Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 24/04/2025

Protocolo: 05193/2025

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CCJR ATA .doc 25/04/2025 263 KB

Matérias

Parecer Nº 82/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Dispõe sobre a vedação, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela administração pública direta e indireta, a pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais.
Parecer Nº 83/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Insere o "Viva Mais" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 84/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dá denominação de “Travessa Jerônymo de Moraes” a via localizada no bairro do Saboó.

Voltar