Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 43/2016
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/10/2018
Protocolo: 06232/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Altera a redação do Artigo 3º, da Lei nº 3.853, de 21 de Agosto de 2012, alterando a denominação da "Rua Trebiano" para Rua Moises Alves da Silva", loclizada no loteamento conhecido com o Vinhedos III.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| parecer_147_altera denominação de vias públicas | .doc | 04/08/2020 | 32 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 43/2016 | 01/07/2016 | Altera a redação do Artigo 3º, da Lei nº 3.853, de 21 de Agosto de 2012, alterando a denominação da "Rua Trebiano" para Rua Moises Alves da Silva", localizada no loteamento conhecido com o Vinhedos III. |