de Imprensa de nossa Cidade

Nº 128/2022 - 11/01/2022 - Solicita a municipalização, ou parcerias do Poder Público, do Cine São José, para que o espaço seja destinado preservação da memória e da cultura do cinema na história do cinema em São Roque

Nº 115/2022 - 10/01/2022 - Solicita esclarecimentos ao Departamento de Educação referentes ao plano de retomada segura das aulas presenciais no município

Nº 81/2022 - 07/01/2022 - Convida representante do Portal de Notícias MUNDO N para participação e cobertura jornalística de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, onde serão discutidos assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 77/2022 - 06/01/2022 - Convida representante da Rádio Coluna FM para participação e cobertura jornalística de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, onde serão discutidos assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 76/2022 - 06/01/2022 - Convida o radialista Vander Luiz para participação e cobertura jornalística de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, onde serão discutidos assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 75/2022 - 06/01/2022 - Convida representante Canal 5 SR para participação e cobertura jornalística de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, onde serão discutidos assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 74/2022 - 06/01/2022 - Convida representante do Site São Roque Notícias para participação e cobertura jornalística de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, onde serão discutidos assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 73/2022 - 06/01/2022 - Convida representante do Jornal O Democrata para participação e cobertura jornalística de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, onde serão discutidos assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 72/2022 - 06/01/2022 - Convida representante do Jornal da Economia para participação e cobertura jornalística de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, onde serão discutidos assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 70/2022 - 06/01/2022 - Convida o Vereador Thiago Vieira Nunes, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 69/2022 - 06/01/2022 - Convida o Vereador Rogério Jean da Silva, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 68/2022 - 06/01/2022 - Convida o Vereador Rafael Tanzi de Araújo, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 67/2022 - 06/01/2022 - Convida o Vereador Newton Dias Bastos, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 66/2022 - 06/01/2022 - Convida o Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 65/2022 - 06/01/2022 - Convida o Vereador José Alexandre Pierroni Dias, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 64/2022 - 06/01/2022 - Convida o Vereador Israel Francisco de Oliveira, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 63/2022 - 06/01/2022 - Convida o Vereador Guilherme Araújo Nunes, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 62/2022 - 06/01/2022 - Convida o Vereador Clóvis Antonio Ocuma, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 61/2022 - 06/01/2022 - Convida a Vereadora Cláudia Rita Duarte Pedroso, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 60/2022 - 06/01/2022 - Convida o Vereador Antonio José Alves Miranda, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 59/2022 - 06/01/2022 - Convida o Presidente da Câmara, Vereador Julio Antonio Mariano, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências do Poder Legislativo, para tratar de assuntos relativos a Saúde no Município.

Nº 58/2022 - 06/01/2022 - Convida o Diretor de Saúde do Município, Dr. Luis Carlos Previdente Redda, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 41/2022 - 05/01/2022 - Convida a Administradora Interina da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque, Sra. Priscila Motta Chiabai, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 40/2022 - 05/01/2022 - Convida o Provedor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque, Sr. Elias Bianchi, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 39/2022 - 05/01/2022 - Convida o Presidente do Conselho de Representantes da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque, Sr. Etelvino Nogueira, para participar de reunião agendada para o dia 25 de janeiro de 2022, as 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 37/2022 - 05/01/2022 - Informam ao Presidente da Câmara as indicações do Bloco Parlamentar "Juventude Independente" para composição das Comissões Permanentes Exercício 2022

Nº 36/2022 - 05/01/2022 - Indicam nomes para a composição da Procuradoria Especial da Mulher para o Exercício 2022.

Nº 35/2022 - 05/01/2022 - Solicita que volte a ser realizado a divulgação dos dados Covid-19 e dos da gripe no Município

Nº 2317/2021 - 17/12/2021 - Informam ao Presidente da Câmara a formação do Bloco Parlamentar "Juventude Independente"

Nº 2316/2021 - 17/12/2021 - Informam ao Presidente da Câmara o desligamento da "Bancada da Transformação"

Nº 2267/2021 - 08/12/2021 - Solicita ao Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB parecer técnico sobre o rateio das sobras do FUNDEB aos educadores da rede municipal de ensino

Nº 2265/2021 - 08/12/2021 - Solicita à Assessoria Jurídica da Câmara parecer jurídico a respeito da possibilidade de rateio ou pagamento de benefício ou, ainda, de auxílio aos professores com a sobra do FUNDEB, com base nos limites da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020

Nº 2194/2021 - 25/11/2021 - Viagem a Brasília - Câmara dos Deputados, Senado e Ministérios, dias 1, 2 e 3 de dezembro

Nº 1975/2021 - 22/10/2021 - Encaminha à CETESB denúncia de eventual crime ambiental em Área de Preservação Ambiental localizada no Município de São Roque

Nº 1920/2021 - 13/10/2021 - Informa que após a reunião de 24/09/2021 foi deliberada a recomendação de não voltarem às aulas presenciais no ano de 2021!

Nº 1811/2021 - 23/09/2021 - Solicito ao Deputado Federal Vicentinho PT/SP pedido de destinação de Emenda para a restauração da senzala e da casa-grande do Quilombo do Carmo.

Nº 1798/2021 - 21/09/2021 - Presidente da CECLTMA convida para uma reunião, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal no dia 24/09/2021 (sexta-feira) às 09:30h, a Presidente do Sindicato, a senhora Dalva para tratar do assuntos referentes a volta as aulas no Município,

Nº 1797/2021 - 21/09/2021 - Presidente da CECLTMA convida para uma reunião, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal no dia 24/09/2021 (sexta-feira) às 09:30h, a Presidente da APESR, a senhora Elizabete para tratar do assuntos referentes a volta as aulas no Município,

Nº 1786/2021 - 20/09/2021 - Presidente da CECLTMA convida para uma reunião, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal no dia 24/09/2021 (sexta-feira) às 09:30h, o Senhor Paulo Dias do Carmo , Diretor do Departamento de Educação da Prefeitura de São Roque tratar do assuntos referentes a volta as aulas no Município,

Nº 1762/2021 - 16/09/2021 - Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos quanto à mudança de estratégia em relação ao percentual de alunos em sala na volta às aulas

Nº 1761/2021 - 16/09/2021 - Solicita ao Departamento de Educação que informe se as exigências (compra de máscaras PFF2, por exemplo) descritas na Lei nº 5285/2021 serão cumpridas até a volta às aulas, no dia 27

Nº 1747/2021 - 15/09/2021 - Presidente da CECLTMA convida para uma reunião, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal no dia 23/09/2021 (quinta-feira) às 09:30h, o(a) representante da Departamento Jurídico do Executivo para junto ao CME - Conselho Municipal de Educação de São Roque tratar do assuntos referentes a volta as aulas no Município, assim como sobre a atual estrutura do Conselho

Nº 1738/2021 - 15/09/2021 - Presidente da CECLTMA convida para uma reunião, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal no dia 23/09/2021 (quinta-feira) às 09:30h, o(a) representante da CME - Conselho Municipal de Educação de São Roque para tratar do assuntos referentes a volta as aulas no Município, assim como sobre a atual estrutura do Conselho

Nº 1484/2021 - 09/08/2021 - Solicita ao Presidente da Câmara que peça um parecer jurídico sobre a possibilidade de contratação de uma empresa para prestação de serviços de intérprete de libras em eventos e sessões legislativas assim como a contratação de uma empresa que ofereça treinamento básico da linguagem de libras aos funcionários da Câmara.

Nº 1421/2021 - 21/07/2021 - Solicita ao Departamento de Obras que providencie o reparo ou a troca de uma tampa de bueiro defeituosa, em desnivelamento, na Rua Sotero Souza, nº 112, Centro

Nº 1406/2021 - 15/07/2021 - Oferece esclarecimentos à Apesr - Associação dos Profissionais da Educação de SR e região quanto aos rumores de estipulação de limites para o Sistema de Pontuação Docente

Nº 1405/2021 - 15/07/2021 - Oferece esclarecimentos ao Sinpro - Sindicato dos professores de São Roque, Ibiúna e Araçariguama quanto aos rumores de estipulação de limites para o Sistema de Pontuação Docente

Nº 1404/2021 - 15/07/2021 - Oferece esclarecimentos ao Conselho Municipal de Educação quanto aos rumores de estipulação de limites para o Sistema de Pontuação Docente

Nº 1379/2021 - 08/07/2021 - Solicita a instalação de tubos para captação de águas pluviais na Rua José Alves e na Travessa João Valério.

Nº 1378/2021 - 08/07/2021 - Solicita a instalação de lombadas na Estrada dos Venâncios, Bairro Vila Mirim.

Nº 1377/2021 - 08/07/2021 - Solicita ao Departamento de Meio Ambiente doações de mudas, preferencialmente frutíferas, para que os alunos da Escola Distrito Maylasky possam plantar no Quilombo do Carmo

Nº 1333/2021 - 01/07/2021 - Solicita ao Poder Executivo que o ginásio de esportes do Recanto da Cascata seja utilizado para pernoite de moradores de rua (com permissão para a entrada de animais) por conta do frio intenso que afeta e continuará afetando São Roque pelas próximas semanas

Nº 1317/2021 - 28/06/2021 - Solicita ao Poder Executivo que providencie a concessão de “auxílio-ração” para os profissionais que promovem o trabalho de resgate de cães e gatos e para as entidades assistenciais de proteção animal, bem como a realização de uma "campanha de doação de ração" nos postos de vacinação contra a COVID-19, objetivando que os produtos arrecadados sejam também destinados a esse mesmo grupo, com a mesma finalidade

Nº 1267/2021 - 11/06/2021 - Solicita ao Senhor Prefeito, junto ao Departamento de Saúde, que seja providenciada a opção de cadastro via internet para imunização com doses sobressalentes da vacina contra covid-19 para pessoas com idade inferior a 50 anos

Nº 1225/2021 - 04/06/2021 - Solicita a Diretoria de Ensino de São Roque providências em relação à notícia do encerramento das aulas do período noturno da Escola Estadual Epaminondas de Oliveira, localizada no Distrito de São João Novo, para dar lugar às aulas em período integral

Nº 1211/2021 - 01/06/2021 - Solicita ao Executivo que retome a vacinação da comunidade quilombola, garantida na primeira etapa do plano SP

Nº 1183/2021 - 26/05/2021 - Solicita implantação de redutores de velocidade nas Ruas Alberto Silva Albuquerque, Jorge de Araújo e João de Campos, todas pertencentes ao Distrito de Maylasky

Nº 1177/2021 - 25/05/2021 - Solicita a limpeza e implantação de lixeira na Rua Pinto Duarte, Gabriel Piza

Nº 1073/2021 - 12/05/2021 - Comunica à Mesa Diretora, nos termos do § 2º, do artigo 58, do Regimento Interno da Câmara, a formação do Bloco Parlamentar "BANCADA DA TRANSFORMAÇÃO"

Nº 1014/2021 - 29/04/2021 - Solicita ao Conselho de Alimentação Escolar de São Roque uma cópia do relatório de visita realizada junto à Creche e EMEI Ruth Montebello, no Jardim São Rafael

Nº 927/2021 - 13/04/2021 - Solicita ao Prefeito que providencie urgentemente a suspensão das aulas presenciais no Município durante a fase vermelha do Plano São Paulo.

Nº 884/2021 - 29/03/2021 - Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente convida os Senhores Conselheiros responsáveis pelo CME - Conselho Municipal de Educação, para prestar informações e colaborar com o trabalho desta Comissão.

Nº 883/2021 - 29/03/2021 - Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente convida o Senhor Paulo Dias do Carmo, Secretário do Departamento de Educação, para prestar informações e colaborar com o trabalho desta Comissão.

Nº 882/2021 - 29/03/2021 - Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente convida o Excelentíssimo Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Prefeito Municipal, para prestar informações e colaborar com o trabalho desta Comissão.

Nº 877/2021 - 26/03/2021 - Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente convida a Presidente da APESR, a senhora Elizabete, para participar de uma reunião referente ao Ofício encaminhado pela Associação a esta Casa de Leis.

Nº 872/2021 - 25/03/2021 - CAR Vacinação 2021 convida o Secretário de Saúde para uma reunião a ser realizada no dia 23/04/2021 (sexta-feira), às 10:00 horas.

Nº 871/2021 - 25/03/2021 - CAR- Vacinação 2021 solicita ao Executivo respostas para questionamentos, bem como a prestação de informações e/ou o envio documentos.

Nº 773/2021 - 11/03/2021 - Solicita serviços de motonivelamento, cascalhamento e melhorias na Estrada Taipas de Pedra em Maylasky

Nº 713/2021 - 04/03/2021 - Solicita ao Poder Executivo a suspensão de aulas particulares e estaduais durante a fase vermelha

Nº 616/2021 - 23/02/2021 - Solicita a troca dos pontos de luz do Distrito de Maylasky para pontos de LED

Nº 567/2021 - 19/02/2021 - Solicita a administração do Pátio Corina em observação a Lei nº13.146 Art.147 que crie e reserve ao menos 2% das vagas aos Portadores de Necessidades Especiais

Nº 565/2021 - 19/02/2021 - Solicita ao Executivo a concessão de gratuidade na tarifas do transporte público municipal para os estudantes do Instituto Federal (tanto ensino superior quanto ensino médio), da ETEC, da FATEC e estudantes de escola privada (ou faculdades) cuja renda familiar seja igual ou inferior a três salários mínimos

Nº 547/2021 - 17/02/2021 - Solicita ao Departamento de Obras a realização de melhorias na Rua Das Papoulas, Vila Santa Rosália, em especial na altura do nº 430

Nº 546/2021 - 17/02/2021 - Solicita ao Departamento de Obras a limpeza de um terreno da Prefeitura na Rua Carmelina Cren de Aguiar, na Vila Aguiar

Nº 542/2021 - 17/02/2021 - Solicita informações a cerca da aplicação de descontos a respeito do IPTU Verde, no Município de São Roque

Nº 492/2021 - 11/02/2021 - Convida a Senhora Andrea Helena de Moraes Santos, Administradora Interina da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, para prestar esclarecimentos à Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, sobre assuntos referentes à saúde no município

Nº 470/2021 - 09/02/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre maus tratos cometido por professora da rede de Ensino Municipal contra aluno com deficiência

Nº 441/2021 - 05/02/2021 - Solicita ao Executivo a inclusão de representantes do Conselho Municipal de Educação no Comitê da Covid-19, por ser um órgão de representação dos professores, pais e alunos, parte importante na volta as aulas em meio a pandemia

Nº 404/2021 - 02/02/2021 - Solicita a urgente manutenção de diversos problemas identificados no Terminal Rodoviário "Ayrton Senna"

Nº 344/2021 - 27/01/2021 - Solicita ao Departamento de Obras realizar melhorias na estrada do Paiol. A estrada da acesso a São João Novo e a rodovia Castelo Branco, e é uma importante via para moradores locais e escoamento de produção de alimentos.

Nº 343/2021 - 27/01/2021 - Solicita a implantação de sinalização vertical de alerta sobre travessia de animais silvestres na Rua José Trujillo-Cambará, na altura 140. A Via é próxima à mata nativa, e contempla a região do fundo da Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Agricultura Ecológica, também próxima a sítios que possuem árvores frutíferas.

Nº 342/2021 - 27/01/2021 - Solicita a realização de melhorias de acessibilidade nas ruas Anésio de Moraes e Antônio Joaquim de Moraes, no bairro Jardim Maria Trindade.

Nº 191/2021 - 12/01/2021 - Indica ao Prefeito o programa de futuro cientista como solução para o baixo IDEB.

Nº 152/2021 - 08/01/2021 - Solicito estudo de implantação de ponto de ônibus na Rua Anésio de Moraes, na altura do n° 561. bem como alteração do trajeto do ônibus - que atualmente tem como uma de suas paradas o ponto na Rua Santos Dumont n°145 - seja estendido até a Rua Anésio de Moraes (CEP: 18133402).

Nº 150/2021 - 08/01/2021 - Solicita o agendamento de reunião entre a Chefe de Divisão de Cultura e os coletivos, grupos culturais e artistas locais, visando a discussão de assuntos relacionados a retomada do Plano Municipal de Cultura, via fórum e conselho.

Nº 122/2021 - 06/01/2021 - Propõe ao Presidente da Câmara que ao menos um servidor de cada repartição tenha capacitação em LIBRAS

Nº 107/2021 - 06/01/2021 - Solicito ao Poder Executivo o uso de um espaço para empresa InfoEnem Educacional LTDA, realizar um curso emergencial preparativo para o ENEM

Nº 80/2021 - 04/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo que viabilize a alteração da LOA para que esta Casa de Leis possa efetuar a contratação de um(a) tradutor(a) e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a fim de viabilizar a Lei Municipal Nº 4.309/2014, de 31 de outubro de 2014,

Nº 77/2021 - 04/01/2021 - Solicita ao Presidente da Câmara Municipal a adoção de providências quanto à contratação de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a fim de viabilizar a Lei Municipal Nº 4.309/2014, de 31 de outubro de 2014,

Nº 41/2021 - 04/01/2021 - Solicita a realização de melhorias de acessibilidade na Viela que liga as Ruas Leôncio de Toledo e Jorge de Araújo, no Distrito de Maylasky.

Outros Anexos (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - 29/06/2023 - ATA DA REUNIÃO para Apresentação e Estudo referente ao Projeto de Lei Complementar n°02/E, de 26/06/2023, que “Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR” e Projeto de Lei Complementar n°03/E, de 26/06/2023, que “Altera a Lei Complementar Nº 40, de 08 de novembro de 2006”, realizada na Sala de Comissões “Vereador Armando Euzébio”, em vinte e nove de junho de dois mil e vinte e três.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - 29/06/2023 - ATA DA REUNIÃO para Apresentação e Estudo referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/E, de 26/06/2023, que “Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR” e Projeto de Lei Complementar Nº 3/E, de 26/06/2023, que “Altera a Lei Complementar Nº 40, de 08 de novembro de 2006”, realizada na Sala de Comissões “Vereador Armando Euzébio”, em vinte e nove de junho de dois mil e vinte e três.

Pareceres (82)

Nº 271/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Carlos Aparecido Grisólia Cordeiro

Nº 270/2022 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2022-L - Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo"

Nº 269/2022 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2022-L - Declara de utilidade pública o Instituto Restaurando e Impactando Vidas

Nº 268/2022 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"

Nº 267/2022 ao Projeto de Lei Nº 131/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2022-L - Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 266/2022 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2022-L - Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 265/2022 ao Projeto de Lei Nº 127/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2022-L - Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito da Estância Turística de São Roque, direcionado às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências

Nº 264/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2022-L - Dispõe sobre a afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês, por meio da Manobra de Heimlich

Nº 112/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Carlos Aparecido Grisólia Cordeiro

Nº 111/2022 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2022-L - Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo"

Nº 110/2022 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2022-L - Declara de utilidade pública o Instituto Restaurando e Impactando Vidas

Nº 109/2022 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"

Nº 108/2022 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2022-L - Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 263/2022 ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - 29/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2022-E, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Nº 262/2022 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 29/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2022-E, Dispõe sobre alteração de nível salarial do cargo de Auxiliar de Educação Básica constante da Lei Municipal nº 2.208/1994

Nº 261/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - 29/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022-E, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 226.231,19 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos)

Nº 107/2022 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 29/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2022-E, Dispõe sobre alteração de nível salarial do cargo de Auxiliar de Educação Básica constante da Lei Municipal nº 2.208/1994

Nº 259/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - 17/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).

Nº 106/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - 17/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Nº 104/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - 17/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).

Nº 258/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Francisco Gonçalves Dias

Nº 257/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Valdeci Geraldo

Nº 256/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Engrácia da Rosa Costa

Nº 255/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Nº 254/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.149.212,97 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos)

Nº 252/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2022-E - Dispõe sobre alteração do vencimento-base do cargo de provimento efetivo de Motorista constante da Lei Municipal n.º 2.208/1994.

Nº 103/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Francisco Gonçalves Dias

Nº 102/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Valdeci Geraldo

Nº 101/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Engrácia da Rosa Costa

Nº 90/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - 26/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022-L - Denomina "Praça Prof. Elcio Roque Boccato" área localizada no distrito de Canguera

Nº 89/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 26/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2022-L - Dá denominação de "Edifício Prof. Bernardino de Campos" a próprio público

Nº 88/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - 26/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2022-L - Insere a "Mostra Japão" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 87/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - 26/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

Nº 155/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense

Nº 154/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni"

Nº 153/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Ana Cristina Meinberg "Cris Meinberg"

Nº 152/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" ao Senhor Gino Pizzingrilli

Nº 151/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Luiza (Casa da Luiza)

Nº 150/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Federal Carlos Alberto Rolim Zarattini

Nº 149/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão são-roquense ao Senhor Severino Tomaz de Aquino

Nº 148/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2022-L - Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no município

Nº 147/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2022-L - Dá denominação de Rua Salvador Carvalhal Albarran a via localizada no Loteamento Jardim dos Alpes Foratini

Nº 146/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo"

Nº 145/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2022-L - Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, eventos e atividades culturais externos ao município que tenham custo superior ao investido em cultura, no âmbito da Estância Turística de São Roque, no mesmo exercício financeiro.

Nº 144/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2021-L - Institui o “Dia Municipal de Prevenção de Quedas de Idosos” no âmbito do Município e dá outras providências

Nº 143/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2022-L - Estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, no âmbito da Estância Turística de São Roque, adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ou expresse preocupação com sua integridade física, nas dependências desses estabelecimentos.

Nº 142/2022 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2022-L - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 141/2022 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2022-L - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 140/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival do Torresmo"

Nº 139/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2022-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

Nº 138/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022-E - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011.

Nº 137/2022 ao Veto Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Veto Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento quinzenal de todos os dados relativos à Covid-19 ao Poder Legislativo de São Roque

Nº 67/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense

Nº 66/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni"

Nº 65/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Ana Cristina Meinberg "Cris Meinberg"

Nº 64/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" ao Senhor Gino Pizzingrilli

Nº 63/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Luiza (Casa da Luiza)

Nº 62/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Federal Carlos Alberto Rolim Zarattini

Nº 61/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão são-roquense ao Senhor Severino Tomaz de Aquino

Nº 60/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2022-L - Dá denominação de Rua Salvador Carvalhal Albarran a via localizada no Loteamento Jardim dos Alpes Foratini

Nº 59/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo"

Nº 58/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2021-L - Institui o “Dia Municipal de Prevenção de Quedas de Idosos” no âmbito do Município e dá outras providências

Nº 57/2022 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2022-L - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 56/2022 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2022-L - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 55/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival do Torresmo"

Nº 54/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022-E - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011.

Nº 53/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2022-E - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Nº 103/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 2.546.865,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).

Nº 102/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).

Nº 101/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Nº 100/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Abril Grená” a fim de conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce de câncer bucal

Nº 99/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2022-L - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 98/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Nº 97/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2022-E - Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.

Nº 96/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Nº 95/2022 ao Projeto de Resolução Nº 18/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 18/2022-L - Revoga o inciso IV, do § 3º, do Art. 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes

Nº 40/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Abril Grená” a fim de conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce de câncer bucal

Nº 37/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - 10/03/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2022-L - Cria o Programa Municipal de Equoterapia

Nº 32/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - 10/03/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2022-L - Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")

Nº 31/2022 ao Projeto de Resolução Nº 7/2022 - 10/03/2022 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 7/2022-L - Altera o artigo 148 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente à duração das sessões da Câmara

Nº 30/2022 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - 10/03/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2022-L - Altera a Lei Municipal nº 4.776/2018, de 14 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências".

Nº 12/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - 10/03/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2022-L - Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")

Petição (7)

Nº 807/2024 - 11/12/2024 - Encaminha Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - Exercício 2024 - Ano Calendário 2023

Nº 448/2024 - 26/06/2024 - Encaminha Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - Exercício 2024 - Ano Calendário 2023

Nº 706/2023 - 09/08/2023 - Autorização de Uso de Imagem

Nº 550/2023 - 30/06/2023 - Encaminha a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - Exercício 2023 - Ano Calendário 2022

Nº 511/2022 - 30/09/2022 - Encaminha cópia de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física - Exercício de 2022

Nº 218/2022 - 23/05/2022 - Solicita processo

Nº 329/2021 - 28/09/2021 - Declaração de Bens - Exercício 2021.

Portarias (3)

Nº 82/2022 - 12/07/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais).

Nº 79/2022 - 06/07/2022 - Adjudica e homologa o Pregão Presencial nº 06/2022, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de portaria, 24 horas por dia, 07 dias por semana, todos os dias do mês, inclusive feriados, nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 78/2022 - 06/07/2022 - Adjudica e homologa o Pregão Presencial nº 03/2022, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento da mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a perfeita execução dos serviços, nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, sita à rua São Paulo, nº 355, Jardim Renê, São Roque – SP

Projetos de Decreto Legislativo (13)

Nº 8/2025 - 18/02/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Profª. Vivian Delfino Motta, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Nº 44/2024 - 25/11/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso

Nº 43/2024 - 25/11/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Alacir Raysel

Nº 27/2024 - 31/07/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Newton Dias Bastos

Nº 15/2024 - 16/05/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião do centenário da instituição

Nº 13/2024 - 22/04/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alencar Barboza Carvalho

Nº 32/2023 - 26/09/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria Aparecida Soares "Mãe Ofá"

Nº 20/2023 - 05/06/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" à Senhora Glória Rizzutti Prestes, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque

Nº 9/2023 - 22/03/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito de São Roque ao Dr. Edson Inocencio Caparelli

Nº 4/2022 - 26/04/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Prof. Dr. Rogério de Souza Silva

Nº 8/2021 - 28/10/2021 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Associação do Território Quilombola do Bairro do Carmo

Nº 7/2021 - 28/10/2021 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Maria José dos Santos

Nº 3/2021 - 20/09/2021 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo Marco Vinholi

Projetos de Lei (32)

Nº 43/2025 - 27/03/2025 - Institui, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o “Mapa de Carbono”, destinado ao monitoramento, sistematização e divulgação das emissões de gases de efeito estufa no território municipal

Nº 9/2025 - 10/01/2025 - Altera a redação do Art. 161, da Lei Municipal nº 2.209, de 01/02/1994, para garantir licença-adotante igualitária a todos os servidores públicos

Nº 8/2025 - 09/01/2025 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 3/2025 - 03/01/2025 - Dispõe sobre a utilização de "drones" para fiscalização ambiental na Estância Turística de São Roque

Nº 114/2024 - 05/12/2024 - Institui em benefício dos agentes políticos e detentores de mandato eletivo no âmbito da Estância Turística de São Roque o 13º (décimo terceiro) subsídio e as férias anualmente remuneradas, conforme previsão constante do artigo 7º, incisos VIII e XVII todos da Constituição Federal.

Nº 112/2024 - 05/12/2024 - Dispõe sobre a introdução de conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo, à violência de gênero e a toda e qualquer forma de discriminação e preconceito nos cursos de formação e aperfeiçoamento das Guardas Civis Municipais

Nº 94/2024 - 10/10/2024 - Dispõe sobre a inclusão da temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do município de São Roque e dá outras providências.

Nº 47/2024 - 17/05/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 3.495, de 25 de agosto de 2010, instituindo o Dia Municipal de Combate à LGBTQ+fobia

Nº 46/2024 - 17/05/2024 - Institui o protocolo de enfrentamento à discriminação em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero e dá outras providências

Nº 6/2024 - 17/01/2024 - Dispõe sobre a proibição de concessão de homenagem ou celebração institucional a pessoa, grupo ou entidade de notório histórico escravagista, eugenista ou ditatorial na Estância Turística de São Roque – Lei "Lembrar Para Não Esquecer"

Nº 26/2023 - 11/04/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque

Nº 16/2023 - 16/03/2023 - Reconhece as religiões de matriz africana e afro-brasileira como de relevante interesse cultural e social para o Município da Estância Turística de São Roque

Nº 137/2022 - 30/11/2022 - Insere o "Dezembro Vermelho” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a fim de conscientizar sobre a prevenção e detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)

Nº 133/2022 - 21/11/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"

Nº 108/2022 - 09/08/2022 - Insere o "Dia Municipal do Toca Raul - em Memória de Roberto Seixas" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 100/2022 - 28/07/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo afixar placa informativa nas instituições de ensino com o telefone da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 88/2022 - 24/06/2022 - Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal

Nº 83/2022 - 16/06/2022 - Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no município

Nº 79/2022 - 07/06/2022 - Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, eventos e atividades culturais externos ao município que tenham custo superior ao investido em cultura, no âmbito da Estância Turística de São Roque, no mesmo exercício financeiro.

Nº 76/2022 - 02/06/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento quinzenal de todos os dados relativos à Covid-19 ao Poder Legislativo de São Roque

Nº 58/2022 - 28/04/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências

Nº 34/2022 - 09/03/2022 - Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Nº 100/2021 - 25/11/2021 - Institui o Dia Municipal das Tradições e Raízes de Matrizes Africanas e Indígenas – Lei Mãe Jandira de Yansã

Nº 92/2021 - 09/11/2021 - Altera a Lei Municipal Nº 3.729, de 8 de dezembro de 2011, que "Institui no âmbito da Estância Turística de São Roque, o Festival Estudantil de Teatro Vasco Barioni, e dá outras providências"

Nº 91/2021 - 09/11/2021 - Institui a Virada Cultural de São Roque no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 82/2021 - 20/10/2021 - Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de identificação para os membros da comunidade quilombola, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 80/2021 - 06/10/2021 - Institui os Programas "Comércio contra a Covid-19", “Escola contra a Covid-19” e “Hotel/Pousada contra a Covid-19” no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 71/2021 - 10/09/2021 - Dá a denominação de "Viela Devanyr Sartori Noggerini" à via pública localizada no Distrito de Maylasky

Nº 30/2021 - 11/03/2021 - Institui o Programa Municipal da Dignidade Íntima Feminina e dá outras providências

Nº 28/2021 - 04/03/2021 - Dispõe sobre a inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional de qualquer dos Poderes do Município para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais

Nº 13/2021 - 27/01/2021 - Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 12/2021 - 25/01/2021 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal da Vacinação, dos Profissionais da Saúde, em defesa do SUS e incentivo à Ciência

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 1/2021 - 24/02/2021 - Dispõe sobre medidas e ações de viabilização de autonomia financeira para mulheres — cisgênero, transgênero e transsexuais — em situação de violência doméstica ou familiar na Estância Turística de São Roque

Projetos de Resolução (24)

Nº 17/2024 - 22/05/2024 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para medidas de adaptação climáticas no município e elaboração de propostas

Nº 42/2023 - 17/11/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 41/2023 - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 40/2023 - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 39/2023 - 10/11/2023 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para discussão da Política Municipal de Agroecologia

Nº 25/2023 - 14/06/2023 - Dispõe sobre a implantação do protocolo de participação popular no planejamento urbano do município nos processos legislativos da Câmara Municipal de São Roque

Nº 24/2023 - 30/05/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções

Nº 21/2023 - 25/04/2023 - Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991

Nº 17/2023 - 29/03/2023 - Altera a redação do artigo 146 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991

Nº 8/2023 - 23/02/2023 - Institui a Medalha "José Cabinda" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 25/2022 - 28/07/2022 - Dispõe sobre a criação de canal de comunicação entre a população e a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 21/2022 - 03/06/2022 - Veda a apresentação de projetos de resolução que visam alterar o Regimento Interno, até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR –, instituída pela Resolução Nº 1, de 1º de fevereiro de 2021

Nº 18/2022 - 04/05/2022 - Revoga o inciso IV, do § 3º, do Art. 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes

Nº 12/2022 - 21/03/2022 - Altera o inciso I e a alínea "a" do inciso II do artigo 290 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991, referente ao uso da Tribuna Livre

Nº 11/2022 - 16/03/2022 - Altera o § 5º do artigo 209 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao número de homenagens (Título de Cidadania ou Placa Homenagem) asseguradas a cada vereador

Nº 10/2022 - 11/03/2022 - Suprime os §§ 5º e 6º do artigo 245, o § 1º do artigo 257 e altera o artigo 315 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, referentes aos apartes, à declaração de voto e ao tempo de uso da palavra, respectivamente

Nº 9/2022 - 09/03/2022 - Insere o §4º ao Art. 90 do Regimento Interno, que dispõe sobre a necessidade das reuniões das Comissões Permanentes serem públicas

Nº 8/2022 - 07/03/2022 - Altera a redação do artigo 165; acrescenta o §3º ao artigo 223; revoga o inciso VIII do artigo 223; revoga as alíneas “b” e “c” do inciso IV do artigo 315 da Resolução Nº 13/1991 - Regimento Interno - referentes à discussão e deliberação de Requerimento, bem como à discussão de respostas de Requerimento

Nº 6/2022 - 21/02/2022 - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar

Nº 3/2022 - 08/02/2022 - Dá nova redação ao §5º, do Art. 58, do Regimento Interno

Nº 16/2021 - 25/05/2021 - Altera a ementa e o art. 1º da Resolução Nº 1/2021, que "Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal"

Nº 13/2021 - 10/03/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 3/2021 - 25/01/2021 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o Plano de Vacinação contra a Covid-19 no município

Nº 1/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre a inclusão social da Pessoa com Deficiência Auditiva nas instalações da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (5)

Nº 81/2024 - 04/12/2024 - Acrescenta o § 4º ao artigo 135 da Lei Orgânica do Município de São Roque

Nº 79/2023 - 17/11/2023 - Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Nº 78/2023 - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Nº 77/2023 - 20/06/2023 - Acrescenta o artigo 230-A à Lei Orgânica do Município visando a destinação obrigatória de 1% (um) por cento do Orçamento Municipal para o órgão do Executivo responsável pela cultura no Município

Nº 76/2023 - 25/04/2023 - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal

Redações Finais (26)

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 03/07/2024 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências - LDO

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/04/2024 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 29/08/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - 20/09/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - Altera disposições do Estágio Probatório, presentes na Lei Municipal nº 2.209, de 01 de fevereiro de 1994

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - 20/09/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - 13/09/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - Altera o inciso V do art. 13 e o caput do art. 27 da Lei Municipal 3.391/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - 13/09/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.710.000,00 (cinco milhões, setecentos e dez mil reais)

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - 06/09/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SÃO ROQUE PREV contratar estagiários e dá outras providências

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 11/07/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 05/07/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providencias.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 27/06/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - 07/06/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 23/05/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 09/05/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal de todos os documentos e notas fiscais relativas à aquisição de produtos relacionados a merenda escolar, ao Poder Legislativo de São Roque.

Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 - 25/04/2022 - Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 - Acrescenta parágrafos ao artigo 223 do Regimento Interno da Câmara.

Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - 18/04/2022 - Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - 18/04/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 18/04/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 04/04/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - 28/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - 28/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - 28/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - 21/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 14/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Torna obrigatória em todas as unidades de saúde do município a disponibilização ao munícipe/usuário do número de telefone da ouvidoria do Departamento de Saúde.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 07/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências.

Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - 03/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes

Relatório de Viagem (5)

Nº 51 à Solicitação de Viagem Nº 50/2024 - 19/03/2024 - Movimentação de Veículo Nº690.23 à Solicitação de Viagem Nº 50/2024 - Levar o Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior visitar pontos da Cidade com a Deputada Estadual Maria Helou, a saber: Instituto Plenus na Santa Isabel nº 09, Brasital e depois na Ong do BNH.

Nº 14 à Solicitação de Viagem Nº 13/2024 - 16/02/2024 - Movimentação de Veículo Nº680/23 à Solicitação de Viagem Nº 13/2024 - Levar os vereadores Paulo Juventude e Diego Costa para uma reunião com o prefeito de Araçariguama, Rodrigo Andrade.

Nº 289 à Solicitação de Viagem Nº 527/2023 - 30/10/2023 - Relatório de Viagem à Solicitação de Viagem Nº 527/2023 - Levar o vereador Paulo Juventude para participar do Conselho Político do Mandato da vereadora Duda Hidalgo, que será realizado no Cine Clube Cauim.

Nº 12 à Solicitação de Viagem Nº 64/2022 - 20/12/2022 - Relatório de Viagem à Solicitação de Viagem Nº 64/2022 - Buscar o Vereador Paulo Rogerio Noggerini Júnior no Aeroporto de Viracopos - Campinas - SP na chegada de viagem aérea às 22h25 de Brasília - DF.

Nº 16 à Solicitação de Viagem Nº 89/2021 - 16/12/2021 - Relatório de Viagem à Solicitação de Viagem Nº 89/2021 - Buscar o Vereador Paulo Rogerio Noggerini Junior no Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas / SP, às 22h30.

Requerimentos (80)

Nº 101/2024 - 21/11/2024 - Solicitação de informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4.872/2018, que trata da obrigatoriedade da presença de Guia de Turismo Regional em grupos ou excursões de turistas.

Nº 95/2024 - 21/10/2024 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 320/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 34ª Sessão Ordinária, de 22/10/2024

Nº 58/2024 - 22/05/2024 - Requer a prorrogação dos trabalhos da CPI para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos guardas civis municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal

Nº 51/2024 - 02/05/2024 - Requer a inclusão do Requerimento nº 45/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 03/05/2024

Nº 47/2024 - 22/04/2024 - Requer a inclusão da Moção nº 115/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 23/04/2024

Nº 45/2024 - 18/04/2024 - Solicita informações relacionadas ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Roque

Nº 25/2024 - 01/04/2024 - Requer a inclusão da Moção nº 87/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 02/04/2024.

Nº 148/2023 - 31/10/2023 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 147/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 31/10/2023

Nº 147/2023 - 30/10/2023 - Solicita informações a respeito da regulamentação da Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, no âmbito do Município de São Roque

Nº 137/2023 - 10/10/2023 - Requer a retirada das Emendas Nºs 1, de 28/06/2023 e 7/2023, de 04/07/2023, LIDAS em Plenário, ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 136/2023 - 10/10/2023 - Requer informações referentes aos condomínios existentes no município de São Roque

Nº 126/2023 - 19/09/2023 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 313/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 30ª Sessão Ordinária, de 19/09/2023

Nº 116/2023 - 25/08/2023 - Solicita informações sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de São Roque (“Mata da Câmara”)

Nº 105/2023 - 31/07/2023 - Requer esclarecimentos a respeito de cotas raciais para servidores públicos em certames municipais

Nº 100/2023 - 10/07/2023 - Requer esclarecimentos concernentes à efetivação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ)

Nº 85/2023 - 03/07/2023 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 84/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 22ª Sessão Ordinária, de 04/07/2023

Nº 84/2023 - 03/07/2023 - Requer informações sobre a política de patrimônio histórico do município

Nº 87/2023 - 26/06/2023 - Requer a retirada das Emendas Impositivas Nºs 15 e 21/2023-L, NÃO LIDAS em Plenário, ao Projeto de Lei Nº 29/2023-E, de 31/05/2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências - LDO"

Nº 86/2023 - 23/06/2023 - Requer a retirada das Emendas Não Impositivas Nºs 1 e 2/2023-L e da Emenda Impositiva Nº 11/2023-L, NÃO LIDAS em Plenário, ao Projeto de Lei Nº 29/2023-E, de 31/05/2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências - LDO"

Nº 77/2023 - 19/06/2023 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 76/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20ª Sessão Ordinária, de 20/06/2023

Nº 76/2023 - 19/06/2023 - Requer, nos termos do Art. 184 e do Art. 209, § 3°, alínea f do Regimento Interno — Resolução Nº 13/1991, convocação de Sessão Solene Alusiva ao Dia de Instalação da Câmara Municipal

Nº 68/2023 - 30/05/2023 - Requer a retirada da Emenda Nº 2/2023-L, de 23/05/2023, NÃO LIDA em Plenário, ao Projeto de Lei Nº 26/2023-E, de 15/05/2023, de autoria do Poder Executivo, que Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque

Nº 60/2023 - 23/05/2023 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 170/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2023

Nº 48/2023 - 08/05/2023 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 47/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 08/05/2023

Nº 47/2023 - 08/05/2023 - Requer informações sobre a cooperativa de reciclagem (COOPERSOL) no município de São Roque

Nº 38/2023 - 04/04/2023 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 37/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 04/04/2023

Nº 37/2023 - 04/04/2023 - Requer informações referentes ao Contrato 096/2022, que executa o Termo de Referência Pregão Presencial 016/2022, que compõem o Edital 147/2022, que dispõem sobre a contratação de empresa especializada para execução de serviços de revisão do Plano Diretor Municipal da Estância Turística de São Roque/SP

Nº 23/2023 - 07/03/2023 - Requer informações referentes ao Plano Diretor

Nº 8/2023 - 09/02/2023 - Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental)

Nº 259/2022 - 12/12/2022 - Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 92-L, de 09/11/2021, LIDO em Plenário, que "Altera a Lei Municipal Nº 3.729, de 8 de dezembro de 2011, que 'Institui no âmbito da Estância Turística de São Roque, o Festival Estudantil de Teatro Vasco Barioni, e dá outras providências'"

Nº 254/2022 - 06/12/2022 - Solicita informações referentes as medidas adotadas pela Prefeitura para a realização do Carnaval 2023

Nº 251/2022 - 02/12/2022 - Solicita informações a respeito do Contrato de Gestão da CEJAM - Santa Casa

Nº 250/2022 - 01/12/2022 - Solicita informações relacionadas a aplicação da Lei Municipal nº 5.493, de 27/07/2022, que "Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no Município".

Nº 248/2022 - 28/11/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 247/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 29/11/2022

Nº 247/2022 - 28/11/2022 - Requer informações sobre uso problemático das cores da bandeira LGBTQIAPN+ na campanha "Fique Sabendo", veiculada recentemente nas mídias sociais da Prefeitura da Estância Turística de São Roque

Nº 246/2022 - 25/11/2022 - Solicita ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal nº 5.476/2022, através do encaminhamento dos relatórios relacionados à COVID-19 em nosso Município

Nº 240/2022 - 07/11/2022 - Requer o encerramento da Comissão Especial de Inquérito, instituída para apurar possíveis irregularidades na vigência do contrato firmado junto à empresa Mirage Transportes, para a prestação do serviço de transporte coletivo municipal, haja vista a ocorrência da perda do objeto de investigação durante o interregno dos trabalhos desta CEI

Nº 238/2022 - 26/10/2022 - Requer esclarecimentos a respeito do Programa "Dignidade Íntima", instituído pela Lei 5.460, de 27 de junho de 2022

Nº 237/2022 - 25/10/2022 - Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de descumprimento, pelo Prefeito Municipal, das Leis Ordinárias Nºs 5.420, 5.442 e 5.537/2022

Nº 236/2022 - 25/10/2022 - Requer esclarecimentos referentes a possível descumprimento das Leis Municipais Nºs 5.476, 5.492, 5.493 e 5.537/2022

Nº 231/2022 - 17/10/2022 - Solicita a inclusão da Moção Nº 338/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 17/10/2022

Nº 229/2022 - 13/10/2022 - Requer informações a respeito de jantar realizado na Brasital no dia 12 de outubro de 2022

Nº 223/2022 - 05/10/2022 - Requer informações relacionadas à área de Educação no Município de São Roque

Nº 222/2022 - 03/10/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 221/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 33ª Sessão Ordinária, de 03/10/2022

Nº 221/2022 - 03/10/2022 - Requer esclarecimentos a respeito do serviço de transporte municipal oferecido à população durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2022

Nº 194/2022 - 03/08/2022 - Requer ao Departamento de Educação da PMETSR esclarecimentos a respeito do possível fechamento permanente de algumas unidades escolares: Maria Emília (Villaça/Mosteiro), Mário Pinto (Gabriel Piza), Bruno Schiaratto (Pavão)

Nº 193/2022 - 01/08/2022 - Requer informações referentes à Mata da Câmara e assuntos relacionados

Nº 192/2022 - 01/08/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 270/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 24ª Sessão Ordinária, de 01/08/2022

Nº 191/2022 - 29/07/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 190/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 24ª Sessão Ordinária, de 01/08/2022

Nº 190/2022 - 28/07/2022 - Requer informações referentes a emendas parlamentares destinadas ao município e a execução de emenda impositiva aprovada em 2021

Nº 178/2022 - 24/06/2022 - Requer o encerramento da Comissão Especial de Inquérito, instituída para apurar a situação dos serviços cemiteriais do Município em face das Concorrência Públicas nº 002 e 003/2021, haja vista a ocorrência da perda do objeto de investigação durante o interregno de designação dos membros da comissão

Nº 151/2022 - 30/05/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 148, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 17ª Sessão Ordinária, de 30/05/2022

Nº 148/2022 - 26/05/2022 - Solicita informações relacionadas aos casos de COVID-19, entre alunos e profissionais da educação, ocorridos entre o retorno das aulas presenciais e a presente data.

Nº 146/2022 - 25/05/2022 - Solicita informações relacionadas ao cronograma de obras da Prefeitura em relação ao Bairro do Saboó.

Nº 144/2022 - 23/05/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 140/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2022

Nº 141/2022 - 20/05/2022 - Reitera os questionamentos encaminhados à Chefe da Divisão de Cultura, por meio do Requerimento de Convocação nº 66/2022, uma vez que a servidora não apresentou os documentos e informações à Câmara Municipal

Nº 140/2022 - 20/05/2022 - Solicita informações relativas a atuação dos fiscais do Município em relação as empresas prestadoras de serviço, sobretudo em relação a solicitação de documentos fiscais

Nº 122/2022 - 11/05/2022 - Solicita informações a respeito da distribuição de absorventes íntimos anunciada pelo Prefeito junto as escolas do Município

Nº 114/2022 - 06/05/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 168, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 09/05/2022

Nº 111/2022 - 04/05/2022 - Solicita informações a respeito da situação das Emendas Impositivas apresentadas e que passaram a integrar à Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente em 2022

Nº 98/2022 - 29/04/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 95, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022

Nº 95/2022 - 28/04/2022 - Solicita informações referentes as ações da Prefeitura em relação a Comunidade Quilombola do Bairro do Carmo

Nº 93/2022 - 26/04/2022 - Solicita informações referentes a identidade visual dos próprios públicos de São Roque e o atendimento à legislação vigente

Nº 92/2022 - 26/04/2022 - Solicita informações relativas à permissão de uso do Parque Natural Municipal de São Roque – “Mata da Câmara”, bem como da Escola de Educação Ambiental localizada naquele espaço

Nº 65/2022 - 11/04/2022 - Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar a situação dos serviços cemiteriais no Município em face da suspensão das Concorrência Públicas nº 2 e 3/2021, no Município de São Roque.

Nº 62/2022 - 08/04/2022 - Solicita informações a respeito do Concurso Público de Provas Nº 4/2019, homologado em 11 de janeiro de 2022, para cargos de Advogado Público na Prefeitura de São Roque.

Nº 59/2022 - 04/04/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 58/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 04/04/2022

Nº 58/2022 - 04/04/2022 - Solicita informações relacionadas ao impacto causado no salário dos servidores da educação em face da retirada do benefício da assiduidade de 20%

Nº 49/2022 - 18/03/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 101/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 21/03/2022

Nº 43/2022 - 09/03/2022 - Solicita informações sobre as obras de revitalização da Casa Grande e Senzala do Bairro do Carmo.

Nº 42/2022 - 09/03/2022 - Solicita informações a respeito da constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude no âmbito de nossa cidade.

Nº 29/2022 - 02/03/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 72/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 02/03/2022

Nº 11/2022 - 02/02/2022 - Solicita informações relativas aos procedimentos de logística e segurança adotados pela Prefeitura em face da proximidade do retorno às aulas presenciais

Nº 10/2022 - 01/02/2022 - Solicita informações relacionadas a área de Saúde no Município e a administração da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque em face da Requisição Administrativa vigente

Nº 197/2021 - 13/10/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 355/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 13/10/2021

Nº 193/2021 - 08/10/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Apoio Nº 353/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 13/10/2021

Nº 104/2021 - 26/04/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 103/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 26/04/2021.

Nº 103/2021 - 26/04/2021 - Solicita informações a respeito de denúncia de eventual irregularidade no pagamento de benefício relativo a Lei Adir Blanc, no ano de 2020.

Nº 34/2021 - 12/02/2021 - Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito - CEI para apurar possíveis irregularidades na vigência do contrato da empresa Mirage Transportes, de transporte público municipal

Nº 9/2021 - 27/01/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade de redução de carga horária dos Auxiliares de Educação da rede municipal

Resoluções (18)

Nº 17/2024 - 12/06/2024 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para medidas de adaptação climáticas no município e elaboração de propostas

Nº 9/2024 - 07/03/2024 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 8/2024 - 07/03/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 7/2024 - 07/03/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que “Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 23/2023 - 14/06/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções

Nº 20/2023 - 02/05/2023 - Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991

Nº 8/2023 - 08/03/2023 - Institui a Medalha "José Cabinda" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 21/2022 - 11/10/2022 - Dispõe sobre a criação de canal de comunicação entre a população e a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 18/2022 - 15/06/2022 - Veda a apresentação de projetos de resolução que visam alterar o Regimento Interno, até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR –, instituída pela Resolução Nº 1, de 1º de fevereiro de 2021

Nº 15/2022 - 25/05/2022 - Revoga o inciso IV, do § 3º, do Art. 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes

Nº 12/2022 - 19/04/2022 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 10/2022 - 28/03/2022 - Altera o § 5º do artigo 209 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao número de homenagens (Título de Cidadania ou Placa Homenagem) asseguradas a cada vereador

Nº 9/2022 - 28/03/2022 - Suprime os §§ 5º e 6º do artigo 245, o § 1º do artigo 257 e altera o artigo 315 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, referentes aos apartes, à declaração de voto e ao tempo de uso da palavra, respectivamente

Nº 8/2022 - 21/03/2022 - Insere o §4º ao Art. 90 do Regimento Interno, que dispõe sobre a necessidade das reuniões das Comissões Permanentes serem públicas

Nº 7/2022 - 21/03/2022 - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar

Nº 4/2022 - 23/02/2022 - Dá nova redação ao §5º, do Art. 58, do Regimento Interno

Nº 12/2021 - 31/05/2021 - Altera a ementa e o art. 1º da Resolução nº 1/2021, que "Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal"

Nº 2/2021 - 01/02/2021 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o Plano de Vacinação contra a Covid-19 no município

Respostas (14)

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1590/2023 - 26/03/2024 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 1590/2023 - Encaminha ao Poder Executivo proposta de alteração na Lei do Fundo Municipal da Cultura e na Lei do Conselho de Cultura Municipal

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2351/2023 - 17/01/2024 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 2351/2023 - Solicita ao Ministro de Desenvolvimento Agrário recurso de R$100.000 (cem mil reais) para implementação de agroflorestas e conceitos da agroecologia nas escolas municipais.

Nº 1 à Moção Nº 123/2023 - 15/01/2024 - Resposta à Moção Nº 123/2023 - De Repúdio à ação do Governo do Estado de fechamento de salas nas escolas estaduais de São Roque e região

Nº 1 ao Requerimento Nº 147/2023 - 22/11/2023 - Dilação - Requerimento Nº 147/2023 - Solicita informações a respeito da regulamentação da Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, no âmbito do Município de São Roque

Nº 1 ao Requerimento Nº 116/2023 - 28/09/2023 - Dilação - Requerimento Nº 116/2023 - Solicita informações sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de São Roque "Mata da Câmara"

Nº 1 ao Requerimento Nº 105/2023 - 25/08/2023 - Dilação - Requerimento Nº 105/2023 - Requer esclarecimentos a respeito do atendimento à legislação relativa à disponibilização de cotas raciais para o ingresso de servidores públicos em certames municipais

Nº 1 ao Requerimento Nº 84/2023 - 20/07/2023 - Dilação - Requerimento Nº 84/2023 - Requer informações sobre a política relacionada ao Patrimônio Histórico do Município

Nº 14 ao Ofício Certidão Nº 33/2023 - 11/07/2023 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 33/2023 - Solicita CERTIDÃO de 2 (duas) locomotivas da antiga estação ferroviária de São Roque Nºs 4 e 5, conhecidas informalmente como “Marias-Fumaça”

Nº 1 ao Requerimento Nº 37/2023 - 24/04/2023 - Dilação - Requerimento Nº 37/2023 - Requer informações referentes ao Contrato 096/2022, que executa o Termo de Referência Pregão Presencial 016/2022, que compõem o Edital 147/2022, que dispõem sobre a contratação de empresa especializada para execução de serviços de revisão do Plano Diretor Municipal da Estância Turística de São Roque/SP

Nº 1 ao Requerimento Nº 23/2023 - 30/03/2023 - Dilação - Requerimento Nº 23/2023 - Requer informações referentes à revisão do Plano Diretor Municipal

Nº 352 ao Ofício Certidão Nº 25/2021 - 27/07/2022 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 25/2021 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de via pública com início na RUA BASTISTA PEDRONI, ALTURA DO NÚMERO 1175, NO BAIRRO DO ROSÁRIO, E TÉRMINO NO KM 53 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES

Nº 33 ao Ofício Certidão Nº 39/2022 - 18/05/2022 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 39/2022 - Certidão das vias conhecidas como Rua Lucinda Rosa e Rua São João, localizadas no Bairro São João Velho, Monte Serrat

Nº 65 ao Ofício Certidão Nº 74/2021 - 22/11/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 74/2021 - CERTIDÃO estabelecendo o limite de município na Rua Eduardo Vieira, Jardim Suíça Paulista

Nº 39 ao Ofício Certidão Nº 39/2021 - 23/08/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 39/2021 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de uma rua com início no nº 620 da Estrada do Barrocão e término em uma propriedade particular.

Solicitação de Viagem (22)

Nº 123/2025 - 01/04/2025 - Participar de reunião com a Chefe da Divisão do Meio Ambiente da Prefeitura da Estância Turística de São Roque e Coordenadora da Câmara Técnica de Meio Ambiente do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo - CIOESTE, Sra. Giovanna Idalgo Oliveira, na Capela Santo Antônio, localizada na Estrada Mario de Andrade km 5, Planalto Verde.

Nº 82/2025 - 10/03/2025 - Solicita o veículo para o vereador Paulo Juventude fazer uma visita e ouvir as demandas do senhor Agostinho Vecchiotti, na Estrada dos Moares, próximo ao Roteiro do Vinho

Nº 335/2024 - 30/07/2024 - Levar o vereador Paulo Juventude para participar de reunião na Cooper Sol Cooperativa Solidaria de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque.

Nº 217/2024 - 16/05/2024 - Participar da inauguração da biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus São Roque, Bairro Paisagem Colonial,

Nº 212/2024 - 15/05/2024 - Participar de evento sobre a construção das políticas municipais pela primeira infância na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Nº 158/2024 - 11/04/2024 - Levar o Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior participar do 5º Encontro Brasileiro de Governo Aberto, a realizar-se no Centro Municipal de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (CEFOR).

Nº 127/2024 - 25/03/2024 - Levar o Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior filmar o estado em que se encontram as vias públicas, a saber: Rua Raposo Tavares, Avenida Monteiro Lobato, Avenida Bandeirantes, Rua Borba Gato (Taipas de Pedra) e Avenida Anhanguera.

Nº 116/2024 - 21/03/2024 - Levar o Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior até a Cooper Sol - Cooperativa Solidária de Materiais Reciclável.

Nº 87/2024 - 04/03/2024 - Reunião com a Rafaela na Prefeitura Municipal de São Roque

Nº 63/2024 - 19/02/2024 - levar o Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior para participar da inauguração Escola Municipal Allan Kardec (CMEI). (CANCELADO)

Nº 50/2024 - 08/02/2024 - Levar o Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior visitar pontos da Cidade com a Deputada Estadual Maria Helou, a saber: Instituto Plenus na Santa Isabel nº 09, Brasital e depois na Ong do BNH.

Nº 320/2023 - 22/06/2023 - Levar o vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior para um encontro com o Maestro Luís Bernardo na Casa da Práxis, em Tatuí.

Nº 299/2023 - 07/06/2023 - Levar o vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior para visitar a Mata da Câmara com a finalidade de apresentar pauta em reunião da semana do meio ambiente.

Nº 296/2023 - 05/06/2023 - Levar os vereadores Paulo Rogério Noggerini Júnior e Diego Gouveia da Costa participarem de audiência sobre o meio ambiente na Câmara Municipal de Araçariguama.

Nº 292/2023 - 01/06/2023 - Participar de reunião com os moradores do Bairro da Campininha para viabilizar melhorias nas vias públicas e depois outra reunião com os moradores do Bairro do Goianã sobre questões relativas ao bairro.

Nº 276/2023 - 25/05/2023 - Levar o vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior para a escola estadual Distrito de Maylasky e para o Instituto Federal de São Roque, a fim de acompanhar o projeto dos "Agentes da Cidadania" que visa engajar a juventude estudantil politicamente.

Nº 254/2023 - 15/05/2023 - Participar de entrevista com o Vanderlei Luiz Rosa no estúdio localizado na Granada, no Giro Mix,

Nº 234/2023 - 08/05/2023 - Ir à Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque para participar de reunião com as cooperadas da Cooperativa de Reciclagem.

Nº 229/2023 - 04/05/2023 - Levar o vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior e a sua assessora Maiara Puk para o Lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa das Águas e do Saneamento - 2023/2026.

Nº 170/2023 - 28/03/2023 - Participar de reunião com o Presidente Estadual de Partido, Sr. Giovanni Mockus e lideranças do Estado de São Paulo para discutir o congresso estadual da Rede.

Nº 143/2023 - 20/03/2023 - Levar o Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior participar de reunião sobre investimentos para o município, plano diretor, desenvolvimento sustentável, recursos para o município, junto com coordenador de organização da Rede e assessor da deputada Marina Helou, Sr. Fernando Oliveira.

Nº 109/2023 - 02/03/2023 - Levar o Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior a Prefeitura de Vargem Grande Paulista participar de reunião com o Procurador Jurídico, sobre o Plano Diretor.