Vereadores - Rafael Tanzi de Araújo - Proposituras
Projetos de Lei (39)
Nº 41/2025 - 18/03/2025 - Dispõe sobre a valorização, proteção e fortalecimento dos profissionais do magistério da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 32/2025 - 17/02/2025 - Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 7/2025 - 08/01/2025 - Institui o Programa Municipal de Apoio, Assistência e Conscientização para Pessoas com Câncer no Município de São Roque e dá outras providências
Nº 6/2025 - 08/01/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências
Nº 93/2024 - 09/10/2024 - Dá a denominação de "Escola Municipal 'Antonio Tanzi'" a próprio público localizado no distrito de Maylasky
Nº 63/2024 - 02/07/2024 - Retifica as dimensões de via denominada pela Lei Nº 5.853/2024
Nº 62/2024 - 25/06/2024 - Dá denominação de "Rotatória Sérgio Gouveia de Freitas" a rotatória localizada no Jardim Renê
Nº 57/2024 - 21/06/2024 - Dá denominação de "Avenida Roberto de Mattos" a via localizada nos bairros Junqueira e Taboão
Nº 37/2024 - 24/04/2024 - Dispõe sobre a criação de passagens de fauna em vias da Estância Turística de São Roque
Nº 30/2024 - 12/04/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.745, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho"
Nº 28/2024 - 03/04/2024 - Insere o "Dezembro Laranja" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 17/2024 - 19/02/2024 - Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo
Nº 76/2023 - 20/07/2023 - Dá denominação às vias do Loteamento Residencial Vila da Mata, na Vila Darcy Penteado
Nº 37/2023 - 03/05/2023 - Declara de utilidade pública o Instituto Flor de Luz
Nº 26/2023 - 11/04/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque
Nº 25/2023 - 06/04/2023 - Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza
Nº 136/2022 - 29/11/2022 - Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo"
Nº 116/2022 - 22/08/2022 - Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky
Nº 105/2022 - 03/08/2022 - Dá denominação de "Largo Harald Horst Sadler" a área localizada no distrito de Maylasky
Nº 82/2022 - 16/06/2022 - Dá denominação de Rua Salvador Carvalhal Albarran a via localizada no Loteamento Jardim dos Alpes Foratini
Nº 49/2022 - 05/04/2022 - Dispõe sobre a oficialização do trajeto da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge, de São Roque a Pirapora do Bom Jesus
Nº 28/2022 - 22/02/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.776/2018, de 14 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências".
Nº 6/2022 - 24/01/2022 - Dá denominação de "Rotatória Durimar Pontes" à rotatória localizada na Rua Zacarias Miranda, bairro Jardim Marieta
Nº 71/2021 - 10/09/2021 - Dá a denominação de "Viela Devanyr Sartori Noggerini" à via pública localizada no Distrito de Maylasky
Nº 47/2021 - 23/06/2021 - Institui a data de 10 de julho de 1875 como da Fundação do Distrito de Maylasky e dá providências correlatas
Nº 13/2021 - 27/01/2021 - Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 2/2021 - 06/01/2021 - Institui no âmbito do Município o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.
Nº 43/2020 - 20/10/2020 - Institui o Programa “CRAS Itinerante” e dá outras providências
Nº 61/2019 - 26/06/2019 - Dá denominação de "Rua André Luis Araújo" à via pública localizada no Distrito de Maylasky
Nº 4/2019 - 08/01/2019 - Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde
Nº 77/2018 - 11/09/2018 - Institui regras de integração, referentes à isenção de pagamento da tarifa da segunda viagem do transporte coletivo por ônibus do Município de São Roque, e dá outras providências
Nº 75/2018 - 06/09/2018 - Dá denominação de "Alameda Flor de Lotus" à via pública localizada no Loteamento Planalto Verde
Nº 68/2018 - 09/08/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter equipamentos e equipe do Departamento de Obras para execução dos serviços nos distritos do município de São Roque.
Nº 25/2018 - 16/03/2018 - Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.
Nº 6/2018 - 29/01/2018 - Dispõe sobre o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências.
Nº 88/2017 - 22/11/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública realizadas pelo Poder Legislativo e Executivo do Município da Estância Turística de São Roque, na forma que especifica e dá outras providências
Nº 28/2017 - 06/04/2017 - Institui o Dia Municipal do Futebol Amador na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 27/2017 - 06/04/2017 - Institui a meia-entrada para professores do ensino infantil, fundamental, médio, técnico e universitário em quaisquer eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos, inclusive museus, exposições, cinemas e shows no âmbito municipal e dá outras providências
Nº 21/2017 - 17/03/2017 - Determina que seja afixado, de forma visível, nos veículos destinados a transporte escolar, adesivo exibindo o número do serviço de reclamações do órgão responsáveis pela fiscalização dessa atividade, e dá outras providências