Vereadores - Milton Brasil Cavalcante - Proposituras
Projetos de Lei (47)
Nº 70/2012 - 31/07/2012 - Dá denominação de Estrada Alabama à via pública que especifica.
Nº 63/2012 - 20/06/2012 - Institui no âmbito da Estância Turística de São Roque o Novembro Azul, comemorado anualmente no mês de Novembro.
Nº 61/2012 - 12/06/2012 - Institui o "DIA DO CABELEIREIRO" no Calendário Oficial de Eventos do Município e, dá outras providências (13 DE OUTUBRO).
Nº 58/2012 - 31/05/2012 - Dá denominação de "PEDRO ANTONIO GONÇALVES" à ponte localizada no cruzamento da Avenida Aracaí com a Avenida Santa Rita.
Nº 54/2012 - 30/05/2012 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Sociedades Civis, Associações, Fundações no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 94/2011 - 31/10/2011 - Insere o "São Roque Moto Fest" no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências
Nº 85/2011 - 29/09/2011 - Dá denominação de "Recanto dos Imigrantes" a Estação Ferroviária, Bairro Estação.
Nº 78/2011 - 12/08/2011 - Institui os títulos "Empresa amiga da Terceira Idade" para pessoas jurídicas, e o de "Amigo da Terceira Idade" para pessoas físicas, e dá outras providências.
Nº 77/2011 - 12/08/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Capacitando o Idoso", e dá outras providências.
Nº 74/2011 - 02/08/2011 - Institui o Selo "Empresa Inclusiva" de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam a integração das pessoas com deficiência
Nº 71/2011 - 27/07/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina “Noções Básicas de Turismo”, no currículo das escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 70/2011 - 27/07/2011 - Institui o Fórum Municipal “São Roque Contra as Drogas” a ser realizado anualmente na terceira semana do mês de novembro.
Nº 59/2011 - 06/07/2011 - Institui a “Caminhada pela Paz” na Estância Turística de São Roque.
Nº 57/2011 - 28/06/2011 - Dá a denominação de "Maylasky" a Distrito da Estância Turística de São Roque
Nº 54/2011 - 15/06/2011 - Insere a Festa das Nações de São Roque no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 45/2011 - 09/05/2011 - Dá denominação de Estrada Julio Cesar Gomes à via publica conhecida como Rua Mandovi I, Distrito de Mailasqui.
Nº 42/2011 - 14/04/2011 - Autoriza a criação do “Museu da Imprensa” em prédio público municipal e dá outras providências
Nº 41/2011 - 06/04/2011 - Altera a Lei nº 3.013, de 29/12/2006, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Funcional da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira e dá outras providências.
Nº 37/2011 - 30/03/2011 - Dispõe sobre a concessão de licença para a realização de exame preventivo de câncer ginecológico e de próstata para funcionários com 40 anos ou mais e dá outras providências.
Nº 35/2011 - 28/03/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar o serviço denominado “DISQUE-SAÚDE”, e dá outras providências.
Nº 21/2011 - 17/02/2011 - Dispõe sobre o tombamento de túmulos considerados de relevante valor histórico e dá outras providências.
Nº 17/2011 - 16/02/2011 - Declara de utilidade pública o Lions Clube de São Roque.
Nº 13/2011 - 31/01/2011 - Declara de utilidade pública o Rotary Club de São Roque.
Nº 31/2011 - 26/01/2011 - Comunica procedimentos para protocolar projetos de lei.
Nº 4/2011 - 07/01/2011 - Institui o "Dia Municipal do Lions Club" no Calendário Oficial do Município.
Nº 1/2011 - 03/01/2011 - Dá denominação de "Rua Iracema Cobello" à via pública localizada no Distrito de Mailasqui.
Nº 88/2010 - 10/12/2010 - Dá denominação de "Rua Carlos Magalhães" à via pública localizada no Distrito de Mailasqui.
Nº 85/2010 - 07/12/2010 - Dá denominação de "Eliana de Lurdes Albuquerque Garcia" à via pública localizada no Bairro Vinhas do Sol, Distrito de Mailasqui.
Nº 80/2010 - 29/11/2010 - Denomina "Estrada Francesco Trimarco" via pública localizada no Bairro Gabriel Piza.
Nº 76/2010 - 11/11/2010 - Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 69/2010 - 07/10/2010 - Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 58/2010 - 24/08/2010 - Dispõe sobre o acesso de religiosos aos pacientes em atendimento nos hospitais da rede pública ou privada, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares e dá outras providências.
Nº 46/2010 - 12/07/2010 - Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de São Roque, e dá outras providências.
Nº 38/2010 - 02/06/2010 - Dispõe sobre o patrocínio de escolas públicas municipais pela inciativa privada através do programa "Adote uma escola".
Nº 20/2010 - 18/03/2010 - Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 19/2010 - 18/03/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização tátil, sonora e visual nas dependências dos órgãos municipais, a fim de possibilitar acessibilidade aos portadores de necessidades especiais visuais e auditivas...
Nº 18/2010 - 18/03/2010 - Institui o Prêmio "Incentivo ao bom aluno", e dá outras providências.
Nº 17/2010 - 18/03/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão no verso dos passes escolares e vales transporte de mensagens educativas e/ou advertências visando o combate ao uso de drogas, bebidas alcoólicas e fumo...
Nº 15/2010 - 17/03/2010 - Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas de São Roque - COMAD e da outras providências.
Nº 14/2010 - 17/03/2010 - Dispõe sobre a implantação de centros especializados na Rede Municipal de Ensino a fim de diagnosticar a depressão infantil.
Nº 93/2009 - 30/11/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de um acompanhante para o motorista de ambulância de urgência e emergência (viaturas com maca).
Nº 67/2009 - 19/10/2009 - Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 3.350/2009, modificando a data do Moto Encontro nas Montanhas.
Nº 51/2009 - 16/09/2009 - Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.314, de 12 de Maio de 2009.
Nº 48/2009 - 31/08/2009 - Insere o "Moto Encontra nas Montanhas" no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Nº 39/2009 - 07/08/2009 - Dispõe sobre a concessão de auto de licença de funcionamento à entidades de tratamento de dependentes químicos, alcoólatras, andarilhos, idosos, crianças e moradores de rua no âmbito do Município e dá outras providências
Nº 38/2009 - 07/08/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação de, no mínimo, 10% da frota de transportes coletivos municipais para acesso de deficientes, bem como a criação de dois horários fixos para o trânsito desses veículos.
Nº 21/2009 - 22/04/2009 - Institiui o Dia da Marcha para Jesus.