Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 44/2015
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 04/10/2018
Protocolo: 06142/2018
Situação: FAVORÁVEL COM RESSALVA
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 44/2015 - Institui o “Projeto Escola no Quartel” para os alunos da Rede Pública Municipal de Educação”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_091_PL 44 L 2015 Cria Projeto Escola no Quartel | .doc | 05/05/2016 | 34 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2015 | 27/04/2015 | Institui o “Projeto Escola no Quartel” para os alunos da Rede Pública Municipal de Educação”. |