Vereadores - Julio Antonio Mariano - Proposituras
Emendas (321)
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - 11/03/2025 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 11/02/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 290.000,00 - Recapeamento asfáltico parcial na Estrada Vitor Amaro, conhecida como Estrada da Lagoa Seca
Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 290.000,00 - Projeto Remédio em Casa
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - 03/10/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 22/08/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 21/08/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 21/08/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas
Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 50.000,00 - Castração de animais
Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 228.000,00 - Programa Ilumina São Roque
Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 278.000,00 - Aquisição de medicações
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 17/2023 - 18/04/2023 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 17/2023 - Altera a redação do artigo 146 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 26/10/2022 - Contratação de clínica popular para efetuar exames
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 26/10/2022 - Manutenção na ponte de pedestre em frente ao Ginásio de Esportes do Guaçu.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 26/10/2022 - Implantação de playground e Academia ao ar livre no Bairro do Carmo
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 28/06/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - Corrige nomenclatura do Ação 6001 do Programa 003 - PROCESSO LEGISLATIVO da Unidade Executora Câmara Municipal do Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - 173 mil a ser dividido para: 1 academia ao ar livre no recinto do estádio Egídio Caetano; 1 academia ao ar livre na Vila São Rafael; 1 academia ao ar livre + playground na praça do Carmo; 1 academia ao ar livre no Jd. Santa Vitória (ao lado da escola).
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - Modifica redação do artigo 18 Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - 173 mil para aquisição de equipamentos
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 20/06/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 23/05/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - 11/04/2022 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - 04/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 28/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 05/11/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 04/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - R$ 131.000,00 Vacinação Covid-19 - Saúde
Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 40.000,00 Instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Playground na Vila São Rafael
Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - R$ 131.000,00 Vacinação Covid-19 - Saúde
Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 40.000,00 Instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Playground ao lado da Quadra Esportiva no Jardim Brasília
Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 40.000,00 Instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Playground na Vila São Rafael
Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 51.000,00 Instalação de uma Academia ao Ar Livre e Playground dentro do Estádio Municipal da Vila Nova São Roque .
Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 40.000,00 Instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Playground ao lado da Quadra Esportiva no Jardim Brasília
Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 51.000,00 Instalação de uma Academia ao Ar Livre e Playground dentro do Estádio Municipal da Vila Nova São Roque
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 17/06/2021 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 15/06/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 24/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 21/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 19/06/2019 - Exames Laboratoriais em especialidades da demanda reprimida - IMPOSITIVA
Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 19/06/2019 - Viabilizar o retorno do Cursinho Popular Pré Vestibular, em São Roque - IMPOSITIVA
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 17/06/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 10/06/2019 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 10/06/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 22/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 22/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 03/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 02/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 23/04/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 23/04/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 23/04/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 09/01/2019 - Suprimi o inciso VII do artigo 10 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 09/01/2019 - Acrescenta o inciso IX ao artigo 10 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do caput do artigo 20 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do § 1º do artigo 18 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Suprimi o inciso XVII do artigo 16 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do inciso XVI do artigo 16 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do inciso II do artigo 16 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Suprimi o inciso IV do artigo 13 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do inciso III do artigo 13 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Suprimi o inciso II do artigo 13 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do inciso I do artigo 13 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Suprimi os parágrafos 3º e 4º do artigo 10 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Suprimi o parágrafo 2º do artigo 10 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Suprimi o inciso VI do artigo 10 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do inciso IV do artigo 10 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do inciso I do artigo 10 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do parágrafo único do artigo 7º do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Suprimi o inciso XIX do artigo 5º do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 15/10/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências.
Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 20/06/2018 - 45.000 para exames de finalidade diagnóstica
Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 20/06/2018 - 45.000 aquisição de um veículo para atender o Posto de Saúde do Distrito de Maylasky
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 20/06/2018 - 45.000 recuperação do campo de areia da Quinta dos Teixeiras, na Rua Jaime Carvalho de Brito
Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 20/06/2018 - 45.000 substituição da grama sintética da quadra de futebom socity da Vila São Rafael
Nº 42/2017 - 17/10/2017 - Interligação do Bairro Vila São Rafael com o Bairro Quinta dos Teixeiras
Nº 93/2017 - 21/06/2017 - R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para os cursinhos da ETEC
Nº 6/2017 - 20/06/2017 - R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil) para os Cursinhos da ETEC
Nº 49/2012 - 20/06/2012 - Modifica a redação do inciso II do artigo 16 do Projeto de Lei nº 027/2012, do Executivo – Lei de Diretrizes Orçamentárias (0%)
Nº 48/2012 - 20/06/2012 - Posto da Guarda Municipal no Distrito de São João Novo
Nº 47/2012 - 20/06/2012 - construção de uma ponte de alvearia entre as Rua Colunas de São Roque e Laurindo Luiz de Andrade.
Nº 46/2012 - 20/06/2012 - posto da Guarda Municipal no Distrito de Canguera
Nº 45/2012 - 20/06/2012 - Implantação de rede de água na Estrada do Cometa, Distrito de Maylasky.
Nº 44/2012 - 20/06/2012 - pavimentação asfáltica na Rua Sabattini Alceste, Jardim São José
Nº 43/2012 - 20/06/2012 - construção de Creche no Jardim Brasilia, Vila São Rafael.
Nº 42/2012 - 20/06/2012 - Transfere recursos do orgão Departamneto de Obras e Serviços Municipais à dotação de Modernização de Equipamentos da Guarda Municipal.
Nº 41/2012 - 20/06/2012 - Construção de creche no Jardim Carambeí
Nº 40/2012 - 20/06/2012 - Aquisição de aparelho de ultrassonografia
Nº 39/2012 - 20/06/2012 - Pavimentação asfáltica da Estrada dos Pessegueiros até a Capela do Cepo.
Nº 38/2012 - 20/06/2012 - Construção de Centro Comunitário no Bairro Gabriel Piza
Nº 37/2012 - 20/06/2012 - Construção de EMEI na Vila Vilma
Nº 36/2012 - 20/06/2012 - Construção de creche no Jardim Santa Vitória, Bairro Campininha
Nº 35/2012 - 20/06/2012 - construção de EMEI no Jardim Santa Vitória, Bairro Campininha.
Nº 34/2012 - 20/06/2012 - manutenção esporte e lazer
Nº 33/2012 - 20/06/2012 - Recapeamento da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca
Nº 32/2012 - 20/06/2012 - Construção de Posto de Saúde no Bairro do Guaçu.
Nº 31/2012 - 20/06/2012 - Aquisição de caminhão limpa - fossa
Nº 37 - 27/12/2011 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 124-E, de 16/12/2011
Nº 36 - 27/12/2011 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 117/2011-E
Nº 35 - 26/12/2011 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 117/2011-E
Nº 208/2010 - 25/10/2010 - Reforma e ampliação do Fórum.
Nº 194/2010 - 22/10/2010 - Implantação de um CRAS no Distrito do Canguera.
Nº 193/2010 - 22/10/2010 - Implantação de canaletas para captação e escoamento de água pluviais em trechos com declives ao longo da Estrada que está sendo asfaltada e se inicia no limite com Vargem Grande Paulista, passando por Canguera.
Nº 192/2010 - 22/10/2010 - Colocação de lombadas e/ou outro tipo eficiente de redutor de velocidade na Avenida Ipê, Próximo ao "Bar do Djérson", no Jardim Santa Vitória, Bairro da Campininha.
Nº 191/2010 - 22/10/2010 - Coleta de lixo, no mínimo 03 (três) vezes por semana, na "Morada dos Pássaros", Gabriel Piza/Ponte Lavrada.
Nº 190/2010 - 22/10/2010 - Manutenção em estrada que interliga a Estrada do Pessegueiro à Estrada da Ponte Lavrada.
Nº 189/2010 - 22/10/2010 - Iluminação pública na Estrada da Ponte Lavrada em trecho que se estende até o ponto iluminado da Estrada Capitão Gustavo Lauro Korte e, em outros locais sem iluminação pública próximos às referidas estradas.
Nº 188/2010 - 22/10/2010 - Remoção de poste indevidamente instalado dentro da via pública na Estrada da Ponte Lavrada, na altura do nº 22.
Nº 187/2010 - 22/10/2010 - Motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Capela do Cepo, Bairro Ponte Lavrada.
Nº 186/2010 - 22/10/2010 - Motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Ponte Lavrada, bairro Ponte Lavrada.
Nº 185/2010 - 22/10/2010 - Reservatório de água no Bairro Alto da Serra.
Nº 184/2010 - 22/10/2010 - Colocação de uma lixeira em frente ao "Bar do Ceará", Bairro Alto da Serra.
Nº 183/2010 - 22/10/2010 - Instalação de luminárias em postes localizados na Rua Canela, Bairro Alto da Serra.
Nº 182/2010 - 22/10/2010 - Implantação de passeio público na Estrada da Aeronáutica, Alto da Serra.
Nº 181/2010 - 22/10/2010 - Construção de portais nos limites dos municípios de São Roque com Mairinque, Itapevi, Ibiúna, bem como nos bairros Alto da Serra e Guaçu.
Nº 180/2010 - 22/10/2010 - Implantação do Programa Saúde da Família (PSF) em São João Novo, Mailasqui, Canguera, Campininha e Vinhedos I, II e III.
Nº 179/2010 - 22/10/2010 - Motonivelamento e cascalhamento nas vias públicas do Bairro Cascavel, Distrito de Canguera.
Nº 178/2010 - 22/10/2010 - Abertura de passagem de veículos sobre via férrea que encontra-se bloqueada, no Distrito de Canguera.
Nº 177/2010 - 22/10/2010 - Construção de Portal Turístico na entrada da cidade no Distrito de Canguera.
Nº 176/2010 - 22/10/2010 - Implantação de guias, sarjetas, rede coletora de esgoto e de águas pluviais nas Ruas Brasil Moraes de Góes, Benedito Moraes de Góes, Silvério Pereira Leite, Walter Martins Carneiro e Joaquim Godinho, Distrito de Canguera.
Nº 175/2010 - 22/10/2010 - Implantação de três luminárias em postes localizados na Rua José Joaquim dos Santos Prado, Bairro Pavão, Distrito de Canguera.
Nº 174/2010 - 22/10/2010 - Implantação de iluminação pública na Vila Carriço, Distrito de Canguera.
Nº 173/2010 - 22/10/2010 - Iluminação pública em todos os postes e circuito existente da ET-546 da Estrada Adventista e Rua dos Automóveis, Vila Mirim, Distrito de Canguera.
Nº 172/2010 - 22/10/2010 - Requalificação de área urbana de Canguera.
Nº 171/2010 - 22/10/2010 - Asfaltamento nas vias do Distrito de Canguera.
Nº 170/2010 - 22/10/2010 - Reforma geral da passarela localizada no Distrito de Canguera.
Nº 169/2010 - 22/10/2010 - Iluminação pública embaixo do viaduto Dante Mário Verani, em frente ao ginásio de esportes, localizado na saída de Canguera.
Nº 168/2010 - 22/10/2010 - Canalização de rede de esgoto e pavimentação asfáltica na Rua Belmiro Augusto de Moraes, Distrito de Canguera.
Nº 167/2010 - 22/10/2010 - Pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Aleixo Soares, Distrito de Canguera.
Nº 166/2010 - 22/10/2010 - Implantação de rede de esgoto na Rua Joaquim Aleixo Soares, Distrito de Canguera.
Nº 165/2010 - 22/10/2010 - Extensão da rede de água na Rua Francine Aparecida Pereira de Camargo, Bairro do Canguera.
Nº 164/2010 - 22/10/2010 - Motonivelamento, alargamento e pavimentação asfáltica da Rua Francine Aparecida Pereira de Camargo, Canguera.
Nº 163/2010 - 22/10/2010 - Asfaltamento da Rua Joaquim Aleixo Soares, Distrito de Canguera.
Nº 162/2010 - 22/10/2010 - Recuo do ponto de ônibus localizado no Km 64 da Rodovia Raposo Tavares, em frente ao Jardim Nova Brasília, para formação de um bolsão para paradas dos ônibus.
Nº 161/2010 - 22/10/2010 - Instalação de iluminação pública na Rua Almirante Barroso, Jardim Nova Brasília.
Nº 160/2010 - 22/10/2010 - Estudo da possibilidade de construção de Portal no Jardim Villaça e Marmeleiro.
Nº 159/2010 - 22/10/2010 - Asfaltamento de trechos que ligam o Bairro Santo Antonio à marginal do Bairro do Marmeleiro.
Nº 158/2010 - 22/10/2010 - Construção de baias nos pontos de ônibus da Raposo Tavares (Marmeleiro), São Rafael e Vila Nova São Roque.
Nº 157/2010 - 22/10/2010 - Motonivelamento e cascalhamento nas vias do Jardim Santa Vitória.
Nº 156/2010 - 22/10/2010 - Pavimentação Asfáltica no Jardim Santa Vitória.
Nº 155/2010 - 22/10/2010 - Implantação de dois postes com luminárias na Rua dos Cedros, Bairro da Campininha.
Nº 154/2010 - 22/10/2010 - Asfaltamento das vias que passam por baixo dos pontilhões do Bairro Campininha.
Nº 153/2010 - 22/10/2010 - Iluminação pública na Estrada da Cefri, Bairro da Campininha.
Nº 152/2010 - 22/10/2010 - Implantação do Programa Saúde da Família (PSF) em São João Novo, Mailasqui, Canguera, Campininha e Vinhedos I, II e III.
Nº 151/2010 - 22/10/2010 - Construção de Portal na Estrada da Cefri, Bairro da Campininha.
Nº 150/2010 - 22/10/2010 - Instalação de 11 luminárias em postes localizados na Rodovia Quintino de Lima, Bairro Campininha.
Nº 149/2010 - 22/10/2010 - Construção de passeio público na Rua Durval Villaça, Bairro Campininha.
Nº 148/2010 - 22/10/2010 - Construção de passarela, em frente ao Ponto de ônibus "Recanto das Palmeiras II", na altura do Bairro Campininha.
Nº 147/2010 - 22/10/2010 - Instalação de água encanada nas Ruas Jequitibá, Guarantã e Caviúna no Bairro do Campininha.
Nº 146/2010 - 22/10/2010 - Canalização de esgoto e pavimentação asfáltica no Bairro da Campininha.
Nº 145/2010 - 22/10/2010 - Área de lazer no Bairro do Campininha.
Nº 144/2010 - 22/10/2010 - Estudo para Construção de uma Escola de Ensino Fundamental (1ª a 8ª Séries), no Bairro da Campininha, no Distrito de Canguera.
Nº 143/2010 - 22/10/2010 - Colocação de tampas em caixas de captação de águas pluviais próxima a Rua Uruguai e Paraguai, Vila São Rafael.
Nº 142/2010 - 22/10/2010 - Corte de árvore (paineira) localizada na Quadra Poliesportiva da Rua Chile, Vila São Rafael.
Nº 141/2010 - 22/10/2010 - Aproveitamento da Pedreira, na Vila São Rafael, no sentido de viabilizar a prática de esportes radicais.
Nº 140/2010 - 22/10/2010 - Solicita a contrução de uma pista de skate na Pedreira, Vila São Rafael.
Nº 139/2010 - 22/10/2010 - Solicita a construção de uma pista para corrida de charretes na Pedreira, Vila São Rafael.
Nº 138/2010 - 22/10/2010 - Solicita que a área da pedreira localizada na Vila São Rafael seja adequada para a realização de eventos.
Nº 137/2010 - 22/10/2010 - Implantação de iluminação pública em trecho da Rua Equador que não conta com esse benefício, Vila São Rafael.
Nº 136/2010 - 22/10/2010 - Reforma de abrigo de ônibus localizado em frente a bica de água da Rua Equador, Vila São Rafael.
Nº 135/2010 - 22/10/2010 - Instalação de 04 luminárias no final da Rua Manoel Bandeira, até o imóvel de nº 532, Vila Nova São Rafael.
Nº 134/2010 - 22/10/2010 - Implantação de poste com luminária na Rua Manoel Bandeira, na altura do imóvel de nº 30, Vila Nova São Rafael.
Nº 133/2010 - 22/10/2010 - Asfaltamento de um pequeno trecho próximo a futura EMEI da Vila São Rafael, na Rua Equador.
Nº 132/2010 - 22/10/2010 - Colocação de placas de sinalização de trânsito nas vias públicas da Vila São Rafael.
Nº 131/2010 - 22/10/2010 - Iluminação pública em trecho da Rua Quintino Bocaiuva, próximo ao desmanche do Marcão e funilaria do Marinho, Vila São Rafael.
Nº 130/2010 - 22/10/2010 - Construção de passeio público (calçada) na Rua Colômbia, São Rafael.
Nº 129/2010 - 22/10/2010 - Asfaltamento de viela que liga a Rua Almirante Tamandaré, São Rafael, até a Rodovia Raposo Tavares.
Nº 128/2010 - 22/10/2010 - Roçada, capinação e limpeza na viela que liga a Rua Almirante Tamandaré, São Rafael, até a Rodovia Raposo Tavares.
Nº 127/2010 - 22/10/2010 - Construção de passeio público (calçada) na Rua Equador, São Rafael.
Nº 126/2010 - 22/10/2010 - Construção de passeio público (calçada) na Rua Chile, em frente aos imóveis de números pares, Vila São Rafael.
Nº 125/2010 - 22/10/2010 - Construção de uma área de lazer em área ociosa localizada na Rua Almirante Barroso, Vila São Rafael.
Nº 124/2010 - 22/10/2010 - Manutenção e limpezas dos Bairros Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília.
Nº 123/2010 - 22/10/2010 - Troca das tampas de bueiros localizados na Rua Chile, Vila São Rafael.
Nº 122/2010 - 22/10/2010 - Solicita limpeza e, tão logo possível, a pavimentação da viela que liga as Ruas Chile e Paraguai, Vila São Rafael.
Nº 121/2010 - 22/10/2010 - Solicita limpeza das margens das ruas da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília.
Nº 120/2010 - 22/10/2010 - Solicita a construção de um centro comunitário e esportivo na Vila São Rafael.
Nº 119/2010 - 22/10/2010 - Substituição da ponte de madeira instalada sobre o Rio Guaçu, localizada ao lado do Depósito de Material para Construção Naco Base, por ponte de concreto.
Nº 118/2010 - 22/10/2010 - Reforma de ponte de madeira instalada sobre o Rio Guaçu, localizada ao lado do Depósito de Material para Construção Naco Base.
Nº 117/2010 - 22/10/2010 - Construção de Posto de Saúde na Vila Amaral.
Nº 116/2010 - 22/10/2010 - Construção de Posto de Saúde no Parque Aliança.
Nº 115/2010 - 22/10/2010 - Ampliação de EMEI no Jardim Estér.
Nº 114/2010 - 22/10/2010 - Construção de Posto de Saúde no Bairro Campininha.
Nº 113/2010 - 22/10/2010 - Ampliação de EMEI no Bairro da Campininha, Jardim Santa Vitória.
Nº 112/2010 - 22/10/2010 - Pavimentação asfáltica na Rua Sabattini Alceste, Jardim São José.
Nº 111/2010 - 22/10/2010 - Implantação de rede de captação de águas pluviais na rua Roque José de Oliveira - Bairro Santo Antonio.
Nº 110/2010 - 22/10/2010 - Implantação de rede de captação de águas pluviais na rua 1º Sargento Agnaldo Aparecido Ferreira, Jardim Conceição.
Nº 109/2010 - 22/10/2010 - Construção de EMEI no Loteamento Vinhedos I, II e III - Bairro Goianã.
Nº 108/2010 - 22/10/2010 - Ampliação da EMEI Vila Amaral.
Nº 107/2010 - 22/10/2010 - Ampliação de Creche no Bairro Cambará.
Nº 106/2010 - 22/10/2010 - Ampliação de EMEI no Bairro Goianã.
Nº 105/2010 - 22/10/2010 - Ampliação de EMEI no Jardim Carambeí.
Nº 104/2010 - 22/10/2010 - Construção de Creche no Distrito de Canguera.
Nº 103/2010 - 22/10/2010 - Construção, Ampliação de Creche na Vila Aguiar.
Nº 101/2010 - 22/10/2010 - Implantação de rede de esgoto na Vila Guilhermina.
Nº 100/2010 - 22/10/2010 - Pavimentação Asfáltica na Vila Moraes, Buracão.
Nº 99/2010 - 22/10/2010 - Iluminação Pública na Vila Garcia.
Nº 98/2010 - 22/10/2010 - Implantação de redes de água e de esgoto no Bairro Vila Vinhas.
Nº 97/2010 - 22/10/2010 - Implantação de redes de água e de esgoto no Bairro São João Velho.
Nº 96/2010 - 22/10/2010 - Implantação de redes de água e de esgoto no Bairro Volta Grande.
Nº 95/2010 - 22/10/2010 - Implantação de redes de água e de esgoto no Bairro São Julião.
Nº 94/2010 - 22/10/2010 - Iluminação Pública no Bairro Vila Vinhas.
Nº 93/2010 - 22/10/2010 - Iluminação Pública no Bairro São João Velho.
Nº 92/2010 - 22/10/2010 - Iluminação Pública no Bairro São Julião.
Nº 91/2010 - 22/10/2010 - Campo de areia no Bairro Vila Vinhas.
Nº 90/2010 - 22/10/2010 - Campo de areia no Bairro São João Velho.
Nº 89/2010 - 22/10/2010 - Campo de areia no Bairro São Julião.
Nº 88/2010 - 22/10/2010 - Tubulação de Córrego no centro de São João Novo. (Divisa com o Clube Sete de Setembro).
Nº 87/2010 - 22/10/2010 - Tubulação do Rio Taxaquara, centro de São João Novo.
Nº 86/2010 - 22/10/2010 - Pavimentação das vias públicas da Vila Vinhas.
Nº 85/2010 - 22/10/2010 - Pavimentação das vias públicas do Bairro São João Velho.
Nº 84/2010 - 22/10/2010 - Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto nos Distritos de São João Novo e Mailasqui.
Nº 83/2010 - 22/10/2010 - Pavimentação asfáltica da Estrada que liga São João Novo à Araçariguama.
Nº 82/2010 - 22/10/2010 - Iluminação Pública nos pontos escuros do Bairro Volta Grande, Distrito de São João Novo.
Nº 81/2010 - 22/10/2010 - Construção de Portal de entrada no Distrito de São João Novo.
Nº 80/2010 - 22/10/2010 - Implantação de Posto de Segurança no Loteamento Paisagem Colonial.
Nº 79/2010 - 22/10/2010 - Reforma do Campo de Futebol do Bairro Volta Grande, Distrito de São João Novo.
Nº 78/2010 - 22/10/2010 - Promoção de Construção de Moradias Populares seja por iniciativa da Prefeitura, Convênios com o Estado e/ou União ou iniciativa privada no Distrito de São João Novo.
Nº 77/2010 - 22/10/2010 - Construção de área de lazer, com campo de bocha, malha, campo de areia e playground na Vila Santa Terezinha, Distrito de São João Novo.
Nº 76/2010 - 22/10/2010 - Ampliação de áreas para práticas esportivas.
Nº 75/2010 - 22/10/2010 - Construção de EMEF no Bairro da Campininha.
Nº 74/2010 - 22/10/2010 - Implantação de rede de esgoto no Loteamento Vinhedos I, II e III.
Nº 73/2010 - 22/10/2010 - Pavimentação das vias públicas do Bairro Vinhedos I, II e III.
Nº 72/2010 - 22/10/2010 - Ampliação da arquibancada do Estádio Egídio Caetano de Moraes com implantação de tribuna de rádio e televisão.
Nº 71/2010 - 22/10/2010 - Construção de creche no conjunto habitacional - B.N.H.
Nº 70/2010 - 22/10/2010 - Abertura e pavimentação da Rua Bariri com a Rua Zacarias Miranda interligando o Bairro Vila Nova São Roque com o Jardim Marieta.
Nº 69/2010 - 22/10/2010 - Construção de EMEI no Jardim Nova Brasília.
Nº 68/2010 - 22/10/2010 - Construção de Estádio no Distrito de Mailasqui.
Nº 67/2010 - 22/10/2010 - Construção de Campo de Futebol na Vila Amaral.
Nº 66/2010 - 22/10/2010 - Construção de Velório no Distrito de Mailasqui.
Nº 65/2010 - 22/10/2010 - Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia.
Nº 64/2010 - 22/10/2010 - Aquisição de Motoniveladora.
Nº 63/2010 - 22/10/2010 - Pavimentação asfáltica da Estrada da Ponte Lavrada.
Nº 62/2010 - 22/10/2010 - Construção de Centro Comunitário no Bairro Gabriel Piza.
Nº 61/2010 - 22/10/2010 - Construção de Campo de Futebol no Bairro Paisagem Colonial.
Nº 60/2010 - 22/10/2010 - Reforma e ampliação de Posto de Saúde no Bairro do Pavão.
Nº 59/2010 - 22/10/2010 - Construção de EMEI na Vila Vilma.
Nº 58/2010 - 22/10/2010 - Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro da Campininha - Jardim Santa Vitória.
Nº 57/2010 - 22/10/2010 - Construção de Posto de Saúde na Vila Amaral.
Nº 56/2010 - 22/10/2010 - Construção de Posto de Saúde no Parque Aliança.
Nº 55/2010 - 22/10/2010 - Ampliação de EMEi no Jardim Estér.
Nº 54/2010 - 22/10/2010 - Construção de Posto de Saúde no Bairro Campininha.
Nº 53/2010 - 22/10/2010 - Ampliação EMEI do Bairro Campininha - Jardim Santa Vitória.
Nº 52/2010 - 22/10/2010 - Pavimentação asfáltica na Rua Sabattini Alceste - Jardim São José.
Nº 51/2010 - 22/10/2010 - Implantação de rede de captação de águas pluviais na rua Roque José d Oliveira - Bairro Santo Antonio.
Nº 50/2010 - 22/10/2010 - Implantação de rede de captação de águas pluviais na rua 1º Sargente Agnaldo Aparecido Ferreira - Jardim Conceição.
Nº 49/2010 - 22/10/2010 - Construção de EMEI no Loteamento Vinhedos I, II e III - Bairro Goianã.
Nº 48/2010 - 22/10/2010 - Ampliação da EMEI Vila Amaral.
Nº 47/2010 - 22/10/2010 - Ampliação de Creche no Bairro Cambará.
Nº 46/2010 - 22/10/2010 - Ampliação de EMEI no Bairro Goianã.
Nº 45/2010 - 22/10/2010 - Ampliação EMEI Jardim Carambeí.
Nº 44/2010 - 22/10/2010 - Construção de Creche no Distrito de Canguera.
Nº 43/2010 - 22/10/2010 - Construção, Ampliação Creche Vila Aguiar.
Nº 42/2010 - 22/10/2010 - Ampliação EMEI Jardim Junqueira.
Nº 69/2010 - 07/06/2010 - Transfere recursos do Órgão Depto de Turismo, Desenvolvimento Econ., Cultura, Esporte e Lazer - Cultura - Festas Típicas à dotação de Modernização de Equipamentos da Guarda Municipal.
Nº 68/2010 - 07/06/2010 - Transfere recursos do Órgão Departamento de Administração Financeira à dotação de Modernização de Equipamentos da Guarda Municipal.
Nº 67/2010 - 07/06/2010 - Transfere recursos do Órgão Departamento de Obras e Serviços Municipais à dotação de Modernização de Equipamentos da Guarda Municipal.
Nº 66/2010 - 07/06/2010 - Construção de EMEF no Bairro Campininha.
Nº 65/2010 - 07/06/2010 - Construção de Estádio no Distrito de Mailasqui.
Nº 64/2010 - 07/06/2010 - Construção de Creche no Jardim Carambeí.
Nº 63/2010 - 07/06/2010 - Construção de Posto de Saúde no Jardim Villaça.
Nº 62/2010 - 07/06/2010 - Construção de Campo de Futebol na Vila Amaral.
Nº 61/2010 - 07/06/2010 - Construção de Velório no Distrito de Mailasqui.
Nº 60/2010 - 07/06/2010 - Construção de Áarea de Lazer com Campo de Futebol, Malha e Bocha no Bairro Alpes do Guaçu.
Nº 59/2010 - 07/06/2010 - Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia.
Nº 58/2010 - 07/06/2010 - Aquisição de Motoniveladora.
Nº 57/2010 - 07/06/2010 - Ampliação de EMEI no Bairro do Carmo.
Nº 56/2010 - 07/06/2010 - Construção de Centro Comunitário no Jardim Vilaça.
Nº 55/2010 - 07/06/2010 - Pavimentação asfáltica da Estrada dos Pessegueiros até a Capela do Cepo.
Nº 54/2010 - 07/06/2010 - Construção de Creche no Distrito de Canguera.
Nº 53/2010 - 07/06/2010 - Construção de Centro Comunitário no Bairro Gabriel Piza.
Nº 52/2010 - 07/06/2010 - Construção de Campo de Futebol no Bairro Paisagem Colonial.
Nº 51/2010 - 07/06/2010 - Reforma e ampliação de Posto de Saúde no Bairro do Pavão.
Nº 50/2010 - 07/06/2010 - Construção de EMEI na Vila Vilma.
Nº 49/2010 - 07/06/2010 - Construção de Posto de Saúde na Vila Amaral.
Nº 48/2010 - 07/06/2010 - Construção de Posto de Saúde na Vila Amaral.
Nº 47/2010 - 07/06/2010 - Construção de Posto de Saúde no Parque Aliança.
Nº 46/2010 - 07/06/2010 - Construção de Posto de Saúde no Bairro Campininha.
Nº 45/2010 - 07/06/2010 - Ampliação EMEI do Bairro Campininha - Jardim Santa Vitória.
Nº 44/2010 - 07/06/2010 - Solicita a ampliação e reforma do Posto de Saúde de Canguera.
Nº 43/2010 - 07/06/2010 - Reforma e Ampliação da Creche de Mailasqui.
Nº 42/2010 - 07/06/2010 - Reforma da Quadra Poliesportiva da Vila Amaral.
Nº 41/2010 - 07/06/2010 - Construção de Quadra Poliesportiva no Jardim Brasília - Vila São Rafael.
Nº 40/2010 - 07/06/2010 - Construção de Creche no Jardim Santa Vitória - Bairro Campininha.
Nº 39/2010 - 07/06/2010 - Construção de EMEI no Jardim Santa Vitória - Bairro Campininha.
Nº 38/2010 - 07/06/2010 - Construção de Creche no Jardim Brasília - Vila São Rafael.
Nº 170/2009 - 22/10/2009 - Transfere recursos do Órgão Depto de Turismo, Desenvolvimento Econ., Cultura, Esporte e Lazer - Cultura - Festas Típicas à dotação de Modernização de Equipamentos da Guarda Municipal.
Nº 169/2009 - 22/10/2009 - Transfere recursos do Órgão Departamento de Administração Financeira à dotação de Modernização de Equipamentos da Guarda Municipal.
Nº 168/2009 - 22/10/2009 - Transfere recursos do Órgão Departamento de Obras e Serviços Municipais à dotação de Modernização de Equipamentos da Guarda Municipal.
Nº 113/2009 - 16/10/2009 - Construção de EMEF no Bairro Campininha.
Nº 46/2009 - 14/10/2009 - Construção de Estádio no Distrito de Mailasqui.
Nº 45/2009 - 14/10/2009 - Construção de Creche no Jardim Carambeí.
Nº 44/2009 - 14/10/2009 - Limita o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais e Suplementares, e Transpor, Remanejar ou Transferir recursos de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro, até o limite de 10%.
Nº 43/2009 - 14/10/2009 - Construção de Posto de Saúde no Jardim Villaça.
Nº 42/2009 - 14/10/2009 - Construção de Campo de Futebol na Vila Amaral.
Nº 41/2009 - 14/10/2009 - Construção de Velório no Distrito de Mailasqui.
Nº 40/2009 - 14/10/2009 - Construção de Áarea de Lazer com Campo de Futebol, Malha e Bocha no Bairro Alpes do Guaçu.
Nº 39/2009 - 14/10/2009 - Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia.
Nº 38/2009 - 14/10/2009 - Aquisição de Motoniveladora.
Nº 37/2009 - 14/10/2009 - Ampliação de EMEI no Bairro do Carmo.
Nº 36/2009 - 14/10/2009 - Construção de Centro Comunitário no Jardim Vilaça.
Nº 35/2009 - 14/10/2009 - Pavimentação asfáltica da Estrada dos Pessegueiros até a Capela do Cepo.
Nº 34/2009 - 14/10/2009 - Construção de Creche no Distrito de Canguera.
Nº 33/2009 - 14/10/2009 - Construção de Centro Comunitário no Bairro Gabriel Piza.
Nº 32/2009 - 14/10/2009 - Construção de Campo de Futebol no Bairro Paisagem Colonial.
Nº 31/2009 - 14/10/2009 - Reforma e ampliação de Posto de Saúde no Bairro do Pavão.
Nº 30/2009 - 14/10/2009 - Construção de EMEI na Vila Vilma
Nº 29/2009 - 14/10/2009 - Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Campininha - Jardim Santa Vitoria.
Nº 28/2009 - 14/10/2009 - Construção de Posto de Saúde na Vila Amaral.
Nº 27/2009 - 14/10/2009 - Construção de Posto de Saúde no Parque Aliança.
Nº 24/2009 - 13/10/2009 - Construção de Posto de Saúde no Bairro Campininha.
Nº 23/2009 - 13/10/2009 - Ampliação EMEI do Bairro Campininha - Jardim Santa Vitória.