Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026
Autógrafos (49)
Nº 6068/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 22/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar nº 139, de 24 de janeiro de 2025
Nº 6067/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 22/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 363.434,90 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos)
Nº 6066/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - 22/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos)
Nº 6065/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - 22/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães em situação de rua na Estância Turística de São Roque
Nº 6064/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - 11/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 6063/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 09/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Institui o Programa "São Roque em Movimento" na Estância Turística de São Roque, voltado à promoção do esporte e do lazer em todo o território municipal, e dá outras providências
Nº 6062/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 09/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6061/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - 09/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Abril Laranja, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais
Nº 6060/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 09/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 6059/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - 08/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Nº 6058/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - 01/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa das Nações de Futebol
Nº 6057/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - 25/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dá denominação de Rua das Margaridas a via localizada no bairro Alto do Sabiá, distrito de São João Novo
Nº 6056/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - 25/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Insere o "Mês da Consciência Negra" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 6055/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - 25/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre a emissão de diplomas e certificados em formato acessível, por meio do sistema Braille, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas da Estância Turística de São Roque
Nº 6054/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 25/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Braille nos pontos e terminais de ônibus da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6053/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências
Nº 6052/2025 ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 6051/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6050/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Institui os Jogos da Melhor Idade (JOMI) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6049/2025 ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.972,65 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)
Nº 6048/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)
Nº 6047/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais)
Nº 6046/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 222.824,97 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos)
Nº 6045/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Assistência Social, organiza a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município da Estância Turística de São Roque/SP e dá outras providências
Nº 6044/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - 07/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais)
Nº 6043/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - 07/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de denominação de equipamentos públicos municipais na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6042/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - 07/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Dispõe sobre a proibição da realização de exames ópticos em estabelecimentos ou laboratórios ópticos, bem como a prescrição de lentes de grau por profissional que não seja médico com registro no Conselho Regional de Medicina na Estância Turística de São Roque
Nº 6041/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - 07/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Institui o Censo Turismo no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6040/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 07/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa do Vinho de Futebol
Nº 6039/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - 07/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival de Jazz
Nº 6038/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - 07/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria
Nº 6037/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)
Nº 6036/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018
Nº 6035/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
Nº 6034/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Nº 6033/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Concede revisão geral anual a todos os servidores dos órgãos e entidades públicas municipais (Poder Executivo Municipal, suas autarquias e Poder Legislativo Municipal), reajuste remuneratório aos vencimentos e salários dos servidores públicos pertencentes aos órgãos e entidades públicas vinculadas ao Poder Executivo e dá outras providências
Nº 6032/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Dá denominação de "EMEI Profª Anna Stringhin Medeiros" a unidade escolar localizada em São João Novo
Nº 6028/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 18/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências
Nº 6024/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a atividade delegada no âmbito da Guarda Civil Municipal de São Roque e dá outras providências
Nº 6023/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - Dá denominação de "Rua Honório Copani" a via localizada no bairro do Saboó
Nº 6022/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 6021/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - Dispõe sobre a criação do Projeto Verão São Roque, sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6020/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação de Catadores de Materiais Recicláveis no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 6019/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 4.332, de 11 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo/conserto dos buracos e valas abertos nas vias, logradouros e passeios públicos, e dá outras providências"
Nº 6017/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
Nº 6016/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.819.625,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais)
Nº 6015/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais)
Nº 6013/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais)
Nº 6010/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - 11/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências