Vereadores - Julio Antonio Mariano - Proposituras
Projetos de Resolução (28)
Nº 2/2025 - 14/01/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) para regulamentar a participação remota de vereadores em sessões, disciplinando o uso da palavra em exercício de liderança, discussão de proposituras, apartes e demais contextos de pronunciamento
Nº 1/2025 - 13/01/2025 - Altera a redação do "caput" do artigo 156 do Regimento Interno (Resolução Nº 13/1991), referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 25/2024 - 09/10/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 42/2023 - 17/11/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 41/2023 - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 40/2023 - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 24/2023 - 30/05/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções
Nº 21/2023 - 25/04/2023 - Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991
Nº 6/2023 - 15/02/2023 - Altera o inciso III do art. 59 do Regimento Interno — Resolução N° 13/1991 — referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar
Nº 28/2022 - 01/12/2022 - Adia a Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, às 18 horas, para o dia 07/02/2023, no mesmo horário
Nº 27/2022 - 29/09/2022 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 5/2022 - 18/02/2022 - Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes
Nº 18/2021 - 14/07/2021 - Altera a redação dos §§ 5º e 7º do artigo 209 da Resolução Nº 13-L, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 17/2021 - 14/06/2021 - Altera a redação dos parágrafos 7º e 8º do artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 19/2020 - 19/10/2020 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), criada para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia da Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista.
Nº 13/2020 - 17/07/2020 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), criada para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia da Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista.
Nº 6/2020 - 18/03/2020 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), criada para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia da Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista”.
Nº 25/2019 - 14/11/2019 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR visando a revisão do Código de Posturas e do Código de Obras de São Roque
Nº 18/2019 - 09/09/2019 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista
Nº 14/2019 - 05/08/2019 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque), para que as Sessões Ordinárias passem a ter início às 19h00
Nº 12/2019 - 02/08/2019 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, criada para acompanhar a situação das obras nas UBS localizadas no Bairro do Taboão e Guaçu, no Município de São Roque.
Nº 7/2019 - 02/04/2019 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes CAR - para acompanhar a situação das obras nas UBS localizadas no bairro Taboão e Guaçu, no Município de São Roque.
Nº 7/2018 - 18/04/2018 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque)
Nº 11/2012 - 27/09/2012 - Dispõe sobre a cessão de jornais usados
Nº 3/2010 - 04/02/2010 - Institui no âmbito da Câmara Municipal a Medalha de Mérito Vasco Barioni
Nº 17/2009 - 16/10/2009 - Disciplina a expedição de ofícios na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 9/2009 - 23/04/2009 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - com a finalidade de acompanhar os serviços que vem sendo prestados em nosso Municipio pela Sabesp, bem como a renovação do contrato de concessão do serviço de saneamento básico municipal.
Nº 7/2009 - 26/03/2009 - Altera a redação do § 2º, do artigo 187, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.