Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2015
Data: 14/01/2015
Protocolo: 00250/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Adenilson Correia
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Senhor MARCO ANTONIO MAGALHÃES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 40,5 KB | |
| PDL-2015-001-AC | 16/12/2015 | 1,6 MB | ||
| PDL-2015-001-AC | 16/12/2015 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Decreto Legislativo Nº 352/2015 | 29/06/2015 |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Senhor Marco Antonio Magalhães.
Autoria: Adenilson Correia |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2015 | 19/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2015 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Senhor MARCO ANTONIO MAGALHÃES
Autoria: Assessoria Jurídica |