Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2019 - Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer no âmbito da Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Parecer Contrário

Resultado: Rejeitado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.188,62 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 798.500,00 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza alienação de imóvel nos termos do artigo 17, I, "d" da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Altera a jornada de trabalho do cargo de Coordenador Socioassistencial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui o programa “Adote uma Escola" no âmbito das unidades escolares da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Estabelece a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar o fato à Polícia Civil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Estabelece a prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referente a renovação do contrato com a SABESP

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy, José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações referentes a quantidade de óbitos ocorridos na Irmandade Santa Casa de Misericórdia, do ano de 2017 até o mês atual

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes ao Projeto da pista de Skate construída no Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes a empréstimos feito pelo Poder Público, bem como precatórios a pagar pelo Município.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações referentes a quantidade de óbitos ocorridos na Irmandade Santa Casa de Misericórdia, do ano de 2013 até 2016

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita a realização da limpeza, motonivelamento e cascalhamento da Estrada Velha de Gabriel Pizza

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a substituição de lâmpadas de iluminação publica por outras de maior potencia entre as ruas Jaime Carvalho de Brito e Manoel Lessa na Quinta dos Teixeiras, próximo a mercearia e a área de lazer de academia livre ao ar livre.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja tomada previdência no sentido de eliminar a presença de escorpiões na EMEI do Jardim Ester

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja efetuada recuperação da Rua João de Candinha, trecho em terra entre o numero 1504 e 1370, parte de terra

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita ampliação de rede de água da Sabesp na Rua Cometa Maylaski

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que as creches permaneçam abertas nos pontos facultativos

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a recuperação de “boca de lobo” quebrada na Rua Manoel Lessa próximo ao numero 573.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja criada uma horta escolar nas esquinas da Rua Campos do Jordão com a Rua Caçapava, ao lado da EMEF Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro, Vila Nova, São Roque.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a colocação de lombada na Estrada do Barrocão em Canguera

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja impedido a presença de carretas estacionadas na Avenida Bernardino de Luca próxima ao bar do Jeje

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita ao Departamento de Obras solicitando o serviço de roçada na estrada do Rosário de Ouro

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de motonivelamento de cascalhamento das Alamedas das Cajaranas, Jatobás e Magnólia, Planalto Verde

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de motonivelamento de cascalhamento das Alamedas das Sucupiras, Sibipuruna, Quaremeira e Cambará, Planalto Verde

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda Timbaúba, assim implantação de tubulação para passagem de água

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Marcelina Pires da Silva, assim como a implantação de tubulação para passagem de água.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de motonivelamento de cascalhamento na Estrada das Nascentes, Santo Antonio

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Moção de Congratulações ao Jornal da Economia pelos 29 anos de relevante trabalho de informações aos leitores de toda nossa Região.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Etelvino Nogueira

Assunto: De Apoio ao Senhor Paulo João Estausia (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região) pela realização dos trabalhos frente aos funcionários do transporte coletivo Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Carlos Alberto Vieira

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLB) no Município de São Roque, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Corrida Internacional de Aleluia" a ser realizada e comemorada todo sábado de aleluia

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Altera a Lei nº 4.143, de 05/02/2014, que "Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado