Vereadores - Diego Gouveia da Costa - Proposituras
Projetos de Lei (66)
Nº 45/2025 - 14/04/2025 - Insere o "Viva Mais" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 44/2025 - 07/04/2025 - Dispõe sobre a vedação, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela administração pública direta e indireta, a pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais
Nº 42/2025 - 26/03/2025 - Institui o Programa "São Roque em Movimento" na Estância Turística de São Roque, voltado à promoção do esporte e do lazer em todo o território municipal, e dá outras providências
Nº 31/2025 - 17/02/2025 - Dispõe sobre a proibição da realização de exames ópticos em estabelecimentos ou laboratórios ópticos, bem como a prescrição de lentes de grau por profissional que não seja médico com registro no Conselho Regional de Medicina na Estância Turística de São Roque
Nº 29/2025 - 10/02/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 28/2025 - 10/02/2025 - Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 23/2025 - 07/02/2025 - Autoriza e disciplina a veiculação de propaganda, backbus e busdoor, nos veículos do sistema municipal de transporte coletivo, e dá providências
Nº 22/2025 - 06/02/2025 - Institui o Censo Turismo no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 18/2025 - 03/02/2025 - Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 16/2025 - 27/01/2025 - Dá denominação de "Rua Honório Copani" a via localizada no bairro do Saboó
Nº 13/2025 - 22/01/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Abril Laranja, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais
Nº 12/2025 - 22/01/2025 - Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 11/2025 - 22/01/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria
Nº 2/2025 - 02/01/2025 - Dispõe sobre a proteção ao consumidor de serviços de hospedagem e dá outras providências
Nº 114/2024 - 05/12/2024 - Institui em benefício dos agentes políticos e detentores de mandato eletivo no âmbito da Estância Turística de São Roque o 13º (décimo terceiro) subsídio e as férias anualmente remuneradas, conforme previsão constante do artigo 7º, incisos VIII e XVII todos da Constituição Federal.
Nº 108/2024 - 25/11/2024 - Declara de utilidade pública a Associação Sanroquense de Natação de Alto Rendimento
Nº 96/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre a criação do "Selo 1 Real à Causa Animal" a ser concedido às empresas participantes que contribuírem para o bem-estar dos animais no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 89/2024 - 27/09/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Noites dos Baixos"
Nº 88/2024 - 26/09/2024 - Dá denominação a vias localizadas no bairro Chácara Boqueirão
Nº 87/2024 - 26/09/2024 - Dá denominação de "Edifício Moacir Alves de Faria" a próprio público
Nº 81/2024 - 10/09/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Estação dos Baixos"
Nº 80/2024 - 04/09/2024 - Dispõe sobre a vedação da exposição de itens infanto-juvenis e correlatos próximos a guichês de atendimento preferencial em hipermercados e supermercados
Nº 61/2024 - 25/06/2024 - Dá denominação de "Centro de Especialidades Médicas – Nair Barducci Tanzi" a próprio público localizado no distrito de Maylasky
Nº 38/2024 - 24/04/2024 - Denomina "Viela Victor Alves Carreteiro" via pública localizada no Jardim Mosteiro
Nº 32/2024 - 18/04/2024 - Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências"
Nº 27/2024 - 02/04/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade com mensagens contra o racismo nos estádios e quadras destinadas à competições futebolísticas da Estância Turística de São Roque – "Lei Vini Jr."
Nº 18/2024 - 20/02/2024 - Dispõe sobre a isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo municipal a pessoas com deficiência física ou mental e seu acompanhante
Nº 12/2024 - 15/02/2024 - Institui o selo "Empresa Amiga do Atleta" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 8/2024 - 31/01/2024 - Declara de utilidade pública o Instituto Plenus - Amigos do Bem
Nº 1/2024 - 02/01/2024 - Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários
Nº 114/2023 - 08/12/2023 - Dispõe sobre a mudança de nomenclatura do cargo de "Serviçal II" para "Cozinheira Escolar"
Nº 100/2023 - 27/09/2023 - Insere a Semana da Mostra de Ciência e Tecnologia no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 99/2023 - 26/09/2023 - Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 98/2023 - 26/09/2023 - Insere o "Dia Municipal da Saúde do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 97/2023 - 21/09/2023 - Institui o Dia Municipal do Desbravador no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
Nº 84/2023 - 11/08/2023 - Dá a denominação de "Área de Lazer Luiza dos Santos Soares" a área localizada na Rua Pio XII
Nº 64/2023 - 14/06/2023 - Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 60/2023 - 12/06/2023 - Denomina "Rua Frank Vicente dos Santos" via localizada no bairro do Taboão
Nº 58/2023 - 12/06/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest"
Nº 34/2023 - 02/05/2023 - Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Roque
Nº 29/2023 - 19/04/2023 - Institui o Programa "Teatro nas Escolas" na rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque
Nº 26/2023 - 11/04/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque
Nº 20/2023 - 23/03/2023 - Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento em shoppings, supermercados e estabelecimentos públicos e privados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Nº 123/2022 - 21/09/2022 - Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 122/2022 - 21/09/2022 - Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 118/2022 - 15/09/2022 - Institui o “Programa Municipal de Musicoterapia” na Estância Turística de São Roque
Nº 117/2022 - 05/09/2022 - Insere a "Mostra Japão" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 88/2022 - 24/06/2022 - Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal
Nº 85/2022 - 17/06/2022 - Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 58/2022 - 28/04/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências
Nº 41/2022 - 18/03/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitores no transporte escolar para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e quaisquer outras deficiências, que requeiram cuidados e assistência especializada, no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Nº 38/2022 - 16/03/2022 - Cria o Programa Municipal de Crossfit Adaptado
Nº 16/2022 - 09/02/2022 - Dispõe sobre os direitos e garantias das pessoas com o transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 15/2022 - 08/02/2022 - Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")
Nº 14/2022 - 08/02/2022 - Denomina "Rua Olga Silva Marinho" via localizada no bairro do Pavão
Nº 3/2022 - 14/01/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas e dá outras providências
Nº 101/2021 - 26/11/2021 - Dá denominação de "Rua Antônio Tanzi" à via pública localizada no Distrito de Maylasky
Nº 77/2021 - 28/09/2021 - Institui o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 69/2021 - 03/09/2021 - Dispõe sobre a instalação de vagas de estacionamento específicas para autistas em estabelecimentos médicos e de atendimento específico a esse público
Nº 66/2021 - 09/08/2021 - Dispõe sobre a implantação do "Cine-Autista" na Estância Turística de São Roque
Nº 43/2021 - 14/05/2021 - Dá a denominação de "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL - Engº Mário Luiz Campos de Oliveira" ao "Centro Educacional, Cultural e Turístico BRASITAL"
Nº 42/2021 - 14/05/2021 - Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida
Nº 41/2021 - 12/05/2021 - Insere o "Dia do Coração" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 32/2021 - 18/03/2021 - Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Futebol Social
Nº 22/2021 - 17/02/2021 - Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 4/2021 - 11/01/2021 - Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências.