Projeto de Lei Nº 43/2016
Tipo: Legislativo
Data: 01/07/2016
Finalizado: Sim
Protocolo: 03810/2016
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes
Assunto: Altera a redação do Artigo 3º, da Lei nº 3.853, de 21 de Agosto de 2012, alterando a denominação da "Rua Trebiano" para Rua Moises Alves da Silva", localizada no loteamento conhecido com o Vinhedos III.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 28 KB | |
| Projeto de Lei Nº 43-2016-L | 15/10/2020 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4585 | 26/08/2016 |
Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3.853, de 21 de agosto de 2012, alterando a denominação da "Rua Trebiano" para "Rua Moises Alves da Silva", localizada no loteamento conhecido como Vinhedos III.
Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes |
|
| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 | 05/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Altera a redação do Artigo 3º, da Lei nº 3.853, de 21 de Agosto de 2012, alterando a denominação da "Rua Trebiano" para Rua Moises Alves da Silva", loclizada no loteamento conhecido com o Vinhedos III.
Autoria: Assessoria Jurídica |