Autógrafo Nº 6036/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Data: 25/02/2025
Protocolo: 02651/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018
Protocolo Prefeitura: nº 7.850/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| AUT 6036-2025 | 25/02/2025 | 291,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 25/06/2024 | Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018 |