Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 44/2016
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/10/2018
Protocolo: 06233/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 44/2016 - Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque a "Expo Nordeste São Roque - Mega Feira Nordestina Itinerante"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_148_feira nordestina_calendário oficial | .doc | 03/08/2016 | 30,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2016 | 04/07/2016 | Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque a "Expo Nordeste São Roque - Mega Feira Nordestina Itinerante" |