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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Projetos de Resolução (14)

Nº 1/2025 - 13/01/2025 - Altera a redação do "caput" do artigo 156 do Regimento Interno (Resolução Nº 13/1991), referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 23/2024 - 05/09/2024 - Denomina o Gabinete da Presidência "Gabinete da Presidência Newton Dias Bastos"

Nº 8/2024 - 19/03/2024 - Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a se filiar à UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo

Nº 42/2023 - 17/11/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 41/2023 - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 40/2023 - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 24/2023 - 30/05/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções

Nº 21/2023 - 25/04/2023 - Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991

Nº 5/2023 - 08/02/2023 - Altera a redação de dispositivos dos artigos 156 e 186 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referentes ao horário das sessões ordinárias e ao prazo de apresentação de proposituras, respectivamente

Nº 4/2023 - 08/02/2023 - Revoga a Resolução Nº 18/2022, que "Veda a apresentação de projetos de resolução que visam alterar o Regimento Interno, até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), instituída pela Resolução Nº 1, de 1º de fevereiro de 2021"

Nº 28/2022 - 01/12/2022 - Adia a Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, às 18 horas, para o dia 07/02/2023, no mesmo horário

Nº 27/2022 - 29/09/2022 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 12/2021 - 09/03/2021 - Institui a Comissão de Assuntos Relevantes para realizar levantamentos de dívidas judiciais da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, especialmente a relacionada ao Processo Judicial existente entre o Município de São Roque e a empresa Alinorte Empreendimentos e Participações Ltda, datada do ano de 1996, que tem por litígio uma área localizada onde hoje se encontra a Avenida Prefeito Bernardino de Lucca

Nº 17/2017 - 06/04/2017 - Institui o Programa "Conhecendo a Câmara Municipal" e dá outras providências

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