Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 6/2014
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/11/2018
Protocolo: 07249/2018
Situação: CONTRÁRIO
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 6/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Pública Básica de Saúde da Estância Turística de São Roque e conveniados de realizarem o "Teste da Linguinha" em recém-nascidos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_015_teste da linguinha | .doc | 27/01/2014 | 32,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/2014 | 16/01/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Pública Básica de Saúde da Estância Turística de São Roque e conveniados de realizarem o "Teste da Linguinha" em recém-nascidos, e dá outras providências. |