Projeto de Resolução Nº 6/2016
Data: 12/04/2016
Protocolo: 02039/2016
Situação: REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Adenilson Correia
Assunto: Dá nova redação ao §8º, do artigo 229, do Regimento Interno, que dispõe sobre o número de certificados a serem conferidos por Moção de Congratulações.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 29 KB | |
| PR-2016-006-AC | 04/05/2016 | 743,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 6/2016 | 04/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 6/2016 - Dá nova redação ao §8º, do artigo 229, do Regimento Interna, que dispõe sobre o número de cerfificados a serem conferidos por Moção de Congratulações.
Autoria: Assessoria Jurídica |