Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 3/2015
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 15/10/2018
Protocolo: 06598/2018
Situação: CONTRÁRIO
Regime: ATUALIZAÇÃO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 3/2015 - Dispõe sobre o tombamento dos seguintes patrimônios imateriais: “O Samba e os Desfiles das Escolas de Samba”, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| parecer_38_ PL 3 tombamento desfile escolas de samba | .doc | 23/02/2015 | 46 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 3/2015 | 20/01/2015 | Dispõe sobre o tombamento dos seguintes patrimônios imateriais: “O Samba e os Desfiles das Escolas de Samba”, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências. |