Ofício Vereador Nº 54/2024
Data: 05/01/2024
Protocolo: 00233/2024
Situação: ENCAMINHADO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Encaminha cópia da Lei nº 5.555, de 26 de outubro de 2022, que "Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências", para o fiel cumprimento das determinações prescritas
Protocolo Prefeitura: Protocolo 445/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| ofício vereador | .doc | 05/01/2024 | 477,5 KB | |
| ofício vereador | 05/01/2024 | 435,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 54/2024 | 05/01/2024 | Enviado por 1doc |