Projeto de Resolução Nº 2/2025
Data: 14/01/2025
Protocolo: 00602/2025
Situação: AGUARDA MANIF. AUTOR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) para regulamentar a participação remota de vereadores em sessões, disciplinando o uso da palavra em exercício de liderança, discussão de proposituras, apartes e demais contextos de pronunciamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 2-2025 | 17/01/2025 | 194,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diego Gouveia da Costa
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 14/01/2025
Complemento: Protocolo
Resposta: 14/01/2025
Complemento: Protocolado
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio
Envio: 14/01/2025
Complemento: Elaboração
Resposta: 16/01/2025
Complemento: Elaborado
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Diego Gouveia da Costa
Envio: 16/01/2025
Complemento: Para aprovação
Resposta: 17/01/2025
Complemento: Aprovado pelos autores
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Procurador Jurídico
Envio: 24/01/2024
Objetivo: Para exaração de parecer jurídico
Resposta: 27/01/2025
Complemento: Exarado
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria de Comissões
Envio: 29/01/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 27/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 | 27/01/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) para regulamentar a participação remota de vereadores em sessões, disciplinando o uso da palavra em exercício de liderança, discussão de proposituras, apartes e demais contextos de pronunciamento
Autoria: Procurador Jurídico |