Projeto de Lei Nº 6/2014
Tipo: Legislativo
Data: 16/01/2014
Finalizado: Sim
Protocolo: 00323/2014
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Pública Básica de Saúde da Estância Turística de São Roque e conveniados de realizarem o "Teste da Linguinha" em recém-nascidos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 33 KB | |
| PLL-2014-006-DPAM | 06/01/2016 | 2,6 MB | ||
| PLL-2014-006-DPAM | 06/01/2016 | 2,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 8/2014 ao Projeto de Lei Nº 6/2014 | 30/06/2014 |
Veta totalmente o Autógrafo nº 4.202/2014 do Projeto de Lei Nº 6/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Pública Básica de Saúde da Estância Turística de São Roque e conveniados de realizarem o "Teste da Linguinha" em recém-nascidos, e dá outras providências.
Autoria: Daniel de Oliveira Costa |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 6/2014 | 05/11/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 6/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Pública Básica de Saúde da Estância Turística de São Roque e conveniados de realizarem o "Teste da Linguinha" em recém-nascidos, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |