Projeto de Lei Nº 45/2025
Tipo: Legislativo
Data: 14/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04822/2025
Situação: LIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Insere o "Viva Mais" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 45-2025-L | 22/04/2025 | 173,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 | 22/04/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Insere o "Viva Mais" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Jurídico Nº 102/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 | 22/04/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Insere o "Viva Mais" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 83/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 | 24/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Insere o "Viva Mais" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/04/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 15ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 24/04/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/04/2025 | Discussão Única |