Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2016
Data: 05/07/2016
Protocolo: 03861/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao Deputado Rodrigo Garcia
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 375/2016, Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2016
Moção Nº 125/2016
Tipo: Congratulações
Data: 30/06/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 03747/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira
Assunto: De Congratulações aos alunos do 3º Módulo do Curso Técnico em Eventos da ETEC de São Roque, em face da realização da 1ª Mostra do Festival “Sabores e Cultura Bandeirantes”.
Documentos Relacionados: Ofício Presidente Nº 256/2016
Moção Nº 124/2016
Tipo: Congratulações
Data: 30/06/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 03746/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira
Assunto: Cancelado em função da Renúncia do Vereador (De Congratulações ao Radialista Marcelo Roque Redeling).
Projeto de Lei Nº 34/2016
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 03371/2016
Situação: ARQUIVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Pedágio, com praças no território da Estância Turística de São Roque, receber, em caráter permanente, as modalidades de pagamento com cartões magnéticos, de crédito e débito
Documentos Relacionados: Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 34/2016
Projeto de Lei Nº 33/2016
Tipo: Legislativo
Data: 07/06/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 03250/2016
Situação: ARQUIVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira
Assunto: Cancelado em função da Renúncia do Vereador (Dispõe sobre a implantação de mecanismo que permita, ao motorista autuado por eventual irregularidade no uso da Zona Azul, o pagamento de penalidade de modo a isentar-se de Multa).
Moção Nº 92/2016
Tipo: Congratulações
Data: 30/05/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 03060/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira
Assunto: De Congratulações aos atletas Walter das Almas e Selma Carvalho de Souza em face da conquista de vaga para os jogos panamericanos a realizar-se no mês de outubro em Cancun, no México.
Documentos Relacionados: Ofício Presidente Nº 218/2016
Moção Nº 89/2016
Tipo: Congratulações
Data: 30/05/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 03056/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira
Assunto: De Congratulações pela 1ª Mostra Bandeirantes
Documentos Relacionados: Ofício Presidente Nº 217/2016
Moção Nº 61/2016
Tipo: Congratulações
Data: 13/04/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 02081/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira
Assunto: De congratulações a equipe "Free Fall on the Tape por São Roque".
Moção Nº 60/2016
Tipo: Congratulações
Data: 13/04/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 02080/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira
Assunto: De congratulações a torcida organizada "Fiel" do Corinthians em São Roque em face do evento de pascoa realizado na comunidade da Vila Amaral.
Moção Nº 43/2016
Tipo: Apoio
Data: 21/03/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 01597/2016
Situação: APROVADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira
Assunto: De apoio aos Deputados a favor ao pré-impeachement
Documentos Relacionados: Ofício Presidente Nº 119/2016
Projeto de Lei Nº 24/2016
Tipo: Legislativo
Data: 21/03/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 01611/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira
Assunto: Estabelece limites mínimos de altura para o primeiro para edificação de imóveis na Estância Turística de São Roque
Projeto de Lei Nº 23/2016
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 01580/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar ligações de águas em novos loteamentos nas calçadas.
Projeto de Lei Nº 21/2016
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 01486/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Vinho de São Roque
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4529
Projeto de Lei Nº 17/2016
Tipo: Legislativo
Data: 03/03/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 01239/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira
Assunto: Autoriza e disciplina no âmbito do município de São Roque o uso de câmeras de vídeo monitoramento e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4520, Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 17/2016
Moção Nº 35/2016
Tipo: Apoio
Data: 01/03/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 01061/2016
Situação: APROVADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Rodrigo Nunes de Oliveira
Assunto: Cancelada em função da Renúncia do Vereador (De congratulações à empresa Jofege e Concessionária CCR-Viaoeste pelo apoio a construção da Pista de BMX, no Bairro Gabriel Piza).